Juliana Frei Cunha

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias de Gênero.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

CUNHA, J. F. ; MONTES, P. S. ; SIMOES, B. H. ; PONTES, M. B. R. . Jornada Jurídica 2019: Globalização e Mobilidade Humana. 2019. (Outro).

CUNHA, J. F. ; MONTES, P. S. ; SIMOES, B. H. ; PONTES, M. B. R. . Jornada Jurídica 2018 "30 anos da Constituição Cidadã: a Utopia dos Direitos Fundamentais". 2018. (Outro).

CUNHA, J. F. . Simulação para o Ensino Fundamental. 2018. (Outro).

BORGES, P. C. C. ; CUNHA, J. F. . IV Seminário Internacional "Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo". 2015. (Congresso).

BORGES, P. C. C. ; CUNHA, J. F. . III Seminário Internacional do NETPDH ? Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual. 2013. (Congresso).

CUNHA, J. F. . Conferência Local da AIESEC em Franca 2012.1. 2012. (Outro).

CUNHA, J. F. . I Ciclo de Palestras do Juizado Especial Cível - Anexo UNESP. 2011. (Outro).

CUNHA, J. F. . Membro da Comissão de Formatura da XXIV Turma de Direito da UNESP. 2011. (Outro).

CUNHA, J. F. . XXI Semana Jurídica da UNESP - Direito Eletrônico. 2010. (Outro).

X Congresso da ABraSD: 55 anos de ensino da sociologia jurídica no Brasil. O renascimento do parto: a reestruturação da política de assistência à saúde da gestante em São José dos Campos - SP. 2019. (Congresso).

X Seminário de Promoção da Saúde e Cultura da Paz. 2019. (Seminário).

Audiência de Custódia. 2017. (Outra).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Outra).

IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo". 2015. (Congresso).

"Dar à Luz na Sombra: condições atuais e futuras de exercício de maternidade por mulheres em situação de prisão". 2014. (Outra).

1º Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses. 2014. (Encontro).

1º Seminário de Sexualidade, Gênero e Direito. 2014. (Seminário).

1º Simpósio Nacional sobre Drogas Sintéticas. 2014. (Simpósio).

4º Encontro Nacional de Química Forense. 2014. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito - III SEMIDI - "Direitos humanos e democracia". 2014. (Seminário).

Semana do Advogado 2014. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Repensando Gênero e Feminismos (PAGU/UNICAMP). 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ?(RE)PENSANDO O DIREITO: DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS?. 2014. (Encontro).

III Seminário Internacional do NETPDH ? Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual. 2013. (Seminário).

IV SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - 25 anos da Constituição Cidadã. 2013. (Encontro).

XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia. 2013. (Congresso).

Aspectos Fundamentais da Formação Cultural Brasileira. 2012. (Seminário).

III Mini Curso da Solidariedade EJUR - Os meios alternativos de de solução de conflitosiots. 2012. (Encontro).

Youth to Business - Empreendedorismo jovem e ações inovadoras. 2012. (Outra).

Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2011. (Congresso).

I Ciclo de Palestras do Juizado Especial Cível. 2011. (Outra).

VII Congresso Iberoamericano de Derecho Concursal - "A efetividade do Direito Concursal". 2011. (Congresso).

Ciclo de Estudos Caminhos e descaminhos na construção da democracia no Brasil: PNDH 3. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Empresariais - EJUR - UNESP. 2010. (Outra).

Lavagem de Valores - Principais Aspectos - ESMP/SP. 2010. (Outra).

Palestras do Segundo Concurso de Cases Jurídicos - EJUR - UNESP. 2010. (Outra).

Primeiro Congresso de Meio Ambiente - OAB/São José dos Campos. 2010. (Congresso).

Reforma da Legislação Processual Penal e sua Aplicação Prática - ESMP/SP. 2010. (Outra).

Simpósio EJUR 2010 - Direito Internacional. 2010. (Simpósio).

XXI Semana Jurídica da UNESP. 2010. (Outra).

A nova forma de alienação judicial - Provimento CSM. 2009. (Outra).

Aula Inaugural ?Um Convite ao Direito: Os Direitos Humanos na Contemporaneidade?. 2009. (Outra).

Ciclo de Estudos ?Pra não dizer que não falei das flores: Crimes Políticos e Lei de Anistia?. 2009. (Outra).

Simpósio EJUR - Direito Penal Empresarial - ?Crimes de Lavagem e Ocultação de Bens, Direitos e Valores?. 2009. (Simpósio).

XX Semana Jurídica ?Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária?. 2009. (Outra).

?20 ano da Constituição? - ESMP/SP. 2008. (Outra).

?Perspectivas da Filosofia do Direito no século XXI?. 2008. (Outra).

2º Seminário sobre Violência Sexual de Franca. 2008. (Seminário).

VI Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2008. (Seminário).

XIX Semana Jurídica ?20 anos de Constituição: a contrução da democracia no Brasil?. 2008. (Outra).

?Alterações no Código de Processo Civil? - ESMP/SP. 2007. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito UNESP Franca. 2007. (Outra).

I Encontro sobre Seguridade Social. 2007. (Encontro).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos ?Pesquisa Jurídica: Ideologia, Paradigma e Método?. 2007. (Outra).

V Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2007. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica ?Direito Penal e sua problemática contemporânea?. 2007. (Outra).

CUNHA, J. F.; MARCONDES, F. C. B.. Animal não é coisa: o bem estar-animal e o especismo nas leis de proteção dos animais não humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MARCONDES, F. C. B.. Revisando a Teoria da Democracia Militante de Karl Lowenstein. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MARCONDES, F. C. B.. A Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica Contra a Mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MARCONDES, F. C. B.. Abandono afetivo e os direitos da criança e do adolescente: uma análise sobre a responsabilidade dos pais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MARCONDES, F. C. B.. A judicialização da saúde suplementar no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MARCONDES, F. C. B.. Nunes.Crimes virtuais: stalking e cyberbullying e suas percepções incipientes na esfera penal brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. A velhice no século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. Transgêneros: a busca pela igualdade formal e material no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. Ação direta de inconstitucionalidade genérica: ADI genérica no âmbito federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. Os limites da responsabilidade subsidiaria da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados em contratos de terceirização de serviços. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. Ressocialização dos presos: um desafio para a sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. A influência da mídia frente a garantia constitucional da liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. Transporte: um direito social protegido constitucionalmente ao idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. Legítima defesa: do direito natural ao direito positivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.. A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma análise a partir do recurso extraordinário 635659. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

TOME, P. R.;CUNHA, J. F.. A eficácia da responsabilidade civil nas relações consumeristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

TOME, P. R.;CUNHA, J. F.. Alimentos, obrigação alimentar dos pais aos filhos maiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SOUZA, A. M. V.. Violência obstétrica: uma violência de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SOUZA, A. M. V.. Um olhar sobre as implicações do exercício da maternidade no ambiente prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MONTES, P. S.. A inclusão da criança e do adolescente com deficiência nas redes de ensino publico e privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MONTES, P. S.. A judicialização do direito à saúde em face da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MONTES, P. S.. Albuquerque Remuska.Responsabilidade civil do piloto em casos de acidentes aéreos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MONTES, P. S.. Autonomia da gestante frente a escolha do procedimento cirúrgico no parto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; MONTES, P. S.. Aspectos positivos e negativos da redução da maioridade penal inseridos na realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Colisão de direitos fundamentais na questão da interrupção da gravidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Feminicídio: a necessidade da modalidade qualificada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Mecanismos de combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Assédio moral no setor público: legislação, danos e defesa da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Pedofilia - crime contra menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Conciliação e mediação nos cartórios extrajudiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Contrato de namoro: validade perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. A nova qualificadora do artigo 121 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Lei Orgânica da Assistência Social: LOAS - Lei nº 8.742/93. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CUNHA, J. F.; SANCHES, L. D. L.. Cadastro nacional de adoção e suas modalidades visando o melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, P. C. C.;CUNHA, J. F.; BORATO, P. G.. A responsabilização penal juvenil e a necessidade de desconstrução do mito da impunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, P. C. C.;CUNHA, J. F.; BORATO, P. G.. A ineficácia da guerra às drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, P. C. C.;CUNHA, J. F.; PENA, L. G. V.. La persistencia de la esclavitud em siglo XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, P. C. C.;CUNHA, J. F.; DONADELI, P. H. M.. Financiamento de Campanhas e Corrupção Eleitoral no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CUNHA, J. F.; BORGES, P. C. C.; PENNA, L. G. V.. Gênero e Prostituição: uma violação dos direitos das humanas à luz do tráfico de pessoas para exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CUNHA, J. F.; FIORATI, J. J.; SANTOS, Alfredo José dos. A proteção internacional das patentes farmacêuticas: o acordo trips e o acesso à saúde nos países em desenvolvimento. 2014.

CUNHA, J. F.; BORGES, P. C. C.; COELHO NETTO, H. H.. A influência da mídia e do clamor popular na lei dos crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CUNHA, J. F.; BORGES, P. C. C.; FERNANDES, F.A.. Descriminalização das Contravenções Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CUNHA, J. F.; BORGES, P. C. C.; DONADELI, P. H. M.. A Seletividade Arbitrária do Sistema Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Animal não é coisa: o bem-estar animal e o especismo nas leis de proteção dos animais não humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

Revisando a Teoria da Democracia Militante de Karl Lowenstein: desafios e perspectivas para a proteção da ordem constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

A violação de direitos das pessoas transexuais na execução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: a responsabilidade civil dos profissionais de saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

A Modulação de Efeitos na Decisão de Controle de Constitucionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

Tráfico de pessoas para exploração sexual: uma escravidão do mundo contemporâneo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

Uma análise sobre a Justiça de Transição no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

A efetivação dos direitos sociais na execução criminal: o direito à educação e o direito ao trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

Escuta especializada e depoimento especial: entre a proteção integral da criança e do adolescente e a persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

Transgêneros: a busca pela igualdade formal e material no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: uma análise a partir do Recurso Extraordinário 635659; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

Um olhar sobre as implicações do exercício da maternidade no ambiente prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

Violência obstétrica: uma violência de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Juliana Frei Cunha;

CUNHA, J. F. ; AZEVEDO, J. C. . Cartilha 'Termo de Ajustamento de Conduta e Assistência Humanizada à Mulher Gestante de São José dos Campos'. 2018.

CUNHA, J. F. ; BORGES, P. C. C. . APCN 2014 - DOUTORADO - PPGDIRIETO/UNESP/FRANCA.. 2014.

CUNHA, J. F. . Falando Nisso Band. 2025.

CUNHA, J. F. . Especialista em direito ambiental critica projeto que muda uso de áreas verdes e institucionais em São José. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, J. F. . Tv Câmara - Trabalho no Fórum - Sobre Política. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, J. F. . Tv Câmara - Ação Parlamentar. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, J. F. . Tv Câmara - Boletim Entrevista - Violência Obstétrica. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, J. F. . Senso comum 1: o auxílio reclusão. 2016; Tema: Auxílio reclusão. (Site).

CUNHA, J. F. . Senso comum 2: não preciso do feminismo. 2016; Tema: Feminismo. (Site).

CUNHA, J. F. . Concurso de Monografia do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2019. (Parecer técnico).

CUNHA, J. F. . V Seminário de Direito do Estado 'Alternativas políticas e respostas jurídicas a crise das instituições'. 2017. (Parecer técnico).

CUNHA, J. F. . Relatório do XXII Curso de Editoração Científica da ABEC. 2014. (Relatório).

CUNHA, J. F. . XXV Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2013. (Parecer técnico).

CUNHA, J. F. . Relatório Parcial de Iniciação Científica. 2011. (Relatório de pesquisa).

CUNHA, J. F. . Relatório Final de Iniciação Científica. 2011. (Relatório de pesquisa).

CUNHA, J. F. ; COSTA, Yvete Flávio da . Da coisa julgada coletiva. 2010. (artigo).