Sócrates Alves Pedrosa

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Penal e Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

PEDROSA, S. A. . IV Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. 2022. (Congresso).

PEDROSA, S. A. . III Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. 2018. (Congresso).

PEDROSA, S. A. . II Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. 2016. (Congresso).

PEDROSA, S. A. ; PEDROSA, S. A. . I Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. 2015. (Congresso).

I Semana Interdisciplinar de Iniciação Científica.Provas Ilícitas em Processo Penal: Cases, Teorias e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. (Outra).

II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa. 2013. (Simpósio).

SEMINÁRIO TRÁFICO DE PESSOAS NA PARAÍBA: UM DIAGNÓSTICO. 2012. (Seminário).

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: CRIME, VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 20 HORAS. 2012. (Congresso).

III CONGRESSO ESTADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. 2011. (Congresso).

V SEMINÁRIO DE METODOLOGIA EM PESQUISA. 2011. (Seminário).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 19 HORAS. 2008. (Congresso).

PALETRA: UMA NOVA TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL E ELEITORAL. 2008. (Outra).

VIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR 26 HORAS AULA. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. (Congresso).

PEDROSA, S. A.. Justiça Juvenil: Uma análise das Importância das Medidas Socioeducativas aplicadas a jovens infratores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. A influência da mídia nos crimes com repercussão social no Tribual do Júri. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. Maternidade do Cárcere: um Estudo acerca dos Direitos do NAscituro e dos recem-nascidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. A evolução da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no contexto da violêcia doméstica contra a mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. O enriquecimento ilícito do Estado com o recolhimento obrigatório das contribuições previdenciárias dos trabalhadores aposentados no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. Dupla paternidade no Registro Civil: por que legalizar?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo: a importância do afeto entre pais e filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. União Estável putativa: análise da possibilidade de seu reconhecimento como entidade familiar frente aos princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. A inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória de bens para maiores de 70 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. A imputabilidade do réu psicopata no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. Os direitos das mulheres em face do estudo do tipo do homicídio passional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. A criminalização da homofobia numa visão de igualdade material e de proteção a direitos e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. A possibilidade da legalização do porte de arma de fogo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. A possibilidade de usucapião de bens públicos desafetados à luz do princípio da função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. A criminologia e sua incidência na esfera penal à luz do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.. A perpetuação das prisões preventivas: a problemática em torno da duração das prisões cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

SILVA, F. N.;PEDROSA, S. A.; PAIVA JUNIOR, L. C. O.. CRIMINOLOGIA: a teoria da rotulação e as medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

JOCA, J. M. C.; NORONHA, R. C.;PEDROSA, S. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO: OS REFLEXOS SÓCIO JURÍDICOS DA DECISÃO DO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

PEDROSA, S. A.; SILVA, F. N.; MENEZES, A. B.;PEDROSA, S. A.. HUMANIZAÇÃO CARCERÁRIA: SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

PEDROSA, S. A.; MENEZES, A. B.; JOCA, J. M. C.. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO SISTEMA BRASILEIRO A PARTIR DA AÇÃO 470 DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

PAIVA JUNIOR, L. C. O.; NORONHA, R. C.;PEDROSA, S. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS AO APENADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

ALMEIDA, E. N.; JOCA, J. M. C.;PEDROSA, S. A.. POSSIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA, POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: CASOS PRÁTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Culpabilidade e o senso moral: psicopatas homicidas e as sansões penais previstas no direito brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NA PARAÍBA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA PARAÍBA: DESAFIOS E LIMITAÇÕES SOB A ÓTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, LIMITES E DESAFIOS PARA A SUA REGULAMENTAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

o (DES)NECESSIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A IMPORTÂNCIA DO USO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A virtualização e os impactos penais gerados durante a pandemia da covid-19 na cidade de Martins-RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Medidas adotadas para promover o porte e posse de arma de fogo no brasil: efeitos e requisitos legais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Os impactos ocorridos durante a pandemia covid-19, entre agentes de segurança e internos no sistema prisional estadual de Pau dos Ferros-RN; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Receptação: uma análise acerca do delito capitulado no art; 180 do Código penal e sua pena imposta; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

As modificações das normas trabalhistas durante a pandemia da covid-19:uma análise sobre o impacto ao trabalhador urbano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Estudo da evolução do cárcere no brasil em comparação com a Lei de execução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Direito ao esquecimento: o poder constitucional e a ressocialização penal brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A vitimização secundária da mulher pelo judiciário no crime de estupro: uma análise à luz da lei no 14; 245/21 (lei mariana ferrer); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Redução da maioridade penal sob uma perspectiva social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

O sistema acusatório penal: o inquérito das fake news e sua correlação ao direito processual penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Violência doméstica: análise funcional da permanência das mulheres com seus opressores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Os fatores que interferem na reincidência dos apenados na cidade de Pau dos Ferros/RN: um estudo de caso; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Análise jurídica dos principais desafios da mulher encarcerada no sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Inclusão e manutenção dos estudantes sabatistas nas instituições de ensino superior da cidade de Cajazeiras-PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A possibilidade do uso das provas ilícitas ?pro societate? no processo penal brasileiro a partir do princípio da proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Tipificação do artigo 24-A da Lei 11; 340/06 pelo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e desafios da aplicação na cidade de Sousa-PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Análise jurídica sobre os impactos das políticas públicas no enfrentamento da violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Análise jurídica da situação carcerária e do egresso do sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Acidentes de trânsito por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Análise jurídica dos limites valorativos da confissão como meio de prova em processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Análise doutrinária e jurisprudencial do homicídio passional no sistema jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

O caso Ellwanger e a liberdade de expressão: colisão entre direitos fundamentais e o problema do ?hate speech?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Uma análise sobre o impacto produzido pelas cifras negras no crime de estupro marital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

O feminicídio no Brasil: um estudo bibliográfico sobre a (in)eficácia da legislação nacional frente às agressões ao público feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Crimes virtuais no Brasil: um estudo bibliográfico sobre as consequências jurídicas perante a legislação nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Da análise do perfil dos assassinos em série aos desafios do poder público no combate à -criminalidade em série; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Estudo sobre as formas de ressocialização da mulher apenada no Sistema Penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Análise da (in)eficácia do Estatuto do Desarmamento e o aumento da criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Análise da proposta de desprisionalização dos crimes de sonegação fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Análise da efetividade da execução da pena no Regime Semiaberto na comarca de São João do Rio do Peixe-PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A presunção legal de incapacidade do maior de setenta anos x o direito da liberdade de escolha do regime de casamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

ESTUDO DA DESCRIMINALIZAÇÃO/DESPENALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO HABEAS CORPUS 126; 292/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO: Sob O Aspecto Civil e Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO PENAL: UMA NOVA FERRAMENTA DO DIREITO A SERVIÇO DA JUSTIÇA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

DELAÇÃO PREMIADA: VALORAÇÃO PROBATÓRIA NA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ERRADICAÇÃO SO TRABALHO INFANTIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A MINIMIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES JUDICIAIS NO TRÂMITE DO PROCESSO CRIMINAL COMO FORMA DE MAXIMIZAÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

O ACESSO À JUSTIÇA E AS REDES SOCIAIS COMO PRINCIPAIS FATORES DETERMINANTES DO DIVÓRCIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Universalismo e Relativismo dos Direitos Humanos a partir de uma Perspectiva Histórica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Aspectos Legais e Constitucionais da Proposta de Redução da Maioridade Penal no Sistema Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A Questão Legal e Jurisprudencial da Imunidade Parlamentar Formal Estudada sobre o Aspecto Processual e Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: LEGISLAÇÃO NACIONAL VERSUS INTERNACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

CRIME PASSIONAL: ASPECTOS LEGISLATIVOS E JURISPRUDENCIAIS DO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

ESTUDO DOUTRINÁRIO ACERCA DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA HARMONIZAÇÃO COM O SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ DAS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE REMIÇÃO DA PENA E SEU IMPACTO NA RESSOCIALIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Viabilidade Legislativa e Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL PRO SOCIETATE COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AO INIMPUTÁVEL: Considerações doutrinárias e estudos legislativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA: Norma positivada ou Dogma jurídico?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: ESTUDO DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDOS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

MEDIDAS PROTETIVAS À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA PASSIVA DO CONCEBIDO MEDIANTES TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

Tratamento Jurídico Atual do crime de Terrorismo no Direito Brasileiro e no Direito Internacional: a aplicação da convenção e as cláusulas de exclusão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Sócrates Alves Pedrosa;

PEDROSA, S. A. . DIREITO PENAL III. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

PEDROSA, S. A. ; PEDROSA, S. A. . DIREITO PENAL I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

PEDROSA, S. A. . DIREITO PENAL II. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

PEDROSA, S. A. . DIREITO PENAL IV. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

PEDROSA, S. A. . Lei de Tortura: Aspectos Penais e Processuais Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEDROSA, S. A. . Provas Ilícitas em Processo Penal: Cases, Teorias e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEDROSA, S. A. . Curso de Lei de Drogas: Aspectos Penais e Processuais Penais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).