Voltaire de Lima Moraes

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

MORAES, V. L. . VI Ciclo de Debates sobre o Novo CPC. 2016. (Outro).

MORAES, V. L. . Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais. 2014. (Outro).

MORAES, V. L. ; POZZEBON, F. D. A. . Painel Violência Doméstica: Lei Maria da Penha. 2013. (Outro).

MORAES, V. L. ; TESHEINER, J. M. R. . III Ciclo de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outro).

MORAES, V. L. ; POZZEBON, F. D. A. . III Ciclo Temático de Ciências Criminais. 2013. (Outro).

MORAES, V. L. . Painel Tempos de Sustentabilidade. 2013. (Outro).

MORAES, V. L. . Atualização do Código de defesa do Consumidor. 2012. (Congresso).

MORAES, V. L. . II Ciclo de Debates sobre o Futuro Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).

MORAES, V. L. . O Superior Tribunal de Justiça, sua Estruturação e Jurisprudência Criminal. 2012. (Congresso).

POZZEBON, F. D. A. ; MORAES, V. L. . Corregedoria-Geral da Justiça da RS: Estrutura e Áreas de Atuação. 2012. (Congresso).

POZZEBON, F. D. A. ; MORAES, V. L. . II Ciclo Temático de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

MORAES, V. L. . Encontro Estadual sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.. 2012. (Outro).

MORAES, V. L. . I Ciclo Temático de Ciências Criminais. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. . Ciclo Temático de Direito do Consumidor. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. . Ciclo de Palestras sobre o Futuro Código de Processo Civil. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. . Código Florestal e Pacto Federativo. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. . Audiência Pública - Atualizações no CDC. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. . I Seminário Internacional de Processo Civil na Pós-Modernidade. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. . Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. . Medidas Preventivas nos Gastos Públicos e Tribunal de Contas. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. ; POZZEBON, F. D. A. . O CNJ e o Aprimoramento da Justiça.. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. . I Ciclo Temático de Tutela dos Interesses Difusos. 2011. (Outro).

MORAES, V. L. . Aula Magna das Especializações da PUCRS: "O valor dos precedentes judiciais no atual sistema processual brasileiro". 2010. (Outro).

MORAES, V. L. . Dezenove anos depois do CDC: Avanços e Recuos. 2009. (Congresso).

Fórum Juizes - Reflexão, Partilha, Redes Colaborativas. Ética, deontologia e responsabilidade dos juízes. 2018. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos, Declaração Universal e Constituição Federal: Entre quereres e fazereres.Seminário Direitos Humanos, Declaração Universal e Constituição Federal: Entre quereres e fazeres. 2018. (Seminário).

XIV Congresso Braslileiro de Direito do Consumidor. O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação. 2018. (Congresso).

Ciência Penal Contemporânea: dilemas e desafios das ciências as penais no Brasil do século XXI.Judiciário, Ministério Público e os Desafios da Democracia. 2017. (Seminário).

Curso Oficial de Formação Inicial - Concurso para Ingresso na Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Função jurisdicional do Estado e o papel do juiz na concretização dos direitos e na realização da justiça. O juiz, o MP, a Defensoria e a Ordem dos Advogados do Brasul: as instituições que atuam na realização da justiça. O juiz e a jurisdição cível. (...). 2017. (Exposição).

Diálogos Institucionais: O CPC e a Formação de Precedentes. Fundamentação das Decisões. 2017. (Exposição).

Aula Magna do Curso de Direito ULBRA Canoas/RS.A Magistratura e a Tutela Ambiental. 2016. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados - Juizado Especil Cível e Juizado da Fazenda Pública.Do agravo de instrumento e das decisões monocráticas do relator.. 2016. (Outra).

III Simpósio de Processo Civil.Do agravo instrumento e das decisões monocráticas do relator.. 2016. (Simpósio).

VI Ciclo de Debates Sobre o Novo CPC.Do Incidente de Assunção de Competência. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O novo Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil.Tutela Cautelar, Tutela Antecipada e Tutela de Evidência no Novo CPC. 2015. (Seminário).

II Simpósio de Processo Civil - O Novo CPC."Tutela Executiva no Novo CPC: O Que Mudou?. 2015. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil.Da Tutela de Evidência e da Tutela de Urgência. 2015. (Seminário).

Simpósio.II Simposio de Processo Civil - O Novo CPC. 2015. (Simpósio).

V Ciclo Temático de Ciências Criminais.Da Hipoteca Legal no Processo Criminal. 2015. (Seminário).

Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual - 6ª Etapa. O Judiciário e as relações com outros poderes. 2014. (Exposição).

Direito do Consumidor - Crise Financeira, Superendividamento e Proteção do Consnsumidor.Contratos Bancários na Jurisprudência. 2014. (Seminário).

IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário e II Jornada Brasilcon sobre Direito do Consumidor. Art. 285-B do CPC. 2014. (Congresso).

Jornada do Poder Judiciário. A Evolução da Tutela Processual e a Efetividade dos Direitos: Ações Coletivas. 2014. (Congresso).

Workshop em Direito do Consumidor no Ano Alemanha + Brasil 2013/2014. Ação Coletiva no Brasil: Projetos e Mudanças. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras XXIV GEDA de Direito Ambiental: Sustentabilidade Ambiental: Instrumentos Econômicos e Processuais para Defesa Ambiental.Princípios regentes do processo civil para dar efetividade e aplicação da proteção ambiental.. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direito Fundamentais.Contratos Bancários na Jurisprudência. 2013. (Encontro).

Direito do Consumidor - O Presente e o Futuro.Ações Coletivas e Políticas Públicas de Defesa do Consumidor. 2013. (Outra).

Jornadas Brasilcon: Atualização do CDC.Ações Coletivas e Atualização do CDC. 2013. (Seminário).

O Direito Posto, na Visão do STJ.O Direito Posto, na Visão do STJ: Direito Processual Civil. 2013. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - ULBRA.Conhecendo a Corregedoria-Geral da Justiça. 2013. (Outra).

VIII Simpósio de Direito Imobiliário.Alienação Fiduciária de Bem imóvel - Aspectos Processuais e Registrais. 2013. (Simpósio).

XIII Jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Diálogos com a Sociedade Brasileira.Desenhos Institucionais e Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

59º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais. 2012. (Encontro).

60º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais. 2012. (Encontro).

Aula Magna da Faculdade de Direito da Fundação do Ministério Público.O atual e o futuro Código de Processo Civil: um paralelo crítico impositivo. 2012. (Outra).

Conhecendo a Corregedoria-Geral da Justiça. Corregedoria-Geral no RS: estrutura e áreas de atução. 2012. (Congresso).

II Ciclo de Debates sobre o Futuro Código de Processo Civil.Tutelas Antecipada, de Evidência e Cautelar no Novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

III Ciclo Temático de Direito do Consumidor - Atualização do Código de defesa do Consumidor.Atualização do Código de defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).

Programa Valorização - Juiz valorizado, justiça completa.Métodos de Avaliação e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial. 2012. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor. Jurisprudência de Consumo: Desafios da Massificação. 2012. (Congresso).

Audiência Pública do Senado Federal.Audiência Pública do Senado Federal. 2011. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre o Futuro Código de Processo Civil.Do Litisconsórcio e Intervenção de Terceiro no Futuro CPC. 2011. (Outra).

Ciclo Temático de Direito do Consumidor.Questões atuais da tutela processual do consumidor. 2011. (Outra).

Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial.A Formação dos Servidores e a Participação das Escolas Judiciais. 2011. (Encontro).

I Ciclo Temático de Ciências Criminais.Da Investigação Criminal no Brasil: Passado, Presente e Futuro. 2011. (Outra).

I Ciclo Temático de Tutela dos Interesses Difusos.Evolução Normativa da Tutela dos Interesses Difusos no Brasil: Plano Cível e Penal. 2011. (Outra).

I Seminário Internacional de Processo Civil: O Processo Civil na Pós-Modernidade.Sistema Probatório no Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Reunião da 11ª Coordenadoria de Porto Alegre - AJURIS.Pilares Básicos do Projeto de Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. 2011. (Outra).

2º Simpósio de Direito UCS/NVALE.A Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação da Cidadania. 2010. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Municipalismo - A Reforma da Administração Pública Brasileira. Federalismo e Constitucionalidade das Leis Municipais. Aferição de Competência.. 2010. (Congresso).

IV Jornada Nacional de Processo Civil.Da Nova Ação Civil proposta contra o Poder Público. 2010. (Outra).

Seminário sobre Novo Código de Processo Civil - PGE.Da Tutela de Urgência no Atual e no Futuro Código de Processo Civil: um paralelo crítico necessário. 2010. (Seminário).

X Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública. 2010. (Congresso).

A Retomada do Pacto Federativo. "Rio Grande do Sul, os interesses dos Municípios e o Pacto Federativo". 2009. (Congresso).

Bioética em Debate: Os animais não humanos. Por que os animais não têm direitos?. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Francês e Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparadas. Tratamento das Situações de Superendividamento e Direito do Consumidor. 2009. (Congresso).

Desafios da Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor.A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DO CONSUMIDOR. 2009. (Outra).

Engenharia de Avaliação como Ferramenta para o Processo de Decisão. ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE DECISÃO. 2009. (Congresso).

Novos Direitos do Consumidor: Publicidade e Crédito.O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: ENFRENTAMENTO ATUAL E PERSPECTIVAS. 2009. (Outra).

18 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Convergências e Variações de Sua Aplicabilidade.A inversão do ônus da Prova e decisões correlatas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2008. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.18 Anos do Código de defesa do Consumidor. 2008. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Aspectos Processuais da Defesa do Consumidor. 2008. (Congresso).

III Jornada Hospital Unimed Caxias do Sul - Repensando o futuro da saúde.A judicialização da saúde: questões controversas. 2007. (Outra).

O papel do judiciário frente às mudanças climáticas.Tutela Processual do Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

Ciclo de Estudos - As Recentes Reformas Processuais.Da Competência e outras reformas procedimentais: Lei nº 11.280/06. 2006. (Outra).

Curso sobre as reformas do CPC.Lei 11.280/06 menos prescrição. 2006. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - O futuro do direito do consumidor. Aspectos Processuais Controvertidos do CDC. 2006. (Congresso).

V Jornada do Ministério Público.Processo civil em perspectiva: reformas no CPC e celeridade da justiça. 2006. (Outra).

1º Congresso Beneficiente de Direito Processual Civil. Palestra: Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. Painelista: Defesa do Consumidor em juízo. 2005. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Palestra: aspectos processuais relacionados com cadastros de inadimplentes. 2004. (Congresso).

Curso Comemorativo aos 30 anos do Código de Processo Civil.Palestra: Das preliminares no Processo Civil. 2003. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados.Palestra: Reflexões sobre algumas questões processuais. 2003. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental. Palestra: Educação Ambiental e Cidadania. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental e VI Congresso Estadual de Educação Ecológica. Painel: Política e Legislação Ambiental. 2003. (Congresso).

Jornadas Brasilcon 2003.Palestra: Prescrição em bancos de dados. 2003. (Outra).

Encontro Brasileiro de Processo Civil - I Colóquio Processual Civil.Processo Civil. 2002. (Encontro).

II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. Painelista: Os dez anos da lei orgânica nacional do Ministério Público. 2002. (Congresso).

II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor.Palestra: Da inversão do ônus da prova no CDC. 2002. (Encontro).

XII Semana Jurídica.Palestra: O papel do judiciário frente aos interesses difusos e coletivos. 2001. (Outra).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. Documento Base do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 1995. (Congresso).

Palestra.Palestra: O código de defesa do consumidor e o exercício profissional. 1991. (Outra).

LEAL, R. G.; HERMANY, R.;MORAES, V. L.. A Efetivação das Ações e Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Corrupção no Atual Sistema Eleitoral Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, N. J.;MORAES, V. L.. O Direito à Não Autoincriminação na Interpretação das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.; JOBIM, M. F.; MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.. A Busca das Origens na Adoção e Seus Efeitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.. Terrorismo, Direito Penal do Inimigo e Complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MORAES, V. L.. Responsabilidade Penal na Lei Brasileira de Lavagem de Capitais: A ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.. A Amplitude dos Efeitos das Decisões Sobre Questão Constitucional de Repercussão Geral: Uma proposta de Sistematização de Critérios para Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.. A Busca das Origens na Adoção e Seus Efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.; WEINGARTNER NETO, J.; CALLEGARI, A. L.. Os Conhecimentos Fortuitos obtidos Mediante Interceptações Telefônicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.. A Aplicação de Medidas Cautelares Alternativas à Prisão Preventiva nos Crimes. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.. Do Passado ao Presente do PCPA: As Violações de Direitos Humanos na Execução Penal e o Papel da OEA. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.. A Crise de Legitimidade do Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.;MORAES, V. L.. Crimes Societários: por uma Análise Particularizada da conduta dos Sócios. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.; RECH, Ubaldo Adir; LUNELLI, C. A.; AUGUSTIN, Sérgio. O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MORAES, V. L.; AUGUSTIN, Sérgio; BUTZKE, A.; LUNELLI, C. A.. O Ministério Público Brasileiro: A Atuação Extrajudicial no Enfrentamento dos Desafios Ambientais do Século XXI. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MORAES, V. L.. A Preclusão como Instituto Essencial à Ordem Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.. A Figura do Amicus Curiae e a sua utilização no Processo Civil Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.; HERMANY, R.; PEREIRA, A. O. K.; RECH, Ubaldo Adir. O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MORAES, V. L.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA VIDA PARA ALÉM DO ANIMAL HUMANO: UM DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

POZZEBON, F. D. A.;MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. A Interpretação Judicial Criativa em Direito Penal: Limites e Desafios.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, F. D. A.;MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Repercussão Geral no Processo Penal Democrático: Aporias Acerca da Retórica e do Decisionismo.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, F. D. A.;MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Biobancos, Violação de Segredo Profissional e Proteção de Dados (genéticos, clínicos e de saúde) médicos para fins de Pesquisa.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, F. D. A.;MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Compliance na Lei de Lavagem de Dinheiro: A Estrutura Típica omissiva imprópria como Meio de Imputação para Delitos cometidos por parte das Pessoas sujeitas ao Mecanismo de Controle da Lei 9.613/98.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, F. D. A.;MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Política Criminal do Risco: A Crise de Legitimidade do Direito Penal Clássico na Sociedade Pós-Moderna.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, F. D. A.;MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Da Decretação da Prisão Preventiva à Concessão da Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Drogas.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, F. D. A.;MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Análise Jurídico ? Penal e Bioética do Tráfico de Órgãos nos Países ? Membros do Mercosul.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.. Ação Civil Pública Legitimidade da Defensoria Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.. A Efetividade do Cumprimento da Sentença nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.; MACEDO, E. H.. Banca de avaliação das comunicações apresentadas no Tópico II ? Tendências Contemporâneas do Processo Civil. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Princípio da reserva legal proporcional: Uma garantia e um direito fundamental do cidadão que deve ser observado pelo poder legislativo na criação dos tipos penais; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Compliance na Lei de Lavagem de Dinheiro: A Estrutura Típica omissiva imprópria como Meio de Imputação para Delitos cometidos por parte das Pessoas sujeitas ao Mecanismo de Controle da Lei 9; 613/98; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

Política Criminal do Risco: A Crise de Legitimidade do Direito Penal Clássico na Sociedade Pós-Moderna; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

Da Decretação da Prisão Preventiva à Concessão da Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Drogas; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

A Recepção do Inquérito Policial nos Autos do Processo Penal e a Contaminação Psicológica do Juiz; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

Crimes Societários: por uma Análise Particularizada da conduta dos Sócios; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

?Os Conhecimentos fortuitos obtidos mediante Interceptações Telefônicas?; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

?OS CONHECIMENTOS FORTUITOS OBTIDOS MEDIANTE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS?; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em CIências Criminais) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

A Efetividade do Cumprimento da Sentença nos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

Ação Civil Pública Legitimidade da Defensoria Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

Da Litigância de Má-Fé; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

Responsabililidade Civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

A Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

Da Tutela Antecipada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

Antecipação de Tutela: Novo Enfoque na Prestação Jurisdicional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Voltaire de Lima Moraes;

MORAES, V. L. . Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviçoes de Notas e de Registro no Estado do Rio Grande do Sul. 2012.

MORAES, V. L. . Presidente da Comissao de Acompanhamento da Atualização do CDC. 2012.

MORAES, V. L. ; MACEDO, E. H. ; BORGES, Genaro J. B. ; AZAMBUJA, J. L. R. ; POMAR, João Moreno ; NETO, Eugênio Fachini . Comissão de Reforma do Código de Processo Civil. 2011.

MORAES, V. L. . A fiscalização sobre a Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . Resolução do CNJ restringe o uso de carros oficiais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . Justiça Gaúcha tem o maior número de processos por das habitantes e é uma das mais rápidas do Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . Estatística revela grande demanda da Justiça Gaúcha. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . Entrevista sobre mapeamento de ações judiciais no RS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . Intervenção do Presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, sobre a CPI do Sistema Carcerário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . Lançamento da obra: Ação Civil Pública - Alcance e Limite da Atividade Jurisdicional. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o RS é o segundo Estado brasileiro com o maior número de processos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . RS e SP são os Estados que apresentam o maior número de processos no Poder Judiciário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . O Relacionamento do Poder Judiciário com as demais instituições. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. . Entrevista sobre o aumento do número de Desembargadores no TJ/RS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, V. L. ; LEAL, R. G. . Ética, deontologia e responsabilidade dos juízes. 2018. (Fórum Juízes - Reflexão, Partilha e Redes Colaborativas).

MORAES, V. L. ; WEINGARTNER NETO, J. . Seminário Direitos Humanos, Declaração Universal e Constituição Federal: Entre quereres e fazeres,. 2018. (Seminário).

MORAES, V. L. . Do Agravo Instrumento e das decisões monocromáticas do relator. 2016. (Simpósio).

MORAES, V. L. . Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação. 2015. (II Simposio de Processo Civil - O Novo CPC).

MORAES, V. L. . Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual - 6ª etapa. 2014. .

MORAES, V. L. ; MARQUES, C. L. . Atualização do Código de defesa do Consumidor. 2012. (III Ciclo Temático de Direitos do Consumidor).

MORAES, V. L. ; MOURA, W. . Jurisprudência de Consumo: Desafios da Massificação.. 2012. (XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor).

MORAES, V. L. ; SBARDELLOTTO, F. R. . O atual e o futuro Código de Processo Civil: um paralelo crítico impositivo. 2012. (Aula Magna).

MORAES, V. L. ; MARQUES, C. L. ; MIRAGEM, B. . Ciclo Temático de Direitos do Consumidor - Assegurando o Futuro do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Ciclo Temático de Direitos do Consumidor).

MORAES, V. L. ; POZZEBON, F. D. A. ; MARQUES, C. L. . Evolução: Normativa da Tutela dos Interesses Difusos no Brasil: Plano Cível e Penal. 2011. (Ciclo Temático de Tutela dos Interesses Difusos).

MORAES, V. L. ; MARQUES, C. L. . Audiência Pública do Senado Federal. 2011. (Audiência Pública do Senado Federal).

MORAES, V. L. ; GAUER, Ruth M. C. . Da Investigação Criminal no Brasil: Passado, Presente e Futuro. 2011. (Ciclo Temático).

MORAES, V. L. ; TESHEINER, J. M. R. . Ciclo de Palestras sobre o futuro Código de Processo Civil. 2011. (Ciclo de Palestras).

MORAES, V. L. ; MARTINS FILHO, I. G. S. . Encontro Nacional do Judiciário Sobre Capacitação Judicial. 2011. (Encontro).

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MORAES, V. L. . I Seminário Internacional de Processo Civil - O Processo Civil na Pós-Modernidade. 2011. (I Seminário Internacional de Processo Civil).

MORAES, V. L. . Curso de Extensão Identidade Profissional e Docência na Educação Superior - FADIR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, V. L. . A Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação da Cidadania. 2010. (Simpósio).

MORAES, V. L. . Da Tutela de Urgência no Atual e no Futuro Código de Processo Civil: um paralelo crítico necessário. 2010. (Seminário sobre Novo Código de Processo Civil - PGE).

MORAES, V. L. . Legitimidade da Defensoria na ACP. 2010. (X Congresso do Ministério Público do Consumidor).

MORAES, V. L. . III Congresso Brasileiro de Municipalismo - A Reforma da Administração Pública Brasileira. 2010. (III Congresso Brasileiro do Municipalismo).

MORAES, V. L. . Desafios da Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor. 2009. (Encontro Desafios da Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor).

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MORAES, V. L. ; MACEDO, E. H. . Curso sobre as Reformas do CPC. 2006. (Curso).

MORAES, V. L. ; MOREIRA, C. R. B. ; ANDRIGHI, N. ; FUX, L. . VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

MORAES, V. L. . Da Competência e outras reformas procedimentais: Lei nº 11.280/06. 2006. (Ciclo de Estudos).

MORAES, V. L. . Processo civil em perspectiva: reformas no CPC e celeridade da justiça. 2006. (V Jornada do Ministério Público).

MORAES, V. L. . Os Dez anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. 2002. (II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará).

MORAES, V. L. ; BATISTA, R. C. . Seminário Nacional sobre os Dez anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Congresso Internacional de Responsabilidade civil).

2010

Medalha Instituto-Geral de Perícias, Instituto-Geral de Perícias do RS.

2010

Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no grau GRÃ-CRUZ, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

1997

Cidadão Esteiense, Câmara de Vereadores de Esteio - RS.

1997

Medalha Negrinho do Pastoreio, Governo do Estado do RS.