marcia de oliveira souza alberti

Pós-Doutora em Inovações do Direito pela ULPGC - Universidad de Las Palmas de Gran Canaria/Espanha.Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais com título reconhecido no Brasil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Pós-graduada em Direito Militar. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal.Pós-graduada em Direito Tributário e Empresarial.Pós-graduada em Metodologia e Didática no Ensino Superior.Pós-graduanda em Direito Imobiliário.Especializações internacionais em "Temas Avanzados de Derecho Público y Privado", pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha); "Justicia Restaurativa: las víctimas como pieza central de un nuevo modelo de Justicia", pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha), American Government Constitutional Foundations, pela Harvard University (EUA); Gestión de la protección de datos personales en línea, pela Pontífica Universidad Javeriana de Bogotá; Derechos Humanos: Teoria y práctica, pela Universidad Autonoma de Centro America - na Costa Rica.Módulos e cursos internacionais em andamento pela univerdidade de Harvard (EUA).Graduada em Direito. Pesquisadora. Possui diversos cursos e atualizações na área jurídica, aprendizagem, resiliência e liderança. Autora de livro, artigos e capítulos de livros publicados. Professora de Direito. Palestrante. Lecionou em universidade pública e particular no ensino superior e curso telepresencial preparatório para OAB e concursos públicos.Advogada e Consultora jurídica devidamente inscrita nos quadros da OAB. Foi Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/8 Subseção por duas gestões; Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/8Subseção - por duas gestões; e membro da Comissão de Direito Penal e Processual Penal do estado do Mato Grosso. Delegada da CAAMT/OAB/8 Subseção - por dois mandatos.Aprovada em exame de proficiência DELE (Instituto Cervantes, Madri/Espanha).Atleta de rendimento de natação de águas abertas.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2009 - 2019

Universidad del Museo Social Argentino
Título: El principio de limitación universal del poder dos Estados en el ámbito penal
Orientador: Dra. Graciela Julia Angrimman
Coorientador: Dr. Luis María Desimoni. Palavras-chave: Direito Penal; Criminologia; direito internacional; Direito internacional penal; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Pós graduação em Direito Imobiliário

2023 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Pós graduação em Direito Militar

2022 - 2024

Escola Mineira de Direito
Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GUERRA: Os avanços tecnológicos em guerras e o controle do uso das novas tecnologias.
Orientador: Gabriela de Souza Graeff

Especialização em Gestión de la protección de datos personales en línea

2021 - 2022

Pontificia Universidad Javeriana - Bogotá
Título: avaliações por provas, questionários, participações e discussões sobre proteção e governança de dados
Orientador: Miguel Recio

Especialização em Direitos Humanos (Teoria e prática)

2021 - 2022

Universidad Autónoma de Centro América ?Costa Rica
Título: Direitos humanos

Especialização em Temas avançados de Direito Público e Privado

2021 - 2021

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago
Título: A AUTONOMIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

Especialização em metodologia e didática no ensino superior

2008 - 2009

União das Faculdades de Alta Floresta
Título: didática

Especialização em Pós graduação em direito tributário e empresarial

2007 - 2008

instituto matogrossense de pos graduacao
Título: CPMF

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2006 - 2008

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O direito penal e a máscara da ressocialização
Orientador: Flávio Martins

Graduação em DIREITO

1998 - 2005

Universidade do Vale do Paraíba

Pós-doutorado

2021 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, ULPGC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 48h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2021 - 2022

Extensão universitária em Protección de datos personales en la era digital. (Carga horária: 50h). , Pontificia Universidad Javeriana - Bogotá, JAVERIANA, Colômbia.

2021 - 2022

Extensão universitária em Gobernanza de datos personales en la era digital. (Carga horária: 42h). , Pontificia Universidad Javeriana - Bogotá, JAVERIANA, Colômbia.

2021 - 2022

Extensão universitária em American Government: Constitutional Foundations. (Carga horária: 50h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2021 - 2022

Temas atuais de Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , CEI - Círculos de estudos pela internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Justicia Restaurativa: las víctimas como pieza central de un nuevo modelo d. (Carga horária: 50h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.

2021 - 2021

Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Desafios do Amanhã: Liderança, Empreendedorismo e Diversidade. (Carga horária: 4h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2021 - 2021

CURSO EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 18h). , Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, ABMCJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

ALBERTI, M. O. S. . Semana da Mulher. 2014. (Outro).

ALBERTI, M. O. S. ; Zimerman, K. . Outubro Rosa e OAB. 2013. (Outro).

ALBERTI, M. O. S. ; Zimerman, K. . Natal Solidário. 2013. (Outro).

ALBERTI, M. O. S. ; BATISTA, J. . Direito e ética. 2012. (Outro).

ALBERTI, M. O. S. . Colégio de Presidentes e Delegados OAB/MT e Inauguração da sede da OAB. 2012. (Outro).

ALBERTI, M. O. S. ; NAVARRO, G. . Inauguração da sede da OAB de Alta Floresta/MT. 2011. (Outro).

Participação em eventos

3º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2023. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Segurança Pública. 2023. (Congresso).

5º Congresso de licitações e contratos. 2023. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2022. (Congresso).

PUCRS: Profissional Adaptável: Inteligência emocional, finanças pessoais e liderança.. 2022. (Outra).

1º Congresso Online de Direito Penal e Processual Penal. 2021. (Congresso).

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. 2021. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional - 40 horas. 2021. (Congresso).

Desafios do Amanhã: Liderança, Empreendedorismo e Diversidade. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito Penal e Processo Penal. 2021. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. 2021. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. 2020. (Congresso).

Seminario de tesis. 2015. (Seminário).

Colégio de Presidentes e Delegados da OABMT.Inauguração da sede da OAB; Direitos dos advogados. 2012. (Encontro).

Colégio de Delegados e Presidentes da OAB/MT.CAAMT projetos para 2011; Direitos dos Advogados. 2011. (Encontro).

Colégio de Presidentes e Delegados da OABMT.CAAMT - Direitos dos Advogados. 2011. (Encontro).

Colégio de Delegados e Presidentes da OAB/MT.CAAMT no ano de 2010 - Direitos e benefícios dos advogados. 2010. (Encontro).

EMED - Encontro Matogrossense de estudantes de direito.Solenidades. 2009. (Encontro).

Direito Penal.Dos crimes - Direito Penal parte especial. 2007. (Seminário).

Curso intensivo de direito - IELF/PRIMA. 2006. (Outra).

Curso intensivo de direito penal e processual penal. 2006. (Outra).

A concessão da Justiça Gratuita e a Determinação de Comprovação do Alegado. 2005. (Outra).

Curso intensivo de direito - IELF. 2005. (Outra).

Estudos Tributários. 2005. (Seminário).

Novo Código Civil. 2005. (Outra).

Maioridade no novo Código Civil: (suas repercussões penais - inclusive no ECA). 2003. (Outra).

Responsabilidade Civil e a mídia no novo Código Civil. 2003. (Outra).

Criminalidade, Sistema Prisional e Execução Penal. 2002. (Outra).

Raízes da violência e direitos humanos e cerimonia de posse da comissão de direitos humanos de Sâo José dos Campos. 2001. (Outra).

Execução Penal. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: marcia de oliveira souza alberti

ALBERTI, M. O. S.. PRINCIPIO DA LIMITAÇÃO UNIVERSAL DO PODER DOS ESTADOS NO ÂMBITO PENAL. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino.

ALBERTI, M. O. S.. Vestibular Direito. 2009. União das Faculdades de Alta Floresta.

ALBERTI, M. O. S.. Vestibular. 2007. Faculdade de Colider.

Orientou

Carolina Rebonato

Economia política; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Jonatas Castaman Alberti

Embriaguez ao volante - Aspectos criminológicos controvertidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades de Alta Floresta; Orientador: Marcia de Oliveira Souza Alberti;

Produções bibliográficas

ALBERTI, M. O. S. . DEMOCRACIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 26, p. 17-25, 2022.
ALBERTI, M. O. S. . DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 26, p. 26-33, 2022.
ALBERTI, M. O. S. . Em mares virtuais nunca antes navegados: Desvendando os desafios do direito na era da tecnologia avançada. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2024. v. 1. 203p .
ALBERTI, M. O. S. . O pensamento jurídico puro: a autonomia do pensamento jurídico. In: Martins, Flávio; Miranda,Rubén. (Org.). Temas avançados de Direito Público e Privado. 1ed.SP: SP, 2023, v. 1, p. 457-466.
ALBERTI, M. O. S. . Vigilância em massa e segurança pública. In: André Luiz Nunes Zogahib; Darli João Carlos Marques; Maxwell Marques Mesquita; Ailton Luiz dos Santos; Flávio Carvalho Cavalcante; Romulo Garcia Barros Silva. (Org.). Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 2. 1ed.Ponta Grossa: Aya Editora, 2022, v. 2, p. 116-127.
ALBERTI, M. O. S. . Vigilância em massa e privacidade: Aspectos controvertidos entre tecnologia e direitos humanos. In: Lucas Rodrigues Sena; Vitor Amaral Medrado. (Org.). A justiça sub judice: Reflexões Interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 5, p. 161-205.
ALBERTI, M. O. S. . Inteligência Artificial e Sociedade: Avanços, Dilemas e o Futuro da Humanidade. Jusbrasil, Jusbrasil.com, 02 jul. 2025.
ALBERTI, M. O. S. . Perspectivas Futuras e Reconfiguração do Papel do Jurista na Era Digital. Jusbrasil, 28 maio 2025.
ALBERTI, M. O. S. . Os Perigos Ocultos nos Contratos de Locação. Jusbrasil, Jusbrasil.com, 13 jan. 2025.
ALBERTI, M. O. S. . Proteção de dados: uma análise jurídica frente aos avanços tecnológicos. Jusbrasil, Salvador/BA, 02 ago. 2024.
ALBERTI, M. O. S. . Controle e limitação do poder político. Migalhas, Migalhas de peso, 18 out. 2022.
ALBERTI, M. O. S. . Novos rumos do processo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTI, M. O. S. . Vitimologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTI, M. O. S. . Ética e advocacia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTI, M. O. S. . Seminário Regional sobre Drogas e Paz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALBERTI, M. O. S. . Direito da pessoa idosa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTI, M. O. S. . Direitos do Idoso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTI, M. O. S. . Sistema Prisional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTI, M. O. S. . O teatro, a mídia e a realidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERTI, M. O. S. . O impacto da globalização e dos direitos humanos nos bens essenciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERTI, M. O. S. . Poder e política em um Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERTI, M. O. S. . Direitos Humanos e seus tramas sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERTI, M. O. S. . Lei de Drogas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTI, M. O. S. . Ressocialização de presos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERTI, M. O. S. . Arbitragem e Mercosul - Aplicação e Relevância. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERTI, M. O. S. . Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTI, M. O. S. . O Direito Penal e a máscara da ressocialização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERTI, M. O. S. . Direito tributário - apontamentos essenciais - parte III 2009 (Direito tributário).
ALBERTI, M. O. S. . Direito tributário - apontamentos essenciais - parte IV 2009 (Direito tributário).
ALBERTI, M. O. S. . Direito tributário - apontamentos essenciais - parte II 2009 (Direito tributário).
ALBERTI, M. O. S. . Direito tributário - apontamentos essenciais 2009 (Direito tributário).
ALBERTI, M. O. S. . O 'de cujus' educação 2009 (Educação - crítica).
ALBERTI, M. O. S. . Direito Penal - Considerações críticas quanto a aplicação do direito penal na 'praxis' 2008 (Direito penal - considerações críticas).

Outras produções

ALBERTI, M. O. S. . Marcia de Oliveira Souza Alberti. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBERTI, M. O. S. . OAB e sociedade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBERTI, M. O. S. . Vitimologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBERTI, M. O. S. . Tecnicas de Memorização. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBERTI, M. O. S. . Drogas - Aspectos controvertidos da nova Lei. 2010. .

ALBERTI, M. O. S. . Direito penal parte especial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO CONTROLE SOCIAL NA SOCIEDADE PÓS MODERNA, Descrição: Consolida sua missão de integração aluno-professor, com estudo aprofundado de tema, o que não seria possível em sala. Também se faz necessário para despertar nos participantes do grupo a capacidade de desenvolvimento da escrita de forma razoável e com argumentação lógica, consubstanciada em estatísticas e doutrinas clássicas, com ampla visão sobre o tema escolhido. O tema escolhido é bastante atual e de extrema importância para o convívio social. Trata-se de um estudo empírico sobre o controle social existente com relação a criminalidade, bem como as forma de prevenção primária, secundária e terciária existentes. Cumpre destacar as formas existentes e as idealizadas e não concretizados, com espírito crítico, buscando entender e formar opinião.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcia de Oliveira Souza Alberti - Coordenador / Humberto Nanaka - Integrante.
2014 - Atual

LIÇÕES DE DIREITO: Cidadania ao alcance de todos., Descrição: Trata-se de uma iniciativa que objetiva levar informações sobre os conceitos elementares do mundo jurídico à população de Alta Floresta e região, com linguagem acessível, sobre as diversas áreas do direito, por meio de publicação de artigos na imprensa escrita e, mediante debates transmitidos em ondas de radiodifusão. Os artigos, bem como os debates deverão ser objetivos, utilizar linguagem de fácil compreensão, e serão apresentados quinzenalmente, em espaço prévio, determinado pela imprensa, aproximadamente 15 (quinze) minutos no rádio e uma coluna no jornal. A propagação dos direitos à sociedade objetiva levar aos altaflorestenses conhecimentos diversos acerca de seus direitos e a forma adequada de tornalos efetivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia de Oliveira Souza Alberti - Integrante / Giseli Marques Bianchini - Coordenador / Humberto Massahiro Nanaka - Integrante.
2013 - Atual

Tribunal Penal Internacional, Descrição: Busca verificar a abrangência e eficácia bem como a aplicação do TPI em países não signatários do Estatuto de Roma.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia de Oliveira Souza Alberti - Coordenador.
2009 - 2010

Um novo olhar sobre o carcere, Descrição: Pesquisa voltada ao sistema prisional na cidade de Alta Floresta/MT, com atenção especial ao regime de cumprimento de pena semi-aberto, buscando encontrar uma nova realidade, um novo meio de aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Marcia de Oliveira Souza Alberti - Coordenador.
2006 - 2007

Sistema Prisional, Descrição: Este projeto busca a verificação pelo método empírico do sistema prisional brasileiro. seus métodos, raízes, conceitos e aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia de Oliveira Souza Alberti - Coordenador.

Prêmios

2012

Advogada Homenageada - Jubilei de Prata OAB 8ª Subseção, OAB/MT - 8ª Subseção.

2010

Mulher Participativa, OAB Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Marcia Alberti, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso. , Avenida Siqueira Campos, Sumaré, 11661400 - Caraguatatuba, SP - Brasil, Telefone: (12) 39314040

Experiência profissional

2008 - Atual

Advocacia Marcia Alberti

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Proprietária, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2014 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

2008 - 2011

União das Faculdades de Alta Floresta

Vínculo: Professora titular, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 10

2013 - 2015

Caixa de Assistência do Advogado do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Delegada da CAAMT

Outras informações:
Cargo eletivo para o triênio 2013 à 2015.

2011 - 2016

LAC CONCURSOS

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: professora de curso para concurso e OAB, Carga horária: 2

2010 - 2012

Ordem dos Advogados - MT

Vínculo: Eleita para triênio 2010-12, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Dir. e Proc. Penal

Outras informações:
Cargo eletivo

Atividades

01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Segurança Pública de Alta Floresta.
01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito Penal e Processual Penal.
01/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito Penal e Processual Penal de Alta Floresta.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso

Vínculo: Eleita para o triênio - 13-15, Enquadramento Funcional: Presidente Com. de Dir,Proc. Penal e seg.publ

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito penal e processual penal Presidente da Comissão de Segurança Pública

2010 - 2012

Caixa de Assistência do Advogado

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Delegada da CAAMT

Outras informações:
Cargo eletivo.

2007 - 2008

Faculdade de Colider

Vínculo: professora universitária, Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante todo o período foram ministradas aulas de direito penal e direito tributário.