Gabriela de Souza Graeff

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• GRAEFF, G. S. ; ALVES, F. D. . A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 966/20 E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO ANALISAR A SUA CONSTITUCIONALIDADE. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 42, p. 226-239, 2020.

• GRAEFF, G. S. ; ALVES, F. D. . A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ESQUEMATIZADA. 01. ed. , 2021.

• GRAEFF, G. S. ; FRIEDRICH, D. B. . A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM TEMPOS DE PANDEMIA: O TERRENO DEBATE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS PODERES. In: Rogério Gesta Leal; Caroline Müller Bitencourt. (Org.). Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 1ed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2022, v. 7, p. 339-352.

• GRAEFF, G. S. ; FRIEDRICH, D. B. ; Scapin, Luiza . DIREITO ELEITORAL NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA REPRESENTATIVO PARA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA. In: Clovis Gorczevski; Mônica Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo & Políticas públicas : novos desafios III. 1ed.Editora Free Press: Free Pess, 2022, v. 1, p. 383-404.

• GRAEFF, G. S. ; FRIEDRICH, D. B. . O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTOCONTENÇÃO NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. In: XVI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2021, Santa Cruz do Sul. XVI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2021.

• GRAEFF, G. S. ; FRIEDRICH, D. B. . DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PARTE ESSENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: BREVE ANÁLISE DA ADPF N. 690/21. In: VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2021, Santa Cruz do Sul. XVI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2021.

• GRAEFF, G. S. . A ATUAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DIANTE DE CRISES DEMOCRÁTICAS: (RE)AFIRMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FRIEDRICH, D. B. ; GRAEFF, G. S. . A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: REPRESENTAÇÃO IGUALITÁRIA OU ESPAÇOS VAZIOS?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GRAEFF, G. S. ; FRIEDRICH, D. B. . O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTOCONTENÇÃO NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GRAEFF, G. S. . DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PARTE ESSENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: BREVE ANÁLISE DA ADPF N. 690/21. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  A democratização do processo de tomada de decisão em organizações públicas e privadas frente aos pressupostos teóricos do constitucionalismo contemporâneo e da teoria das decisões, Descrição: O presente projeto tem como tema a democratização do processo de decisão das organizações. O tema justifica-se na medida em que a democracia assumiu um status emancipador do cidadão desde que usada de acordo com alguns procedimentos desenhados por filósofos tais como Habermas. Recentemente, estão surgindo algumas vozes, notadamente Pateman e Boaventura de Sousa Santos, que defendem a ampliação dos espaços de participação das decisões na esfera pública, mas também nos mais diversos campos de vivência dos indivíduos. Com isso, acreditam que se cria um senso participativo que se projeta para a esfera política, suprindo, desta forma, os déficits de cultura participativa que de alguma forma assombra os países. Tanto Castells com Mounk trazem reflexões importantes para o atual quadro que a democracia atravessa, e apresentam algumas hipóteses para a atual situação de descrença da sociedade nas instituições políticas, de movimentos e chefes de governo antidemocráticos crescendo pelo mundo, e de discursos atentatório aos direitos humanos e fundamentais. Por estes e outros motivos, acredita-se que a pesquisa que ora se apresenta justifica-se: a busca de instrumentos capazes de gerar um senso de participação efetivo e gerar cidadãos engajados com as decisões políticas. O problema de pesquisa é o seguinte: em que medida o constitucionalismo contemporâneo e a teorias das decisões podem contribuir para a análise, interpretação e constructo dos processos de democratização das decisões em organizações públicas e privadas com vistas a gerar um senso de participação nos cidadãos e auxiliar no combater aos déficits democráticos? Para responde-lo, o objetivo geral será investigar em que medida o constitucionalismo contemporâneo e a teorias das decisões podem contribuir para a análise, interpretação e constructo dos processos de democratização das decisões em organizações públicas e privadas. Como objetivos específicos traçou-se (i) investigar como que o modelo de desenvolvimento histórico das sociedade e suas relações interpessoais levará a necessidade de revisar os processos de decisão; (ii) investigar acerca da teoria das decisões; (iii) levantar os fundamentos filosóficos que justificam a democratização da tomada de decisão para além das organizações públicas e privadas; (iv) selecionar algumas empresas de Santa Cruz do Sul, tanto que usam de métodos mais tradicionais como as que usam de métodos mais democráticos, para acompanhar os processos decisiorais e descrever o impacto desse processo no senso de participação dos seus funcionários/cidadãos; (v)investigar se há uma relação entre a democratização do processo de tomada de decisão em organizações familiares de Santa cruz do Sul e (vi) avaliar se as organizações com maior abertura democrática nos seus processos decisiorais também são aquelas que melhor contemplam as questões raciais e de gênero nas suas estruturas de gestão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriela de Souza Graeff - Integrante / Denise Bittencourt Friedrich - Coordenador.