Leonardo Alves Correa

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Produções bibliográficas

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• CORRÊA, LEONARDO ALVES ; CLARK, Giovani ; FREITAS, R. D. . PASSANDO A BOIADA: A Pandemia da Covid-19, a Desestruturação das Políticas Ambientais e o Neoliberalismo de Austeridade. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 31, p. 01-15, 2022.

• RICEPUT, M. ; CORRÊA, LEONARDO ALVES . Desenvolvimentismos:entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 13, p. 302, 2022.

• CIRILO, SIMONE BENTO MARTINS ; CLARK, Giovani ; CORRÊA, LEONARDO ALVES . O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 6, p. 256-276, 2020.

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• CLARK, G. ; CORRÊA, L. A. ; REZENDE, E. I. O. . Política Econômica e Responsabilidade Civil do Estado: o caso Brinquedos Estrela. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 01, p. 83-103, 2019.

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• CORRÊA, L. A. ; CLARK, Giovani ; NASCIMENTO, S. . A reforma agrária municipal e os bloqueios do neoliberalismo regulador. REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 18, 2015.

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• CORRÊA, L. A. ; CLARK, Giovani ; NASCIMENTO, S. . Ideologia constitucional e pluralismo produtivo. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômic , v. 1, p. 139-161, 2015.

• CORRÊA, L. A. ; CLARK, G. ; NASCIMENTO, S. . Do Estado mínimo ao Estado regulador - uma análise das políticas econômicas estatais neoliberais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico , v. 2, p. 267-280, 2013.

• CORRÊA, L. A. ; MACHADO, T. M. . Direito Econômico Ambiental e o instituto do seguro ambiental: estudos comparativos entre Brasil e Argentina. Revista de Direito Brasileira , v. 4, p. 304-334, 2013.

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• NASCIMENTO, Samuel Pontes do ; CLARK, G. ; CORRÊA, L. A. . Do Estado Mínimo ao Estado Regulador: uma análise das políticas econômicas estatais neoliberais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 02, p. 267, 2013.

• NASCIMENTO, Samuel Pontes do ; CLARK, G. ; CORRÊA, L. A. . Ideologia Constitucional e Pluralismo Produtivo. LUSÍADA. ECONOMIA E EMPRESA , v. 17, p. 155, 2013.

• NASCIMENTO, Samuel Pontes do ; CLARK, G. ; CORRÊA, L. A. . Ideologia Constitucional e Pluralismo Produtivo. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. especial, p. 265-300, 2013.

• CORRÊA, L. A. . Existe um conceito jurídico de desenvolvimento? Notas da proposta de uma teoria jurídica de desenvolvimento pluridimensional constitucionalmente adequada. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico , v. 1, p. 78-95-95, 2012.

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• CORRÊA, L. A. ; CLARK, Giovani . Direito Econômico e Análise do Discurso: Uma Avaliação do Plano de Aceléração do Crescimento (PAC) e seu Conteúdo Ideológico. Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo) , v. V. 2, p. 193-213, 2007.

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• CORRÊA, L. A. . Direito Econômico Democrático e Inovações institucionais: Novos atores econômicos e a moeda social no Brasil. In: I Simpósio Direito e Inovações, 2012, Juiz de Fora. Anais do I Simpósio Direito e Inovação. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2012. v. 1. p. 21-21.

• CORRÊA, L. A. . Direito Econômico Ambiental e aquecimento global: crítica sobre a pretensão de neutralidade das novas tecnologias limpas. In: I Simpósio Direito e Inovações, 2012, Juiz de Fora. Anais do I Simpósio Direito e Inovação. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2012. v. 1. p. 22-23.

• CORRÊA, L. A. ; SANTOS, R. . Políticas Públicas e Inovações Argumentativas e Igualdade de Gênero. In: I Simpósio Direito e Inovações, 2012, Juiz de Fora. Anais do I Simpósio Direito e Inovação. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2012. v. 1. p. 30-30.

• CORRÊA, L. A. . ?Direito Humano à Alimentação Adequada no Contexto das Políticas de Austeridade Econômica: Indivisibilidade entre o Viver, Trabalhar e Alimentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. . ?Direito Humano à Alimentação Adequada: Uma Visão Crítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. . ?Direito Humano à Alimentação Adequada, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agricultura Familiar: Uma Análise sobre o Programa de Aquisição de Alimentos entre 2012 e 2016?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. . É o reformismo social o limite do constitucionalismo democrático no Brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. . Direito Econômico Democrático e Inovações Institucionais: novos atores econômicos e a moeda social no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. . Direito Econômico Ambiental e aquecimento global: crítica sobre a pretensão de neutralidade das novas tecnologias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. ; MAIOLINI, D. . A Empresa individual de responsabilidade limitada como nova forma de intervenção econômica estatal incidente sobre o fator de produção 'organização'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. ; SANTOS, R. . Políticas Públicas, inovações argumentativas e igualdade de gênero. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. ; LADEIRA, C. . Direito, Análise do Discurso e atores sociais: o mito da independência do Banco Central. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. . Impacto e relação do risco social com a ordem econômica e os fundamentos jurídicos de sua (re)estruturação por uma regulação democrática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. ; CLARK, Giovani . O Cartel e a luta de classes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. ; CLARK, Giovani . Direito Econômico, meio ambiente e biocombustíveis no Brasil: por uma leitura crítica à luz do marxismo nacional de Caio Prado Junior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. . Existe um conceito jurídico de desenvolvimento? Notas da proposta de uma teoria jurídica do desenvolvimento pluridimensional constitucionalmente adequada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. ; CLARK, Giovani . Direito Econômico e pós-positivismo: O diálogo entre a teoria das normas da filosofia do Direito e a divisão de regras, princípios e normas de Washington Peluso Albino de Souza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. ; NASCIMENTO, S. . Processo Legislativo e Constituição Econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. ; NASCIMENTO, S. ; CLARK, Giovani . Estado Regulador: Uma (re)definição do modelo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. ; CLARK, Giovani ; NASCIMENTO, S. . O Plano Nacional de Agroenergia e o Desenvolvimento Sustentável na Constituição de 1988: Apontamentos sobre o risco do neocolonialismo na era da bioenergia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CORRÊA, L. A. . Estado e Sociedade Civil: notas sobre a relação ente o Estado e os movimentos sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CORRÊA, L. A. . Licenciamento Ambiental e a norma ISO 14001: Breve introdução sobre a conturbada relação entre os instrumentos públicos e instrumentos privados de gestão ambiental.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CORRÊA, L. A. ; CLARK, Giovani . Análise do Discurso dos atores sociais frente ao comando desenvolvimentista da Constituição de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CORRÊA, L. A. ; Araújo, Marinella ; GUNTER, Betina . Administração Pública Dialógica e o Direito Ambiental: A contribuição trazida pela Resolução CONAMA 237/97. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CORRÊA, L. A. ; MACHADO, J. S. ; PEREIRA, Maíra Fajardo Linhares ; ROSA, W. M. . Anais do II Simpósio Direito e Inovação. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013 (Anais).

• CORRÊA, L. A. ; MACHADO, J. S. ; LACERDA, B. A. . Anais do I Simpósio Direito e Inovação. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2012 (Anais).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Direitos Humanos e Empresas, Descrição: O Projeto consolida a formação do Centro de Direitos Humanos da UFJF, aonde desenvolvem-se várias pesquisas, tanto teóricas quanto de campo, com o apoio da Fundação Ford. Atualmente, pesquisamos o processo de negociação do tratado internacional sobre Direitos Humanos e Empresas, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra; desenvolvemos pesquisa sobre a elaboração de Planos de Ação nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina, além de desenvolvermos diversos estudos no ãmbito da temática de Direitos Humanos e Mineração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Alves Corrêa - Integrante / Manoela Roland - Coordenador / Sérgio Ávila - Integrante.

• 2011 - 2014

  Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas., Descrição: Este projeto encontra-se inserido na temática central do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito, e Inovação, sob a coordenação do proponente e cadastrado junto ao CNPq. Integridade e identidade sugerem um processo de reconstrução crítica no momento de criação e aplicação do Direito. Tanto Dworkin (1985) quanto Taylor (1989) e Bankowski (2001) são os referenciais teóricos dessa necessária interpretação dos da legislação de proteção à propriedade industrial, à inovação tecnológica e ao processo de intervenção do Estado na economia com objetivos sociais. A relevância desse projeto consiste na necessidade de se constituir uma base teórica sólida para lidar com problemas jurídicos derivados do processo de patenteamento de produtos ou serviços e seus reflexos sociais. É importante salientar que a matriz argumentativa estruturante do conceito de Direito é essencial ao estudo dogmático da propriedade industrial. À primeira vista, pode parecer se tratar de um trabalho eminentemente teórico. Todavia, não é possível seguir adiante no estudo da dogmática de proteção à patente sem os fundamentos teóricos aqui propostos. Essa nova conformação teórica visa ao desenvolvimento do processo interpretativo de aplicação do direito de propriedade industrial. Importa destacar ainda que avançar num estudo crítico da dogmática hoje existente sobre direitos de propriedade intelectual requer um aprofundamento teórico mais substancial no que concerne aos fundamentos de uma decisão judicial ou administrativa a qual interfere não só na atribuição de direitos ao indivíduo, mas também na implementação de políticas públicas de cunho social. Ademais, estudar o fundamento moral dessas decisões tanto de direito quanto de política pode, sem dúvida, lançar as bases de um novo modo de operação do atual sistema jurídico nacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Alves Corrêa - Coordenador / Waleska Marcy Rosa - Integrante / Marcos Vinício Chein Feres - Integrante / Maíra Fajardo Linhares Pereira - Integrante / Leonardo Alves Correa - Integrante.

• 2004 - Atual

  Argumentação, Direito e Inovação, Descrição: Este grupo tem em vista aprofundar os estudos em teoria do discurso de Habermas, teoria do direito como integridade, teoria moral, teoria do direito como identidade e teoria da argumentação e aplicá-las ao estudo dogmático do direito constitucional, civil, tributário, internacional, econômico, processual, tomando como ponto de partida a idéia de inovação. A Lei n 10.973, de 02 de dezembro de 2004, em seu art. 2, inciso IV, define como inovação "a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços". A partir desse conceito legal, pretende-se, por meio de conteúdos teóricos,analisar e criticar questões dogmáticas tanto referidas ao processo tecnológico mais restrito quanto referentes a processos sociais complexos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Alves Corrêa - Coordenador / Marcos Vinício Chein Feres - Integrante.

Prêmios