Guilherme Martins Teixeira Borges

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• BORGES, G. M. T. ; CARNEIRO, M. E. F. . PELAS VOZES DA TERRA:(RE) LEITURAS PARA UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO RESISTÊNCIA. EMBLEMAS (UFG. CATALÃO) , v. 19, p. 90, 2022.

• BORGES, GUILHERME MARTINS TEIXEIRA . CONDICIONAMENTO DA LIBERDADE FEMININA NAS REDES SOCIAS. UC - UNICAMPS CIÊNCIA , v. 02, p. 01-17, 2021.

• BORGES, G. M. T. . O TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE GOIÁS. UC - UNICAMPS CIÊNCIA , v. 02, p. 1-23, 2021.

• BORGES, G. M. T. . CRIME DE STALKING: UM DELITO HABITUAL TIPIFICADO PELA LEI 14.132/2021. UC - UNICAMPS CIÊNCIA , v. 01, p. 01-17, 2021.

• BORGES, G. M. T. . PSICOLOGIA CRIMINAL E OS FATORES QUE INFLUENCIAM NO MODUS OPERANDI. UC - UNICAMPS CIÊNCIA , v. 02, p. 01-24, 2021.

• BORGES, G. M. T. . SISTEMA JURÍDICO NO MERCADO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DA MULHER. UC - UNICAMPS CIÊNCIA , v. 02, p. 01-15, 2021.

• BORGES, GUILHERME MARTINS TEIXEIRA . O DIREITO À EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO CONCENTRACIONISTA DE TERRAS BRASILEIRAS: AS MAZELAS DE UM PROJETO DE PAÍS PARA POUCOS. REVISTA ANHANGUERA , v. 1, p. 72, 2020.

• BORGES, G. M. T. ; SCHMIDT, J. J. O. . (RE)LEITURAS SOBRE O CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Terceiro Incluído , v. v. 9, p. 43-57-57, 2020.

• BORGES, GUILHERME MARTINS TEIXEIRA ; CARNEIRO, MARIA ESPERANÇA FERNANDES . O Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária - PRONERA em -desmonte-: 20 anos de lutas e conquistas ameaçados pelo elitismo fundiário no cenário de 2016 a 2020. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO , v. 5, p. 1-22, 2020.

• BORGES, GUILHERME MARTINS TEIXEIRA ; SILVA, ANDERSON LUIZ BRASIL . -Pela Porta dos Fundos-: A Construção do Saber Criminológico Positivista no Ordenamento Brasileiro. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 2, p. 250-266, 2016.

• BORGES, G. M. T. ; CARNEIRO, M. E. F. . A PLURALIDADE NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: DA EDUCAÇÃO BÁSICA A EDUCAÇÃO SUPERIOR. 1. ed. GOIANIA: ESPAÇO ACADEMICO, 2018. v. 1. 196p .

• BORGES, G. M. T. ; CARNEIRO, M. E. F. . TEMAS DE EDUCAÇÃO III - olhares críticos em homenagem ao educador Paulo Freire. 1. ed. Goiânia: ESPAÇO ACADEMICO, 2018. v. 1. 342p .

• BORGES, G. M. T. ; PAULA, G. C. C. ; FERREIRA, L. M. D. . Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas. 1. ed. Goiânia: Gráfica e Editora América, 2015. v. 1. 546p .

• TARREGA, M. C. V. B. ; FERREIRA, A. J. ; MAIA, C. L. ; BORGES, G. M. T. ; FREITAS, V. S. ; FRANCO, R. D. ; RODRIGUES, B. L. R. ; LINO, K. D. ; FRANCO, R. N. . Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). 1ª. ed. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2012. v. 1. 93p .

• BORGES, G. M. T. ; MARTINS, D. A. M. S. ; SA, L. V. D. . REINTERPRETANDO A DEMOCRACIA NOS PROCESSOS POLITICOS CONTEMPORANEOS. In: ANA CRISTINA BOSCO; DEBORA MARTINS. (Org.). DIREITO E TEMAS INTERDISCIPLINARES. 1ed.CURITIBA: CRV, 2022, v. 1, p. 1-20.

• BORGES, G. M. T. . CONFISCO DE TERRAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA ATUAL CONFIGURAÇÃO NO DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Tema: 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. D598, p. 258-279.

• BORGES, G. M. T. . A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO AGRÁRIO PELA DITADURA MILITAR BRASILEIRA. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Tema: 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. J96, p. 285-301.

• BORGES, G. M. T. . A HECATOMBE DA CIÊNCIA JURÍDICA: DILEMAS ENTRE O SELETIVISMO E O PROCESSO DE EMBURRECIMENTO DOS PROFESSORES E ALUNOS DOS CURSOS DE DIREITO. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019.

• BORGES, G. M. T. . A CRISE DA CIÊNCIA JURÍDICA: DILEMAS ENTRE O SELETIVISMO E O PROCESSO DE EMBURRECIMENTO DOS PROFESSORES E ALUNOS DOS CURSOS DE DIREITO. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019.

• BORGES, G. M. T. . A REGULAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE SEGUROS PRIVADOS: DIÁLOGOS ENTRE O REGIME JURÍDICO DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS DE PROTEÇÃO VEICULAR E A ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP.. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2018, BRASILIA/DF. ANAIS DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2018.

• BORGES, G. M. T. ; OLIVEIRA, A. L. S. . HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NEOCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO A PARTIR DA DECISÃO DA 1ª (PRIMEIRA) TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- STF NO HABEAS CORPUS (HC) 124306. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL V.1 2018, 2018, CURITIBA. ANAIS DO SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL V.1 2018, 2018. v. V1. p. 912-928.

• BORGES, G. M. T. ; CARNEIRO, M. E. F. . LEITURAS DOS 18 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA): UMA ABORDAGEM A PARTIR DO ESTADO DE GOIÁS. In: IV CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONEDU, 2017, JOÃO PESSOA. ANAIS IV CONEDU. CAMPINA GRANDE: REALIZE, 2017. v. 1.

• BORGES, G. M. T. . DIREITOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS: A PRIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) COMO EXPRESSÃO DO FENÔMENO DA POBREZA.. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, MONTEVIDÉU. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. Florianópolis: CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/ UFSM /Univali/UPF/FURG;, 2016.

• BORGES, G. M. T. ; SILVA, A. L. B. . ?PELA PORTA DOS FUNDOS?: A CONSTRUÇÃO DO SABER CRIMINOLÓGICO POSITIVISTA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, BRASÍLIA/DF. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. Florianópolis: CONPEDI, 2016.

• BORGES, G. M. T. ; CARNEIRO, M. E. F. . AS INTERFACES ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO - www.gppege.org.br.. In: III CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2016, NATAL/RN. III CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CAMPINA GRANDE /PB: Realize Eventos & Editora, 2016. v. 1.

• SOUZA, G. A. ; BORGES, G. M. T. . A SUBSTANCIALIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.. In: VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano,, 2016, RIO DE JANEIRO. VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO SISTEMAS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, 2016.

• BORGES, G. M. T. ; FERREIRA, A. J. . DIREITO AGROALIMENTAR, TERRITÓRIOS E DESENVOLVIMENTO: A PRIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) COMO EXPRESSÃO DO FENÔMENO DA POBREZA. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , 2014.

• BORGES, G. M. T. ; CHAVEIRO, D. P. . CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO Á ALIMENTAÇÃO NO BRASIL PELA VIA DA JUDICIALIZAÇÃO: análise das políticas públicas no combate à fome. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, G. M. T. ; CHAVEIRO, D. P. . O DIREITO ACHADO NA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: TRAJETÓRIAS, CONFLITUOSIDADES E EMANCIPAÇÃO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DOS POVOS KALUNGA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, G. M. T. . FAKE NEWS COMO INSTRUMENTALIZAÇÃO POLÍTICA E OS RISCOS À DEMOCRACIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, G. M. T. . Palestra ONLINE (TRANSMISSÃO TELEPRESENCIAL) - BRAZIL CONFERENCE AT HARVARD & MIT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BORGES, G. M. T. . A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NO DIREITO - NAPCD E PIBD. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BORGES, G. M. T. . LEITURAS DOS 18 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA): UMA ABORDAGEM A PARTIR DO ESTADO DE GOIÁS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, G. M. T. . AS INTERFACES ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, G. M. T. . Estigmatização e Criminalização Penal dos Movimentos Sociais: uma análise sobre as manifestações de junho de 2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, G. M. T. . CONFISCO DE TERRAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA ATUAL CONFIGURAÇÃO NO DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, G. M. T. . A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO AGRÁRIO PELA DITADURA MILITAR BRASILEIRA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, G. M. T. . Criminologia Crítica e Movimentos Sociais Agrários: uma análise do processo de estigmatização penal durante o governo petista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BORGES, G. M. T. . Criminologia Crítica e Processo de Estigmatização Penal: uma análise da construção social das identidades criminosas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  OBSERVATÓRIO JURÍDICO EM DIREITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES - REFLEXOS DA ERA DIGITAL, Descrição: A proposta do observatório é criar um sistema permanente de coleta e análise de dados sobre determinado objeto de pesquisa que, neste caso, são as novas configurações familiares em sentido amplo em face dos reflexos da era digital.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Guilherme Martins Teixeira Borges - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Educação em Direitos Humanos no contexto do ensino superior, Descrição: O projeto de pesquisa se volta a análise de como o desenvolvimento da educação em direitos humanos tem-se construído na praxes escolar no ensino superior em seus diversos cursos, se de fato há a promoção de uma educação em direitos humanos interseccional e de caráter crítico/emancipador ou apenas um modelo reprodutivo de ensino pragmático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Guilherme Martins Teixeira Borges - Coordenador.

• 2019 - 2020

  POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E CAMPO, Descrição: O presente trabalho tem como objetivo analisar a correlação histórica entre as políticas públicas agrárias e as educacionais e como essas inter-relações influenciaram os movimentos sociais do campo a lutar por seus direitos sociais, em especial pelo direito à educação, por meio da criação do Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Assim, este estudo parte da análise histórica para a crítica atual frente aos inúmeros instrumentos utilizados pelas diretrizes governamentais do país, do ano de 2016 até 2020, como formas de deslegitimar o direito à educação no campo para os trabalhadores rurais e desestruturar o PRONERA, de uma vez por todas. Para compreender esta problemática, foram eleitas como categorias de pesquisa: o Capitalismo, a exploração, a propriedade privada, a reforma agrária, o trabalho e a educação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Guilherme Martins Teixeira Borges - Coordenador / Maria Esperança Fernandes Carneiro - Integrante.

• 2018 - 2020

  DIREITOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - INTERSECCÇÕES E DESTORÇÕES, Descrição: O PROJETO INICIAL VISA REALIZAR LEVANTAMENTOS DAS PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS A TUTELA ESPECIFICA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS (INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, POVOS TRADICIONAIS COM DESTAQUE PARA A REGIONALIDADE DO CENTRO-OESTE). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Martins Teixeira Borges - Coordenador.

• 2017 - 2019

  NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO - NAPCD UNIANHANGUERA, Descrição: O Direito como uma ciência social aplicada está necessariamente sujeito a um processo contínuo de (re)estruturação. As ciências jurídicas são atreladas a um itinerário dinâmico de produção de seus saberes científicos, vez que as fontes primárias do Direito, quais sejam, as relações sociais, estão sempre em mudança. Nesse sentido, é imperioso que um futuro operador do direito tenha em sua formação profissional a percepção desse processo de ressignificações e suas influências na produção e construção do saber jurídico. Logo, não se torna uma tarefa fácil analisar e compreender o Direito na contemporaneidade, no tempo do hoje e já no iminente do amanhã, razão pela qual esta proposta de projeto de pesquisa e extensão se justifica como um instrumento apto a dar aos discentes do Curso de Direito do Centro Universitário ? UniAnhanguera uma visão complementa e inovadora quanto a atuação na pesquisa jurídica. A Pesquisa no NAPCD, realizada de modo indissociável com o Ensino e a Extensão, permeando todos os níveis de ensino, tem por objetivo a produção do conhecimento novo, a criação cultural, o desenvolvimento do espírito crítico e do pensamento analítico, visando à formação integral do estudante do curso de Direito e de seu futuro profissional. As atividades de Pesquisa, associadas ao ensino e à extensão, são desenvolvidas através do estudo sistemático dos temas e problemas relevantes do ponto de vista científico, socioeconômico e cultural. O NAPCD, para fins de organização da pesquisa científica, foi desmembrado em Grupos de Pesquisa, a serem devidamente titularizados pelos Professores Orientadores. Cada Grupo de Pesquisa pode se subdividir em linhas de pesquisa, conforme a área de atuação dos Professores Orientadores. São considerados Grupos de Pesquisa permanentes do NAPCD: I ? Direito Privado Contemporâneo; II ? Direito Público Aplicado; III ? Direito Penal, Criminologia e Políticas Criminais; IV - Sociedade, Trabalho e Sustentabilidade; V ? Novos direitos, direitos transindividuais, povos tradicionais e minorias; VI ? Teoria do Direito, Filosofia, Culturas e Artes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (27) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Martins Teixeira Borges - Coordenador / Gustavo de Assis Souza - Integrante / Amanda Lara Santos Oliveira - Integrante / Bárbara Adel Ayoub - Integrante / Jheniffer Jordane de Oliveira Schmidt - Integrante / Estefany Lorrany de Oliveira Schmidt - Integrante / Lais Loiola - Integrante / Allef Sabino de Oliveira Carvalho - Integrante / Allana Jéssika Santos Souza - Integrante / Isabelle Prudêncio da Silva Reis - Integrante / Arthur Andrade Martins Ferreira - Integrante / Sara Cristina Moraes Costa - Integrante / Camila do Espírito Santo Kagueyama - Integrante / Mariana Milhomem da Silva - Integrante / Camilla Rodrigues da Cunha - Integrante / Rafaela Brunna Delmondes dos Santos - Integrante / Eliézer Batista da Silva - Integrante / Aline Souza Dos Santos Vieira Borba - Integrante / Júlio César Bueno - Integrante / Luana Vitória Dias De Sá - Integrante / Nathália Barbosa de Lima Dias - Integrante / Caroline Wanie Camargo - Integrante / Lucas Oliveira Serra Pinto Soares - Integrante / Gleyce Kelly de Almeida Mota - Integrante / Karla de Assis Oliveira - Integrante / Pedro Henrique Parreira Barros - Integrante / José Matheus Barros Paiva - Integrante / Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins - Integrante / RENATA GILARDI - Integrante.

Prêmios