Anderson Sobral de Azevedo

Doutorando em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa - Portugal, com reconhecimento pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA - UniCEUMA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professor da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Professor Convidado da Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão (FACEMA). Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, exercendo a função de Supervisão das Serventias Extrajudiciais. Atualmente é Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, exercendo a função de Gestor de Precatórios. Ex-membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, nomeado pela Portaria n 75 de 10/03/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Membro da Comissão de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ex-membro do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Maranhão. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Proteção das Liberdades na Sociedade de Controle da UNOESC, onde desenvolve estudos de doutorado sobre Privacidade, Proteção de Dados, Empresas e Direitos Humanos. Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Filosofia e Teoria do Direito Privado, e Direito e Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: Metodologia da Ciência Jurídica, Pragmatismo Jurídico, Teoria Geral do Negócio Jurídico, Direito dos Contratos, Proteção de Dados, Empresas e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direitos Fundamentais

2021 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Orientador: Marco Aurélio Rodriguez da Cunha e Cruz

Mestrado em Ciências Jurídicas

2011 - 2015

Universidade de Lisboa
Título: Justiça contratual: uma análise neopragmatista da conformação do poder no contrato, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: António Pedro Barbas Homem
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2021 em MBE EM ECONOMIA BRASILEIRA PARA NEGÓCIOS

2020 - Atual

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP
Ano de interrupção: 2021

Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS

2007 - 2009

Universidade Ceuma
Título: FUNÇÕES OCULTAS DAS PRISÕES CAUTELARES: DIREITO PENAL SIMBÓLICO E ANTECIPAÇÃO DA PENA
Orientador: CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em A Nova Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em LGPD sob a perspectiva e atuação dos tribunais. (Carga horária: 15h). , Opice Blum Academy, OBA, Brasil.

2021 - 2021

Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Currículo lattes e Acervo Virtual. (Carga horária: 2h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Inteligência Artificial e Direito. (Carga horária: 28h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO DE FORMADORES PARA PREVENÇÃO DE CONFLITOS (FOFO NÍVEL 2). (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

TENDÊNCIAS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE TUTORES - DIRETRIZES ENFAM. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

O TRATAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CPC/2015. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

A CORRUPÇÃO E OS DESAFIOS DO JUIZ CRIMINAL. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Bases Econômicas e Bem-Sucedidas dos Institutos de Recuperação Judicial. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Maranhão, MA, Brasil.

2017 - 2017

FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Economia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ACORDOS PROCESSUAIS. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, MA, Brasil.

2016 - 2016

TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO E DA SOCIEDADE E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS ENTRE O F. (Carga horária: 2016h). , Escola da Magistratura do Maranhão, MA, Brasil.

2016 - 2016

FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA - EAD - TURMA 01/2016. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Maranhão, MA, Brasil.

2015 - 2015

Princípio da Reserva do Possível e Judicialização da Saúde. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Maranhão, MA, Brasil.

2015 - 2015

Direito dos Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Maranhão, MA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2002 - 2003

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS TÉCNICOS DA MARINHA. (Carga horária: 1365h). , Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, CIAW, Brasil.

2000 - 2000

LÍNGUA INGLESA. (Carga horária: 80h). , WESTBOURNE ACADEMY, WA, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Empresas.

Organização de eventos

AZEVEDO, A. S. . I Congresso Nacional de Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito. 2022. (Seminário).

Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.A Gestão de Precatórios no Tribunal de Justiça do Maranhão. 2022. (Encontro).

1 Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. 2021. (Congresso).

II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios - Desjudicialização. 2021. (Outra).

I Jornada de Direito e Processo Penal - Comissão 3 - Técnicas es Especiais de Investigação.Enunciado 14. 2020. (Outra).

III ENCONTRO NACIONAL DE FORMADORES. 2016. (Encontro).

II SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2009. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE MERCADO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. 2007. (Seminário).

III ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS. 2007. (Encontro).

CONGRESSO O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS. 2003. (Congresso).

9 ENCONTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA AO PESSOAL DA MARINHA. 2002. (Encontro).

I SEMINÁRIO PARAIBANO SOBRE CONDOMÍNIO DE EMPREGADORES RURAIS. 2000. (Seminário).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1999. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 1999. (Congresso).

I SIMPÓSIO NORDESTINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Simpósio).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

AZEVEDO, A. S. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS : ENTRE IDEOLOGIA E METODOLOGIA. REVISTA ESMAM , v. 12, p. 10-21-21, 2018.
AZEVEDO, A. S. . INFLAÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL: um exemplo de sua prejudicialidade e paradigma de solução. Revista da ESMAM , v. 4, p. 33-44, 2005.
AZEVEDO, A. S. . Princípios de Justiça e Cooperação Social: Do Monismo ao Dualismo Moral. In: Robson Tramontina; José Jorge Figueiredo dos Anjos. (Org.). Princípios de Justiça e Cooperação Social: Do Monismo ao Dualismo Moral. 1ed.São Luís/MA: Editora ESMAM, 2022, v. , p. 79-92.
AZEVEDO, A. S. . A Urbanização brasileira - resenha. In: Cristhian Magnus De Marco. (Org.). Cidades sustentaveis, desenvolvimento e direitos fundamentais. 1ed.Chapecó: Editora UNOESC, 2022, v. 1, p. 7-17.
AZEVEDO, A. S. . O Tratamento dos Crimes contra o Sistema de Telecomunicações pelos Tribunais Superiores. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. , p. 1-.
AZEVEDO, A. S. . NOVOS INSTITUTOS PROCESSUAIS: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA, 1999, NATAL - RN. HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM CALMON, 1999.
AZEVEDO, A. S. . A Expansão da Justiça Negocial no âmbito Penal: uma análise da ANPP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZEVEDO, A. S. . Consentimento Informado e a Disposição das Informações Pessoais: o que o Direito à Proteção de Dados pode Aprender com a Bioética?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AZEVEDO, A. S. . PRIVACIDADE MENTAL: A REGULAÇÃO DO TRATAMENTO DOS SINAIS NEURAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AZEVEDO, A. S. . GESTÃO DE PRECEDENTES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AZEVEDO, A. S. . Metodologia da Decisão Judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AZEVEDO, A. S. . MÓDULO DE ESPECIALIZAÇÃO - FASE POSTULATÓRIA E ORDINATÓRIA DO PROCESSO CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AZEVEDO, A. S. . Reflexões sobre a Carreira da Magistratura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, A. S. . A SOBERANIA EM UM MUNDO GLOBALIZADO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, A. S. . PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL: UM ILÍCITO INTERNACIONAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AZEVEDO, A. S. . O CRIME CULPOSO E OS FINS DA PENA 2009 (ARTIGO).

Outras produções

AZEVEDO, A. S. . A Justiça Penal Negocial. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AZEVEDO, A. S. ; Holidice Barros . Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no Direito dos Contratos. 2021. .

AZEVEDO, A. S. . Sistema Acusatório. 2020. .

AZEVEDO, A. S. . Teoria e Prática da Dosimetria da Pena. 2019. .

AZEVEDO, A. S. . Teoria e Prática da Dosimetria da Pena. 2018. .

AZEVEDO, A. S. . Dosimetria da Pena. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AZEVEDO, A. S. . Filosofia do Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AZEVEDO, A. S. . Fase Postulatória e Ordinatória do Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2019

Medalha do Mérito Acadêmico ESMAM, Escola da Magistratura do Maranhão - ESMAM.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, COMARCA DE PINHEIRO. , Praça José Sarney, s/n, CENTRO, 65000-000 - Pinheiro, MA - Brasil, Telefone: (98) 33814470

Experiência profissional

1998 - 1999

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MONITOR CONCURSADO DE CIÊNCIA POLÍTICA, Carga horária: 12

2003 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

MARINHA DO BRASIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 TENENTE DO QUADRO TÉCNICO (DIREITO), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Polícia Civil do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Escola da Magistratura do Maranhao

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - 2017

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor