Maura da Silva leitzke

Doutoranda no PPGEDU da Universidade de Passo Fundo. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2013). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Comunitária de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2009). Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo- UPF (2006). Professora titular das disciplinas de Processo Penal e Pratica Jurídico Penal na Universidade Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI. Professora Convidada da Faculdade Supremo Redentor MA e Faculdade Santa Rita de Chapecó, SC. Advogada atuante desde 2006, sócia fundadora do Escritório Silva e Leitzke Advogados Associados. Sócia da Empresa Exata pesquisas, treinamentos, concursos e consultorias. Socia da Empresa Silva Leitzke Serviços Combinados. Advogada criminalista com atuação regional e nacional em casos de grande repercussão desde 2006.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Educação

2016 - Atual

Universidade de Passo Fundo
Título: O PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO (HUMANO) UNIVERSAL A EDUCAÇÃO
Orientador: Telmo Marcon

Mestrado em Ciências Criminais

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O inquérito policial e os direitos fundamentais do investigado
, Ano de Obtenção: 2013.Voltaire de Lima Moraes.

Especialização em Ciências Criminais-Hab magistério superior

2008 - 2009

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Infanticídio e o estado puerperal no direito penal brasileiro
Orientador: Jeferson Saccol Ferreira

Graduação em andamento em Pedagogia

2015 - Atual

Universidade Paulista

Graduação em Ciencias jurídicas e Sociais- DIREITO

2001 - 2006

Universidade de Passo Fundo
Título: O crime de infanticidio e o principio constitucional do direito a vida.
Orientador: Marlot Carucio Hubner

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Escola Estadual Cecília Meireles

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1995

Escola Estadual General Prestes Guimarães

Formação complementar

2019 -

Extensão universitária em Formação Docente em EAD - 2019/2. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2024 - 2024

PROPOSTA DE FORMAÇÃO HIBRIDA. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2024 - 2024

Imersão 2034. (Carga horária: 30h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2023 - 2023

METODOLOGIAS ATIVAS. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Formação em Fundamentos da Justiça Restaurativa - 2ªedição. (Carga horária: 40h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO EM EAD ? Módulo I ? Fundamentos de Educação a Distância (. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em JED - III Jornada de Estudos Docentes. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2017 - 2017

Estratégias e Metodologias de Ensino. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

O Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Prevenção de Acidentes do Trabalho em Instituição de Ensino e Escritórios. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Código de Conduta Docente. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Formação ENADE. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação por Competências. (Carga horária: 30h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.

2011 - 2011

Ciencias Juridicas. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2011 - 2011

Ciencias Juridicas. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2011 - 2011

Ciencias Juridicas. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Formação Docente em EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2006 - 2006

PREPARAÇÃO PARA CARREIRA DE ADVOCACIA. (Carga horária: 200h). , INSTITUTO DE ENSINO SUPLEMENTAR, IES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia jurídica.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria forense.

Organização de eventos

PEREIRA NETO, L. F. ; LEITZKE, M. S. . Concurso de Juri simulado. 2019. (Concurso).

LEITZKE, M. S. . I SEMINARIO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL E DIÁLOGOS DO CÁRCERE. 2018. (Outro).

LEITZKE, M. S. ; LEITZKE, M. S. . Visita Técnica ao Presidio Regional de Frederico Westphalen. 2016. (Outro).

LEITZKE, M. S. . Visita técnica ao Conselho Tutelar de Passo Fundo. 2016. (Outro).

LEITZKE, M. S. . II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES JOÃO PAULO II. 2015. (Outro).

LEITZKE, M. S. . II Congresso Gaúcho de direito de família. 2015. (Congresso).

LEITZKE, M. S. ; MENEGUZZI, N. . I SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO DAS FJPII. 2014. (Congresso).

LEITZKE, M. S. ; MENEGUZZI, N. . I MOSTRA DE TRABALHO CIENTÍFICOS FJPII. 2014. (Outro).

LEITZKE, M. S. . Visita Técnica a Rota das Salamarias - Sustentabilidade da agricultura familiar. 2014. (Outro).

LEITZKE, M. S. . Visita Técnica a sessão de julgamento do processo de anistia / 85 caravana da memória, justiça e verdade.. 2014. (Outro).

LEITZKE, M. S. . Visita técnica ao presidio regional de Passo Fundo.. 2014. (Outro).

LEITZKE, M. S. . V SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COTIDIANO. 2011. (Congresso).

LEITZKE, M. S. . A NOVA LEI DO INQUILINATO- SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA. 2011. (Outro).

LEITZKE, M. S. . Encontro Juridico.. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

1 Congresso de ciências criminais na sociedade contemporânea. Sistema APAC: Uma alternativa ressocializadora que busca o resgate do homem no recuperando. 2019. (Congresso).

Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Direito Penal Metafisico. 2019. (Congresso).

DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS e II MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Derechos Humanos Y Multigarantismo.AJURIS. 2018. (Seminário).

WORKSHOP COMEMORATIVO À JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNDO.PODER JUDICIÁRIO CEJUSC/POA. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS. A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO RIO GRANDE DO SUL: ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APACS) COMO ALTERNATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO. 2018. (Congresso).

Caravana da Socioeducação. 2017. (Simpósio).

III JORNADA DE ESTUDOS DOCENTES JED. 2017. (Outra).

XVIII Seminário Jurídico de Extensão Universitária.Precarização nas relações de trabalho. 2017. (Seminário).

I COLOQUIO INTERNACIONAL DA TEORIA DA BILDUNG. 2016. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A ALIENAÇÃO PARENTAL PELA FALSA DENUNCIAÇÃO DE CRIME SEXUAL. 2015. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. CRIMES DE INTERNET. 2015. (Congresso).

ENCONTRO IDEJUST.ENCRUZILHADA NATALINO 30 ANOS DE ESPERA POR JUSTIÇA. 2015. (Seminário).

I CURSO DE INICIAÇÃO A MEDIAÇÃO A CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2015. (Outra).

Palestra Universidade Paulista. 2015. (Outra).

Palestra Universidade Paulista. 2015. (Outra).

Palestra Universidade Paulista. 2015. (Outra).

XXIII Simpósio Nacional de Direito. 2015. (Simpósio).

I SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO FJPII. 2014. (Congresso).

I SEMINÁRIO DO TRIBUNAL DO JURI - URCAMP.A CONDENAÇÕES DO TRIBUNAL DO JURI AO SABOR MIDIÁTICO. 2014. (Seminário).

III CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIENCIAS CRIMINAIS. Invasões de terra crime ou direito. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIENCIAS CRIMINAIS. A influência da mídia no processo penal.. 2013. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

Circulo de Palestras em Ciências Criminais / FAP.Crime Cultura Religião. 2012. (Simpósio).

Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. CRIME, CULTURA E RELIGIÃO. 2012. (Congresso).

Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. Crime, Cultura e Religião. 2012. (Congresso).

III Seminário Interdiciplinar de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

V Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

CAPACITAÇÃO DOCENTE: ELABORAÇÃO DE QUESTÕES NO FORMATO DO EXAME DA OAB.ELABORAÇÃO DE QUESTÕES NO FORMATO DO EXAME DA OAB. 2011. (Encontro).

ETAPA PREPARATÓRIA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. ETAPA PREPARATÓRIA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. (Congresso).

OFICINA: NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO.NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO. 2011. (Encontro).

VI ENCONTRO DE COORDENADORES DE CURSO UNOESC.VI ENCONTRO DE COORDENADORES DE CURSO UNOESC. 2011. (Encontro).

AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM.AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM. 2010. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO: DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA.DOCENCIA UNIVERTITÁRIA. 2010. (Seminário).

ENCONTRO DE COORDENADORES DE CURSO UNOESC.ENCONTRO DE COORDENADORES DE CURSO UNOESC. 2010. (Encontro).

12º Simposio Jurido Estadual. 2009. (Simpósio).

45º Seminario estadual do SPC Santa Cataria. 2009. (Seminário).

Dano Moral - Reconhecimento e Quantificação. 2009. (Simpósio).

Os Ilícitos Penais no Direito do Consumidor. 2009. (Simpósio).

As Reformas do Código de Processo Civil.. 2007. (Encontro).

SEMINARIO AS REFORMAS DO CPC: EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS :. 2007. (Encontro).

ENCONTRO COMEMORATIVO AOS 15 ANOS DO CAMPUS CARAZIHO. 2005. (Encontro).

Encontro Jurídico- Abordagem sobre o tribunal do juri, direito penal, direito constitucional e direito processual civil..Direito Penal no Tempo. 2005. (Encontro).

III Semana Academica Multidiciplinar de Direito- Advogado e sociedade, tempo e direito, direito penal, direito processual civil.. 2003. (Seminário).

II Semana Academica Multidiciplinar de Direito- Segurança Publica, direito trabalhista, direito da propriedade, direito internacional, nacotráfico e novo Código Civil.. 2002. (Seminário).

SEMINARIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA. 2002. (Seminário).

Seminario Regional de Educação e Cidadania - Desemvolvimento rural , educação no RS, meio Ambiente e sociedade, papel da universidade.. 2002. (Seminário).

I Semana Academica Multidiciplinar de Direito- Direitos Humanos , direito penal, tutela e direito individual, psicologia juridico penal, contexto jurídico social do adolecente.. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lais Carla Rochinski

LEITZKE, M. S.. Reconhecimento pessoal e respeito a lei: artigo 226 do Código de Processo Penal como norma a ser seguida ou mera sugestão de procedimento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Hérica da Silva Lese

LEITZKE, M. S.. Herança digital: A sucessão do patrimônio virtual na legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Roberta Knorst da Silva

LEITZKE, M. S.. Causas de menosprezo e discriminação à condição de mulher: Entendimentos da doutrina e tribunais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Helinton André Modkovski

LEITZKE, M. S.. A influencia da teoria do labelling aproach na intima convicção dos jurados do tribunal do juri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Felipe Busanello Cruz

LEITZKE, M. S.. O ciberterrorismo diante do atual ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: ALEXANDRE PIGATTO OTTONI

LEITZKE, M. S.. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Caroline Paula Scariot

LEITZKE, M. S.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DOS DIREITOS HUMANOS, PERANTE OS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Laura Cristina Munaretto

LEITZKE, M. S.. Inimputabilidade penal e seus efeitos no sistema jurídico pátrio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daniel Moreira Cardoso

LEITZKE, M. S.. A eficácia do Instituto da Colaboração premiada frente ao combate do crime organizado no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Éverton Roberto Martins

LEITZKE, M. S.. Garantismo penal: A criminalidade no Brasil e a cultura da impunidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Karine Fontana

LEITZKE, M. S.. O cumprimento da pena e a ressocialização do apenado: reflexões acerca do direito de visitação do preso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Guilherme Fortuna

LEITZKE, M. S.. A legítima defesa no contexto das atividades policiais e suas implicações no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cleiton Miguel Kwiatkowsi

LEITZKE, M. S.. Imparcialidade do julgador: a necessidade de separar o juiz que atua na investigação do juiz do processo com vistas a concretizar o sistema acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gabrieli Sierpinski

LEITZKE, M. S.. Elementos de repressão contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Caroline Paula Scariot

LEITZKE, M. S.. A responsabilidade do Estado no qual tange a aplicabilidade dos Direitos Humanos inerentes aos transexuais e travestis no Sistema Penintenciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vivian de Oliveira Corvisier

LEITZKE, M. S.. Prisão preventiva como medida de urgência na lei Maria da Penha em contraponto ao princípio da preseunção de inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Camila Alves Ciello

LEITZKE, M. S.. A relativização da prisão Civi pela inadimplência de alimentos em face dos direitos fundamentais dos Idosos A responsabilidade Civil do Estado em relação à Segurança Pública: o fenômeno "bala perdida". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: ANDRESSA FERNANDA BARATTO

LEITZKE, M. S.. Desigualdades de gênero no Constexto Organizacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bruna Presotto

LEITZKE, M. S.. Psicopatia e serial killer; o risco social do regresso do psicopata posterior a execução da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LEITZKE, M. S.. Júlia Raíssa Mäder.A discriminação à população LGBTI+ e a sua influência na decisão do supremo tribunal federal em equiparar a homofobia ao racismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Pietra Caroline Oro Pacheco

LEITZKE, M. S.. Os Fins Econômicos e Sociais Advindos do Encarceramento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Natalia Zanone

LEITZKE, M. S.. Influência da Mídia no Tribunal do Júri brasileiro: uma análise de aspectos norteadores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Nathália Gonçalves Spagnol

LEITZKE, M. S.. Da Violência psicológica ao feminicídio: (im) eficácia da Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Martina Beatriz Benini

LEITZKE, M. S.. Serial Killers: um estudo de caso sobre Luiz Baú. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Vítor Vendruscolo Tozatti

LEITZKE, M. S.. O princípio da insignificância no âmbito do direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bárbara Beltrame Vanelli

LEITZKE, M. S.. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daniela Kuiawinski

LEITZKE, M. S.. A responsabilidade civil do estado nas relações de custódia do sistema carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Claudia Piardi Piva

LEITZKE, M. S.. O Carcere de mães e puérperas à luz do habeas corpus 143.641 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marjory Ester Andrade

LEITZKE, M. S.. Depoimento especial viabilizando uma oitiva mais humanizada para crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sabrina Dondé Uliana

LEITZKE, M. S.. Insalubridade da atividade policial: uma crítica principiológica ao pedido de interpretação da lei (PUIL) 413 - RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafaela de Carli

LEITZKE, M. S.. Metodo APAC como alternativa humanizada no combate a reincidência criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Silva Soares de Oliveira

LEITZKE, M. S.. O trafico de drogas e sua possível influência para o aumento dos índices da criminalidade feminina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabrina Zanette Botesini

LEITZKE, M. S.. O Doping e uma suposta legislação específica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Arthur Cauzzi Clament

LEITZKE, M. S.. Responsabilidade civil do estado em crimes praticados por fugitivos do regime fechado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiza Frehlich

LEITZKE, M. S.. O enquadramento do psicopata na fase de execução penal e a eficácia de sua aplicação observando a integralidade dos direitos fundamentais e a garantia da segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vitor Augusto Ferreira Barquel

LEITZKE, M. S.. EDUCAÇÃO CONSCIENTIZADORA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:DIREITO A INFORMAÇÃO PARA OS TRABALHADORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Paula Justino

LEITZKE, M. S.. DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: LIQUIDEZ NO MUNDO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sílvio Araão Rizzi

LEITZKE, M. S.. O Perfil genético como meio de prova no processo penal brasileiro - Breve análise da constitucionalidade da Lei 12.654/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Ricardo Piva

LEITZKE, M. S.. Ressocialização de Crianças e Adolescentes Infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel da Silva Menegaz

LEITZKE, M. S.. A qualificadora do Feminicidio frente aos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ariane Furini

LEITZKE, M. S.. A lei Maria da Penha como política publica: Descentralização Administrativa e cogestão da Universidade comunitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariana Longaratti

LEITZKE, M. S.. As mulheres apenadas no período de gestação e aleitamento materno: Uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Célio dos Santos Oiveira Junior

LEITZKE, M. S.. A Delação Premiada no Combate às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Wagner Cristianetti

LEITZKE, M. S.. A (in)constitucionalidade do Instituto da prisão especial provisoria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristian Posser

LEITZKE, M. S.. Crimes de transito: Considerações sobre a embriaguez ao volante a luz do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriel Stefenon Ozelame

LEITZKE, M. S.. A iniciativa probatória do magistrado no processo penal brasileiro face aos requisitos do artigo 156 do Código de Processo Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Amanda Carolini Zini

LEITZKE, M. S.. Os números do Cárcere: Dados relativos ao presídio estadual de Sarandi sob a visão da teoria crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda de Souza Cardoso

LEITZKE, M. S.. Cooperação Internacional como meio de prevenir o tráfico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andiara Veiga Mateus

LEITZKE, M. S.. O sistema penitenciario e a (in)efetividade da justiça na ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Sirley Aparecida Braz dos Santos

LEITZKE, M. S.. Pedofilia crime ou doença?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Kalyne Saugo

LEITZKE, M. S.. A violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: SANDRA TURELLO SCHUSTER

LEITZKE, M. S.. A Pericia e o isolamento de local do crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Leticia Hoffmann da Silva

LEITZKE, M. S.. O direito de decisão no abortamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Marcio Antonio Maggioni

LEITZKE, M. S.. A crise na execução penal no Rio Grande do Sul: Uma Análise das associações e assistência aos condenados como alternativa a ressocialização do indivíduo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Leonardo Cardoso

LEITZKE, M. S.. O Crime de sedução : Uma Análise histórica e social acerca da proteção jurídica da sexualidade feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Monica Steffens

LEITZKE, M. S.. O parto Humanizado: Uma análise crítico-jurídico de sua prática no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ronaldo Matheus Philippsen

LEITZKE, M. S.. A justiça Militar na Ditadura: Uma análise do julgamento dos envolvidos no sequestro de Giovani Bucher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jéssica Adriana da Silva

LEITZKE, M. S.. O mundo sempre pertenceu aos machos: a constante luta da mulher para atingir a igualdade social e laboral perante os homens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marina Broch

LEITZKE, M. S.. A desmarginalização da prostituta diante da regulamentação da prostituição: aspectos trabalhistas e feministas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JUNIOR AFONSO TEIXEIRA DOS SANTOS

LEITZKE, M. S.. Crime de Trânsito, Embriaguez ao Volante com Advento da lei Seca 11.705. De Junho de 2008.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: DIÓGENES MATEUS XAVIER

LEITZKE, M. S.. Penas Alternativas como forma de ressocialização do Indivíduo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Joel dos Santos

LEITZKE, M. S.. Dez anos da Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: PALOMA GABIN CHAVES

LEITZKE, M. S.. Políticas de Desarmamento e sua eficácia a luz da Lei 10.826/2003. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: William de Carvalho

LEITZKE, M. S.. Sistema de Ressocialização Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Arnaldo Antonio Pires de Oliveira Filho

LEITZKE, M. S.. O concurso de agente no infanticídio, é possível?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Camila da Silva Possel

LEITZKE, M. S.. A Eficácia das Excludentes de Ilicitude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Daniela Santos da Silva

LEITZKE, M. S.. A utilização da prova ilícita no processo penal sobre o prisma do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Fábio da Silva de Vargas

LEITZKE, M. S.. Embriaguez ao volante e a constitucionalidade dos meios de provas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Fabricio Ferreira de Campos

LEITZKE, M. S.. Prisão preventiva baseada no pressuposto da garantia da ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Josiele dos Santos Stacke

LEITZKE, M. S.. Alienação Parental: A estrutura Psicossocial das crianças e as tendencias do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Maria Estela Allembrant

LEITZKE, M. S.. Métodos alternativos de resolução de conflitos sob a análise da Lei nº 9.307/96. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Sidnei Vargas

LEITZKE, M. S.. Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima como meio de prova.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Tatiane Silveira Lemos

LEITZKE, M. S.. Direito a vida e o aborto: qual o bem maior a ser protegido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Viviane Lemes

LEITZKE, M. S.. Dolo eventual e a culpa consciente nos crimes praticados na direção de veículo automotor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA.

Aluno: Mauricio Caresia Fernandes

LEITZKE, M. S.. a (in)eficácia da legislação brasileira frente aos crimes das redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: AUGUSTO SEADY PORTELLA

LEITZKE, M. S.. A usucapião especial urbana como instrumento de eficácia do direito social a moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Janaina da Silva Pereira

LEITZKE, M. S.. Os paradigmas do processo de Falsificação da memória relacionados ao abuso sexual infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: ALEXSANDRA SOARES DA SILVA

LEITZKE, M. S.. A castração química e a pedofilia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: BALZARETI JULIANI DE ALMEIDA

LEITZKE, M. S.. A arbitragem como acesso a justiça no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Adelar de Assis Barreto

LEITZKE, M. S.. A efetividade da lei maria da penha no combate a violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Andressa de Oliveira Branco

LEITZKE, M. S.. Direito penal do inimigo e a sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Anderson Santos Daneli

LEITZKE, M. S.. Crimes contra a honra na rede social facebook. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Nilson Alencar Benites

LEITZKE, M. S.. AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E AS POLÊMICAS QUE O CERCAM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Gilmar Hermenegildo Vizzotto

LEITZKE, M. S.. A mitigação dos princípios constitucionais frente a (in)aplicabilidade da lei 9099/95 aos policiais militares ao que concerne a transação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Gabriel Brambrilla

LEITZKE, M. S.. Obrigação Alimentar Avoenga e Prisão Civil: Ponderação entre Necessidade de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Mariane Sandri

LEITZKE, M. S.. Adoção por casais Homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Nilce do Carmo de Mello da Silva

LEITZKE, M. S.. Abandono Afetivo possível de Indenização por Danos Morais nas Relações entre Pais e Filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Alexandre Cardoso

LEITZKE, M. S.. Depressão: uma doença invisível no campo de trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Priscila dos Passos

LEITZKE, M. S.. Guarda compartilhada: sensíveis mudanças.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Alexandra Freitas

LEITZKE, M. S.. Pedofilia: crime ou doença?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Ana Guariente

LEITZKE, M. S.. Guarda compartilhada e abandono afetivo: o melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Eniro Bonini

LEITZKE, M. S.. Reduzir ou não a maioridade penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Bruno Oliveira

LEITZKE, M. S.. Os crimes cibernéticos e o lado oculto da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Aristides Franchini

LEITZKE, M. S.. Conceito jurídico de família e as constantes mudanças que se apresentam em novas modalidades de grupos familiares e a terceiração dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Jaimar Besson

LEITZKE, M. S.. O meio ambiente e o âmbito jurídico contra os crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Eduarda Oliveira

LEITZKE, M. S.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Djair Henrique Tavares

LEITZKE, M. S.. Princípio da dignidade da pessoa humana e a efetivação do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Fabio dos Reis

LEITZKE, M. S.. A desnecessidade da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: João Mauricio Malheiros de Oliveira

LEITZKE, M. S.. Influencia da mídia no andamento e julgamento processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Álvaro Dias

LEITZKE, M. S.. A privatização dos sistema penitenciário como forma de reduzir a criminalidade e a reincidência criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Cleide dos Santos Wagner

LEITZKE, M. S.. Direito dos animais X liberdade religiossa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Dulce Rheinheimer

LEITZKE, M. S.. O feminicídio no Brasil: uma leitura jurídica a luz da Lei 13.104/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Douglas Sales Branco

LEITZKE, M. S.. Penas Alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Neliana Vieira

LEITZKE, M. S.. A Admissibilidade das Provas Ilicitas por Derivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alaor Galvão do Amaral

LEITZKE, M. S.. A influência da Midia na concessão do pedido de prisão Preventiva sem a presença dos requisitos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andréia Cristina Fergitz

LEITZKE, M. S.. Dos crimes contra a dignidade sexual: Comentários à lei 12015 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andreia Fergitz

LEITZKE, M. S.. Inovações da lei 11343/2006: Posse e tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Arthur Sfoggia Lunardi

LEITZKE, M. S.. A desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agraria, frente a garantia constitucional da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cristina de Morais Bressan

LEITZKE, M. S.. Lei 7210/84 lei de execuções penais: uma análise de sua operacionalidade na recuperação dos detentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fábio José Kemmerich

LEITZKE, M. S.. Crimes contra a Honra: uma análise sobre sua prática através da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Danusa Isabel Pilatti

LEITZKE, M. S.. A realidade da violência infanto - Juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jean Renato Bortoli

LEITZKE, M. S.. Lei de fiança: As novas regras da prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, previstas na lei 12043/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: REGIANI VALENTINI

LEITZKE, M. S.. A INFLUENCIA DA MIDIA NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: MICHEL SANDER DA SILVA PINTO

LEITZKE, M. S.. A PRISÃO PREVENTIVA APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Camila Gadini

LEITZKE, M. S.. INCIDENCIA DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL EM CHAPECO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Sales Branco

LEITZKE, M. S.. A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Telmo Ferreira

LEITZKE, M. S.. O instituto da remição e o artigo 127 da lei de execução penal frente a coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Silvia Fincatto Berthier

LEITZKE, M. S.. A legitimidade do poder de punir do estado e a privatização do sistema prisional brasileiro: uma abordagem constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Dilamar Machado

LEITZKE, M. S.. Criança, adolescente e violência: um olhar a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Noeli Roslei Sklar

LEITZKE, M. S.. (In)constitucionalidade da execução provisória da pena frente ao princípio constitucional de presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Raul Cavalli

LEITZKE, M. S.. A decadência e prescrição nos benefícios previdenciários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sérgio Roberto Mossi

LEITZKE, M. S.. a (in)constitucionalidade da investigação criminal pelo ministerio público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sérgio Roberto Mossi

LEITZKE, M. S.. Invetigação Criminal pré-processual pelo ministério público: constitucionalidade e seus reflexos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LEITZKE, M. S.. Processo seletivo contratação de docentes- edital 27/2010. 2010. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LEITZKE, M. S.. XIV ENCONTRO JURÍDICO E VII MOSTRA JURÍDICA DO CAMPUS DE CARAZINHO. 2018.

LEITZKE, M. S.. VII MOSTRA JURÍDICA DO CAMPUS CARAZINHO. 2018. Universidade de Passo Fundo.

LEITZKE, M. S.. Banca avaliação I mostra científica FJPII. 2014. Faculdades João Paulo II.

LEITZKE, M. S.. GUIA DO ESTUDANTE ABRIL. 2018. GUIA DO ESTUDANTE ABRIL.

LEITZKE, M. S.. AVALIADORES DE POSTERES. 2015.

LEITZKE, M. S.. Banca I mostra científica - Bruna Lemes da Silva. 2014. Faculdades João Paulo II.

LEITZKE, M. S.. Banca I mostra científica - Nilson Alencar Benites. 2014. Faculdades João Paulo II.

LEITZKE, M. S.. Banca I mostra científica - Daniel Moradin. 2014. Faculdades João Paulo II.

LEITZKE, M. S.. Banca I mostra científica - Francisco Schneider. 2014.

LEITZKE, M. S.. BANCA SELEÇÃO DE DOCENTE. 2014. Faculdades João Paulo II.

LEITZKE, M. D. S.; MENEGUZZI, N.; ROMERO, R. O.;LEITZKE, M. S.. Banca Seleção de docentes. 2014. Faculdades João Paulo II.

Orientou

Lidia Ferreira da Mota

Identificação precoce da Psicopatia; ; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Débora Miranda

Direito a dignidade dos animais; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Jessica Dallacort

Sistema prisional brasileiro; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Patrick Andrade kuhn

Ressocialização no presidio regional de Passo Fundo no período de 2010 a 2014; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Nilson Benites

Origem do tribunal do juri; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

JORGE ANDRADE

Investigação privada no brasil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Anderson Daneli

Crimes informáticos; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Marcio Antonio Maggioni de Oliveira

A crise na execução penal no rio grande do sul: uma análise das associações de proteção e assistência aos condenados como alternativa de ressocialização do indivíduo; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Alessandro Casaril

CRIMES SEXUAIS ? ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DO ADVENTO DA LEI 12; 015/2009; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Lucineia Froner

A EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Joel dos Santos

Avanços e Retrocessos em dez anos de vigência da lei Maria da Penha e seu amparo a mulher que sofre violência familiar e doméstica; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Andiara Veiga Mateus

O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A (IN)EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Ana Andréia da Silva

A FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO: REGIME PATRIMONIAL DO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Kalyne Saugo

A violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

LETÍCIA APARECIDA HOFFMANN DA SILVA

Direito de decisão no abortamento, um questionamento que precisa ser feito; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

JUNIOR AFONSO TEIXEIRA DOS SANTOS

Crime de Trânsito, Embriaguez ao Volante com Advento da lei Seca 11; 705; De Junho de 2008; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Regina Zanetti

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

PALOMA GABIN CHAVES

POLÍTICAS DE DESARMAMENTO E SUA EFICÁCIA: Á luz da Lei 10; 826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Fernanda Carolina da Silva

EXECUÇÃO PENAL: O CERCEAMENTO AO DIREITO DE RECOMEÇO FRENTE A INEFÍCÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

DIÓGENES MATEUS XAVIER

Penas Alternativas como forma de ressocialização do Indivíduo; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

William Luis Rocha de Carvalho

SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL BRASILEIRO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

SANDRA TURELLO SCHUSTER

A pericia e o local do crime; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

ALMIR MIRALHA CANTO CEZAR

O DIREITO CIVIL: A EFICÁCIA DAS CONCILIAÇÕES DE PROCESSOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Iuri Bedin

A confissão como elemento unico para a condenação criminal; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

GABRIELA BERTA DALLA NORA

A (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Jeferson Cordeiro

A relevância da audiência de custódia; ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Anderson Daneli

Crimes contra a honra na internet; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Adelar Barreto

Constitucionalidade da Lei Maria da Penha; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Nilson Alencar Benites

A soberania dos vereditos e a ofensa ao devido processo legal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Gilmar Vizzotto

A consitucionalidade da lei 9099/95 no direito militar; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

DENISE WEIGEL

TRIBUNAL DO JURI: REVISÃO RECURSAL DA DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS QUE ABSOLVE O REU NO QUESITO GENÉRICO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

MARIANE GONCALVES DA SILVA

CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DEFICIENTE FÍSICO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Daniel Sales Cardoso

A desconsideração do trabalho do apenado em face as Regras da CLT; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Leonardo Bernardi Poersch

Trafico de crianças e adolescentes com a finalidade adoção ilegal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Isadora Ribeiro

Prova penal: O reflexo das falsa memórias na produção das provas testemunhais no âmbito do direito processual penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Jean Lucas Pacheco

O princípio da proporcionalidade: dua conceituação, sua vinculação ao processo legislativo sua influência dentro do processo e na execução penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Scheila Renata da Silva

Paridade de armas no tribunal do juri; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Gabriela Vitória Brambilla

Privatização do sistema prisional brasileiro: uma solução (IN)viável a superlotação prisional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Arthur Cauzzi Clament

Responsabilidade civil do estado em crimes praticados por fugitivos do regime fechado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Fabrina Zanette Botesini

O Doping e uma suposta legislação específica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Daniela Silva Soares de Oliveira

O trafico de drogas e sua possível influência para o aumento dos índices da criminalidade feminina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Rafaela de Carli

Metodo APAC como alternativa humanizada no combate a reincidência criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Sabrina Dondé Uliana

Insalubridade da atividade policial: uma crítica principiológica ao pedido de interpretação da lei (PUIL) 413 - RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Marjory Ester Andrade

Depoimento especial viabilizando uma oitiva mais humanizada para crianças e adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Claudia Piardi Piva

O carcere de mães e puérperas à luz do habeas corpus 143; 641 do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Luiza Frehlich

O enquadramento do psicopata na fase de execução penal e a eficácia de sua aplicação observando a integralidade dos direitos fundamentais e a garantia da segurança pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

PALOMA GABIN CHAVES

Políticas de Desarmamento e sua eficácia a luz da Lei 10; 826/2003; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Joel dos Santos

Dez anos da Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

JUNIOR AFONSO TEIXEIRA DOS SANTOS

Crime de Trânsito, Embriaguez ao Volante com Advento da lei Seca 11; 705; De Junho de 2008; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

DIÓGENES MATEUS XAVIER

Penas Alternativas como forma de ressocialização do Indivíduo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

William de Carvalho

Sistema de Ressocialização Prisional Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Andréia Magalhães

Água um direito fundamental que poderá ser privatizado?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Adalin Zambonatto

A competencia para legislar sobre transporte particular de passageiros: A (i) legalidade do uber; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Maura da Silva leitzke

Inovações da lei 11343/2006: Posse e tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Maura da Silva leitzke

Dos crimes contra a dignidade sexual: Comentários a lei 12015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Maura da Silva leitzke

A admissibilidade das provas ilícitas por derivação no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Maura da Silva leitzke

Penas Alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Maura da Silva leitzke

Lei de fiança: As novas regras da prisão processual, fiança liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, previstas na lei 12043/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

MICHEL SANDER DA SILVA PINTO

A PRISÃO PREVENTIVA APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 403/2011, UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Regiane Valentini

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA PARA A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Rose Maria dos Passos

A PROVA TACOGRAFOTECNICA NO AMBITO JUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Camila Gadini

Redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Maura da Silva leitzke

A NULIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Luciana Laura Luersen Guarani

A nulidade da prova no processo penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Lúcia Santi Schuster

A atuação do conselho tutelar frente aos maus tratos da infancia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Rosicler Teles

O estigma carcecário feminino frete aos direitos constitucionais: estudo de caso no município de chapecó SC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Marina Simon Putti

O inquérito nos autos do processo penal frente ao princípio do devido processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Samuel Detoni

Pontos cegos do direito:estudo de casos distorcidos dos dispositivos legais- fragilidades identificadas identificadas no sistema e possibilidades de saneamento; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maura da Silva Leitzke;

Produções bibliográficas

  • LEITZKE, M. S. . Crime e pecado. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 16, p. 125-142, 2020.

  • LEITZKE, M. S. . Relatório Thompson. EM DEBATE (UFSC. ONLINE) , v. 1, p. 254-271, 2019.

  • LEITZKE, M. S. ; LEITZKE, V. W. . A PERSPECTIVAS DA SUCESSÃO RURAL FAMILIAR E INCLUSÃO DO JOVEM NA GESTÃO DE COOPERATIVAS NO NORDESTE DO RS. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR , v. 1, p. 57-71, 2015.

  • LEITZKE, M. S. . CRIME E PECADO. IURIS DICERE , v. 1, p. 52-65, 2015.

  • LEITZKE, M. S. ; FRANÇA, RF . A Vítima na Fase Preliminar do Processo Penal: Análise com Base em Investigações de Extorsão mediante Sequestro. Revista Brasileira de Ciencias Policiais , v. 4, p. 69-92, 2013.

  • LEITZKE, M. S. . CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO RIO GRANDO DEO SUL VERSUS OS DIREITO HUMANOS. VII. ed. Santa Maria: Juris Podium, 2019. v. VII. 310p .

  • LEITZKE, M. S. . Metodo APAC COMO ALTERNATIVA NO PROCESSO PENAL. VII. ed. Santa Maria: Juris Podium, 2019. v. VII. 290p .

  • LEITZKE, M. S. ; LEITZKE, M. S. . CONPEDI. 1. ed. Brasilia: , 2016.

  • LEITZKE, M. S. . OPINIO IURIS. 2. ed. Porto Alegre: imprensa livre, 2015. v. 2. 265p .

  • LEITZKE, M. S. . Direitos Humanos e a Cidade - Vol. IV. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer. (Org.). Direitos Humanos e a Cidade - Vol. IV. 1ed.São Paulo: Perse, 2018, v. IV, p. 02-.

  • LEITZKE, M. S. . Pensando Direito - Vol. VIII. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer. (Org.). Pensando Direito - Vol. VIII. 1ed.São Paulo: Perse, 2018, v. VIII, p. 02-.

  • LEITZKE, M. S. ; BENITES, N. A. . AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E AS POLÊMICAS QUE O CERCAM. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer. (Org.). AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E AS POLÊMICAS QUE O CERCAM. 56ed.Porto Alegre: , 2017, v. VII, p. 30-.

  • LEITZKE, M. S. ; SILVA, B. L. . ENCRUZILHADA NATALINO, CRIMES DE ESTADO E RESISTÊNCIA SOCIAL. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer, Letícia Thomasi Jahnke Botton e Mauro Luiz Cervi. (Org.). ENCRUZILHADA NATALINO, CRIMES DE ESTADO E RESISTÊNCIA SOCIAL. 02ed.Porto Alegre: , 2017, v. III, p. 50-85.

  • LEITZKE, M. S. ; SILVA, A. A. . ?INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO: INSTRUMENTALIDADE E AUTONOMIA. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer; Letícia Thomasi Jahnke; Karen de Oliveira Guinot.. (Org.). PENSANDO O DIREITO. 6ed.Sâo Paulo: Letras Juridicas, 2016, v. VI, p. 40-57.

  • LEITZKE, M. S. . A RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA PARA ALÉM DO POSITIVISMO JURÍDICO. DIREITOS HUMANOS E A CIDADE. IIed.Santa Maira: Ulbra, 2016, v. II, p. 01-.

  • LEITZKE, M. S. . A direta relação entre o inquérito policial e a condenação do réu - Afronta ao devido processo legal. In: Daniela Lippstein e Ralfe Oliveira Romero. (Org.). Opinio Iuris Volume II. IIed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. II, p. 175-196.

  • LEITZKE, M. S. . A problemática do não prazo: uma afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e do devido processo legal. In: Luiz Otavio Pimentel, Fabiola Wust Zibetti, João Alfredo Ziegler Filho. (Org.). INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E LEGISLATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2ed.Florianopolis: Formato A, 2015, v. III, p. 185-199.

  • LEITZKE, M. S. . O fenômeno da mistica e os movimentos sociais.. Sucessão rural familiar, politicas publicas e sustentabilidade social, Passo Fundo, p. 08 - 09, 18 fev. 2015.

  • LEITZKE, M. S. . A Modernidade e A Mercantilização da Educação. In: VII Congresso Internacional de Educação, 2017, Santa Maria, RS. A Modernidade e A Mercantilização da Educação, 2017.

  • LEITZKE, M. S. ; ZANETTE, R. . O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. In: VIII SEMINARIO DE MONOGRAFIA JURÍDIVA, 2018, FREDERICO WESTPHALEN. VIII SEMINARIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN, 2018. v. VIII. p. 81-81.

  • LEITZKE, M. S. ; ZAMBONATO, A. C. B. . A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS: A (I) LEGALIDADE DO UBER. In: VII SEMINARIO DE MONOGRAFIA JURÍDIVA, 2017, FREDERICO WESTPHALEN. VII SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN, 2017. v. VII. p. 09-09.

  • LEITZKE, M. S. ; NORA, G. B. D. . A (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. In: VIII SEMINARIO DE MONOGRAFIA JURIDICA, 2018, FREDERICO WESTPHALEN. ANAIS DO VIII SEMINARIO DE MONOGRAFIA JURIDICA. FREDERICO WESTPHALEN: EDITORA, 2018. v. VIII. p. 42-42.

  • LEITZKE, M. S. ; CASARIL, A. . CRIMES SEXUAIS ? ESTUPRO, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DO ADVENTO DA LEI 12.015/2009. In: VIII SEMINARIO DE MONOGRAFIA JURÍDIVA, 2018, FREDERICO WESTPHALEN. VIII SEMINARIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN, 2018. v. VIII. p. 90-90.

  • LEITZKE, M. S. ; FRONER, L. . A EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. In: VII SEMINARIO DE MONOGRAFIA JURÍDIVA, 2018, FREDERICO WESTPHALEN. VIII SEMINARIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN, 2018. v. VIII. p. 98-98.

  • DETONI, S. ; LEITZKE, M. S. . Pontos cegos do direito - Estudo de caso de uso distorcido dos dispositivos legais - Fragilidades identificadas no sistema e possibilidades de saneamento. In: Siepe Chapecó, 2011, Chapecó. Siepe. Joaçaba: editora unoesc, 2011. v. 1. p. 25-25.

  • LEITZKE, M. S. . ENCRUZILHADA NATALINO: CRIMES DE ESTADO X RESISTÊNCIA SOCIAL. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS , 2016.

  • LEITZKE, M. S. . O papel da vítima no processo penal. Yos , 2014.

  • LEITZKE, M. S. . Estupro de Vulnerável e sua relativação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITZKE, M. S. . Aula Magna sobre Juri - Palestra Juri Simulado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Aula Recurso em Sentido Estrito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Aula Revisão Criminal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Aula Teoria Geral dos Recursos em Processo Penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Aula Agravo em Execução. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Aula APELAÇÃO PENAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Aula Carta Testemunhável. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . INVASÕES DE TERRA: CRIME OU DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . ANALISE DE PERFIL CRIMINAL E SUAS NUANCES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . Aula Embragos Infringentes e de Nulidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Aula Habeas Corpus. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Aula Nulidades no Processo Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Em nome do Pai do Filho e do... Devido Processo Legal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . A Modernidade e A Mercantilização da Educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . A alienação parental pela falsa denunciação de crime sexual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . Quando a defesa se defende. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEITZKE, M. S. . Crimes cometidos no acampamento da encruzilhada natalino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITZKE, M. S. . Crimes cometidos no acampamento da encruzilhada natalino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITZKE, M. S. . Mística e movimentos sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEITZKE, M. S. . Encruzilhada Natalino 30 anos de espera por justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO ACAMPAMENTO DA ENCRUZILHADA NATALINO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . Encruzilhadas Natalino: 30 anos de espera por justiça.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . A pesquisa em ciências humanas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITZKE, M. S. . O tribunal do juri ao sabor midiatico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEITZKE, M. S. . O reconhecimento da ocorrência de crimes contra a humanidade no acampamento da Encruzilhada Natalino. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . A influência da mídia no processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. ; LEITZKE, V. W. . Invasões de terra crime ou direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . A INFLUENCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITZKE, M. S. . A influencia da mídia no processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . Crime, cultura e religião. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. . Crime, Cultura e Religião. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITZKE, M. S. . O TERROR PSICOLÓGICO NO AMBIENTE DE TRABALHO DECORRENTE DA POLÍTICA DE METAS?.. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2018 (capítulo de Livro).

  • LEITZKE, M. S. . A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO RIO GRANDE DO SUL: ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APACS) COMO ALTERNATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO. Porto Alegre: CONPEDI, 2018 (capítulo de Livro).

  • LEITZKE, M. S. ; ZIBETTI, F. W. . A problemática do não prazo: uma afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e devido processo legal 2015 (capítulo de Livro).

  • LEITZKE, M. S. . Crime e pecado. 2015 (Artigo Científico).

  • LEITZKE, M. S. . Vamos Simplificar?. Teresina: Parlatorio Juridico, 2015 (Artigo).

Outras produções

LEITZKE, M. S. . Infanticídio e o estado puerperal no direito penal brasileiro. 2009.

LEITZKE, M. S. . O crime de Infanticidio e o princípio constitucional do direito a vida.. 2005.

LEITZKE, M. S. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITZKE, M. S. . DIREITO PENA E SOCIEDADE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITZKE, M. S. . Poder Judiciário e a mídia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITZKE, M. S. . Condenações Midiáticas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITZKE, M. S. . Análise de perfil Criminal. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITZKE, M. S. . Crimes de internet. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    O inquérito policial e os direitos fundamentais do investigado, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maura da Silva Leitzke - Coordenador / Voltaire de Lima Moraes - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Pontos cegos do direito - Estudo de caso de uso distorcido dos dispositivos legais - Fragilidades identificadas no sistema e possibilidades de saneamento, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maura da Silva Leitzke - Coordenador / Samuel Detoni - Integrante.

  • 2009 - 2009

    Infanticídio e o estado puerperal no direito penal brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maura da Silva Leitzke - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro CPA - Comissão Própria de Avaliação, Carga horária: 1

2014 - 2017

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE - DIREITO, Carga horária: 4

2013 - 2015

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 32

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisa sob a orientação do Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul Voltaire de Lima Morais sobre os DIREITOS FUNDAMENTAIS NO INQUÉRITO POLICIAL.

2010 - 2010

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

2009 - 2012

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor das disciplinas de; -Direito Processual Penal I, 2010. - Direito Processual Penal II, 2009. -Direito Publico e Privado, 2009/2010. -Direito do Trabalho, 2009. -Direito Penal I, 2010. -Direito Penal III, 2010. -Responsabilidade Penal nos Crimes Ambientais, 2010. - Mongrafia II, 2010.

2010 - 2011

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 16

2009 - 2009

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno

2005 - 2006

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Orientação social e acompanhamento de processos nas esferas civeis e criminal. Orientação a adolecentes dentro dos pressupostos do ECA- Estatuto da Criança e Adolecente.

2002 - 2009

BEUX E PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2006 - 05/2009

    Outras atividades técnico-científicas , BEUX E PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, BEUX E PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS.Atividade realizada, Exercicio da Advocacia.

  • 02/2006 - 05/2009

    Serviços técnicos especializados , BEUX E PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS.Serviço realizado, Advocacia- Civil, Criminal e Trabalhista.

  • 03/2002 - 08/2005

    Direção e administração, BEUX E PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS.Cargo ou função, Secretaria.

  • 02/2002 - 08/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, BEUX E PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS.Cargo ou função, Secretaria.

2009 - 2010

Bortolotto & Advogados Associados S/S

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Fazer representação e acompanhamento jurídico

Outras informações:
Realizar todos os atos juridicos necessários, como audiencias e acompanhamento processual, nas comarcas de Ronda Alta, Sarandi, Constantina, Planalto, Nonoai e São Valentin.

2007 - 2007

Faculdade Portal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 60

1999 - 2000

FARMACIA DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Farmacista, Carga horária: 44

2000 - 2002

HOSPITAL DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA-HTRA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 44

2014 - 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PASSO FUNDO RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO COMITÊ MUNICIPAL DE REFORMA POLITICA, Carga horária: 2

2019 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2016 - 2018

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

2017 - 2018

Faculdade Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6

2018 - 2022

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2012 - Atual

SILVA E LEITZKE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20

2023 - Atual

Faculdade Supremo Redentor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: `Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de ensino superior na área das ciências criminais.

2023 - Atual

Faculdades Santa Rita

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora convidada do curso de Direito.