Aluisio Gurgel do Amaral Júnior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do . IV CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outro).

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do . I CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outro).

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do . II CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outro).

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do . III CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outro).

SEMINÁRIO NA ACADEMIA CEARENSE DE MATEMÁTICA.JUSTIÇA ESPECIAL: OFÍCIOS. 2021. (Seminário).

DIREITO COM ARTE/JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ.DIREITO NA MÚSICA. 2016. (Seminário).

XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. AVALIADOR. 2016. (Feira).

DPVAT NORMATIVA E JURISPRUDENCIA.DPVAT NORMATYIVA E JURISPRUDENCIA. 2014. (Seminário).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.O direito de interromper a gestação de feto anencéfalo como reconhecimento do princípio da dignidade humana.. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS x PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NAS CLÁUSULAS IPSO FACTO.. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.Um breve estudo histórico acerca da família frente a religiosidade da Idade Média.. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A efetivação dos instrumentos estatais para combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a omissão estatal na prevenção de crimes.. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A relação Estado-Igreja na história política do segmentos religiosos no âmbito do Poder Judiciário.. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.ANALISE CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.Contrabando e descaminho no Brasil. Aspectos jurídicos legais de prevenção e repressão.. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.SOBRE A QUESTÃO JUDAICA: A CRÍTICA DE MARX A CIDADANIA MODERNA.. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A relação Estado-Igreja na história política do Brasil e atuação dos segmentos religiosos no âmbito do Poder Judiciário.. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A mitigação do princípio da obrigatoriedade nos crimes ambientais tendo em vista a aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual.. 2014. (Encontro).

II SEMINÁRIO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ.OS JUIZADOS E A VIRTUALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2010. (Seminário).

AS NOVAS REGRAS PARA OS SACs: A APLICAÇÃO DO DECRETO 6.523/2008.DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DOS SACs. 2009. (Simpósio).

I SEMINARIO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARA.O Ministério Público como agente de transformação social. 2008. (Seminário).

Simeão, Alisson do Vale; Almeida, Jessica Teles de;AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. A licitude do objeto como requisito das convenções processuais atípicas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Direitos Humanos para Refugiados no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. A nulidade da decisão judicial proferida com base em precedentes não vinculante. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Justiça Penal Negociada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Principio da Soberania dos Vereditos: A (in)constitucionalidade do Art. 593, III, do CPC e outras controvérsias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. A aplicação do direito ao esquecimento e os maus antecedentes criminais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. A falibilidade do sistema prisional brasileiro e o método APAC na ressocialização do preso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Viabilidade jurídica da progressão de regime de pena no âmbito da Justiça Militar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Mediação nos Conflitos Coletivos Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS SEPARAÇÕES JUDICIAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. A IMPORTANCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS CÍVEIS NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. O TELETRABALHO W AS NOVAS PERSPECTIVAS DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. A PROFISSÃO DE MODELO DE PASSARELA NO BRASIL E A VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Menezes, Lino Edmar de.;AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do; FORTE, C. A. M.. O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. O Acesso à Justiça nas Unidades dos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Em Nome do Filho - O Lugar da Criança nas Disputas Judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. A Repercussão da Síndrome de BurnOut no Ordenamento Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. A Eficácia da Lei N 10.259/2001 nas Ações Previdenciárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. O JUs Postulandi nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

A Repercussão do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Estaduais: Uma análise sob a ótica da celeridade processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

A mediação como forma eficaz de solucionar conflito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

A Atuação Monocrática do Relatos nos Recursos Cíveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

O princípio da celeridade processual nos juizados especiais cíveis no Estado do Ceará a partir das novas disposições do CPC de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

A AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

O AGRAVO DE INSTRUMENTO O NOVO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

ASPECTOS SISTEMÁTICOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

A AMPLITUDE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NO JULGAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

ENSAIO SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REPETITIVOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

QUESTÕES RELEVANTES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ESFERA RECURSAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

AGRAVO DE ADMISSÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

A VINCULAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

PANORAMA RECURSAL ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

DIREITO SUMULAR: CHOQUE ENTRE PRINCIPIOS? O SOPESAMENTO DOS PRINCIPIOS E A ESTABILIDADE JURISPRUDENCIAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

PODERES DO RELATOR NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PROJETO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS SEGUNDO O PROJETO DO NOVO CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS FACE AO ANTEPROJETO NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

NATUREZA JURIDICA DO AMICUS CURIAE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

TEORIA DA REPERCUSSÃO GERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATRURA DO ESTADO DO CEARA; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

UNIÃO ESTAVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

AUSENCIA E MORTE PRESUMIDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

ASPECTOS JURiIDICOS DA INTERNAÇÃO DO DROGADICTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO DOMÉSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

O INSTINTO COMO FONTE DO DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DO PODER PUBLICO E DA SOCIEDADE NO COMBATE A ESSE CRIME; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

AUTORIDADE EM KELSEN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: SEUS OBJETIVOS E REFLEXOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS: OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DO RISCO; 2004; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior;

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do . Emec inicia curso para magistrados a partir desta segunda-feira. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do . Mais producente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do . Conselho Editorial do TJCE realiza exposição e lançamento de obras no próximo dia 17.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do . Proposta estabelece cotas raciais para vagas de deputados estaduais e federais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2014

MENÇÃO HONROSA, Diretoria do Fórum Clóvis Bevilácqua/Fortaleza, Ceará.

2014

COMENDA MEDALHA DO MÉRITO JURISDICIONAL, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

2013

CIDADÃO DE BREJO SANTO, CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO.

2012

HOMENAGEM EM RAZÃO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

2010

MEMBRO OCUPANTE DA CADEIRA N 14, ACADEMIA CEARENSE DE LITERATURA E JORNALISMO.

1998

CIDADÃO DE MARANGUAPE-CE, CAMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CEARÁ.

1996

CIDADÃO DE PALMÁCIA-CE, CAMARA MUNICIPAL DE PALMACIA-CEARÁ.

1993

CIDADÃO DE JATI-CE, CAMARA MUNICIPAL DE JATI-CEARÁ.