Gabriella Barbosa Santos

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2015). Especialista em Direito Público pelo Curso Juspodivm (2012). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2006). Atualmente é Professora Assistente do Curso de Direito da Universidade Estadual da Bahia - Campus IV, Jacobina/BA. Foi Professora Substituta do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (2013-2014) e Professora Substituta do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia - FSBA (2011-2013). Foi tutora no curso de extensão em Educação em Direitos Humanos e Diversidade, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (2014-2015). Foi Procuradora Assistente do Município de Lauro de Freitas (2007-2012). Tem experiência no Magistério Infantil e Superior. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do/a Adolescente, Direitos Humanos, História do Direito, Direito à Segurança Alimentar e Nutricional, Gênero e Relações Raciais, Justiça de Transição, Extensão Universitária Popular e Monografia Jurídica. Foi membro do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Lauro de Freitas; membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia; membro da Comissão da Verdade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenou o Núcleo de Pesquisa e Extensão do Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina e o Grupo de Trabalho para Curricularização da Extensão Universitária no mesmo DCH-IV. Atua como pesquisadora vinculada ao Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais - IPDMS, coordenando o Grupo de Trabalho Direito, Memória e Justiça de Transição. É membro da Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte ASPAFF e membro do Conselho Gestor do Parque Estadual das Sete Passagens - PESP.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: A violação do direito à memória e a verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificaçã do passado, Ano de Obtenção: 2015
Ricardo Maurício Freire Soares.Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Público

2010 - 2012

CURSO JUSPODIVM
Título: O Direito Transindividual à Memória e à Verdade no Estado Democrático de Direito: apontamentos sobre a Justiça de Transição no Brasil
Orientador: Robério Nunes dos Anjos Filho

Graduação em Direito

2000 - 2006

Catolica
Bolsista do(a): FIES, FIES, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

V Curso Livre de Cannabis Medicinal. (Carga horária: 54h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2015 - 2015

Introdução Crítica ao Direito: Justiça de Transição na América Latina.. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2003 - 2004

Curso de Extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, PT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Segurança Alimentar e Nutricional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero e Feminismos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação e Diversidade.

Organização de eventos

SANTOS, G. B. ; BUENO, A. P. F. . Minicurso Introdução à Justiça de Transição. 2022. (Outro).

SANTOS, G. B. ; SALVADORI, J. C. ; MARQUES, S. ; ALMEIDA, J. . RODA DE PROSA MULHERES PELA DEMOCRACIA. 2017. (Outro).

SANTOS, G. B. ; RAMOS, U. V. N. . Projeto Novembro Negro: Vamos falar sobre Racismo Estrutural e Institucional?. 2017. (Outro).

SANTOS, G. B. ; MARTINS, D. B.Daniela Barreto Martins ; ROCHA, Iane RochaI. ; BOTELHO, L. S. . Diálogos sobre a Cidadania do Cuidado: o direito a ter direitos e as Práticas Integrativas e Políticas Inclusivas em Saúde. 2016. (Outro).

SANTOS, G. B. ; VASCONCELOS, C. P. ; SALVADORI, J. C. . Mostra de Extensão do DCH IV - UNEB.Almanaque das Artes. 2016. (Outro).

VASCONCELOS, C. P. ; SALVADORI, J. C. ; ANDRADE, T. A. ; TEIXEIRA, T. N. ; CAMPOS, M. C. ; SANTOS, G. B. ; JESUS, F. N. ; DOURADO, G. L. S. ; CARVALHO, H. A. G. ; ROCHA FILHO, J. S. ; LAPA, R. M. S. ; SANTOS, G. M. M. . Diálogos e Saberes Transdisciplinares. 2015. (Outro).

SANTOS, G. B. ; ROCHA, Iane RochaI. ; REGIA, V.Vitória Régia . VI Semana Jurídica do Curso de Direito UNEB Campus IV - Jacobina. 2014. (Outro).

SANTOS, G. B. . III Colóquio Direito e Arte: ?Arte para pensar Direito: do ensino à práxis.?. 2014. (Outro).

SANTOS, G. B. ; ROCHA, Iane RochaI. ; REGIA, V.Vitória Régia ; SENNA, T. ; ROSA, L.Luciene Rosa . Semana da Integração Direito UNEB IV. 2014. (Outro).

SANTOS, G. B. . Os 40 anos do Golpe Militar no Brasil. 2004. (Outro).

Participação em eventos

9º Seminário Nacional ?Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais?."A violação do direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais do Piemonte da Diamantina pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia: relatos de experiência extensionista.". 2023. (Seminário).

VIII Seminário do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais: 10 anos do IPDMS nos 200 anos de Independência do Brasil.Misógina República brasileira: a violação dos direitos políticos das mulheres no Golpe de Estado contra a Presidenta Dilma Rousseff. 2022. (Seminário).

V Seminário de Agroecologia e VI Seminário de Educação do Campo. 2022. (Seminário).

VII SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE PESQUISA DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2018. (Seminário).

VII SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE PESQUISA DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS.A violação do direito à memória e à verdade e seus (d)efeitos na (de)formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado. 2018. (Seminário).

I Conferência de Saúde das Mulheres da Macro Centro Norte.O direito à saúde da mulher. 2017. (Outra).

II Debate interistitucional sobre gênero, educação, feminismo:: conceito e atitudes.Gênero e Feminismos. 2017. (Encontro).

Jornada Pedagógica do Município de Novo Horizonte.Do planejamento à prática: compromisso para o sucesso. 2017. (Outra).

Mesa Redonda.Projeto Tomando Partido pela Escola. 2017. (Encontro).

Semana Pedagógica do Município de Ibitiara.Motivação para ensinar, motivação para aprender: garantindo continuidade na progressão das aprendizagens. 2017. (Outra).

I Ciclo de Diálogos sobre o Cuidado.Cidadania do Cuidado: a saúde enquanto direito a ter direitos. 2016. (Seminário).

I Ciclo de Diálogos sobre o Cuidado.Práticas Integrativas e Humanizadas em Saúde. 2016. (Seminário).

I Ciclo de Palestras: Direito, Crítica e Sociedade.Memória, Verdade e Justiça de Transição. 2016. (Outra).

I Simpósio de Atividade Física e Saúde do Piemonte Chapada.Comissão Científica. 2016. (Simpósio).

Jornada Acadêmica Pesquisa engajada nos mestrados profissionais em educação como instrumento de fortalecimento da educação e da diversidade humana,.Educação, Diversidade e Democracia no cenário político atual. 2016. (Outra).

Pré-Jornada de Iniciação Científica.Educação em Direitos Humanos e Formação de Docentes da Educação Básica do Município de Jacobina: por uma pedagogia da cidadania na e para a diversidade. 2016. (Outra).

Resquícios da Ditadura: qualquer semelhança não é uma mera coincidência.O legado da ditadura na presentificação do passado. 2016. (Outra).

Semana de Integração Acadêmica: 10 anos de CAHAL.Universidade e Democracia. 2016. (Seminário).

1ª Prosa Universitária Educação Popular, Movimentos Sociais.Direito Insurgente. 2015. (Outra).

Desleituras em Série.NÃO PENSO, LOGO, NÃO EXISTO! A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA EPISTEMOLOGIA DO SILÊNCIO E NO CONTROLE JURÍDICO-MORAL DO CORPO. 2015. (Simpósio).

Diálogos e Saberes Transdisciplinares.Diálogos sobre o Cuidado: gênero, práticas integrativas e humanização do cuidado. 2015. (Simpósio).

Diálogos e Saberes Transdisciplinares.CRISE HUMANITÁRIA: DIREITO, MORALIDADE, FOTOGRAFIA E ALTERIDADE. 2015. (Simpósio).

III Colóquio Direito e Arte: ?Arte para pensar Direito: do ensino à práxis.?.Direito e Cinema: Hotel Ruanda. 2014. (Outra).

Semana da Integração Direito UNEB IV.Carreiras Jurídicas: profissão docente. 2014. (Seminário).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus IV ==.Vigiar, punir e domesticar a autonomia: reflexões sobre a política de drogas no Brasil. 2014. (Seminário).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus IV ==.Justiça de transição e identidade: quem somos?. 2014. (Oficina).

XXIII Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Não penso, logo, não existo! - A violência contra a mulher na epistemologia do silêncio.. 2014. (Congresso).

Mostra Cinema pela Verdade. 2013. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2011. (Congresso).

III Semana do Direito.Os Direitos da Criança e do Adolescente na Constituição Federal de 1988. 2008. (Encontro).

I Semana do Direito da Faculdade da Cidade.Direito Alternativo. 2008. (Seminário).

1ª Semana do Direito da Faculdade da Cidade do Salvador.A Teoria Crítica do Direito. 2007. (Encontro).

Congresso 180 anos do ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

I Semana do Direito.A Teoria Crítica do Direito e os Movimentos Sociais: por uma questão de legitimidade. 2007. (Encontro).

Semana do Calouro.Direito Alternativo. 2006. (Seminário).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. Comentários sobre o filme. 2005. (Congresso).

II Encontro Baiano de Direito Alternativo. 2005. (Encontro).

Semana de Mobilização Científica da UCSal.Semana de Mobilização Científica da UCSal. 2005. (Outra).

VIII Semana de Mobilização Científica da UCSAL.Trabalho Escravo: uma ofensa à dignidade humana. 2005. (Encontro).

II Conferência Trabalho Escravo e Meio Ambiente no Estado da Bahia e XXII Semana da Terra 'Eugênio Lyra". 2004. (Outra).

VIII Encontro Regional de Agroecologia/Região Nordeste. 2004. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. 2003. (Congresso).

O Estado e a Questão da Terra na Bahia. 2003. (Seminário).

XXI Semana da Terra Eugênio Lyra. 2003. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LARIZA DOS SANTOS SILVA

SANTOS, G. B.; REIS, E. S.; CARDOSO JUNIOR, V. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: TATIANE PEREIRA DOS SANTOS

SANTOS, G. B.; CARVALHO, H. A. G.; CARDOSO JUNIOR, V. L.. A FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO UM CAMINHO PARA ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO E ALCANÇAR A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROJETO DE LEI 2.286/2015. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: MATHEUS BRUNO SOUZA DE ASSIS

SANTOS, G. B.; SANTOS, R. C.; CARVALHO, C. O.. PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: UM ESTUDO SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ? ZEIS, DO BAIRRO LAGOA DOURADA, EM JACOBINA-BA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ROBÉRIO RODRIGUES ANGELO

SANTOS, G. B.; DOURADO, G. L. S.; MEDEIROS, M. A. O.. EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NA ESCOLA: A ( IN) EFETIVIDADE DA LEI 10.639/2003 NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Euler Santos Souza

SANTOS, G. B.; SILVA, A. L. G.; SANTOS, R. C.. EDUCAÇÃO E DIREITO SOCIAL: LETRAMENTOS E MULTILETRAMENTOS COMO FERRAMENTAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: FERNANDA OLIVEIRA BORGES

SANTOS, G. B.; PRATES, S.; TOURINHO, A.. A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NO QUE TANGE À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANSVESTIGÊNERE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Michele Jatobá Pereira de Almeida

SANTOS, G. B.; TOURINHO, A.. MACHISMO MATA: OS REFLEXOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E DO PATRIARCADO E SUAS INTERFACES EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: RENATO MATHEUS RAMOS

SANTOS, G. B.; TOURINHO, A.; CARVALHO, H. A. G.. Quando o Silêncio Mata: A inércia de terceiros nos casos de violência doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: JACIEL ALVES DOS SANTOS

SANTOS, G. B.; TOURINHO, A.; CARVALHO, H. A. G.. O (DIS)CURSO JURÍDICO E OS CORPOS QUE NÃO IMPORTAM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Galdino Araújo dos Santos

CARVALHO, H. A. G.; MORENO, P.;SANTOS, G. B.. O DIREITO DE SOBERANIA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jussivan Ribeiro da Gama

SANTOS, G. B.; CARVALHO, H. A. G.; LUZ, J. E.. MACONHA TORNADA ILÍCITA NO BRASIL: RACISMO E GENOCÍDIO COMO CONSEQUENCIA DA POLÍTICA DE DROGAS BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Maristela Santana dos Santos

SANTOS, G. B.; FERREIRA, J. S.; PRATES, S.. SÃO OS HOMENS OS LEGISLADORES? A ILEGITIMIDADE DA NORMATIZAÇÃO PATRIARCAL NA PRODUÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Suzana Dourado de Carvalho Oliveira

SANTOS, G. B.; MORENO, P.; LACERDA, V. C.. O MITO DA HARMÔNICA REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A (IN)EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOB O PRISMA DA POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Fernando Gomes dos Santos

SANTOS, G. B.; PRATES, S.; JESUS, F. N.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A DOAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS A PARTICULARES NO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA À LUZ DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Patrícia da Silva Guimarães

SANTOS, G. B.; MEIRELLES, A. T.; FERREIRA, J. S.. A (IN)EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA ESTRUTURA NORMATIVA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: IANE ROCHA MENDES

SANTOS, G. B.; COSTA, L. E. L.; CASTRO, R.. PARA MUDAR O MUNDO, PRIMEIRO É PRECISO MUDAR A FORMA DE NASCER? OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS FEMININOS FACE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Lara dos Santos Gama

SANTOS, G. B.; MISI, M.; MATOS, N.. QUANDO A QUEBRA DO SILÊNCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL GERA REVITIMIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.431/2017 À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jarina dos Santos Borges

SANTOS, G. B.; JESUS, F. N.; PRATES, S.. ?QUANDO MORAR É UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DEVER?: A LEGITIMIDADE DAS OCUPAÇÕES URBANAS PELO DIREITO E ACESSO À MORADIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Vitória Régia Oliveira da Silva

SANTOS, G. B.; CRISOSTOMO, L.; MISI, M.. O SISTEMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO, CLASSE E RAÇA NO ATUAL CONTEXTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LUCIANA DE JESUS SANTANA

LUZ, J. E.; CRISOSTOMO, L.;SANTOS, G. B.. O GENOCIDIO DA JUVENTUDE NEGRA E A FACE RACISTA DO ESTADO,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Luciene Rosa dos Santos

SANTOS, G. B.; CRISOSTOMO, L.; LUZ, J. E.. AUTOS DE RESISTÊNCIA: O USO DA LETALIDADE DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA E A LEGITIMAÇÃO DAS MORTES DE JOVENS NEGROS PELO DIREITO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Welliton da Silva Santos

SANTOS, G. B.; JESUS, F. N.; CRISOSTOMO, L.. A CARNE MAIS BARATA NO PROCESSO É A CARNE NEGRA: TANATOPOLÍTICA E RACISMO COMO EXPRESSÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Sophia Drooyce Machado Lima

SANTOS, G. B.; SILVEIRA, N.; TARRAO, T.. FEMINICIDIO: QUANDO A POLITICA LEGISLATIVA LEGITIMA O PAPEL SIMBÓLICO DO DIREITO PENAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: SYNARA TÍNEL MURICY

SANTOS, G. B.; SALVADORI, J. C.; SILVEIRA, N.. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: A CONDIÇÃO FEMININA DIANTE DAS PRÁTICAS MACHISTAS E PATRIARCAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Emanoela Leite de Araújo

SANTOS, G. B.; VIEIRA, C. A.; SANTOS, C. S.. GSRFS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Veridiana Maria da Silva Santana

SANTOS, G. B.; PRATES, S.; ANDRADE, C. V.. IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DOS REMÉDIOS JURIDICOS CABÍVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Angra Luena Lacerda Machado Rocha

SANTOS, G. B.; VIEIRA, C. A.; PRATES, S.. A UNIVERSALIZAÇÃO DOS CORPOS NO DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: SAÍDA OU MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO DE EXPLORADA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcus Costa

SANTOS, G. B.; PRATES, S.; LACERDA, V. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA SOLUÇÃO BARATA QUE ABOLICIONA CLÁUSULA PÉTREA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LUDMILA ALMEIDA DA SILVA

SANTOS, G. B.; COSTA, L. E. L.; PESSANHA, V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA INSUFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS. 2015.

Aluno: David Souto

SANTOS, G. B.; LUZ, J. E.; GALVAO, H.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28, DA LEI DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LUDMILA ALMEIDA DA SILVA

COSTA, L. E. L.; PESSANHA, V.;SANTOS, G. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA INSUFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Grace Borges Muniz Ferreira

SANTOS, G. B.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A REALIDADE CARCERÁRIA NAS PRISÕES E DELEGACIAS DO PAÍS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Ana Maria de Castro Cavalcanti

SANTOS, G. B.. ADOÇÃO POST MORTEM: UM RESPEITO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

SANTOS, G. B.. Doutorado em Educação e Contemporaneidade.. 2018.

Orientou

Euler Santos Souza

EDUCAÇÃO E DIREITO SOCIAL: LETRAMENTOS E MULTILETRAMENTOS COMO FERRAMENTAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

ROBÉRIO RODRIGUES ANGELO

EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NA ESCOLA: A ( IN) EFETIVIDADE DA LEI 10; 639/2003 NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

MATHEUS BRUNO SOUZA DE ASSIS

PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: UM ESTUDO SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ? ZEIS, DO BAIRRO LAGOA DOURADA, EM JACOBINA-BA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

FILEMOM LOPES DE ALMEIDA

O DIREITO DE SABER O DIREITO: A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA CONSTITUCIONAL NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Euler Santos Souza

EDUCAÇÃO E DIREITO SOCIAL: LETRAMENTOS E MULTILETRAMENTOS COMO FERRAMENTAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

ROBÉRIO RODRIGUES ANGELO

EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NA ESCOLA: A ( IN) EFETIVIDADE DA LEI 10; 639/2003 NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Gabriele Mares Modesto Alves

A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LUTO NA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TRAGÉDIA GREGA ANTÍGONA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Uebert Vinícius das Neves Ramos

EU ERA A CARNE, AGORA SOU A PRÓPRIA NAVALHA: ESCREVIVENDO A HERMENÊUTICA JURÍDICA A PARTIR DO RAP NEGRO DRAMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Elionete Barreto Rocha

DIREITO E LITERATURA: REFLEXÕES SOBRE O FEMINICÍDIO A PARTIR DO CONTO ?ANA DAVENGA? DE CONCEIÇÃO EVARISTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Elinete Ribeiro dos Santos

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL EM SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Lara dos Santos Gama

Quando a quebra do silêncio de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual gera revitimização: uma análise da lei nº 13; 431/2017 à luz da proteção integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Vitória Régia Oliveira da Silva

Por trás do cárcere: uma analise da seletividade de gênero, raça e classe no sistema penitenciário feminino brasileiro, à luz da Criminologia Crítica Feminista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

SYNARA TÍNEL MURICY

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: A CONDIÇÃO FEMININA DIANTE DAS PRÁTICAS MACHISTAS E PATRIARCAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

LUCIANA DE JESUS SANTANA

O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL E A FACE RACISTA DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Welliton da Silva Santos

A carne mais barata no processo é a carne negra: tanatopolítica e racismo como expressão do estado de exceção nas decisões judiciais ? O caso Rafael Braga; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Luciene Rosa dos Santos

Autos de Resistência: o uso da letalidade dos agentes da segurança pública e a legitimação das mortes de jovens negros pelo Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Jarina dos Santos Borges

?QUANDO MORAR É UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DEVER?: A LEGITIMIDADE DAS OCUPAÇÕES URBANAS PELO DIREITO E ACESSO À MORADIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Sophia Drooyce Machado Lima

Feminicidio: quando a politica legislativa legitima o papel simbólico do Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

IANE ROCHA MENDES

?PARA MUDAR O MUNDO, PRIMEIRO É PRECISO MUDAR A FORMA DE NASCER?: OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS FEMININOS FACE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Fernando Gomes dos Santos

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A DOAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS A PARTICULARES NO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA À LUZ DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Fernando Gomes dos Santos

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A DOAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS A PARTICULARES NO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA À LUZ DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Patrícia da Silva Guimarães

A (IN)EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA ESTRUTURA NORMATIVA BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Maristela Santana dos Santos

SÃO OS HOMENS OS LEGISLADORES? A ILEGITIMIDADE DA NORMATIZAÇÃO PATRIARCAL NA PRODUÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Suzana Dourado de Carvalho Oliveira

O MITO DA HARMÔNICA REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A (IN)EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOB O PRISMA DA POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Jussivan Ribeiro da Gama

MACONHA TORNADA ILÍCITA NO BRASIL: RACISMO E GENOCÍDIO COMO CONSEQUENCIA DA POLÍTICA DE DROGAS BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Galdino Araújo dos Santos

O DIREITO DE SOBERANIA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Marcus Costa

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA SOLUÇÃO BARATA QUE ABOLICIONA CLÁUSULA PÉTREA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

LUDMILA ALMEIDA DA SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA INSUFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Davi Souto

A inconstitucionalidade do art; 28 da Lei de Drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Angra Luena

A universalização dos corpos no debate sobre a regulamentação da prostituição: saída ou manutenção da condição de explorada?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

LUDMILA ALMEIDA DA SILV

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA INSUFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

David Souto

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 28 DA LEI DE DROGAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Marcus Costa

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA SOLUÇÃO BARATA QUE ABOLICIONA CLÁUSULA PÉTREA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Angra Luena Lacerda Machado Rosa

A UNIVERSALIZAÇÃO DOS CORPOS NO DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: SAÍDA OU MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO DE EXPLORADA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

CLARISSA DIAS PORTO

A INTRODUÇÃO DE NOÇÕES DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO COMO ELEMENTO FOMENTADOR DA CIDADANIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

SHEILA MACIEL DATTOLI

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Olívia Pedreira Iten Zerkowski

A Legalização, no Brasil, do Aborto por Qualquer Motivo e em Qualquer Circunstância como Questão de Saúde Pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Adriana Lula Maciel Pellegrino

Adoção de crianças por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

SHEILA MACIEL DATTOLI

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

CLARISSA DIAS PORTO

A INCLUSÃO DO ENSINO JURÍDICO NO SISTEMA EDUCACIONAL COMO ELEMENTO DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Olívia Pedreira Iten Zerkowski

A LEGALIZAÇÃO, NO BRASIL, DO ABORTO POR QUALQUER MOTIVO E EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Adriana Lula Maciel Pellegrino

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Grace Borges Muniz Ferreira

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A REALIDADE CARCERÁRIA NAS PRISÕES E DELEGACIAS DO PAÍS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Ana Maria de Castro Cavalcanti

ADOÇÃO POST MORTEM: UM RESPEITO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Rachel Velloso Aguiar

A CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL ACERCA DA PREFERÊNCIA DE GÊNERO NA LEI MARIA DA PENHA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Ariadne Cerqueira Silva

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA: POR UMA PEDAGOGIA DA CIDADANIA NA E PARA A DIVERSIDADE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gabriella Barbosa Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, G. B. . EPIDEMIA DE ORFANDADE NO BRASIL: A VIOLAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA GESTÃO CRIMINOSA DA PANDEMIA DA COVID-19. Revista do CEPEJ , v. 24, p. 204-229, 2022.

  • SANTOS, G. B. ; SANDRI, A. C. L. ; BATISTA, G. M. ; FERREIRA, I. M. F. L. ; VIEIRA, R. B. ; SILVA, V. A. B. . A VIOLAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E SEUS (D)EFEITOS NA (DE)FORMAÇÃO IDENTITÁRIA BRASILEIRA: O LEGADO DA DITADURA NA PRESENTIFICAÇÃO DO PASSADO.. Revista Eletrônica da OABRJ, , v. 1, p. 1553-1705, 2020.

  • SANTOS, G. B. . A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CANNABIS COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.343/06. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 1, p. 295-338, 2017.

  • GERALDES, E. C. (Org.) ; RAMOS, T. R. O. (Org.) ; SILVA, J. D. (Org.) ; MACHADO, L. M. M. (Org.) ; NEGRINI, V. (Org.) ; SANTOS, G. B. (Org.) . Mídia, Misoginia e Golpe. 1ª. ed. Brasília: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ? FAC-UNB, 2016. v. 1. 318p .

  • SANTOS, G. B. . Os lírios também nascem das leis. Jornal ATarde, Salvador/Ba, p. 03 - 03, 14 out. 2011.

  • SANTOS, G. B. . Alternativas para o Direito. Jornal Argumento, Salvador, p. 05 - 07, 18 out. 2003.

  • SANTOS, G. B. ; SANDRI, A. C. L. ; BATISTA, G. M. ; FERREIRA, I. M. F. L. ; VIEIRA, R. B. ; SILVA, V. A. B. . A VIOLAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E SEUS (D)EFEITOS NA (DE)FORMAÇÃO IDENTITÁRIA BRASILEIRA: O LEGADO DA DITADURA NA PRESENTIFICAÇÃO DO PASSADO.. In: VII SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS., 2020, Rio de Janeiro. ANAIS DO VII SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica da OAB/RJ., 2018. v. 1. p. 15-1705.

  • SANTOS, G. B. . NÃO PENSO, LOGO, NÃO EXISTO! - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA EPISTEMOLOGIA DO SILÊNCIO.. In: XXIII Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2014, João Pessoa. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XX. CONPEDI: CONPEDI, 2014. v. I.

  • SANTOS, G. B. . A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária. Anais IPDMS , 2018.

  • SANTOS, G. B. . A proibição do consumo de cannabis como violação dos direitos de personalidade. Diké (Ilhéus) , 2016.

  • SANTOS, G. B. . 'A violação do direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais do Piemonte da Diamantina pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia: relatos de experiência extensionista.'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, G. B. . Misógina República brasileira: a violação dos direitos políticos das mulheres no Golpe de Estado contra a Presidenta Dilma Rousseff. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, G. B. . A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, G. B. . Tomando partido pela Escola.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. B. . Saúde das Mulheres.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, G. B. . O legado da ditadura na presentificação do passado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, G. B. ; MARTINS, D. B.Daniela Barreto Martins ; ASENSI, F. . Cidadania do Cuidado: a saúde enquanto direito a ter direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. B. . Memória, Verdade e Justiça de Transição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, G. B. . Comissão Científica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, G. B. . Práticas Integrativas e Humanizadas em Saúde.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, G. B. . Reduzir para quê e para quem a maioridade penal?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, G. B. . Crise humanitária, direito, moralidade, fotografia e alteridade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. B. . Não penso, logo, não existo! - A violência contra a mulher na epistemologia do silêncio.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, G. B. . Vigiar, punir e domesticar a autonomia: reflexões sobre a política de drogas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. B. . Justiça de transição e identidade: quem somos nós?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. B. . Os direitos da criança e do adolescente na Constitução Federal de 1988.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. B. . A Teoria Crítica do Direito e os movimentos sociais: por uma questão de legitimidade.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. B. . A Impunidade dos crimes cometidos contra João Pedro Teixeira, Líder das Ligas Camponesas no Nordeste. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, G. B. . Mesa-Redonda Trabalho escravo: uma ofensa à dignidade humana,. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, G. B. ; COSTA, L. E. L. . Comissão Científica do I Simpósio de Atividade Física e Saúde do Piemonte da Chapada - Diversidade Temática e Pluralismo compondo a Educação Física com Educação e Saúde. 2016.

SANTOS, G. B. ; BRITO, A. ; GOMES, T. S. . Coligação Salvador de Todos Nós PT, PCdoB, CSTN, Brasil.. 2008.

SANTOS, G. B. . Contestação em Ação Civil Pública n. 0016275-67.2011.4.01.3300. 2011.

SANTOS, G. B. . Proposição de Alvará Judicial n. 0112492-68.2010.8.05.0001. 2010.

SANTOS, G. B. . Ação Popular n. 0006227-42.2010.8.05.0001. 2010.

SANTOS, G. B. ; COSTA, L. E. L. ; MIRANDA, M. H. . Práticas Humanizadas e Integrativas em saúde.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, G. B. ; MARTINS, D. B.Daniela Barreto Martins . Diálogos sobre o Cuidado: gênero, Práticas Integrativas e Humanização do Cuidado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, G. B. . Roda de conversa com as comunidades de Jacobina e Região 'Que a Universidade se pinte de povo?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, G. B. ; GARBELLOTO, F. ; TEIXEIRA FILHO, R. S. . Câmara Comenta - Estatuto da Diversidade Sexual. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. B. . Áudio sobre o golpe de Estado de 2016. 2016; Tema: Golpe x impeachment. (Rede social).

SANTOS, G. B. . Tempos já saudosos da democracia. 2016; Tema: Consequências do Golpe de Estado de 2016 no Brasil. (Rede social).

SANTOS, G. B. . Dialogação com Rosas pela Democracia. 2016; Tema: Golpe, Misoginia e Democracia. (Rede social).

SANTOS, G. B. ; BUENO, A. P. F. . Introdução à Justiça de Transição. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PENTEADO, P. ; ARAUJO, R. C. ; SANTOS, G. B. . Curso de Educação em Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, G. B. . Pós-graduação em Gestão e Educação Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, G. B. . Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, G. B. . REFORMA CURRICULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA UCSAL. 2006 (COMISSÃO DE REFORMA CURRICULAR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR) .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DESCOLONIZAÇÃO EPISTEMOLÓGICA: POR UMA PEDAGOGIA DA DIVERSIDADE E DO NUNCA MAIS, Descrição: O projeto de pesquisa ora proposto tem por escopo realizar o diagnóstico sobre o panorama normativo brasileiro de promoção da Educação em Direitos Humanos na Educação Básica e as possibilidades de efetivação de uma pedagogia da descolonização epistemológica, da diversidade e do nunca mais, através da análise dos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo país para concretização dos direitos fundamentais e da política pública educacional. A relevância da investigação se justifica em virtude da necessidade de se pautar a política educativa de promoção dos direitos humanos em todos os níveis educacionais, de modo especial, na educação básica, objeto desta investigação, diagnosticando os contextos de diversidade vivenciados nas escolas, o mapeamento das interseccionalidades (classe/gênero/geração/ raça/etnia) e ao implemento de práticas e concepções educativas fundadas no convívio com a diferença, com a promoção da dignidade humana, da cidadania, da conscientização histórica e da descolonização epistemológica, onde há espaço para a pedagogia do nunca mais. O projeto tem como norte epistemológico os estudos pós-coloniais, de diversidade de gênero e da pedagogia do nunca mais e como inspiração prática a experiência concomitante com as atividades do projeto "Dialogando com o ECA nas escolas", desenvolvido junto à disciplina de Direito da Criança e do Adolescente, em parceria com o Núcleo Territorial de Educação de Jacobina - NTE. A realização do referido projeto potencializou o desejo de abrir o debate sobre a primazia da educação em direitos humanos nas escolas públicas do município de Jacobina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gabriella Barbosa Santos - Coordenador.

  • 2015 - 2018

    DIVERSIDAD, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA E DISCURSOS., Descrição: Este grupo de pesquisa se ocupa dos processos formativos em contextos de diversidade, investiga as práticas pedagógicas e discursivas de modo a contribuir para refletir sobre os desafios da formação profissional em seus diversos campos de atuação tendo como centralidade as estratégias de ensino, formação e seus efeitos de sentidos nas intersecções apresentadas pelas demandas da contemporaneidade na educação básica e/ou superior. Aborda a relação educação básica universidade e suas possibilidades de articulação e pesquisa colaborativa. O grupo é constituído por professores pesquisadores e estudantes da Graduação e Pós-Graduação com o objetivo de articular as discussões fomentadas de forma multidisciplinar acerca da formação docente na educação básica e suas relações com a diversidade. O referido grupo promove a articulação entre a Universidade e Educação Básica, fomentando a formação continuada dos professores da Universidade e nos grupos de estudo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (26) . , Integrantes: Gabriella Barbosa Santos - Integrante / Ana Lucia Gomes da Silva - Coordenador / JULIANA CRISTINA SALVADORI - Integrante.

Prêmios

2018

Professora homenageada da turma de Direito de 2017.2 do Campus IV - UNEB, UNEB - Campus IV.

2013

Aprovada em Concurso Público para Professor da UNEB - Campus XV - 2º Lugar, Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia.

2013

Aprovada em Concurso Público para Professor - 1º Lugar, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado da Bahia, Faculdade de Direito - Campus IV - UNEB. , RUA J.J SEABRA, 158, ESTAÇÃO, 44700000 - Jacobina, BA - Brasil - Caixa-postal: 44700000, Telefone: (74) 36213337, Ramal: 74, Fax: (74) 36213337, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Representação da UNEB junto à Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Piemonte - CODETER

2023 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação Pró-Tempore do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com Departamento de Ciências Humanas do Campus IV, Jacobina-Ba.

2023 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Representação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Conselho Gestor do Parque Estadual das Sete Passagens.

2023 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Mambro da Comissão Departamental da Estatuinte no Campus IV, Jacobina, representando o corpo docente da Instituição.

2014 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas:2014.1: Direito Civil III, Teoria da Constituição e Introdução ao Estudo do Direito.2014.2: Direito Constitucional I e direção do Colegiado de Direito.2015.1: Direito Urbanístico. Teoria da Constituição e Direito Ambiental.2015.2: Direito Civil IV, ECA e Hermenêutica.2016.1: Direito Urbanístico, História do Direito e Monografia III.2017.1: Direito Civil IV, ECA e História do Direito.2017.2 Seminários Avançados, Monografia III, Direito Urbanístico, Direito Civil III.2018.1 Direito da Criança, Adolescente e Idoso, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Monografia III.2021.1 Direito da Criança, Adolescente e Idoso, História do Direito e Monografia III.2021.2 Direito da Criança, Adolescente e Idoso, Direitos Humanos e Monografia III.2022.1 História do Direito, Seminário Avançado do Direito e Monografia III.2023.1 Direito Constitucional I e Direito Urbanístico 2023.2 Direito Constitucional II e Direito da Criança e do/a Adolescente. 2024.1 História do Direito, Direito Constitucional I e Monografia Jurídica. 2025.1 Teoria da Constituição, História do Direito e Monografia Jurídica.

Atividades

  • 09/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 02/2021 - 07/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Cargo ou função, Coordenação do Grupo de Trabalho sobre a Curricularização da Extensão Universitária..

  • 01/2021 - 07/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPE..

  • 01/2021 - 07/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Piemonte.,Cargo ou função, Representante da UNEB na Coordenação da Cãmara Técnica de Educação e membro da Câmara Técnica de Saúde..

  • 05/2021 - 12/2021

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Atividade de extensão realizada, CURSO DE EXTENSÃO: DIÁLOGOS E PRÁTICAS SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO PIEMONTE DA DIAMANTINA..

  • 03/2021 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Cargo ou função, Membro da Frente Acadêmica em Defesa da Ciência e da Vida..

  • 02/2021 - 12/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Linhas de pesquisa

  • 06/2018 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV - Colegiado de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 04/2016 - 07/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Linhas de pesquisa

  • 03/2015 - 07/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Linhas de pesquisa

  • 03/2016 - 03/2017

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Humanas - Campus IV - Colegiado de Direito.,Atividade de extensão realizada, Extensão: Diálogos sobre a Cidadania do Cuidado - o direito a ter direitos e as Práticas Integrativas e Políticas Inclusivas em Saúde.

  • 10/2016 - 10/2016

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Atividade de extensão realizada, Cine Sertão no Almanaque das Artes.

  • 04/2016 - 07/2016

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Atividade de extensão realizada, I Ciclo de Diálogos sobre a Cidadania do Cuidado: o direito a ter direitos e as Práticas Integrativas e Inclusivas em Saúde.

  • 09/2014 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Jacobina.,Cargo ou função, Representante do DCH-IV.

  • 02/2015 - 10/2015

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Atividade de extensão realizada, Diálogos e Saberes Transdisciplinares.

  • 09/2014 - 12/2014

    Direção e administração, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV - Colegiado de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Pró-tempore do Colegiado do Curso de Direito.

  • 06/2014 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas - Campus IV.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Cultura.

2013 - 2014

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2013 - 04/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Fundamentos de Direito Público e Privado; Legislação Social e do Trabalho e Direito da Criança e Adolescente.

2011 - 2013

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2011 - 06/2013

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Jurídica Administrativa e Tributaria, Direitos Humanos e Movimentos Sociais, Direito Ambiental, Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente.

2007 - 2013

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Assistente, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/2007 - 12/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.,Atividade realizada, Membro do CMDCA.

  • 03/2007 - 01/2013

    Serviços técnicos especializados , PMLF - Lauro de Fretitas/Ba.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres nas áreas de Licitação, Contratos, Convênios e Meio Ambiente.; Análise de Projetos de Lei de autoria dos Poderes Executivos e Legislativos.; Realização de audiências e peças trabalhistas.; Participação como membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

2014 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora em curso de extensão, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2014 - 12/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.,Atividade realizada, Tutora no curso de extensão em Educação em Direitos Humanos e Diversidade..

2011 - 2011

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora colaborador, Carga horária: 51

Outras informações:
.

Atividades

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais.

2006 - 2006

MBN Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica na área trabalhista, cível, consumeirista, previdenciária, eleitoral e administrativa.

Atividades

  • 01/2006 - 01/2007

    Serviços técnicos especializados , MBN ADVOCACIA.,Serviço realizado, Atuação jurídica nas áreas trabalhista, cível, consumeirista, previdenciária, eleitoral e administrativa.

2006 - 2007

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2006 - 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente e DIreitos Humanos

  • 03/2006 - 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

2005 - 2006

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2005 - 01/2006

    Estágios , AATR/Ba.,Estágio realizado, Acompanhamento e orientação às comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e ribeirinhas). Participação em ações judiciais ambientais a exemplo das ações contra a transposição do Rio São Francisco. Atuação de combate ao Trabalho Escravo.

2004 - 2005

DIAS E SALES ADVOCACIA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação em Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral.

Atividades

  • 01/2004

    Estágios , DIAS E SALES ADVOCACIA.,Estágio realizado, Atuação jurídica nas a´reas civel, trabalhista e previdenciária.