Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho

2023

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: comunidades tradicionais.

Inglês

Compreende Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito bancário e empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

ROCHA, J. C. S. ; CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE . workshop/seminário internacional migração e mudanças climáticas. 2023. (Outro).

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE ; BOTELHO, T. R. . II MOSTRA DE PESQUISA DA NOMA -NORMA E ARTE. 2021. (Congresso).

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE ; LEITE, C. V. A. . II SIMPOSIO INTERNACIONAL DA ABHR. 2017. (Congresso).

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE ; OLIVEIRA, A. A. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2017. (Congresso).

CARVALHO, F. C. ; Acácia Gardenia Santos Lelis ; PESSOA, A. M. ; MIRANDA, G. T. S. ; OLIVEIRA, J. A. S. ; MARTINS, V. O. . FAMÍLIA, GÊNERO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Violência contra a família: violação dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito Penal Ambiental IASP. - Amazônia: Crime Ambiental e Lavagem de Dinheiro. 2023. (Congresso).

I SEMINARIO BAIANO DE DIREITO PUBLICO: em homenagemao professor Edis Milaré.Controle interno e externo da administração publica e da politica nacional do meio ambiente. 2023. (Seminário).

QUINTAS FUNDAMENTAIS.O RACISMO AMBIENTAL E APOLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO CONTEXTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA ILHA DE MARÉ. 2023. (Oficina).

Seminario Baiano de Direito Público.CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA POLITICA DO MEIO AMBIENTE. 2023. (Seminário).

seminario circuito baiano: Direito das familias e sucessoes na perspectiva dos tribunais superiores.violencia processual contra a mulher. 2023. (Seminário).

PROGRAMA ECOWOMEN.RACISMO AMBIENTAL. 2022. (Seminário).

NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS UNIFTC- PROFISSOES JURIDICAS.ADVOCACIA AMBIENTL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS. 2021. (Seminário).

o SEMINÁRIO VIRTUAL.Por uma Justiça Socioambiental: Raça, território e Direito. 2020. (Seminário).

IX CONGRESSO DA RELAJU. 2015. (Congresso).

3o CONGRESSO DE DIREITO PUBLICO: CONSTITUIÇÃO VIVA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Congresso).

7o Encontro Internacional de Formação de Professores (ENFOPE). 2014. (Encontro).

FAMÍLIA, GÊNERO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. "Violência contra a família: violação dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

6o Encontro de formação e professores (ENFOPE) Edição internacional.Entre o trabalho e a escola: conflito entre direitos fundamentais. 2013. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de DireitoSocioambiental. Os saberes populares intergeracional e o trabalho infantil na cata da mangaba. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de DireitoSocioambiental. A conquista de um espaço para a cata da mangaba em meio omissões e tropeços. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de DireitoSocioambiental. O empoderamento economico das mulheres na agricultura familiar e o reflexo para o combate do trabalho infantil. 2013. (Congresso).

Semana da Pesquisa "A difusão da ciência para a cidadania.O empoderamento das mulheres e sua visibilidade pública. 2013. (Simpósio).

XXII- ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO- CONPEDIEDI.O DESENVOLVIMENTO PERIFÉRICO: UM ENFOQUE PARA AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS. 2013. (Encontro).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO- CONPEDI.A RESSIGNIFICAÇÃO DA 'VIDA A CRÉDTO' DE BAUMAN NO TRABALHO DE ADOLESCENTES QUE IDENTIFICAM NO TRABALHO INFANTIL UMA ILUSÃO DE DESENVOLVIMENTO. 2013. (Encontro).

CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO PENAL, CIVIL E CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2010. (Congresso).

III Fórum de extensão Universitária.Unifenas e cidadania- remédios constitucionais. 2004. (Seminário).

Aspectos inovadores da Lei 10.406/2002. 2003. (Simpósio).

Encontro regional do MInistério Público. 2003. (Encontro).

I Jornada juridica da faculdade de Direito do IMES- FUMESC. 2003. (Simpósio).

VI Encontro de Estudos Jurídicos.VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Direito Constitucional & I Congresso de Constitucionalistas. 2000. (Congresso).

Palestra Sobre Temas Polêmicos no Processo Civil.Palestra Sobre Temas Polêmicos no Processo Civil. 2000. (Outra).

V Encontro de Estudos Jurídicos.V Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

II Simpósio Regional de Direito Administrativo.II Simpósio Regional de Direito Administrativo. 1996. (Simpósio).

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; SILVA, L. A. L.; BOTELHO, T. R.. COMUNIDADE QUILOMBOLA DEZIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA: A LUTA DECOLONIAL FRENTE À MOROSIDADE NA TITULAÇÃO DEFINITIVA DAS TERRAS QUILOMBOLAS NO BRASIL?. 2020. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; SILVEIRA, I. R. L.. A crescente de crimes em sistemas ou dispositivos digitais e a insuficiencia de punições capazes de desencorajar os crimes ciberneticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CARVALHO, F. C.; SILVEIRA, I. R. L.. A ineficacia da aplicação da lei frente ao concurso de pessoas no crime de infanticidio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; SILVEIRA, I. R. L.. A educação escolar no sistema prisional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; SILVEIRA, I. R. L.. Estado de miserabilidade: concessao de benefícios previdenciários ao deficiente previsto na LOAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; VILAS BOAS, C.. Mediação escolar: instrumento para desjudicializaçao dos conflitos escolares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; VILAS BOAS, C.. Mulheres invisiveis: pobreza menstrual e a violaçao aos direitos basicos à saude das mulheres em situação de carcere. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; VILAS BOAS, C.. O papel das serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; SILVEIRA, I. R. L.. A entrega voluntaria para adoção após o parto: uma opção legal como meio de proteção a criança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; NASCIMENTO, C. S.. ?A política Nacional de Segurança de Barragens. Lei 12.334, de 20 de Setembro de 2010, Frente a Apuração da Responsabilidade Civil dos Entes Públicos e Privados e os Efeitos Socioambientais Decorrentes do Rompimento de Barragens. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; COELHO, F.. A NATUREZA JURÍDICA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE; COELHO, F.. DIREITO DOS ANIMAIS: VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; BRITTO NETO, J. G.. A restituição de tributos indiretos ao contribuinte de fato e o caso do ICMS energia elétrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; BRITTO NETO, J. G.. Dispensa e inexigibilidade no procedimento licitatório: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

BRITTO NETO, J. G.;CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Regime diferenciado de contratação- uma análise à lei n. 12.462\2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Improbidade administrativa em face da ausencia da prestação de contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. A adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; BRITTO NETO, J. G.. Adoção à brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. de Carvalho.Fidelidade partidária e a importancia da resolução TSE n. 22.610\2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. A dívida externa do Brasil: seu potencial histórico, problemática e possível solução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Cooperativas: origem e evolução no ordenamento jurídico brasilieiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; Acácia Gardenia Santos Lelis; ALVES, R. C. J.. Responsabilidade Civil em caso de erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Direito ao acesso a informação publicidade e transparência na execução orçamentaria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Privatização no Sistema Penitenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Aplicabilidade das agências reguladoras no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. Intervenção estatal no domínio econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Imunidade Tributária em templos religiosos uma análise crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. A adesão à ata de registro de preços face aos princípios gerais de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. Consideração do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. B. S. Matsunae de Medeiros.Compensação Financeira: uma análise sobre os royalties. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. Captação ilícita de votos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. A relação contratul da prestação de serviços de transportes coletivos na seara dos serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Poderes e deveres dos adminisradores públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. Antagonismo entre o recadastramento biométrico e o voto impresso nas eleições de 2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. Política tributária nacional e seu impacto econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. A responabilidade civil do estado com base na culpa administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Licitações: dispensa e inexigibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. A estabilidade da gestante no contrato de experiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. Princípio da legalidade e o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular no direito administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. Recursos dos royalties: uma análise crítica de sua aplicação no município de Aracaju-SE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Intervenção estatal na atividade empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. Ação popular e ação civil pública como forma de controle dos contratos administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; MOLINA, S. L.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; MOLINA, S. L.. Lei de licitações: aplicabilidade do artigo 8o do decreto federal 3.931\2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

SANTANA, A. C. A.;CARVALHO, F. C.. INVASÃO IMOBILIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS PRAIAS: ABAIS E SACO NO ESTADO DE SERGIPE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

CARVALHO, F. C.. DIREITO DOS ANIMAIS- ATÉ ONDE O HOMEM PODE EXPLORAR VIDAS?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

SANTANA, A. C. A.;CARVALHO, F. C.. RESÍDUOS SÓLIDOS: GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTABILIDADE SOB A PERSPECTIVA DA LEI 12.305/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

SANTANA, A. C. A.;CARVALHO, F. C.. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DA RECENTE LEI N. 12.305 E A REALIDADE DOS "LIXÕES" NO ESTADO DE SERGIPE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

SANTANA, A. C. A.;CARVALHO, F. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

SANTANA, A. C. A.;CARVALHO, F. C.. ATIVISMO JUDICIAL E AS DECISÕES MAIS POLÊMICAS DO MINISTRO DO STF CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

BORGES, G. S.;CARVALHO, F. C.. DIREITO SUCESSÓRIO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

BORGES, G. S.;CARVALHO, F. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO BULLYNG NAS ESCOLAS PRIVADAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

BORGES, G. S.;CARVALHO, F. C.. CADEIRA DE BALANÇO: RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIMENTOS COMO UMA NECESSIDADE ESPECIAL DOS IDOSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

BORGES, G. S.;CARVALHO, F. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA ESTÉTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

BORGES, G. S.;CARVALHO, F. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO RESIDENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

BORGES, G. S.;CARVALHO, F. C.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES.

EFEITO BACKLASH E ATIVISMO JUDICIAL: REAÇÕES FRENTE A EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAIS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

INCONSTITUCIONALIDADE DAS VEDAÇOES LEGais impostas aos integrantes de organização criminosa com o advento da lei n; 13; 964/19 e os seus potenciais reflexos para os integrantes de movimentos sociais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

ACORDO DE NÃO PERSECUÇAO PENAL(ANPP), UMA REFLEXÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM DIREITO SUBJETIVO DO INDICIADO AO ACORDO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

VIOLÊNCIA PSICOLÓGOCA CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A DISCIPLINA NORMATIVA DIANTE DAS DIFICULDADES DE COIBIR A PRÁTICA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Caso ?Intercept?, a ilicitude das evidências publicadas contra a ?Operação Lava Jato? e os princípios norteadores do devido processo legal no âmbito político brasileiro; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Estado de miserabilidade: concessao de benefícios previdenciários ao deficiente previsto na LOAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO- FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

A educação escolar no sistema prisional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO- FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

A ineficacia da aplicação da lei frente ao concurso de pessoas no crime de infnticídio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

Caso ?Intercept?, a ilicitude das evidências publicadas contra a ?Operação Lava Jato? e os princípios norteadores do devido processo legal no âmbito político brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

Críticas a regulamentação da microgeração de energia elétrica para o desenvolvimento sustentável na matriz energética brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

A adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

Adoção à brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

Cooperativas: origem e evolução no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

Improbidade administrativa em face da ausência de prestação de contas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

Regime diferenciado de contratação - uma análise à lei n; 12; 462/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

Contrato de adesão: função social e abusividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

A impossibilidade de desconstituição da filiação no ato registral de boa- fé; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

As relações homoafetivas como entidade familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

Responsabilidade civil com ênfase nos acidentes de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

A família e o surgimento da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

O dano moral por ricochete; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

Uniões simultâneas e o direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

A possibilidade da adoção por sociedade afetiva homossexual consubstanciada nos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIT- UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

A Política Nacional de Segurança de Barragens; Lei 12; 334, de 20 de Setembro de 2010, Frente a Apuração da Responsabilidade Civil dos Entes Públicos e Privados e os Efeitos Socioambientais Decorrentes do Rompimento de Barragens; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em GRADUAÇÃO DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR, PIBIC/UNIFTC; Orientador: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho;

CARVALHO, F. C. . Poluicao e Lincenciamento de Alimentos. 2000.

CARVALHO, F. C. . Campanha de divulgacao do voto eletronico. 2000.

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE . RACISMO AMBIENTAL E os dasabamentos em Recife no ano de 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, F. C. . AUDIENCIA PUBLICA PEC 65. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE . MEIO AMBIENTE REFLEXOES JURIDICAS E PRATICAS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE ; BANA, C. . DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE: UMA REFLEXAO GLOBAL. 2021. .

2021

EDITAL 04/2021APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DEPARTAMENTEO DE DIREITO PRIVADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRFESSOR SUSBTITUTO, FACULDADE DE DIREITO DA UFBA.