Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha
Doutoranda em Direito. Mestre em Direito Empresarial na linha de Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito Administrativo. Possui Graduação em Direito pela Faculdade Milton Campos (2003). Professora de Direito e Processo Penal. Sócia Fundadora do Escritório Virgínia Afonso Advogados Associados. Conselheira Estadual da ANACRIM-MG e Ex-conselheira Estadual da OAB/MG
Informações coletadas do Lattes em 07/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2014
Faculdades Milton Campos
Título: A função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade penal dos acionistas controladores de sociedades anônimas sob a perspectiva da teoria do domínio do fato
, Ano de Obtenção: 2014.Jose Barcelos de Souza.
Especialização em Direito Público
2006 - 2007
Universidade Potiguar, UnP
Título: Responsabilidade Civil do Estado por atos propriamente ditos.
Orientador: Wander Carvalho Dompieri Garcia
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdades Milton Campos
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Atos Administrativos
Orientador: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso Semestral Intensivo III. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Semestral Intensivo I. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Semestral Intensivo II. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Aperfeiçoamento. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2002 - 2002
Direito do Trabalho e Direito`proc. Trabalho. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2001 - 2001
Lei de Introdução ao Código Civil. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2001 - 2001
Curso Intensivo de Direito Constitucional. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ROCHA, V. A. O. M. ; RIBEIRO, P. H. ; Adriano Soares da Costa . II Fórum Permanente de Direito Eleitoral. 2015. (Outro).
ROCHA, V. A. O. M. ; Luciano Santos Lopes ; ZINNI, J. . Congresso de ciências penais. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais. IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais. 2023. (Olimpíada).
XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Seminário).
1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).
1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).
1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).
1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).
1 Congresso Estadual sobre Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).
Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).
Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. Competência da Justiça Eleitoral em Matéria Criminal e Crimes Eleitorais. 2022. (Congresso).
X Fórum Jurídico de Lisboa. 2022. (Seminário).
3º Turno - Temas eleitorais em foco. 2015. (Outra).
Direitos Humanos: violência e direitos sociais. 2015. (Outra).
Primeiro Seminário de Reforma Política. 2015. (Seminário).
Reforma Política - I Ciclo de Debates. 2015. (Outra).
XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Do direito à memória ao esquecimento:uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. 2015. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).
Novos Paradigmas do Direito Processual: O Novo Código de Processo Civil em Debate. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional Conpedi.O direito a origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional CONPEDI.O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n°175 do CNJ. 2014. (Encontro).
Aula Magna Governador de MG Antonio Augusto Anastasia - Gestão Pública. 2013. (Outra).
IX Semana de iniciação científica na FDMC. 2013. (Seminário).
Palestra FDMC - Filhos do cárcere. 2013. (Outra).
Palestra FDMC - O Estado Laico - a influência do cristianismo nas decisões públicas brasileirasiras. 2013. (Outra).
Seminário FDMC - 25 anos da constituição Brasileira de 1988. 2013. (Seminário).
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2013. (Congresso).
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. 2013. (Congresso).
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The Acceptable Limitis of Public Intervention in Private Activity. 2013. (Congresso).
VII Semana de iniciação científica na FDMC. 2012. (Seminário).
1º Encontro de Defencosres Públicos de Minas Gerais. 2001. (Encontro).
Juizados Especiais Cíveis. 2001. (Seminário).
Semana de Semana de Estudos de Direito Processual Civil - Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Seminário).
2º Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).
La Disciplina Dell'Usura Tra Tutela Del Debitora e Efficienza del Marcato del Credito. 2000. (Seminário).
Palestra -Contrato de Locação, empréstimo, depósito e mandato - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Outra).
Seminário de Direito Econômico. 2000. (Seminário).
Seminário sobre a lei de falências e concordatas. 2000. (Seminário).
1º Seminário de Filosofia do Direito. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
ROCHA, V. A. O. M.. Parcerias Público Privadas: vantagens e novas possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O Princípio da presunção do estado de inocência e a execução provisória da sentença penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Perspectivas constitucionais do projeto de lei 8046/2010: uma análise do capítulo XV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A ideologia garantistae seus reflexos no sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Transplante de órgãos ( implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A aplicação do principio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária pelo STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O tratamento da anistia no plano interno e interamericano e a questão dos desaparecimentos forçados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Ato inflacional e medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A Efetividade dos Sistemas Eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A Polícia Legislativa e o Poder de Polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Sistemas Processuais Penais e a Realidade Jurídica Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Verdade Real versus Verdade Formal: a Busca de uma Solução para o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Repartições de competências legislativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Perda do mandato parlamentar em virtude da suspensão dos direitos políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A Importância da Perícia Médico-Legal para o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A Influência da Liberdade Imprensa nas Decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O Crime de Tráfico de Pessoas na Legislação Penal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Da Restituição do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O Impeachment na Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Alguns aspectos da violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A Importância da Assistência Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A mineração em espaços territoriais especialmente protegidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A proteção do software. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A Medida Sócio Educativa do Adolescente Infrator e o Ato Infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Análise sobre o trabalho carcerário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Os limites entre o abuso de poder político e o abuso de poder econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Lei Maria da Penha sob a perspectiva do Princípio Constitucional entre homens e mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Problemas atuais da desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Prisão preventiva e a influência dos meios de comunicação em massa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O conflito entre as hipóteses de inelegibilidade e os princípios constitucionais em face da Lei Complementar n 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Prisão preventiva e a vitimização do encarcerado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Aspectos médicos-legais do uso indiscriminado do Santo-Daime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O infanticídio e as circunstâncias atinentes e a co-autoria sob o enfoque penal e criminológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Bullying - forma de violência sob o enfoque criminológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A intervenção do Estado na criminalidade infanto - juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Alcolismo e a responsabilidade pena objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Inimputabilidade no sujeito psiccótico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Adoção de maiores - considerações jurídicas e psicológicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A medidas socioeducativas e a doutrina de proteção integral - uma análise à luz da teoria psicanalítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Criminalidade feminina - aumento da incidência dos crimes de tráfico/uso no Estado de Minas Gerais nos anos de 2009 a 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O direito ao anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga contra o direito à identidade daquele que nasce através desta técnica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A mídia na destruição da presunção do Estado da Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Maioridade penal e o Estatuto da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Violência doméstica e os direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O direito ao processo numa duração razoável e seus reflexos na natureza das prisões provisórias no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A dicotomia entre prisão preventiva e medidas cautelares e sua conformidade constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Sistema penal e garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Crime e castigo: muito depois de Dostoievsk. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A violação positiva do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Estudo acerca das penas substitutivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Monitoramento Eletrônico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O Tribunal de Júri sob a ótica da lei n.11.689/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. Enriquecimento sem causa: configuração unitária do instituto, em contraposição às diferentes categorias de enriquecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. As relações de consumo sob o prisma da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. O direito ao anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga contra o direito à identidade daquele que nasce através da técnica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.. A guarda compartilhada visando o melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Orientou
A insconstitucionalidade da lei da ficha limpa; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);
Aborto - A necessidade da legalização no Brasil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);
Uma análise da aplicação do Princípio da verdade real pelos juízes no Brasil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);
Improbidade Administrativa: a constitucionalidade da modalidade culposa; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);
A Crise no Sistema Carcerário Feminino; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);
Aplicabilidade do sursis processual nos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
As ações afirmativas:uma análise da sua constitucionalidade e as consequências de sua aplicação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A jurisprudência do STF em matéria tributária e o objeto do RE n 240785 e ADC n 18; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Imputação objetiva: o grande avanço do funcionalismo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Tribunal do Juri - A influência midiática em âmbito nacional e o problema do desaforamento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Da acumulação de cargos públicos à luz do teto constitucional e da interpretação dos Tribunais Superiores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
As políticas urbanas de garantia da função social da propriedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A Eficiência do Modelo APAC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Maioridade Penal e o Estatuto da criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
O adolescente e a eficácia das medidas socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A Efetividade das Medidas Protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A Crise no Sistema Penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A Crise no sistema carcerário: soluções e sugestões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Evolução da Legislação das Organizações Sociais de Interesse Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
O Instituto da Remissão no Direito da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A Primeira Parceria Público Privada no Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Reinserção do adolescente infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Função Social do Contrato Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A influência da mídia sobre a investigação e julgamento de fatos penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A adoção internacional regulamentada pela Lei 12; 010/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Processo de execução de medidas socioeducativa de acordo com a Lei SINASE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Relação emprego infantil x uso de imagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A afetividade das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A efetividade das medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
A transação penal e o devido processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A sociedade de risco e o direito penal. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 26, p. 343-360, 2013.
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ROCHA, V. A. O. M. . Responsabilidade Civil do Estado por atos administrativos. Justiça em Revista , v. 9, p. 102-120, 2011.
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ROCHA, V. A. O. M. . Responsabilidade tributária patrimonial, penal e trabalhista dos administradores de pessoas jurídicas. 1. ed. São Paulo: PoloBooks, 2019. v. 1. 192p .
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ROCHA, V. A. O. M. ; ROCHA, E. M. . A interceptação telefônica sob a ótica da garantia de inviolabilidade das comunicações. In: Bianca Barbosa Heringer; Grace Anny de Souza Monteiro; Palmira Cândida Faria Santiago; Rejane Maria Chaves de Melo Rocha Netto. (Org.). Repensar a Justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. 1ed.Brasília: Editora D'Plácido, 2023, v. 1, p. 212-223.
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ROCHA, V. A. O. M. . Violência contra a mulher: o retrocesso em pleno Século XXI. O Senado por elas : casos de inspirações e superações. 1ed.Brasília: Edições Senado Federal, 2022, v. 1, p. 247-264.
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ROCHA, V. A. O. M. . A presunção de inocência no Brasil Contemporâneo: aspectos eleitorais e criminais. In: FUX, Luiz; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 3, p. 321-338.
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . Do direito à memória ao esquecimento: uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. In: Conpedi 2015 - UFSE. (Org.). Do direito à memória ao esquecimento:uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 135-.
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A parceria público privada no sistema prisional brasileiro: uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário?. In: Conpedi. (Org.). A parceria público privada no sistema prisional brasileiro:uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário?. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 235-.
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução nº175 do CNJ. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n°175 do CNJ. 1ed.: , 2014, v. , p. 176-.
-
ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O direito à origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. In: Conpedi 2014 - João Pessoa - UFPB. (Org.). O direito a origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. 1ed.: Conpedi 2014, 2014, v. I, p. 134-157.
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ROCHA, V. A. O. M. . A reforma eleitoral no que tange à configuração do abuso de poder. In: Patricia Henriques Ribeiro; Monica Aragão M.F.Costa; Arthur Magno e Silva Guerra. (Org.). Direito Eleitoral: Leituras Complementares. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2014, v. 1, p. 437-.
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ROCHA, V. A. O. M. . 'Itamar encontrou Lorenza com vida', alega nova advogada de médico. 'Itamar encontrou Lorenza com vida', alega nova advogada de médico, 14 maio 2021.
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ROCHA, V. A. O. M. . Juiz das garantias: muito barulho e pouca compreensão. Juiz das garantias: muito barulho e pouca compreensão, Estado de Minas, 27 fev. 2020.
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ROCHA, V. A. O. M. . STJ manda soltar Joesley Batista e ex-executivos da JBS. STJ manda soltar Joesley Batista e ex-executivos da JBS, CONJUR, p. 1 - 1, 12 nov. 2018.
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ROCHA, V. A. O. M. . STJ cassa decisão do TRF-1 em caso ilegal de prerrogativa de foro. STJ cassa decisão do TRF-1 em caso ilegal de prerrogativa de foro, CONJUR, p. 1 - 1, 10 set. 2018.
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ROCHA, V. A. O. M. . Bretas manda soltar três presos na Operação Câmbio, Desligo. Bretas manda soltar três presos na Operação Câmbio, Desligo, VEJA, p. 1 - 1, 21 maio 2018.
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ROCHA, V. A. O. M. . Defesa pede que doleiro seja solto para cuidar dos filhos. Defesa pede que doleiro seja solto para cuidar dos filhos, CONJUR, p. 1 - 1, 14 maio 2018.
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ROCHA, V. A. O. M. . Advogada Criminalista. Advogada criminalista, 30 out. 2017.
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ROCHA, V. A. O. M. . TRF-1 anula condenação de Luiz Estevão por gestão fraudulenta de consórcios. Consultor Jurídico, 14 set. 2017.
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ROCHA, V. A. O. M. ; Luis Flávio Paina Resende Alves ; MACHADO, P. ; FRANCO, T. M. . The tax as inducing instrument of individuals behaviors. In: XXVI World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2015, Belo Horizonte. XXVI Word Congress of philosophy of law and social philosophy, 2013.
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ROCHA, V. A. O. M. ; Luis Flávio Paina Resende Alves ; MACHADO, P. ; FRANCO, T. M. . The acceptable limits of public intervention in private activity. In: XXVI World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2015, Belo Horizonte. XXVI World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2013.
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ROCHA, V. A. O. M. . Reflections on the brazilian transitional justice. In: XXVII World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2015, Washington. XXVII World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2015.
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A parceria público privada no sistema prisional brasileiro: uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário?. In: XXIV Congresso Nacional do Conpedi, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso NAcional do Conpedi, 2015. v. 1. p. 235.
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n°175 do CNJ. In: Conpedi, 2014, Florianópolis. Conpedi- UFSC -, 2014. p. 176.
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O direito à origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013-2013 do Conselho Federal de Medicina. In: Conpedi 2014, 2014, João Pessoa - PB. XXIII Encontro Nacional do Conpedi. João Pessoa: Conpedi, 2014. v. 1.
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ROCHA, V. A. O. M. . Reflections on the Brazilian Transitional Justice. In: XXVII World Congress of Philosophy of law and social philosophy, 2015, Washigton. XXVII World Congress of Philosophy of law and social philosophy, 2015.
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ROCHA, V. A. O. M. ; ALVES, L. F. P. R. ; MACHADO, P. ; FRANCO, T. M. . The Acceptable Limitis of Public Intervention in Private Activity. In: XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, 2013, Belo Horizonte. XXVI Word Congress of Philosophy of law and social Philosophy. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 527-528.
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ROCHA, V. A. O. M. ; RESENDE, L. F. P. ; MACHADO, P. ; FRANCO, T. M. . The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. In: XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, 2013, Belo Horizonte. World Congress of philosophy of law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 528-529.
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ROCHA, V. A. O. M. . A linha tênue dos limites à liberadade de expressão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, V. A. O. M. . O papel da advocacia criminal na defesa do estado democrático. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, V. A. O. M. . Os desafios da mulher advogada no processo criminal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, V. A. O. M. . Semana Prisional: controle, eficiênca e desafios nacionais na pós-pandemia.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, V. A. O. M. . A Defesa da Biodiversidade em sua Conexão Socioambiental no Contexto do Meio Ambiente Equilibrado e do Desenvolvimento Sustentável das Presentes e Futuras Gerações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, V. A. O. M. . Encacermento materno: os brasileiros que já nascem reclusos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, V. A. O. M. . prisão preventiva e a fundamentação das decisões judiciais: violação a direitos fundamentais e abuso do poder de julgar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, V. A. O. M. . Moralidade do Estado e do Contribuinte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . Do direito à memória ao esquecimento:uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A parceria público privada no sistema prisional brasileiro: uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n° 175 do CNJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, V. A. O. M. ; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O direito à origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, V. A. O. M. . Lavra ilegal e responsabilidade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, V. A. O. M. ; FRANCO, T. M. ; MACHADO, P. ; ALVES, L. F. P. R. . The Tax as an Inducing Instrument of Individuals Behaviors. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, V. A. O. M. ; FRANCO, T. M. ; RESENDE, L. F. P. ; MACHADO, P. . The Acceptable Limits of Public Intervention in Private Activity. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
ROCHA, V. A. O. M. . 'Tentou salvar a paciente', diz defesa de médico acusado de mentir sobre Lorenza. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Caso Lorenza: médico acusado de falsidade ideológica é inocentado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . A participação da mulher na área jurídica. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Caso Lorenza: corpo chegou ao IML praticamente sem sangue, diz MP; caso intriga polícia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Uma conversa sobre o papel exercido pelas mulheres pela jovem advocacia no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . STF volta a discutir necessidade de advogado na fase de inquerito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . A responsabilidade do Administrador. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ROCHA, V. A. O. M. . Violência mesmo com réplicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Delação premiada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . STF pode pôr fim a insegurança jurídica que preocupa advogados e investigados na Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Sem regras claras advogados sentem dificuldades para defender clientes da Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Insegurança Jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Quem é quem no Direito em Minas Gerais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Mulheres de Minas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Aumento de ocorrências de estelionato podem crescer até 25% no fim de ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Teoria do 'domínio do fato' deve ser aplicada a controladores de empresa, diz Virgínia Afonso. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. ; RIBEIRO, P. H. . O Binômio Eleitoral. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ROCHA, V. A. O. M. . Vice tenta tomar posse em Nova Lima. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Prefeitos de sobra em Nova Lima. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . TV UFMG. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. . Operação Pasárgada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, V. A. O. M. ; RIBEIRO, P. H. . O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. 2015; Tema: O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. (Rede social).
ROCHA, V. A. O. M. ; Patricia Henriques Ribeiro . O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. 2015; Tema: O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. (Site).
ROCHA, V. A. O. M. . Curso preparatório para segunda etapa da OAB em direito penal e processo penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROCHA, V. A. O. M. . Curso de revisão para primeira etapa da OAB em direito penal e processo penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Grupo de Estudos Avancados em Execução Penal, Descrição: O grupo dedicar-se-á a estudos e pesquisas centrados nos temas e subtemas inerentes a vários dos objetos das ciências criminológicas da atualidade, e disciplinas afins, no campo da execução penal. Em principal relevo, a atenção à contribuição do Direito Penal, da Vitimologia, da Filosofia e da Hermenêutica Constitucional na busca do respeito pleno aos direitos humanos do condenado preso e do egresso da penitenciária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha - Integrante / Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz - Coordenador.
Prêmios
2022
Medalha Comemorativa dos 10 anos de fundação do Museu Genealógico e Histórico, Centro Cultural D. Joaquina do Pompeu.
2022
Comenda Dona Joaquina do Pompéu, Prefeitura Municipal de Pompéu.
2022
Laurea de agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.
2017
Láurea de agradecimento dos serviços prestados com advogada e conselheira dos 85 anos da OAB/MG, OAB de Minas Gerais.
2015
Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2014
Professora homenageada das 4 Turmas da Faculdade de Direito Milton Campos - 1 Semestre, Alunos da FDMC.
2014
Professora homenageada das 2 turmas da noite da Faculdade de Direito Milton Campos - 2 semestre, FDMC.
2012
Paraninfa das 4 Turmas da Faculdade de Direito Milton Campos, Alunos da FDMC.
1998
Diploma de Honra ao Mérito, Colégio Loyola.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Virginia Afonso Advogados Associados. , Avenida Olegário Maciel ,n.2345/75, Lourdes, 30180112 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32917152
Experiência profissional
2015 - 2021
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Penal II, Direito Penitenciário e Tópicos Especiais em Direito Penal
2014 - 2021
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 28
Outras informações:
Professora da Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. Matéria lecionada: Direito Processo Penal- Ritos
2014 - 2021
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora da Graduação. Matéria lecionada: Direito Penal I, Direito Penal III e Direito Penitenciário.
2014 - 2014
Faculdades Milton CamposVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Penitenciário e Direito Administrativo III
2014 - 2014
Faculdades Milton CamposVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 28
Outras informações:
Professora da Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Público. Matéria Lecionada: Direito Constitucional.
2013 - 2013
Faculdades Milton CamposVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
Matéria lecionada - Estatuto da Criança e do Adolescente
2013 - 2013
Faculdades Milton CamposVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Matéria lecionada - Tópicos Especiais em Direito Penal
2013 - 2013
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações:
Matéria lecionada: Direito Penitenciário e Direito Administrativo III
2012 - 2012
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta
Outras informações:
Matéria lecionada - Processo Penal III
2011 - 2011
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta
Outras informações:
Matéria lecionada - Processo Penal III
2005 - Atual
Escritório de Advocacia Elder Afonso de SouzaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada/Sócia, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito - Direito Público
2014 - Atual
Instituto de Especialização FerraraVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Matéria lecionada - Crimes ambientais e direito penal tributário
2014 - Atual
Instituto de Especialização FerraraVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Matéria lecionada - Crimes ambientais e direito penal tributário
2014 - Atual
Ferrara Barbosa Advogados e Consultores, -Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
2014 - Atual
Centro de Estudos Isadora AthaydeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora do curso de Penal e Processo Penal para Segunda Etapa da OAB.
2001 - 2002
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
2002 - 2002
Escritório de Advocacia José de Castro, Décio Freire e AssociadosVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
2002 - 2003
Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas GeraisVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
2004 - 2004
JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTEVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2001 - 2002
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
2002 - 2002
Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade Milton CamposVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
2000 - 2001
PROCON - Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
2022 - Atual
Conselheira Estadual da Associação Nacional da Advocacia CriminalVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?