Eduardo Corrêa da Silva Martins

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Campus II (1999). Especialista em Direito Público - Centro Universitário Metodista IPA. Especialista em Advocacia Pública - Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2007

Instituto Porto Alegrense
Título: Execução Fiscal
Orientador: Marcos Vinicius Dallavalle Dutra

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Campus II
Título: Direitos de Vizinhança
Orientador: João Sidnei Duarte Machado

Formação complementar

2023 - 2025

Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública. (Carga horária: 376h). , Escola da Advocacia Geral da União, ESAGU, Brasil.

2022 - 2022

O Município a Luz da Constituição Federal. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Mato Grosso, TCE/MT, Brasil.

2022 - 2022

Transparência de Agendas e Integridade ? Uma Relação Público-Privada. (Carga horária: 8h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2022 - 2022

2ª Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2022 - 2022

Transparência de Agendas e Integridade ? Uma Relação Público-Privada. (Carga horária: 4h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2022 - 2022

Seminário Indicadores de Sustentabilidade. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2022 - 2022

CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2022 - 2022

O Papel dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2022 - 2022

Ciclo de Seminários TCU/FIESP - Desafios da Economia Brasileira: Qualidade. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2022 - 2022

O Papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 5h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.

2021 - 2021

Conectados com o Controle. (Carga horária: 4h). , Conselho Nacional de Controle Interno, CONACI, Brasil.

2021 - 2021

Gestão e Controleatuação integrada com foco nos resultados para a sociedade. (Carga horária: 9h). , Controladoria-Geral do Distrito Federal, GDF, Brasil.

2021 - 2021

SEMINÁRIO: DIÁLOGOS JURÍDICOS E INTERINSTITUCIONAIS CONCRETIZADORES DA SUST. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2021 - 2021

CURSO AVANÇADO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE/PR, Brasil.

2021 - 2021

I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público - Fiscalização das Açõe. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2021 - 2021

Curso Auditoria, Políticas Públicas e Agenda 2030. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2021 - 2021

WEBCONFERÊNCIA: O Novo FUNDEB e os Desafios para a Gestão e para o Controle. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2021 - 2021

Curso Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 20h). , Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais UFG, LABTIME/UFG, Brasil.

2021 - 2021

5° Congresso Pacto pelo Brasil. (Carga horária: 50h). , Observatório Social do Brasil, OSB, Brasil.

2021 - 2021

Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção. (Carga horária: 9h). , Conselho Nacional de Controle Interno, CONACI, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

XVI FÓRUM NACIONAL DE AUDITORIA ? NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2021 - 2021

XVII Encontro Nacional de Controle Interno. (Carga horária: 4h). , Controladoria-Geral do Estado do Paraná, CGE, Brasil.

2021 - 2021

Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas na perspectiva dos ODS da. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2021 - 2021

Seminário: Por que Controle Interno?. (Carga horária: 3h). , Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte, CGM, Brasil.

2021 - 2021

1º Congresso Internacional de Controle Interno e Auditoria. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Controle Interno, CONACI, Brasil.

2021 - 2021

Diálogo Público TCU +Cidades: Prestação de Contas das Transferências da Uni. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação em Controle Interno - Módulo IV: Finanças Públicas. (Carga horária: 20h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação em Controle Interno - Módulo VIII: Políticas-Ambientais. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos - Edição 1. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2015 - 2015

CURSO SOBRE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - EAD. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2015 - 2015

Contas de Governo e Contas de Gestão no TCE/RS. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2015 - 2015

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - nível intermediário. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

ENCONTRO REGIONAL DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO - ERCO. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa - Turma 20. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM. (Carga horária: 32h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Orçamento Público: conceitos básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS PÚBLICOS. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2015 - 2015

Curso Sobre Licitação Pública - Módulo I. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2014 - 2014

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A ATUAÇÃO DA UCCI. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Uruguaiana, Procuradoria Geral do Município. , Rua Quinze de Novembro, 1882, Centro, 97501529 - Uruguaiana, RS - Brasil, Telefone: (55) 34111862, Ramal: 234, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Prefeitura Municipal de Uruguaiana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

2021 - Atual

Controladoria Geral do Município

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.