José Patriarca Brandão Souza
Advogado e professor de Direito. Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com especialização lato sensu em Direito Tributário. Atua como pesquisador nas áreas de Direito Constitucional, Teoria Política, Estado Democrático de Direito e Ativismo Judicial. Integrou o grupo de pesquisa Constituição de 1937: Executivo, Legislativo e Judiciário no Controle de Constitucionalidade, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR. É coautor do artigo científico Questões Políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo, publicado na Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (n. 39, 2018), e do capítulo O Estado como fonte criadora do povo na Constituição de 1937, incluído na obra Constituição de 1937 e o Constitucionalismo Brasileiro (Lumen Juris, 2019). Também colaborou na elaboração do Guia Prático do Jovem Advogado (OAB/CE, 2015). Exerceu a função de Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (20162018), foi presidente da AJAFORTE Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza (20142016) e membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/CE. É fundador da sociedade de advogados Patriarca Brandão Advogados Associados (2017), com destacada atuação nos Tribunais de Justiça do Ceará, Pernambuco, Paraíba e São Paulo, no Tribunal Regional Federal da 1 e 5 Região, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2017 - 2019
Universidade de Fortaleza
Título: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A IMPOSIÇÃO DO MORALISMO E DECISIONISMO POR MEIO DO ATIVISMO JUDICIAL
, Ano de Obtenção: 2019.Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.Coorientador: Rômulo Guilherme Leitão. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Ativismo Judicial; Teoria Politica; Teoria do Estado; História do Brasil.
Especialização em Direto Tributário
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUÍNTE APLICADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Orientador: Liliane Ayala
Graduação
2004 - 2010
Universidade de Fortaleza
Título: O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUA COMPATIBILIDADE COM A LÓGICA DA LICITAÇÃO
Orientador: JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA
Formação complementar
2011 - 2011
Direito Imobiliário. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2009 - 2010
Inglês. (Carga horária: 240h). , INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA, IFCE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS. (Carga horária: 100h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2009 - 2009
CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS. (Carga horária: 100h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRANDÃO SOUZA, J. P. ; GOMES, A. C. . Debates Jurídicos - Rodada I. 2015. (Outro).
BRANDÃO SOUZA, J. P. ; MONTEIRO, V. A. . Debates Jurídicos - Rodada II. 2015. (Outro).
BRANDÃO SOUZA, J. P. ; SILVA, M. M. . Debates Jurídicos - Rodada III. 2015. (Outro).
BRANDÃO SOUZA, J. P. ; QUEZADO, P. N. G. . Debates Jurídicos - Rodada IV. 2015. (Outro).
BRANDÃO SOUZA, J. P. ; LENZA, P. . IV Encontro dos Jovens Advovagos. 2015. (Outro).
Participação em eventos
II Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito.Jurisdição Constitucional no Brasil e o papel do controle de constitucionalidade na Constituição de 1988.. 2019. (Simpósio).
ADVOGADOS MAIS ADMIRADOS DO CEARÁ 2014/2015.ADVOGADOS MAIS ADMIRADOS DO CEARÁ 2014/2015. 2016. (Outra).
CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA.Honorários Advocatícios ? Aspectos Legais. 2016. (Outra).
CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA.Prática Forense e Processo Civil. 2015. (Outra).
Novo Código de Processo Civil.Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
2º Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e DepDepartamentos Jurídicos. 2014. (Seminário).
XXII Conferência Nacional dos Advogados.Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Outra).
Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos. 2013. (Seminário).
CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Ciberdemocracia: a contribuição das redes sociais rumo a uma democracia participativa.. 2012. (Simpósio).
CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PRAZO PARA EXTINÇÃO DO DIREITO DA FAZENDA DE LANÇAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO - JURISPRUDÊNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. 2011. (Congresso).
Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
LEITAO, R. G. ; SOUZA, José Patriarca Brandão . Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 1, p. 189-204, 2019.
-
BRANDÃO SOUZA, J. P. ; MORAES FILHO, J. F. . O Estado como Fonte Criadora do Povo na Constituição de 1937. In: Ana Karina Mendes Chaves; Jânio Pereira da Cunha; Martonio Mont?Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 239-258.
-
BRANDÃO SOUZA, J. P. ; MONTEIRO, V. A. ; PONTES, V. R. ; ANDRADE, C. G. ; UCHOA, J. R. C. ; PONTES, R. R. . Guia Prático do Jovem Advogado. FORTALEZA: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará, 2015 (Jurídica).
Outras produções
BRANDÃO SOUZA, J. P. . 11 DE AGOSTO, DIA DO ADVOGADO.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANDÃO SOUZA, J. P. . Mundo Jurídico. 2015.
Prêmios
2015
Certificado de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PATRIARCA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Coronel Alves Teixeira 1290, Dionisio Torres, 60135208 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32681561, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2018
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL CEARAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E PRERROGATIVAS, Carga horária: 4
2013 - 2015
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL CEARAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, Carga horária: 4
2011 - 2012
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL CEARAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, Carga horária: 4
2014 - Atual
Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região MetropolitanaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2010 - 2014
Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região MetropolitanaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 1º Secretário
2016 - 2016
Procuradoria do Município de ParaipabaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2010 - 2017
Andrade & Goiana Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2013 - Atual
Escola Superior da Advocacia do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
Tema: Prática Forense e Processo Civil
Data 09/05/2015
2017 - Atual
PATRIARCA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2020 - Atual
Faculdade de Gestão & NegóciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Patriarca Brandão Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?