Rafael Araújo de Sousa

Mestre em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Aprovado em 1 (primeiro) lugar na seleção para alunos regulares do Mestrado em Direito (Área de Concentração - Direitos Humanos) 2017.1 da Universidade Tiradentes (UNIT), com o Projeto Regime de Execução Fiscal: Uma Análise das Leis 11.382/2006 e 13.105/2015 com base nos Direitos Humanos Fundamentais dos Contribuintes.Servidor Público Efetivo do Tribunal de Justiça de Sergipe, no qual exerce ainda a Função de Confiança de Assessor de Juiz, já tendo trabalhado nas Comarcas de Pacatuba/SE (dezembro de 2010 a fevereiro de 2013), Carmópolis/SE (março a junho de 2013), Capela/SE, no 2 Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE, 5 Juizado Especial Cível de Aracaju, 3, 9 e 10 Varas Cíveis da Comarca de Aracaju/SE, 18 Vara Cível (especializada em matérias da Fazenda Pública) da mesma Comarca, na Divisão de Apoio Judicial (DAJ) da Corregedoria-Geral de Justiça,,Canindé de São Francisco, 2 Vara Cível e Criminal de Propriá e, atualmente, na 3 Vara Criminal de Aracaju. Em 2011 e 2013 exerceu ainda, cumulativamente, pelo período de dois meses, a função de Executor de Mandados (anteriormente nominada função de Oficial de Justiça). Foi durante 07 anos professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes, onde ministrou aulas das disciplinas Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo e Direito Tributário. Lecionou ainda Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Humanos. Palestrante autônomo em diversos eventos e congressos jurídicos. Foi professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Pio Décimo do segundo semestre de 2011 ao primeiro de 2013, onde lecionou as disciplinas Direito Processual Civil IV (Execução e Cautelares) e Direito da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). Foi professor dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Sergipe(FASE)/Estácio de Sá, onde leciona as disciplinas Direito Administrativo e Tributário, além da Faculdade Amadeus (FAMA). Foi Advogado com atuação na área Tributária e Previdenciária do Escritório Fernandes Advogados Associados (com filial em Brasília), no qual também ocupava a função de Assessor do Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, Thiago D'ávila Fernandes. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui Graduação em História Licenciatura pela Universidade Federal de Sergipe (2008) e em Direito pela Universidade Tiradentes (2009). Tem experiência nas áreas de História e de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Autores sergipanos (Gumersindo Bessa), Execução Fiscal, Cível e Processo Administrativo Fiscal das Contribuições Previdenciárias (CARF). Participa da Organização de Eventos Jurídicos. Orienta trabalhos de conclusão de curso de Graduação e Pós Graduação em Direito, além de monitorias. É Palestrante Autônomo em diversos eventos jurídicos, autor de livros, artigos científicos e professor de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário de Cursos Preparatórios para Concursos em Aracaju/SE.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2017 - 2019

Universidade Tiradentes
Título: A Tributação como Instrumento Essencial para a Efetivação dos Direitos Sociais Fundamentais
Orientador: Professora Doutora Clara Cardoso Machado Jaborandy
, Ano de Obtenção: 2019.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Processo Civil

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: As reformas do CPC e suas Influências no Regime dos Embargos à Execução Fiscal
Orientador: Professor Dr. Edilton Meirelles

Graduação em Direito Bacharelado

2005 - 2009

Universidade Tiradentes
Título: Reflexos das Modificações Introduzidas pela Lei 11.382/06 no CPC sobre o Regime dos Embargos à Execução Fiscal
Orientador: Célio Rodrigues da Cruz

Graduação em HIstória Licenciatura

2005 - 2008

Universidade Federal de Sergipe
Título: Gumersindo Bessa: Um Talento Polimorfo
Orientador: Prof. Dr. Francisco José Alves

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica 2017.1 - Macro 1 e 3. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Tratamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI Básico. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Jornada de Mob. Pedagógica: Utilização de Peer Instruction na Àrea Jurídica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Jornada de Mobilização Pedagógica:AulasContextualizadas à luz do ENADE/OAB. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Oficina de TBL - "TEAM BASED LEANING". (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em XIII Congresso Nacional de Direito da UNIT (CONADI): Direito e Desenvolvime. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica 2014.1 - Curso: O Direito na Literatura.. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica:ProvasContextualizadas à luz do ENADE/OAB. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Produtividade e Melhoria do Clima Organizacional. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Técnicas Processuais Cíveis. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Sergipe - Escola da Administração Judiciária, TJSE - ESAJ, Brasil.

2010 - 2010

I Curso Prático de Advocacia. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, OAB/SE, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas Autocompositivas de Solução de Conflitos. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJSE, Brasil.

2006 - 2006

Curso Preparatório para o Concurso do TRT/SE. (Carga horária: 150h). , Mérito Jurídico, MJ, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em História e Geografia numa perspectiva interdiscip.. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em A Constituição Federal e a Saúde do Trabalhador. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2005 - 2005

A Arte de Falar em Público (Oratória). (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, SEBRAE/SE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

SOUSA, R. A. . Congresso Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. 2018. (Congresso).

SOUSA, R. A. ; MENEZES, J. T. C. ; VAZ, D. R. ; CHAVES, J. H. ; NASCIMENTO, C. A. M. ; CERQUEIRA, J. D. ; ALMEIDA, T. B. ; POVOAS, M. A. C. S. ; SILVA, B. O. . Congresso de Direito Processual Civil 1973 x 2015: Mudanças e conquistas do novo CPC. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Reflexos Jurídicos no Brasil atual. Constitucionalização do Direito Administrativo: Proporcionalidade e Razoabilidade na aplicação de normas que definem Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

II Congresso Jurídico Contemporâneo. Relativização da Impenhorabilidade de Salários e outras Verbas de Natureza Alimentar. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direitos Humanos e Política. Constitucionalização do Direito Administrativo: Princípios e Regras da Administração Pública. Proporcionalidade e Razoabilidade na Aplicação de Normas que definem políticas públicas ou limitações administrativas em conflito com Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

II Seminário de Direito Administrativo: A Administração Pública sob o prisma do controle: Improbidade, Poderes e Atos Administrativos.Atos Administrativos e suas Repercussões no mundo Jurídico. 2016. (Seminário).

Congresso de Direito: As Diretrizes do Novo CPC. Relativização da Impenhorabilidade dos Salários e Outras Verbas Alimentares: Comparativo com o novo CPC. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito: Justiça e Participação efetiva - Os Direitos Sociais em Pauta. 2015. (Congresso).

I Seminário de Direito Administrativo.Atos Administrativos e suas Repercussões no Mundo Jurídico. 2015. (Seminário).

IX SEMEX - Semana de Extensão da Universidade Tiradentes. A Relativização da Impenhorabilidade dos Salários e demais verbas de natureza alimentar: Estudo à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do TJSE. 2015. (Congresso).

IX SEMEX - Semana de Extensão da Universidade Tiradentes.A Relativização da Impenhorabilidade dos Salários e demais verbas de natureza alimentar: Estudo à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do TJSE. 2015. (Simpósio).

Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes (SEMPESq). Relativização da Impenhorabilidade de Salários e Outras verbas de natureza alimentar. 2015. (Congresso).

VI Congresso de Atualidades do Direito: Controvérsias sobre a Redução da Maioridade Penal e os Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Administrativo: Novos Rumos do Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

II Congresso Sergipano de Carreira e Atualidades Jurídicas. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Estado - Experiências, Inovações e Perspectivas. 2012. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Outra).

Semana de Psicologia da Universidade Pio Décimo. A Redução da Maioridade Penal. 2012. (Congresso).

CONEP - Congresso dos Estudantes da Universidade Pio Décimo. A Legalidade ou Ilegalidade do Exame da Ordem dos Advogados da OAB. 2011. (Congresso).

Congresso Jurídico Beneficente. 2011. (Congresso).

Congresso Jurídico Cível. A relativização da impenhorabilidade dos salários e verbas de caráter alimentar. 2011. (Congresso).

I Congresso Estudar é Vencer: Direito Penal e Processual Penal. 2011. (Congresso).

Comemoração do sesquicentenário de nascimento de Gumersindo de Araújo Bessa e dos duzentos anos do nascimento de João Gomes de Melo (Barão de Maroim).O Sesquicentenário do Nascimento de Gumersindo Bessa (1859-1913). 2009. (Seminário).

Congresso sergipano de Atualizações Legislativas. 2009. (Congresso).

IV Congresso de Atualidades Jurídicas, I Seminário do Meio Ambiente do Trabalho e Discriminação nas Relações de Trabalho e I Seminário de Direito Educacional. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Educação e Direitos Contemporâneos. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual e I Feira de Livros Jurídicos de Sergipe. 2008. (Congresso).

I Fórum Sergipano de Processos Administrativos. 2008. (Outra).

III Colóquio de Direito Penal: "Na Luta contra a Violência". 2008. (Outra).

III Congresso de Aspectos Polêmicos na Área Jurídica e Contábil em Itabaiana. 2008. (Congresso).

I Seminário: A Mulher em foco e II Seminário: O Direito e a Mulher do Século XXI. 2008. (Seminário).

VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

1 Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).

I Congresso em Defesa da Cidadania Plena. Contra o maltrato, o desrespeito e a violação dos direitos dos Idosos e Deficientes Físicos. 2007. (Congresso).

VII Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2007. (Congresso).

I Simpósio "Anônimos da História de Sergipe". 2006. (Simpósio).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2006. (Congresso).

VI Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2006. (Encontro).

XIX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

III Colóquio Nacional de Filosofia da História. 2005. (Outra).

V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, III Congresso Internacional de Direito Tributário e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2005. (Congresso).

VII Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes (SEMPESq). 2005. (Outra).

VII Seminário de Carreiras Jurídicas. 2005. (Seminário).

XXV Encontro Nacional dos Estudadantes de História. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: william oliveira de almeida

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; A. C. Damasceno. Responsabilidade Civil das Empresas de Plano de Saúde em face dos seus credenciados.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriana Cristina dos Santos Barros

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. Análise da Lei da Palmada Relacionada à Interferência do Estado no Poder Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Felipe Gonçalves de Queiroz

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa nos casos de Violação aos Princípios da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Henrique de Oliveira Soares

SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.; M. F. S. Filho. Análise Judicial do Mérito Administrativo à Luz do Neoconstitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Raquel França Bastos

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. O Instituto da Conciliação como Mecanismo Redutor de Demandas Judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Alves de Souza

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. Arguição de Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thamires Souza Santos

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. As Tutelas Provisórias segundo o Novo CPC: As Modificações relacionadas às tutelas provisórias com base no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e seus efeitos no âmbito da prática forense.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus Rocha de Sá

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. A Efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município de Propriá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Hilda Caldas Souza

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. Dano Moral no Direito do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andréa da Conceição Almeida

MENEZES, R. C. C.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. Concepção Filosófica do Inimigo na Pós-Modernidade e a Crítica proposta pelo Direito Penal Inumano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vinicius Oliveira Cardoso

SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.; M. F. S. Filho. Posse Ad Interdicta: A Possibilidade Jurídica de o particular defender em Juízo a Posse de Bem Público extra commercium outorgado pelo Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Amilton da Costa Carvalho

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. O Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal: Uma análise da Incidência Automática à Luz do Novo CPC e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karla Karoline Santos Andrade

P. R. Lima Ralin;SOUSA, R. A.; LADICO, D. S.. A Tutela Jurídica da Vítima de Assédio Moral no Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Josias Costa Neto

P. R. Lima Ralin;SOUSA, R. A.; LADICO, D. S.. O Teletrabalho e as Repercussões na Relação de Emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ellen Karine Santos de Jesus

P. R. Lima Ralin;SOUSA, R. A.; LADICO, D. S.. Direito Humano a uma alimentação adequada ao contexto da segurança alimentar e nutricional brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcivani Newton Vieira da Silva

LADICO, D. S.;SOUSA, R. A.; P. R. Lima Ralin. O Direito de Adoção dos Casais Homossexuais à Luz da Constituição brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniela Bispo dos Santos

SILVA, M. D. S.;SOUSA, R. A.; RABELO, J. C. N.. O Sistema Penitenciário brasileiro e o desrespeito institucionalizado aos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Hércules Cruz Nunes de Andrade

SILVA, M. D. S.;SOUSA, R. A.; RABELO, J. C. N.. A Falência do Sistema Carcerário brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Johnatas de Souza Aragao

MENEZES, R. C. C.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. Falência da Prisão Preventiva: Uma análise dessa cautelar no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Gomes de Andrade Silva

SILVA, M. D. S.;SOUSA, R. A.; RABELO, J. C. N.. Delação Premiada como Atestado da (In)Competência Estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karla Thaynnara Barreto de Lima

MENEZES, R. C. C.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena no Direito brasileiro: Uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Santana Freire

SILVA, M. D. S.;SOUSA, R. A.; RABELO, J. C. N.. Habeas Corpus 126.992/STF e o novo trânsito em julgado da Sentença Penal condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Olivia Neves de Oliveira

MENEZES, R. C. C.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. Direitos Humanos e Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rebeca Correa Jorge

SILVA, M. D. S.;SOUSA, R. A.; RABELO, J. C. N.. Direito Penal brasileiro e a inocuidade do tratamento dado ao Psicopata delinquente. 2016 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriany de Azevedo Passos Santos

MENEZES, R. C. C.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. Breves Considerações acerca do Princípio da Presunção da Inocência sob a ótica do entendimento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jéssica Allana Alves Oliveira

MENEZES, R. C. C.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. A (Des)Necessidade da Criação do Tipo Penal Bullyng. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RENNAN GONÇALVES SILVA

M. F. S. Filho;SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.. Rennan Gonçalves Silva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manoel José de Jesus

MENEZES, R. C. C.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. Exercício da optometria no Brasil analisando a optométrica à luz do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Flávia Medeiros Silva

M. F. S. Filho;SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.. Audiência de Custódia: Benefícios e Desvantagens de acordo com a Resolução n. 213/2015 do CNJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

M. F. S. Filho;SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.. Análise da Lei de Execução Penal acerca dos direitos da mulher grávida no cácere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Millar Cavalcante Rodrigues

MENEZES, R. C. C.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. Trabalho do Menor de 18 anos no Brasil (Limites e Possibilidades). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Cruz do Valle Viana

M. F. S. Filho;SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.. O Direito Penal do Estado "Inimigo". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Cruz do Valle Viana

M. F. S. Filho;SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.. O Direito Penal do Estado "Inimigo". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Cruz do Valle Viana

M. F. S. Filho;SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.. O Direito Penal do Estado "Inimigo". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aisley Karoline Araújo de Souza

SOUZA, J. W. N.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. A Extinção do Jus Postulandi no Direito do Trabalho e a mitigação do direito fundamental do Acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lisleny Santos Rocha de Melo

SOUZA, J. W. N.;SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.. Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thais de Melo Silva

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. Juizado Especial Criminal: Aspectos Criminológicos da Lei n. 9099/95.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thais de Jesus Costa

M. F. S. Filho;SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.. Uma Análise sobre a crescente onda de linchamentos no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Feitosa dos Santos

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. Lei de Execução Penal - Sistema Carcerário do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Ricardo Morais Silva

SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.; M. F. S. Filho. A Progressão do Regime de Pena na Lei de Crimes Hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Camila Santos Matos

SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.; M. F. S. Filho. Delação Premiada: Uma Análise do Instituto sob a perspectiva do Combate à Organização Criminosa no Âmbito das Instituições Governamentais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Emmanuel Constantino Alves Rocha

SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.; M. F. S. Filho. O Jus Postulandi no Âmbito da Justiça Trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Lemos Alves

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; MENEZES, R. C. C.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Condições Análogas à Escravidão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luís Manoel dos Santos

SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.; M. F. S. Filho. A Co-Culpabilidade do Estado perante o Criminoso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Patrícia Batalha Oliveira

MENEZES, R. C. C.;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. A (IN)Aplicabilidade da Co-Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laryssa Santana César

SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.; M. F. S. Filho. A Redução da Maioridade Penal e o Aumento da População Carcerária brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Audemaro Calheiros Ferro

SOUSA, R. A.; MENEZES, R. C. C.; M. F. S. Filho. Ciberbullyng: Do Troll ao Criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sinara Santos Lima

SOUSA, R. A.; SOUZA, J. W. N.; NOVA, C. M. V.. Prática Comercial Abusiva: Venda Casada na Relação de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jeyson Julio Lemos Paulo de Santana

SOUSA, R. A.; NOVA, C. M. V.; SOUZA, J. W. N.. O Jus Postulandi na Justiça Trabalhista: Uma análise do Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rinaldo Santos Nascimento

SOUZA, J. W. N.;SOUSA, R. A.; NOVA, C. M. V.. Responsabilidade Civil: Invasão de Privacidade nas Redes Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Joaquim Cesar penalva Costa

NOVA, C. M. V.;SOUSA, R. A.; SOUZA, J. W. N.. Falta de Bom Senso, Redes Sociais e Justa Causa: Uma abordagem sobre o uso das Redes Sociais no Ambiente de Trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Willemberg Santos Alves

NOVA, C. M. V.;SOUSA, R. A.; SOUZA, J. W. N.. Proteção à Dignidade do Trabalhador e o Poder de Direção Patronal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Johnnatan Cardoso Hora Santos

NOVA, C. M. V.;SOUSA, R. A.; SOUZA, J. W. N.. A Antecipação da Tutela na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Evangelista da C

SOUZA, J. W. N.;SOUSA, R. A.; NOVA, C. M. V.. C. Neta.A repetição do indébito das instituições bancárias nas relações consumeristas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Cláudia Barbosa Barreto

SOUZA, J. W. N.;SOUSA, R. A.; NOVA, C. M. V.. Mudanças na Concessão da Pensão por Morte de acordo com a Lei n. 13.135/2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luana Katyele Andrade do Amor

SOUZA, J. W. N.; NOVA, C. M. V.;SOUSA, R. A.. A Publicidade Enganosa e Abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Taniele dos Anjos Hora

NOVA, C. M. V.;SOUSA, R. A.; SOUZA, J. W. N.. Possibilidade de Contratos de Trabalho com Empresas Distintas, na Forma de Consórcio de Empregadores Urbanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Nunes dos Santos

SOUSA, R. A.; CERQUEIRA, R. S.; GOES, H. L. S.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victor Antônio Borges Reis Mendes

RABELO, J. C. N.;SOUSA, R. A.; NASCIMENTO FILHO, R. S.. A Impunidade frente à Lei 12.403/2011.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcela de Almeida Azevedo

NASCIMENTO FILHO, R. S.;SOUSA, R. A.; RABELO, J. C. N.. A Fragilidade do Sistema de Investigação Policial Brasileiro e a Efetividade da Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Claudileide Silva Santos

RABELO, J. C. N.;SOUSA, R. A.; NASCIMENTO FILHO, R. S.. A Paixão que aperta o gatilho: um estudo sobre casos polêmicos de crimes passionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ruan dos Santos Fernandes

RABELO, J. C. N.;SOUSA, R. A.; NASCIMENTO FILHO, R. S.. Ponderações sobre a Liberdade de Imprensa e a Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Glaudson José de Almeida Chagas

NASCIMENTO FILHO, R. S.;SOUSA, R. A.; RABELO, J. C. N.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Egirlan de Jesus Lima

RABELO, J. C. N.;SOUSA, R. A.; NASCIMENTO FILHO, R. S.. Aplicação dos Conceitos de Dolo e Culpa nos Crimes de Trânsito, segundo o entendimento do STJ e do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Landualdo Silva Neto

RABELO, J. C. N.;SOUSA, R. A.; NASCIMENTO FILHO, R. S.. A Síndrome de Alienação Parental e a Lei 12.218/2010.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lidiane Costa Souza

RABELO, J. C. N.;SOUSA, R. A.; NASCIMENTO FILHO, R. S.. A Medida de Internação na Atualidade: Uma análise acerca da possibilidade de sua renovação sob a ótica da doutrina e da jurisprudência pátria.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Uildson Costa Barreto

SOUZA, J. W. N.; SOUZA, R. C. M.;SOUSA, R. A.. Assédio Sexual no Local de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danilo da Conceição

SOUZA, R. C. M.;SOUSA, R. A.; SOUZA, J. W. N.. Pregão Presencial: Vantagens e Desvantagens - Um Estudo de caso com os pregoeiros do Município de Itabaianinha.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manuela Santos Gomes

SOUZA, J. W. N.;SOUSA, R. A.; SOUZA, R. C. M.. Dano Moral no Direito do Consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Oliveira Nascimento

SOUZA, R. C. M.;SOUSA, R. A.; SOUZA, J. W. N.. O Pregão Eletrônico à Luz do Princípio da Eficiência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lenaldo Passos dos Santos

SOUZA, J. W. N.;SOUSA, R. A.; SOUZA, R. C. M.. O Ciberconsumidor e sua vulnerabilidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ariana Talita Nascimento Alves

SOUZA, J. W. N.;SOUSA, R. A.; SOUZA, R. C. M.. Responsabilidade Civil do Empregador Objetiva em Relação às Doenças Ocupacionais (LER/DORT). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alisson Dias de Santana

SOUZA, J. W. N.;SOUSA, R. A.; SOUZA, R. C. M.. O Código de Defesa do Consumidor e o Comércio Eletrônico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO

SOUSA, R. A.; CARDOSO, H. R.; SOBRAL, P. V. N.. A Extensão do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JÚNIOR

SOUSA, R. A.; CARDOSO, H. R.; SOBRAL, P. V. N.. Abusividade Tributária sobre Produtos Importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: BÁRBARA AZEVEDO BARRETO

SOUSA, R. A.; CARDOSO, H. R.; SOBRAL, P. V. N.. A Eficácia dos Princípios Administrativos Constitucionais na Estruturação da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Francione Gomes da Silva

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; A. C. Damasceno. O Problema do Jus Postulandi no Processo do Trabalho brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Emmely Rhaisa Santana Santos

SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho; N. C. Melo. A Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato por Prazo Determinado e Período do Aviso Prévio. Uma análise sob a ótica da Súmula 244 do TST e da Lei n 12.812/2013.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maykel Nykson Alves Vieira

A. C. Damasceno;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Acordo com a Lei 9.605/98.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Herbert Emmanuel Santos Melo

A. C. Damasceno;SOUSA, R. A.; M. F. S. Filho. Direito ao Crédito nas Relações de Consumo: Vedação da Manutenção nos Acordos de Quitação de Crédito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Virgínia Farias Fonseca Prado

SOUSA, R. A.; BARROS, F. D.; CARDOSO, D. L.. Guarda Compartilhada dos Filhos à Luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado (Noturno)) - Universidade Pio Décimo.

Aluno: Ana Luiza Santos do Nascimento

SOUSA, R. A.; BARROS, F. D.; CARDOSO, D. L.. Alienação Parental e a Perda do Poder Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado (Noturno)) - Universidade Pio Décimo.

Aluno: Geovania Bonfim Lima

SOUSA, R. A.; BARROS, F. D.; CARDOSO, D. L.. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Pio Décimo.

Aluno: Marcelo Silva Gomes

SOUSA, R. A.; BARROS, F. D.; CARDOSO, D. L.. Estatuto do Torcedor - Análise da zona cinzenta à luz dos artigos 39-A e 39-B. 2012.

Aluno: Rivanete de Souza Prado

SOUSA, R. A.; BARROS, F. D.; CARDOSO, D. L.. Assédio Moral no Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Pio Décimo.

Aluno: Rita de Cassia Ribeiro Dantas

SOUSA, R. A.; BARROS, F. D.; CARDOSO, D. L.. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Pio Décimo.

Orientou

william oliveira de almeida

Responsabilidade Civil das Empresas de Plano de Saúde em face dos seus credenciados; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Nathalia Bispo Melo

A INFLUÊNCIA DA DIVULGAÇÃO DE ?FAKE NEWS? NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E O DIREITO: uma análise à luz da necessária regulamentação jurídica da conduta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Igor dos Santos Rosa e Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET: DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS COMERCIANTES ELETRÔNICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Amanda Mayara Vieira Souza

ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DA LEI 12; 318/10: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

José Francisco Andrade dos Santos

A IMPORTÂNCIA DO NOME COMO FATOR PERSSONALISSIMO E SUAS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Willy Reis Duarte

APLICABILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: Uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca das companhias estaduais de saneamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Matheus Poconé Ribeiro Santos

A PREVALÊNCIA DO DEVER DE CUIDAR COMO OBRIGAÇÃO JURÍDICA EM DETRIMENTO AO VÍNCULO AFETIVO EM CASO DE ABANDONO MORAL INVERSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Clara Angélica da Silva Souza

A NOVA ENTIDADE FAMILIAR DERIVADA DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Vitória Vitor Santos Silva

APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Marília Moura Aguiar Dionízio

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ADVOGADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POSICIONAMENTO ADOTADO PELO TJ/SE E STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Larissa Santos Oliveira

MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS DO SEU RECONHECIMENTO NO ÂMBITO JURÍDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Amilton da Costa Carvalho

O Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal: Uma análise da Incidência Automática à Luz do Novo CPC e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Vinicius Oliveira Cardoso

Posse Ad Interdicta: Possibilidade Jurídica de o Particular Defender em Juízo a Posse de Bem Público Extra Commercium outorgado pelo Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Ludmila Rocha Fraga

Usucapião Familiar e o Direito Fundamental à Moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Darlan Alves Nascimento

Usucapião Extrajudicial: O Serviço Notarial e Registral como forma de Desjudicialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Allana Caroline de Oliveira Melo

A Alienação Parental e sua Especificidades: A Lei 12; 318/2010 e a Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Valber Alves Rocha

Sistemática do Precedente Judicial e sua Desenvoltura no Brasil com o Advento do Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Joseilde Santos

Os requisitos legais e jurisprudenciais para reintegração de agentes públicos: uma análise à luz das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e pelo Poder Judiciário nos casos de exoneração/demissão de servidores no Município de São Domingos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Raquel França Bastos

O Instituto da Conciliação como mecanismo Redutor de Demandas Judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Adriana Cristina dos Santos Barros

Análise da Lei da Palmada relacionada à Interferência do Estado no Poder Familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Juliana Alves de Souza

Arguição de Improbidade Administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Thamires Souza Santos

As Tutelas Provisórias segundo o Novo CPC: As modificações relacionadas às tutelas provisórias com base no NCPC (Lei 13; 105/2015) e seus efeitos no âmbito da prática forense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Matheus Rocha de Sá

A Efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município de Propriá; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Maria Hilda Caldas Souza

Dano Moral no Direito do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

João Henrique de Oliveira Soares

Análise Judicial do Mérito Administrativo à Luz do Neoconstitucionalismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Felipe Gonçalves de Queiroz

A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa nos casos de violação aos Princípios da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Bárbara Simone Amaral Oliveira

RESPONSABILIDADE E ATUAÇÃO DO PREGOEIRO: ESTUDO COM ENFOQUE NA SISTEMÁTICA ADOTADA NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE SERGIPE (FHS/SE); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Joseane Gois Santos

DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS AGENTES PÚBLICOS: UMA ANÁLISE CONTEXTUALIZADA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Yasmin Cardoso Sampaio

A Responsabilidade Civil do Poder Executivo face a Inefetividade das Agências Reguladoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Eduarda Alcântara Dias

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma análise à luz das Demandas Ajuizadas na Justiça do Trabalho sergipana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Luciana Muniz Prado de Almeida

A "Obrigatoriedade" do Exame Criminológico para Progressão de Regime; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Antônio Eduardo Oliveira Iberti

O Instituto da Litigância de Má-Fé como um instrumento no auxílio da Efetivação da Tutela Jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Karyne Santos Soares

Um novo olhar para o tratamento dos conflitos no Brasil: a conciliação e a mediação como instrumentos facilitadores do acesso à justiça; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Lúcia Caroline Costa Silva

A Relevância do trabalho prisional como fator ressocializante e a ineficácia frente à realidade carcerária; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Marciliane Bravin Mendonça

A Mediação como forma autocompositiva de solução de conflitos no Direito das Famílias; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Valdemir Pereira de Moura Junior

Da Natureza Jurídica dos Embargos de Declaração e da Possibilidade dos Efeitos Modificativos sob a ótica da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Vanessa Araújo Gastaldo

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Município de Carira/SE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Bruno Caíque Menezes Fontes

A Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato sob a Ótica do Direito Penal Mínimo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Carine Carvalho Santos

Terceirização: Precarizou ou Garantiu os Direitos dos Trabalhadores Terceirizados?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Valmo Andrade dos Santos Júnior

O Poder de Investigação do Ministério Público na Seara Penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Crislaine Borges Santos

A Lei n 12; 971 de 2014 e o Possível Conflito Aparente de Normas entre os Tipos Penais dos Artigos 302, 2 e 308, 2 do Código de Trânsito Brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Gabriella Araújo Matos

A Substituição das Penas Privativas de Liberdade por Restritivas de Direito nos Crimes de Tráfico de Drogas: Uma Análise à luz dos Processos da 4 Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

BÁRBARA AZEVEDO BARRETO

A Eficácia dos Princípios Administrativos Constitucionais na Estruturação da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO

A Extensão do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JÚNIOR

Abusividade Tributária sobre Produtos Importados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Emmely Rhaisa Santana Santos

A Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato por Prazo Determinado e Período do Aviso Prévio: Uma Análise sob a Ótica da Súmula 244 do TST e da Lei n 12; 812/2013; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Francione Gomes da Silva

O Problema do Jus Postulandi no Processo do Trabalho brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rafael Araújo de Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, R. A. . Direito Administrativo e o Desafio dos Concursos Públicos. Jornal da Cidade (Aracaju/SE) , v. 11540, p. 15-15, 2011.
SOUSA, R. A. . O Sesquicentenário do Nascimento de Gumersindo Bessa (1859-1913). Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe , v. 38, p. 167-189, 2009.
SOUSA, R. A. . Gumersindo Bessa: Um Talento Polimorfo. 1. ed. Aracaju: Infographics, 2018. v. 1. 496p .
SOUSA, R. A. . O Código de Processo Civil e os Embargos à Execução Fiscal: Uma análise à luz da Lei 11.382/06 e da (In)Aplicabilidade da Teoria do Diálogo das Fontes (nome comercial). 1ª. ed. Pará de Minas: VirtualBooks (VB), 2011. v. 1. 225p .
SOUSA, R. A. ; C. C. M. Jaborandy . Políticas Públicas, Limitações Administrativas e Direitos Fundamentais Sociais: Uma Análise Crítica da Judicialização da Saúde no Brasil. In: Benedito Cerezzo Pereira Filho; Saulo De Oliveira Pinto Coelho; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas III.. 26ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 77-96.
SOUSA, R. A. . Direito Administrativo e o Desafio dos Concursos Públicos. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. 15 - 15, 02 jan. 2011.
SOUSA, R. A. . Relativização da Impenhorabilidade de Salários e outras Verbas de Natureza Alimentar - Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, R. A. . Atos Administrativos e Suas Repercussões no Mundo Jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, R. A. . Relativização da Impenhorabilidade de Salários e Demais Verbas de Natureza Alimentar: Uma Análise à luz da Doutrina e Jurisprudência Vanguardistas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, R. A. . Relativização da Impenhorabilidade de Salários e outras verbas de natureza Alimentar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, R. A. . Redução da maioridade penal.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, R. A. . A Legalidade ou Ilegalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, R. A. . Relativização da Impenhorabilidade dos Salários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, R. A. . O Sesquicentenário de Nascimento de Gumersindo de Araújo Bessa (1859-1913). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, R. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS, LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL 2017 (Monografia).
SOUSA, R. A. . Gumersindo Bessa: Um Talento Polimorfo 2009 (Monografia).
SOUSA, R. A. . Reflexos das Modificações Introduzidas pela Lei 11.382/06 no CPC sobre o Regime dos Embargos à Execução Fiscal 2009 (Monografia).

Prêmios

2016

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito da Universidade Tiradentes (UNIT) - Semestre 2016/1, Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT).

2011

"Servidor Destaque" do ano de 2011 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Escolha registrada na Revista Eletrônica "ServidorInfo" do TJSE, Edição 2, Ano II, Outubro de 2011, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

2010

Orador eleito da Turma dos novos Advogados/OAB-SE aprovados no 1 Exame de Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe.

2009

Aprovado no 1 Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (2009.3), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. , Praça Fausto Cardoso, Palácio de Justiça, Praça Fausto Cardoso, nº 112., Centro, 49010080 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32263100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2020

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito, no qual lecionou as Disciplinas Direito Civil, Processual Civil, Administrativo, ECA, Estágio e Introdução ao Estudo do Direito. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, nos quais lecionou as disciplinas Processo Civil e Direito Administrativo.

2013 - 2014

Curso Maxximus Preparatório para Concursos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4

2013 - 2013

Curso Lógico Preparatório para Concursos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Processo Civil, Carga horária: 4

2011 - 2013

Universidade Pio Décimo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direitos da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e Direito Processual Civil IV (Execução e Cautelares).

2011 - 2011

Preparatório (CBM)

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos em diversas áreas.

2010 - 2012

Ponto dos Concursos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 8

2010 - 2010

Escritório Fernandes Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado da Área Tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua como: 1) Advogado da área Tributária e Previdenciária; 2) Assessor do Conselheiro da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Thiago D'Ávila Fernandes, situado em Brasília-DF.

2010 - 2010

Escritório Fernandes Advogados Associados

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor do CARF, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessor do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), laborando com o Conselheiro Thiago D'Ávila Fernandes. Atividade não remunerada.

2010 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo / Assessor de Magistrado I, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor Efetivo (concursado), aprovado no Concurso Público regido pelo Edital n 01/2009, de 28 de maio de 2009. Atualmente exerce a função de confiança de Assessor de Magistrado I na 3 Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE. Já trabalhou como Assessor de Juiz nas Comarcas de Pacatuba (2 anos), Carmópolis, Capela, Canindé de São Francisco, Propriá, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju, na qual já atuou no 5 Juizado Especial Cível, 3 Vara Cível, especializada em Fazenda Pública, 9 e 10 Varas Cíveis (Com competência residual), 18 Vara Cível (especializada em Fazenda Pública).

2008 - 2009

Secretaria de Estado da Administração de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo,Categoria M-1,Classe A, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Colégio de Aplicacação da Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Estagiário (Nível Superior), Enquadramento Funcional: Professor (nível fundamental e médio)

2007 - 2008

Procuradoria Geral do Município de Aracaju

Vínculo: Estagiário (Nível Superior), Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Faculdade de Sergipe/Estácio de Sá

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação em Direito

Outras informações:
Prestador de Serviços como professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Processual Civil.

Atividades

06/2015
Ensino, Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Processual Civil.

2014 - 2016

Faculdade Amadeus

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor dos Cursos de Pós-Graduação

Outras informações:
Prestador de Serviços como Professor dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Direito/Administração da Faculdade Amadeus (FAMA), onde leciona a disciplina Direito Tributário.