Daniel Leonhardt dos Santos
Doutor (2018) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul com período de doutorado sanduíche (2017) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciência Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014), especialista em Ciência Penais (2013) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Professor de Direito Penal, de Processo Penal e de Direito Constitucional na UNICNEC (2019-). Membro adjunto do setor de monografias do IBCCRIM (2015, 2016 e 2021), secretário do Instituto Eduardo Correia (2013-2018), editor-assistente da Revista Brasileira de Ciências Criminais (2017-2021) e da Revista de Estudos Criminais (2015-2017), bolsista CAPES (2015-2018), bolsista CAPES-PDSE (2017), bolsista FAPERGS (2013-2014) e bolsista de Iniciação Científica durante a graduação (2010-2012). Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), da Revista Liberdades e do Boletim do IBCCRIM (2015-2022). Integrante do projeto de pesquisa em "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea" (2006-). Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law, em Freiburg, Alemanha (2017). Professor e Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Criminais
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O CONFLITO DE JURISDIÇÃO NOS CRIMES DE INFORMÁTICA TRANSNACIONAIS: OS ELEMENTOS DE PREFERÊNCIA NA SOLUÇÃO DO CONFLITO
Orientador: em Universidade de Coimbra ( José Francisco de Faria Costa)
com Fabio Roberto D`Avila. Coorientador: José Francisco de Faria Costa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Crimes de Informática; Jurisdição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciências Criminais
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: CRIMES DE INFORMÁTICA E BEM JURÍDICO-PENAL: CONTRIBUTO À COMPREENSÃO DA OFENSIVIDADE EM DIREITO PENAL
, Ano de Obtenção: 2014.Fabio Roberto D'Avila.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil. Palavras-chave: Crimes de Informática; Bem jurídico; Ofensividade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Penais
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: SISTEMA INQUISITORIAL, VERDADE E DITADURA MILITAR
Orientador: Ricardo Jacobsen Gloeckner
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2007 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais
Orientador: Fabio Roberto D'Avila
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; D'AVILA, Fabio Roberto . Estudo e Pesquisa na Alemanha hoje: oportunidades e experiências. 2018. (Outro).
SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; D'AVILA, Fabio Roberto . VI Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).
SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; GIACOMOLLI, N. J. ; BRANCO, T. S. C. ; OXLEY DA ROCHA . IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
I Colóquio Nacional do IEDC. OS CRIMES DE INFORMÁTICA E O BEM JURÍDICOPENAL: ANÁLISE DOS CIBERCRIMES A PARTIR DA OFENSIVIDADE. 2021. (Congresso).
10 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenador do Grupo de Trabalho em Direito Penal. 2019. (Congresso).
Estudo e Pesquisa em Direito.Introdução ao Direito Penal. 2018. (Encontro).
Projeto Integrador: VI Painel do Curso de Direito.Introdução a alguns problemas do Direito no mundo global. 2018. (Encontro).
8 Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Criminologia Global. 2017. (Congresso).
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).
21 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2015. (Seminário).
The Seventh Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. The Objectives of Sanction in Brazilian Legal Theory: Historical and Case Law Evolution. 2015. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Ciências Criminais. O papel das condutas alternativas conforme o direito (rechtmäigen Alternativverhalten) na imputação do resultado nos crimes culposos. 2015. (Congresso).
V Congresso Internacional de Ciências Criminais. BEM JURÍDICO E OFENSIVIDADE: CONTRIBUTO À ANÁLISE DOS CRIMES DE INFORMÁTICA COM BASE NO MODELO DE CRIME COMO OFENSA AO BEM JURÍDICO. 2014. (Congresso).
V Congresso Internacional de Ciências Criminais. NEMO TENETUR SE DETEGERE E VERDADE NO PROCESSO PENAL. 2014. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO ILÍCITO-TÍPICO NOS CRIMES CULPOSOS: O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. 2013. (Congresso).
20ª Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2011. (Congresso).
Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.Apresentação de trabalho de pesquisa. 2011. (Outra).
XII Salão de Iniciação Científica PUCRS.Apresentação de trabalho de pesquisa. 2011. (Outra).
XXIII Salão de Iniciação Científica UFRGS.Apresentação de trabalho de pesquisa. 2011. (Outra).
Ciclo de Conferências do Centro de Pesquisa da Faculdade de Direito: "Os Limites da Interpretação em Direito Penal".. 2010. (Seminário).
I Ciclo de Palestras Sobre Carreiras Jurídicas. 2010. (Simpósio).
II Encontro de Bolsistas de Iniciação Científica da PUCRS. 2010. (Seminário).
III Ciclo de Palestras Processo Penal Contemporâneo. 2010. (Seminário).
V Seminário Externo da FAESP. 2010. (Seminário).
XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso).
II Fórum de Jurisprudência, Apresentação e Debate. 2007. (Seminário).
IV Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. O processo penal e a aplicação do princípio da razoável duração do processo no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. DA IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO PERTINENTE: A SAÚDE E SEGURANÇA DOS PRESOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. DO DIREITO À INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A CULPABILIZAÇÃO DAS VÍTIMAS PELA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. REINCIDÊNCIA GENÉRICA EM CRIME HEDIONDO (OU EQUIPARADO) E A LEI N° 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. A ADOÇÃO TARDIA E A IMPORTÂNCIA DE SUA REDE DE ATENDIMENTO E APOIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. A POSSIBILIDADE DO USO DE CÂMERAS INDIVIDUAIS EM POLICIAIS COMO FORMA DE PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA: o sistema de controles epistêmicos da jurisdição nas interceptações telefônicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. DAR À LUZ NA ESCURIDÃO: Maternidade no cárcere a partir da análise do Habeas Corpus n 143.641. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. TRANSFORMAÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL DO RÉU: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ESTIGMATIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. MECANISMOS PREVISTOS NA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS PARA A SEGURANÇA DOS DADOS PRESENTES NOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DE PACIENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. DIREITO À ADOÇÃO NO BRASIL: CRITÉRIOS ÉTNICOS DISCRIMINATÓRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IMBÉ ? RS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E REGULAÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. A REGULAMENTAÇÃO DOS DRONES NO TERRITÓRIO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. DIREITO DOS ANIMAIS: ANÁLISE LEGISLATIVA E JURÍDICA SOBRE A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DO STATUS JURÍDICO PARA SERES SENCIENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. A NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERENTE ADMINISTRATIVO PARA PODER INGRESSAR COM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: as mudanças legislativas nas normas brasileiras e a garantia de direitos à estes e seus responsáveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E DEMOCRACIA: uma relação contemporânea necessária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. DIREITO À SAÚDE: RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A IDOSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. O CRIME DE INJÚRIA RACIAL E O DE RACISMO NO CONTEXTO DOS ESTÁDIOS DO FUTEBOL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. O DEVER DE PROTEÇÃO QUE CABE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM OS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS NA CIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. O JUIZ DAS GARANTIAS E A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. Auxílio-reclusão e a possibilidade de flexibilização do critério econômico para obtenção do benefício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. O benefício de prestação continuada: uma análise do requisito econômico estabelecido em lei para concessão do benefício e o princípio da dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. A proteção animal e as práticas culturais e desportivas: a inconstitucionalidade da EC n. 96/2017 e o fim do uso de animais em manifestação cultural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. A responsabilidade dos policiais militares por danos causados no trânsito em decorrência do serviço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. Desenvolvimento do esporte e lazer na cidade de Capão da Canoa: estudo da captação de recursos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. Atuação do Estado brasileiro para com os refugiados e o conflito entre a normativa internacional e brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. Crise no sistema Penitenciário gaúcho: superlotação e violação dos Direitos Humanos na custódia de presos em viaturas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. Os limites da atuação do Amicus Curiae sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. Produtos personalizados comprados fora do estabelecimento comercial e o Direito ao Arrependimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. O Direito das pessoas com deficiência ou portadoras de deficiência na aquisição de veículos novos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
SANTOS, Daniel Leonhardt dos. Usucapião Extrajudicial e seus novos preceitos diante da lei n 13.105/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
Orientou
A LEGITIMAÇÃO DA CENSURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR E AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
COMO O DIREITO ALCANÇA OS EFEITOS QUE NÃO SÃO VISÍVEIS NOS CASOS DE AGRESSÃO CONTRA MULHER: O estudo da Vitimologia e os institutos desvitimizadores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
PSICOPATAS: QUAL O TRATAMENTO NO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO ESTADO DO RS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO CARCERÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE E A SUPERLOTAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: A escravidão moderna fundada na vulnerabilidade da vítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Uma análise da inconstitucionalidade diante da possível privatização dos presídios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
A regulamentação do drones no território nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
A PROBLEMÁTICA DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
O ALICIAMENTO VIRTUAL ATRAVÉS DA PORNOGRAFIA INFANTIL E OS RISCOS DA TECNOLOGIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
A PROTEÇÃO DA IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE A NOVA LEI DE PROTEÇÃO GERAL DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Daniel Leonhardt dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Novos espaços de proteção do direito penal no mundo tecnológico: a definição e caracterização dos crimes de informática. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 173, p. 61-101, 2020.
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Crimes de Informática, Bem Jurídico-Penal e Ofensividade. In: V Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2014, Porto Alegre. V Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2014.
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2011, São Leopoldo. Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2011. v. 1. p. 469-470.
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Estudo e Pesquisa em Direito - Introdução ao Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Crimes Cibernéticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Introdução a alguns problemas do Direito no mundo global. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Veículos autônomos e direito penal: apontamentos iniciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; BURGEL, L. . O papel das condutas alternativas conforme o direito (rechtmäigen Alternativverhalten) na imputação do resultado nos crimes culposos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Confidencialidade e Crimes de Informática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Crimes Eletrônicos e Pornografia Infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . BEM JURÍDICO E OFENSIVIDADE: CONTRIBUTO À ANÁLISE DOS CRIMES DE INFORMÁTICA COM BASE NO MODELO DE CRIME COMO OFENSA AO BEM JURÍDICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . NEMO TENETUR SE DETEGERE E VERDADE NO PROCESSO PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO ILÍCITO-TÍPICO NOS CRIMES CULPOSOS: O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; FAYET JÚNIOR, Ney . Apresentação. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SANTOS, Daniel Leonhardt dos . A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais 2011 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Outras produções
SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Crimes Cibernéticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2018. (Editoração/Periódico).
SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017. (Editoração/Periódico).
SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Revista de Estudos Criminais. 2016. (Editoração/Periódico).
SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Revista de Estudos Criminais. 2015. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Dogmática Penal e Políticas Públicas, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Dogmática Penal e Políticas Públicas", registrado no CNPq e certificado pelo CEUB (CAPES 5). A normatividade jurídico-penal vem sofrendo nas últimas décadas o impacto de profundas transformações sociais, tecnológicas e políticas. Essas transformações afetam diretamente as noções de legitimidade e limites da intervenção criminal e atravessam, em razão disso, as diversas categorias do conceito analítico de crime, as regras de imputação e a própria relação entre o direito penal e a política criminal, como manifestação das políticas públicas na seara criminal. Esse quadro demanda ao direito penal novas respostas por meio de uma reflexão que não ignore os vetores axiológicos constitucionais, que encontram na proteção dos direitos e garantias fundamentais o seu cerne. Diante disso, objetiva-se, desde uma perspectiva crítica, a análise, revisão e construção dos elementos estruturais que compõe a normatividade jurídico-penal na linha de tensão que se coloca entre a dogmática penal, a política criminal e a prestação jurisdicional na condução de um sistema de garantia dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / BUONICORE, Bruno Tadeu - Coordenador.
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2015 - Atual
Criminal Penalty Theories and its Practice in a Global Era, Descrição: According to the decision of the sixth session of the forum?s Director-General meeting in 2014, the theme of the seventh session of the Forum in 2015 is ?Criminal Penalty Theories and its Practice in a Global Era?. Here, ?Theory? means ?Theory of Human Rights Defense,? and ?Practice? means international criminal law reforms under the ?Theory of the Human Rights Defense?. Whether it is to continue to improve the current human rights defense theory, or carry out a comprehensive international criminal law reform movement (its official name is "human rights defense movement") in the future, we must continue to play this collective wisdom and collective innovation. We must always keep in mind: this is a Forum of collective enterprise, but also the collective contribution of the Forum. Forum inception in 2009, we proposed the motto: "We are making history, history when leaving our footprints." Seven years later, history is not only left our footprint, but history has proven the correctness of our correctness: Our Forum (IFCCLGE) is a historical product of the era of globalization, and we have been continued to work harder for this great historical mission in the era of globalization.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Leticia Bürgel - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Maurício Stegemann Dieter - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2011 - 2012
Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era, Descrição: Projeto internacional vinculado ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE, Pequim, China). Busca investigar o terrorismo em âmbito internacional com especial atenção para (a) a análise das tendências internacionais de prevenção ao terror, (b) o desenvolvimento de medidas e estratégias de controle, (c) o estudo dos principais aspectos teóricos da convenção internacional de prevenção ao terrorismo, com destaque para a delimitação do conceito de terrorismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Salo de Carvalho - Integrante / Marcílio T. Franca Filho - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Renata Almeida Costa - Integrante / Rebeca do Amaral Martins - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Auxílio financeiro.
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2009 - Atual
Conflito de Jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transnacional, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Trata-se de um projeto de representação nacional que se insere em um projeto mais amplo, de âmbito internacional, desenvolvido e organizado pela EAK -Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität (Grupo europeu para iniciativas jurídicas contra a criminalidade organizada - fundado pelo Prof. Walter Gropp, Universidade de Giessen, Alemanha), sob a coordenação geral (internacional) do Prof. Arndt Sinn, da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Tem como objetivo desenvolver soluções concretas para os conflitos de jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transfronteiriça (i.e., a criminalidade própria de contextos como o meio ambiente, a economia, a informática, crimes de perigo transnacionais em geral, entre outros), a partir do direito comparado, dos impulsos advindos do direito privado e internacional, bem como da prática forense. Participam do projeto internacional os representantes dos seguintes países: Brasil; Dinamarca; Alemanha; Inglaterra; País de Gales; Estônia; França; Itália; Japão; Áustria; Polônia; Rússia; Suíça; Espanha; Turquia e Hungria. Responsável pelo relatório de Direito Internacional: Prof. Dr. Thilo Marauhn. Responsável pelo relatório de Direito Penal europeu: Prof. Dr. Arndt Sinn. Página do Projeto: http://www.europaeischer-arbeitskreis.de/. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Arndt Sinn - Integrante / Vagn Greve - Integrante / Karin Cornils - Integrante / Walter Gropp - Integrante / Pierre Hauck - Integrante / Liane Wörner - Integrante / Dieter Anders - Integrante / Matthias Wörner - Integrante / Jürgen Stock - Integrante / Barbara Huber - Integrante / Jaan Sootak - Integrante / Andres Parmas - Integrante / Juliette Lelieur-Fischer - Integrante / Michael Nagel - Integrante / Luigi Foffani - Integrante / Renzo Orlandi - Integrante / Katsuyoshi Kato - Integrante / Gudrun Hochmayr - Integrante / Piotr Hofmanski - Integrante / Emil Plywaczewski - Integrante / Anna Serebrennikova - Integrante / Günter Heine - Integrante / Maria José Pifarré - Integrante / Kublay Özkan - Integrante / Bahri Öztürk - Integrante / Ferenc Nagy - Integrante / Zsolt Szomorra - Integrante / Krisztina Karsai - Integrante / Stephen C. Thaman - Integrante / Thilo Marauhn - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Raphael Yamashita de Souza - Integrante.
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2006 - Atual
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (26) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Luciano Feldens - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Cezar Bitencourt - Integrante / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Roberta Valadão de Souza - Integrante / Patricia Ortiiz Grillo - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Lauren Loranda Silva Costa - Integrante / Debora Izquierdo - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Voltaire de Lima Moraes - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani - Integrante / Claianne de Siqueira - Integrante / Cleopas Isaias Santos - Integrante / Daniany Souza da Silva - Integrante / Daniel Henrique Saldanha Cavalcante - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Integrante / Filipe de Mattos Dallagnol - Integrante / Isis Hochmann de Freitas - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Mauricio Russell Seixas - Integrante / Tiago Oliveira de Castilhos - Integrante / Velocino Camargo Neto - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Andrei Roehrs Portinho - Integrante.
Prêmios
2018
Louvor à tese de doutorado em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2015
Louvor à dissertação de mestrado em ciências criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2011
Nota máxima no trabalho de conclusão de curso em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa
2019 - Atual
Centro Universitário Cenecista de OsórioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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10/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos - CEP.,Cargo ou função, Membro titular do comitê de ética em pesquisa em seres humanos - CEP do UNICNEC/Osório.
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08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II, Direito Internacional, Direito Penal I, Direito Penal III e IV, Ética Profissional, Processo Penal I e II, Filosofia do Direito
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07/2022 - 01/2023
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Cenecista de Osório, Centro Universitário Cenecista de Osório.,Atividade realizada, Grupo de Pesquisa.
2021 - 2022
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador adjunto do Setor de Monografias, Carga horária: 6
2017 - 2021
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Editor-assistente, Enquadramento Funcional: Editor-assistente, Carga horária: 6
Outras informações:
Editor-assistente da área de direito penal na Revista Brasileira de Ciências Criminais
2020 - 2020
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula sobre o tema ?Impacto das novas tecnologias sobre a percepção axiológica do Direito Penal. Direito Penal Informático?, ministrada ao longo das atividades do curso ?DIREITO DIGITAL E CRIMES INFORMÁTICO?, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM
2018 - 2018
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula sobre Crimes Cibernéticos ministrada no Curso em Direito Penal Econômico promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
2015 - 2016
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Adjunto, Enquadramento Funcional: Conselheiro Adjunto do Setor de Monografias
2015 - 2016
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Revisor de Monografias, Enquadramento Funcional: Avaliador das monografias
2019 - 2019
Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto UruguaiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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03/2019 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Processo Penal II
2019 - 2019
Centro Sulamericano de Ensino SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Outras informações:
Aula sobre cibercrimes ministrada na Pós-Graduação em Ciências Criminais do Centro Sulamericano de Ensino Superior - CESUL
2017 - 2017
Max Planck Institute for Foreign and International Criminal LawVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40
2017 - 2017
Universidade de CoimbraVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Outras informações:
Pesquisador visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para período de estudos no doutoramento sanduíche
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsa CAPES de doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, sob a orientação do Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila.
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estágio docência
Outras informações:
Estágio docência na disciplina Penal IV, sob a orientação do Prof. Dr. Giovani Saavedra
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista Integral CAPES, em nível de Mestrado, atuando na Linha de Pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 8
Outras informações:
Estágio Docência em Direito Penal II
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica, sob orientação do Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila
2015 - Atual
International Forum on Crime and Criminal Law in the Global EraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Membro da delegação brasileira
2011 - 2012
International Forum on Crime and Criminal Law in the Global EraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2015 - 2018
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsa CAPES de doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, sob a orientação do Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila.
2013 - 2014
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
D'Avila Oliveira & Grings Advocacia CriminalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2009 - 2009
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2007 - 2008
Góes, Monteiro e TocantinsVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
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