Érica Ribeiro Guimarães Amorim

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-Graduação lato sensu em Ciências humanas, sociais aplicadas e o mundo do trabalho pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Pós-Graduação lato sensu em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo. Cursando Pós-Graduação lato sensu em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - pela Faculdade Legale de São Paulo, previsão de conclusão: meados de 2024. Cursando Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica (LEPT) no Instituto Federal de Brasília, atualmente no 3 semestre. Previsão de conclusão: meados de 2024. Graduada em Direito pela UFBA. Advogada desde 18/08/2016. Ministrou cursos de capacitação no Programa "Jovem Aprendiz". É autora de diversos artigos acadêmicos publicados. Concluiu o curso de Inglês do Programa de Proficiência em Língua Estrangeira para Estudantes e Servidores da UFBA (PROFICI), carga horária de 680 horas, em parceria com o PIBIC.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal da Bahia
Título: As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
, Ano de Obtenção: 2019.Wilson Alves de Souza.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; reforma trabalhista.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências humanas e Sociais aplicadas e o Mundo do trabalho

2022 - 2022

Universidade Federal do Piauí
Título: Ciências humanas e Sociais aplicadas

Especialização em Direito Público

2022 - 2022

Faculdade Legale
Título: Princípios peculiares ao direito do trabalho e seu fundamento constitucional

Graduação em andamento em Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica

2022 - Atual

Instituto Federal de Brasília

Graduação em Direito

2010 - 2016

Universidade Federal da Bahia
Título: TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA: POR UM SISTEMA DE AFERIÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS QUE PRIVILEGIE O JULGAMENTO DAS AÇÕES COLETIVAS
Orientador: Joseane Suzart Lopes da Silva

Formação complementar

2015 - 2016

Extensão universitária em Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON). (Carga horária: 255h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Diálogos Jurídicos Contemporâneos: direito e transformação social. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Serviço de Apoio Jurídico (SAJU). (Carga horária: 52h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

Geografia. (Carga horária: 425h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Acesso à Justiça.

Organização de eventos

SOUZA, W. A. ; GOES, M. D. G. E. ; GUIMARÃES, Erica Ribeiro. ; ROCHA, F. S. . I Seminário Nacional Novo Código de Processo Civil e o Acesso à Justiça. 2015. (Congresso).

SILVA, A. C. S. ; SILVA, J. S. L. ; LIMA, C. ; GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . Mini-curso sobre práticas abusivas bancárias. 2015. (Exposição).

SOUZA, W. A. ; GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . Acesso à Justiça e a Atividade Jurisdicional: o papel dos órgãos de controle administrativo da magistratura. 2015. (Congresso).

SOUZA, W. A. ; GOES, M. D. G. E. ; GUIMARÃES, Erica Ribeiro. ; ROCHA, F. S. . Sistema de Justiça do estado da Bahia: diagnósticos da OAB e do CNJ. 2014. (Exposição).

Participação em eventos

Novo Código de Processo Civil e o Acesso à Justiça ? 2ª Sessão.O atual sistema de gratuidade de Justiça. 2015. (Seminário).

COPA DO MUNDO DE 2014: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR TORCEDOR. 2014. (Seminário).

Seminário Acesso à Justiça e Atividade Jurisdicional: o papel dos órgãos de controle administrativos da magistratura.O caso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). 2014. (Seminário).

Seminário Sistema de Justiça do Estado da Bahia.Diagnósticos da OAB e do Conselho Nacional de Justiça. 2014. (Seminário).

II Seminário Temas interdisciplinares do Direito das Relações de Consumo. 2013. (Seminário).

Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2012. (Congresso).

O ESTADO LAICO.A REFORMA PROTESTANTE. 2012. (Simpósio).

III ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2011. (Congresso).

TEMAS CONTROVERTIDOS DA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 2011. (Seminário).

XI ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . Mediação Trabalhista Extrajudicial: A (Im) Possibilidade de se Mediar nos Conflitos Individuais do Trabalho. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia , v. 6, p. 108-115, 2015.
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA: POR UM SISTEMA DE AFERIÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS QUE PRIVILEGIE O JULGAMENTO DAS AÇÕES COLETIVAS. REVISTA DO CEPEJ , v. 1, p. 71-82, 2015.
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . Políticas de Incentivo ao Julgamento Célere das Ações Coletivas. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2017. 100p .
SILVA, J. S. L. (Org.) ; GUIMARÃES, Erica Ribeiro. (Org.) ; SILVA, A. C. S. (Org.) ; SOUZA, B. M. A. (Org.) ; ARAUJO, A. P. R. (Org.) . Tutela processual coletiva e o novo Código de Processo Civil. 1. ed. Salvador: Paginae, 2016. v. 150. 392p .
ASENSI, F. D. ; FILPO, K. P. L. ; ALMEIDA, M. P. ; SOUZA, C. F. ; GUIMARÃES, Erica Ribeiro. ; AMORIM, L. C. S. . Imigração para o trabalho: acesso dos trabalhadores estrangeiros à justiça no Brasil. In: Felipe Asensi, Klever Filpo, Marcelo Almeida, Carla Souza. (Org.). Direito, sociedade e solução de conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 5-604.
SOUZA, W. A. ; SABINO, P. A. L. ; GUIMARÃES, Erica Ribeiro. ; ARAUJO, V. M. . Migração para o trabalho na América Latina: o acesso à justiça do trabalhador estrangeiro no Brasil. In: SOUZA, Wilson Alves; SABINO, Pedro Augusto Lopes. (Org.). Processo e efetividade dos direitos. 1ed.Salvador: Dois de Julho, 2017, v. 1, p. 6-297.
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. ; SOUZA, W. A. . REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Porto Alegre, p. 106 - 126.
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . Direito à saúde na Constituição brasileira: a concessão de medicamentos terapêuticos pelo Estado e o exercício do controle jurisdicional. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Salvador, p. 472 - 489.
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.467/17 AO ACESSO À JUSTIÇA: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL.. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: Copyright Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2018. v. 27. p. 01-26.
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . A CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS PARA TRABALHAR NO BRASIL E OS LIMITES DA DISCRIMINAÇÃO. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Porto Alegre. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I, 2018. v. 27. p. 06-23.
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . ACESSO À JUSTIÇA E A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS TERAPÊUTICOS PELO ESTADO: O CONTROLE JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. ACESSO À JUSTIÇA II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2018. v. 27. p. 01-21.
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , 2021.
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . A CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS PARA TRABALHAR NO BRASIL E OS LIMITES DA DISCRIMINAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . Tutela Jurisdicional Coletiva: Por um sistema de aferição da produtividade dos magistrados que privilegie o julgamento das ações coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . Acesso à Justiça e Atividade Jurisdicional: o papel dos órgãos de controle administrativo da magistratura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . Vivências Judiciárias de Conflitos Coletivos Agrários na Bahia: Reintegração de posse e desapropriação para fins de reforma agrária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, Erica Ribeiro. . Os Conflitos Sociais na Esfera Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação. , Rua da Paz, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (77) 33367155

Experiência profissional

2015 - 2016

Escritório Daltro e Castro Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio Profissional em Direito, elaborando peças processuais e auxiliando no ofício da advocacia.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagio profissional, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de litígios, auxílio na elaboração de decisões e sentenças.

2012 - 2013

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional, Carga horária: 20

2014 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional, Carga horária: 20

2017 - 2018

Carvalho, Oliveira e Reis Advogados Associados

Vínculo: advogada colaboradora, Enquadramento Funcional: advogada assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Redigia peças, realizava audiências, acompanhava clientes em tratativas de acordo, dentre outras atividades.

2022 - Atual

RCS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: apoio II, Carga horária: 40

Outras informações:
Empregada na empresa RCS (empresa prestadora de serviços) e lotada na Corregedoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ? ANA (tomadora dos serviços).