Edgard Marcelo Rocha Torres

Mestre em Direito Internacional pela PUCMinas, Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN - Centro de Direito Internacional, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Direito Tributário, Direito Empresarial.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O CONFLITO ENTRE A DECISÃO DO OSC DA OMC PARA RETALIAÇÃO CRUZADA EM TRIPS NO CASO DO SUBSÍDIO DO ALGODÃO E AS NORMAS BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: Uma análise à luz do papel do Poder Judiciário na implementação das decisões jurisdi,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Coorientador: Maria de Lourdes Albertini Quaglia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Pos-Graduacao lato sensu em Direito Publico

2010 - 2010

Centro Universitário Newton Paiva
Título: O uso efetivo da retaliação cruzada como prova final da eficácia do sistema de solução de controvérsias da omc.
Orientador: Adriano Ribeiro

Especialização em Pos-Graduacao lato sensu em Direito Internacional

2009 - 2009

Faculdade de Direito Milton Campos
Título: O caso dos subsídios do algodão entre Brasil e EUA. O uso efetivo da retaliação cruzada como prova final da eficácia do sistema de solução de controvérsias da OMC: redenção ou ruína?
Orientador: .Délber Andrade Lage

Especialização em Direito Público

2008 - 2008

Centro de Atualização em Direito
Título: .A captação de recurso externos pelos municipios brasileiro dentro do Sistema ONU de Cooperação Internacional
Orientador: .Professora Cristana Fortini

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1995

Colégio Santo Antônio

Formação complementar

2016 - 2016

O NOVO CPC por Fredie Didier. (Carga horária: 60h). , LUIZ FLÁVIO GOMES - PREPARTORIO, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Ingles Juridico. (Carga horária: 250h). , University of California - San Diego, UCSD, Estados Unidos.

2005 - 2005

Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da PGFN - SP, ESPGN, Brasil.

2003 - 2003

preparatório para concursos da Área Jurídica Feder. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos na Área Jurídica Federal, CEAJUF, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em grupo de estudos em Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1998 - 1998

Informática. (Carga horária: 60h). , Pro-Informática, PI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

11 encontro nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Encontro).

Primeiro Seminario em Materia Aduaneira. 2011. (Seminário).

V - Curso de Inverno de Direito Internacional. 2009. (Seminário).

As Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Seminário).

X Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Apresentação dos sistemas da Receita Federal - Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/SP. 2005. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudo Tributários do IBET. 2004. (Congresso).

VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário ? ABRADT. 2003. (Congresso).

150 Anos do Código Comercial Brasileiro - UFMG. 2000. (Simpósio).

O Direito Passo a Passo com o Futuro - UFMG. 2000. (Seminário).

Encontro Internacional de Estudantes do Mercosul - FDMC. 1999. (Simpósio).

Perspectivas do Bacharel em Direito - UFMG. 1998. (Seminário).

Conflitos Internacionais na Corte Internacional de Justiça - UFMG. 1997. (Outra).

Produções bibliográficas

TORRES, Edgard . Verdade, Memoria e Justiça no caso 'Gomes Lund e Outros': uma análise a partir do conflito entre a sentença da CIDH e a confirmação da Lei de Anistia pelo STF. Revista de Direito Brasileira , v. 7, p. 173-198, 2013.
TORRES, E. M. R. . A captacao de recursos externos pelos municipios brasileiros no sistema ONU de Cooperacao Internacional: O poder local e sua relevancia mundial.. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias , v. 59/60, p. 140/204-158/214, 2010.
TORRES, E. M. R. . O uso da legitima defesa preventiva no pos 11 de setembro de 2001. Revista da AGU , v. 23, p. 128-155, 2010.
TORRES, E. M. R. . O controle dos atos administrativos pelos tribunais diante da nova dimensao dos conceitos de discricionariedade tecnica e discricionariedade administrativa.. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 76, p. 69-76, 2010.
TORRES, E. M. R. . A importancia do controle social da prestacao dos servicos publicos concedidos aos particulares.. Jus Navigandi , v. 2535, p. 01-16, 2010.
TORRES, E. M. R. . O uso efetivo da retaliação cruzada como prova final da eficácia do sistema de solução de controvérsias da OMC: redenção ou ruína?. Jus Navigandi , v. 2521, p. 2521, 2010.
TORRES, E. M. R. . A harmonizacao tributaria dos blocos regionais e a competicao tributaria desleal provocada pelos paraisos fiscais.. Fórum de Direito Tributário , v. 44, p. 21-52, 2010.
TORRES, E. M. R. ; REZENDE, E. N. (Org.) . Temas Atuais em Direito Publico. 1. ed. Belo Horizonte: Mosaico, 2010. v. 01. 352p .
TORRES, E. M. R. . Contratos em Espécie. Cadernos da Graduação, Belo Horizonte, 01 mar. 2000.
TORRES, E. M. R. . Efeitos de uma Reforma Precipitada. O Sino do Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 01 set. 1999.
TORRES, Edgard M. R. . Coisa jugada internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TORRES, Edgard . APPPROVA JURÍDICO. 2013.

Prêmios

2004

Aprovação em Concursos Públicos - Procurador do Município de Belo Horizonte, FUNDEP.

2003

Aprovação em Concursos Públicos - Procurador da Fazenda Nacional, ESAF.

2002

Aprovação em Concursos Públicos - Técnico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, FUMARC.

1999

DAJ ( Divisão de Assistência Judiciária ) - 1 Lugar, UFMG.

1999

PAD (Programa de Aprimoramento Discente) Direito Público - "Reforma do Estado e Transformação do Direito", UFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria. , R. Carvalho de Almeida, 13, Cidade Jardim, 30130005 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35198100, Ramal: 7266, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2003
Serviços técnicos especializados , Procuradoria.,Serviço realizado, Procurador da Fazenda Nacional exercido atualmente em Belo Horizonte/MG.

2015 - 2019

FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2016 - 2019

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário da pós lato, Carga horária: 8

2013 - 2015

APPPROVA JURÍDICO

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor pedagógico da área jurídica, Carga horária: 10

1999 - 2001

Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

11/1999 - 08/2001
Estágios , Escritório.,Estágio realizado, Auxílio nas atividades jurídicas.

2003 - 2003

Energ Power

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Adovogado e Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2003 - 12/2003
Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Advogado e Coordenador do Departamento Jurídico da Energ Power Ltda., empresa de engenharia que atua no ramo do setor elétrico nacional e internacional..

2001 - 2001

CLR Consultores, Auditores & Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2001 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Advogado atuando na área de Direito Tributário, Administrativo e Civil.

1999 - 1999

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

11/1998 - 07/1999
Estágios , Divisão de Assistência Judiciária - Centro de Promoção Social.,Estágio realizado, Auxílio nas atividades jurídicas.

1998 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

11/1998 - 07/1999
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Auxílio nas ativisdades jurídicas.