Fabiano Cavalcante Pimentel

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

PIMENTEL, Fabiano. . XVIII Seminário Interdisciplinar de Pesquisa da Universidade do Estado da Bahia. 2015. (Congresso).

PIMENTEL, Fabiano. . Encontro dos advogados criminalistas. 2014. (Exposição).

PIMENTEL, Fabiano. . I Simpósio de Direito da UNEB. 2012. (Congresso).

PIMENTEL, Fabiano. . Pesquisa avançada do direito. 2011. (Congresso).

PIMENTEL, Fabiano. ; Lopes, Jane . Imagens do Cárcere. 2010. (Congresso).

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL.O Processo Penal e a Balzaquiana. Há o que comemorar ?. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal.A crise do Processo Penal. 2018. (Seminário).

1 Seminário de Direito Processual Penal de 2017. As Misérias do Processo Penal Atual. 2017. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Hermeneutica, Processo e Direitos fundamentais. 2017. (Congresso).

I Semana Jurídica da UFBA.Direito Penal e Operação Lava-jato. 2017. (Seminário).

I Seminário da Comissão de Direito Criminal da OAB/BA. A Crise do Processo Penal da Sociedade Brasiliera. 2017. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. As Misérias do Processo Penal Atual. 2017. (Congresso).

VI Seminário Nacional do IBADPP. O Processo Penal do Espetáculo. 2017. (Congresso).

I Circuito Jurídico de Feira de Santana. O Processo Penal do Espetáculo. 2016. (Congresso).

III Fórum de Ciências Criminais da UCSAL. O Processo Penal do Espetáculo. 2016. (Congresso).

VII Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas. Advocacia Criminal na Atualidade. 2016. (Congresso).

Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. O direito de recorrer em liberdade. 2015. (Congresso).

IV Colóquio de Direito de Valença. A influência do novo CPC no Processo Penal. 2015. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. O overruling como fundamento para a revisão criminal. 2015. (Congresso).

XV Encontro Estadual de Direitos Humanos.O significado e as diversas faces do direito. 2015. (Encontro).

Conferência Estadual dos Advogados. A nova lei de lavagem de capitais e a advocacia. 2014. (Congresso).

I Encontro Regional dos Jovens Advogados do Nordeste.A Advocacia Criminal. 2014. (Encontro).

III Seminário de Reflexões Contemporâneas Sobre Direito e Justiça.Tutela Antecipada em Revisão Criminal. 2014. (Seminário).

II Seminário de Ciências Criminais da UCSAL.O homem de toga e o homem da jaula.. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.Crimes Cibernéticos. 2014. (Seminário).

Seminário da Faculdade Dom Pedro II.O homem de toga e o homem da jaula. 2014. (Seminário).

Seminário da Universidade Católica de Salvador.O overruling como fundamento para a revisão criminal. 2014. (Seminário).

As Novas Reformas Processuais Penais.As Novas Reformas Processuais Penais. 2013. (Seminário).

Recicla Direito. As novas reformas processuais penais. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.As Novas Reformas Processuais Penais. 2013. (Seminário).

VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.As Novas Reformas do CPP. 2013. (Seminário).

1o. Seminário de Direito Penal do Recôncavo Baiano.Tutela Antecipada em Revisão Criminal. 2012. (Seminário).

I Simpósio de Direito: Acesso à justiça e efetividade do direito.Acesso à justiça. 2012. (Simpósio).

I Simpósio de Direito: Acesso à justiça e efetividade do direito.Tutela Antecipada em Revisão Criminal. 2012. (Simpósio).

Debate sobre a nova lei de medidas cautelares.Prisão Preventiva. 2011. (Seminário).

III Jornada de Atualização em Direitos Humanos.A criminalização do Bullying. 2011. (Seminário).

5o. Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação do Centro Universitário Jorge Amado - INTERCULTE.Criminalistica. 2010. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Público e Controle Municipal. Responsabilidade Penal dos Prefeitos e Vereadores. 2010. (Congresso).

Imagens do Cárcere. A simbologia das algemas e jurisprudência do STF. 2010. (Congresso).

Seminário Jurídico Direito em Evolução.A simbologia das Algemas. 2009. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Penal.O homem da toga e o homem da jaula. 2009. (Seminário).

V Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. A simbologia das Algemas e a Jurisprudência do STF. 2009. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Processo Penal Eleitoral e Garantismo. 2008. (Congresso).

I Fórum Universitário de Direito Penal e Processo Penal.A reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

I Seminário Lei de Execuções Penais.O trabalho como instrumento de Reinserção social. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Penal da Faculdade 2 de Julho.As reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Penal.A reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

X Semana Jurídica da Unyahna.O sistema de prova na reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

I Encontro Estadual da Associação Baiana de Advogados Criminalistas.Criminalidade na Internet. 2005. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

VIII Ciclo de Ciência Penal e Criminologia. 2000. (Seminário).

Curso de Garantias Constitucionais. 1999. (Seminário).

Curso de Informática Jurídica. 1999. (Congresso).

SILVA JR, D.; SILVA, J. A.;PIMENTEL, Fabiano.. A reforma processual penal, o novo regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.; DUCLERC, E.; ROCHA, J. C. S.. Um olhar sobre a polícia civil e o Ministério Público: A construção da central de investigação criminal do Estado da Bahia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SCHIJMAN, J. H.; ZAMUDIO, T.; PINHEIRO, J. A. M.;PIMENTEL, Fabiano.. La educación a distancia como instrumento de resocialización del condenado, forma de afirmación de la dignidad de la persona humana y respeto a los derechos fundamentales. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino.

PIMENTEL, Fabiano.. O crime eleitoral da captação ilícita de sufrágio e a aplicabilidade do art. 41 - A da Lei 9504/1997.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. A fidelidade partidária e a perda do mandato parlamentar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Aplicação da Lei Complementar n. 135/2010. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Propaganda Eleitoral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Condutas vedadas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Prestação de contas, Resolução do TSE 2012. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Inelegibilidade, perda e a suspensão dos direitos políticos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Soperania popular. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Infidelidade partidária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. A natureza jurídica da inelegibilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Viana. História das eleições. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Desfiliação partidária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Propaganda antecipada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Conceição. Ficha limpa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Abuso do poder no direito eleitoral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Infidelidade partidária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Eleições proporcionais e majoritárias suplentes. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. As ilegalidades das regras de competência do TJ/BA no julgamento dos prefeitos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Ação de impugnação de registro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Soberania popular: o exercício consciente do voto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Infidelidade partidária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Lei Complementar 135 e as consequências das ADCS 29 e 30 do STF.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Lei da ficha limpa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Registro de Candidatura. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Efeitos da ficha limpa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Ficha limpa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Propaganda eleitoral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Condutas vedadas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. A eficácia da prova no processo eleitoral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Recursos contra a expedição de diploma. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Abuso nas eleições. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Propaganda eleitoral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Cassação do registro de candidatura por ilícito não eleitoral para presidente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Infidelidade partidária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. Propaganda eleitoral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga.

PIMENTEL, Fabiano.. O fenômeno das falsas memórias e a valorização do testemunho da criança vítima de violência no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Crimes virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Guerra dos portos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Desafios jurídicos na constituição da holding para efeitos de planejamento tributário diante da norma geral antielisiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Prisão Cautelar ou pena antecipada ?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Atuação do Ministério Público e as medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Civil law x common law: A interferência da teoria dos precedentes norte americano nos precedentes vinculantes da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. A efetivação da tutela de urgência: um estudo entre Brasil e Portugal acerca do descumprimento de tais decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Da efetivação da conciliação e a duração razoável do processo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Midia, crime e imparcialidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Colaboração premiada e sua inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. A eficácia e a aplicabilidade das decisões e o Tribunal do Mercossul no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. A inconstitucionalidade na apreensão de veículos pelo inadimplemento do IPVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. A (in)constitucionalidade da restrição à dedução da base de cálculo o IRPF das despesas com educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Crimes de maus-tratos à animais domésticos: análise das decisões judiciais dos Tribunais brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Direitos humanos e ensino jurídico - contribuições do programa educação jurídica popular em direitos humanos: construindo redes de educação cidadã no mecanismo de afirmação dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Justiça juvenil e Justiça restaurativa: análise das sentenças e concepções dos atores judiciais da 2ª Vara da Infância e Juventude de Salvador - Ba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. A aplicabilidade da consolidação das leis do trabalho no trabalho prisional - um estudo no conjunto penal de Lauro de Freitas e na colônia penal Lafayete Coutinho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. O racismo institucional do poder judiciário brasileiro na aplicação vergana da norma penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Licenciamento ambiental: Aspectos jurídicos e os efeitos da Lei complementar n 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Medida de internação do estatuto da criança e do adolescente: análise das decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. Banco de perfis genéticos para fins criminais: uma nálise da Lei 12.654/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. A lacuna legal quanto ao limite máximo de idade em cargos públicos eletivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Everardo Júnior;PIMENTEL, Fabiano.. Financiamento de Campanha Política: Recursos Públicos versus Recursos Privados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.. A utilização dos princípios na esfera da decisão judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.; Aras, Vladimir. A necessidade de fundamentação da decretação da prisão preventiva com base na garantia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Trajano, Tagore;PIMENTEL, Fabiano.. Direito á visita íntima aos adolescentes infratores em medida sócio-educativa privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PIMENTEL, Fabiano.; Aras, Vladimir. As vantagens do contraditório para o inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PIMENTEL, Fabiano.; Aras, Vladimir. Repensando os poderes decisórios do juiz no art. 385 do CPP à luz do sistema acusatório constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PIMENTEL, Fabiano.; Aras, Vladimir. O teleinterrogatório e as garantias do devido processo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PIMENTEL, Fabiano.; Bandeira, Thais. Prisão preventiva e clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Bandeira, Thais;PIMENTEL, Fabiano.. Fundamentações das decisões do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PIMENTEL, Fabiano.; Bandeira, Thais. Análise crítica acerca das circunstâncias judiciais conduta social e personalidade do agente elencadas no art. 59, CP e sua antijuridicidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Bandeira, Thais;PIMENTEL, Fabiano.. Mecanismos de isenção dos jurados no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aras, Vladimir;PIMENTEL, Fabiano.. Sociedade por ações envolvendo manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Trajano, Tagore;PIMENTEL, Fabiano.. Inconstitucionalidade da personalidade do agente na determinação da pena base do artigo 59 do Código Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Bandeira, Thais;PIMENTEL, Fabiano.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aras, Vladimir;PIMENTEL, Fabiano.. Medida de segurança: qual o seu tempo máximo de duração?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Bandeira, Thais;PIMENTEL, Fabiano.. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aras, Vladimir;PIMENTEL, Fabiano.. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aras, Vladimir;PIMENTEL, Fabiano.. Violência de gênero e o crime passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aras, Vladimir;PIMENTEL, Fabiano.. Admissibilidade das provas obtidas ilicitamente no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Trajano, Tagore;PIMENTEL, Fabiano.. Exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade de Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Trajano, Tagore;PIMENTEL, Fabiano.. Princípios da proporcionalidade e razoabilidade no processo civil: meros sinônimos ou institutos distintos?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aras, Vladimir;PIMENTEL, Fabiano.. A prova ilícita e os limites do Estado na persecução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Emanuel, Alex;PIMENTEL, Fabiano.; Galvão, Henrique. A crise do sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Emanuel, Alex; Galvão, Henrique;PIMENTEL, Fabiano.. A violência contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Emanuel, Alex; Galvão, Henrique;PIMENTEL, Fabiano.. O efetivo cumprimento da pena privativa de liberdade no regime semi-aberto na cidade de Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Emanuel, Alex; Galvão, Henrique;PIMENTEL, Fabiano.. Direitos da mulher: Afirmação e cidadania com enfoque na lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Emanuel, Alex; Galvão, Henrique;PIMENTEL, Fabiano.. A violência doméstica antes e depois da lei 11340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Emanuel, Alex; Galvão, Henrique;PIMENTEL, Fabiano.. O desequilíbrio sócio-econômico no tocante ao princípio do acesso à justiça e seus correlatos na era da neo-criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Macedo, Ruivaldo;PIMENTEL, Fabiano.; Nogueira, Anderson. Aplicação da lei de execuções penais na pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Cairo, Taís;PIMENTEL, Fabiano.; Leitão, Kleber. Estigma da criminalização como prolongamento da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Leitão, Kleber;PIMENTEL, Fabiano.; Carneiro, Valnêda Cássia. A ressocialização do egresso como medida de reinclusão social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Cairo, Taís; Carneiro, Yuri;PIMENTEL, Fabiano.. A competência do tribunal do júri e os crimes com evento morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Sampaio, Cláudia Roberta; FREIRE, R.;PIMENTEL, Fabiano.. O Desvio da Aplicação do Abuso de Autoridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FREIRE, R.;PIMENTEL, Fabiano.; Sampaio, Cláudia Roberta. Peculato Eletônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FREIRE, R.;PIMENTEL, Fabiano.; Sampaio, Cláudia Roberta. Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direitos na Hipótese de Tráfico Ilícito de Entorpescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FREIRE, R.;PIMENTEL, Fabiano.; Sampaio, Cláudia Roberta. Violência Contra a Mulher - Toda Mulher Tem Direito a Uma Vida Livre de Violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FREIRE, R.;PIMENTEL, Fabiano.; Sampaio, Cláudia Roberta. Possibilidade de Investigação Criminal pelo Ministério Público Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FREIRE, R.;PIMENTEL, Fabiano.; Sampaio, Cláudia Roberta. A Nova Interpretação do Princípio da Liberdade Religiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

PIMENTEL, Fabiano.; FARIA, C.; DAMASCENO, J.. Banca de seleção de monitor da disciplina Direito Processual Penal na UFBA. 2014. Universidade Federal da Bahia.

Crimes tributários; Os limites da evasão e da elisão fiscal a partir da lei 8137/90; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

O crime eleitoral da captação lícita de sufrágio e a aplicabilidade do art; 41-A da Lei 9504/97; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A fidelidade partidária e a perda do mandato parlamentar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Aplicação da Lei Complementar n; 135/2010; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdades Integradas Ipitanga; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A omissão da Administração pública da Bahia nos crimes ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades Integradas Ipitanga; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A poluição sonora no bairro da Barra; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdades Integradas Ipitanga; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A investigação preliminar no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A ausência de fundamentação nas decisões do júri e o fator insegurança jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

O retrato falado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

O Pacto de São José da Costa Rica e o Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A figura do juiz de garantias no CPP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Responsabilidade civil do estado por morte de preso em rebelião análise de decisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Flagrante domiciliar com consentimento do morador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Colaboração premiada e sua inconstitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Tutela Antecipada em Revisão Criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Processo Penal e o art; 10 do Novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

O direito de defesa nas CPIs; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A inviolabilidade de domicílio e prisão em flagrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Colisão de preceitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Detração penal nas medidas cautelares alternativas a prisão limites e possibilidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A força probatória da informação do sistema integrado de identificação balística - IBIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Contradições súmula 231 do STJ e a vedação da aplicação das circunstâncias atenuantes para a redução da pena-base aquém do mínimo legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Usuário ou traficante: (des)consideração dos critérios subjetivos da prisão em flagrante da lei de drogas e as implicações ao agente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A inconstitucionalidade do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A aplicabilidade das penas alternativas em Santo Antônio de Jesus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A pretensão da PEC 37 como forma de aumento da impunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A transação penal e o aparente conflito com dispositivos constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A inconstitucionalidade do interrogatório por videoconferência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato no CTB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A inconstitucionalidade da escusa absolutória prevista no art; 181 do CP; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Provas ilícitas sob a ótica do princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Aplicação exacerbada da prisão preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Falácia: redução da maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Inconstitucionalidade da lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A racionalidade penal moderna e o abolicionismo penal: reflexões sobre o castigo como forma de solução dos conflitos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Alterações e consequencias trazidas pela lei 12; 015/09 nos crimes sexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Regime disciplinar diferenciado aplicado aos presos provisórios à luz dos princípios constitucionais da dignidade humana, presunção de inocência e isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Medida de Segurança: Uma realidade de prisão perpétua no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Descriminalização dos crimes contra a honra; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Remição da pena pelo estudo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Depoimento de crianças na justiça penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Redução da maioridade penal frente ao estatuto da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A reforma processual penal e o julgamento do réu ausente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Garantias processuais x eficácia repressiva do Estado - A questão da execução provisória da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Interrogatório por videoconferência e garantismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Medidas protetivas e garantia de direito para os homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

O interrogatório por videoconferência no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

O enquadramento jurídico penal da pedofilia no sistema positivo brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A validade do interrogatório virtual para o processo penal face ao sistema constitucional brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A inconstitucionalidade dos privilégios das prisões especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Oliveira; Citação por hora certa no processo penal: celeridade anti-garantista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A investigação criminal e sua adequação ao princípio da ampla defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

A extensão da aplicabilidade da medida socio-educativa de internação ao adolescente traficante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Direito Penal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

Direito Penal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel;

2016

Paraninfo da Turma, UFBA.

2015

Paraninfo da Turma, UNEB.

2015

Paraninfo da Turma, UNEB.

2015

Presidente Regional da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - Estado da Bahia, ABRACRIM.

2015

Paraninfo da Turma, UFBA.

2014

Membro Efetivo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2014

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP.

2013

Conselheiro da OAB/BA, OAB/BA.

2013

Paraninfo da Turma de Direito, Faculdade Dom Pedro II.

2013

Paraninfo da Turma, UNIJORGE.

2013

Paraninfo da Turma 2013.1, Universidade do Estado da Bahia.

2013

Paraninfo da Turma, Unijorge.

2012

Membro Efetivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP.

2012

Paraninfo da Turma, Universidade do Estado da Bahia.

2012

Paraninfo da Turma, Universidade do Estado da Bahia.

2012

Paraninfo da Turma, Universidade do Estado da Bahia.

2012

Professor Homenagiado, Universidade do Estado da Bahia.

2010

Diretor da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, OAB.

2010

Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/BA, OAB/BA.

2009

Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade 2 de Julho, Faculdade 2 de Julho.

2009

Professor Homenagiado da Turma de Direito da Faculdade UNYAHNA, UNYAHNA.

2008

Membro do Instituto dos Advogados da Bahia, IAB.

2007

Professor Homenagiado da Turma Formandos em Direito Josaphat Marinho, Faculdade 2 de Julho.

2005

Membro da Academia de Cultura da Bahia, ACB.