Darci Reali
Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1992) e mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2005). Docente da Universidade de Caxias do Sul no período 2005-2010, nos cursos de Direito, Curso Superior de Gestão Pública, Especialização em Direito Ambiental e Extensão em Direito do Estado. Diretor, técnico e sócio-gerente do Instituto de Estudos Municipais Ltda - IEM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário, Urbanístico e Ambiental. Atua na prestação de assessorias, na qualificação de recursos humanos e no desenvolvimento e suporte de sistemas de informática para a Administração Pública, em diversos Estados do Brasil. Autor e co-autor de diversos livros, dentre os quais Os Municípios e a Tributação Ambiental; Instrumentação Jurídica; Instrumentação Administrativa; Previdência Municipal: Guia dos Fundos e Institutos; Regime Próprio de Previdência dos Municípios; Transporte Escolar: Segurança, Qualidade, Responsabilidade; Sinalização Viária: o Guaia dos Municípios e Manual do Motorista e do Operador de Máquinas. Autor de dezenas de artigos publicados em livros e revistas técnicas. Autor de dezenas de polígrafos técnicos vinculados a cursos ministrados através do IEM.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2004
Universidade de Caxias do Sul
Título: A extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento político de promoção da melhoria do meio ambiente urbano, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Jayme Paviani
Palavras-chave: direito ambiental; tributação ambiental; extrafiscalidade; tributação municipal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Participação em eventos
O Estatuto da Cidade, o Meio Ambiente e os Municípios. III Fórum Regional de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2002. (Congresso).
II CONGRESSO ESTADUAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2001. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE ESTUDO AMBIENTAL DE CARLOS BARBOSA. 2000. (Simpósio).
CURSO PARA PROCURADORES MUNICIPAIS. 1999. (Encontro).
SEMINARIO INTERNACIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MUDANÇAS E PERSPECTIVAS. 1999. (Seminário).
XXX ENCONTRO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE PESSSOAL. 1999. (Encontro).
CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1998. (Outra).
ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO.ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO. 1998. (Encontro).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 1998. (Encontro).
XXIX ENCONTRO - DPM SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. 1998. (Encontro).
O NOVO REGIME DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1996. (Seminário).
XXVII ENCONTRO - DPM SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. 1996. (Encontro).
ENCONTRO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS MUNICIPAIS. 1995. (Encontro).
XXI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 1995. (Encontro).
II SEMINÁRIO DE ESTUDOS AMBIENTAIS.II SEMINÁRIO DE ESTUDOS AMBIENTAIS. 1993. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE ESTUDO AMBIENTAL DE CARLOS BARBOSA.I SEMINÁRIO DE ESTUDO AMBIENTAL DE CARLOS BARBOSA. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
REALI, D.. Direito bancário e a tutela do concumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. A importância da educação na erradicação do trabalho infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. Judicialização dos serviços públicos de saúde: omissão do Poder Executivo ou invasão de competência do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. Legislação ambiental: suas aplicações e consequências para as empresas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. A (in)constitucionalidade do planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. Plágio musical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. A intervenção na propriedade rural como mecanismo garantidor da função ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. Piovesana.A possibilidade de prisão civil do devedor no cumprimento de sentença que o condena em prestação de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. As concessões de uso especial para fins de moradia e de direito real de uso representam formas de "usucapião" de bens públicos?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. ICMS no transporte de cargas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. O instituto de outorga do direito de uso como instrumento de sustentabilidade dos recursos hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. As exigências jurídicas e os meios coercitivos aplicáveis às indústrias no que tange à questão da poluição ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. O regime da concessão como alternativa de financiamento da melhoria das vias urbanas e do transporte coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. Adoção: o direito de viver em família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. A reserva de vagas nos concursos públicos para pessoas com necessidades especiais: direito pendente de recepção pelos entes federados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. Democratização do acesso à justiça e os juizados especiais cíveis da comerca de Bento Gonçalves/RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. A (im)possibilidade dos municípios instituirem cobrança de valores em razão da exploração econômica de bens públicos por particulares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. Competência legislativa para a regulação dos padrões de identidade e qualidade do vinho no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. A inconstitucionalidade da carga tributária excessiva dos produtos que geram tributos indiretos (objetivamente o petróleo). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. A livre disposição do crédito tributário do IPI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REALI, D.. A hipótese de incidência tributária sobre os procedores de acesso à internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Orientou
A inconstitucionalidade da carga tributária excessiva dos produtos que geram tributos indiretos (objetivamente o petróleo); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darcí Reali;
Competência legislativa para a regulação dos padrões de identidade e qualidade do vinho no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darcí Reali;
A intervenção na propriedade rural como mecanismo garantidor da função ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darcí Reali;
Judicialização dos serviços públicos de saúde: omissão do Poder Executivo ou invasão de competência do Poder Judiciário?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darcí Reali;
O instituto de outorga do direito de uso como instrumento de sustentabilidade dos recursos hídricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darcí Reali;
O regime da concessão como alternativa de financiamento da melhoria das vias urbanas e do transporte coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darcí Reali;
A reserva de vagas nos concursos públicos para pessoas com necessidades especiais: direito pendente de recepção pelos entes federados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darcí Reali;
Produções bibliográficas
-
CONTE, N. ; BARON, T. ; REALI, D. . INSTRUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1ª. ed. Caxias do Sul - RS: Educs, 2007. 232p .
-
REALI, D. . Os Municípios e a Tributação Ambiental. 1ª. ed. Caxias do Sul - RS: Educs, 2006. v. 500. 159p .
-
Quissini, Maria do Carmo Padilha ; REALI, D. ; SILVA, S. H. ; REALI, D. . INSTRUMENTAÇÃO JURÍDICA. 1ª. ed. Caxias do Sul: Educs, 2006. 297p .
-
REALI, D. ; DALCIN, A. L. . SINALIZAÇÃO VIÁRIA - O GUIA DOS MUNICÍPIOS. 1ª. ed. Porto Alegre: Metrópole Indústria Gráfica Ltda, 2002. v. 1000. 226p .
-
REALI, D. ; DALCIN, A. L. ; RUBIM, G. V. ; PAUSE, J. C. F. ; SILVA, N. S. ; STAHNKE, O. B. . REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1ª. ed. Porto Alegre: Metrópole Indústria Gráfica Ltda, 2002. v. 2000. 190p .
-
REALI, D. ; PERIN, A. J. ; DALCIN, A. L. ; PUPERI, C. A. ; RUBIM, G. V. ; GIORGIO, O. M. D. ; STAHNKE, O. B. . TRANSPORTE ESCOLAR. 1ª. ed. Carlos Barbosa: Gráfica Editora São Jorge Ltda, 1999. v. 1000. 137p .
-
REALI, D. ; DALCIN, A. L. . MANUAL DO MOTORISTA E DO OPERADOR DE MÁQUINAS. 1ª. ed. Carlos Barbosa: Grafica Editora São Jorge Ltda, 1999. v. 1000. 94p .
-
REALI, D. ; DALCIN, A. L. ; OLIVEIRA, E. I. ; SCHMITT, J. C. ; SOUZA, L. N. ; STAHNKE, O. B. . PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - GUIA DOS FUNDOS E INSTITUTOS. 1ª. ed. Carlos Barbosa: Gráfica Editora São Jorge Ltda, 1998. v. 1000. 94p .
-
Agda Meneguzzo ; Darcí Reali ; REALI, D. ; REALI, D. . a CONTRIBUIÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. In: Filho, Alipio Reis Filho; Warpechowski, Ana Cristina Moraes; Ramos |Filho, Carlos Alberto de Moraes. (Org.). A contribuição da regulamentação previdenciária para a gestão fiscal responsável dos regimes próprios de previdência social. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 21-41.
-
REALI, D. . ESTRUTURA MUNICIPAL NECESSÁRIA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. In: OS MUNICÍPIOS E A QUESTÃO AMBIENTAL, 2002. OS MUNICÍPIOS E A QUESTÃO AMBIENTAL.
-
REALI, D. . CONTROLE INTERNO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. In: ENCONTRO SOBRE CONTRIBUIÇÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-INSS, 2002, Porto Alegre, 2002.
-
REALI, D. . DIREÇÃO DE ESCOLA, UM OLHAR MAIS CUIDADOSO. In: IV ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 2002, Porto Alegre, 2002.
-
REALI, D. . O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: PLANTA DE VALORES E CRITÉRIOS TÉCNICOS LEGAIS. In: CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, 2002, Porto Alegre, 2002.
-
REALI, D. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E OS REFLEXOS NO IPTU. In: ENCONTRO SOBRE ESTATUTO DA CIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, 2001, Porto Alegre. ESTATUTO DA CIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, 2001.
-
REALI, D. . FATORES DE RISCO NAS CRECHES E ESCOLAS E A RESPONSABILIDADE PELOS ALUNOS. In: III ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 2001, Porto Alegre. III ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 2001.
-
REALI, D. . REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS: MEDIDAS LEGAIS A SEREM IMPLEMENTADAS. In: ENCONTRO SOBRE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, 2001, Porto Alegre. ENCONTRO SOBRE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, 2001.
-
REALI, D. . IPTU: ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS E DIFERENCIADAS. In: CURSO SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 2001, Porto Alegre. CURSO SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 2001.
-
REALI, D. ; GIORGIO, O. M. D. . ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. In: MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, 2001, Porto Alegre. MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, 2001.
-
REALI, D. ; DALCIN, A. L. . PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. In: PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 2001, Carlos Barbosa e Garibaldi, 2001.
-
REALI, D. . AS JARIS E AS REGRAS DE TRÂNSITO. In: TREINAMENTO SOBRE JARI MUNICIPAL, 2001, Porto Alegre. TREINAMENTO SOBRE JARI MUNICIPAL, 2001.
-
REALI, D. . CONTROLE DOS ATOS RELACIONADOS À PREVIDÊNCIA. In: ENCONTRO SOBRE CONTRIBUIÇÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, 2000, Porto Alegre. ENCONTRO SOBRE CONTRIBUIÇÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, 2000.
-
REALI, D. . O TRANSPORTE ESCOLAR E A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. In: ENCONTRO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR, 1999, Porto Alegre. ENCONTRO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR, 1999.
-
REALI, D. . TÉCNICA LEGISLATIVA. In: ENCONTRO SOBRE DEVERES DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, 1998, Porto Alegre. ENCONTRO SOBRE DEVERES DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, 1998.
-
REALI, D. . Trânsito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
REALI, D. . Gestão de Serviços Públicos, fechamento dos estudos da subunidade. 2009. (Videoaula).
REALI, D. . Gestão de Serviços Públicos. 2009. (Videoaula).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto de Estudos Municipais Ltda, Empresa de Assessoria Municipal. , Rua dos Andradas, 1234 sala 1603, Centro Histórico, 90020008 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 37781188, Fax: (51) 37781188, URL da Homepage:
Experiência profissional
1993 - 1997
Prefeitura Municipal de Carlos BarbosaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Administração, Carga horária: 40
1995 - 1995
Prefeitura Municipal de Carlos BarbosaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Agricultura Substituto, Carga horária: 40
1994 - 1994
Prefeitura Municipal de Carlos BarbosaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário da Fazenda Substitituto, Carga horária: 40
Atividades
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12/1993 - 05/1997
Direção e administração, Secretária Municipal de Administração.,Cargo ou função, Secretário Municipal de Administração.
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01/1995 - 02/1995
Direção e administração, Secretária Municipal de Agricultura.,Cargo ou função, Secretário Municipal de Agricultura Substituto.
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02/1994 - 03/1994
Direção e administração, Secretaria de Fazenda.,Cargo ou função, Secretário Municipal de Fazenda Substituto.
1979 - 1993
Associação Riograndense de Empreendimentos de Assist. Téc. e Extensão RuralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado - Técnico em Agropecuária, Carga horária: 40
Atividades
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09/1979 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Associação Riograndense de Empreendimentos de Assist. Téc. e Extensão Rural.,Serviço realizado, Assistência técnica e extensão rural.
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?