Peter Emanuel Pinto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MÉDICO.

PINTO, P. E. . 1a Semana Tributária dos Campos Gerais. 2022. (Congresso).

PINTO, P. E. . Congresso Jurídico da OAB Subseção de Ponta Grossa: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 2022. (Congresso).

PINTO, Peter Emanuel ; PROCHALSKI, D. ; HORN, Luis Gustavo . IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: COMO DESCOMPLICAR O LEÃO. 2018. (Outro).

HELLMAN, Renê Francisco ; PINTO, Peter Emanuel . IMPACTOS DO CPC 2015 NO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2018. (Outro).

PINTO, Peter Emanuel ; HORN, Luis Gustavo ; PIASECKI, P. R. . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EM MATÉRIA DE IRPF. 2017. (Outro).

GRILLO, FÁBIO ARTIGAS ; PINTO, Peter Emanuel . TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2016. (Outro).

PINTO, P. E. . 1a Semana Tributária dos Campos Gerais. 2022. (Congresso).

PINTO, P. E. . Congresso Jurídico da OAB Subseção de Ponta Grossa: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 2022. (Congresso).

Congresso jurídico da OAB Subseção de Ponta Grossa: Paz, justiça e instituições eficazes.. 2022. (Congresso).

Diálogo da OAB com professores, alunos e IES: os desafios do estudante de direito após a conclusão do curso.. 2022. (Exposição).

Roda de conversa sobre mediação familiar. 2022. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DO IPDP. Prova Penal e Psicologia do Testemunho: discussões a partir do Diagnóstico Nacional de Práticas do Ministério da Justiça. 2017. (Congresso).

E-SOCIAL E BLOCO K. 2016. (Seminário).

SEMANA PEDAGÓGICA CESCAGE 2016-1. 2016. (Encontro).

SEMANA PEDAGÓGICA CESCAGE 2016-2. 2016. (Encontro).

O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores. 2015. (Seminário).

SEMANA PEDAGÓGICA 2015-1 CESCAGE. 2015. (Encontro).

SEMANA PEDAGÓGICA 2015-2 CESCAGE. 2015. (Encontro).

SEMANA PEDAGÓGICA CESCAGE 2014-2. 2014. (Encontro).

ESA CURSO REVISÃO JUDICIAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - TEORIA E PRÁTICA.REVISÃO JUDICIAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - TEORIA E PRÁTICA. 2010. (Outra).

ECA Medidas Socioeducativas. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Salão de Iniciação Científica 2006 - CESCAGE. 2006. (Seminário).

I Fórum Jurídico e II Apresentação de Mini-Cursos. 2005. (Simpósio).

II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT. 2005. (Simpósio).

II Semana Jurídica e I Apresentação de Mini-Cursos. 2004. (Seminário).

PINTO, Peter Emanuel; Juliano Jaronski; OLIVO, I. K.. A concessão de isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves e o princípio da isonomia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

PINTO, P. E.; Juliano Jaronski; OLIVO, I. K.. Agronegócio: estratégias tributárias na declaração do imposto de renda como pessoa física e pessoa jurídica do produtor rural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

PINTO, P. E.; Juliano Jaronski; OLIVO, I. K.. O papel do gestor frente a lei de improbidade e aos princípios da Administração Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

PINTO, P. E.; OLIVO, I. K.; João Oswaldo Bento. Porte/posse de arma de fogo para o cidadão: segurança ou risco. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Felipe Azevedo Barros; Elcio Domingues;PINTO, P. E.. Jurimetria como Ferramente para o Operador do Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Felipe de Azevedo Barros; João Oswaldo Bento;PINTO, P. E.. A Judicialização do Direito à Saúde como Meio de Efetivação de Direito Fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Felipe Azevedo Barros; João Oswaldo Bento;PINTO, P. E.. Responsabilidade Civil dos Bancos por fraudes praticadas em operações bancárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Felipe Azevedo Barros; João Oswaldo Bento;PINTO, P. E.. O Poder Judiciário como instrumento de acesso ao Direito à Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Marcialina de Fátima Leal do Valle Sallum; João Oswaldo Bento;PINTO, P. E.. Aposentadoria por idade do segurado rural - segurado especial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Gislaine Rocha Simões da Silva; João Paulo Vieira Deschk;PINTO, P. E.. Holding Familiar: Garantia da continuidade perene do empreendimento familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Juliano Jaronski; Felipe Azevedo Barros;PINTO, P. E.. Foro por prerrogativa de função - prerrogativa ou privilégio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Elcio Domingues; Grazielle Lisboa;PINTO, P. E.. Guarda Compartilhada e a Alienação Parental com base na Lei 12.318/2010 e 13.058/2014. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

DEUD, MARIA LUIZA BELLO; GOEDERT, Rúbia Carla;PINTO, Peter Emanuel. SEGURIDADE SOCIAL ESPECIAL E AS REPERCUSSÕES JUDICIAIS DO FUNRURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

MILLEO, Plínio Marcos; GOEDERT, Rúbia Carla;PINTO, Peter Emanuel. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Kátia Lopes Mariano; Graciela Cristina Freitas Simon Sola;PINTO, Peter Emanuel. Crimes Falimentares descritos na Lei 11.101/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Graciela Cristina Freitas Simon Sola; Gislaine Rocha Simões da Silva;PINTO, Peter Emanuel. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e sua aplicabilidade no Município de Ponta Grossa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Kátia Lopes Mariano; Gislaine Rocha Simões da Silva;PINTO, Peter Emanuel. Programa Nota Paraná: utilização, benefícios e efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Gelson Jair Severo Filho;PINTO, Peter Emanuel; Julian de Freitas Salvan. O alcance da proposta mais vantajosa e relativização da inexequibilidade frente aos critérios legais objetivos no Pregão Presencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Kátia Lopes Mariano; Graciela Cristina Freitas Simon Sola;PINTO, Peter Emanuel. Desburocratização na Constituição da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

PINTO, P. E.PROCHALSKI, D.; MUNIZ, M.. A responsabilidade tributária dos administradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

PINTO, P. E.PROCHALSKI, D.; MUNIZ, M.. Crédito oriundo de precatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

RONCHI, A. E.; BISCAIA, R. L.;PINTO, P. E.. O Emprego dos Tributos Extrafiscais Como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Telêmaco Borba - FATEB (PR).

PINTO, P. E.. Congresso Jurídico da OAB Subseção de Ponta Grossa: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 2022. Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Ponta Grossa-PR.

PINTO, Peter Emanuel. SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA SIC 2016 CESCAGE. 2016.

O lançamento tributário por arbitramento da base de cálculo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A concessão de isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves e o princípio da isonomia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A não incidência do ISS em serviços de exportação e a problemática quanto ao local do resultado do serviço; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

As implicações jurisprudenciais e doutrinárias acerca da prescrição e decadência no lançamento por homologação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A incidência do ISS sobre honorários advocatícios sucumbenciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A (IN)Constitucionalidade da multa por descumprimento da obrigação tributária principal à luz da jurisprudência do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A guerra fiscal no Brasil decorrente dos incentivos concedidos em matéria de ICMS: a análise da Lei complementar 160/2017 e seus reflexos à época e após 4 anos de sua promulgação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Pensão por morte previdenciária ao menor sob guarda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Judicialização do Direito a Saúde: uma análise sobre o impacto da atual demanda dos brasileiros contra o Estado para garantir o acesso a tratamentos médicos pelo SUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Benefícios Sem Fonte de Custeio e os Impactos no Déficit da Previdência Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Holding Familiar e o Planejamento Sucessório nas Sociedades Simples e Empresárias na Modalidade Limitada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

TEORIA DOS JOGOS APLICADA À SONEGAÇÃO FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A EFETIVIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE SOBRE AS ALÍQUOTAS DO ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A INCIDÊNCIA DO ICMS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DOS PROVEDORES DA INTERNET NO ESTADO DO PARANÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A INCIDÊNCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NAS VERBAS RESCISÓRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Análise sobre a constituição da pessoa jurídica para administração do uso de imagem de atleta profissional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Constitucionalidade dos princípios da carta convite; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES NO IPVA PARANAENSE PELA LEI 18; 371/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA AMÉLIA - SECAL; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

TRIBUTAÇÃO DE SFTWARE PELO ISS OU ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA AMÉLIA - SECAL; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

O CONCEITO DE INSUMO NO SISTEMA DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA O PIS/PASEP E A COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

O EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A NOVA LEI COMPLEMENTAR DE APOSENTADORIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Extinção da Punibilidade no Crimes Contra Ordem Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Telêmaco Borba - FATEB (PR); Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Proteção do mínimo existencial: Imunidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Telêmaco Borba - FATEB (PR); Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Os Tribunais Especiais e as Micro e Pequenas Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Telêmaco Borba - FATEB (PR); Orientador: Peter Emanuel Pinto;

O TRABALHADOR RURAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: FATORES IMPORTANTES PARA APOSENTADORIA POR IDADE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

O PRINCÍPIO DE ISONOMIA INTERLIGADO COM A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

IMPOSTO DE RENDA E GANHO DE CAPITAL NA AQUISIÇÃO E VENDA DE BENS IMÓVEIS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO, CONSTITUCIONAL?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A APLICABILIDADE DA SÚMULA 89 DO STJ DIANTE DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

RESPONSABILIDADE SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

Desafios Constantes para Diminuir a Dupla Tributação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

EQUIPARAÇÃO DO HOME E DA MULHER NO RGPS SOB ASPECTO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO DA ECONOMIA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

IOF COMO REGULADOR DE MERCADO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

A DISCUSSÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PARTICULAR NA FORMA DE DESAPROPRIAÇÃO - VÍCIOS E FORMAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL FATO OU POSSIBILIDADE?; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Peter Emanuel Pinto;

PINTO, P. E. . Direito Empresarial. 2015; Tema: Direito Empresarial. (Site).