Francisco Antonio de Oliveira Neto
Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2018) através de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (PROUNI); Advogado (OAB/RN 18.960); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (2020); Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Única de Ipatinga-MG (2020-2021). É Mestrando em Ensino pela UERN/UFERSA/IFRN (POSENSINO). Atuou na assessoria de gabinete no Fórum da Comarca de Martins/RN, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do programa de Estágio de Pós-graduação (2019-2021). Atualmente é Controlador Geral Interno da Câmara Municipal de Martins/RN.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ensino
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Orientador: Francisco Vieira da Silva;Grande área: Ciências Humanas
Especialização em andamento em Direito de Família de Sucessões
2020 - Atual
Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade Potiguar, UnP
Título: A aplicabilidade da Lei Maria da Penha às relações materno-filiais.
Orientador: Henara Marques da Silva
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.
Graduação interrompida em 2014 em Química
2013 - Atual
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2014
Formação complementar
2018 - 2018
Relações Públicas. , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2018 - 2018
Assessoria Parlamentar. , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2017 - 2017
Debate de Gênero. , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2017 - 2017
Programa Eleitoral nas Eleições de 2016. , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2017 - 2017
Advocacia criminal: Desafios e Virtudes. , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2016 - 2016
Servidores Públicos. , Buzerro, BUZERRO, Brasil.
2016 - 2016
Prisão em Flagrante de acordo com a Lei 12.403/11. , Buzerro, BUZERRO, Brasil.
2016 - 2016
Inquérito Policial. , Buzerro, BUZERRO, Brasil.
2014 - 2014
Obrigatoriedade do PJE no Judiciário Brasileiro. , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2014 - 2014
Curso Complementar em Direito Virtual. , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2012 - 2012
Controle Financeiro. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Natal, SEBRAE/RN, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em Educação Ambiental. , Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Gra, IDEMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
OLIVEIRA NETO, F. A. . Comissão Discente do X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2017. (Congresso).
OLIVEIRA NETO, F. A. . II Concurso de Sustentação Oral do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar. 2016. (Concurso).
Participação em eventos
I Encontro de Direito Constitucional de Mossoró.. 2017. (Encontro).
I Seminário de Direito do Trabalho ? Universidade Potiguar. 2017. (Seminário).
X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. .. 2017. (Congresso).
IX Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. -. 2016. (Congresso).
Maio Amarelo ? ?Atenção pela Vida? - Capitão Styvenson Valentim... 2016. (Outra).
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA NETO, F. A. . A Lei Maria da Penha na Escola. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA NETO, F. A. . A Lei Maria da Penha na Escola. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2019
Aprovação no XXVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.
2017
Honra ao Mérito Acadêmico - Aprovação com Louvor no Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Potiguar - UnP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Câmara Municipal de Martins/RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controladoria Geral Interna, Carga horária: 40
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 30
Outras informações:
Principais atividades: Acompanhamento e elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, bem como o desenvolvimentos de demais atividades inerentes ao cargo, sob supervisão da Juíza Dra. Mônica Maria Andrade.
2018 - 2018
José Antenor Saraiva AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Acompanhar processos nos sistemas judiciais e físicos, Preparar documentações para inserção processual, Peticionamento, Organização e acompanhamento de planilhas, Organização e acompanhamento de Pautas de Audiências, Protocolo de peças, Realização de audiências no Juizado Especial Cível em causas de até 20 salários mínimos, Acompanhamento de cliente ao INSS, Atendimento de triagem, etc.
Prática majoritária na área Cível, Penal e Previdenciária.
2016 - 2018
Figueiredo & Ramalho Consultoria JurídicaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Acompanhar processos nos sistemas judiciais e físicos, Preparar documentações para inserção processual, Peticionamento, Organização e acompanhamento de planilhas, Organização e acompanhamento de Pautas de Audiências, Protocolo de peças, Realização de audiências no Juizado Especial Cível em causas de até 20 salários mínimos, Acompanhamento de cliente ao INSS etc.
Prática majoritária na área Cível e Previdenciária.
2012 - 2013
Centro Educacional Professora Agá FernandesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Programa Mais Educação, Carga horária: 30
2012 - 2013
Centro Educacional Professor João OnofreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Programa Mais Educação, Carga horária: 30
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