Bernardo Pinhón Bechtlufft
Possui graduação em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008) e em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2013). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC (2014) e em Direito Penal e Processual Penal pela ABDCONST (2016). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional (2018). Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná. Professor da Faculdade de Pinhais (FAPI). Advogado (OAB/PR n 70.361)
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Título: A absolvição de dissidentes políticos do regime varguista pelo Tribunal de Segurança Nacional (1936-1945)
Walter Guandalini Junior.
Mestrado em MESTRADO EM DIREITO
2016 - 2018
Centro Universitário Internacional
Título: O vazio da Terra: Análise dos debates parlamentares em torno à proposta colonizatória da Lei n 601/1850 (1842-1850)
Orientador: António Manuel Hespanha
, Ano de Obtenção: 2018.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2015 - 2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: A Virtualidade do Ato de Ofício como Elementar Implícita do Crime de Corrupção Passiva: Análise de uma controvérsia doutrinária e jurisprudencial
Orientador: Rui Carlo Dissenha
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2013 - 2014
Instituto Paranaense de Criminologia e Política Criminal
Título: A Ética do Protestante e o Espírito do Punitivismo: Desacato, Desobediência e Resistência no Estado do Paraná (2007-2013)
Orientador: André Peixoto de Souza
Graduação em Direito
2008 - 2013
Centro Universitário Curitiba
Título: Infância e Criminalidade: A Representação do Universo Infanto-Juvenil Marginal pelo Discurso Criminológico no Brasil (1890-1927)
Orientador: Prof. Dr. Mário Luiz Ramidoff
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Alemão
, Lê Pouco.
Latim
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Organização de eventos
BECHTLUFFT, B. P. . Seminário de Pesquisa Teoria e História da Jurisdição. 2017. (Outro).
BECHTLUFFT, B. P. . 1 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
IX Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária da Faculdade de Pinhais.O papel do Poder Judiciário na Construção do desviante. 2019. (Encontro).
XI Congresso Brasileiro de História do Direito. Debates Parlamentares em torno à proposta de Planificação da colonização contida na Lei de Terras: A tentativa de transplante da teoria de E. G. Wakefield ao Brasil Imperial. 2019. (Congresso).
Colóquio Centenário Greve Geral de 1917: Greve e Experiências Operárias. 2017. (Outra).
Culturas Jurídicas em Movimento: Transplantes, Transferências, Traduções. 2017. (Encontro).
Seminário de Pesquisa Teoria e História da Jurisdição.O Vazio da Terra: debates jurídicos em torno a uma proposta colonizatória no Brasil (1826-1850). 2017. (Outra).
XIII Encontro de Iniciação Científica - ENFOC.A planificação da colonização a partir da Lei de Terras (1850): uma reavaliação historiográfica. 2017. (Encontro).
As funções do Estado, Direitos Fundamentais e o Guardião das Promessas. 2016. (Outra).
Economia Política e História da Economia. 2016. (Outra).
I Seminário de Direitos Humanos e Filosofia do Direito. 2016. (Seminário).
O Modelo Brasileiro de Justiça como Poder do Estado. 2016. (Exposição).
Um Estado de Juízes: O que nos diz a Experiência Histórica?. 2016. (Simpósio).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional (ABDCONST). 2016. (Simpósio).
Abolicionismo Penal no Século XXI. 2015. (Congresso).
A Reforma do Processo Penal. 2010. (Simpósio).
II Congresso Latino Americano de História do Direito. 2008. (Congresso).
Escravidão e Mestiçagem: Histórias Comparadas. 2006. (Simpósio).
VII Encontro Internacional da ANPHLAC. 2006. (Simpósio).
Encontro Brasil-Portugal: Sociedades, Culturas e Formas de Governar no Mundo Português - séculos XVI a XVIII. 2005. (Encontro).
XXIII Simpósio Nacional de História - História: Guerra e Paz. 2005. (Simpósio).
2ª Jornada de Ciências Sociais - O pensamento de Michel Foucault e suas interlocuções. 2004. (Simpósio).
Autoritarismo nas margens da República - 1964-1984. 2004. (Seminário).
Minicurso: Democracia na América do Sul (Prof. Dr. Carlos Ranulfo Félix, UFMG). 2004. (Outra).
Participação em bancas
ZEN, C. E.; MURARO, M.;BECHTLUFFT, B. P.. Criminalização, Mídia e Gênero: Uma análise a partir do caso "Bruxas de Guaratuba" nos principais meios de comunicação do Paraná. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.; MARTINS, C. S.;BECHTLUFFT, B. P.. Crimes Cibernéticos: Stalking. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.; MARTINS, C. S.;BECHTLUFFT, B. P.. A problemática no reconhecimento de pessoas no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.; ZAVATARO, B.;BECHTLUFFT, B. P.. Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2020-2023 e sua Política de Prevenção ao Crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.; ZEN, C. E.;BECHTLUFFT, B. P.. As interferências das desigualdades sociais no sistema prisional paranaense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.; PINHEIRO, W. S.;BECHTLUFFT, B. P.. Eficácia do Método de Ressocialização na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
ADAO, A. F.; FELICIO, E. T.;BECHTLUFFT, B. P.; CABRERA, M. G.. O Estatuto das Guardas Municipais e o Arquivamento da ADI 5156: A manutenção da insegurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
CRUZ, D. L.; MURARO, M.; FELICIO, E. T.;BECHTLUFFT, B. P.. O Superencarceramento e a atuação do Poder Legislativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
SANTOS, K. M.; ALMEIDA, C. P.; CABRERA, M. G.;BECHTLUFFT, B. P.. O perfil do estuprador condenado na 1ª Vara criminal de Colombo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
FONTANA, V. A. S.; ALMEIDA, C. P.; FELICIO, E. T.;BECHTLUFFT, B. P.. Outsiders, desvio no trânsito e (não) seletividade penal: Por uma política criminal de trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
ROCHA, G.; ZAVATARO, B.; MURARO, M.;BECHTLUFFT, B. P.. Arquitetura penal para presídios femininos: as necessidades de um gênero abandonado no sistema carcerário brasileiro. 2019.
CUNHA, C. H. C.; MURARO, M.; ALMEIDA, C. P.;BECHTLUFFT, B. P.. Data base para a progressão de regime na execução penal e suas divergências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
PERES, M. R. S.; MURARO, M.; ALMEIDA, C. P.;BECHTLUFFT, B. P.. Críticas sobre a polícia comunitária no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
SILVA, J. M. M.; MURARO, M.; ALMEIDA, C. P.;BECHTLUFFT, B. P.. A Lei Maria da Penha e o Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
SOUZA, A. V. T.; VAZ, A. A.; KNIHS, K. K.;BECHTLUFFT, B. P.. A licença maternidade e paternidade para o casal homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
BELO, J. G.; VAZ, A. A.; KNIHS, K. K.;BECHTLUFFT, B. P.. Liberdade Sindical no Brasil e a Convenção n 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
MIRANDA, W. S.; VAZ, A. A.; KNIHS, K. K.;BECHTLUFFT, B. P.. A realização de horas extras extraordinárias e a degradação da vida e da saúde do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
LIMA, E. B. I.; KNIHS, K. K.; VAZ, A. A.;BECHTLUFFT, B. P.. Da incapacidade social nos casos de HIV assintomático nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
MURARO, M.; ALMEIDA, C. P.;BECHTLUFFT, B. P.. Revista íntima e a violação de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
CARVALHO, G. D.; MURARO, M.; ALMEIDA, C. P.;BECHTLUFFT, B. P.. A seletividade penal relacionada com os estereótipos nas questões raciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais.
Orientou
A Medida de Segurança e a Periculosidade do Criminoso na Legislação Penal Brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
Necropolítica: A encarceração em massa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
O direito à não autoincriminação e o direito à mentira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
Lei n 13; 964, de 24/12/19 ? Pacote Anticrime: As inovações promovidas nos Códigos Processuais Vigentes no tocante à ampla defesa e ao contraditório dos militares estaduais investigados por uso da força letal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
O Menosprezo à Condição de Mulher: Controvérsias sobre a Natureza Jurídica da Qualificadora do Feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
Análise do Princípio Constitucional da Igualdade frente à Qualificadora de Feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
A transação penal e seus aspectos controvertidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
Drogas e o Controle Punitivo do Estado: Definições e Distinções Jurídicas acerca dos arts; 28 e 33, da Lei n 11; 343/06; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
A Presunção de inocência frente ao exercício da atividade jornalística: um estudo de caso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
O consentimento do ofendido e o exercício regular de direito nas lesões corporais no esporte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
Política Criminal de Drogas no Brasil: Um Estudo sobre o Decreto n 9; 761 de 2019 e os prováveis desdobramentos de sua implementação no atual cenário político social brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Bernardo Pinhón Bechtlufft;
Produções bibliográficas
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BECHTLUFFT, B. P. . O OLHAR POSITIVISTA E A INGENUIDADE HISTORIOGRÁFICA: CRÍTICA DAS FONTES DE PESQUISA EM HISTÓRIA DO DIREITO. REVISTA BRASILEIRA DE HISTORIA DO DIREITO , v. 2, p. 96-112, 2016.
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BECHTLUFFT, B. P. . Infância e Violência: A Representação do Universo Infanto-Juvenil Marginal pelo Discurso Criminológico no Brasil (1890-1927). In: GOICOVIC, Igor; PINTO, Julio; LOZOYA, Ivete; PEREZ, Carlos. (Org.). Escrita con Sangre: Historia de la Violencia en America Latina. Siglos XIX y XX. 1.ed.Santiago (CHL): Ceibo Ediciones, 2013, v. , p. 51-72.
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BECHTLUFFT, B. P. . Debates Parlamentares em torno à Proposta de Planificação da Colonização contida da Lei de Terras: A tentativa de transplante da teoria de E. G. Wakefield ao Brasil Imperial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BECHTLUFFT, B. P. . Política colonizatória e estratificação da cidadania no Brasil: Uma reavaliação historio- gráfica da Lei de Terras (1850). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BECHTLUFFT, B. P. . A planificação da colonização a partir da Lei de Terras (1850): uma reavaliação historiográfica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BECHTLUFFT, B. P. . O Olhar Positivista e a Ingenuidade Historiográfica: Crítica das Fontes de Pesquisa em História do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BECHTLUFFT, B. P. . Infância e Violência: A Representação do Universo Infanto-Juvenil Marginal pelo Discurso Jurídico e Criminológico no Brasil (1890-1927). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BECHTLUFFT, B. P. . Infância e Violência: A Representação do Universo Infanto-Juvenil Marginal pelo Discurso Jurídico e Criminológico no Brasil (1890-1927). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BECHTLUFFT, B. P. . A Condenação de Antígona: Consciência Dissidente e Escusa no Cumprimento do Preceito Normativo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BECHTLUFFT, B. P. . Atualidade de Dom Quixote: leitura e projeção do autoritarismo na obra de Cervantes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
O direito e a emergência do Estado contemporâneo (1750-1850), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Pinhón Bechtlufft - Integrante / António Manuel Hespanha - Coordenador / Andressa Garcia Dal Bosco Dall Agnol - Integrante.
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2016 - 2018
Economia Política e Direito Penal: as razões econômicas do crime, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Pinhón Bechtlufft - Integrante / André Peixoto de Souza - Coordenador.
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2012 - 2013
Violência na Modernidade, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Bernardo Pinhón Bechtlufft - Integrante / André Bakker da Silveira - Integrante / Dafne Gualberto Skarbek - Integrante / Glauce Cazassa de Arruda - Integrante / Gustavo Trendo Christoffoli - Integrante / Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini - Integrante / Guilherme Germano Telles Bauer - Coordenador.
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2010 - 2011
Grupo de Estudos de Criminologia Crítica, Descrição: Grupo coordenado pelo Prof. Dr. Mário Luiz Ramidoff e integrado por graduandos em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) que pretende realizar estudos em duas linhas de pesquisa principais: Criminologia Crítica e Abolicionismo Penal. O objetivo da primeira linha de pesquisa é o de investigar os marcos teóricos e pragmáticos das vertentes criminológicas radical, dialética, alternativa, dentre outras, com o intuito de delinear os aspectos epistêmicos que possam oferecer elementos críticos ao discurso dogmático jurídico-penal; já o objetivo da linha de pesquisa em Abolicionismo Penal é o de de mudar as percepções, atitudes, comportamentos das pessoas em relação à compreensão irrefletida acerca do Sistema de Justiça Penal, conforme a proposição originária de Louk Hulsman; contudo, com aportes na realidade social brasileira.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Bernardo Pinhón Bechtlufft - Integrante / Ticiana Pereira dos Santos - Integrante / Verônica Fiorese de Lima - Integrante / Leandro de Cól Loss - Integrante / Sérgio Fernando Ferreira de Lima - Integrante / Mário Luiz Ramidoff - Coordenador.
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2006 - 2007
A norma (Legislação Portuguesa) e a prática costumeira na documentação cartorial da Comarca do Rio das Velhas, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Pinhón Bechtlufft - Integrante / Beatriz Ricardina Magalhães - Coordenador.
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2005 - 2006
A mestiçagem e o universo sócio-cultural brasileiro: história, historiografia e representações, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Pinhón Bechtlufft - Integrante / Eduardo França Paiva - Coordenador / Tiago Augusto Bacellar Ávila - Integrante / Paulo Geraldo Rocha Júnior - Integrante / Débora Cristina de Gonzaga Camilo - Integrante / Yuri Mello Mesquita - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (PR)Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos de Refugiados e Migrantes da OAB/PR (2014-2016).
2011 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário, Carga horária: 35
Outras informações:
Chefe da Divisão de Controle de Contas Especiais da Central de Precatórios (Desde 05/05/2011)
2017 - Atual
FACULDADE DE PINHAISVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: "História do Direito", "Pesquisa Bibliográfica e Apresentação de Trabalhos Acadêmicos", "Direito Penal II: Teoria Geral do Delito, "Direito Penal III: Teoria da Pena", "Direito Penal IV: Parte Especial" e "Direito Penal V: Legislação Extravagante". Coordenador dos Projetos Integradores "Genealogia do Direito Penal" e "Doutrina Penal Nazista".
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