Helena Zani Morgado

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Congresso Nacional de Defensores e Defensoras do Tribunal do Júri (CONAJURI)(. Dosimetria da Pena e Recursos no Júri. 2025. (Congresso).

Encontro "Prática Criminal" - ESA/OAB Paraná.Atuação no STJ. 2025. (Encontro).

Imersão em inquirição de testemunhas - Defesa Plena.Atuação estratégica perante os Tribunais. 2025. (Seminário).

2ª Jornada de Habeas Corpus de Brasília.Questões penais atuais em habeas corpus no STJ. 2024. (Seminário).

Precedentes e litigância estratégica nos Tribunais Superiores.Estratégias práticas para atuação nos Tribunais Superiores no âmbito criminal. 2024. (Seminário).

Alinhamento estratégico em matéria criminal - defensores públicos com atuação em matéria criminal nas 1ª e 2ª instâncias e núcleo de Brasília (DPEMG).Injustiça Epistêmica. 2023. (Seminário).

Atuação estratégica da Defensoria Pública do ES nos Tribunais Superiores.Atuação Estratégica na Defesa Criminal. 2023. (Seminário).

30 anos de Carandiru, 30 anos de encarceramento em massa: o caso brasileiro.UFF. 2022. (Seminário).

Laboratório de Ciências Criminais do IBBCRIM-RJ.Vitimologia e Justiça Restaurativa. 2022. (Encontro).

Estratégias de litigância diante de penas ilícitas.Penas ilícitas, instâncias procedimentais e Habeas Corpus Coletivo. 2021. (Seminário).

Lançamento Cadernos Estratégicos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.A Defensoria Pública e a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Simpósio).

Lançamento da Revista 30 da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janqeneiro. Pandemia como Pretexto para a Realização de Audiências Criminais Virtuais. 2021. (Exposição).

Tribunal do Júri sob a perspectiva das defensoras e defensores púbicos.Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri. 2021. (Seminário).

Justiça Restaurativa e Criminologia Crítica.Entre práticas restaurativas e retributivas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo(s). Sobre a Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Execução Penal. 2015. (Congresso).

Encontro de Criminologia Crítica - Homenagem aos mestres: Vera Malaguti e Nilo Batista. 2014. (Encontro).

Seminário Questões Essenciais em Direito Penal: Culpabilidade. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais. 2013. (Congresso).

I Colóquio de Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos.Uma análise sobre a constitucionalidade do instituto da lei temporária no Direito Penal brasileiro. 2012. (Simpósio).

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; SOARES, T. C.. O Direito do Consumidor e o Comércio Eletrônico. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; FIGUEIREDO, D. D.. Análise Sobre o Discurso Midiático dos Casos de Feminicídio no Brasil e a Relação com a Legítima Defesa da Honra.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; FIGUEIREDO, D. D.. A Superveniência de Doença Mental no Curso da Execução das Penas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; FIGUEIREDO, D. D.. A (IR)Retroatividade da Nova Lei de Improbidade Administrativa: Uma Análise Crítica da Posição do Supremo Tribunal Federal quanto aos Tipos Culposos.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; ZOUEIN, L. H.; ALMEIDA, F. L.. A Reiterada Prática do Perfilamento Racial em Abordagens Policiais no Rio de Janeiro como Reflexo do Racismo Estrutural na Sociedade Brasileira. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; ZOUEIN, L. H.. A Atuação do Estado e dos Órgãos de Proteção Às Crianças com Deficiência e com Necessidades Especiais em Prol do Direito à Inclusão Escolar sem a Exigência de Laudo Clínico.. 2024 - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; ZOUEIN, L. H.. O Fornecimento de Medicamentos não Incorporados pelo SUS e a Prescindibilidade da Presença da União no Polo Passivo das Demandas.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; ZOUEIN, L. H.. Alienação Parental à Luz dos Direitos Humanos e do Direito Internacional.. 2024.

CUNHA, B. C. A.;MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

ROCHA, F. B.;MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.. (In)constitucionalidade do regime de separação de bens obrigatório para maiores de 70 anos - a vulnerabilidade enfrentada à luz da capacidade civil, da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; ZOUEIN, L. H.. Medidas socioeducativas: a dualidade do reconhecimento do adolescente em conflito com a lei como sujeito de direitos e a conservação do "menor infrator". 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

ROCHA, F. B.; ALMEIDA, F. L.;MORGADO, Helena Zani. A herança digiral e as limitações à utilização da imagem e dos dados da pessoa após a sua morte. 2023.

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; FIGUEIREDO, D. D.. O Papel da Vítima e seus Familiares na Fase Inquisitorial: a Possibilidade de Acesso aos Autos do Inquérito Policial.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; ALMEIDA, F. L.; ZOUEIN, L. H.. Filhos da Mãe: Regime Domiciliar, Feminicídio e Alienação Parental. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MORGADO, Helena Zani; FIGUEIREDO, D. D.; ALMEIDA, F. L.. A possibilidade de Concessão do Acordo de não Persecução Penal nos Casos de Injúria Racial. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O impacto do racismo estrutural no reconhecimento fotográfico; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ampla defesa e contraditório nas Delegacias de Polícia; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

O pacote anticrime na atuação da DPERJ; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A estrutura institucional da Polícia Militar com base no racismo e discriminação; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Reconhecimento fotográfico; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Coculpabilidade; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Aspectos Jurídicos do Estelionato Virtual: Desafios e Abordagens no Combate a Crimes Financeiros Online; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Natureza jurídica das medidas protetivas de urgência; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

STALKING E CYBERSTALKING A CULTURA DA OBSESSÃO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

O superendividamento do consumidor idoso; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

 Uma análise sobre o HC 598; 886/SC: A virada jurisprudencial sobre o reconhecimento de pessoas no STJ; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A NULIDADE DA PROVA OBTIDA COM A INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART; 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A PRÁTICA DE FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A perpetuação da imagem no processo penal: O uso da fotografia em álbum de suspeitos e a necessidade de uma LGPD em matéria penal; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

SUM; 70/TJRJ C/C SUM; 231/STJ C/C LEI 11; 343/06: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DOS FINS A QUE SERVEM ESSES ?PERSONAGENS? E DA POSSIBILIDADE DE INCIDIREM, CONCOMITANTEMENTE, NAS PERSECUÇÕES PENAIS POR CRIMES DA LEI DE DROGAS; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: NECESSIDADE DE REVISITAÇÃO DA TESE DE SUA INEXISTÊNCIA FIRMADA NO RE 1; 010; 606/RJ RG (786) E DE FIXAÇÃO DE PARÂMETROS OBJETIVOS PARA PREVENIR ABUSOS; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

ECONOMIA DO CUIDADO E REMIÇÃO DA PENA: A EXECUÇÃO PENAL SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Tribunal do Júri: A essência da Democracia na Justiça Criminal Brasileira; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

IMPLEMENTAÇÃO E USO DAS CÂMERAS CORPORAIS PELAS POLÍCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE PROTAGONISMO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

AUMENTAR A PUNIÇÃO É SUFICIENTE PARA DESENCORAJAR AGRESSORES? A LEI 14; 994 E O CRIME DE FEMINICÍDIO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A DEFESA DOS RÉUS NA JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

INJUSTIÇA EPISTÊMICA NO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DAS CONDENAÇÕES POR CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

 Invasor é inimigo: a penalização das ocupações coletivas de terras no Brasil; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A influência da mídia no Processo Penal, notadamente no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

SÚMULA Nº 70 DO TJRJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS NO PROCESSO PENAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A (I)LEGITIMIDADE RECURSAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DA ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

FAZER MORRER E DEIXAR MORRER: A NECROPOLÍTICA NO BRASIL APLICADA AOS POVOS INDÍGENAS; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Reconhecimento fotográfico: uma análise da mudança jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Passado e presente: os tipos penais configurados nas condutas praticadas pelos cidadãos no movimento antidemocrático de 8 de janeiro de 2023; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Abordagens policiais e sua estreita ligação com o perfilamento racial: Uma análise na jurisprudência brasileira e da Corte Interamericana de Direitos Humanos; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

AÇÕES PENAIS QUE VERSAM SOBRE O AUTOABORTO E O ABORTO CONSENTIDO CADASTRADAS NO PJE ? 1ª INSTÂNCIA ? DO TJMG; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A utilização de capturas de tela como prova no processo criminal: análise da importância da cadeia de custódia na validação da evidência digital; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

INJÚRIA RACIAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS DEBATES LEGISLATIVOS OCORRIDOS ENTRE 1995 E 2010; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Encarceramento feminino pelo crime de tráfico de drogas: análise das decisões do STJ sobre a prisão domiciliar; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA INCIDÊNCIA NOS CASOS DE FURTO FAMÉLICO NO BRASIL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A LIBERDADE QUE AGRIDE GARANTIAS: NOTÍCIAS DESINFORMATIVAS E A FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

O aumento para 40 anos do cumprimento da pena privativa de liberdade promovido pelo Pacote Anticrime: reflexões à luz do princípio da humanidade das penas; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A influência da mídia e da sociedade nos crimes contra a liberdade sexual da mulher no contexto de violência doméstica ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao crimes ambientais; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A ilegalidade das operações policiais realizadas em favelas do Estado do Rio de Janeiro frente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A (in)efetividade da audiência de custódia na prevenção à tortura policial: análise crítica das práticas judiciais no estado do Rio de Janeiro; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A inaplicabilidade do Princípio da Insignificância aos crimes contra a Administração Pública: uma análise crítica; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ? DESCOMPASSO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA SOB A ANÁLISE DE JULGADOS DA 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETRÓPOLIS - RJ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Lei n; 14; 994/2024: a quem interessa sua promulgação?; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

CRIMINALIZAÇAO DO ABORTO E PUNITIVISMO REPRODUTIVO NO BRASIL: ENTRE O FEMINISMO JURIDICO E OS RETROCESSOS LEGISLATIVOS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A eficácia da ADPF 635 na redução da letalidade policial e no enfrentamento da seletividade penal e do racismo estrutural no Rio de Janeiro; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

MULTIPARENTALIDADE: A RUPTURA COM O MODELO TRADICIONAL E O IMPACTO NO CONSERVADORISMO; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Guerra às drogas como política de extermínio no Rio de Janeiro (2019?2024): seletividade punitivo-racial e alternativas não punitivistas; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

O perigo de um humano único: Direitos Humanos e o corpo negro brasileiro; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Suspensão de Segurança e Defensoria Pública: uma análise crítica ao entendimento do STJ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Abandono afetivo e a importância do parentesco socioafetivo; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

O princípio da oportunidade na ação penal pública como fator indutor de Política Criminal institucional; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

SISTEMA PENAL COMO REFORÇO DO RACISMO ESTRUTURAL: A SELETIVIDADE PENAL E O PARADOXO DA JUSTIÇA CRIMINAL; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DAS REDES SOCIAIS E GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O COMBATE CONSTITUCIONAL AO DISCURSO DE ÓDIO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A dificuldade probatória nos casos de atuação ilegal por parte de agentes policiais no momento da prisão em flagrante; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO NA SISTEMÁTICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

AS ALTAS CUSTAS IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO BARREIRAS AO ACESSO À JUSTIÇA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

DO AFETO AO DEVER: A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

 ENTRE A PROTEÇÃO E A REVITIMIZAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

O FEMINISMO ABOLICIONISTA DE ANGELA DAVIS: INTERSECÇÕES ENTRE RAÇA, GÊNERO E ENCARCERAMENTO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS SOB A PERSPECTIVA DO MARCO CIVIL DA INTERNET E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 1; 037; 396/SP E 1; 057; 258/MG; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

COMO A MÁ PRODUÇÃO DE PROVAS AFETA O PROCESSO PENAL: A HIPERVALORAÇÃO DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS E A UTILIZAÇÃO DAS CÂMERAS CORPORAIS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

 A PREPONDERÂNCIA DO VALOR PROBATÓRIO DO TESTEMUNHO POLICIAL: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 70 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO E SUA REVISÃO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A espetacularização do crime pelas mídias: direito penal de emergência como política; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A efetividade das medidas protetivas de urgência para mulher vítima de violência doméstica; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Interpretações e Estratégias constitucionais na defesa contra acusações de tráfico de drogas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Extinção de manicômios em um estado sem hospitais de custódia: um estudo sobre a implementação da Res; 487 do CNJ no Estado de Roraima; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A interseccionalidade como ferramenta analítica para a questão do aborto e direitos reprodutivos das mulheres; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A duração razoável do processo penal: o procedimento como pena; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Evolução da proteção contra o racismo: análise da lei e da jurisprudência nacionais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Atuação da Defensoria Pública na assistência qualificada às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher: conformidade e necessidade de uma perspectiva protetiva e não punitiva; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A repercussão do racismo no procedimento de reconhecimento fotográfico e no direito fundamental à proteção de dados; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

RACISMO ESTRUTURAL, CRIMINALIZAÇÃO ASSIMÉTRICA E POLÍTICA CRIMINAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: uma leitura crítica das operações policiais sob o prisma do caso Nova Brasília e da ADPF 635; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Perfilamento racial nas abordagens policiais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Aplicabilidade dos institutos despenalizadores ao direito penal militar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

A (in)constitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343/2006; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Princípio da insignificância; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

O reconhecimento pessoal no processo penal: Como evitar os erros judiciais e o desrespeito ao artigo 226, CPP; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

Criminalização das atividades musicais populares no brasil: segurança ou biopolítica?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Helena Zani Morgado;

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 32 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 33 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 34 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 35 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 36 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 38 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 40 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 41 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 42 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 43 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 44 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 45 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 46 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 47 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 48 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 49 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 52 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 53 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 1802 - Boletim IBCCrim. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 54 - Revista Direito e Contexto. 2025.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 1200 - Boletim IBCCrim. 2024.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 1000 - Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2022.

MORGADO, Helena . Parecer em Artigo Científico - 11A - Revista Contexto Jurídico. 2015.

MORGADO, Helena Zani ; REIS, R. C. ; COLLARES, A. . Habeas Corpus no STJ: a visão prática de quem vive a Corte. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORGADO, Helena Zani . Papo sobre Bullying e Cyberbullying. 2024.

MORGADO, Helena Zani . Justiça Restaurativa: o que é?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORGADO, Helena Zani . O protagonismo não punitivista da vítima. 2022.

2025

Menção honrosa no I Concurso de Artigos da Revista da Defensoria Pública do Amapá, Defensoria Pública do Amapá.

2024

Menção Honrosa no Concurso de Teses do XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, ANADEP.

2022

Menção Honrosa no Concurso de Teses do XV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, ANADEP.

2013

1º lugar no concurso de monitoria de Direito Penal IV - orientador Prof. Dr. Carlos Japiassú, UERJ.

2012

1º lugar no concurso de monitoria de Direito Penal I - orientador Prof. Dr. Nilo Batista, UERJ.

2011

Diploma de Español com Lengua Extranjera (D.E.L.E) - nivel B2 (avanzado), Instituto Cervantes.