Vinicius de Assis
Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2022). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR (2018). Pesquisador bolsista da Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUCGO (2000), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes UCAM , especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes UCAM e especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes UCAM. Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, no triênio 2013/2015. Foi Diretor Executivo da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ESA/RO, 2016/2017. Foi Coordenador da Revista e Diretor Científico da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ESA/RO, 2022/2024. É Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ESA/RO. É Coordenador e Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da Faculdade Católica de Rondônia FCR. É Professor do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia FCR nas disciplinas de Direito Processual Civil e Tutela Coletiva de Direitos Difusos. Advogado com atuação na área de Direito Público, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2019 - 2022
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A insustentabilidade social da lei n. 13.467/2017: transnacionalidade e globalização como fatores de contenção para efetividade de direitos sociais
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Coorientador: Heloise Siqueira Garcia.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da inconstitucionalidade da reforma trabalhista, Ano de Obtenção: 2018
Daniel Wunder Hachem.
Especialização em Direito Administrativo
2015 - 2016
S B I
Título: O poder fiscalizatório conferido aos Tribunais de Contas no exercício do controle externo
Especialização em Direito Processual Civil
2014 - 2015
S B I
Título: Avanços do Novo Código de Processo Civil para a Advocacia
Especialização em Direito do Trabalho
2013 - 2014
S B I
Título: A Pertinência e a Eficácia da Substituição Processual na Justiça do Trabalho
Formação complementar
2018 - 2018
O papel do docente no Programa de Acessibilidade. (Carga horária: 1h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.
2018 - 2018
Formação na plataforma G-Suite for Education. (Carga horária: 4h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.
2018 - 2018
A avaliação da aprendizagem observando os pressupostos do ENADE. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.
2018 - 2018
Docência com tecnologia: Gameficação, Google Classroom e Produção de Vídeos. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.
2018 - 2018
Proficiência em espanhol. , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.
2016 - 2016
Proficiência em Inglês. , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
ASSIS, V. ; HECKTHEUER, P. A. . Seminário Comemorativo ? 40 Anos da Redemocratização do Brasil: Desafios e Avanços Institucionais. 2025. (Outro).
ASSIS, V. ; LIMA, B. A. ; MACHADO, J. A. O. P. ; SANTOS, F. S. ; PINTO JUNIOR, M. E. . O Potencial Inovador dos Produtos Finais no Mestrado Profissional. 2024. (Outro).
ASSIS, V. ; LIMA, B. A. ; SANTOS, F. S. ; MACHADO, J. A. O. P. ; FONSECA, R. S. . Aula Inaugural do Mestrado Próprio em Direito (PPGD), sobre o tema ?Fraternidade, Políticas Públicas e Regulação: Os Desafios do Século XXI?. 2024. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Habeas corpus - teoria e prática. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Coach na advocacia. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Prosperidade na Advocacia. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Mesa redonda sobre o sistema prisional. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . As novidades da Lei 3.896/2016 - a nova lei de distas de Rondônia. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; COSTA, F. M. ; DINIZ, E. A. K. . A cota de gênero no Brasil. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Direito, desenvolvimento e a Lei de Falência. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Caravana Trabalhista. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . II Encontro da Advocacia Pública de Rondônia. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . A tributação do ato cooperativo. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . O holocausto silencioso da sociedade brasileira: direito, desenvolvimento e agrotóxico. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . XVI Encontro Nacional Jovem Advocacia. 2017. (Outro).
ASSIS, V. ; PAULA, B. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS E SIMPLES. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . INOVAÇÕES NOS RECURSOS NO NOVO CPC. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Prática das Recentes Alterações Previdenciárias. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . O novo CPC entre crítica, razão prática e constitucionalização.. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . O Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Novo CPC: Tutelas Provisóras. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Impacto da Lei 13256/2016 no Novo CPC. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . O PROCESSO ELETRÔNICO E O NOVO CPC. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Democracia, Estado de Direito e o papel dos Judiciários na América Latina. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . O novo CPC aplicado a Fazenda Pública. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Iniciação na Advocacia. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Interceptação telefônica. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Sucesso com o Direito. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Homenagem ao dia mundial do meio ambiente. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . A Advocacia e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Marcação de consulta na rede privada. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Teoria dos jogos no processo civil. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Processo penal, política criminal e estratégias de desjudicialização. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Lei anticorrupção: processo administrativo de responsabilização compliance e acordo de leniência. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Poder Judiciário e a sociedade participativa na era da informação. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Capacitação em aspectos práticos sobre violência familiar e lei Maria da Penha. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Inovações no Código de Ética e Disciplina e processo disciplinar na OAB. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Crimes cibernéticos - identificação de autoria a luz do marco civil na internet. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Seminário OAB/RO e TATE/RO. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Boa-fé objetiva e o processo cooperativo. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . I Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Mesa redonda direitos, benefícios e serviços garantidos às pessoas com deficiência. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Curso de oratória e marketing pessoal. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Prática trabalhista. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Prática de benefícios por incapacidade e benefícios assistenciais (LOAS). 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Debate sobre execução no novo cpc. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . O protesto extrajudicial como ferramenta para advogados. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Prática jurídica e direitos sociais. 2016. (Outro).
ASSIS, V. ; DINIZ, E. A. K. ; COSTA, F. M. . Procedimento Comum no Novo CPC. 2016. (Outro).
Participação em eventos
1 Congresso Amazônico de Direito Administrativo. Processo Administrativo, tecnologia e inteligência artificial: acesso, transparência e regulação. 2024. (Congresso).
1 Congresso Amazônico de Direito Administrativo. Sustentabilidade e Administração Pública: ideias para um futuro melhor. 2024. (Congresso).
III Congresso de Direito Constitucional: Povos e Comunidades Tradicionais. Direito Socioambiental, Sustentabilidade e Amazônia. 2023. (Congresso).
V Forum Amazônico de Direito Processual. Processo Estrutural. 2023. (Congresso).
III Congreso de Derecho Transnacional. Governança como instrumento de contenção de demandas de uma sociedade global com problemas transnacionais. 2022. (Congresso).
I Mesa Redonda da Liga Acadêmica de Direito e Processo do Trabalho de Rondônia.Deslocalização do trabalho transnacional. 2022. (Encontro).
I Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais.A influência da transnacionalidade nos direitos fundamentais: uma breve abordagem. 2021. (Seminário).
Semana Acadêmica Integrada da Faculdade Católica de Rondônia FCR.Tecnologia e Trabalho: construção da imagem profissional. 2020. (Encontro).
XIV Conferência da Advocacia de Rondônia. A defesa do consumidor. 2020. (Congresso).
I Congresso Amazônico de Direito e Economia. Análise Econômica da Reforma Trabalhista. 2019. (Congresso).
I Encontro Papo & Café.Desastre ambiental em Brumadinho/MG. 2019. (Encontro).
II Papo Acadêmico.Tutela coletiva - aspectos técnicos e pragmáticos. 2019. (Encontro).
I Papo Acadêmico.Tutela coletiva - aspectos técnicos e pragmáticos. 2019. (Encontro).
Ciclo de Palestras da V Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia.Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).
Seminário dos Formandos da VI Turma de Direito da FCR.Tutelas coletivas para a promoção dos direitos humanos. 2018. (Seminário).
Fórum Amazônico de Direito Processual.Impactos no Direito do Trabalho. 2016. (Seminário).
I Encontro de Advogados Trabalhistas da Região Norte.Processo Judicial em Causas Coletivas. 2015. (Encontro).
II Congresso Nacional de Direito Sindical. 2014. (Congresso).
XXII Encontro Estadual dos Bancários e IV Encontro dos Cooperativários de Rondonia.Palestra sobre Assédio Moral, LER/DOT e Horas Extras. 2013. (Encontro).
XXI Encontro Estadual dos Bancários de Rondônia.Assédio Moral nas Organizações do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Direitos Trabalhistas. 2012. (Encontro).
I Seminário dos Trabalhadores em Cooperativas de Crédito da FETEC CUT.Palestra sobre Organizacao e Acoes Judiciais dos Trabalhadores de Cooperativas da Região Centro Norte. 2009. (Seminário).
Encontro Jurídico da Confederação dos Trabalhadores no Servico Público Federal. Grupo de Trabalho objetivando a sistematização dos Ïntoxicados na Funasa". 2008. (Congresso).
XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
DANELI, J. A. C.; PIFFER, C.;ASSIS, V.. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ASSIS, V.; GARCIA, D. S. S.; STAFFEN, M. R.. O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL ESTRUTURAL NA TUTELA DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO INSTRUMENTO DA SUSTENTABILIDADE EM SUA DIMENSÃO SOCIAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, H. S.; PIFFER, C.;ASSIS, V.. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ASSIS, V.; GARCIA, D. S. S.; STAFFEN, M. R.. PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA ? PAIC: UM CONTROLE DE SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SIENA, O.; WATANABE, C. Y. V.;ASSIS, V.. Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.
ASSIS, V.; PIFFER, C.;GARCIA, H. S.. A impossibilidade de classificação do direito brasileiro como monista ou dualista pela análise do tratamento jurídico conferido a tratados aplicáveis ao direito transnacional do trabalho (DDT) - convenções n. 158 e n. 132, da OIT e código de Bustamante. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ALVIM, J. L. R.; CASTRO, C. A.;ASSIS, V.. A Advocacia a luz da Sociologia das Profissões: a relação da identidade profissional e a violação de prerrogativas no estado de Rondônia. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ASSIS, V.; HECKTHEUER, P. A.;GARCIA, H. S.; PIFFER, C.; GARCIA, D. S. S.. O transjudicialismo como solução para litígios estruturais ambientais à partir do processo estrutural: possibilidade a partir da ressignificação do processo coletivo brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
STAFFEN, M. R.; DEMARCHI, C.; TANAKA, S.;GARCIA, H. S.ASSIS, V.; REIKDAL, C.. Transjudicionalismo no Supremo Tribunal Federal: Ferramenta de Construção da Proteção Jurídica à Sexualidade e Gênero. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.; SCHRAPPE, A. C. M.; CHAVES JUNIOR, A.; SALLES, B. M.;ASSIS, V.. Para além do grito abafado: a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia na facilitação do acesso à justiça às mulheres vítimas de violência de gênero por meio do projeto maria urgente. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ASSIS, V.; PIFFER, C.; GARCIA, D. S. S.; STAFFEN, M. R.; BAADE, J. H.. O reconhecimento do princípio da sustentabilidade a partir do transjudicialismo. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SIENA, O.; WATANABE, C. Y. V.;ASSIS, V.. Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.
ASSIS, V.. A importância da positivação dos precedentes judiciais no novo código de processo civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. O binge drinking e a prática de dirigir alcoolizado: análise da responsabilidade do motorista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. Usucapião urbano na cidade de Porto Velho Rondônia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. Usucapião extraordinário no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; MONTEIRO, W. C.; CAETANO, R. F.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; HECKTHEUER, P. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. A lei de responsabilidade fiscal, seu impacto e sua contribuição para a gestão pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.; HECKTHEUER, P. A.. O poder geral de efetivação do juiz na aplicação de medidas atípicas asseguradas no art. 139, IV do CPC como limitadora de direitos fundamentais nas execuções de pagar quantia certa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; MONTEIRO, W. C.; HECKTHEUER, P. A.. Os impactos da globalização nas relações jurídicas de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; HECKTHEUER, P. A.; LEMOS, V. S.. A oralidade na instrução de causas previdenciárias no JEFIT de Rondônia - Anos 2015 e 2016. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; LEMOS, V. S.; HECKTHEUER, P. A.. Equiparação do contrato de franchising ao contrato de adesão à luz do julgamento do recurso especial 1.602.076SP do Superior Tribunal de Justiça: possíveis reflexos relacionados a eficácia de cláusulas de compromisso arbitral em contratos de franquia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. A interpretação extensiva da lei penal a luz do princípio da reserva legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em Direito Penal) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. A eficácia das sentenças proferidas das ações de improbidade administrativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. Vantagens e desvantagens da aplicabilidade da guarda compartilhada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. Vivisecção: aspectos morais, filosóficos e legais da prática de experimentação animal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. A influência da psicologia no reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. Eficácia da penhora online na sistemática cível. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. Causa-modelo: análise sobre o método de julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. 2017.
ASSIS, V.; REIS NETO, E. B. A.; CHARAO, A. P.. O fenômeno da pejotização no âmbito das relações trabalhistas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; REIKDAL, C.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais perante os efeitos dos produtos e serviços publicados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; REIKDAL, C.. Fato do príncipe ou força maior: as hipóteses utilizadas para resoluções contratuais pelo advento da pandemia do coronavírus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; REIKDAL, C.. A eficácia da prisão civil em face do devedor de alimentos. 2022 - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; REIKDAL, C.. A escravidão contemporânea e a violação de direitos humanos como consequência da precarização do trabalho doméstico no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; NOCETTI, R. C. P.. Telebralho em tempos de pandemia por Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; NOCETTI, R. C. P.. Os efeitos da suspensão do contrato de trabalho na pandemia da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; NOCETTI, R. C. P.. Direito a um modo de vida adequado: base no artigo 25 da declaração internacional dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; CASTIEL, S. G.; SILVA, M. O.. A (in) constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. Precedentes judiciais e inteligência artificial: o julgamento por algoritmos como instrumento de otimização do Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. As áreas de preservação permanente no novo Código Florestal e o desrespeito ao princípio da vedação do retrocesso ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. A maior onerosidade da justiça gratuita no processo trabalhista em relação ao processo cível como meio de limitação ao acesso a tutela dos direitos e garantias sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. A realização da accountability pelos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. Criptomoedas: o desafio da regulamentação no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. Reforma trabalhista e o Direito Previdenciário: impactos do contrato de trabalho intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. A judicialização das demandas administrativas de benefícios previdenciários por acidentes de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. Reforma trabalhista: o efetivo acesso à justiça como direito fundamental, honorários de sucumbência e gratuidade judiciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. A responsabilidade civil do Estado de Rondônia nos impactos ambientais causados pelo complexo hidrelétrico do rio madeira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. A proteção do consumidor em situação de superendividamento no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. Litigância de má-fé no Poder Judiciário Trabalhista: acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. A importância da aplicabilidade da licitação sustentável no âmbito das aquisições públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. Alterações processuais trabalhistas como fatores de contenção de acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. Desenvolvimento tecnológico e a automação dos postos de trabalho face ao valor social do trabalho como fundamento do Estado Democrático Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; PINTO, E. A. S.; SOUZA, C. B. C.. Marketing jurídico: ferramentas de marketing digital e inbound marketing adequadas à realidade do advogado atual conforme legislação ética da OAB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.; NOCETTI, R. C. P.. Desigualdade de gênero nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.; NOCETTI, R. C. P.. Das discricionariedades causadas pelo não cumprimento do dever de fundamentação das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; JORGE, W.; JOSE, P. R.. Flexibilização na jornada de trabalho como meio de aumento da renda familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; JORGE, W.; HECKTHEUER, P. A.. A ilegitimidade sucessória da prole eventual por reprodução humana assistida post mortem face ao princípio da coexistência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.; RAMOS, B. G.. A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.; NOCETTI, R. C. P.. Proteção jurídica a desigualdade salarial entre gêneros no âmbito trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.; PIGNANELI, G. C. F.. Os incentivos institucionais do modelo brasileiro de tutela jurisdicional coletiva de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; PIGNANELI, G. C. F.; SOUZA, C. B. C.. A análise econômica da gratuidade judiciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; HECKTHEUER, P. A.; CASTIEL, S. G.. Solução consensual de conflitos e alienação parental na 3 Vara de Família e Sucessões da Comarcões de Porto Velho/RO: uma análise para o direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; HECKTHEUER, P. A.; CASTIEL, S. G.. O direito à reintegração no emprego como efeito jurídico decorrente da dispensa discriminatória do trabalhador portador do vírus HIV. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.; HECKTHEUER, P. A.. A insuficiência do critério de miserabilidade na aferição do estado de necessidade para a concessão do benefício de prestação continuada da assistência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.; HECKTHEUER, P. A.. A ausência de legislação específica federal sobre assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.; HECKTHEUER, P. A.. A possibilidade de penhora salarial na execução trabalhista, sob a ótica da orientação jurisprudencial 153 da SDI-2 e o artigo 649, IV do CPC de 1973, com a inovação do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e atuação do Ministério Público do Trabalho auxiliado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; PINTO, E. A. S.; CHARAO, A. P.. Das normas de controle e métodos de fiscalização aplicadas no contrato de serviços terceirizados no Ministério Público do Estado de Rondônia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; PINTO, E. A. S.; SOUZA NETO, Z. G.. A importância da mediação na comunidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; CHARAO, A. P.; SOUZA, C. B. C.. Ambiente de trabalho saudável: uma análise das características do meio ambiente de trabalho dos agentes penitenciários nos presídios masculinos do município de Porto Velho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SALIB, M. L. L.; OLIVEIRA, S. L.. Borges.Cyberbullyng - a responsabilidade civil em escolas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
SANTOS, F. S.;ASSIS, V.. Concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Rondônia PGE/RO. 2021. Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
ASSIS, V.. Concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas MPC-RO. 2019. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
ASSIS, V.. XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
ASSIS, V.. XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
ASSIS, V.; CASTIEL, S. G.. II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo. 2019. Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.; SILVA, M. O.. I Jornada de Direito Contemporâneo. 2019. Faculdade Católica de Rondônia.
ASSIS, V.. II Congresso Amazônico de Direito Constitucional: Estado, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. Faculdade Católica de Rondônia.
Orientou
Exclusão Social e Acesso à Justiça: Por um programa de inclusão jurisdicional de pessoas socialmente vulneráveis; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; (Orientador);
O Ministério Público do Estado de Rondônia na promoção do acesso à justiça à população do estado de Rondônia: análise do Projeto MP Intinerante; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; (Orientador);
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA COMO INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTERINSTITUCIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA EDUCACIONAL COM VISTAS A UM DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL SUSTENTÁVEL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);
O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL ESTRUTURAL NA TUTELA DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO INSTRUMENTO DA SUSTENTABILIDADE EM SUA DIMENSÃO SOCIAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);
A síndrome de burnout em decorrência do assédio moral organizacional: aspectos sócio-históricos, legais e processuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
O Dano Existencial Decorrente da Prática Habitual das Horas Extraordinárias; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
Ação civil pública como instrumento de contenção da prática de neuromarketing na esfera do direito do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
Teletrabalho em tempos de pandemia por Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
Os efeitos da suspensão do contrato de trabalho na pandemia da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
Alterações processuais trabalhistas como fatores de contenção de acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
A maior onerosidade da justiça gratuita no processo trabalhista em relação ao processo cível como meio de limitação ao acesso a tutela dos direitos e garantias sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
Reforma Trabalhista ? o efetivo acesso à justiça como direito fundamental, honorários de sucumbência e gratuidade judiciária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
O impacto da reforma trabalhista no Direito Previdenciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
O desvirtuamento dos contratos de estágio e a prática de assédio moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
Reforma trabalhista: análise da inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
A normalização do adicional de periculosidade aos agentes de segurança pública com ênfase na necessidade de sua unificação no policiamento extensivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
Terceirização: aspectos sócios-históricos e jurídicos; Violação ao princípio do não retrocesso social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
A terceirização e o princípio da vedação do retrocesso social no direito do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e atuação do Ministério Público do Trabalho auxiliado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Vinicius de Assis;
Produções bibliográficas
-
ALVES, L. C. ; ASSIS, V. . Direitos Sociais e a Legitimidade Democrática da Intervenção do Ministério Público nos Problemas Estruturais por meio dos Procedimentos Extrajudiciais Estruturais. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 1-41, 2024.
-
ASSIS, V. ; COSTA, I. M. . Reativação do Fundo Amazônia. Revista Jurídica da Amazônia , v. 1, p. 201-207, 2024.
-
BADRA, Y. K. P. A. A. ; ASSIS, V. . Processo Coletivo Estrutural: Instrumento de Garantia do Direito Fundamental à Saúde. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 69, 2024.
-
ASSIS, V. ; PAMPLONA, D. A. . PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS E A COMPLEXIDADE DE PROTEÇÃO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 14, p. 1, 2019.
-
ASSIS, V. ; FREITAS, C. O. A. ; EFING, A. C. . Impactos socioeconômicos das TIC e da sociedade informacional nas relações de trabalho. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 9, p. 43-59, 2018.
-
ASSIS, A. P. R. E. S. ; ASSIS, V. . A percepção jurídica da sustentabilidade. 12 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante - Espanha , v. 8, p. 318-335, 2018.
-
BARROS, R. F. ; ASSIS, A. C. M. L. ; MACHADO, J. A. O. P. ; ASSIS, V. . A tragédia dos comuns: a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 17, p. 231-244, 2017.
-
BARROS, R. F. ; MACHADO, J. A. O. P. ; ASSIS, V. ; HONORIO, C. G. . Incidente de resolução de demandas repetitivas sob o enfoque da nova economia institucional. JURIS PLENUM , v. XIII, p. 135-148, 2017.
-
ASSIS, V. ; SANTOS, F. C. . A normalização do adicional de periculosidade aos agentes de segurança pública com ênfase na necessidade de sua unificação no policiamento extensivo. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 13, p. 1112-1125, 2017.
-
ASSIS, V. . A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da inconstitucionalidade da reforma trabalhista. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 174p .
-
ALVES, L. C. ; ASSIS, V. . NEOPROCESSUALISMO: O PROCESSO ESTRUTURAL NA ORDEM JURÍDICA MUNDIAL E BRASILEIRA. In: Cleide Calgaro; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais. (Org.). EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, EVENTOS EXTREMOS E ACIDENTES AMBIENTAIS. 1ed.Itajaí: Ed. dos Autores, 2024, v. 1, p. 485-512.
-
De Assis, Vinicius ; Fabris Pinto Gurjão, Renata . ETHOS: CONDITIO SINE QUA NON À EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: Fabio da Silva Veiga; Luiz Henrique Barbugiani; Maria Hemila Fonseca. (Org.). Direito atual em análise, vol. II. 1ed.: Iberojur Science Press, 2024, v. , p. 573-588.
-
ASSIS, V. ; GARCIA, H. S. . Governança Como Instrumento de Contenção das Demandas de uma Sociedade Global com Problemas Transnacionais. In: Fábio da Silva Veiga; Zélia Luíza Pierdoná. (Org.). Retos del horizonte jurídico Iberoamericano, vol. II. 1ed.Porto/Salamanca: Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad de Salamanca (Facultad de Derecho), 2023, v. 2, p. 367-378.
-
MARINHO, A. C. P. ; ASSIS, V. . Ação Civil Pública Como Instrumento de Contenção da Prática de Neuromarketing na Esfera do Direito Fundamental do Consumidor. In: Pedro Abib Hecktheuer; Rafael Ademir Oliveira de Andrade. (Org.). Povos e Comunidades Tradicionais Anais do III Congresso Amazônico de Direito Constitucional. 1ed.Porto Velho: Educar, 2023, v. 1, p. 80-82.
-
ASSIS, V. ; PESTANA, F. R. . O uso de inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro: uma análise da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ a luz da garantia fundamental de acesso à justiça como uma ordem jurídica justa. In: Alexandre Morais da Rosa; Cleverton Reikdal; Ursula Gonçalves Theodoro de Faria Souza. (Org.). Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ed.Porto Velho: Emeron, 2021, v. 1, p. 186-210.
-
ASSIS, V. ; GARCIA, H. S. . A influência da transnacionalidade nos direitos fundamentais: uma breve abordagem. In: VEIGA, Fábio da Silva; VIGLIONE, Filippo; DURANTE, Vincenzo. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira. 1ed.Porto/Pádova: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Padova, 2021, v. 1, p. 77-91.
-
SALIB, M. L. L. ; ASSIS, V. . A Reorganização da sociedade internacional como condição de sua sustentabilidade: A ideia do ?bem comum? de Ugo Mattei. In: Cláudia Lima Marques; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogerio da Silva. (Org.). Movimento Consumerista Brasileiro 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: consumo e sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Univali, 2021, v. 1, p. 477-491.
-
ASSIS, V. ; GARCIA, H. S. ; PESTANA, F. R. . Globalização, Transnacionalidade e Direitos Fundamentais Sociais: uma análise frente a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a edição da Medida Provisória no 927/2020. In: Denise Scmitt Siqueira Garcia; Heloise Siqueira Garcia. (Org.). COVID-19 e a Ciência Jurídica. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2020, v. 1, p. 85-101.
-
ASSIS, V. ; SALIB, M. L. L. . A crise do Estado Constitucional moderno e os desafios para efetivação de direitos sociais: uma análise da reforma trabalhista brasileira. In: Denise Scmitt Siqueira Garcia. (Org.). Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ed.Porto Velho: Emeron, 2020, v. 1, p. 141-154.
-
ASSIS, V. ; GARCIA, H. S. ; SALIB, M. L. L. . O trabalho humano digno e justiça social: vetores de desenvolvimento e sustentabilidade social. In: Carla Piffer; Denise Schmitt Siqueira Garcia. (Org.). Globalização e transnacionalidade: reflexos nas dimensões da sustentabilidade. 1ed.Itajaí/SC: Univali, 2020, v. 1, p. 43-62.
-
ASSIS, V. ; SALIB, M. L. L. . O Princípio da Sustentabilidade Social como novo paradigma hermenêutico do Direito na efetivação de direitos trabalhistas. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Direito e Sustentabilidade - Temas contemporâneos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 79-98.
-
ASSIS, V. ; SALIB, M. L. L. . O princípio da eficiência e as normas alusivas à responsabilidade civil do Estado na terceirização trabalhista: uma análise à luz do neoconstitucionalismo. In: Inês Moreira da Costa; Jorge Luiz dos Santos Leal. (Org.). Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ed.Porto Velho: Emeron, 2019, v. 1, p. 217-228.
-
KELLEN, K. ; ASSIS, V. . Reforma trabalhista: análise da inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial. In: Pedro Abib Hecktheuer; Fabio Rychecki Hecktheuer; Marcia Abib Hecktheuer. (Org.). Temas Emergentes em Direito Constitucional. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 90-102.
-
PAPA, S. S. ; ASSIS, V. . O desvirtuamento dos contratos de estágio e a prática do assédio moral. In: Pedro Abib Hecktheuer; Fabio Rychecki Hecktheuer; Bruna Borges Moreira Lourenço. (Org.). Temas Emergentes em Direito. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 67-84.
-
ASSIS, V. ; VIANA, T. S. ; PESTANA, F. R. . O contexto sócio-político da reforma trabalhista e uma análise do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. In: André Luiz de Oliveira Brum; Eloísa Rocha da Silva; Kelsen Henrique Rolim dos Santos. (Org.). Acesso à Justiça do Trabalho reflexões sobre a reforma trabalhista (lei 13.467/2017). 1ed.Ananindeua: Itacaiunas, 2019, v. 1, p. 22-37.
-
ASSIS, V. ; JORGE, W. . Retrocesso social por alterações legislativas como reflexo das novas tendências econômicas neoliberais no capitalismo contemporâneo. In: Amanda Luiza Oliveira Pinto; Bárbara Mendonça Bertotti; Miriam Olivia Knopik Ferraz. (Org.). Reformas Legislativas de um Estado em Crise. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2018, v. 1, p. 253-272.
-
ASSIS, A. C. M. L. ; ASSIS, V. ; ZUIN, A. L. A. . A dinâmica tecnológica e os desafios na regulação do Direito do consumo no Brasil. In: Pedro Abib Hecktheuer; Bruna Borges Moreira Lourenço; Márcia Abib Hecktheuer. (Org.). Desafios sociambientais das sociedades de consumo, informacional e tecnológica. 1ed.Vale do Itajaí: Univali, 2018, v. 1, p. 20-35.
-
ASSIS, V. ; CAMPOS, F. H. F. ; MONTENEGRO NETO, E. S. . A origem da corrupção sistêmica no Brasil frente à democracia radical em era de informação. In: 4 Seminário Internacional 'Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização, 2017, Itajaí. Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, 2017.
-
SANTOS, F. C. ; ASSIS, V. . A normalização do adicional de periculosidade aos agentes de segurança pública com ênfase na necessidade de sua unificação no policiamento extensivo. In: Congresso Acadêmico de Direito Constitucional, 2017, Porto Velho. Anais do Congresso Acadêmico de Direito Constitucional, 2017.
-
MELO, R. S. R. ; ASSIS, V. . Terceirização: aspectos sócio-históricos e jurídicos. Violação ao princípio do não retrocesso social. In: Congresso Acadêmico de Direito Constitucional, 2017, Porto Velho. Anais do Congresso Acadêmico de Direito Constitucional, 2017.
-
ASSIS, V. ; GURJAO, R. F. P. . Ethos: conditio sine qua non à efetividade das políticas públicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ASSIS, V. ; GARCIA, H. S. . Governança como instrumento de contenção de demandas de uma sociedade global com problemas transnacionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ASSIS, V. ; GARCIA, H. S. . A influência da transnacionalidade nos direitos fundamentais: uma breve abordagem. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ASSIS, V. ; ASSIS, A. P. R. E. S. . A percepção jurídica da sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ASSIS, V. ; ASSIS, A. P. R. E. S. . Limites e possibilidades de atuação dos Tribunais de Contas no controle de políticas públicas: função pedagógica e dimensão dialógica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CHAHAIRA, B. V. ; ASSIS, V. . O papel do advogado na defesa de direitos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JURADO, F. ; ASSIS, V. . Os impactos das alterações na legislação trabalhista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
-
2022 - Atual
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO: uma análise dos efeitos do programa Bolsa Família nas comunidades rurais-ribeirinhas do Baixo Madeira em Porto Velho-Rondônia, Descrição: Essa proposta de projeto de pesquisa objetiva realizar um diagnóstico socioeconômico,tendo como sujeitos participantes da pesquisa beneficiários do Programa Bolsa Famíliaque residem nas comunidades rurais-ribeirinhas do Baixo Madeira, área que inicia nasproximidades da capital Porto Velho e se estende até o distrito de Calama - na divisa entreo estado de Rondônia e o Amazonas, A partir dos dados coletados durante a pesquisa,pretendemos refletir acerca da eficiência do referido Programa, enquanto políticapública, especialmente no que se refere à expansão das liberdades substanciais dosindivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizará uma cuidadosapesquisa de campo nas comunidades rurais-ribeirinhas que compõem o Baixo Madeira,dentre essas comunidades podemos citar aquelas que fazem parte dos seguintes distritosde Porto Velho: São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação. Dentre as questões que farãoparte dessa pesquisa, pretendemos investigar e demonstrar se o Bolsa Família é umaalternativa bem-sucedida, se proporciona aos ribeirinhos melhores condições de vida e,consequentemente, se proporciona a ampliação das liberdades substantivas dosindivíduos. Faremos, ainda, questionamentos relacionados ao acesso de utilidadesbásicas, tais como alimento, materiais escolares e vestuário.Palavras-chave: Desenvolvimento e Liberdade, Programa Bolsa Família, ComunidadesRibeirinhas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius de Assis - Integrante / Ana Cláudia Miranda Lopes Assis - Integrante / José Alberto Oliveira de Paula Machado - Integrante / Edson Antônio Sousa Pinto - Integrante / Cássio Bruno Castro Souza - Integrante / Pedro Abib Hecktheuer - Coordenador / Fábio de Sousa Santos - Integrante / Bruna Borges Moreira Lourenço - Integrante / Breno Azevedo Lima - Integrante.
-
2019 - 2021
O DIREITO CONSTITUCIONAL A SUSTENTABILIDADE E A GARANTIA DA MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ANTROPOLÓGICAS DOS POVOS RIBEIRINHOS COMO UM DIREITO DIFUSO E INVIOLÁVEL: UM ESTUDO A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DO MADEIRA, EM RONDÔNIA, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo demonstrar se as comunidades ribeirinhas daAmazôniarondoniense tiveram lesada sua sustentabilidade a partir da construção dosgrandesempreendimentos do Complexo do Rio Madeira e se, consequentemente, seria um direito difusoeinviolável de manutenção dos povos ribeirinhos sempre que restarem demonstradas violações asuascaracterísticas antropológicas essenciais e, portanto, sustentabilidade social, a partir dacompreensãomulticultural e do princípio da sustentabilidade da Constituição Federal. De maneirasubjacente, seránecessário verificar quais as características antropológicas dos povos ecomunidades tradicionais, emespecial dos ribeirinhos, com ênfase à territorialidade como umaspecto essencial a sustentabilidade ecaracterizar o multiculturalismo enquanto um direito, comoalicerces constitucionais, de manutenção dospovos e comunidades tradicionais e como forma deimpedir a imposição sociocultural das cidadesmodernas. Para isso, serão realizados estudosbibliográficos, documentais e históricos dessa realidade.Por outro lado, será necessário averiguaros riscos socioambientais e as consequências dos grandesempreendimentos já realizados na região,para demonstrar que estes danos são irreversíveis àscaracterísticas antropológicas dos povosribeirinhos e, consequentemente, deve ser um direito, difuso einviolável, o de resistir a este tipo deempreendimento quando comprovados os riscos de violação destascaracterísticas essenciais e,portanto, da sustentabilidade destes povos. Com isso, será possíveldemonstrar que a ConstituiçãoFederal, os princípios da Sustentabilidade, do Desenvolvimento e doMulticulturalismo impõe umalimitação a construção de grandes empreendimentos que violem ascaracterísticas antropológicasessenciais dos povos e comunidades ribeirinhas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius de Assis - Integrante / Edson Antônio Sousa Pinto - Integrante / Cássio Bruno Castro Souza - Integrante / Pedro Abib Hecktheuer - Coordenador / Bruna Borges Moreira Lourenço - Integrante / Breno Azevedo Lima - Integrante.
-
2019 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, Descrição: O estímulo pela pesquisa e a visão humanista e transdisciplinar é o principal objetivo para o qual se propõe o Grupo de Pesquisa Amazônico de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. A necessidade do aprofundamento da pesquisa científica regional focada em observar e compreender os problemas inerentes à realidade amazônica faz com que seja cada vez mais urgente a estruturação e realização de grupos de estudo voltados a pensar um direito que tenha pertinência e eficácia em relação às problemáticas locais. O Grupo de Pesquisa Amazônico de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas surge com a proposta de promover o estudo do Direito Constitucional a partir da perspectiva dos direitos fundamentais e das políticas públicas principalmente no que diz respeito ao pensamento centrado na realidade amazônica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Vinicius de Assis - Integrante / Pedro Abib Hecktheuer - Coordenador / Stenio Gualberto Castiel - Integrante / Marta Luiza Leszczynski Salib - Integrante.
Prêmios
2024
Patrono da XV Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia - FCR, Faculdade Católica de Rondônia - FCR.
2022
Professor homenageado, XI Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia FCR.
2020
Professor homenageado, VIII Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia FCR.
2019
Patrono da VII Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia FCR, Faculdade Católica de Rondônia FCR.
2018
Patrono da V Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia FCR, Faculdade Católica de Rondônia FCR.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de RondôniaVínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Concursos Públicos
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Discip, Carga horária: 2
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Sociedade de Advogados, Carga horária: 1
2023 - 2024
Escola Superior da Advocacia da Orderm dos Advogados do Brasil Seccional ROVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Científico, Carga horária: 2
2022 - 2024
Escola Superior da Advocacia da Orderm dos Advogados do Brasil Seccional ROVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Revista, Carga horária: 1
2016 - 2017
Escola Superior da Advocacia da Orderm dos Advogados do Brasil Seccional ROVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 10
2024 - Atual
Faculdade Católica de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado Profissional, Carga horária: 10
2024 - Atual
Faculdade Católica de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Mestrado Profissional em Direito na Disciplina "Acesso à Justiça e Processo Estrutural"
2021 - Atual
Faculdade Católica de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do NDE
Outras informações:
Núcleo Docente Estruturante - NDE
2018 - 2020
Faculdade Católica de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da CPA
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vinicius de Assis e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?