Daniel César do Vale
Delegado de Polícia Federal. Graduado em Direito pela Universidade de Brasilia - UnB, com especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Possui interesse de estudo e pesquisa na área de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, bem como em Filosofia do Direito, Teoria da Argumentação Jurídica, Teoria do Direito e Análise Econômica do Direito. Aprovado em 6 Lugar no XXXVII Curso de Formação Profissional de Delegados da Polícia Federal realizado em 2020. Aprovado em 6 Lugar da ampla concorrência no Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2018 - 2019
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A segurança jurídica no sistema de tutela coletiva - Uma análise dos limites subjetivos da coisa julgada em ações coletivas e da eficácia erga omnes dos provimentos jurisdicionais vinculantes.
Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade de Brasília, UnB
Título: A RACIONALIDADE DO DISCURSO JURÍDICO TRIBUTÁRIO: A argumentação como pretensão de correção na aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva - análise de julgamentos do STF.
Orientador: Rafael Santos de Barros e Silva
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Curo Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público. 2014. (Outra).
Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2014. (Outra).
A influência dos ordenamentos jurídicos estrangeiros sobre o direito administrativo brasileiro. 2013. (Seminário).
Conferência Regional de Assistência Social do Distrito Federal. 2013. (Outra).
I Fórum de Direito Privado da Faculdade de Direito da UnB. 2013. (Seminário).
XVIII Semana Jurídica da UnB "(Des)Envolvimentos e Crise na Contemporaneidade.. 2013. (Congresso).
Olimpíada Mineira de Matémática. concurso de olimpíada de matemática. 2007. (Olimpíada).
Prêmios
2007
Menção Honrosa na Olimpíada Mineira de Matemática de 2007, Universidade Federal de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
CGRL/ MCTIVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente em Ciência & Tecnologia, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado na Divisão de Convênios. Realiza análise de prestação de contas de convênios celebrados pela União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
2010 - 2013
Secretaria de Estado de Educação do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Gestão Educacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação - Gerência de Legislação, Direitos e Deveres, realizava atividades de análise e pronunciamento de assuntos correlatos aos deveres dos servidores púbicos da SEE/DF.
2006 - 2008
Escola Preparatória de Cadetes do Ar, EPCArVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno da EPCAr, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2020
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, TRT 10ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35
Outras informações:
Lotado na Vara do Trabalho do Gama, exercendo a função de Assistente de Juiz de 1 Grau.
Já foi lotado na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, onde realizou trabalho de pesquisa sobre temas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, bem como preparo de minutas de decisões e sentenças judiciais.
2020 - 2022
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Área Judiciária, Carga horária: 35
Outras informações:
Lotado em Gabinete de Juiz de Turma Recursal, na função de assessoria.
2022 - Atual
POLÍCIA FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40
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