Lídia Souza de Paula Mansur
Possui graduação em Direito (2004) e mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-graduada em Direito Processual Civil. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral. Professora de Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito e de Prática Simulada da Faculdade Pitágoras. Oficiala de Registro do 1 Ofício de Registro de Imóveis de Governador Valadares/MG. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito à origem genética: do estado de filiação aos direitos da personalidade,Ano de Obtenção: 2007
Walsir Edson Rodrigues Júnior.
Especialização em Pós Graduação - Direito Processual Civil
2012 - 2013
Universidade Gama Filho
Título: A ação cabível para a concretização do direito de propriedade previsto no §4° do artigo 1228 do CC
Orientador: Mário Cândido da Silva
Especialização em Pós Graduação - Direito Notarial e Registral
2012 - 2013
Anhaguera - LFG
Título: O direito à origem genética na adoção e seus reflexos no Registro Civil das Pessoas Naturais
Orientador: Alisson Cleber Francisco e Mário de Carvalho Camargo Neto
Graduação em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Antecipação da Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer
Orientador: Alexandre Miranda Oliveira
Formação complementar
1998 - 2000
Técnico em Administração - Formação Gerencial. (Carga horária: 1000h). , Federação das Indústrias dos Estado de MInas Gerais, FIEMG, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MANSUR, Lídia Souza de Paula . Núcleo de Estudo de Casos - NEC. 2007. (Outro).
Participação em eventos
I Seminário Acadêmico, Multidisciplinar, Profissão e Ação.Atuação, obrigações e prerrogativas do Notário e Regsitrador. 2016. (Seminário).
I Seminário Acadêmico Multidisciplinar Profissão e Ação - IIar.Atuação, obrigações e prerrogativas do Notário e Regsitrador. 2016. (Seminário).
Palestra "Paternidade socioafetiva". 2007. (Encontro).
Palestra "Recursos no Processo Trabalhista". 2007. (Encontro).
IV Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).
Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).
Aula Inaugural de Direito Civil. 2003. (Outra).
III Jornada de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).
Debate sobre ALCA - Área de Livre Comécio das Américas. 2002. (Outra).
II Jornada de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).
I Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).
Palestra "As Novas Perspectivas do Direito". 2001. (Outra).
Palestra "Direito Penal - parte especial". 2001. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).
Palestra "Princípios Penais Fundamentais". 2000. (Outra).
Participação em bancas
MANSUR, Lídia Souza de Paula; PEREIRA, L. L.; GONÇALVES, Dênio. Direito dos companheiros nas sucessões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; PEREIRA, L. L.; GONÇALVES, Dênio. A dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário frente à alienação parental e a aplicação da guarda compartilhada como principal método de solução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; BRANT, C. A. B.; LARA, M. A.. Adoção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.
HUERTAS, A.; FORTINI, L.;MANSUR, Lídia Souza de Paula. Poder discricionário do delegado de polícia ao arbitrar fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia Pitágoras - Unidade Londrina.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; PEREIRA, L. L.; BARTOLOMEU, F.. Arbitragem: meio de resolução de controvérsias que pode desafogar o Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; PEREIRA, L. L.; MANSUR, I. L.. Brandão.Responsabilidade Civil pelo dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; BARTOLOMEU, F.; PEREIRA, L. L.. A não necessidade da guarda compartilhada perante o efetivo poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; BARTOLOMEU, F.; PEREIRA, L. L.. A aplicabilidade da guarda compartilhada diante do litígio entre os pais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; BARTOLOMEU, F.; PEREIRA, L. L.. O regime da separação obrigatória de bens e a violação do princípio da liberdade frente ao idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; PEREIRA, L. L.. Filiação socioafetiva: em busca de seu reconhecimento considerando os princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; PAULA, N. E. J.; PEREIRA, L. L.. Direito Sucessório do companheiro: conflito entre a lei e a jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - J. Andrade Educação Superior.
MANSUR, Lídia Souza de Paula. A união homoafetiva à luz do Direito Civil Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - J. Andrade Educação Superior.
MANSUR, Lídia Souza de Paula. Possibilidade da prisão nos denominados alimentos pretéritos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; JANNOTTI, C. C.; MATA, R. C. M.. Uma análise dos direitos dos direitos sucessórios do companheiro à luz da Constituição da República. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; JANNOTTI, C. C.; MATA, R. C. M.. Uniões paralelas: reconhecimento e efeitos decorrentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; JANNOTTI, C. C.; MATA, R. C. M.. Foro privilegiado da mulher nas ações de separação e divórcio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; MATA, R. C. M.; JANNOTTI, C. C.. A evolução histórica da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; BIRCHAL, A. S.; CHIMICATTI, H.. Adoção entre parentes consanguineos: uma omissão na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; BIRCHAL, A. S.; CHIMICATTI, H.. Juizado Especial Cível e a indispensabilidade do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; JANNOTTI, C. C.; MATA, R. C. M.. A prisão civil dos avós devedores de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; BIRCHAL, A. S.; CHIMICATTI, H.. O cumprimento de sentença frente à celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; RIBEIRO, F. J. A.; LIMA, T. M. M.. União Homoafetiva: equiparação à união estável a luz do orincípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; LIMA, T. M. M.; RIBEIRO, F. J. A.. Possibilidade de Retificação do Registro Civil dos Transexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; LIMA, T. M. M.; SOARES, M. L. Q.. A família monoparental formada através da reprodução assistida heteróloga: possibilidade de utilização da técnica por mulheres sozinhas e férteis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.. O transexualismo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; QUEIROZ, J. F.; NAVES, B. T. O.. A relação da paternidade socioafetiva na procriação humana assistida heteróloga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; GOMES, M. F.; ANDRE, R.. Tutela Antecipada Recursal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; GOMES, M. F.; ANDRE, R.. A busca da verdade real e as suas implicações no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; GOMES, M. F.; ANDRE, R.. Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Prooporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; RODRIGUES, R. L.; NUNES, D. J. C.. As mudanças procedimentais e o sincretismo no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; SA, M. F. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. A inseminação artificial heteróloga consetida pelo mardio e a paternidade presumida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; SA, M. F. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SA, M. F. F.. A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico pré-natal: a luz do falso positivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MANSUR, Lídia Souza de Paula; Coelho, Jairo. Processo de seleção para docente. 2006. J. Andrade.
Orientou
Responsabilidade Civil do Tabelião de Protesto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
A análise da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Afeto paterno/materno filial, obrigação ou opção?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua destituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Análise do direito à origem biológica na inseminação artificial heteróloga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
A jurisdicionalização do fenômeno da multiparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
A validade e eficácia do testamento vital no Brasil: estudo sobre o testamento vital no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
A destituição do poder familiar em face do abandono afetivo e material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Alteração do Registro Civil e designativo do sexo após redesignação sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
A emenda constitucional 66/2010 e a vigência da separação no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Os limites da intervenção do Estado no poder familiar diante do projeto de Lei 7672/2010: a "lei da palmada"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Análise da aplicabilidade do instituto da guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
A falta de consenso dos pais na guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
A desnecessidade da guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Pinheiro; Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Impenhorabilidade do bem de família do fiador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Divórcio e Separação após Emenda Constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Análise econômica dos contratos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
O transexual e as consequências jurídicas da alteração do Registro Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial em face ao princípio da afetividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto J; Andrade; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Núcleo de Estudo de Casos da PUC-Betim; 2007; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lídia Souza de Paula Mansur;
Produções bibliográficas
-
MANSUR, Lídia Souza de Paula . Análise da natureza jurídica do instituto previsto nos §§4º e 5º do artigo 1228 do Código Civil: desapropriação ou usucapião?. Fonte Universitária , v. 1, p. 1-13, 2010.
-
MANSUR, Lídia Souza de Paula . A antecipação da tutela nas obrigações de fazer e não fazer. Canal de Direito - PUC Minas, Revista Eletrônica, 2004.
-
MANSUR, Lídia Souza de Paula . O acesso à informação genética para fins de diagnósticos e assessoramentos. In: César Fiúza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Da autornomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2, p. -.
-
MANSUR, Lídia Souza de Paula . Uniescola - Projeto Universidade e escola. 2004 (Pedagógica e socila) .
Prêmios
2010
Homenagem Dia Internacional das Mulheres - Prestação de Serviço de Assistência Juduciária, Município de Juatuba.
2006
Homenagem "Mês da Mulher": participação para a humanização do Direito e construção da cidadania na área acadêmica, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG.
2004
Destaque Acadêmico do Curso de Direito - 1º semestre 2004, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim.
2004
Destaque Acadêmico da Turma de Direito - 9º Período - 1º semestre 2004, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004
Medalha Honra ao Mérito "Ministro Evandro Lins e Silva" - Melhor Estagiária de Direito da Turma 2º Semestre, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004
Medalha de Ouro - Honra ao Mérito - 1º lugar da Turma de Direito - 2º semestre, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2003
Destaque Acadêmico do Curso de Direito - 1º semestre 2003, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Unidade Betim.
2003
Destaque Acadêmico do Curso de Direito - 2º semestre 2003, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2002
Destaque Acadêmico do Curso de Direito- 2º semestre 2002, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Unidade Betim.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2017
Registro Civil com atribuição Notarial de Torneiros - Pará de MinasVínculo: Delegatária, Enquadramento Funcional: Oficiala Titular, Carga horária: 30
2012 - 2014
Registro Civil das Pessoa Naturais de Martinho CamposVínculo: Delagatária, Enquadramento Funcional: Oficiala titular, Carga horária: 30
2008 - Atual
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profa. Direito Civil e Prática Simulada, Carga horária: 9
2006 - 2015
J. Andrade Educação SuperiorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 8
2009 - 2011
J. Andrade Educação SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito e do SAJ, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Contratual, Direito Civil I - Parte Geral, Direito das Obrigações
2006 - 2006
Faculdade de Direito de ItaúnaVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
-
09/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos reais
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Prática Real e Teoria Geral do Direito
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Advogada do Serviço de Assitência Judiciária, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada no Serviço de Assitência Judiciária da PUC/Betim durante o período de férias escolares.
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estágiária, Carga horária: 20
Atividades
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02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Real
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10/2004 - 10/2005
Extensão universitária , Faculdade de Psicologia da PUC Minas, .,Atividade de extensão realizada, 1. Coordenação e organização de Grupo temático sobre direitos e deveres dos adolescente de acordo com o Estatuto da Criança e dos Adolescentes 2. Elaboração de projeto de organização e desenvolvimento dos trabalhos 3. Apresentação projeto coordenação.
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02/2003 - 12/2004
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Serviço de Assistência Judiciária - SAJ.,Estágio realizado, 1. Monitoria e orientação aos alunos 2. Auxílio à coordenação em suas atividades 3. Prestação de Assistência Judiciária.
2005 - 2006
Caixa de Assistência dos AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2001 - 2005
Caixa de Assistência dos AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 30
2001 - 2002
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2001 - 12/2002
Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, Estagiária de Direito.
2017 - Atual
Registro de Imóveis de Governador ValadaresVínculo: Delegatária, Enquadramento Funcional: Oficiala Titular
Criando um monitoramento
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