Túlio Antônio de Sena Ramos
possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1994). Especialista em Direito Público, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Aluno das Disciplinas Isoladas da Pós-Graduação strictu sensu (mestrado) da PUC-MINAS. Atualmente é Procurador do Município de Bom Jesus do Galho, professor da ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, Advogado em Escritório Particular de Advocacia e Consultoria, e advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cel. Fabriciano. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho
2005 - 2006
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A Sobrevivência dos Sindicatos
Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho
2005 - 2006
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A Sobrevivência dos Sindicatos
Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2004 - 2005
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A União Estável - Aspectos Jurídicos de sua Informalidade
Orientador: Walter Willian Pereira Barreto
Aperfeiçoamento em MESTRADO - DISCIPLINA ISOLADA
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil Extracontratual - Dano Social uma nova espécie de Dano Extrapatrimonial.. Ano de finalização: 2011
Orientador: Adriano Stanley
Aperfeiçoamento em Seminário de Cooperação e Apredinzagem Profissiona
2007 - 2007
Instituto Ensinar Brasil
Título: Aperfeiçoamento anual. Ano de finalização: 2007
Aperfeiçoamento em Curso Intensivo de Contencioso Administrativo
1999 - 1999
Auditoria Fiscal e Treinamento Ltda
Título: Nõ Houve. Ano de finalização: 1999
Aperfeiçoamento em Incidência Paralela do ICC e ICMS
1999 - 1999
Auditoria Fiscal e Treinamento Ltda
Título: Não Houve. Ano de finalização: 1999
Aperfeiçoamento em Atualização sobre a Lei de inquilinato
1992 - 1992
Escola Superior de Advocacia
Título: Não Houve. Ano de finalização: 1992
Aperfeiçoamento em Estudo Jurídico sobre o Código de Processo Civil
1992 - 1992
Escola Judicial Edésio Fernandes / TJMG
Título: Não Houve. Ano de finalização: 1992
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em eventos
Semana Jurídica.Conhecendo o Judiciário. 2008. (Oficina).
I Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. Aprendizagem Profissional. 2007. (Congresso).
Semana Jurídica.Princípios Previdenciários. 2007. (Oficina).
Semana Jurídica.Educação Fiscal. 2007. (Oficina).
Semana Jurídica.O Porcesso Civil e sua Efetividade. 2007. (Oficina).
Semana Jurídica.Princípios Constitucionais e Previdenciários em Busca da Cidadania. 2006. (Oficina).
Participação em bancas
RAMOS, T. A. S.. Redução da idade de imputabilidade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
RAMOS, T. A. S.. Prescrição do dano moral decorrente da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. A Teoria da Asserção e os Princípios Constitucionais específicos do Direito Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. A discriminação no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. A Emenda Constitucional número 45 do ano de 2004 e a Conciliação na justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. Adicional de Insalubridade: a Constitucionalidade de suas Base de Cálculo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. O Trabalho do Menor: suas normas de proteção e a viabilidade de sua efetiva erradicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. Prevenção e proteção à saúde através da Segurança e Medicina do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. A responsabilidade dos empregadopres na sucessão trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. Assédio moral nas Relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. A Fungibilidade entre as tutelas de urgência: tutela cautelar e tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. Assédio Sexual nas relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. A Antecipação de tutela e a aplicação da litigância de má-fé como instituto processuais para evitar o abuso de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa.
RAMOS, T. A. S.. União Estável - Bareiras para seu recohecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. Direito do Trabalho : Flexibilização ou desregulamentação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. As transformações do Mundo do Trabalho e a Flexibilização do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. A Inconstitucionalidade da lei orgânica da Assistênia Social ao idoso.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. A Nova Concepção do Princípio da Imparcialidade do Juiz no Processo Civil sob a luz do Princípio da Isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. Liberdade de Imprensa e Direito à Provacidade: conflito e eficácia de sua aplicação no processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. Cota para Negros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. O Acesso à Justiça e o Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. Serviço Público de Saúde e Código de defesa do Consumidor: a prestação do serviço de saúde pelo Estado e pela operadora de planos de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. A necessidade da Prestação da Tutela Jurisdicional em tempo razoável - sob a ótica do acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
RAMOS, T. A. S.. A Teoria Concepcionista, os Direitos do Nascituro e Legalização do aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
Orientou
Relativização da coisa julgada X direito à identidade biológica: uma colisão entre o direito fundamental de informação da identidade genética versus o princípio da segurança jurídica (coisa julgada); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Túlio Antônio de Sena Ramos;
A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Túlio Antônio de Sena Ramos;
Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva: análise de responsabilidade civil do Estado por atos ilícitos cometidos por presídios durante o cumprimento da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Túlio Antônio de Sena Ramos;
O problema da reparação civil no dano reflexo da morte: um estudo acerca dos danos morais e dos danos punitivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Túlio Antônio de Sena Ramos;
Prescrição do dano moral decorrente da relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa; Orientador: Túlio Antônio de Sena Ramos;
A Emenda Constitucional numero 45 do ano de 2004 e a Conciliação na justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa; Orientador: Túlio Antônio de Sena Ramos;
Adicional de Insalubridade: a Constitucionalidade de suas Base de Cálculo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa; Orientador: Túlio Antônio de Sena Ramos;
Prevenção e proteção à saúde através da Segurança e Medicina do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa; Orientador: Túlio Antônio de Sena Ramos;
A Antecipação de tutela e a aplicação da litigância de má-fé como instituto processuais para evitar o abuso de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Pesquisa; Orientador: Túlio Antônio de Sena Ramos;
Produções bibliográficas
-
RAMOS, T. A. S. . Direito Processual do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
RAMOS, T. A. S. . Conhecendo o Judiciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, T. A. S. . Processo Civil e sua efetividade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, T. A. S. . Princípios Pervidenciários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, T. A. S. . Educação Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, T. A. S. . Princípios Constitucionais e Pervidenciários em busca da cidadania. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, DOCTUM - UNIDADE MANHUAÇU. , Rua João Pinheiro, nº 168, Centro, 35300037 - Caratinga, MG - Brasil, Telefone: (33) 33212122, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHOVínculo: Cargo de Livre Nomeação e Exon, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20
2005 - Atual
Prefeitura Municipal de UbaporangaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: aDVOGADO, Carga horária: 20
2003 - Atual
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cel. FabricianoVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado
2005 - Atual
Associação Presbiteriana de Educação e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Sucessões e Ausência, Direito Civil I - Parte Geral, Pratica Processual Civil - Real, Pratica Processual Civil - Simulada, Filosofia do Direito, Direito Processual Civil IV - Dir. Processual Constitucional, Direito Processual Civil III - Processo de Execução e Cautelar, Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento
2005 - Atual
Instituto Doctum de Educação e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica I, Filosofia Geral, Filosoia do Direito, Prática Processual Civil Real, Pratica Processual Civil Simulada, Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil - III - Processo de Execução e Processo Cautelar, Dieito Processual Civil - I - Processo de Conhecimento
2010 - Atual
Centro Educacional Lagoa PiauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de Ensino Profissional, Carga horária: 4
Outras informações:
Leciono no Curso de Finanças as Disciplinas de Introdução ao Direito e Direito Emrpesarial.
2002 - Atual
Advocacia e Consultoria 'Sena Ramos'Vínculo: Advogado - Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
1998 - 2004
Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Técnico Especializado
1996 - 2001
Cia Sao Geraldo de ViaçaoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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