Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha

Doutoranda em Direito. Mestre em Direito Empresarial na linha de Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito Administrativo. Possui Graduação em Direito pela Faculdade Milton Campos (2003). Professora de Direito e Processo Penal. Sócia Fundadora do Escritório Virgínia Afonso Advogados Associados. Conselheira Estadual da ANACRIM-MG e Ex-conselheira Estadual da OAB/MG

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Faculdades Milton Campos
Título: A função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade penal dos acionistas controladores de sociedades anônimas sob a perspectiva da teoria do domínio do fato
, Ano de Obtenção: 2014.Jose Barcelos de Souza.

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: Responsabilidade Civil do Estado por atos propriamente ditos.
Orientador: Wander Carvalho Dompieri Garcia

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdades Milton Campos
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Atos Administrativos
Orientador: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1998

Colégio Loyola

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso Semestral Intensivo III. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso Semestral Intensivo I. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso Semestral Intensivo II. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Aperfeiçoamento. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2002 - 2002

Direito do Trabalho e Direito`proc. Trabalho. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2001 - 2001

Lei de Introdução ao Código Civil. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2001 - 2001

Curso Intensivo de Direito Constitucional. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ROCHA, V. A. O. M. ; RIBEIRO, P. H. ; Adriano Soares da Costa . II Fórum Permanente de Direito Eleitoral. 2015. (Outro).

ROCHA, V. A. O. M. ; Luciano Santos Lopes ; ZINNI, J. . Congresso de ciências penais. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais. IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais. 2023. (Olimpíada).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Seminário).

1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).

1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).

1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).

1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).

1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).

Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).

Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).

X Fórum Jurídico de Lisboa. 2022. (Seminário).

3º Turno - Temas eleitorais em foco. 2015. (Outra).

Direitos Humanos: violência e direitos sociais. 2015. (Outra).

Primeiro Seminário de Reforma Política. 2015. (Seminário).

Reforma Política - I Ciclo de Debates. 2015. (Outra).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Do direito à memória ao esquecimento:uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. 2015. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

Novos Paradigmas do Direito Processual: O Novo Código de Processo Civil em Debate. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional Conpedi.O direito a origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI.O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n°175 do CNJ. 2014. (Encontro).

Aula Magna Governador de MG Antonio Augusto Anastasia - Gestão Pública. 2013. (Outra).

IX Semana de iniciação científica na FDMC. 2013. (Seminário).

Palestra FDMC - Filhos do cárcere. 2013. (Outra).

Palestra FDMC - O Estado Laico - a influência do cristianismo nas decisões públicas brasileirasiras. 2013. (Outra).

Seminário FDMC - 25 anos da constituição Brasileira de 1988. 2013. (Seminário).

XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2013. (Congresso).

XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. 2013. (Congresso).

XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The Acceptable Limitis of Public Intervention in Private Activity. 2013. (Congresso).

VII Semana de iniciação científica na FDMC. 2012. (Seminário).

1º Encontro de Defencosres Públicos de Minas Gerais. 2001. (Encontro).

Juizados Especiais Cíveis. 2001. (Seminário).

Semana de Semana de Estudos de Direito Processual Civil - Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Seminário).

2º Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

La Disciplina Dell'Usura Tra Tutela Del Debitora e Efficienza del Marcato del Credito. 2000. (Seminário).

Palestra -Contrato de Locação, empréstimo, depósito e mandato - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Outra).

Seminário de Direito Econômico. 2000. (Seminário).

Seminário sobre a lei de falências e concordatas. 2000. (Seminário).

1º Seminário de Filosofia do Direito. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Camila Andressa Lacerda Silva

ROCHA, V. A. O. M.. Parcerias Público Privadas: vantagens e novas possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Edesio Duarte Quintão Júnior

ROCHA, V. A. O. M.. O Princípio da presunção do estado de inocência e a execução provisória da sentença penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiz Carlos de Almeida Fonseca

ROCHA, V. A. O. M.. Perspectivas constitucionais do projeto de lei 8046/2010: uma análise do capítulo XV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelo Affonso Santos de Oliveira

ROCHA, V. A. O. M.. A ideologia garantistae seus reflexos no sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Heyden Barbosa

ROCHA, V. A. O. M.. Transplante de órgãos ( implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROCHA, V. A. O. M.. A aplicação do principio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária pelo STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Solrana Nepomuceno Amorim

ROCHA, V. A. O. M.. O tratamento da anistia no plano interno e interamericano e a questão dos desaparecimentos forçados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO

ROCHA, V. A. O. M.. Ato inflacional e medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Diego Ferreira de Miranda

ROCHA, V. A. O. M.. A Efetividade dos Sistemas Eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiz Felipe Salles Vianna de Paula

ROCHA, V. A. O. M.. A Polícia Legislativa e o Poder de Polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Derivan Lima de Oliveira

ROCHA, V. A. O. M.. Improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maraysa Verona Lima Aguiar

ROCHA, V. A. O. M.. Sistemas Processuais Penais e a Realidade Jurídica Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARIANA DE FIGUEIREDO TERENZI

ROCHA, V. A. O. M.. Verdade Real versus Verdade Formal: a Busca de uma Solução para o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Victor Emanuel Nunes Rodrigues

ROCHA, V. A. O. M.. Repartições de competências legislativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriela Duarte Florentino

ROCHA, V. A. O. M.. Perda do mandato parlamentar em virtude da suspensão dos direitos políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renata Oliveira Batalha

ROCHA, V. A. O. M.. A Importância da Perícia Médico-Legal para o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thiago Pereira Costa

ROCHA, V. A. O. M.. A Influência da Liberdade Imprensa nas Decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Francislene Aparecida Teixeira Morais

ROCHA, V. A. O. M.. O Crime de Tráfico de Pessoas na Legislação Penal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Priscila Batista Prates de Araújo

ROCHA, V. A. O. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Clarissa Guimarães Horta

ROCHA, V. A. O. M.. Da Restituição do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thais Alves Laporti

ROCHA, V. A. O. M.. O Impeachment na Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina de Miranda Salomé

ROCHA, V. A. O. M.. Alguns aspectos da violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Clara Laignier de Oliveira Carvalho

ROCHA, V. A. O. M.. A Importância da Assistência Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alice Borges de Almeida

ROCHA, V. A. O. M.. A mineração em espaços territoriais especialmente protegidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Matheus Augusto Oliveira Reis

ROCHA, V. A. O. M.. A proteção do software. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO

ROCHA, V. A. O. M.. A Medida Sócio Educativa do Adolescente Infrator e o Ato Infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Jéssica Alves Resende Freitas

ROCHA, V. A. O. M.. Análise sobre o trabalho carcerário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maurício Teixeira Serva

ROCHA, V. A. O. M.. Os limites entre o abuso de poder político e o abuso de poder econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Patrícia Maria Mantovanelli Resende

ROCHA, V. A. O. M.. Lei Maria da Penha sob a perspectiva do Princípio Constitucional entre homens e mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rachel de Oliveira Inocêncio

ROCHA, V. A. O. M.. Problemas atuais da desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thiago Sobreira Álvares Corrêa

ROCHA, V. A. O. M.. Prisão preventiva e a influência dos meios de comunicação em massa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Wallace Fabrício Paiva Souza

ROCHA, V. A. O. M.. O conflito entre as hipóteses de inelegibilidade e os princípios constitucionais em face da Lei Complementar n 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciana Becker Dias

ROCHA, V. A. O. M.. Prisão preventiva e a vitimização do encarcerado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bernardo Monteiro de Castro Bendia

ROCHA, V. A. O. M.. Aspectos médicos-legais do uso indiscriminado do Santo-Daime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Livia Siman Alves

ROCHA, V. A. O. M.. O infanticídio e as circunstâncias atinentes e a co-autoria sob o enfoque penal e criminológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Iara Costa Santos

ROCHA, V. A. O. M.. Bullying - forma de violência sob o enfoque criminológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Machado Miranda

ROCHA, V. A. O. M.. A intervenção do Estado na criminalidade infanto - juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natália Araújo de Oliveira

ROCHA, V. A. O. M.. Alcolismo e a responsabilidade pena objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Érica Simaya Rodrigues Mendes

ROCHA, V. A. O. M.. Inimputabilidade no sujeito psiccótico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Amanda Luiza Santos Moreira

ROCHA, V. A. O. M.. Adoção de maiores - considerações jurídicas e psicológicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina Zeferino Bassi

ROCHA, V. A. O. M.. A medidas socioeducativas e a doutrina de proteção integral - uma análise à luz da teoria psicanalítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Deborah Maria Glass de Lima

ROCHA, V. A. O. M.. Criminalidade feminina - aumento da incidência dos crimes de tráfico/uso no Estado de Minas Gerais nos anos de 2009 a 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiza Cavanellas Damasceno

ROCHA, V. A. O. M.. O Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana Drumond Furquim Werneck

ROCHA, V. A. O. M.. O direito ao anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga contra o direito à identidade daquele que nasce através desta técnica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sabrina Correa Andrade

ROCHA, V. A. O. M.. A mídia na destruição da presunção do Estado da Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: KARINE LOUISE HEEREN DE OLIVEIRA MARQUES

ROCHA, V. A. O. M.. Maioridade penal e o Estatuto da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Carla Ferraz de Araújo

ROCHA, V. A. O. M.. Violência doméstica e os direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Angélica Macedo Albertini Girardelli

ROCHA, V. A. O. M.. O direito ao processo numa duração razoável e seus reflexos na natureza das prisões provisórias no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Patrícia Ferreira Muzzi

ROCHA, V. A. O. M.. A dicotomia entre prisão preventiva e medidas cautelares e sua conformidade constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Michelle de Oliveira Gonçalves

ROCHA, V. A. O. M.. Sistema penal e garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: João Paulo Pereira de Souza

ROCHA, V. A. O. M.. Crime e castigo: muito depois de Dostoievsk. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Luiza Magalhães Lobato

ROCHA, V. A. O. M.. A violação positiva do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Catarina Gomes Santos

ROCHA, V. A. O. M.. Estudo acerca das penas substitutivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: CARLOS HENRIQUE CAVAGLIERI SILVEIRA SILVA

ROCHA, V. A. O. M.. Monitoramento Eletrônico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: VANESSA COELHO COURI

ROCHA, V. A. O. M.. O Tribunal de Júri sob a ótica da lei n.11.689/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renata Costa Fávero

ROCHA, V. A. O. M.. Enriquecimento sem causa: configuração unitária do instituto, em contraposição às diferentes categorias de enriquecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabela de Paula Assis Bonfim

ROCHA, V. A. O. M.. As relações de consumo sob o prisma da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana Drumond Furquim Wernek

ROCHA, V. A. O. M.. O direito ao anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga contra o direito à identidade daquele que nasce através da técnica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana Monteiro dos Santos

ROCHA, V. A. O. M.. A guarda compartilhada visando o melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Orientou

Fabio Pinheiro

A insconstitucionalidade da lei da ficha limpa; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Gabrielle de Freitas Setragni

Aborto - A necessidade da legalização no Brasil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Sidiane de Souza Sabino

Uma análise da aplicação do Princípio da verdade real pelos juízes no Brasil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Iasmin Fiungo Lima

Improbidade Administrativa: a constitucionalidade da modalidade culposa; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Nicole Botelho Thomopoulos

A Crise no Sistema Carcerário Feminino; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Lucimar Silveira Santos

Aplicabilidade do sursis processual nos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Leandro Costa e Silva

As ações afirmativas:uma análise da sua constitucionalidade e as consequências de sua aplicação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Natália Diniz Felisberto

A jurisprudência do STF em matéria tributária e o objeto do RE n 240785 e ADC n 18; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Matheus Michelini Pardini Araújo

Imputação objetiva: o grande avanço do funcionalismo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Gisele Lopes Rodrigues de Lara

Tribunal do Juri - A influência midiática em âmbito nacional e o problema do desaforamento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Luciana Saviotti Peito

Da acumulação de cargos públicos à luz do teto constitucional e da interpretação dos Tribunais Superiores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Eugênia Antunes de Macahubas

As políticas urbanas de garantia da função social da propriedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Ivan Tanure Sant Anna

A Eficiência do Modelo APAC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Rafaella Karolina Arruda

Maioridade Penal e o Estatuto da criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Rafaela Ferreira Resende

O adolescente e a eficácia das medidas socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Tassia Cristina Gomes Leite

A Efetividade das Medidas Protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Ana Flávia Sales Andrade

A Crise no Sistema Penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Camila Moreira Amorim

A Crise no sistema carcerário: soluções e sugestões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Flávia Cristina Vieira Barroso

Evolução da Legislação das Organizações Sociais de Interesse Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Isabela Santos Arantes Vieira

O Instituto da Remissão no Direito da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

LUCAS SILVA ALVIM

A Primeira Parceria Público Privada no Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Natália Abrahão Recchioni

Reinserção do adolescente infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Pedro Henrique Rezende

Função Social do Contrato Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Sheila Soller Ribeiro

A influência da mídia sobre a investigação e julgamento de fatos penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Camila Rohfs Pereira

A adoção internacional regulamentada pela Lei 12; 010/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

CLARA LAENDER GAZZINELLI

Processo de execução de medidas socioeducativa de acordo com a Lei SINASE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Edson Pedrosa Neto

Relação emprego infantil x uso de imagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Lorena Ferreira Carneiro

A afetividade das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Malu Campos Silva

A efetividade das medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

LETÍCIA MIRANDA SANTIAGO

A transação penal e o devido processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A sociedade de risco e o direito penal. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 26, p. 343-360, 2013.

  • ROCHA, V. A. O. M. . Responsabilidade Civil do Estado por atos administrativos. Justiça em Revista , v. 9, p. 102-120, 2011.

  • ROCHA, V. A. O. M. . Responsabilidade tributária patrimonial, penal e trabalhista dos administradores de pessoas jurídicas. 1. ed. São Paulo: PoloBooks, 2019. v. 1. 192p .

  • ROCHA, V. A. O. M. ; ROCHA, E. M. . A interceptação telefônica sob a ótica da garantia de inviolabilidade das comunicações. In: Bianca Barbosa Heringer; Grace Anny de Souza Monteiro; Palmira Cândida Faria Santiago; Rejane Maria Chaves de Melo Rocha Netto. (Org.). Repensar a Justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. 1ed.Brasília: Editora D'Plácido, 2023, v. 1, p. 212-223.

  • ROCHA, V. A. O. M. . Violência contra a mulher: o retrocesso em pleno Século XXI. O Senado por elas : casos de inspirações e superações. 1ed.Brasília: Edições Senado Federal, 2022, v. 1, p. 247-264.

  • ROCHA, V. A. O. M. . A presunção de inocência no Brasil Contemporâneo: aspectos eleitorais e criminais. In: FUX, Luiz; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 3, p. 321-338.

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  • ROCHA, V. A. O. M. ; RESENDE, L. F. P. ; MACHADO, P. ; FRANCO, T. M. . The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. In: XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, 2013, Belo Horizonte. World Congress of philosophy of law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 528-529.

  • ROCHA, V. A. O. M. . A linha tênue dos limites à liberadade de expressão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, V. A. O. M. . O papel da advocacia criminal na defesa do estado democrático. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, V. A. O. M. . Os desafios da mulher advogada no processo criminal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, V. A. O. M. . Semana Prisional: controle, eficiênca e desafios nacionais na pós-pandemia.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, V. A. O. M. . A Defesa da Biodiversidade em sua Conexão Socioambiental no Contexto do Meio Ambiente Equilibrado e do Desenvolvimento Sustentável das Presentes e Futuras Gerações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, V. A. O. M. . Encacermento materno: os brasileiros que já nascem reclusos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROCHA, V. A. O. M. . prisão preventiva e a fundamentação das decisões judiciais: violação a direitos fundamentais e abuso do poder de julgar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, V. A. O. M. . Moralidade do Estado e do Contribuinte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . Do direito à memória ao esquecimento:uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A parceria público privada no sistema prisional brasileiro: uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n° 175 do CNJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O direito à origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, V. A. O. M. . Lavra ilegal e responsabilidade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, V. A. O. M. ; FRANCO, T. M. ; MACHADO, P. ; ALVES, L. F. P. R. . The Tax as an Inducing Instrument of Individuals Behaviors. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, V. A. O. M. ; FRANCO, T. M. ; RESENDE, L. F. P. ; MACHADO, P. . The Acceptable Limits of Public Intervention in Private Activity. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ROCHA, V. A. O. M. . 'Tentou salvar a paciente', diz defesa de médico acusado de mentir sobre Lorenza. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Caso Lorenza: médico acusado de falsidade ideológica é inocentado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . A participação da mulher na área jurídica. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Caso Lorenza: corpo chegou ao IML praticamente sem sangue, diz MP; caso intriga polícia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Uma conversa sobre o papel exercido pelas mulheres pela jovem advocacia no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . STF volta a discutir necessidade de advogado na fase de inquerito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . A responsabilidade do Administrador. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, V. A. O. M. . Violência mesmo com réplicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Delação premiada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . STF pode pôr fim a insegurança jurídica que preocupa advogados e investigados na Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Sem regras claras advogados sentem dificuldades para defender clientes da Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Insegurança Jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Quem é quem no Direito em Minas Gerais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Mulheres de Minas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Aumento de ocorrências de estelionato podem crescer até 25% no fim de ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Teoria do 'domínio do fato' deve ser aplicada a controladores de empresa, diz Virgínia Afonso. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. ; RIBEIRO, P. H. . O Binômio Eleitoral. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, V. A. O. M. . Vice tenta tomar posse em Nova Lima. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Prefeitos de sobra em Nova Lima. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . TV UFMG. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. . Operação Pasárgada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, V. A. O. M. ; RIBEIRO, P. H. . O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. 2015; Tema: O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. (Rede social).

ROCHA, V. A. O. M. ; Patricia Henriques Ribeiro . O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. 2015; Tema: O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. (Site).

ROCHA, V. A. O. M. . Curso preparatório para segunda etapa da OAB em direito penal e processo penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, V. A. O. M. . Curso de revisão para primeira etapa da OAB em direito penal e processo penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Grupo de Estudos Avancados em Execução Penal, Descrição: O grupo dedicar-se-á a estudos e pesquisas centrados nos temas e subtemas inerentes a vários dos objetos das ciências criminológicas da atualidade, e disciplinas afins, no campo da execução penal. Em principal relevo, a atenção à contribuição do Direito Penal, da Vitimologia, da Filosofia e da Hermenêutica Constitucional na busca do respeito pleno aos direitos humanos do condenado preso e do egresso da penitenciária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha - Integrante / Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz - Coordenador.

Prêmios

2022

Medalha Comemorativa dos 10 anos de fundação do Museu Genealógico e Histórico, Centro Cultural D. Joaquina do Pompeu.

2022

Comenda Dona Joaquina do Pompéu, Prefeitura Municipal de Pompéu.

2022

Laurea de agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.

2017

Láurea de agradecimento dos serviços prestados com advogada e conselheira dos 85 anos da OAB/MG, OAB de Minas Gerais.

2015

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2014

Professora homenageada das 4 Turmas da Faculdade de Direito Milton Campos - 1 Semestre, Alunos da FDMC.

2014

Professora homenageada das 2 turmas da noite da Faculdade de Direito Milton Campos - 2 semestre, FDMC.

2012

Paraninfa das 4 Turmas da Faculdade de Direito Milton Campos, Alunos da FDMC.

1998

Diploma de Honra ao Mérito, Colégio Loyola.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Virginia Afonso Advogados Associados. , Avenida Olegário Maciel ,n.2345/75, Lourdes, 30180112 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32917152

Experiência profissional

2015 - 2021

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Direito Penal II, Direito Penitenciário e Tópicos Especiais em Direito Penal

2014 - 2021

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 28

Outras informações:
Professora da Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. Matéria lecionada: Direito Processo Penal- Ritos

2014 - 2021

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da Graduação. Matéria lecionada: Direito Penal I, Direito Penal III e Direito Penitenciário.

2014 - 2014

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Penitenciário e Direito Administrativo III

2014 - 2014

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 28

Outras informações:
Professora da Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Público. Matéria Lecionada: Direito Constitucional.

2013 - 2013

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Matéria lecionada - Estatuto da Criança e do Adolescente

2013 - 2013

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Matéria lecionada - Tópicos Especiais em Direito Penal

2013 - 2013

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 12

Outras informações:
Matéria lecionada: Direito Penitenciário e Direito Administrativo III

2012 - 2012

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta

Outras informações:
Matéria lecionada - Processo Penal III

2011 - 2011

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta

Outras informações:
Matéria lecionada - Processo Penal III

2005 - Atual

Escritório de Advocacia Elder Afonso de Souza

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada/Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito - Direito Público

2014 - Atual

Instituto de Especialização Ferrara

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Matéria lecionada - Crimes ambientais e direito penal tributário

2014 - Atual

Instituto de Especialização Ferrara

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Matéria lecionada - Crimes ambientais e direito penal tributário

2014 - Atual

Ferrara Barbosa Advogados e Consultores, -

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

2014 - Atual

Centro de Estudos Isadora Athayde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora do curso de Penal e Processo Penal para Segunda Etapa da OAB.

2001 - 2002

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária

2002 - 2002

Escritório de Advocacia José de Castro, Décio Freire e Associados

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária

2002 - 2003

Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária

2004 - 2004

JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2001 - 2002

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária

2002 - 2002

Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade Milton Campos

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária

2000 - 2001

PROCON - Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária

2022 - Atual

Conselheira Estadual da Associação Nacional da Advocacia Criminal

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira