Edgard Marcelo Rocha Torres

Mestre em Direito Internacional pela PUCMinas, Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN - Centro de Direito Internacional, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional em Minas Gerais - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Professor Universitário das Faculdades Integradas Promove e Professor Visitante de pós-graduação do Centro de Direito Internacional de MG. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Direito Tributário, Direito Empresarial e na consultoria pedagógica da área de inovação do ensino jurídico on-line.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O CONFLITO ENTRE A DECISÃO DO OSC DA OMC PARA RETALIAÇÃO CRUZADA EM TRIPS NO CASO DO SUBSÍDIO DO ALGODÃO E AS NORMAS BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: Uma análise à luz do papel do Poder Judiciário na implementação das decisões jurisdi,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Coorientador: Maria de Lourdes Albertini Quaglia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Pos-Graduacao lato sensu em Direito Publico

2010 - 2010

Centro Universitário Newton Paiva
Título: O uso efetivo da retaliação cruzada como prova final da eficácia do sistema de solução de controvérsias da omc.
Orientador: Adriano Ribeiro

Especialização em Pos-Graduacao lato sensu em Direito Internacional

2009 - 2009

Faculdade de Direito Milton Campos
Título: O caso dos subsídios do algodão entre Brasil e EUA. O uso efetivo da retaliação cruzada como prova final da eficácia do sistema de solução de controvérsias da OMC: redenção ou ruína?
Orientador: .Délber Andrade Lage

Especialização em Direito Público

2008 - 2008

Centro de Atualização em Direito
Título: .A captação de recurso externos pelos municipios brasileiro dentro do Sistema ONU de Cooperação Internacional
Orientador: .Professora Cristana Fortini

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1995

Colégio Santo Antônio

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Formação complementar

2016 - 2016

O NOVO CPC por Fredie Didier. (Carga horária: 60h). , LUIZ FLÁVIO GOMES - PREPARTORIO, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Ingles Juridico. (Carga horária: 250h). , University of California - San Diego, UCSD, Estados Unidos.

2005 - 2005

Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da PGFN - SP, ESPGN, Brasil.

2003 - 2003

preparatório para concursos da Área Jurídica Feder. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos na Área Jurídica Federal, CEAJUF, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em grupo de estudos em Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1998 - 1998

Informática. (Carga horária: 60h). , Pro-Informática, PI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

11 encontro nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Encontro).

Primeiro Seminario em Materia Aduaneira. 2011. (Seminário).

V - Curso de Inverno de Direito Internacional. 2009. (Seminário).

As Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Seminário).

X Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Apresentação dos sistemas da Receita Federal - Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/SP. 2005. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudo Tributários do IBET. 2004. (Congresso).

VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário ? ABRADT. 2003. (Congresso).

150 Anos do Código Comercial Brasileiro - UFMG. 2000. (Simpósio).

O Direito Passo a Passo com o Futuro - UFMG. 2000. (Seminário).

Encontro Internacional de Estudantes do Mercosul - FDMC. 1999. (Simpósio).

Perspectivas do Bacharel em Direito - UFMG. 1998. (Seminário).

Conflitos Internacionais na Corte Internacional de Justiça - UFMG. 1997. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. Agencias reguladoras: poder regulamentar e poder de sançao. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

VOLPINI SILVA, Carla Ribeiro; SILVA, Carlos A. Canêdo G.; WANDERLEY JUNIOR, B.; QUAGLIA, M. L. A.. O conflito entre a decisao do OSC da OMC para retaliacao cruzada em TRIPS no caso do subsidio do algodao e as normas brasileiras de protecao de propriedade intelectual: uma analise `a luz do papel do Poder Judiciario na implementacao das decisoes jurisdicionais internacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Maria de Lourdes Albertini Quaglia

O CONFLITO ENTRE A DECISÃO DO OSC DA OMC PARA RETALIAÇÃO CRUZADA EM TRIPS NO CASO DO SUBSÍDIO DO ALGODÃO E AS NORMAS BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: Uma análise à luz do papel do Poder Judiciário na implementação das decisões jurisdicionais internacionais; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Maria de Lourdes Albertini Quaglia;

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

A capitalização de recursos externos pelos municípios brasileiros no sistema ONU de cooperação internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Gama Filho; Orientador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva;

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Produções bibliográficas

  • TORRES, Edgard . Verdade, Memoria e Justiça no caso 'Gomes Lund e Outros': uma análise a partir do conflito entre a sentença da CIDH e a confirmação da Lei de Anistia pelo STF. Revista de Direito Brasileira , v. 7, p. 173-198, 2013.

  • TORRES, E. M. R. . A captacao de recursos externos pelos municipios brasileiros no sistema ONU de Cooperacao Internacional: O poder local e sua relevancia mundial.. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias , v. 59/60, p. 140/204-158/214, 2010.

  • TORRES, E. M. R. . O uso da legitima defesa preventiva no pos 11 de setembro de 2001. Revista da AGU , v. 23, p. 128-155, 2010.

  • TORRES, E. M. R. . A harmonizacao tributaria dos blocos regionais e a competicao tributaria desleal provocada pelos paraisos fiscais.. Fórum de Direito Tributário , v. 44, p. 21-52, 2010.

  • TORRES, E. M. R. . O controle dos atos administrativos pelos tribunais diante da nova dimensao dos conceitos de discricionariedade tecnica e discricionariedade administrativa.. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 76, p. 69-76, 2010.

  • TORRES, E. M. R. . A importancia do controle social da prestacao dos servicos publicos concedidos aos particulares.. Jus Navigandi , v. 2535, p. 01-16, 2010.

  • TORRES, E. M. R. . O uso efetivo da retaliação cruzada como prova final da eficácia do sistema de solução de controvérsias da OMC: redenção ou ruína?. Jus Navigandi , v. 2521, p. 2521, 2010.

  • TORRES, E. M. R. ; REZENDE, E. N. (Org.) . Temas Atuais em Direito Publico. 1. ed. Belo Horizonte: Mosaico, 2010. v. 01. 352p .

  • TORRES, E. M. R. . Contratos em Espécie. Cadernos da Graduação, Belo Horizonte, 01 mar. 2000.

  • TORRES, E. M. R. . Efeitos de uma Reforma Precipitada. O Sino do Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 01 set. 1999.

  • TORRES, Edgard M. R. . Coisa jugada internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

TORRES, Edgard . APPPROVA JURÍDICO. 2013.

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Prêmios

2004

Aprovação em Concursos Públicos - Procurador do Município de Belo Horizonte, FUNDEP.

2003

Aprovação em Concursos Públicos - Procurador da Fazenda Nacional, ESAF.

2002

Aprovação em Concursos Públicos - Técnico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, FUMARC.

1999

DAJ ( Divisão de Assistência Judiciária ) - 1º Lugar, UFMG.

1999

PAD (Programa de Aprimoramento Discente) Direito Público - "Reforma do Estado e Transformação do Direito", UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria. , R. Carvalho de Almeida, 13, Cidade Jardim, 30130005 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35198100, Ramal: 7266, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2003 - Atual

    PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria, .,Serviço realizado, Procurador da Fazenda Nacional exercido atualmente em Belo Horizonte/MG.

  • 2015 - Atual

    FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE

    Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

  • 2016 - Atual

    Centro de Direito Internacional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário da pós lato, Carga horária: 8

  • 2013 - 2015

    APPPROVA JURÍDICO

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor pedagógico da área jurídica, Carga horária: 10

  • 1999 - 2001

    Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/1999 - 08/2001

      Estágios , Escritório, .,Estágio realizado, Auxílio nas atividades jurídicas..

  • 2003 - 2003

    Energ Power

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Adovogado e Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2003 - 12/2003

      Direção e administração, Departamento Jurídico, .,Cargo ou função, Advogado e Coordenador do Departamento Jurídico da Energ Power Ltda., empresa de engenharia que atua no ramo do setor elétrico nacional e internacional..

  • 2001 - 2001

    CLR Consultores, Auditores & Advogados

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2001

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado atuando na área de Direito Tributário, Administrativo e Civil..

  • 1999 - 1999

    Polícia Militar de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/1998 - 07/1999

      Estágios , Divisão de Assistência Judiciária - Centro de Promoção Social, .,Estágio realizado, Auxílio nas atividades jurídicas..

  • 1998 - 1999

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/1998 - 07/1999

      Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Estágio realizado, Auxílio nas ativisdades jurídicas..