CAROLINE DE MELO LIMA GULARTE

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS - 2008). Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2011). Especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra (IDPEE/FDC - 2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS - 2017/2018). É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS - 2018/2020). Atualmente é Advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul, com atuação nas áreas do Direito e Processo do Trabalho, Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Gestão de Riscos.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DE TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO: EFEITOS DO COMPLIANCE TRABALHISTA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS, Ano de Obtenção: 2020
Regina Linden Ruaro.Coorientador: Denise Pires Fincato. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direito Constitucional; compliance; governança corporativa; ética empresarial; Criminalidade Econômica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Penal e Compliance

2018 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: Limites Constitucionais às Investigações Privadas de Programa de Compliance

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2017 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: COMPLIANCE TRABALHISTA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA ESOCIAL
Orientador: Guilherme Wünsch

Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional

2010 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Tutela Penal Preventiva do Meio Ambiente e a Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato.
Orientador: Eladio Lecey

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2002 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Tutela Penal Preventiva do Meio Ambiente na Sociedade de Risco e os Crimes de Perigo Abstrato.
Orientador: Francis Rafael Beck.

Formação complementar

2021 -

GDPR e legislação complementar. (Carga horária: 8h). , Nextlaw Academy, NEXTLAW ACADEMY, Brasil.

2021 - 2021

LGPD nos Tribunais. (Carga horária: 8h). , Nextlaw Academy, NEXTLAW ACADEMY, Brasil.

2021 - 2021

Oficina de Privacidade: Como Elaborar um Relatório de Impacto sobre a Prote. (Carga horária: 4h). , Data Ux, DATA UX, Brasil.

2021 - 2021

Implementação prática da LGPD. (Carga horária: 30h). , Privacy Academy, PRIVACY ACADEMY, Brasil.

2020 - 2020

Programa Trilha LGPD. , Nextlaw Academy, NEXTLAW ACADEMY, Brasil.

2020 - 2020

Implementação da LGPD: roadmap para o compliance. (Carga horária: 4h). , Nextlaw Academy, NEXTLAW ACADEMY, Brasil.

2017 - 2017

Direito Ambiental Empresarial Luso-Brasileiro. (Carga horária: 16h). , Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal.

2016 - 2016

Governança Corporativa, Compliance e Ética Empresarial. (Carga horária: 20h). , SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA., SPE LTDA, Brasil.

2009 - 2009

Proficiência em Italiano Jurídico. (Carga horária: 120h). , Istituto Culturale Toscani Nel Mondo, TM, Brasil.

2009 - 2009

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2008 - 2009

Curso Preparatório à Carreira do MinistérioPúblico. (Carga horária: 360h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance e Gestão de Riscos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Organização de eventos

LIMA GULARTE, Caroline de Melo. ; OSELAME, C. . Ministério Público do Trabalho no Processo Trabalhista. 2019. (Outro).

LIMA GULARTE, Caroline de Melo. ; FINCATO, D. P. . Compliance Digital e seus Impactos nas Relações de Trabalho: relatos de experiências e debates jurídicos. 2019. (Outro).

LOPES, E. P. M. ; LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . Execução no Processo Trabalhista. 2019. (Outro).

LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . TRABALHO, PROCESSO E TECNOLOGIA: UM CENÁRIO SEM REPOSTAS. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Proteção de Dados. 2019. (Congresso).

COMPLIANCE ACROSS AMERICAS. 2018. (Congresso).

Circuito Internacional de Estudos Jurídicos - CEIJUR - Direito Ambiental Empresarial Luso-Brasileiro. 2017. (Congresso).

V JORNADA ACADÊMICA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Aspectos Jurídicos e Administrativos das Startups e Empresas de TI. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

LIMA GULARTE, Caroline de Melo.. VI Salão de Iniciação Científica. 2017. Universidade Luterana do Brasil.

LIMA GULARTE, Caroline de Melo.. VII Salão de Iniciação Científica. 2017. Universidade Luterana do Brasil.

Produções bibliográficas

FINCATO, D. P. ; LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . Novos Desafios aos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: limites ao poder diretivo do empregador nas investigações internas em programas de compliance. REVISTA DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO , v. 1, p. 341-359, 2019.
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. ; LIMA, Vinícius. . COMPLIANCE E PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 82, p. 119-145, 2017.
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . Tutela Penal Preventiva do Meio Ambiente e a Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 78, p. 57-80, 2015.
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. ; LIMA, Vinícius. . Criminalidade Econômica e Princípio da Proporcionalidade: da proibição do excesso à proibição da proteção insuficiente. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. n 57, p. 171-200, 2006.
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . A Proteção de Dados Pessoais no Uso de Tecnologia na Relação de Emprego. 1. ed. Londrina/Paraná: Editora Thoth, 2021. 166p .
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. ; GLITZ, Gabriela Coelho . O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados. In: Ingo Wolfgang Sarlet.. (Org.). Os Direitos Fundamentais num Mundo em Transformação. Tópicos Atuais aos 30 anos da CF e 70 anos da DUDH. 1ed.Porto Alegre/RS: EDITORA FI, 2019, v. , p. 425-449.
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. ; GLITZ, Gabriela Coelho . O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados. In: Têmis Limberger; Valter Moura do Carmo; Aires Jose Rover.. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2018, v. , p. 283-300.
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. ; GLITZ, Gabriela Coelho . COMPLIANCE DIGITAL E A INFLUÊNCIA DO REGULAMENTO EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS. In: ANJOS, Maria do Rosário; AZEVEDO, Patrícia dos Anjos; MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva. (Org.). Atualidades da Ciência Jurídica: intercâmbio Ibero-americano. 1ed.MAIA: , 2018, v. , p. 329-345.
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . Compliance Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . LGPD e Ciência de Dados: riscos e oportunidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. ; GLITZ, Gabriela Coelho . Compliance Digital e a Influência do Regulamento Europeu de Proteção de Dados nas Empresas Brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. ; GLITZ, Gabriela Coelho . O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . Carreira em Data Science e Proteção de Dados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . Reforma Trabalhista, Terceirização e Concurso Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA GULARTE, Caroline de Melo. . Criminal Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2020

Prêmio Mérito Acadêmico pela pesquisa intitulada: "Compliance Trabalhista Digital e Metodologia Privacy by Design e Privacy by Default"., Universidad Complutense de Madrid.

2008

Título de Proficiência em Língua Italiana e Vocabulário Jurídico, Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada nas áreas Trabalhista, Cível, Consumidor, Compliance, com ênfase em prevenção e gestão de riscos empresariais. Atuação na defesa de pessoas físicas e jurídicas.

2009 - 2009

5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS

Vínculo: vínculo com AJURIS, Enquadramento Funcional: JUÍZA LEIGA E JUIZA CONCILIADORA, Carga horária: 16

Outras informações:
Atuação em audiências de conciliação e instrução. Elaboração de minutas de sentença.

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estágio de docência

Outras informações:
Estagiária de docência na disciplina de Direito Processual do Trabalho - Teoria e Prática, ministrada pela Profa. Dra. Denise Pires Fincato.

2021 - Atual

Nextlaw Academy

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora no curso LGPD nas Relações de Trabalho.

2021 - Atual

Comply4Tech

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Fundadora e Diretora Executiva

Outras informações:
Empresa especializada em treinamentos corporativos e na implementação de programas de Compliance Trabalhista Digital e Proteção de Dados Pessoais.