Alexandre Correa da Camara Pasqualini
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Professor de Direito Administrativo, advogado especialista em direito público, com atuação na área de infraestrutura e direito regulatório. Parecerista e Conferencista. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público-IBRAED, Coordenador Geral da Revista Interesse Público (Ed. Fórum). É autor de artigos e obras jurídicas. Advogado sócio de Curvelo Pasqualini Advogados Associados, escritório com sede em Porto Alegre (RS).
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1997 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Papel Sistemático - Trnasformador da Hermenêutica Jurídica no Direito Público,Ano de Obtenção: 1999
Juares Freitas.Palavras-chave: Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Produções bibliográficas
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HAEBERLIN, MÁRTIN ; PASQUALINI, ALEXANDRE ; CURVELO, ALEXANDRE . Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 517-555, 2017.
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PASQUALINI, A. C. C. . Preservação do patrimônio cultural imóvel e o dever de indenizar. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4 Região , v. 1, p. 203-223, 2014.
-
PASQUALINI, A. C. C. . Ato administrativo: conceito e elementos. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região , v. 1, p. 185-223, 2014.
-
PASQUALINI, A. C. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal e Transparência. Interesse Público (Impresso) , v. 64, p. 247-252, 2012.
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PASQUALINI, A. C. C. . Juiz do Trabalho. Vice-Presidência de futebol. Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art.36, incisos I e II, e Lei n.8112, art.117, inciso X: inaplicabilidade. Interpretação sistemático-teleológica. Fórum Administrativo , v. 126, p. 75-83, 2011.
-
PASQUALINI, A. C. C. . Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade. Fórum Administrativo , v. 1, p. 7-17, 2010.
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PASQUALINI, A. C. C. . Postes toponímicos: concessão de serviço público. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 15, p. 33-38, 2005.
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PASQUALINI, A. C. C. . Sobre a Interpretação Sistemática do Direito. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , Brasília, v. 7, n.4, p. 95-109, 1995.
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PASQUALINI, A. C. C. . Reflexões para uma Tese Sobre o Público e o Privado. Ajuris (Porto Alegre) , Porto Alegre, v. 45, p. 43-62, 1989.
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PASQUALINI, A. C. C. . A Família no Mundo Contemporâneo e a Transferência de Riqueza. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 1. 138p .
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PASQUALINI, A. C. C. . Hermenêutica e Sistema Jurídico. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. v. 1. 168p .
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PASQUALINI, A. C. C. . Manifesto da Constituinte. 1. ed. Porto Alegre: TCHÉ! Comunicações LTDA, 1985. v. 1. 55p .
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PASQUALINI, A. C. C. . Hermenêutica: Uma Crença Intersubjetiva na Busca da Melhor Leitura Possível. In: Carlos E. de Abreu Boucault; José Rodrigo Rodrigues. (Org.). Hermenêutica Plural. 1ed.São Paulo: Martins Fontes, 2002, v. 1, p. 159-179.
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PASQUALINI, A. C. C. . O Público e o Privado. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). O Direito Público em Tempos de Crise. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, v. 1, p. 15-37.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Experiência profissional
2001 - Atual
Revista JurídicaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 5
Atividades
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03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Nota Dez, Conselho Editorial.,Cargo ou função, Conselheiro.
1999 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 16
Atividades
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03/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Filosofia do Direito
1999 - Atual
Revista Interesse PúblicoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: outros, Carga horária: 5
Atividades
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01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, Conselheiro.,Cargo ou função, Conselheiro.
1996 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4
Atividades
-
03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica
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