Enrique de Castro Loureiro Pinto

Advogado tributarista no Ayres Westin Advogados. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. LLM em Direito de Energia pelo CEDIN. Mestrando em Direito Tributário na UFMG. Professor convidado de cursos de pós-graduação do CEDIN. Coordenador e professor da pós-graduação em tributação da energia elétrica da Uneed-X.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A tributação da autoprodução de energia elétrica
Orientador: Valter de Souza Lobato
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em LLM em Direito da Energia e Negócios no Setor Elétrico

2021 - 2022

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: A energia elétrica empregada como insumo e o direito ao crédito físico do ICMS

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2018 - 2020

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A flagrante inconstitucionalidade da TFRH e da TFGE
Orientador: Prof. Dr. Antonio Machado Guedes Alcoforado

Graduação em Direito

2013 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A SEGURANÇA JURÍDICA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ISSQN: os efeitos da nulidade prevista no artigo 2º da Lei Complementar nº. 157/2016
Orientador: Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães

Formação complementar

2020 - 2020

Geração de Energia Elétrica. , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2020 - 2020

Tributação sobre Energia Elétrica. , Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, IBEF, Brasil.

2020 - 2020

Tributos nas operações de Energia Elétrica. , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2020 - 2020

Direito da Energia Elétrica. , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Extensão em Planejamento Tributário. , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito. Federalização da competência impositiva de um novo imposto único nacional. 2016. (Exposição).

XXIV Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Federalização da competência impositiva de um novo imposto único nacional. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

PINTO, E. C. L. . A tributação da energia elétrica: sob a ótica normativa, doutrinária e jurisprudencial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 232p .
PINTO, E. C. L. . O imposto seletivo como obstáculo à transição energética. In: Clarice Coutinho; Marcelo Tanos; Marina Meyer. (Org.). Desafios e perspectivas no setor elétrico brasileiro tomo II. IIed.Rio de Janeiro: Synergia, 2025, v. , p. 51-68.
PINTO, E. C. L. . A materialidade do ICMS incidente sobre a energia elétrica frente ao julgamento do tema 176 da repercussão geral. In: Clarice Coutinho; Marcelo Tanos; Marina Meyer. (Org.). Desafios e perspectivas no setor elétrico brasileiro tomo I. Ied.Rio de Janeiro: Synergia, 2024, v. , p. 31-44.
PINTO, E. C. L. ; GOMES, Kauê . A propriedade regilatória da energia elétrica e o fato gerador do ICMS na autoprodução mediante consórcio ou sociedade de propósito específico. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas relevantes no Direito de Energia Elétrica Tomo XI. XIed.Rio de Janeiro: Synergia, 2024, v. , p. 113-131.
PINTO, E. C. L. ; GOMES, Kauê . Autoprodução de energia elétrica na mineração: fato gerador do ICMS?. In: William Freire. (Org.). Direito da Mineração. 2ed.Belo Horizonte: Editora Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2023, v. , p. 307-334.
PINTO, E. C. L. . A energia elétrica empregada como insumo e o direito ao crédito físico do ICMS. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas relevantes no Direito de Energia Elétrica Tomo X. Xed.Rio de Janeiro: Synergia, 2023, v. , p. 33-46.
PINTO, E. C. L. . ICMS e as operações realizadas no mercado de curto prazo da CCEE: aspectos controvertidos. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas relevantes no Direito de Energia Elétrica Tomo IX. IXed.Rio de Janeiro: Synergia, 2022, v. , p. 651-671.
PINTO, E. C. L. . O STF e as taxas de fiscalização: impactos às atividades rurais. In: MASSARA, Luiz Henrique Nery; CAMPOS, Marcelo Hugo de Oliveira; CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de. (Org.). A Tributação no Agronegócio. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020, v. 1, p. 630-644.
PINTO, E. C. L. . A flagrante inconstitucionalidade da taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração e aproveitamento de recursos hídricos - TFRH. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica: Tomo VIII. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2020, v. , p. 85-107.
PINTO, E. C. L. . A não incidência do ICMS nos contratos de liquidação do excedente de energia elétrica. In: CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de. (Org.). Mineração & Siderurgia aspectos financeiros e tributários. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 1, p. 63-79.
PINTO, E. C. L. . A reforma tributária e o setor de óleo e gás: uma análise do imposto seletivo frente a segurança jurídica. In: CUNHA, Ivan Luduvice; CAMPO, Marcelo Hugo de Oliveira; CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de; BITTENCOURT JÚNIOR, Rogério Abdala. (Org.). Reforma Tributário Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 1, p. 179-204.
PINTO, E. C. L. ; TEIXEIRA, A. M. B. . A responsabilidade tributária do art. 136 do CTN e a possibilidade de redução das multas tributárias. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 21-45.
PINTO, E. C. L. ; MELO, J. P. F. A. ; DINIZ, R. S. . Federalização da competência impositiva de um novo imposto único nacional. Alimentando o saber: destaques 2016. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2017, v. 1, p. 399-414.
PINTO, E. C. L. . A (in)dedutibilidade dos subornos e propinas da base de cálculo do imposto sobre a renda. Revista Tributária e de Finanças Públicas, p. 109 - 124, 20 jul. 2025.
PINTO, E. C. L. . Mineração: o oitavo pecado capital segundo a reforma tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas, p. 105 - 117, 26 jan. 2025.
PINTO, E. C. L. ; HEIDENREICH, F. . Apresentação do artigo: 'O IPVA com efeito de confisco: um flagrante de inconstitucionalidade'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2015 - 2016

GUERRA FISCAL: uma questão de inobservância normativa, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (PROBIC). A pesquisa foi realizada durante o curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e resultou na publicação do artigo "Federalização da competência impositiva de um novo imposto único nacional", que recebeu duas menções honrosas pela PUC Minas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Enrique de Castro Loureiro Pinto - Coordenador / Roberta Silva Diniz - Integrante / João Paulo Fanucchi de Almeida Melo - Integrante., Financiador(es): Programa de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2015

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
·Gabinete de Magistrado do Juizado Especial Criminal: auxílio na elaboração de despachos e sentenças; ·Gabinete de Magistrado da Turma Recursal do Juizado Especial Cível: elaboração de votos; ·Setor de Conciliação do Juizado Especial Criminal: realização de audiências de conciliação e de suspensão condicional do processo.

2015 - 2015

Oliveira Marques Benfica Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito Tributário

Outras informações:
·Auxílio na elaboração e montagem de peças processuais; ·Acompanhamento de processos; ·Realização de diligências externas.

2016 - 2017

Andrade Silva Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito Tributário

Outras informações:
·Auxílio na redação e montagem de peças processuais; ·Acompanhamento de processos; ·Realização de diligências externas; ·Auxílio na elaboração de pareceres e opiniões legais; ·Realização de pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas; ·Auxílio na elaboração de informes jurídicos; ·Auxílio na revisão das teses tributárias.

2017 - 2017

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito Tributário

Outras informações:
·Acompanhamento de processos; ·Auxílio na redação e montagem de peças processuais; ·Realização de pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas; ·Deslocamento aos órgãos do Judiciário e da Administração Pública para realização de diligências; ·Auxílio na elaboração de minutas de pareceres e consultas.

2018 - 2018

Jabour Brandão Alkmim Advocacia e Consultoria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico em Direito Tributário

Outras informações:
·Assistente da Prof. Dra. Alessandra Brandão, auxiliando-a (i) na elaboração de peças processuais, (ii) em pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas, (iii) no acompanhamento de processos e controle de prazos, (iv) no acompanhamento de reuniões com clientes e (iv) no desenvolvimento e elaboração de cursos jurídicos.

2018 - 2023

William Freire Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário

Outras informações:
Advogado responsável pela condução de uma carteira de clientes/processos (administrativos e judiciais), supervisionando as atividades de dois colaboradores. Além das tarefas relacionadas ao contencioso tributário (elaboração e revisão de minutas, controle/gerenciamento de prazos, realização de despachos e sustentações orais, alinhamento de estratégias com clientes, coordenação e sócio), também foram prestados auxílios à equipe de consultoria tributária na elaboração de opiniões legais.

2018 - 2018

William Freire Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Trainee em Direito Tributário

Outras informações:
Auxílio na elaboração de pareceres e opiniões legais;Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2023 - 2024

Portela, Lima, Lobato e Colen Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Subcoordenador do contencioso tributário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Subcoordenador do contencioso tributário, responsável por liderar uma equipe de pequeno porte, orientando e revisando os trabalhos, garantindo a entrega com excelência na qualidade e no prazo acordado. É responsável pelo atendimento aos clientes e pela entrega dos resultados e das metas definidos para a área.Além das tarefas relacionadas à gestão e condução do contencioso tributário, também presta auxílios ao time de consultoria tributária na elaboração de opiniões legais.

2024 - 2024

Lacerda Diniz Sena Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado tributarista

Outras informações:
Advogado do contencioso tributário, responsável pela condução de carteira de clientes/processos (administrativos e judiciais).

2024 - Atual

Ayres Westin Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado tributarista

Outras informações:
Advogado do contencioso tributário, responsável pela condução de carteira de clientes/processos (administrativos e judiciais). Além disso, auxilia o time de consultoria tributária com a elaboração de opiniões legais.

2022 - 2023

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
- Professor convidado do curso de MBA em Direito Tributário [2023.2]Tema: tributação no setor elétrico- Professor convidado do curso de MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura [2022.2]Tema: Controvérsias tributárias no setor de energia elétrica- Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito da Mineração [2022.2]Tema: ICMS energia

2024 - Atual

Uneed X

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor

Outras informações:
Coordenador e professor da Pós-Graduação em Tributação da Energia Elétrica.