Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1997) e mestrado pela Faculdade de Direito Milton Campos (2020). Atualmente tem seu foco de atuação nas áreas de ESG e Meio Ambiente tendo sido subsecretária de regularização ambiental - Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (2021/2023) e Diretora de Saneamento da Secretaria de Políticas Urbanas do Município de Nova Lima-MG. Sua experiência é em Direito Empresarial com foco em Direito Ambiental, Minerário e Contratos.
Informações coletadas do Lattes em 16/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado
2018 - 2020
Faculdade de Direito Milton Campos
Título: Os princípios da autonomia privada e boa-fé do direito privado e a interpretação do direito tributário: Uma nova abordagem frente às necessidades modernas das empresas
Orientador: FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA
, Ano de Obtenção: 2020.Coorientador: FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em MBA _Exective - Direito da Economia e da Empresa
2001 - 2002
FGV - Fundação Getúlio Vargas/Ohio University
Título: Environmental - a new time
Especialização em Relações Internacionais - Formação de Quadros Merc
1999 - 2000
UFMG/Itamaraty
Título: Tributação no Mercosul
Graduação em Direito
1993 - 1997
Faculdade de Direito Milton Campos
Título: não exigida na época
Orientador: não exigido na época
Formação complementar
2009 - 2009
Mediação de Conflitos Ambientais. (Carga horária: 12h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2003 - 2003
Metodologia e Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito minerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.
Participação em bancas
Andresa Alves Feitosa Casagrande;POZZOLO, A. C. M. D.. Breve análise acerca dos processos de licenciamento ambiental aos empreendimentos com interface em terras indígenas: a Usina Hidrelétrica Monjolinho como estudo de caso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Puc Virtual - PUC Minas.
Corbellini, Luciane R. M.;POZZOLO, A. C. M. D.. Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal dos Órgãos Licenciadores: e a questão da solidariedade frente ao dano ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Giusti, A. P;POZZOLO, A. C. M. D.. A APLICABILIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM EM QUESTÕES AMBIENTAIS PARA RESOLUÇÕES DE LITÍGIOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Avelar, C. P. G. T;POZZOLO, A. C. M. D.. Ética no Licenciamento Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Mota, F. A;POZZOLO, A. C. M. D.. INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Edificações irregulares ao longo dos cursos d?água em Zona Urbana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Cutrim, L.G.A;POZZOLO, A. C. M. D.. A EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL HÍDRICO BRASILEIRO:O Poder Econômico e Político ?Atropelando? A Legislação Ambiental Brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Serrano, A;POZZOLO, A. C. M. D.. Reserva Florestal Legal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico.
Almeida, E.B;POZZOLO, A. C. M. D.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DERIVADA DE AÇÕES POSITIVAS OU NEGATIVAS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico.
Albuquerque, E. V;POZZOLO, A. C. M. D.. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS:. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Puc Virtual - PUC Minas.
Serrano, A. M;POZZOLO, A. C. M. D.. Reserva Florestal Legal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Zenun, E. J;POZZOLO, A. C. M. D.. Reserva Legal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Santos, S.L;POZZOLO, A. C. M. D.. ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E O DIREITO DE PROPRIEDADE:. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Neto, A. T. O;POZZOLO, A. C. M. D.. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL COMO FORMA DE REVITALIZAÇÃO E CRESCIMENTO DO MEIO AMBIENTE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Alencar, E.C;POZZOLO, A. C. M. D.. A INEFICÁCIA DO PLANO DIRETOR EM ARAGUAINA (TO):A Ausência da participação popular na elaboração do Plano Diretor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Tavares, J.M.S;POZZOLO, A. C. M. D.. CONFLITO DE ATRIBUIÇÔES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:Qual o Ente Federativo é competente?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Britto, L.S;POZZOLO, A. C. M. D.. REPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: BENEFÍCIO DA DÚVIDA SOBRE O NEXO CAUSAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Silva, N. L;POZZOLO, A. C. M. D.. Avaliação Ambiental Estratégica como Instrumento de Política e Gestão Ambiental.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Albuquerque, E. V;POZZOLO, A. C. M. D.. Certidão Negativa de Débitos Ambientais. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Zenun, E. J;POZZOLO, A. C. M. D.. Reserva legal - Um estudo sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Santos, S.L;POZZOLO, A. C. M. D.. ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E O DIREITO DE PROPRIEDADE:. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Serrano, A. M;POZZOLO, A. C. M. D.. Reserva Florestal Lega. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Alencar, E.C;POZZOLO, A. C. M. D.; Diniz, L. S. A INEFICÁCIA DO PLANO DIRETOR EM ARAGUAINA. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Breve análise acerca dos processos de licenciamento ambiental aos empreendimentos com interface em terras indígenas: a Usina Hidrelétrica Monjolinho como estudo de caso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Puc Virtual - PUC Minas; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal dos Órgãos Licenciadores: e a questão da solidariedade frente ao dano ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
A APLICABILIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM EM QUESTÕES AMBIENTAIS PARA RESOLUÇÕES DE LITÍGIOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
A ÉTICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Edificações irregulares ao longo dos cursos d?água em Zona Urbana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
A EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL HÍDRICO BRASILEIRO: O Poder Econômico e Político ?Atropelando? A Legislação Ambiental Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
Projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Protocolo de Quioto, as oportunidades do futuro?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
Auto Sustentabilidade da Siderúrgica como Consumidora de Carvão Vegetal: Aplicação do Artigo 21 do Código Florestal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL:Uma abordagem crítica da sua aplicação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
Direito dos Animais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DERIVADA DE AÇÕES POSITIVAS OU NEGATIVAS DO PODER PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRADOR PÚBLICO NA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
RESERVA FLORESTAL LEGAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA COM O ADVENTO DA LEI 9; 605 DE 1998; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
Reserva Florestal Legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS:; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
RESERVA LEGAL:; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E O DIREITO DE PROPRIEDADE:; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
A Compensação Antecipada no Estado de Minas Gerais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL COMO FORMA DE REVITALIZAÇÃO E CRESCIMENTO DO MEIO AMBIENTE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
A INEFICÁCIA DO PLANO DIRETOR EM ARAGUAINA (TO): A Ausência da participação popular na elaboração do Plano Diretor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
CONFLITO DE ATRIBUIÇÔES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:Qual o Ente Federativo é competente?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
REPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: BENEFÍCIO DA DÚVIDA SOBRE O NEXO CAUSAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
Avaliação Ambiental Estratégica como Instrumento de Política e Gestão Ambiental; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;
Produções bibliográficas
-
DA MOTTA DAL POZZOLO, ANNA CAROLINA ; REZENDE, ÉLCIO NACUR . Parcelamento de dÃbitos tributÃrios: Estimulo à sonegaÃÃo fiscal ou resgate da atividade econÃmica?. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 32, p. e9717, 2023.
-
POZZOLO, A. C. M. D. ; REZENDE, E. N. . PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: ESTIMULO À SONEGAÇÃO FISCAL OU RESGATE DA ATIVIDADE ECONÔMICA?. REVISTA DIREITO EM DEBATE , 2023.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais. , Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Prédio Minas, Serra Verde (Venda Nova), 31630900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 988696351
Experiência profissional
2018 - 2021
WFontes AdvogadosVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada - Gestora, Carga horária: 44
2015 - 2016
WFontes AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 44
Outras informações:
Resposável por projetos jurídicos empresariais: Novos negócios, M&A, advocacia empresarial
2016 - 2018
VLI Multimodal S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2015 - 2017
BI InternationalVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora do Curso de MBA em Mineração nos módulos de Tributário Minerário, Contratos Minerários e Legislação Minerária.
2012 - 2015
Grupo AterpaVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Juridica, Carga horária: 44
Outras informações:
Responsável pelo.Juridico do Grupo Aterpa (construtora Aterpa, Sonel, JDantas, Sam Ambiental, Serra Ambiental, Norte Empreendimentos, MIB Mineração e COPI - Companhia Operadora Portuária do Itaqui) e do Grupo Fergumar (Fergumar siderurgia, Ferguminas Siderurgia, União Mineração, MML Mineracao, MIG Mineração, Minas Florestal e Piquiá Florestal)
2007 - 2012
Fergumar - Ferro Gusa do Maranhão LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44
2006 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professora
2010 - 2011
CEAJUFE -Centro de Estudo JurídicoVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso e professora, Carga horária: 20
2004 - 2007
V&M do Brasil S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
1998 - 2004
Federação das Indústrias do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretária de Regularização Ambiental, Carga horária: 44
Outras informações:
Responsável pela Regularização Ambiental, Licenciamento Ambiental, no Estado de Minas Gerais, com contratação de recrutamento amplo (não concursada).
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