Whalasy da Silva Lameira

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

71º Cours International de Criminologie - LES DÉFIS DE LA POLITIQUE CRIMINELLE EN AMERIQUE LATINE. 2009. (Outra).

Seminário Latino-Americano de Direito Eleitoral Comparado. 2009. (Seminário).

29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

Projeto "Voluntários da Cidadania".Fiscalização das Eleições de 05 de outubro de 2008. 2008. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito - IV Fórum Interdisciplinar. 2007. (Congresso).

Palestra: Jornada Sobre Violência - Uma Ampla Discussão Sobre Diversos Pontos de Vista. 2007. (Outra).

55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. (Outra).

LAMEIRA, W. S.. A relativização do critério de renda ?renda per capita familiar? para concessão de amparo social em face dos princípios constitucionais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. Assédio moral no ambiente de trabalho ? causas, características, precedentes jurisprudenciais e formas de prevenção.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A dificuldade do segurado especial paraense no início de prova material: uma análise social.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A omissão legislativa na CLT e os impactos sobre os direitos de pais de filhos com transtorno do espectro autista ? TEA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. Saúde Mental do trabalhador brasileiro: a relação do adoecimento psíquico com o ambiente de trabalho.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. Violência Cibernética dentro do contexto de gênero e a (in)eficácia do Lei 13.642/18.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A tipificação do estupro de vulnerável em conduta praticada contra a dignidade sexual da criança na internet.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A pornografia de vingança ou revenge porn e a aplicação da Lei Maria da Penha.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A sanção penal adequada para portadores de transtorno de personalidade antissocial (psicopatia).. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. Interferência das organizações criminosas nos recintos penitenciários: análise da inefetividade da ressocialização ante a dominância das funções no sistema penal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A linha tênue entre o direito fundamental de liberdade de expressão e a violação do direito à honra.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A ciberatividade e a importância da Lei Geral do Proteção de dados.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A importância das Inovações e atualizações na Lei Maria da Penha para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A tramitação direta do inquérito entre a polícia civil e o Ministério Público: análise acerca da viabilidade constitucional.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A exiguidade na promoção da conciliação e mediação como métodos adequados de solução de conflitos na cidade de Bragança/PA: uma visão defensorial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Os vieses da psicologia jurídica interligados ao tratamento (forma como tratamos pessoas) de pessoas com transtornos mentais e psiquiátricos no âmbito judicial e extrajudicial em relação (para tratar de) a litígios e autocomposições. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Mediação e Conciliação como um contraponto a mora judicial na resolução de conflitos previdenciários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A mediação como alternativa na resolução de conflitos relacionados à pensão alimentícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Aposentadoria do trabalho rural no Brasil: limites e desafios para concessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Constelação familiar e a resolução de conflitos judiciais em Direito de Família no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Direitos Fundamentais previdenciários: análise das especificidades e desafios na concessão da aposentadoria aos segurados rurais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A influência da Rerum Novarum na consolidação das Leis do Trabalho: interfaces da Justiça Social, da consagração do Princípio da Proteção ao Trabalhador e estabelecimento dos institutos do salário mínimo, jornada de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A indeterminação jurídica acerca do período descontínuo na aposentadoria por idade rural e sua consequente afetação ao princípio da igualdade e justiça social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Uso do microempreendedor individual (MEI) como forma de fraudar relação trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Violência doméstica e familiar contra a mulher praticada por adolescentes e o diálogo entre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Segurança pública e a política de drogas: uma análise da estratégia de redução de danos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Análise dos fundamentos jurídicos da aplicabilidade das medidas socioeducativas de adolescente em conflito com a lei. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A concessão dos benefícios da justiça gratuita irrestrita na Justiça do Trabalho após o julgamento da ADI 5766. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Nova lei da terceirização: responsabilidades das contratações e suas implicações na relação de emprego. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Acidente de trabalho e as formas de indenizar: pensão única ou parcelamento vitalício?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Infãncia interrompida: o papel crucial do Direito do Trabalho na prevenção e combate à exploração do trabalho infantil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Segurança no Trabalho e a responsabilização jurídica do empregador em face a negligência das normas de saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A controvérsia da perícia médica judicial do TRF1 - Subseção judiciária de Paragominas, para concessão de benefícios assistenciais à pessoa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Considerações acerca da exigência de confissão no acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A nova redação do art. 122 do código penal: uma análise crítica sobre a (in)eficácia sobre os crimes contra a vida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. O expansionismo do direito penal: a falsa intervenção mínima e a erosão de direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Abordagem pessoal prevista no artigo 244 do código de processo penal: a omissão legislativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Influência das tecnologias modernas no Inquérito Policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. O desafio da ressocialização de presidiários com distúrbios mentais: análise crítica das políticas penitenciárias e de saúde mental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Muito além da obrigação material: a abrangência jurídica do princípio da paternidade responsável e suas implicações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.LAMEIRA, W. S.. A Hermenêutica do Código Canônico no Tribunal do Santo Ofício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. As Diferenças entre o Trabalho Doméstico e Urbano sob a perspectiva das inovações trazidas pela Lei Complementar 150/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. O Direito Penal dos Inimigos e a Lei 13.260/16: uma análise conceitual do terrorismo e a reafirmação do Estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. Dez Medidas ou desmedidas contra a corrupção? uma análise crítica a partir dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: LIMITES, POSSIBILIDADES E DESAFIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A EFETIVIDADE DO JUS POSTULANDI NO TRT DE SANTA ISABEL DO PARÁ SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TST ACERCA DO ART. 466, DA CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. MULHERES DO CRIME: CRIMINALIDADE FEMININA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. O STALKING COMO FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A alteração do art. 121 do CPB com o advento da Lei n.º 13.104/15 (Feminicídio). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. A imputabilidade e a redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. A questão jurídica do preso provisório: entre a lei 7.210/84 e a penitenciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. Trabalho Rural: Uma Análise sobre a escravidão contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. A Reinserção Social do Beneficiário do Programa Seguro-Desemprego no Município de Castanhal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. As diferenças entre o trabalho doméstico e urbano sob a perspectiva das inovações trazidas pela Lei Complementar 150/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. O Direito penal dos inimigos e a lei 13.260/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. 10 (dez) medidas ou desmedidas contra a corrupção? Uma análise crítica a partir dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: limites, possibilidades e desafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. A efetividade do jus postulandi no TRT de Santa Izabel do Pará sob a perspectiva do Princípio constitucional do acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. Análise jurisprudencial do TST acerca do art. 466 da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. O assédio sexual nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. Mulheres do crime: criminalidade feminina e o sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. O stalking como forma de violência psicológica contra mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. Consequências Jurídicas da Instituição da Lei 11.343/06 aos Usuários e Dependentes Químicos: Descriminalização ou Despenalização?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. O Prazo de Prorrogação dos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Face da Continuidade dos Serviços Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A Lei de Improbidade Administrativa Face aos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Aplicação das Sanções. 2015 - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. A Eficácia da Lei 11.340/06 - Maria da Penha - no Município de Castanhal-PA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. O Desvirtuamento do Trabalho Religioso nas Igrejas Evangélicas: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Natureza e Efeitos das Decisões dos Tribunais de Contas: Ponderações Acerca dos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A Tutela dos Direitos de Personalidade na Era da Informatização e a Ausência da Tipificação do "Revenge Porn". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Trabalho Degradante Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Confissão na Fase do Inquérito Policial: Uma Análise do Seu Valor Probatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Crimes Cibernéticos: Anonimato, Inconstitucionalidade ou Proteção Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Voto do Preso Provisório: Um Direito ou Uma Antecipação dos Efeitos da Condenação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Descriminalização do Crime de Aborto: Quando não há Atividade Neurológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A Lei 12.015/09: O Antagonismo da (In)Aplicabilidade da Presunção de Inocência do Acusado X A Presunção de Vulnerabilidade do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A Relação Entre o Uso e o Tráfico de Entorpecentes Com a Criminalidade no Município de Castanhal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Violência Doméstica: Lei Maria da Penha e as Novas Modalidades Familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. Autos de Resistência: Democracia ou Barbarie?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. A Embriaguez Habitual à Luz das Leis Trabalhistas: Justa Causa. 2015 - Estácio Castanhal - FCAT.

LAMEIRA, W. S.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO|FCAT (Faculdade de Castanhal).

LAMEIRA, W. S.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Frente ao Atual Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. Breves Apontamentos sobre a Prisão Preventiva: A Necessidade de Motivação da Decisão que Decreta a Prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. Franquia: Uma Relação entre Franqueador e Franqueado sob a Ótica Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. Contrapontos à Súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A Nova Dinâmica do Rito do Tribunal do Júri Introduzida pela Lei 11.689/08: Principais Alterações Sob a Égide dos Princípios da Celeridade e Economia Processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A Mitigação da Vedação das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A Aplicação Analógica da Lei 11.340/06 Para os Casais do Mesmo Sexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. Ressocialização: O Apenado Como Centro de Reflexão Humanística Diante de Sua Passagem pela Instituição Carcerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A Remissão Penal Pela Educação Como Fator de Ressocialização da Mulher Encarcerada no Centro de Recuperação de Ananindeua (CRF). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. A Irrecuperação Social Pelo Cárcere Por Desrespeito ao Direito da Personalidade do Apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LAMEIRA, W. S.. As Problemáticas em Relação ao Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

A Eficácia da Audiência de Custódia no Combate à Superlotação Carcerária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A Impossibilidade dos Psicopatas Frente à Sociedade Atual: Consequências Jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A Desproporcionalidade da Pena Máxima Aplicada no Crime de Concussão e Corrupção Ativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

O Ineficaz Sistema Prisional e a Ressocialização do Apenado: Uma Análise do Sistema Prisional Paraense Frente a Lei de Execução Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Do Humanitarismo Penitenciário ao Estado de Coisas Inconstitucionais: O Real Cenário do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Uma Análise da Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência em Casos de Violência Doméstiva no Município de Castanhal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Crime Passional: Caso Eloá Pimentel e Lindemberg Fernandes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

O Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A Violabilidade do Domicílio e os Profissionais da Segurança Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Medidas de Humanização da Pena das Mães Encarceradas: Desafios para Efetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

da Silva Gatti; Direitos Humanos na Formação do Policial Militar do Estado do Pará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Prisão Domiciliar: Tratamento Especial às Mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A (In)Eficácia na Aplicação das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A Periculosidade como Forma de Condenação Perpétua: Imposição, Manutenção e Cessação da Medida de Segurança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Mulher Como Sujeito Ativo do Crime de Estupro: Alterações no art; 213 do CP redação dada pela Lei 12; 015/2009; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Análise ao Instituto Medida de Segurança e Tratamento no Hospital Geral Penitenciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Considerações acerca da Lei do Feminicídio e a Realidade da Violência Contra a Mulher no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Silva; Regras de Bangkok: Garantia dos Direitos Maternos no Cárcere Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A Responsabilidade Penal do Psicopata no Ordenamento Jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A TIPIFICAÇÃO DA INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COMO DOLO EVENTUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: A LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL Nº 122 DE 2016 À LUZ DA CRIMINOLOGIA E DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

COLABORAÇÃO PREMIADA: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO E A MITIGAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM CASTANHAL (2015): CAMINHOS E DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

DA CULPA CONSCIENTE E DO DOLO EVENTUAL EM CRIMES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO À LUZ DA CRIMINOLOGIA: LAVAGEM DE DINHEIRO NO SISTEMA PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A DIGNIDADE DA MULHER NO ESTADO PUERPERAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

CO-CULPABILIDADE E A DOSIMETRIA PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DE MENORES DE 14 ANOS NA PRÁTICA DO ATO SEXUAL CONSENTIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CRIME DE DESCAMINHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

PROJETO MENINO FELIZ: AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍCIA COMUNITÁRIA EM PARAGOMINAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

O Jiu-jitsu na Licitude da Legítima Defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A tipificação da ingestão de bebida alcóolica na direção de veículo automotor como dolo eventual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Criminalização da homofobia: a legalidade do projeto de lei da Câmara Federal n; º 122 de 2016 à luz da criminologia e do direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A possibilidade de aplicação do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Colaboração premiada: a aplicação do instituto e a mitigação das garantias fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Violência contra mulher em Castanhal (2015): caminhos e desafios para o fortalecimento da rede de proteção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Da culpa consciente e do dolo eventual em crimes de trânsito por embriaguez; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Os crimes do colarinho branco à luz da criminologia: lavagem de dinheiro no sistema público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A dignidade da mulher no estado puerperal e as consequências no crime de infanticídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Co-culpabilidade e a dosimetria penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A relativização da vulnerabilidade de menores de 14 anos na prática do ato sexual consentida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal no crime de descaminho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Projeto menino feliz: avanços e desafios da Polícia Comunitária em Paragominas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Castanhal - FCAT; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A Possibilidade de Relativização da Presunção de Violência Contra o Menor de 14 anos prevista no art; 217-A do Código Penal em face do Garantismo de Luigi Ferrajole; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

O Adolescente em Conflito com a Lei: Responsabilidade do Estado ou da Família?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A Ressocialização do Preso no Sistema Carcerário Brasileiro: As Perspectivas para as Políticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Feminicídio: A Expressão Máxima da Violência Contra a Mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Tribunal do Júri: Instrumento de Democracia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

A Ineficiência do Estado no Sistema Carcerário: Um Estudo de Caso na Unidade de Recuperação do Município de Castanhal no Estado do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

Violência Doméstica Contra a Mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

O Crime de Estupro Após o Advento da Lei 12; 015 de 2009 e a Proteção da Dignidade Sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Whalasy da Silva Lameira;

2024

PROFESSOR DESTAQUE 2024.1, FACULDADE ESTÁCIO CASTANHAL.

2023

PROFESSOR DESTAQUE 2023.2, FACULDADE ESTÁCIO CASTANHAL.

2017

MELHOR PROFESSOR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, TURMA DO TERCEIRO SEMESTRE DA FACULDADE ESTÁCIO CASTANHAL.

2017

PROFESSOR NOTA 10, FACULDADE ESTÁCIO CASTANHAL.

2016

BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO CASTANHAL, FACULDADE ESTÁCIO CASTANHAL.

2016

RECONHECIMENTO AO ESFORÇO E COMPROMETIMENTO COM O MODELO DE ENSINO DA ESTÁCIO CASTANHAL, FACULDADE ESTÁCIO CASTANHAL.