Caroline Fockink Ritt

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Produções bibliográficas

• RITT, Caroline Fockink ; SARLET, G. B. S. . NOTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO EM FACE DA OBRA ?TUDO É RIO,? DE CARLA MADEIRA. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 49, p. 93-126, 2022.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . THE PATRIMONIALIST MODEL ADOPTED IN THE ORGANIZATION AND FORMATION OF THE BRAZILIAN STATE, THE CONSEQUENTIAL CORRUPTION AND THE NEED FOR ADOPTION OF PUBLIC ETHICS CODES. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 1, p. 71-90, 2021.

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; RITT, Eduardo . O PROJETO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ - UNISC/RS ENQUANTO PRÁTICA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO E PARA A FORMAÇÃO HUMANISTA DOS ACADÊMICOS. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 6, p. 1-21, 2020.

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A necessidade de as empresas adotarem Códigos de Ética Empresarial: Compliance, como consequência da determinação da responsabilidade objetiva das empresas pela Lei Anticorrupção. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 126-153, 2020.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . O aumento do número de feminicídios durante a pandemia e a necessária resposta jurídica e social. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 42, p. 460-476, 2020.

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; RITT, Eduardo . A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO PATRIMONIALISTA POR ELA ADOTADO E A NECESSIDADE DE HAVER CÓDIGOS DE ÉTICA PÚBLICA. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 4, p. 1-20, 2019.

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . A divisão de responsabilidades entre a administração pública e as relações do mercado como consequência da Lei Anticorrupção Brasileira. REVISTA JOVENS PESQUISADORES , v. 9, p. 14-24, 2019.

• RITT, Caroline Fockink . Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 24, p. 181-210, 2019.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . Raízes patrimonialistas da corrupção pública no Brasil e a necessidade de adoção de códigos de ética pública como uma fórmula contra a corrupção. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 09-30, 2019.

• RITT, Caroline Fockink . A proposta de mediação como alternativa para resolver conflitos, diante da crise de jurisdição e cultura do litígio. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 16, p. 240-264, 2018.

• LEAL, R. G. ; RITT, Caroline Fockink . A necessidade de adoção de códigos de integridade corporativa ? compliance ? pelas entidades da administração pública indireta de direito privado. REVISTA DA AGU , v. 17, p. 87-107, 2018.

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A necessidade de adoção de códigos de integridade corporativa - Compliance- pelas entidades da administração pública indireta de Direito Privado. REVISTA DA AGU , v. 17, p. 87-108, 2018.

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C. M. . A necessidade da efetiva participação popular como forma de combate a corrupção eleitoral. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 83, p. 09-26, 2018.

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A possibilidade de aplicação da Lei Anticorrupção e suas responsabilizações para as entidades da administração pública indireta que assumem a forma de sociedade empresaria estatal. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 95-114, 2017.

• LEAL, R. G. ; RITT, Caroline Fockink . Compliance como política privada que afasta práticas corruptivas e reforça a ética empresarial: elementos mínimos que devem ser observados. UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial â013 Atualização e Perspectivas , v. 1, p. 01-408, 2017.

• LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RITT, CAROLINE FOCKINK . AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DA CORRUPÇÃO NOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: AS PESSOAS MAIS POBRES COMO AS PRINCIPAIS VÍTIMAS. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 8, p. 107, 2017.

• RITT, Caroline Fockink . Controle social na execução de políticas públicas: uma forma de enfrentamento da corrupção. Revista de La Facultad de Derecho Y Ciências Sociales y Políticas , v. I, p. 299, 2016.

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A previsão dos mecanismos e procedimentos internos de integridade: Compliance Corporativo na Lei Anticorrupção: sua importância considerado como uma mudança de paradigmas e educação empresarial. Barbarói , v. 1, p. -, 2014.

• RITT, Caroline Fockink . Os crimes na lei de licitações: principais aspectos legais e jurisprudenciais. Barbarói , v. 42, p. -, 2014.

• RITT, Caroline Fockink . Uma análise necessária da mulher na sociedade brasileira e o reflexo na necessidade da representação da vítima para a punição do agressor da violência de gênero. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 72, p. 79-113, 2012.

• RITT, Caroline Fockink . A conquista da educação pelas mulheres na história do Brasil, a violência doméstica praticada contra a mulher e a aplicação do art. 41 da Lei Maria da Penha, para a punição do agressor da violência de gênero. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DA SERRA GAÚCHA , v. 12, p. 41-54, 2012.

• RITT, Caroline Fockink . A interrupção de gravidez de fetos anencefálicos considerada como antecipação de parto. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 69, p. 57, 2011.

• RITT, Caroline Fockink ; CLÁUDIA TAÍS SIQUEIRA CAGLIARI . Educação como um direito social imprescendível para o exercício da cidadania. DIREITO & PAZ , v. 20, p. 109-134, 2009.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . O Estatuto do Idoso: breves comentários sobre uma realidade de violência doméstica e familiar. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 61, p. 49-69, 2008.

• RITT, Caroline Fockink ; CLÁUDIA TAÍS SIQUEIRA CAGLIARI ; Inácio José Rhoden . Direito do Idoso como um 'novo Direito'. Revista Divisa , v. 4, p. 43-54, 2007.

• RITT, Caroline Fockink . O Estatuto do Idoso e as inovações trazidas no combate á violência contra o idoso. REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO) , Santa Cruz do Sul, v. 1, n.22, p. 89-108, 2005.

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. ; Danielle de Moraes Salla . A dignidade da pessoa humana e as políticas públicas no direito brasileiro. REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO) , v. 24, p. 31-52, 2005.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. (Org.) . Violência doméstica contra as mulheres: uma necessária reflexão sobre suas causas e efeitos, bem como as formas de seu enfrentamento. 1. ed. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2020. v. 1. 492p .

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. (Org.) ; Edison Botelho (Org.) . Temas atuais no direito penal e processual penal. 1. ed. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2009. v. 1. 298p .

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, Eduardo . O Estatuto do Idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais. 1. ed. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 163p .

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . A ?LEI DO FEMINICÍDIO? (LEI Nº 14.994/24): SUAS DETERMINAÇÕES DE TRATAMENTO MAIS RIGOROSO COM RELAÇÃO AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO. In: Cristina Rezende Eliezer; Carla Ribeiro Vaz de Melo; Cláudia Taís Siqueira Cagliari; Pauliana Maria Dias. (Org.). Direito Atual: debate e crítica 6. 1ed.Santo Angêlo/RS: Editora Metrics, 2025, v. 6, p. 185-193.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA PARA A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. In: Cristina Rezende Eliezer; Carla Ribeiro Vaz de Melo; Cláudia Taís Siqueira Cagliari; Pailiana Maria Dias. (Org.). Direito atual: debate e crítica. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2024, v. 3, p. 157-168.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . A CONQUISTA DO DIREITO AO SUFRÁGIO PELA MULHER BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA POLÍTICA. In: Cristina Rezende Eliezer; Carla Ribeiro Vaz de Melo; Cláudia Taís Siqueira Cagliari; Pailiana Maria Dias. (Org.). Direito atual: debate e crítica 4. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2024, v. 4, p. 165-180.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . VAMOS FALAR DA VIOLÊNCIA POLÍTICA? PORQUE? ELA É UMA DAS ESPÉCIES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO.... In: Cassío Alberto Arend; Edison Botelho Silva Júnior. (Org.). Observatório acadêmico do svales: estudos juridicos e multidisciplinares em humanidades e ciências sociais. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 1, p. 113-138.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . MULHER BRASILEIRA: CONQUISTA DO DIREITO AO SUFRÁGIO E A VIOLÊNCIA POLÍTICA ATUAL. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre/RS: Freepress, 2024, v. 1, p. 174-197.

• RITT, Caroline Fockink . Das penas: espécies; cominação; aplicação. In: Nidal Ahmad; Luana Porto; Taís Flores. (Org.). Preparação Turbo TSE. 2ed.São Paulo/SP: Juspodivm, 2024, v. , p. 665-702.

• RITT, Caroline Fockink . Das penas: espécies; cominação; aplicação. In: Nidal Ahmad; Luana Porto; Taís Flores. (Org.). Preparação Turbo TSE. 3ed.São Paulo/SP: Juspodivm, 2024, v. , p. 705-745.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . MULHER BRASILEIRA: CONQUISTA DO DIREITO AO SUFRÁGIO E A VIOLÊNCIA POLÍTICA ATUAL. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre/RS: Freepress, 2024, v. 1, p. 175-198.

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; RITT, E. . A IMPORTÂNCIA DAS PRÁTICAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNISC. In: Karina Meneghetti Brendler; Aline Burin Cella. (Org.). Diálogos Acadêmicos: obra comemorativa aos 20 anos do Curso de Direito da UNISC Capão da Canoa. 1ed.Caxias do Sul/RS: Vírtua Editora Multimídia, 2023, v. 1, p. 100-112.

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; RITT, E. . A efetivação dos direitos humanos por meio da proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política vol. XIV. 1ed.Porto Alegre: Free Press, 2023, v. 1, p. 89-108.

• RITT, Caroline Fockink . Das énas: espécies; cominaão; aplicação. In: Nidal Ahmad; Luana Porto; Taís Flores. (Org.). Preparação Turbo TSE. 1ed.São Paulo/SP: Juspodivm, 2023, v. , p. 665-702.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. ; Eduardo Fleck de Souza . A IMPORTÂNCIA DA VEDAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS E INSTITUTOS DESPENALIZADORES NAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADOS CONTRA A MULHER .. In: Vinícius de Melo Lima; Sérgio Roberto Abreu; Denise da Costa Dias Scheffer; Marcelo Cacinotti Costa. (Org.). VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POLÍTICAS PÚBLICAS E REDES DE ENFRENTAMENTO. 1ed.Cruz Alta/RS: Ilustração, 2022, v. 1, p. 39-64.

• RITT, Caroline Fockink . DEFICIÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE COMO CONSEQUÊNCIA DAS PRÁTICAS CORRUPTIVAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E AS PESSOAS MAIS POBRES COMO AS PRINCIPAIS VÍTIMAS. In: Michael César Silva; Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta; Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo; Valéria Edith Carvalho de Oliveira. (Org.). Impactos do coronavírus no direito ? diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2022, v. 1, p. 577-590.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . O AUMENTO DO NÚMERO DE FEMINICÍDIOS DURANTE A PANDEMIA E A NECESSÁRIA RESPOSTA JURÍDICA E SOCIAL. In: Michael César Silva; Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta; Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo; Valéria Edith Carvalho de Oliveira. (Org.). Impactos do coronavírus no direito ? diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas Volume 1. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2022, v. 1, p. 1167-1183.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. ; Eduardo Fleck de Souza . Conquistas históricas da mulher brasileira e sub-representação política. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Nariel Diotto; Isadora Hörbe Neves da Fontoura. (Org.). Gênero, direitos sociais e políticas públicas [: discussões emergentes na sociedade contemporânea. 1ed.Cruz Alta/RS: Ilustração, 2022, v. 1, p. 179-196.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . Práticas corruptivas e má gestão como óbices à prestação do direito fundamental à saúde, especialmente durante a pandemia da COVID-19 no Brasil. In: Janaína Machado Sturza; Rosane Teresinha Carvalho Porto; Tânia Regina Silva Reckziegel. (Org.). Direitos humanos e políticas públicas: caminhos e descaminhos na busca pelos direitos fundamentais sociais. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 79-93.

• RITT, Caroline Fockink ; HENN, L. . Proteção Penal com relação à mulher e feminicídio no Brasil. In: BRASIL, Herley da Luz e PEREIRA, Ulysses Sbsczk Aziz. (Org.). Pesquisas e atualidades em ciências jurídicas no Brasil. 1ed.Rio Branco: Stricto Sensu Editora, 2021, v. , p. 43-53.

• RITT, Caroline Fockink ; HENN, L. . Crime de Stalking no Sistema Jurídico Brasileiro. In: MÂNICA, Celiena Santos, SOARES, Etyane Goulart, FONTOURA, Isadora Hörbe Neves da. (Org.). Desafios à concretização dos direitos humanos em tempos de COVID-19. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2021, v. , p. 201-216.

• RITT, Caroline Fockink ; HENN, L. . Violência doméstica praticada contra a mulher uma afronta aos direitos humanos e a dignidade humana. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig, CUSTÓDIO, André Viana. (Org.). Fundamentos constitucionais das políticas públicas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. 3, p. 320-323.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . Conquistas históricas da mulher brasileira com relação a educação e o sufrágio: breves apontamentos. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenatto Nardi; Érica Veiga Alves. (Org.). Direito Acontecendo ? Volume XII. 1ed.São Paulo/SP: Ledriprint Editora, 2020, v. XII, p. 15-35.

• RITT, Caroline Fockink ; Luiza Eisenhardt Braun . Práticas Corruptivas e má gestão como óbices para a plena realização de políticas públicas com relação ao direito fundamental à saúde. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenatto Nardi; Érica Veiga Alves. (Org.). DIREITO ACONTECENDO ? VOLUME XII. 1ed.Sâo Paulo/SP: Ledriprint Editora, 2020, v. , p. 124-140.

• RITT, Caroline Fockink ; Luiza Eisenhardt Braun . Práticas de corrupção dentro das políticas públicas de saúde direcionadas aos povos indígenas. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Jeferson Ferreira Barbosa; Augusto Antônio Fontanive Leal; Andressa de Bittencourt Siqueira. (Org.). Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 37-54.

• RITT, Caroline Fockink ; Luiza Eisenhardt Braun . A nova lei geral brasileira de proteção de dados pessoais e as figuras do controlador e do operador: Considerações iniciais. In: SARLET, Ingo Wolfgang; BARBOSA, Jeferson Ferreira; LEAL, Augusto Antônio Fontanive; SIQUEIRA, Andressa de Bittencourt. (Orgs),. (Org.). Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação.. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 403-418.

• RITT, Caroline Fockink ; SARLET, Ingo Wolfgang . A Lei Geral de Proteção de Dados e sua importância com relação ao direito fundamental à privacidade. In: SARLET, Ingo Wolfgang; BARBOSA, Jeferson Ferreira; LEAL, Augusto Antônio Fontanive; SIQUEIRA, Andressa de Bittencourt. (Orgs),. (Org.). Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação.. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 419-435.

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; BRAUN, Luiza Eisenhardt . Consequências da má gestão na prestação ao direito fundamental à saúde. In: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo & políticas públicas. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Imprensa Livre, 2020, v. 1, p. 73-97.

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; Georgea Bernhard . A (im)possibilidade da prisão em segunda instância sob as análises das decisões do Supremo Tribunal Federal. In: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo & políticas públicas. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Imprensa Livre, 2020, v. 1, p. 265-288.

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . A importância da Lei Maria da Penha na apuração e punição da violência praticada contra a mulher em âmbito doméstico. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Imprensa Livre, 2020, v. 1, p. 208-227.

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; BRAUN, Luiza Eisenhardt ; RITT, E. . Práticas de corrupção e má gestão no direito fundamental à saúde durante a pandemia de COVID-19: Necessidades de adoção de compliance na área da saúde. In: Renato André Zan, et al (org.). (Org.). Tecnologias Digitais e Inovação: Desafio da Educação e Saúde em Tempos de Covid-19. 1ed.Rio Branco: Stricto Sensu, 2020, v. 1, p. 145-161.

• RITT, Caroline Fockink ; Eveline Bernardy . A violência doméstica cometida contra a mulher: aspectos históricos, o espaço reservado para a mulher, patriarcalismo e instrumentos legais previstos na atualidade para sua proteção. In: Caroline Fockink Ritt; Eduardo Ritt. (Org.). Violência doméstica contra as mulheres: uma necessária reflexão sobre suas causas e efeitos, bem como as formas de seu enfrentamento. 1ed.Santa Cruz do Sul: UNISC, 2020, v. 1, p. 257-275.

• RITT, Caroline Fockink ; GHISLENI, M. P. . Violência doméstica e familiar contra a mulher na pandemia de covid-19. In: Caroline Fockink Ritt; Eduardo Ritt. (Org.). Violência doméstica contra as mulheres: uma necessária reflexão sobre suas causas e efeitos, bem como as formas de seu enfrentamento. 1ed.Santa Cruz do Sul: UNISC, 2020, v. 1, p. 344-367.

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C. M. . ACORDOS DE LENIÊNCIA E DELAÇÃO PREMIADA ENQUANTO MECANISMOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO: PRINCIPAIS DISTINÇÕES E APLICABILIDADE. Fundamentos constitucionais das políticas públicas. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 157-171.

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; BRAUN, Luiza Eisenhardt . PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETIZADORAS DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E ALGUMAS FORMAS DE COMBATÊ-LAS. In: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 1, p. 39-54.

• RITT, Caroline Fockink ; Luiza Eisenhardt Braun . A judicialização da saúde como consequência de práticas corruptivas na prestação do direito fundamental à saúde. In: Anízio Pires Gavião Filho; Rogério Gesta Leal. (Org.). Coletânea do V Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre/RS: FMP, 2019, v. V, p. 191-204.

• RITT, Caroline Fockink . A PREVISÃO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DE INTEGRIDADE NA LEI ANTICORRUPÇÃO DO BRASIL: Compliance Corporativo. A mudança de paradigmas e educação empresarial no Brasil. In: António Cândido de Oliveira, Ricardo Hermany. (Org.). Interlocuções jurídicas luso-brasileiras, vol. 2.. 1ed.Braga Partugal: Universidade de MInho Portugal, 2019, v. 1, p. 65-80.

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; OLIVEIRA, C.M. . A APLICAÇÃO DAS RESPONSABILIZAÇÕES DA LEI ANTICORRUPÇÃO PARA AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. In: Rogério Gesta Leal, Anízio Pires Gavião Filho. (Org.). II SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDISPONÍVEIS. 1ed.: , 2018, v. , p. 173-198.

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . A APLICAÇÃO EXTRATERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL, ESTADOS UNIDOS E REINO UNIDO. Coletânea do IV Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.: , 2018, v. , p. 157-168.

• OLIVEIRA, C.M. ; RITT, Caroline Fockink . OS REFLEXOS DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA NA DELAÇÃO PREMIADA E CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO DIANTE DA OMISSÃO LEGISLATIVA. Direito (Re)discutido. 9ed.: , 2018, v. , p. 280-299.

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A LEI AMERICANA FOREIGN CORRUPT PRACTICES ACT (FCPA) E SUA INFLUÊNCIA NA APROVAÇÃO DOS MARCOS INTERNACIONAIS ANTICORRUPÇÃO. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDISPONÍVEIS. 1ed.: , 2017, v. , p. 173-194.

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA: A IMPORTÂNCIA DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDISPONÍVEIS. 1ed.: , 2017, v. , p. 431-454.

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . Breve estudo dos acordos de leniência e sua aplicação na Lei Anticorrupção Brasileira. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenato Nardi; Romeu Osvaldo Pacheco. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.Sâo Paulo: LEDRIPRINT EDITORA, 2017, v. VIII, p. 54-78.

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . EFEITOS DA CORRUPÇÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS BRASILEIROS. In: Norberto Luiz Nardi, Fernanda Brandt, Caroline Muller Bitencourt. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.Sâo Paulo: LEDRIPRINT EDITORA, 2017, v. X, p. 286-303.

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . Compliance Corporativo: instrumento para prevenção de práticas corruptivas no meio empresarial e sua importância na busca de negócios mais éticos. In: Anizio Pires Galvão Filho, Rogério Gesta Leal. (Org.). Coletânea do III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.: , 2017, v. , p. 307-327.

• RITT, Caroline Fockink ; liana toillier . ABANDONO AFETIVO INVERSO: PAIS VITIMADOS PELO DESCASO FAMILIAR. direito acontecendo. 1ed.São Paulo: LEDRIPRINT EDITORA, 2016, v. V, p. 67-86.

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DE INTEGRIDADE COMPLIANCE CORPORATIVO PREVISTOS NA LEI ANTICORRUPÇÃO. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenato Nardi; Ariane Simioni. (Org.). direito acontecendo. 1ed.Olinda: Livro Rápido, 2016, v. IV, p. 108-127.

• RITT, Caroline Fockink . A CORRUPÇÃO E OS SEUS EFEITOS NEGATIVOS COM RELAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Anais do I Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.: , 2016, v. , p. 489-511.

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A previsão de responsabilização objetiva na lei anticorrupção no Brasil. In: Jaíme Rpdríguez-Arana Muñoz; Rogério Gesta Leal; Caroline Müller Bitencourt. (Org.). A resposta jurídica à corrupção na contratação pública em Brasil e Espanha. 1ed.Pamplona - Espanha: Thomson Reuters Proview eBooks, 2016, v. 1, p. 303-318.

• RITT, Caroline Fockink ; JÉSSICA MAIURE NUNES DA ROSA . Sistema penitenciário brasileiro: a falibilidade da pena privativa de liberdade no tocante ao seu caráter ressocializador. Direito Rediscutido. 1ed.: , 2016, v. VIII, p. 187-207.

• RITT, Caroline Fockink ; SABRINA NETTO GOMES . A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na lei maria da penha em casais homossexuais, transexuais e namorados sem coabitação. Direito Rediscutido. 1ed.: , 2016, v. VIII, p. 225-247.

• RITT, Caroline Fockink ; INDIARA LUSA . INQUÉRITO POLICIAL E A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA INVESTIGATIVO BRASILEIRO. Direito Rediscutido. 1ed.: , 2016, v. V, p. 263-282.

• RITT, Caroline Fockink ; SCHMITZ, M. F. . A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DENÚNCIA E PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR. Direito Rediscutido. 1ed.: , 2016, v. V, p. 183-202.

• RITT, Caroline Fockink . A PROPOSTA DE MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA RESOLVER CONFLITOS, DIANTE DA CRISE DE JURISDIÇÃO E CULTURA DO LITÍGIO. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenato Nardi; Marcelo Tworkowski. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.Sâo Paulo: LEDRIPRINT EDITORA, 2016, v. VII, p. 72-92.

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• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . ? ASPECTOS HISTÓRICOS DA CONQUISTA AO DIREITO AO SUFRÁGIO DA MULHER BRASILEIRA E A REALIDADE DE VIOLÊNCIA POLÍTICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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• RITT, Caroline Fockink . A efetividade da dignidade humana nos crimes de violência contra a mulher: a vedação de penas alternativas e institutos despenalizadores. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink ; HERZOG, L. P. . Propostas de políticas públicas que devem ser adotadas no período da COVID-19 para o enfrentamento da violência doméstica praticada contra a mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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• RITT, Caroline Fockink . Envelhecimento da população brasileira e a violência praticada contra os idosos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, Caroline Fockink ; Eduardo Fleck de Souza . As consequências da pandemia de COVID-19 no direito à saúde da mulher: uma pandemia dentro da outra. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK . Violência contra a mulher no Brasil na disciplina Bioética, Biotecnologia e Direitos Humanos e Fundamentais na Sociedade Tecnológica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, Caroline Fockink . A Importância da Extensão Universitária na Prevenção e Solução da Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; RITT, E. . Tele Maria da Penha da UNISC: enfrentamento da violência doméstica e familiar praticado contra a mulher durante a duração da pandemia do COVID-19.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RITT, Caroline Fockink . As consequências negativas de práticas de corrupção com relação ao direito fundamental à saúde durante a pandemia da COVID 19 no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Eduardo Fleck de Souza ; RITT, CAROLINE FOCKINK . A violência doméstica e familiar e a garantia dos direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK . Projeto Tele Maria da Penha da Unisc durante a duração da pandemia da COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; Eduardo Fleck de Souza . Os impactos da figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK . Práticas de corrupção como violadoras do direito fundamental à saúde durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK . As consequências negativas de práticas de corrupção na prestação do direito fundamental à saúde no período da pandemia de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; Eduardo Fleck de Souza . As alterações promovidas pelo Pacote Anticrime no rol dos crimes hediondos sob a ótica constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; Eduardo Fleck de Souza . A Lei dos Crimes Hediondos e o Pacote Anticrime: as alterações promovidas na sistemática da progressão de regime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; BRAUN, Luiza Eisenhardt . As consequências negativas de práticas corruptivas e má gestão na realização de políticas públicas com relação ao direito fundamental à saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; GIOVANAZ, I. M. . A violência doméstica contra a mulher e o atendimento humanizado às vítimas por meio do projeto de extensão universitário no município de Sobradinho - RS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; BRAUN, Luiza Eisenhardt . Enfrentamento da violência doméstica e familiar: direitos e garantias legais da mulher agredida. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; Eduardo Fleck de Souza . O feminicídio em face da pandemia de COVID-19: principais causas do aumento da violência doméstica e as medidas adotadas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; BRAUN, Luiza Eisenhardt . Programas de Compliance como Instrumento de Combate às Práticas corruptivas e a má gestão em serviços de saúde pública do Rio Grande do Sul. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, CAROLINE FOCKINK ; BRAUN, Luiza Eisenhardt . Práticas corruptivas na saúde durante a pandemia de COVID19: Consequências com relação com relação as pessoas mais pobres e a dignidade humana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink . Políticas Públicas de Proteção à mulher vítima da violência doméstica: necessária implementação de casas-abrigo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink . As alterações na lei dos crimes hediondos promovidos pelo pacote anticrime sob a ótica constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink . A importância do sistema único de saúde (SUS) para garantir o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana na pandemia do COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink . Tela Maria da Penha da UNISC: experiência exitosa de ajuda para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink . Corrupção e Direito Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, Caroline Fockink ; Jaqueciele Dagheti do Prado ; Flávia Estevez . Projeto de Extensão desenvolvido pela Universidade de Santa Cruz do Sul na comunidade de Montenegro/RS: enfrentamento da violência doméstica e familiar: direitos e garantias da mulher agredida. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink . Experiências Digitais na Prática Jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, Caroline Fockink ; KURZ, A. . A importância do atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica através do projeto de extensão universitária no município de Venâncio Aires/RS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink ; Flávia Estevez ; Jaqueciele Dagheti do Prado . PROJETO DE EXTENSÃO DESENVOLVIDO PELA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL NA COMUNIDADE DE MONTENEGRO/RS: ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: DIREITOS E GARANTIAS DA MULHER AGREDIDA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink . As consequências negativas de práticas corruptivas e má gestão na realização de políticas públicas com relação ao direito fundamental à saúde.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink . As consequências negativas de práticas corruptivas e má gestão na realização de políticas públicas com relação ao direito fundamental à saúde.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink ; Luiza Eisenhardt Braun . Práticas de corrupção dentro das políticas públicas de saúde direcionadas aos povos indígenas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Luiza Eisenhardt Braun ; RITT, Caroline Fockink . As consequências negativas de práticas e má gestão na realização de polítcas públicas de saúde no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink ; SARLET, Ingo Wolfgang . Práticas de corrupção e má gestão na área da saúde: Necessidade de adoção de programas de compliance pela adminsitração pública para uma gestão com efetivos resultados sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink ; SARLET, Ingo Wolfgang . A Lei Feral de Proteção de Dados e sua importância com relação ao direito fundamental à privacidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . Corrupção e Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . Compliance corporativo: instrumento para prevenção de práticas corruptivas no meio empresarial e sua importância na busca de negócios mais éticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . As leis anticorrupção dos estados unidos, da Inglaterra e do Brasil: breve estudo com relação a seus principais aspectos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . COMPLIANCE COMO POLÍTICA PRIVADA QUE AFASTA PRÁTICAS CORRUPTIVAS E REFORÇA A ÉTICA EMPRESARIAL: ELEMENTOS MÍNIMOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . BREVE ANÁLISE DA CARTILHA SUGESTÕES DE DECRETOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO EM MUNICÍPIOS? ELABORADA PELO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . Possibilidade (ou não) da aplicação da lei anticorrupção para as entidades de administração pública indireta quando estes forem sociedades empresárias estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . POLITICAS PÚBLICAS QUE GARANTEM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O NECESSÁRIO CONTROLE SOCIAL PARA EVITAR E COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS EM SUA EXECUÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOTAR REGULAMENTOS ÉTICOS PARA COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS E GARANTIR O BOM GOVERNO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . A MEDIAÇÃO CONSIDERADA UMA EFICIENTE E INOVADORA POLÍTICA PÚBLICA A SER ADOTADA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . O Acordo de Leniência previsto na Lei Anticorrupção Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . A previsão na Lei Anticorrupção Brasileira de mecanismos e procedimentos internos de integridade: compliance corporativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . A Lei Americana Foreign Corrupt Pratices Act (FCPA) e sua influência na aprovação dos marcos internacionais anticorrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . Lei Anticorrupção Brasileira: A importância da efetiva aplicação dos acordos de leniência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . O efetivo controle social como forma de evitar práticas corruptivas na realização de políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . Os aspectos positivos da aplicação do acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . A corrupção enquanto fator prejudicial à confiança nas instituições e democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• andrieli rubert ; RITT, Caroline Fockink . A realidade do sistema prisional brasileiro e a necessidade de investimento na execução penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . Os efeitos negativos da corrupção com relação à confiança nas instituições públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . Regulamentos Éticos Adotados na Administração Pública como alternativa para combater a corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAMILA DE MOURA GIN ; RITT, Caroline Fockink . Um estudo de normas: as leis em face dos atos corruptivos no mundo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; francine raquel rauber . Os reflexos dos acordos de leniência previstos pela Lei Anticorrupção Brasileira no Direito processual penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A Lei Anticorrupção Brasileira e a Previsão de Procedimentos Internos de Integridade: Compliance Corporativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A Preivsão da Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A APLICAÇÃO DAS RESPONSABILIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO E A NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A DEMOCRACIA CONSIDERADA COMO O MELHOR SISTEMA POLÍTICO PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; CAMILA DE MOURA GIN ; NATIELE FASBINDER DOS PASSOS . A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; MARIANE ALVES GOULART . A CORRUPÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; CAMILA DE MOURA GIN ; PORTO, R. A. . LEI ANTICORRUPÇÃO: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PESSOA JURIDICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; CAMILA DE MOURA GIN ; NATIELE FASBINDER DOS PASSOS ; PORTO, R. A. . A LEI ANTICORRUPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NECESSÁRIO PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; EVELYN CAROLINE JORA ; LETICIA LOVATO DE FRANCESCHI . A CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL, SEUS ATOS E O CONTROLE PELA JUSTIÇA ELEITORAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; EVELYN CAROLINE JORA ; LETICIA LOVATO DE FRANCESCHI . CORRUPÇÃO ELEITORAL E A IMPORTÂNCIA DA LEI DA FICHA LIMPA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E AS PRÁTICAS CORRUPTIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; OLIVEIRA, C.M. . A LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA E A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . A CORRUPÇÃO E SEUS EFEITOS NEGATIVOS COM RELAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . AS PRÁTICAS CORRUPTIVAS QUE OCORREM ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . Control penal e corrupción na contratación pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RITT, Caroline Fockink ; HUBNER, B. H. . Os Crimes da lei de licitações: principais aspectos legais e jurisprudenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . A previsão dos mecanismos e procedimentos internos de integridade: Compliance Corporativo na Lei Anticorrupção: sua importância considerado como uma mudança de paradigmas e educação empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; HUBNER, B. H. . A possibilidade de interceptação telefOnica nos crimes contra a administracao pública: uma possibilidade de prova dos atos corruptivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . A (des)necessidade da representação da vítima para a punição do agressor da violância de gênero compreendida como garantia fundamental contra a violência doméstica praticada contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; LEAL, R. G. . Qual o bem jurídico penal protegido no âmbito dos crimes de licitações no sistema jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . Interfaces da atenção multiprofissional na violência doméstica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, Caroline Fockink . Analise comparativa das experiências española e brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; HUBNER, B. H. ; LEAL, R. G. . OS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇÕES. ANALISANDOS A LUZ DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, CAROLINE FOCKINK . Ações Comunitárias: articulação do serviço-ensino-pesquisa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink . Curso de Capacitação Patrulha Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, Caroline Fockink ; HEIDRICH, C. . O INSTITUTO DA INQUISIÇÃO E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE SEU SISTEMA PROCESSUAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; GHISLENI, M. P. . A LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; SCHMITZ, M. F. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CASAL ? A AJUDA EXTERNA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; WERLE, C. C. . A INFLUÊNCIA QUE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EXERCEM NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO EXERCÍCIO EXACERBADO E SEM LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; WERLE, C. C. . A CONSTITUCIONALIDADE E A MÍDIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; SCHMITZ, M. F. ; GHISLENI, M. P. . COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ? DIREITOS E GARANTIAS LEGAIS DA MULHER AGREDIDA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink . Estatuto do Idoso - aspectos penais e sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, CAROLINE FOCKINK . Estatuto do Idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; CLÁUDIA TAÍS SIQUEIRA CAGLIARI . As principais conquistas políticas e sociais das mulheres brasileiras ao longo da história e o combate da violência de Gênero. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, CAROLINE FOCKINK . Semana Acadêmica de Direito de Capão da Canoa/RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; CLÁUDIA TAÍS SIQUEIRA CAGLIARI . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA A MULHER, COMPREENDIDA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; Janaína Machado Sturza . A TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; CLÁUDIA TAÍS SIQUEIRA CAGLIARI . VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER CONSIDERADA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; Ana Carolina Azambuja da Rosa ; Cassiano Dias . ADOLESCENTE INFRATOR: A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; Janaína Machado Sturza . ESPAÇO LOCAL E INCLUSÃO SOCIAL: REFLEXÕES SÓCIOJURIDICAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; AQUINO, Q. B. . Violência Doméstica cometida contra a mulher: violência de gênero. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; Rosane Porto ; Rosane Terra ; COSTA, M. M. ; Sabrina Cassol ; Suzete da Silva Reis . Los Derechos fundamentales de las minorias con presupoesto de ciudadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; Sabrina Cassol . A importacia do pensamiento crítico na ensino jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . Violência Doméstica contra a mulher e Lei Maria da Penha: um breve estudo comparativo da legislação brasileira e a legislação aplicada na Espanha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . Violência Doméstica contra a mulher: combate através da Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . Violência Doméstica contra a mulher: causas e principais conseqüências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. ; Daniela Richter ; Rosane Porto ; Rosane Terra ; Sabrina Cassol ; Suzete da Silva Reis ; Ricardo Hermany . A Necessária (re) definição das competências municipais e a concretização do princípio constitucional da cidadania de crianças e jovens vítimas de exclusão social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . A violência doméstica contra a mulher: uma afronta aos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e a Dignidade HUmana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . Cidadania no Brasil: sua construção a partir de uma ótica humanista, voltada aos direitos humanos e a necessária superação de velhos paradigmas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . Violência nas relações de gênero: uma afronta aos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e a Dignidade Humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . A violência Doméstica contra a mulher: uma afronta aos direitos humanos, direitos fundamentais e a dignidade humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; Rosane Porto . Violência das relações de g~enero sob a perspectiva de Michel Foucalt e Pierre Bourdieu. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . A violência nas relações de gênero: uma afronta aos direitos humanos, direitos fundamentais e a dignidade humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink ; Rosane Porto . Violência nas relações de gênero sob a perspectiva de Michel Foucault e Pierre Bourdieu. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . Cidadania no Brasil: sua construção a partir de uma ótica humanista, voltada aos direitos humanos e a necessária superação de velhos paradigmas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RITT, Caroline Fockink . Prevenção da violência contra o idoso: da não discricionariedade do município quanto à implementação das políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. ; Rosane Porto ; Rosane Terra ; Sabrina Cassol ; Daniela Richter ; Suzete da Silva Reis . Violência doméstica cometida contra o idoso: será o Estatuto do Idoso um sistema legal eficiência para preveni-la e combatê-la?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. ; Daniela Richter ; Rosane Porto ; Rosane Terra ; Sabrina Cassol ; Suzete da Silva Reis . Violência Doméstica contra o Idoso: realidade social e propostas para combatê-la.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RITT, Caroline Fockink ; COSTA, M. M. . Questões penais no Estatuto do Idoso: avanço ou retrocesso na defesa do idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RITT, Caroline Fockink . Indulto natalino: saiba o que é e em que casos pode ser concedido. CEISC, 2022 (Artigo).

• RITT, Caroline Fockink ; RITT, E. . Violência doméstica contra as mulheres: uma necessária reflexão sobre suas causas e efeitos, bem como as formas de seu enfrentamento. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2020 (Apresentação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  As consequências negativas de práticas corruptivas e má gestão na realização de políticas públicas com relação ao direito fundamental à saúde, Descrição: A temática deste projeto de pesquisa trata das consequências negativas de práticas corruptivas e má gestão na realização de políticas públicas com relação ao direito fundamental à saúde. O problema de pesquisa pode ser apresentado da seguinte forma: A deficiente prestação estatal, com relação à efetivação de políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à saúde, tanto na sua forma preventiva como de tratamento, e a judicialização da saúde, considerada por muitos como excessiva, acontece no Brasil, devido à má gestão e práticas de corrupção na saúde pública? O direito fundamental à saúde encontra-se no centro da temática deste projeto. De cinco pontos cruciais da proposta, inicialmente enfatiza-se o primeiro, que é o objetivo geral: O objetivo principal deste projeto de pesquisa é analisar a influência das práticas corruptivas e de má-gestão nas políticas públicas que prestam o direito fundamental à saúde, com relação a judicialização desta. Já os objetivos específicos são: Analisar o direito fundamental à saúde: conceitos, conteúdo e o seu regime jurídico no Brasil; Analisar a judicialização da saúde no Brasil, sua perspectiva constitucional com relação ao direito fundamental à saúde, mínimo existencial e reserva do possível; Demonstrar quais são as principais práticas corruptivas e de má gestão que acontecem com relação à prestação de políticas públicas da saúde; Realizar uma pesquisa de direito comparado, apontando como é prestado o direito à saúde em Portugal e como acontece a judicialização da saúde naquele país: previsão legal e critérios adotados pelos tribunais portugueses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caroline Fockink Ritt - Coordenador.

• 2018 - 2019

  POLÍTICAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: divisão de responsabilidades entre a administração pública e as relações do mercado como consequência da Lei Anticorrupção: Lei 12.846/2013, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Fockink Ritt - Coordenador.

• 2015 - 2017

  FUNDAMENTAÇÃO E FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: RESPONSABILIDADES COMPARTIDAS ENTRE ESPAÇO PÚBLICO E PRIVADO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caroline Fockink Ritt - Coordenador / CHAIENE MEIRA DE OLIVEIRA - Integrante.

• 2014 - 2017

  Projeto Interinstitucional de Redes de Grupos de Pesquisa sobre o tema patologias corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, conseqüências e tratamentos, Descrição: O projeto buscar refletir e avançar discussão relacionada ao tema da corrupção enquanto fenômeno social e político, bem como os impactos que causa nas relações sociais e institucionais, verificando em que medida o Direito pode contribuir no seu enfrentamento. Sabe-se que a temática não é nova, contudo, tem sido nos últimos tempos palco para intensos debates acadêmicos em face de inúmeros fatos noticiados na mídia nacional. Estes cenários de corrupção geram efeitos imediatos sobre vários setores da vida civil, fundamentalmente nos produtivos (industriais e empresariais), eis que eles reduzem a efetividade de políticas públicas voltadas ao mercado, fomentando atuações clandestinas e irregulares por parte dos atores da produção, o que gera o incremento da economia informal com todos os riscos e violações de direitos laborais e sociais que isto acarreta. Mesmo quando há crescimento econômico a despeito da corrupção que com ele convive, os custos e distorções que esta opera no funcionamento do mercado são violentos, isto porque a burocracia estatal a serviço das ações corruptivas gestam os recursos públicos de forma temerária, sem racionalização comprometida com a eficiência social, a fim de criar meios de retroalimentação da corrupção (super faturamento de obras, contratos e obrigações, dispensas de procedimentos formais para o gasto público, inchaço do orçamento com demandas meramente fictícias para os fins de criar mecanismos de manipulação e desvio de verbas, etc.), dificultando, por vezes, o exercício do controle social, jurídico e político destes comportamentos. Dito isso, não restam dúvidas que diante do fenômeno corruptivo todos nós somos direta ou indiretamente afetados. Daí reside a importância desse seminário, buscando levar à sociedade acadêmica e civil o debate sobre este tema emergente e alertar sobre a necessidade da criação de canais institucionalizados e organizados no combate e controle desse fenômeno. Para tanto, busca-se estreitar laços e compartilhar experiências com os parceiros nacionais e internacionais na busca de mecanismos de combate e controle ao fenômeno da corrupção. Pretende-se, portanto, questionar e tentar elaborar algumas respostas às seguintes questões: Em que medida a corrupção é um tema que importa à Sociedade Civil e suas instituições? Quais as ferramentas ? administrativas, civis e penais - que se dispõem para o seu enfrentamento preventivo e curativo?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Fockink Ritt - Integrante / Ricardo Hermany - Integrante / Rogério Gesta Leal - Coordenador / CAROLINE MULLER BITENCOURT - Integrante / CLOVIS GORCZEVSKI - Integrante / JANRIE RODRIGUES RECK - Integrante / LUIZ EGON RICHTER - Integrante.

Prêmios