Demetrius dos Santos Ramos

Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Imobiliário e Empresarial; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Comissão de Direito Imobiliário); Coordenador do Curso de Direito no Campus Santa Cruz da Universidade Estácio de Sá; Professor na Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Civil na Pós-Graduação EAD Notáveis do Direito Civil da Ius Premium/UCAM; Professor de Direito Bancário na ESA-OAB/RJ e na Pós-Graduação da Verbo Jurídico; Professor orientador de TCC na pós-graduação em Direito EAD do Curso Beta/UCAM; ex-Presidente da Comissão de Direito Bancário da 29 Subseção da OAB/RJ (2019-2024); Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS/UNIRIO); Membro do Conselho Científico do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais (IPEDIS), Conteudista de material para Graduação e pós-graduação EAD. Pesquisas concentradas em: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direito Civil-Constitucional, Direito Tributário, Direito Bancário e Direito Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: Lar, doce lar? O dano moral pelo atraso injustificado na entrega de unidades para fins de moradia nas incorporações imobiliárias
, Ano de Obtenção: 2017.Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Relações Privadas; Direito à Moradia; Dignidade da Pessoa Humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização interrompida em 2016 em Direito Tributário

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Ano de interrupção: 2016

Especialização em Direito Imobiliário

2011 - 2013

S B I
Título: DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL: Estrutura Do Negócio Fiduciário e Possibilidade de Dispensa dos Leilões Consoante a Análise da Obrigação como Processo, da Boa-Fé Objetiva e Função Social dos Contratos
Orientador: Sylvio Capanema de Souza

Especialização em Direito Empresarial e dos Negócios

2009 - 2010

S B I
Título: ADVOCACIA EMPRESARIAL PREVENTIVA: Da Legal Due Diligence e Auditoria Jurídica Societária e Contratual como Meio de Mitigar Riscos
Orientador: Francis Rajzman

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Estácio de Sá
Título: Há Indústria do Dano Moral? A Banalização do Dano Moral Ante o Acesso à Justiça Advindo das Leis 8.078/90 e 9.099/95.
Orientador: Fabiana Duarte Raslan

Formação complementar

2014 - 2014

Direito Societário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Gerenciamento de Risco Operacional e Compliance. (Carga horária: 21h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.

2011 - 2011

Preparatório Intensivo para Defensoria Pública. (Carga horária: 200h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2011 - 2011

Direito Imobiliário. (Carga horária: 72h). , S B I, UCAM, Brasil.

2010 - 2011

Curso Preparatório Regular para Defensoria Pública. (Carga horária: 650h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2010 - 2010

Gerenciamento de Risco Básico. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Organização de eventos

HOGEMANN, /. E. R. R. S. ; ARRUDA, E. M. C. ; RAMOS, Demetrius dos Santos . II COLÓQUIO DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2016. (Outro).

HOGEMANN, /. E. R. R. S. ; RAMOS, Demetrius dos Santos ; ARRUDA, E. M. C. . I COLÓQUIO DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Conflito entre Função Social da Propriedade e o Negócio Fiduciário. 2018. (Encontro).

Constitucionalismo Democrático. 2018. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Bancário. 2018. (Congresso).

XVII Semana Jurídica da UNIRIO.CARREIRAS JURÍDICAS E SEUS DESAFIOS. 2018. (Seminário).

I Semana Jurídica Estácio Santa Cruz.Principais Desafios e Possibilidades da Carreira Jurídica. 2017. (Seminário).

DIÁLOGOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.O direito à moradia como um direito fundamental social constitucionalmente previsto. 2016. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO - Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS: OS REFLEXOS ADVINDOS DO ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE UNIDADES PARA FINS DE MORADIA NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2016. (Congresso).

II COLÓQUIO DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIIAL.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2016. (Outra).

III Simpósio Internacional CONSINTER / UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID ? La Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global.CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA VIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. 2016. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - NOVAS TENDÊNCIAS: Uma abordagem nas esferas cíveis e criminais.Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito bancário: questões controvertidas. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória,.MEDIADOR DO GRUPO DE TRABALHO ?DESENHOS E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS?. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória,.Avaliador de Trabalhos Científicos. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE CASOS HARVARD E BOAS PRÁTICAS DA PÓS-GRADUAÇÃO. 2016. (Seminário).

I COLÓQUIO DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.O direito fundamental à moradia digna: dos reflexos advindos do atraso na entrega da unidade para fins habitacionais nas incorporações imobiliárias. 2015. (Seminário).

IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA.O Direito fundamental à moradia digna: do Cortiço de Aluísio Azevedo ao direito de laje. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE CASOS HARVARD E BOAS PRÁTICAS DA PÓS-GRADUAÇÃO. 2015. (Seminário).

Tutela de Evidência e Tutela de Urgência no Novo CPC. 2014. (Encontro).

Reunião sobre Operações Estruturadas no Mercado Imobiliário. 2010. (Encontro).

VI Encontro de Pesquisadores de Direito.Da antecipação terapêutica do parto de anencéfalos. 2006. (Encontro).

V Encontro de Pesquisadores de Direito.Reabilitação de Apenados. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Yuri Ferreira Alves

RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS; ARRUDA, E. M. C.; PAULA, L. P.. Estatuto da igualdade racial: Lei 12.288/2010 e sua não aplicabilidade nos dias atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Antônio Alex da Silva

RAMOS, Demetrius dos Santos; ARRUDA, E. M. C.; PAULA, L. P.. A prerrogativa de função/foro privilegiado: a jurisprudência e a extinçãoem casos de crimes comuns. Questão de ordem a ação penal 937 e PEC nº 333/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mari Rosa da Cruz Maia

RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS; ARRUDA, E. M. C.; PAULA, L. P.. Biopoder: o racismo como instrumento de manutenção da soberania do estado brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Talita Vieira Rodrigues

ARRUDA, E. M. C.;RAMOS, Demetrius dos Santos; PAULA, L. P.. A garantia da cidadania ampliada pelo estado brasileiro para refugiados humanitários venezuelanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lilian Ferreira de França

ARRUDA, E. M. C.;RAMOS, Demetrius dos Santos; PAULA, L. P.. A efetividade do direito fundamental: direito universal à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caio Mendes Machado Carvalho

PAULA, L. P.; ARRUDA, ÉRICA MAIA CAMPELO;RAMOS, Demetrius dos Santos. Estado laico e a administração pública da cidade do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Vinícius Paulino de Souza

PAULA, L. P.; ARRUDA, E. M. C.;RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS. Direito ao esquecimento: uma análise reflexiva frente à liberdade de informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Isan Florêncio da Silva Júnior

RAMOS, Demetrius dos Santos; PAULA, L. P.; ARRUDA, E. M. C.. A reserva do possível: garantias dos direitos sociais perante a falta de recursos financeiros do estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Izabel Christina de Alcantara

RAMOS, Demetrius dos Santos; PAULA, L. P.; ARRUDA, E. M. C.. Acesso à informação do poder executivo do estado do Rio de Janeiro: por uma completa divulgação da remuneração dos servidores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thaynara Maroline Veiga Correa

ARRUDA, E. M. C.; PAULA, L. P.;RAMOS, Demetrius dos Santos. Liberdade na religiosidade: o racismo e seus efeitos nas práticas religiosas e espirituais de matriz africana em face dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marli Cardoso Evangelista

RAFAEL, C.;RAMOS, Demetrius dos Santos; LAMEIRO, V. S.. A ilegalidade na aplicação de multa por mero equívoco formal na declaração de importação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thayana de A

RAFAEL, C.;RAMOS, Demetrius dos Santos; LAMEIRO, V. S.. V. Ramos.A carga tributária que parou o Brasil em 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SORAIA SILVA DE ALMEIDA

RAMOS, Demetrius dos Santos; PINTO, E. A.; LAMEIRO, V. S.. Análise do aumento da população carcerária feminina no Brasil à luz da lei 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DAYHANE SANTOS DA SILVA

RAMOS, Demetrius dos Santos; PINTO, E. A.; LAMEIRO, V. S.. Direito ao esquecimento na sociedade informatizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Manuella Souza Almeida

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.. Inconstitucionalidade de expedição do mandado de busca e apreensão coletivo durante a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Vinícius Alves Menezes

RAMOS, Demetrius dos Santos; SHUELER, L. B.. Usucapião extrajudicial e sua realidade no direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lívia Cristina de Oliveira

RAMOS, Demetrius dos Santos; SHUELER, L. B.. O princípio da prevalência dos direitos humanos aplicado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jackeline Porto de Mattos

RAMOS, Demetrius dos Santos; SHUELER, L. B.. Violência Obstétrica: violação dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Eduardo Medeiros de Carvalho

RAMOS, Demetrius dos Santos; SILVA, J. C.. Desmaterialização dos títulos de crédito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Henrique Pedrosa Guimarães

RAMOS, Demetrius dos Santos; SILVA, J. C.. A necessidade e aplicabilidade do direito de regresso nos contratos de factoring. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maxssinguer L

RAMOS, Demetrius dos Santos; SILVA, J. C.. Justino Ferreira.A necessidade de desmaterialização dos princípios norteadores dos títulos de crédito diante das inovações trazidas pela tecnologia da informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Costa Gomes

RAMOS, Demetrius dos Santos; SILVA, J. C.. O mercado de capitais como instrumento de fomento da economia de Angola. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Verônica Corrêa de Barros

RAMOS, Demetrius dos Santos; ARRUDA, E. M. C.; PINTO, A. M.. Os precedentes judiciais no âmbito do controle difuso incidental de constitucionalidade em sede de recurso extraordinário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mayara Christine Gomes Cezar

PINTO, A. M.;RAMOS, Demetrius dos Santos; ARRUDA, E. M. C.. A judicialização da saúde e a dispensa judicial de medicamentos sem registro na ANVISA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Filipe Freitas Teixeira e Rocha

ARRUDA, E. M. C.; PAULA, L. P.;RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS. Os maus tratos na reprodução de cães por canis e criadouros ilegais e o incentivo de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Cezar Andrade de Souza

PAULA, L. P.; ARRUDA, E. M. C.;RAMOS, Demetrius dos Santos. Financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: a ADI 4650 à luz da crítica hermenêutica do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandra Barros Chipolechi Marinho

RAMOS, Demetrius dos Santos; ARRUDA, E. M. C.; PAULA, L. P.. Eutanásia: direito à morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Priscila Imbuzeiro Portugal

RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS; PAULA, L. P.; ARRUDA, E. M. C.. A questão da legitimidade política no exercício da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelle Minho O

ARRUDA, E. M. C.;RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS; PAULA, L. P.. de Almeida.Direito de refúgio: uma análise da condição jurídica dos refugiados no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Klebson Rodrigues dos Reis

PAULA, L. P.; ARRUDA, E. M. C.;RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS. Ineficiência do sistema prisional no estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aldenice de Souza Correia

RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS; ARRUDA, E. M. C.; PAULA, L. P.. A (in)eficácia da saúde pública e a deficiência da efetivação no Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Luia Albuquerque Neiva

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.; FLEURY, P. J. S.. Os danos à proteção da criança e do adolescente como resultado da insegurança jurídica e da omissão do estado na adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa de Souza Batista

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.. A traição como fundamento da ação de anulação de casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Évila de Nazaré Passos dos Santos

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.. A implantação de falsas memórias em crianças vítimas de alienação parental por falsas acusações de abuso sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelle Cristina dos Santos

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.. Usucapião especial urbana ou familiar: garantia do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávia Stephens Hermes da Silva

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.. Alienação parental: síndrome psíquica aos bancos dos tribunais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana Castro Silva

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens para pessoas maiores de 70 anos: limitação à autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rebeca Santos Cosenza

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.. A união estável e seus efeitos patrimoniais na sucessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cláudia Leareno Monteiro

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.. Alienação parental - a morte silenciosa e vícios no poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. Wellington Vicente da Silva.Uso e limitações da defesa da posse e emprego do desforço imediato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Carolina Baldin Andrade

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. Os danos morais pré-fixados no pacto antenupcial e sua relação com o fim do casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bárbara Blanca Pereira Maia

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. O princípio da função social do contrato como um limite ao exercício abusivo ao direito contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nashelli Lewin Escocard

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. A natureza do animal no Direito Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rayssa Fernandes Magalhães

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. O reconhecimento da dupla paternidade e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carina Fernandes Silva

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. Responsabilidade civil pelo não exercício do dever de cuidado para com os filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Derik Roberto da Silva Rozas

RAMOS, Demetrius dos Santos; PAES, E. A.; MOAS, L. C.. Dano Morte: o dano ignorado (ou esquecido) pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebeca Porto Fontes

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. Partilha por acessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Silva Junqueira

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. A prisão civil por dívida alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patrícia Santos Santiago

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. Usucapião extrajudicial administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Maria Chaves Queiroz Vieira

RAMOS, Demetrius dos Santos; STANCATI, M. M. M. S.. Usucapião extrajudicial e a tributação imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andréa Aparecida Teixeira Moreira Curti

RAMOS, Demetrius dos Santos; ROMEIRO, T. S.; XAVIER JUNIOR, E. C.. A DUPLICATA VIRTUAL COMO TÍTULO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Costa

SILVA, M. V. P.;RAMOS, Demetrius dos Santos; SOUZA, A. L. G. E.. UPPS - A RETOMADA DA SOBERANIA DO ESTADO EM ÁREAS DOMINADAS PELO TRÁFICO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jessie Affonso Osorio

SILVA, M. V. P.;RAMOS, Demetrius dos Santos; SOUZA, A. L. G. E.. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patrícia Vasques Maciel

SILVA, M. V. P.;RAMOS, Demetrius dos Santos; SOUZA, A. L. G. E.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DO REFUGIADO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CESAR TADEU LOPES

FLEURY, P. J. S.;RAMOS, Demetrius dos Santos; SOUZA, A. L. G. E.. ANÁLISE DOS DIREITOS AUTORAIS PELA UTILIZAÇÃO DE MÚSICAS VIA TECNOLOGIA STREAMING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Magno Lima Viana

BARBOSA, F. A.; SOUZA, A. L. G. E.;RAMOS, Demetrius dos Santos. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UM PRINCÍPIO OU UM VALOR/ATRIBUTO CONFERIDO A TODOS OS SERES HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thais Rodrigues da Silva

RAMOS, Demetrius dos Santos; FLEURY, P. J. S.; SCHUELER, L. B.. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Christopher dos Santos Quinta

RAMOS, Demetrius dos Santos; SCHUELER, L. B.. Delação premiada: do eficientismo neoliberal a uma questão de princípio e ao garantismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Felipe Carvalho Alvarenga

RAMOS, Demetrius dos Santos; LOVENTOGLU, I.. Causas de inelegibilidade na CF: a proporcionalidade nas restrições aos direitos políticos com vistas à proteção da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ROBSON SILVA FERREIRA

RAMOS, Demetrius dos Santos; LOVENTOGLU, I.. O direito ao planejamento familiar e seus efeitos no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na CF/88.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Glauce Maria Lieggio Botelho

RAMOS, Demetrius dos Santos; LOVENTOGLU, I.. O relevante interesse público da União do § 6º do artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil e os direitos fundamentais dos povos indígenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gisele Moledo de Vasconcelos

RAMOS, Demetrius dos Santos; LOVENTOGLU, I.. A evolução da ética em pesquisa com seres humanos e o conjunto normativo em vigência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Plaisant Geraldi

RAMOS, Demetrius dos Santos; LOVENTOGLU, I.. A inconstitucionalidade da proibição da publicidade infantil: Uma análise do projeto de lei federal n. 5.921/2001 e da resolução n. 163/2014 do CONADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Orientou

ALEX DOS SANTOS PIMENTEL

A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL INSERIDA PELA LEI N; 13; 467/2017 E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: INCONSTITUCIONALIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Amanda Oliveira Sander

A CONCILIAÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

ALEX DOS SANTOS PIMENTEL

A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL INSERIDA PELA LEI N; 13; 467/2017 E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: INCONSTITUCIONALIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Déborah Martins Aquino

PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE E SUA EFETIVA APLICAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Ademir de Carvalho Moretti

HOME OFFICE: A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COMO FONTE MODIFICADORA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Cid Natal da Silva Ramos

LEI COMPLEMENTAR N° 150/2015: EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

UMBERTO PELUSO

A FRAGILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO VERSUS A MANUTENÇÃO DO EMPREGADOR FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Ariel Henrique da Silva Oliveira

RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

DIEGO FRANCKLIN VIANA NERI

O DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Roberto Jonnathan Penha de Salles

PRINCÍPIO DA ALTERIDADE E FATO DO PRÍNCIPE EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

PATRÍCIA MARIA ROCHA TEIXEIRA DIAS

CONTRATO DE TRABALHO: ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE EMPREGO DECORRENTES DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS ADVINDAS DA PANDEMIA POR CAUSA DA COVID-19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Mariano Oliveira da Silva Júnior

HORAS IN ITINERE APÓS E A REFORMA TRABALHISTA: COMO SE DEU A MANUTENÇÃO DO DIREITO DOS TRABALHADORES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

PRISCILLA ITANA LEDO LAGO

TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM E A PRECARIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Bruno José Fieri

JORNADA DE TRABALHO: BANCOS DE HORAS E ACORDO DE COMPENSAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Elisangela Marcari

O COMPLEXO ECONÔMICO E JURISDICIONAL COMO INDUTORES E/OU FACILITADORES DA FLEXIBILIZAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Celso Juarez Bolzan

A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E O TELETRABALHO: DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO AO RETROCESSO DE DIREITOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

RENÃ MENEZES DE CAMARGO

AS POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Nelson Santos Bispo

LIMITAÇÕES DA NORMA TRABALHISTA PARA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL E A SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Wilton do Nascimento Junior

TRABALHO INTERMITENTE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

VALDIR ALBERTO KRIEGER JUNIOR

TELETRABALHO E REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DO TELETRABALHO REALIZADO PELO PROFESSOR EMPREGADO PÚBLICO E SEU DIREITO À REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ESCRAVIZAÇÃO DIGITAL; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Curso Beta - UCAM; Orientador: Demetrius dos Santos Ramos;

Produções bibliográficas

  • RAMOS, Demetrius dos Santos ; CATHARINA, A. C. ; AZEVEDO, S. S. L. . O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. Caderno de Direitos e Políticas Públicas , v. 1, p. 42-63, 2022.

  • BARROCAS, C. B. L. ; RAMOS, Demetrius dos Santos . PANDEMIA E TRIBUTAÇÃO: NÃO RIMAM MAS FAZEM PARTE DO TAL NOVO NORMAL QUE PASSOU A REGER A MELODIA DO MUNDO. Caderno de Direitos e Políticas Públicas, , v. v. 1, p. 64-90, 2022.

  • RAMOS, Demetrius dos Santos ; ARRUDA, E. M. C. ; HOGEMANN, EDNA RAQUEL R. S. . NOVAS TENDÊNCIAS NA EFETIVAÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. IV, p. 119-140, 2018.

  • RAMOS, Demetrius dos Santos ; HOGEMANN, EDNA RAQUEL R. S. ; LEITE, L. O. F. B. . Direito e Poder nos Demônios de Dostoiévski. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 393-404, 2017.

  • ARRUDA, ÉRICA MAIA CAMPELO ; RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS ; HOGEMANN, EDNA RAQUEL R. S. . Considerações Acerca da Efetivação dos Direitos Fundamentais pela Via do Controle de Constitucionalidade das Leis. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 03, p. 00003.07, 2016.

  • RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS . Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: UNYEAD, 2021. v. 1.

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . Os Diálogos Institucionais como Tendência na Proteção e Efetivação do Direito Humano Fundamental à Moradia Digna. In: VAL, Eduardo Manuel; LIMA, Simone Alvarez. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 245-264.

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . O Direito Fundamental à Moradia Digna: do "cortiço" de Aluízio Azevedo ao direito de laje. In: HOGEMANN, Edna Raquel; ARRUDA, Érica Maia C.. (Org.). Encontro entre direito e narrativa literária. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 87-119.

  • RAMOS, Demetrius dos Santos ; LIMA JUNIOR, O. P. . DIREITO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO PESSOAL: O ESTADO EXCLUDENTE EM TORTO ARADO. In: X CIDIL - As Fronteiras em Direito & Literatura: Narrativas Insurgentes e Inquietações Contemporâneas., 2022, ON-LINE. Anais do X CIDIL, ocorrido em 22, 23, 29 e 30 de outubro, 4 e 5 de novembro de 2021. Santa Maria/RS: Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), 2021. v. X. p. 270-282.

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: DO CORTIÇO, DE ALUÍSIO AZEVEDO, AO DIREITO DE LAJE.. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2016, VITÓRIA. IV CIDIL: CENSURA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. Porto Alegre: Rede Brasileira de Direito e Literatura, 2016. v. 2. p. 550-571.

  • RAMOS, Demetrius dos Santos ; ARRUDA, E. M. C. . ?O MULATO? DE ALUÍSIO DE AZEVEDO E SUA ATUALIDADE DIANTE DO RACISIMO ESTRUTURAL BRASILEIRO DESNUDADO PELO CONTEXTO PANDÊMICO. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2020, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2020. v. 1. p. 22.

  • RAMOS, Demetrius dos Santos ; ARRUDA, E. M. C. . A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS: OS REFLEXOS ADVINDOS DO ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE UNIDADES PARA FINS DE MORADIA NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. In: Iº CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO, 2016, Coimbra. ANAIS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO, 2016. v. 1.

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCÁRIOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . FRAUDES BANCÁRIAS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . A PROTEÇÃO DOS CONTRATOS E O DIREITO DE EXECUTAR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . Contrato de Financiamento Imobiliário com Garantia Fiduciária e Leilões Previstos na Lei 9.514/97: do procedimento, oportunidades e riscos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS ; LIMA JUNIOR, O. P. . DIREITO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO PESSOAL: O ESTADO EXCLUDENTE EM TORTO ARADO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS ; ARRUDA, ÉRICA MAIA CAMPELO . O MULATO DE ALUÍSIO DE AZEVEDO E SUA ATUALIDADE DIANTE DO RACISIMO ESTRUTURAL BRASILEIRO DESNUDADO PELO CONTEXTO PANDÊMICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . Os Contratos Bancários na Ótica dos Tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOGEMANN, EDNA RAQUEL R. S. ; RAMOS, Demetrius dos Santos ; LEITE, L. O. F. B. . DIREITO E PODER NOS DEMÔNIOS DE DOSTOIÉVSKI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS . Palestra para os Egressos de Direito da UNESA Campus Santa Cruz.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos ; ARRUDA, E. M. C. . A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS: OS REFLEXOS ADVINDOS DO ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE UNIDADES PARA FINS DE MORADIA NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos ; ARRUDA, E. M. C. ; HOGEMANN, /. E. R. R. S. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA VIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . O direito fundamental à moradia digna: dos reflexos advindos do atraso na entrega da unidade para fins habitacionais nas incorporações imobiliárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . O direito fundamental à moradia digna: do Cortiço de Aluísio Azevedo ao direito de laje. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . Do Contrato de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . Da Antecipação Terapêutica do Parto de Anencéfalos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . Reabilitação de Apenados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . Solução de Controvérsias entre o Direito Interno e Tratados Internacionais de que o Brasil é Signatário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAMOS, Demetrius dos Santos . A Descarcerização e Descriminalização do Consumo de Drogas.. Rio de Janeiro, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

RAMOS, Demetrius dos Santos . Plano de Ensino e Plano de aula da Disciplina Direito das Obrigações e Reponsabilidade Civil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Plano de Ensino, Plano de Aula e Material Didático.).

RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS . Plano de Ensino e Plano de Aula para a Disciplina Ativismo e Mobilização Transnacional dos Direitos Humanos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a Disciplina Ativismo e Mobilização Transnacional dos Direitos Humanos).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2019

    Direitos Humanos e Transformação Social, Descrição: O Grupo de Pesquisa ?Direitos Humanos e Transformação Social - DHTS? tem como objetivo discutir e instar os pesquisadores a integrar, compatibilizar e evoluir os direitos havidos por fundamentais a tais novas perspectivas. Novos diálogos pautados na interculturalidade, novos arranjos interpessoais fundados no afeto, novos olhares para a vulnerabilidade, novos arranjos entre a ciência e a técnica relacionados à saúde humana, desde a geração até o fim da vida, fazem emergir inovadoras teses e desafios à vasta gama de direitos fundamentais expostos na Constituição Federal de 1988. A interpretação do Direito e dos fenômenos sociais revela-se um imperativo elementar ao pensamento do jurista e novas categorias da Filosofia e da Ética, como a bioética, a ecoética e a concepção metafísica do ser, desvelam-se como caminhos que não mais podem ser ignorados na pesquisa contemporânea. Além dessa integração com aspectos da vida e da pessoa, o Direito resvala ainda com importantes questões carentes de reflexão, inerentes à discriminação velada e subjugadora das mulheres e das minorias étnico-sexuais, a violação de direitos dos vulneráveis (crianças, adolescentes, idosos e deficientes) ora expostas às formas de pressão e de força social que aniquilam a vontade e os direitos de modo sub-reptício, fulminando interesses basilares que se encontram sob a proteção de direitos fundamentais carentes de efetiva implementação por parte do Estado, a fim de lhes conferir eficácia através de pertinentes políticas voltadas para o interesse público, visando assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Demetrius dos Santos Ramos - Integrante / / Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - Coordenador / Érica Maia Campelo Arruda - Integrante / Oswaldo Pereira de Lima Junior - Integrante / BRENO BOTELHO VIEIRA DA SILVA - Integrante / MATHEUS NOVAIS DA SILVA - Integrante / Ana Morena Sayão Capute Nunes - Integrante / Vinícius Silva do Lameiro - Integrante / Simone Oliveira Flores da Silva - Integrante / Simone Alvarez Lima - Integrante / Natália De Souza e Mello Araújo - Integrante / Elpídio Paiva Luz Segundo - Integrante / Carla Ferreira Gonçalves - Integrante / Bruno Cavalcanti Angelin Mendes - Integrante / Adriano Rodrigues Remor - Integrante / Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes - Integrante / Paulo Fernando Paz Alarcón - Integrante.

Prêmios

2017

Aprovado em primeiro lugar no concurso público para Professor Substituto de Direito Civil, Processo Civil e Prática Jurídica, UFRRJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Coordenação do Curso de Direito Campus Santa Cruz. , Rua General Olímpio, 90, Santa Cruz, 23510242 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 993392723

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito do Campus Santa Cruz da Universidade Estácio de Sá

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor na Graduação e Pós-Graduação das Disciplinas : Direito Tributário Aplicado I e II; Ordem Tributária Constitucional; Direito Tributário; Ordem Tributária; Ordem Social, Econômica, Financeira e Tributária; Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais; Organização Estatal; Direito Constitucional Aplicado (Jurisdição Constitucional); Direito Civil: Parte Geral; Obrigações e Responsabilidade Civil; Direito das Famílias; Contratos; Sucessões; Direitos Reais. Direito Empresarial Aplicado I e II; Direito Imobiliário; Direito Processual Civil; Prática Cível; Prática Constitucional.

2016 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil, Processo Civil, Constitucional e Tributário na Pós-Graduação Disciplinas Ministradas: Processo nos Tribunais e a Força dos Precedentes; Mecanismos de Solução de Conflitos; Tópicos Especiais de Obrigações e Contratos; Desafios da Família na Contemporaneidade; Teoria Geral dos Direitos Reais; Tópicos Avançados de Direito Sucessório; Elementos de Direito Civil-Constitucional; Direitos e Garantias Fundamentais; Processo Constitucional; Teoria Geral do Direito Tributário e Processo Tributário.

2006 - 2006

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 16

Outras informações:
Monitor de Pesquisa Científica

2017 - 2018

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Processo Civil aprovado em Concurso Público nos termos do edital n. 41/2017. Membro da Comissão de Atividades Complementares do Departamento de Ciências Jurídicas. Disciplinas Ministradas: Direito Público e Privado; Direito das Sucessões; Direito Profissional; Prática Cível; Metodologia da Ciência Jurídica; Noções de Direito e Legislação em Hotelaria.

2017 - 2018

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Atividades Complementares, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro da Comissão de Atividades Complementares nomeado pela portaria 223/ICHS de 21 de dezembro de 2017.

2023 - 2024

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Bancário nas Disciplinas de Compliance Bancário, Produtos Bancários e Contratos Bancários em Espécie.

2019 - 2020

Ius Premium

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - 2023

Curso Beta - UCAM

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC EAD, Carga horária: 20

2017 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Bancário

2019 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Imobiliário

2019 - 2024

29ª Subseção de Campo Grande da OAB/RJ, 29ª SUBSEÇÃO OAB

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Bancário, Carga horária: 16

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Bancário da 29 Subseção de Campo Grande da OAB/RJ nomeado nos termos da Portaria 189/2019 pelo Presidente da Subseção Dr. Rodrigo Lopes Plaza com mandato a se findar em 31/12/2021.

2019 - Atual

Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais

Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2018 - Atual

Demetrius Ramos Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2015 - 2017

MS Cortat Advogados Associados S/C.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio do Escritório responsável pela Confecção/Revisão de peças, contratos, atos societários, assim como assessoria de clientes para a tomada de decisões negociais estratégicas na área Cível, Imobiliária, Societária e Tributária.

2008 - 2015

BANCO CÉDULA S.A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 220

Outras informações:
Advogado responsável pelo Departamento Jurídico e de Compliance da instituição.

2005 - 2008

BANCO BMG S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 220