Regina Geni Amorim Juncal

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Orientou

Produções bibliográficas

• JUNCAL, R. G. A. ; HORTA, F.G.A. . Da Justa Medida de Segurança: Fundamentos, Pressupostos e Limites da Intervenção Corporal sobre o Inimputável. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 84, p. 89-117, 2022.

• JUNCAL, R. G. A. . Apontamentos para a construção de um modelo único de responsabilidade penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 172, p. 161-206, 2020.

• JUNCAL, R. G. A. . Medida de segurança: estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 142, p. 47-80, 2018.

• JUNCAL, R. G. A. ; BARROS-BRISSET, F.O. . O que diriam os 'loucos'?. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 144, p. 441-473, 2018.

• JUNCAL, R. G. A. . A medida de segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir?. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 130, p. 399-426, 2017.

• JUNCAL, R. G. A. . Direito e moral: discussão sobre a criminalização do consumo de pornografia infantil através de uma perspectiva garantista. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 137, p. 63-87, 2017.

• JUNCAL, R. G. A. . Medida de Segurança: estudo sobre a superação da sanção penal fundamentada na periculosidade. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 248p .

• JUNCAL, R. G. A. . A medida de segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir. In: Carlos Augusto Canedo; Júlia Leite Valente; Nayara Rodrigues Medrado; Lucas Augusto Reis Albuquerque. (Org.). Criminologia crítica e crítica criminológica. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2018, v. , p. 235-268.

• JUNCAL, R. G. A. . A medida de segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir. In: Carlos Augusto Canedo; Júlia Leite Valente; Nayara Rodrigues Medrado; Lucas Augusto Reis Albuquerque. (Org.). A medida de segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2018, v. , p. 235-268.

• JUNCAL, R. G. A. ; MARTINS JUNIOR, F. N. . Violência do direito e estado de exceção: o caso da portaria nº 3/VCIJBH/2016. In: Mônica Sette Lopes; Andityas Soares de M. C. Matos; Eder Fernandes Santana. (Org.). Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes. 1ed.Belo Horizonte: D?Plácido, 2017, v. , p. 100-.

• JUNCAL, R. G. A. ; Pinto, J. B. M ; BARROS, Carolyne Reis . Pesquisa Nacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos. In: Isabel Seixas de Figueiredo; Cristina Neme; Cristiane do Socorro Loureiro Lima. (Org.). Direitos Humanos. 1ed.Brasília: Coleção Pensando a Segurança Pública, 2013, v. 2, p. 83-120.

• JUNCAL, R. G. A. . Os problemas do sistema prisional brasileiro são motivação suficiente e idônea para a abertura de leitos psiquiátricos? Uma (não) polêmica. Empório do Direito, 29 mar. 2019.

• JUNCAL, R. G. A. . A retrógrada manutenção da periculosidade como fundamento da medida de segurança. Justificando, 09 out. 2018.

• JUNCAL, R. G. A. ; MACIEL, E.R.H ; FARIA, I. A. M. . O procedimento administrativo disciplinar como controle de gênero: estudo de caso dos PADs de trans e travestis na Ala GBT+ da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria. In: IV Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2020, São Paulo. Anais do Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2020. p. 1011-1040.

• JUNCAL, R. G. A. ; PEREIRA, A. C. S. . . ?Direitos Humanos são pra bandidos?: discussão sobre a percepção do profissional de segurança pública sobre os direitos humanos.. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza, 2012, Rio de Janeiro. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza - Anais 2012. Rio de Janeiro: Rede Sirius/UERJ, 2012.

• JUNCAL, R. G. A. ; PEREIRA, A. C. S. . Revista vexatória nas prisões e criminalização do familiar.. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza, 2012, Rio de Janeiro. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza - Anais 2012, 2012.

• JUNCAL, R. G. A. ; Almeida, B.V . A Extensão da Pena: estudo com detentos e familiares de pessoas em privação de liberdade. In: 19 Seminário de Iniciação Científica, 2011, Belo Horizonte. Iniciação Científica Destaques 2011. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2011. p. 633-660.

• JUNCAL, R. G. A. ; BARROS, Carolyne Reis . Segurança Pública e Direitos Humanos: Discussões e Resultados de Pesquisa. In: 20 Seminário de Iniciação Científica, 2012, Belo Horizonte. 20 Seminário de Iniciação Científica Fraternidade e Saúde Pública Resumos 2012. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2012.

• JUNCAL, R. G. A. ; Almeida, B.V . A Extensão da Pena: Estudo com Detentos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. In: 19 Seminário de Iniciação Científica, 2011, Belo Horizonte. 19 Seminário de Iniciação Científica/ Resumos 2011. Belo Horizonte: Editora Puc Minas, 2011.

• JUNCAL, R. G. A. . Pena e Medida de Segurança. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. . Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. . Medidas de Segurança: aspectos criminológicos e dogmáticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. ; VALENTE, J. L. . Criminologia Crítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNCAL, R. G. A. . A superação da cisão imputabilidade/inimputabilidade: estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JUNCAL, R. G. A. . Responsabilidade: a tensão entre a perspectiva neurocientífica e a psicanalítica sobre as medidas de segurança.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JUNCAL, R. G. A. . Medida de Segurança e Responsabilidade Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• JUNCAL, R. G. A. . Responsabilidade Penal e Pedofilia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• JUNCAL, R. G. A. . Medida de Segurança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. . Medida de segurança: discussão sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. . Criminologia Atuarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. . Análise das propostas de reforma e dos projetos de lei que concernem ao tratamento dos inimputáveis no Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. . Responsabilidade Penal e Pedofilia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• JUNCAL, R. G. A. . Responsabilidade penal no estupro de vulnerável e nos crimes relacionados ao consumo de pornografia infantil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. ; VALENTE, J. L. ; MARTINS JUNIOR, F. N. . Cidade Militarizada.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• JUNCAL, R. G. A. ; OLIVEIRA, P. A. . (In)eficácia da pena privativa de liberdade: a importância do estabelecimento de um vínculo entre a natureza do crime a natureza da pena para a efetiva responsabilização do sujeito infrator. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• JUNCAL, R. G. A. . Reflexões sobre a pena privativa de liberdade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• JUNCAL, R. G. A. . Punição e Exclusão: para além das grades, experiências transformadoras no âmbito do sistema prisional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. ; MARTINS JUNIOR, F. N. . Lei Geral da Copa e Direito Penal: o crime e a polícia como articuladores do autoritarismo estatal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. . Recordação da Casa dos Mortos: um estudo sobre os processos de subjetivação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• JUNCAL, R. G. A. ; BARROS, Carolyne Reis . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. ; PEREIRA, A. C. S. . Revista vexatória nas prisões e criminalização do familiar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. ; PEREIRA, A. C. S. . 'Direitos Humanos são pra bandidos': discussão sobre a percepção do profissional de segurança pública sobre os direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. ; Almeida, B.V . A Extensão da Pena: Estudo com Detentos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• JUNCAL, R. G. A. ; Almeida, B.V . A Extensão da Pena: Estudo com Detentos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNCAL, R. G. A. ; LAGES, L. B. ; SANDER, S. C. ; SILVA, N. M. . Custódia Policial: Guia Prático de Monitoramento, 2014. (Tradução/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Tipicidade e e Concurso Aparente de Normas no Direito Penal Econômico, Descrição: Tem por objeto a estrutura peculiar dos tipos de injusto que delimitam o programa repressivo dos ilícitos econômicos no Brasil, bem como as relações de prejudicialidade entre as incriminações que lhes correspondem, determinantes do concurso aparente de normas penais neste âmbito. Insere-se, pois, no horizonte de uma Teoria Geral dos Crimes em Espécie. Parte-se da premissa de que o Direito Penal se orienta para a tutela preventiva de bens jurídicos, própria da teoria teleológica político-criminal do delito, proposta por Claus Roxin, para investigar e testar os rendimentos intra-sistemáticos da teoria do bem jurídico, justamente no âmbito em que se instaura a sua crise; o direito penal econômico. Pretende-se demonstrar o aporte da teoria do bem jurídico para conferir racionalidade à tutela penal da ordem econômica, em especial para mantê-la vinculada ao princípio da dignidade da pessoa humana. Especificamente, verificar-se-á importância da referência ao objeto de tutela para a determinação do conteúdo dos tipos de crime de perigo abstrato e daqueles definidos por leis penais em branco, bem como para identificação e fundamentação das relações de subsidiariedade e consunção entre as incriminações econômicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Regina Geni Amorim Juncal - Integrante / Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / Paula Rocha Gouvea Brener - Integrante / Leo Maciel Junqueira Ribeiro - Integrante.

• 2015 - 2015

  (In)Eficácia da Pena Privativa de Liberdade: A importância do estabelecimento de um vínculo entre a natureza do crime e a natureza da pena para a efetiva responsabilização do sujeito infrator, Descrição: Analisar a pena privativa de liberdade a partir da perspectiva de que a mesma não cumpre as funções da pena declaradamente estabelecidas pelo ordenamento jurídico, quais sejam, função de prevenção geral, prevenção especial, e retributiva - uma vez que o quantum de tempo como retribuição equivalente do crime não enseja a responsabilização do autor, por não permitir um vínculo entre a natureza do delito e a a natureza da pena. Nesse sentido, buscar discutir como a psicanálise pode trazer recursos para uma efetiva responsabilização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Regina Geni Amorim Juncal - Integrante / Pablo Alves de Oliveira - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Violência Doméstica e Linhas de Vida, Descrição: O objeto do projeto Violência Doméstica e Linhas de Vida é o tratamento diferenciado da questão da violência doméstica no tocante à vítima e ao agressor a partir de três estratégias: acolhimento e assistência, estratégias grupais de reconstrução subjetiva e multiplicação das ações de prevenção e combate. O projeto consiste de cinco eixos de ações em torno da questão da violência doméstica, a saber: - atendimento jurídico a pessoas envolvidas com a violência doméstica, nos âmbitos do Direito de Família, do Direito Penal e dos Direitos Humanos; - atendimento psicológico a pessoas envolvidas com a violência doméstica, a partir de uma perspectiva esquizoanalítica; - oficinas de psicologia, leitura e literatura com pessoas envolvidas com a violência doméstica, a partir de aproximações entre clínica e literatura; - oficinas de narrativas de vida, do tipo refazendo ou reconstruindo caminhos e trajetórias de vida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Regina Geni Amorim Juncal - Integrante / Bruno Vasconcelos de Almeida - Coordenador / Ricardo Guerra Vasconcelos - Integrante., Financiador(es): Pró-Reitoria Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai - Auxílio financeiro.

• 2012 - 2012

  Segurança Pública e Direitos Humanos, Descrição: O objetivo geral consistiu em mapear as práticas, situações e valores socialmente reproduzidos no interior das instituições de segurança pública, relativos aos direitos humanos, identificando e analisando suas vinculações ao processo de formação de seus operadores e ao monitoramento da atuação policial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Regina Geni Amorim Juncal - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador / Carolyne Reis Barros - Integrante / Alessandra Kelly Vieira - Integrante / Guilherme Fonseca - Integrante / Ana Carolina da Silva Pereira - Integrante / Virgílio de Mattos - Integrante / Vanessa Andrade de Barros - Integrante., Financiador(es): Secretaria Nacional de Segurança Pública - Outra.

• 2011 - 2011

  A Extensão da Pena: Estudo com Detentos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Descrição: O objetivo da pesquisa foi avaliar e problematizar a maneira pelas quais os familiares de pessoas em privação de liberdade são atingidos pela pena. A partir desse objetivo pode-se discutir a percepção dos presos e familiares sobre a punição a que são submetidos. Como metodologia, além de pesquisa bibliográfica, foram realizadas entrevistas com presos de três unidades prisionais de Minas Gerais, entrevistas com familiares de pessoas em privação de liberdade e entrevistas com advogados que atuam na área do Direito Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Regina Geni Amorim Juncal - Coordenador / Bruno Vasconcelos de Almeida - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios