HELDER ARAÚJO CHAVES
Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2011). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba. Advogado com atuação nas áreas Cível, Trabalhista, Constitucional e Administrativo. Contato: (83) 998408996. E-mail: helder.araujochaves@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2011 - 2013
Escola Superior de Advocacia da Paraíba Professor Flóscolo da Nóbrega
Título: Revisão Judicial dos Contratos
Orientador: Prof. Ms. Eduardo Lucena
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
2013 - 2015
Escola Superior da Magistratura da Paraíba
Título: O Instituto da Revisão Judicial dos Contratos e os Critérios Adotados Pelo Código de Defesa do Consumidor e Pelo Código Civil de 2002: teoria da imprevisão e onerosidade excessiva. Ano de finalização: 2015
Orientador: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido à Luz da Divergência Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
1 Congresso Jurídico do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba. Direito Público Contemporâneo: novos desafios.. A recente reforma do processo penal ordinário à luz dos princípios processuais constitucionais. 2010. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição e Efetividade Constitucional. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais.. 2007. (Congresso).
III Semana de Humanidades do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba. Arquitetura dos afetos. Múltiplos olhares.. 2006. (Oficina).
Produções bibliográficas
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CHAVES, Helder . Inadimplência: como lidar com os devedores. Jornal do Síndico, Salvador, Bahia, p. 6, 01 ago. 2012.
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CHAVES, Helder . PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E A RECENTE REFORMA NO PROCESSO PENAL ORDINÁRIO. In: I Congresso Jurídico do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba - Direito Público Contemporâneo: Novos Desafios, 2010, Guarabira, Paraíba. Anais do I Congresso Jurídico do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba - Direito Público Contemporâneo: Novos Desafios. Guarabira: Unilec, 2010. v. Único.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Alencar Advocacia e Consultoria, -Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Adcogado
2010 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Sapé-PB, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
2008 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Sapé-PB, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
2011 - 2011
Ministério Público Federal - Procuradoria da República na ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito na Assessoria de Gabinete da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão; 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio ambiente e Patrimônio Cultural); 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos Indígenas e outras Minorias Étnicas), com ênfase em Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal.
2009 - 2009
Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor do Estado da ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Estagiário de Direito no posto de atendimento do órgão no município de Guarabira-PB, com ênfase em Direito do Consumidor.
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