Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), em co-tutoria com a Universidade de Roma - La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal. Presidenta da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB/PE, Presidenta da Abayomi Juristas Negras. Co-fundadora do Selo Juristas Negras. Ocupou o cargo de Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União. Foi Editora-chefe da Revista da AGU. Foi Coordenadora de Matéria Ambiental da Procuradoria Federal em Roraima. Foi Coordenadora de Licitações e Contratos do Ministério da Cultura. Áreas de interesse: Direito Público, Disciplinas Humanísticas.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Diritto Amministrativo

2015 - Atual

Università degli Studi di Roma La Sapienza
Título: Não definido
Orientador: Alexandre Sousa Pinheiro
com Coorientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas

2014 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Não definida
Orientador: Alexandre Sousa Pinheiro

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Animal sujeito de direito?Uma análise sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, Ano de Obtenção: 2013
Artur Stamford da Silva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Conciliação Judicial sob a ótica da Sociologia do Direito: a postura do advogado do autor.
Orientador: Artur Stamford da Silva

Formação complementar

2019 - 2019

Curso Introdutório em Mapeamento de Perfil Comportamental. (Carga horária: 10h). , Solides LCC, SOLIDES, Estados Unidos.

2018 - 2018

Formação Jurídica para a Defesa de Direitos das Religiões Afro-indígenas. (Carga horária: 8h). , Coletivo de Juristas Negras de Pernambuco, CJNPE, Brasil.

2015 - 2016

italiano. (Carga horária: 120h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2015 - 2016

Direito Administrativo Italiano. (Carga horária: 120h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2013 - 2013

Tradizione civilistica e armonizzazione. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

RAMOS, Chiara . I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E FISCAL. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

CONFERÊNCIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA.III CONFERÊNCIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA. 2020. (Seminário).

ENCONTRO DE FORMAÇÃO - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.Aspectos jurídicos e: Ações afirmativas e lei de cotas para a população Negra. 2020. (Encontro).

ESA/RO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOGACIA DE RONDÔNIA. ' Interseccionalidade, Educação e Justiça Mulher Preta : Maioria nos Cárceres , Minorias nos Espaços de Poder. Até quando". 2020. (Congresso).

EMPREENDAY MULHER. Empreenday Mulher - ESA/PE. 2019. (Congresso).

VII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL. Tecnologia no Processo. 2019. (Congresso).

I CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO, GOVERNANZA E INNOVACIÓN. Derecho e Gobernanza. 2017. (Congresso).

I BENE PUBBLICI: IMPERATIVI DEL MERCATO E DIRITTI DELLA COLLETIVITÀ. 2015. (Seminário).

LEGGE ELETTORALE E RIFORMA CONSTITUZIONALE. 2015. (Seminário).

II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais. 2013. (Congresso).

33 ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS.Conciliação judicial e a função social das profissões jurídicas: uma análise etnometodológica do direito.. 2009. (Encontro).

COGNO - CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO Teoria Geral do Direito. 2005. (Congresso).

CONGRESSO NORDESTINO E DIREITO AMBIENTAL DA ABAMPA. 2005. (Congresso).

V CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFPE. A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: um dogma do Estado Democrático de Direito?. 2005. (Congresso).

VI CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFPE. A Conciliação Judicial na Perspectiva do Advogado do Autor. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Leandro Barbosa de Almeida

RAMOS, Chiara; BARROS, T. A. A.; CAVALVANTI, B.. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2013.

Aluno: Jose Carlos de Oliveira Gibim

RAMOS, Chiara; PADILHA, P. C.; ALBUQUERQUE, M. E.. Ética na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Juciley de Castro Menezes

RAMOS, Chiara; ALBUQUERQUE, M. E.; MENDES, B. C. A.. Vantagens e Desvantagens do Pregão na Forma Eletrônica para Sistema de Registro de Preço no Âmbito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Tatiele Vergínia Cassol Menezes

RAMOS, Chiara; CAVALVANTI, B.; PADILHA, P. C.. A Responsabilidade Civil do Estado nos casos de Omissão de Seus Agentes em Relação aos Contratos Terceirizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Fábio Bruno Soares de Souza

RAMOS, Chiara; CAVALVANTI, B.; PADILHA, P. C.. Controle de Constitucionalidade e Súmulas Vinculantes: análise jurídico-doutrinária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Cícera Silva dos Santos

PADILHA, P. C.;RAMOS, Chiara; MONTENEGRO, A. C.. Privatização da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo no Estado de Roraima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Gízila Barbosa de Melo Albuquerque

ALBUQUERQUE, I. E.;RAMOS, Chiara; ALBUQUERQUE, M. E.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Aplicado ao Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Paulo Mateus Souza da Silva

RAMOS, Chiara; CAVALVANTI, B.; ALBUQUERQUE, I. E.. A Transcendência dos Motivos Determinantes: uma análise do efeito vinculante da decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: A Lei da Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos

ALBUQUERQUE, M. E.;RAMOS, Chiara; CAVALVANTI, B.. A Lei da Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Iana Pereira dos Santos

HOLANDA, F. C. C.; VIEIRA, P. T. S. G.;RAMOS, Chiara. A Judicialização da Saúde e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, em Face da Reserva do Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Eduardo Ferreira Barbosa

RAMOS, Chiara; HOLANDA, F. C. C.; MORAES, E. J. C.. A Constitucionalidade das Restrições à Concessão de Medidas Antecipatórias Contra a Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Andréia do Nascimento Soares

HOLANDA, F. C. C.; VIEIRA, P. T. S. G.;RAMOS, Chiara. A Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Shiská Palamitshchece Pereira Pires

DIAS, M. G. B.;RAMOS, Chiara; VIEIRA, P. T. S. G.. Área de Livre Comércio de Boa Vista (RR): análise dos aspectos jurídicos quanto à cobrança do PIS/PASEP e a da COFINS na importação de mercadorias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Thiago de Medeiros Porto

VIEIRA, P. T. S. G.;RAMOS, Chiara; HOLANDA, F. C. C.. Análise da comprovação da condição de segurado especial na aposentadoria do trabalhador rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Orientou

Leandro Barbosa de Almeida

A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva;

Bruna Lameira Chagas

O Direito à diferença: direito contemporâneo dos grupos em união homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva;

Alessandra Castro Lima

Educação Inclusiva: os desafios no processo de inserção do aluno com espectro autista no espaço escolar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva;

Jose Carlos de Oliveira Gibim

Ética na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva;

Juciley de Castro Menezes

Vantagens e Desvantagens do Pregão na Forma Eletrônica para Sistema de Registro de Preço no Âmbito Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva;

Tatiele Vergínia Cassol Menezes

A Responsabilidade Civil do Estado nos casos de Omissão de Seus Agentes em Relação aos Contratos Terceirizados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva;

Paulo Mateus Souza da Silva

A Transcendência dos Motivos Determinantes: uma análise do efeito vinculante da decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva;

Fábio Bruno Soares de Souza

Controle de Constitucionalidade e Súmulas Vinculantes: análise jurídico-doutrinária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva;

Eduardo Ferreira Barbosa

A Constitucionalidade das Restrições à Concessão de Medidas Antecipatórias Contra a Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva;

Produções bibliográficas

RAMOS, Chiara . Noções introdutórias de hermenêutica jurídica clássica. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. http://www.cont, 2014.
RAMOS, Chiara . Transconstitucionalismo na União Européia e no Mercosul: sobre a solução de problemas constitucionais que perpassam o âmbito da soberania da ordem jurídica interna. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.
RAMOS, Chiara . Processo sancionatório contratual no âmbito da Administração Pública Federal: sugestões para uniformização do procedimento. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.
RAMOS, Chiara . Noções introdutórias sobre o processo de aplicação/criação do direito no normativismo kelseniano. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.
RAMOS, Chiara . Os principais sistemas interpretativos da hermenêutica jurídica clássica: da escola da exegese ao direito livre. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.
RAMOS, Chiara . O direito como comunicação produzida por um sistema autopoiético: introdução aos conceitos da teoria sistêmica luhmanniana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.
RAMOS, Chiara . Animal como sujeito de direito: uma proposta com base na teoria dos sistemas de Luhmann. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.
RAMOS, Chiara . Direito animal: uma breve digressão histórica. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.
RAMOS, Chiara . Análise crítica das teorias do direito subjetivo reproduzidas no ensino jurídico brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.
RAMOS, Chiara ; STAMFORD, A.Artur Stamford . A conciliação judicial e a função social das profissões jurídicas: uma análise etnometodológica do direito.. Revista de Informação Legislativa , v. 44, p. 317-333, 2007.
RAMOS, Chiara ; STAMFORD, A.Artur Stamford ; BRUM, L. M. B. ; BRITO, N. B. A. C. . Da pesquia empírica à prática jurídica: pequisa etnometodológica sobre a conciliação judicial. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE) , v. 16, p. 9-24, 2006.
RAMOS, Chiara ; VAZ, L. S. . A justiça é uma mulher negra. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2021. v. 1. 334p .
RAMOS, Chiara . Conciliação Judicial: uma abordagem etnometodológica. 1. ed. Olinda: Livro Rápido - Elógica, 2012. v. 1. 96p .
RAMOS, Chiara . Teoria Geral do Direito Administrativo e complexidade social: uma proposta metodológica com fundamentos na teoria dos sistemas de Luhmann. In: Jose Geraldo Alencar Filho; Thais Oliveira de Britto. (Org.). Dialogando direito: o direito em perspectiva. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. II, p. 33-63.
RAMOS, Chiara . Por uma teoria do Direito Administrativo adequada ao enfrentamento das demandas contemporâneas: o caso da legalidade em sentido estrito. In: Matheus Passos; Ruth Pereira dos Santos. (Org.). O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. 1ed.Brasilia: Vestnik, 2016, v. unico, p. 33-63.
RAMOS, Chiara . Transconstitucionalismo na União Europeia e no mercosul: sobre a solução de problemas constitucionais que perpassam o âmbito da soberania da ordem jurídica interna. In: I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2013, Boa Vista. Caderno de Resumos: I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2013. v. 1. p. 51-52.
RAMOS, Chiara . Jurisdição Constitucional: o fetichismo dos princípios e seus reflexos para o agravamento dos problemas de consistência do Sistema Jurídico Brasilieiro.. In: I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2013, Boa Vista. Caderno de Resumos: I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2013. v. 1. p. 49-50.
RAMOS, Chiara . Direito como decisão judicial: uma análise da construção semântica do Supremo Tribunal Federal em torno do direito subjetivo animal à luz da teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann.. In: II CONGRESSO DA ABRASD, 2012, Porto Alegre. ANAIS DO II CONGRESSO DA ABRASD. Porto Alegre: ABRASD, 2012. p. 1-440.
RAMOS, Chiara ; STAMFORD, A.Artur Stamford . Conciliação Judicial e a função social das profissões jurídicas: uma análise etnometodológica do direito. In: 33 Encontro Anual da ANPOCS, 2009, Caxambu. PROGRAMA E RESUMOS DO 33 ENCONTRO ANUAL.
RAMOS, Chiara . Conciliação judicial: sobre a improbabilidade da comunicação. In: Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto: Sociedade direito e decisão em Niklas Luhmann, 2009, Recife. Sociedade direito e decisão em Niklas Luhmann. Recife: Universitária UFPE, 2009. p. 1-545.
RAMOS, Chiara . A tripartição dos poderes: um dogma do Estado Democrático deDireito?. In: V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, 2005, Recife. ANAIS do V CEPE - Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, 2005.
RAMOS, Chiara . A Conciliação Judicial na Perspectiva do Advogado do Autor. In: VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, 2005, Recife. ANAIS -I, VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, 2005. v. I.
RAMOS, Chiara . Racismo estrutural e os desafios das mulheres negras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Chiara . Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra: a luta pelo direito e a eficácia simbólica da Lei n° 12.987/14. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Chiara . Big data e o direito fundamental ao processo justo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Empreendedorismo no setor público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Chiara . Direito, Discurso e Inclusão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Boas Práticas em Gênero no Sistema de Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, Chiara ; MAIA, A. ; TEIXEIRA, J. P. . Debate sobre o paradoxo da justica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, Chiara . Interseccionalidade entre genero e raça: a posição da advogada negra no sistema de justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Defesa pessoal para mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Chiara . Como avançar com a diversidade no serviço público: política de cotas raciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, Chiara . Responsabilidade Social dos Orgaos Públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, Chiara . Advocacia de Estado e Políticas Públicas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Consciência jurídica do Estado para políticas públicas inclusivas com enfoque de gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Chiara . Como avançar com as diferenças no serviço público: violência institucional contra mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, Chiara . Formação das carreiras jurídicas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Formação das carreiras jurídicas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara ; SILVA, P. M. M. . Transconstitucionalismo e direito do clima. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Transconstitucionalismo e problemas migratórios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Principle of proportionality and the judicial control of the administrative activity: a compared study on Brazil, Portugal and Italy. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RAMOS, Chiara ; SILVA, P. M. M. . O paradoxo da justiça na tutela do direito à saúde: entre a consistência jurídica e a adequeção social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Transconstitucionalismo e direitos humanos: sobre a complementariedade entre identidade e alteridade para a defesa dos direitos à liberdade, à segurança e à tolerância religiosa na sociedade mundial multicêntrica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOUZADA, F. G. ; RAMOS, Chiara . Multiparentalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, Chiara ; PINHEIRO, A. S. ; DUARTE JR., R. ; ALENCAR, G. . Distinção entre princípios e regras em Dworkin, Alexy e Neves. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, Chiara . Teoria geral dos direitos humanos no contexto pós-segunda guerra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Jurisdição Constitucional: o fetichismo dos princípios e seus reflexos para o agravamento dos problemas de consistência do Sistema Jurídico Brasilieiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Transconstitucionalismo na União Europeia e no mercosul: sobre a solução de problemas constitucionais que perpassam o âmbito da soberania da ordem jurídica interna. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . Conciliação Judicial e a função social das profissões jurídicas: uma análise etnometodológica do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . A tripartição dos poderes: um dogma do Estado Democrático de Direito?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . A Conciliação Judicial na Perspectiva do Advogado do Autor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, Chiara . O APOGEU DO MONISMO JURÍDICO 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . EFICÁCIA DIRETA PRIMA FACIE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA PRIVADA 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PORTUGAL 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA PRIVADA 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . JURIDIFICAÇÃO DA CIDADANIA: DIREITO E INCLUSÃO SOCIAL 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . DIREITOS FUNDAMENTAIS: MBITO DE PROTEÇÃO X AMBITO DE GARANTIA EFETIVA 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . CONSTITUCIONALISMO E CODIFICAÇÃO NO BRASIL: EFICÁCIA SIMBÓLICA DO TEXTO NORMATIVO 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . CONTRATUALISMO DE JOHN LOCKE 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E JUSTIÇA COMUTATIVA: PARALELO ENTRE ARISTÓTELES E AQUINO 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . VONTADE GERAL E IGUALDADE NO CONTRATUALISMO DE ROUSSEAU 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . A ESSENCIA DA LEI ARA TOMAS DE AQUINO 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . NOCOES INICIAIS DE JUSTIÇA PARA ARISTÓTELES 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ARISTÓTELES: JUSTIÇA, LEGITIMIDADE E PROBIDADE 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . A VIRTUDE PARA ARISTÓTELES 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . O BEM PARA ARISTÓTELES 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . DIREITO E VERDADE ? ESSENCIALISMO E GIRO LINGUISTICO 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . LIBERDADE PARA MONTESQUIEU 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . DESJURIDIFICAÇAO DO BRASIL: DIREITOS PARA OS SOBRECIDADAOS E DEVERES PARA OS SUBCIDADAOS 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL COLÓNIA 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . RESSIGNIFICACAO DA LEGALIDADE A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE CONSTITUIÇÃO TRANSVERSAL 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . A TENDENCIA IMPERIALISTA DA RACIONALIDADE JURÍDICA 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TEORIA DO TATBESTAND ALARGADO 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ESTADO E ORDEM ECONOMICA: DO ESTADO LIBERAL AO INTERVENCIONALISTA 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . HISTORICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . INTRODUCAO A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ESTADO E FUNCAO ADMINISTRATIVA 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ESTADO E ADMINISTRACAO PUBLICA 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . PODER DISCIPLINAR E CLAUSULAS EXORBITANTES 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . AGENCIAS EXECUTIVAS: ORIGEM, PREVISAO LEGAL E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . DEFESA PRÉVIA E EFETIVAÇAO SUBSTANTIVA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . BENS PÚBLICOS 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . DUPLO REGIME SANCIONATÓRIO E FORO PRIVILEGIADO PARA OS AGENTES POLÍTICOS 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . TETO REMUNERATORIO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . NEPOTISMO E CARGOS POLÍTICOS 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ADI 5961/PR DECLARA CONSTITUCIONAL A PROIBIÇAO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ EM DETERMIANDOS DIAS DA SEMANA 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS NA JURISPRUDENCIA DO STF 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . REGIME SANCIONATORIO E FORO PRIVILEGIADO DOS AGENTES POLÍTICOS 2019 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . A CRISE DE PARADIGMA DO MONISMO JURÍDICO: CONCEITO E FORMAÇÃO DO DOGMA DO MONOPÓLIO JURÍDICO PELO ESTADO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . CARTA A UMA JOVEM CONCURSEIRA 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . VALIDADE, LEGITIMIDADE E EFICACIA: A DESUETUDO A TEORIA PURA DO DIREITO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ANTROPOCENTRISMO GREGO: ANIMAIS COMO SERES A SERVIÇO DOS HOMENS 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . HERMENEUTICA JURIDICA TRACIONAL 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . O REALISMO JURÍDICO EM HERBERT HART 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS OU OBJETOS? 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . CLASSIFICACAO DOS MODELOS ÉTICO-JURÍDICOS 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . INTERPRETACAO DA NORMA JURÍDICA: MÉTODO LÓGICO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . INTERPRETACAO DA NORMA JURÍDICA: MÉTODO GRAMATICAL 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . HERMENEUTICA E DECIDIBILIDADE 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . OS MÉTODOS DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . AS LACUNAS IDEOLOGICAS: A VISAO DE KELSEN 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . LACUNAS: ESCOLA DO DIREITO LIVRE E DA LIVRE PESQUISA 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ANIMAL COMO MAQUINA NO HUMANISMO MODERNO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . OS MAIORES DEFENSORES DOS ANIMAIS NA MODERNIDADE 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . A ESCOLA DA EXEGESE: DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . CRIAÇAO JUDICIAL DO DIREITO: HART X KELSEN 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . LACUNAS PARA A ESCOLA DA EXEGESE 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . LACUNAS PARA A ESCOLA HISTÓRICA 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . LACUNAS PARA A ESCOLA FINALISTA 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ESCOLA HISTORICA DO DIREITO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . NORMA INDIVIDUAL E CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: KELSEN 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . PENSAMENTO ESCOLÁSTICO SOBRE A NATURAL HIERAQUIA ENTRE OS SERES 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . SOLUCAO DE CONFLITOS ENTRE NORMAS JURÍDICAS NA PERSPECTIVA KELSENIANA 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . LUHMANN E O DIREITO DA SOCIEDADE 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . A CRISE DE PARADIGMA DO MONISMO JURÍDICO: CONCEITO E FORMAÇÃO DO DOGMA DO MONOPÓLIO JURÍDICO PELO ESTADO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . O APOGEU DO MONISMO JURÍDICO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DO TERMO CONSTITUIÇÃO: SOCIOLOGICA, JURÍDICA E POLÍTICA 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . ORIGENS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A LIBERDADE E O AUTORITARISMO 2018 (BLOG JURÍDICO).
RAMOS, Chiara . O PROBLEMA DAS LACUNAS NO DIREITO 2018 (BLOG JURÍDICO).

Outras produções

RAMOS, Chiara . SABER DIREITO PROFISSÃO. 2019.

RAMOS, Chiara . SABER DIREITO RESPONDE. 2019.

RAMOS, Chiara . ESPECIAL DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Chiara ; HOLANDA, I. ; CAVALVANTI, B. ; KLUGE, C. . I Mesa Redonda Faculdade Estácio Atual. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMOS, Chiara . Hermenéutica Jurídica Crítica. 2019. .

RAMOS, Chiara . Revista da AGU Ano 16 n 1 jan/mar 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

RAMOS, Chiara . Revista da AGU Ano 16 n 2 abr/jun 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

RAMOS, Chiara . Tópicos de Direito Constitucional. 2014. .

RAMOS, Chiara . Hermenêutica Jurídica. 2014. .

RAMOS, Chiara . Tópicos de Direito Administrativo. 2014. .

RAMOS, Chiara . Noções Gerais de Direito Administrativo. 2013. .

RAMOS, Chiara . Curso de Controle de Constitucionalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Chiara . Hermenêutica Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Chiara . Licitações e contratos à luz das recomendações da AGU e do TCU. 2013. .

RAMOS, Chiara . Poder Administrativo Disciplinar: investigação preliminar, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.. 2013. .

RAMOS, Chiara . Obras e Serviços de Engenharia: aspectos relevantes à luz dos entendimentos do TCU e da AGU. 2013. .

RAMOS, Chiara . Agentes Públicos: disposições constitucionais e legais. 2013. .

RAMOS, Chiara . Processo Administrativo Disciplinar. 2013. .

RAMOS, Chiara ; STAMFORD, A.Artur Stamford . A Conciliação Judicial na Perspectiva do Advogado do Autor. 2006. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2004 - 2007

Etnometodologia da conciliação judicial: na visão das diversas profissões jurídicas, Descrição: O projeto trata de investigar o comportamento de advogados e magistrados durante audiências de conciliação nas varas cíveis do Foro do Recife. Partindo da perspectiva da etnometodologia, a pesquisa visa identificar etnométodos desenvolvidos pelos juristas no cotidiano forense, de forma a investigar padrões de comportamento da comunidade jurídica, o que auxiliará a compreensão e possível explicação do direito brasileiro. Como marco teórico partimos dos estudos de Harold Garginkel, bem como de estudos do funcionalismo de Parsons e da fanomenologia com Edmund Husserl.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva - Integrante / Artur Stamford - Coordenador / Lillian Maria Baima Brum - Integrante / Natália Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal no Estado da Paraíba. , Rua Barão do Abiaí, 73, Centro, 58013080 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (61) 20267368, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - Atual

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu o seguintes cargos e funções: coordenadora da PFE/IBAMA/RR; Chefe do Setor de Acompanhamento do JEF (Portaria 386/INSS/PRES, 25/04/2011); chefe da PFE/INSS/RR; Suplente no Conselho de Previdência Social da GEXBAV/RR; substituta do Procurador-Chefe da PF/RR (PORTARIA n 524, 28/06/2011); coordenadora de Matéria Administrativa da PF/RR, atendendo às seguintes entidades: IBAMA, INCRA, FUNASA, IFRR, INSS, UFRR, FUNAI E IPHAN; chefe da PFE/IFRR (Portaria 200, de 21/03/2013). Com o objetivo de aperfeiçoar as práticas preventivas, promoveu cursos de capacitação para os servidores dos órgãos e entidades assessorados, firmando parcerias com a OAB/RR, MPF, TCU, CGU, UFRR e IFRR Após o período de afastamento para Estudo no Exterior, exerceu o cargo de Diretora da EAGU (Portaria n 137, da Casa Civil, de 8/02/2017). Na oportunidade, dedicou-se ao projeto de responsabilidade socioambiental, que, dentre outras ações, promoveu reformas para acessibilidade de pessoas com deficiência à EAGU, além de celebrar acordo com a APAE para a limpeza e conservação do acervo da Biblioteca. Ainda nesse sentido, a EAGU também realizou eventos, cursos e palestras com temáticas relativas a gênero, raça, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e inclusão, por meio de um calendário Socioambiental. Além disso, a EAGU: 1. Coordenou e executou o seu primeiro Congresso no exterior; 2- Firmou diversos Termos de Cooperação com Universidades nacionais e internacionais, bem como com as demais escolas de governo; 3 - Reestruturou a Revista da AGU (B2); 4 ? Realizou eventos em parceria com as Universidades de Santiago de Compostela e de Barcelona; 5 ? Foi a primeira a assinar o termo de parceria com a EGV; 6 ? realizou inúmeros cursos, seminários e palestras sobre temas variados, tanto no Brasil quanto no exterior; em um verdadeiro trabalho em equipe. Também exerceu o cargo de coordenadora jurídica de licitações e contratos do MinC.

2017 - 2017

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Escola da AGU, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeada pela Portaria n 137 da Casa Civil, publicada na Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Fevereiro de 2017.

2018 - Atual

Seccional da OAB em Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membra do Comite de Igualdade Racial, Carga horária: 4

2010 - 2013

Faculdade Estácio Atual

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionou as seguintes disciplinas: 1. Hermenêutica Jurídica; 2. Sociologia Jurídica; 3. Direito, Legislação Social e Cidadania; 4. Introdução ao Estudo do Direito 5. Ciência Política. Atualmente Leciona: 1. Direito Constitucional 2. Direitos Humanos

2018 - 2018

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora licitação e contratos, Carga horária: 40

Outras informações:
Designada pela PORTARIA N 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

2013 - 2014

Escola da Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da EAGU/RR, Carga horária: 10

Outras informações:
Como coordenadora da Escola da AGU em Roraima, elaborou projeto de capacitação e valorização dos servidores públicos federais no Estado. Esse projeto tem por objeto a promoção de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos lotados nos órgãos e entidades públicas federais no Estado de Roraima, promovendo oficinas, palestras, encontros e treinamentos, com a finalidade de contribuir para a construção de uma Administração Pública eficiente e valorizadora dos valores humanos e sociais.

2007 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 20

2019 - Atual

Abayomi Juristas Negras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidenta, Carga horária: 8

Outras informações:
Presidenta da Abayomi Juristas Negras, organização sem fins lucrativos, com sede em Pernambuco, que tem por missão combater estrategicamente o racismo institucional, ofertando capacitação, aperfeiçoamento, condições para o empoderamento e treinamento de alta qualidade a baixo custo, de forma a criar condições efetivas de inclusão da população negra em espaços de poder e saber, com foco na ocupação dos cargos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro.