Pedro Henrique Brunken Flores

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado - Campus Mafra. Membro do Núcleo de Pesquisas Constitucionais - NUPECONST (CNPq). Possui pesquisas na área de direito público, voltadas para o Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Direito e do Estado. Professor do Curso de Direito no Centro Universitário de Maringá - Campus Ponta Grossa/PR. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia

2019 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A Subvenção Administrativa às Novas Tecnologias como Instrumento para a Realização dos Direitos Fundamentais,
Orientador: Clèmerson Mèrlin Clève

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Precedentes, Administração Pública e (Des)Judicialização dos Direitos Fundamentais,Ano de Obtenção: 2018
Adriana da Costa Ricardo Schier.Coorientador: Paulo Ricardo Schier. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Precedentes; Direitos Fundamentais; Administração Pública; Democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2010 - 2016

Universidade do Contestado, UnC

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Universidade do Contestado, UnC

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Direitos Fundamentais, Regime Jurídico Administrativo e o Paradigma da Administração Pública Democrática. 2017. (Seminário).

Encontro Internacional de estudantes de Direito Público.Presidente de Mesa nos painéis 7, 9 e 11. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional Eficiência e Ética na Administração Pública. 2017. (Seminário).

Mudanças Constitucionais: emendas e divisões. 2017. (Seminário).

Mudanças Constitucionais: emendas e divisões. 2017. (Outra).

Philosofical Aspects of Russian's Law Modernization. 2017. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito.A Pesquisa em Direito no Brasil: Para onde vamos?. 2016. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito.Direito ao protesto, segurança pública e repressão policial: precisamos de um novo conceito de segurança pública. 2016. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito.A (IN)Conveniência da extinção da polícia militar no Brasil: A recomendação da ONU e a segurança pública. 2016. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito.Importância do processo administrativo fiscal como instrumento de defesa do contribuinte. 2016. (Seminário).

II Seminário de Direitos Fundamentais e Democracia: Direitos Fundamentais e Sociais na América Latina. 2016. (Seminário).

Semana Científica e Cultural das Faculdades Dom Bosco. Colóquio de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

VI Seminário de Integração do Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia - UNIBRASIL. 2016. (Seminário).

XVII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Congresso).

XVII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. PRECEDENTES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Congresso).

XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Congresso).

ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE.A falência do ideal ressocializador das prisões: o exemplo da garantia do direito à saúde. 2015. (Encontro).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito UnC Mafra.O financiamento de campanha e a intervenção judicial em questões de política. 2015. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito UnC Mafra.Regulação da Mídia, Liberdade de Pensamento e Democracia.. 2015. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito UnC Mafra.As jornadas de junho e o direito ao protesto: qual o saldo para a democracia?. 2015. (Seminário).

AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA E ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUTIÇA (CNK). 2014. (Outra).

DEBATE ELEITORAL - VOTO CONSCIENTE. 2014. (Outra).

I SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UnC - MAFRA.O impacto das decisões judiciais concessivas de medicamentos no orçamento público de Mafra/SC. 2014. (Seminário).

IX EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A regulação como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO INTEGRADO - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL - GRUPOS DE PESQUISA PÁTRIAS, NUPECONST E GRUPO DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃODE. 2014. (Seminário).

XVIII SEMINÁRIO JURÍDICO. 2014. (Seminário).

XVII SEMINÁRIO JURÍDICO. 2014. (Seminário).

XVII SEMINÁRIO JURÍDICO - Minicurso Técnicas de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos e Projetos de Pesquisa ministrado pelo professor Alexandre Godoy Dotta. 2014. (Outra).

COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 2013. (Outra).

XVI SEMINÁRIO JURÍDICO - 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013. (Seminário).

XV SEMINÁRIO JURÍDICO. 2013. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO JURÍDICO. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO JURÍDICO II. 2010. (Seminário).

XI SEMINÁRIO JURÍDICO - A JURISDIÇÃO E SEUS PROTAGONISTAS. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: TALITA ALVES PEREIRA DO AMARAL

SCHIER, P. R.; NASCIMENTO NETO, J. O.;FLORES, P. H. B.. A judicialização das políticas públicas e a ação civil pública sob o viés da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gabriel Bogo

LORENZETO, B. M.; SCHIER, P. R.;FLORES, P. H. B.. Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Wilian Bachmann

WACHELESKI, Marcelo Paulo;FLORES, P. H. B.; ALMEIDA, T.. A implementação de políticas públicas de saúde por medida provisória: o caso do Programa Mais Médicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Charles Diego dos Santos

WACHELESKI, Marcelo Paulo;FLORES, P. H. B.; VENTURI, E. R.. O contraditório e a ampla defesa em face do processo de transgressão disciplinar do Exército Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Paola Vila Lobus Strapasson

WACHELESKI, Marcelo Paulo;FLORES, P. H. B.; ALMEIDA, T.. Os limites do direito a liberdade de expressão: análise do caso Monica Iozzi x Gilmar Mendes. 2017.

Aluno: Lucas Colaço Albrecht

WACHELESKI, Marcelo Paulo;FLORES, P. H. B.; VENTURI, E. R.. Princípio Fundamental à Segurança Jurídica em face da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Anna Paula Hoefling Vila

WACHELESKI, Marcelo Paulo;FLORES, P. H. B.; VENTURI, E. R.. A responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos frente ao atual posicionamento da doutrina e jurisprudência majoritária, especialmente ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal. 2017.

Aluno: Kellin Cristine Kuss

WACHELESKI, Marcelo Paulo;FLORES, P. H. B.; VENTURI, E. R.. O direito de morrer como efetivação da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Valéria Aparecida Peters

WACHELESKI, Marcelo Paulo;FLORES, P. H. B.; VENTURI, E. R.. Comissões Parlamentares de Inquérito: Princípios e Limites de Atuação no Município de Mafra/SC no período de 2013 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Amanda Rafaela Paiva

KOLLER, C. E.; BERGAMASCHI, I.;FLORES, P. H. B.. Poder Familiar e Análise Econômica do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Asaphe Rafael Barbosa de Oliveira

KOLLER, C. E.; NASCIMENTO NETO, J. O.;FLORES, P. H. B.. Direito de Propriedade e os Manguezais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Beatriz da Silva Giublin Demeterco

SCHIER. A, C, R;FLORES, P. H. B.; LORENZETO, B. M.; SCHIER, P. R.. O Respeito da Administração Pública aos Precedentes Administrativos e Judiciais: Uma tutela mais efetiva e igualitária dos direitos fundamentais sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Emanuel Henrique Sebben

KOLLER, C. E.; NASCIMENTO NETO, J. O.;FLORES, P. H. B.. Direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: relativização da concepção tradicional de posse e propriedade no âmbito das plataformas Peers Inc. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Erick Coutinho Pinheiro

KOLLER, C. E.;FLORES, P. H. B.; TRAUTWEIN, J. R.. Direito de Propriedade e Autonomia da Vontade: da Gens aos bem de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Guilherme Augusto Polli

KOLLER, C. E.;FLORES, P. H. B.; BERGAMASCHI, I.. Interpretação nos Contratos de Adesão: há razões para sua flexibilização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria Cristina Cruz Lima

SCHIER. A, C, R;FLORES, P. H. B.; SCHIER, P. R.; CORDEIRO, S.. A Atividade de Fomento como mecanismo da Administração Pública Voltada ao Desenvolvimento Nacional Sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ronny Raitz Cetra

KOLLER, C. E.;FLORES, P. H. B.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Fundos de Pensão, Direito e Economia: como o Judiciário interfere na ordem jurídico-econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Victória Heeschen Ogibowski

KOLLER, C. E.;FLORES, P. H. B.; TRAUTWEIN, J. R.. os Efeitos Sociais da Economia Compartilhada sobre a Propriedade Privada no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aline bruna de Souza Alves

KOLLER, C. E.; BITTENCOURT, R. C. S.;FLORES, P. H. B.. Impactos da Economia Compartilhada do Direito de Propriedade Individual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fabiana de Matias Rodrigues

SCHIER, P. R.;FLORES, P. H. B.; ADDOR, N.. Presidencialismo de Coalizão e Seus Efeitos no Ordenamento Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Andressa Lopes Prodossimo

SCHIER. A, C, R; NASCIMENTO NETO, J. O.;FLORES, P. H. B.. Aposentadoria do Servidor Público e a Preservação da Segurança Jurídica como Direito Fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Danielle Alves Pires da Silva

SCHIER. A, C, R; MEDEIROS, C. G.;FLORES, P. H. B.; GUSSOLI, F. K.. O poder de polícia e sua afetação a direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FLORES, P. H. B.; MEDEIROS, C. G.; MAZZAROPPI, F. G.. Banca de Avaliação do Concurso de Artigos Jurídicos do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2018. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

FLORES, P. H. B.; KOSCHINSKI, P. F. S.; PEREIRA, J. L.. Participação na Banca de Avaliação de Comunicados e Artigos Científicos do EVINCI/UnC Mafra. 2017. Universidade do Contestado.

DOTTA, A. G.; REIS, L. E.; SANTOS, F.;FLORES, P. H. B.; PESSUTI, O. M. F.. Banca de Avaliação do Concurso de Artigos Jurídicos do I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BERBERI, M. A. L.;FLORES, P. H. B.; MEDEIROS, C. G.; MAZZAROPPI, F. G.; TIOSSI JUNIOR, J. R.. Banca de Avaliação do Concurso de Artigos Jurídicos do XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2017. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

DINIZ, T. A. N.; KOSCHINSKI, P. F. S.; WACHELESKI, Marcelo Paulo;FLORES, P. H. B.. Comissão de avaliação de trabalhos no EVINCI-UnC-2016.. 2016. Universidade do Contestado.

FLORES, P. H. B.; ULIANA JUNIOR, L. C.; BUZZI, G.; BRANDALISE, A. E.. Banca de Avaliação de Comunicados Científicos no II Seminário de Direitos Fundamentais e Democracia: Direitos Fundamentais Sociais na América Latina. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Orientou

Mario Eduardo Domingues

A inefetividade do Modelo de Estado de Direito Brasileiro e seus impactos negativos à persecução do Ideal Democrático; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Pedro Henrique Brunken Flores;

Produções bibliográficas

GOMES, E. B. ; FLORES, P. H. B. . Formulação de decisões administrativas em matéria de direitos humanos. REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO) , v. 1, p. 03-21, 2019.
FLORES, P. H. B. . Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Omissão Inconstitucional Administrativa: os precedentes administrativos como forma de controle. TUIUTI: CIÊNCIA E CULTURA (ONLINE) , v. 5, p. 34-67, 2018.
SCHIER. A, C, R ; FLORES, P. H. B. . A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PRECEDENTES EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO) , v. 16, p. 93-105, 2017.
SCHIER, ADRIANA DA COSTA RICADO ; FLORES, PEDRO HENRIQUE BRUNKEN . Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO , v. 4, p. 59-77, 2017.
FLORES, P. H. B. ; WACHELESKI, Marcelo Paulo . A terceirização na Administração Pública e os impactos no orçamento. Revista Zênite , v. 178, p. 21-29, 2016.
FLORES, P. H. B. ; WACHELESKI, Marcelo Paulo . Precedentes administrativos, efetividade dos direitos fundamentais e a proposta de releitura do princípio da supremacia do interesse público. Juris Plenum: Direito Administrativo , v. 3, p. 167-182, 2016.
SCHIER. A, C, R ; FLORES, P. H. B. . Estado de Direito, Superação do Positivismo e os Novos Rumos do Constitucionalismo. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 2, p. 1208-1229, 2016.
WACHELESKI, Marcelo Paulo ; MEDEIROS, C. G. ; FLORES, P. H. B. . A proporcionalidade e o princípio da vedação do confisco: limites constitucionais ao poder punitivo estatal em matéria tributária. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 1, p. 69-83, 2015.
WACHELESKI, Marcelo Paulo ; FLORES, P. H. B. . A Terceirização na Administração Pública e os Impactos no Orçamento. Fórum Administrativo , v. 000176, p. 81-96, 2015.
FLORES, P. H. B. ; ULIANA JUNIOR, L. C. (Org.) ; GOLDENSTEIN, A. I. B. A. (Org.) . Direitos Fundamentais & Democracia: estudos em homenagem aos 10 anos do Mestrado em Direito do UniBrasil.. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 01. 203p .
SCHIER. A, C, R ; FLORES, P. H. B. . Que Modelo de Estado Brasileiro? Para além do liberalismo e a busca pela efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: Ana Cláudia Santano; Bruno Meneses Lorenzetto; Emerson Gabardo. (Org.). Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial: Livro do I Congresso Internacional - Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 23-36.
SCHIER. A, C, R ; FLORES, P. H. B. . Não há direito adquirido a regime jurídico, desde que respeitado o princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Galloti. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 221-232.
SCHIER. A, C, R ; FLORES, P. H. B. . Computam-se, para efeito de observância do teto remuneratório do art. 37, XI, da Constituição da República, também os valores percebidos anteriormente à vigência da Emenda Constitucional 41/2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor público.... In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Galloti. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 293-306.
WACHELESKI, Marcelo Paulo ; FLORES, P. H. B. . Estado Constitucional e Neoconstitucionalismo: os novos paradigmas na compreensão do Direito. In: Marcelo Paulo Wacheleski; Clayton Gomes de Medeiros; Patrícia Finamori Koschinski.. (Org.). Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania.. 1ed.Mafra: Universidade do Contestado, 2015, v. 1, p. 145-164.
FLORES, P. H. B. ; WACHELESKI, Marcelo Paulo . O financiamento de campanha e a intervenção judicial em questões de política. In: Marcelo Paulo Wacheleski; Patrícia Finamori Koschinski; Clayton Gomes de Medeiros.. (Org.). Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania.. 1ed.Mafra: Universidade do Contestado, 2015, v. 1, p. 60-80.
WACHELESKI, Marcelo Paulo ; FLORES, P. H. B. . A regulação como instrumento de efetivação do Direito à Saúde no Brasil. In: Eduardo Biacchi Gomes; Alexandre Godoy Dotta. (Org.). (Org.). Direito e Ciência na contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. I, p. 220-240.
FLORES, P. H. B. . CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Wacheleski, Marcelo Paulo; MEDEIROS, Clayton Gomes; KOMPATSCHER, Sabrina.. (Org.). Direitos Fundamentais, Inclusão Social e Administração Pública. 1ed.Mafra: Universidade do Contestado, 2014, v. 1, p. 200-210.
FLORES, P. H. B. ; WACHELESKI, Marcelo Paulo . Políticas Públicas e a Promoção do Direito Fundamental à Saúde. In: IV SIPEX e I Seminário dos Grupos de Pesquisa, 2014, Curitibanos/SC. Anais do IV SIPEX e I Seminário dos Grupos de Pesquisa, 2014. p. 98-99.
FLORES, P. H. B. . Concretização de Direitos Fundamentais, o modelo de princípios e a importância da argumentação do intérprete. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORES, P. H. B. . Precedentes no novo CPC e na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORES, P. H. B. ; CARVALHO, C. O. C. ; CARVALHO, F. ; MOREIRA, P. D. . Teorias da Democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORES, P. H. B. . Precedentes, Administração Pública e (des)Judicialização dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORES, P. H. B. . Precedentes, Administração Pública e a (Des)Judicialização dos Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FLORES, P. H. B. . A pesquisa em Direito no Brasil: Para onde vamos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORES, P. H. B. ; SCHIER. A, C, R . Estado de Direito, Superação do Positivismo e os Novos Rumos do Constitucionalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FLORES, P. H. B. . Colóquios de Direito Administrativo - Semana Científico Faculdades Dom Bosco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORES, P. H. B. . Precedentes, Administração Pública e (Des)Judicialização dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FLORES, P. H. B. ; WACHELESKI, Marcelo Paulo . Poliíticas Públicas e a Promoção do Direito Fundamental à Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FLORES, P. H. B. ; WACHELESKI, Marcelo Paulo . A regulação como instrumento de efetivação do Direito à Saúde no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FLORES, P. H. B. . Aulas de Direito Constitucional preparatórias para Concurso Público. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FLORES, P. H. B. . Escrita da dissertação: as normas da ABNT, o plágio e as boas práticas de pesquisa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional, Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais. No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. Por outro lado ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (26) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Pedro Henrique Brunken Flores - Integrante / Marcos Augusto Maliska - Coordenador.
2014 - 2018

Jurisdição Constitucional e Administração Pública, Descrição: A Constituição Federal de 1988 e novo constitucionalismo ganharam centralidade nas discussões hodiernas, como instrumento de solidificação da democracia e dos Direitos Fundamentais. A administração pública, por sua vez, tem importante função nesse cenário com a consolidação e efetivação dos direitos fundamentais. Esta centralidade da Constituição Federal e o papel desempenhado pela administração pública colocam a cidadania e os novos direitos em debate na jurisdição constitucional. Nesta perspectiva, o debate proposto busca equalizar os objetivos de um Estado fortemente constitucional guiado e preocupado com a efetivação dos direitos fundamentais e o papel da Jurisdição Constitucional nesse caminho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Henrique Brunken Flores - Integrante / Marcelo Paulo Wacheleski - Coordenador.
2014 - 2015

JUSTIÇA FISCAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A pesquisa visa analisar os aspectos de constitucionalidade das normas infralegais do Município de Mafra, com vistas a alcançar verdadeira justiça fiscal mediante a conformação com os princípios e normas constitucionais protetivas do contribuinte ao mesmo tempo em que garanta a sustentabilidade das ações estatais diretamente dependentes da arrecadação tributária. Visando atender o objetivo geral do projeto, de promover a integração entre a Universidade do Contestado, a administração pública municipal e a sociedade civil organizada na concretização de uma proposta de tributação adequada para a realidade local, a pesquisa se desenvolveu no âmbito da Universidade do Contestado, a partir das informações iniciais fornecidas pela Prefeitura Municipal de Mafra e das consultas realizadas às legislações pertinentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Henrique Brunken Flores - Integrante / Marcelo Paulo Wacheleski - Integrante / Clayton Gomes Medeiros - Coordenador.
2013 - 2014

A administração pública e a concretização dos direitos fundamentais, Descrição: O Grupo é formado por professores e acadêmicos do Curso de Direito da Universidade do Contestado, Campus Mafra e pretende desenvolver suas atividades de pesquisa no âmbito da universidade, apresentando resultados que identifiquem ações ou omissões da administração pública e que repercutam de forma positiva ou negativa na comunidade local e regional, como sinônimo de políticas públicas regionais ligadas a direitos fundamentais, com o objetivo de atingir a manutenção do interesse público. O trabalho pretende reunir dados e informações para servir de modelo e ser, inclusive, levado a apresentação em congressos e instituições universitárias fora do âmbito da região de atuação da Universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Henrique Brunken Flores - Coordenador / Marcelo Paulo Wacheleski - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional II, Carga horária: 6

2015 - 2015

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Direito Constitucional III, Carga horária: 6

2014 - 2014

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo II, Carga horária: 6

2016 - 2018

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: estudante, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prática em docência com a professora Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier, na Disciplina de Direito Administrativo I, no segundo semestre de 2016.

Atividades

03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Centro Universitário de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Curso Direito, Carga horária: 10