Pedro Augusto Amaral Dassan

Advogado criminalista. Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais e Especialista em Direito Penal Econômico Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e pós-graduado em Direito e Processo Tributário Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foi Assessor Jurídico de Juíza de Direito Substituta em 2 Grau no Tribunal de Justiça do estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 24/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Criminais

2022 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Susana Maria Aires de Sousa

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais

2015 - 2017

Universidade de Coimbra
Título: A posição de garante no contexto empresarial: contributo ao estudo da responsabilidade do Compliance Officer, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Susana Aires de Sousa

Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu

2015 - 2015

Universidade de Coimbra
Título: Panorama sobre criminal compliance sob a ótica jurídico-penal brasileira: fundamentos e problematização
Orientador: Susana Aires de Sousa

Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Limites do planejamento tributário e a configuração dos crimes fiscais

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2011 - 2012

Centro Universitário Curitiba
Título: Norma penal em branco e princípio da reserva legal na sociedade de risco
Orientador: Fábio André Guaragni

Graduação em Direito

2006 - 2010

Centro Universitário Curitiba
Título: Direito Penal Econômico e Política Criminal na Pós-Modernidade
Orientador: Eduardo Sanz de Oliveira e Silva

Formação complementar

2023 - 2023

VIII. Escuela Alemana de Ciencias Criminales 2023. (Carga horária: 75h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2011 - 2011

Gestão de Processos. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Bancário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direitos Fundamentais nas relações privadas. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2007 - 2007

Iniciação à Prática Forense - Módulo I. (Carga horária: 24h). , Instituto de Estudos Jurídicos Victor Marins, IEJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

1ª Competição em Julgamento Criminal Simulado - Atuação como coorganizador.. 2018. (Outra).

24 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

6 Congresso Internacional de Compliance. 2018. (Congresso).

Seminário Compliance - Atualidades e Perspectivas Futuras. 2018. (Seminário).

Colóquio Olhar o Constitucionalismo Português nos 40 anos da Constituição de 1976. 2016. (Outra).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Correia de Jesus

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. A função ressocializadora da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Gabriela Machado de Souza

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. O estado de coisas inconstitucional e a violação dos direitos fundamentais no sistema prisional de Janaúba, Montes Claros e Salinas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ana Luísa Campos de Oliveira Soares

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Violência doméstica: lei maria da penha e a (in)eficácia das medidas protetivas. 2021.

Aluno: Iago Soares Nobre

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. A ressocialização do apenado no ordenamento jurídico brasileiro. 2021.

Aluno: Warly Breno Miranda Jardim

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Crimes cibernéticos: análise evolutiva da legislação penal brasileira. 2021.

Aluno: Ana Flávia de Jesus Santos

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Uma análise das condenações penais de inocentes pelo judiciário brasileiro em decorrência de erro no reconhecimento facial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Anderson da Conceição Nunes

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. O conflito entre o direito de livre exercício dos cultos e o direito à saúde pública durante a pandemia do coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Jeferson Leudes Mourão Junior

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. A possibilidade da aplicação da qualificadora do feminicídio em casos de violência contra mulheres transexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Lorena Veloso Duares

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Uma revisão do procedimento de adoção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Regiane dos Reis Oliveira

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. O abandono de animais domésticos frente à pandemia do novo coronavírus no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Andressa Laís Almeida Alecrim

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Violência obstétrica como uma violação aos direitos humanos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Dimas Alves Junior

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Estado de coisas inconstitucional: o sistema carcerário da penitenciária de Francisco Sá.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Fernanda Mota

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Os maus-tratos e o abandono de animais domésticos: uma análise da legislação brasileira e italiana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Fernanda Pereira

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. A atuação do núcleo de práticas jurídicas da Funorte como instrumento de acesso à justiça em Montes Claros ? Minas Gerais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Jádna Moreira

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Uma análise da mediação no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Kamila Lopes Gomes

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Inseminação heteróloga: direito à identidade genética x direito ao sigilo do doador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Marcílio Pereira

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Justiça restaurativa: uma possível alternativa à justiça retributiva.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Pedro Henrique Braga

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Internacionalização da Amazônia e o impacto nas relações diplomáticas e soberania nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Vinícius Tavares

DASSAN, P. A. A.; SOUTO, T. M. F.. Uma análise do aborto no brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Orientou

Thiérry Willian de Moura Coelho

O racismo estrutural no reconhecimento de pessoas: análise das propostas do CNJ para a soluçãodoproblema; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais - Paraná 2022) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Pedro Augusto Amaral Dassan;

Produções bibliográficas

DASSAN, PEDRO AUGUSTO AMARAL . O overcompliance na prevenção do branqueamento de capitais. REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL , v. 33, p. 269, 2024.
DASSAN, PEDRO AUGUSTO AMARAL . A titularidade do direito à não autoincriminação pelas pessoas coletivas em processo penalThe privilege against self-incrimination by legal entities in criminal procedures. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 10, p. 1, 2024.
DASSAN, P. A. A. ; GIL, Cassiano ; FONSECA, R. S. . A nova criminologia administrativa. Revista Jurídica (FIC) , v. 3, p. 381-410, 2016.
DASSAN, P. A. A. . A responsabilidade penal do Compliance Officer por crimes comissivos por omissão. In: Aldacy Rachid Coutinho, , Paulo César Busato. (Org.). Aspectos Juridicos do compliance. 1ªed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 245-.
DASSAN, P. A. A. ; GUARAGNI, F. A. ; OLIVEIRA, F. C. . Norma penal em branco e princípio da reserva legal na sociedade de risco. In: BARACAT, E.M.; OLIVEIRA, F.C.. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Direito Penal. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 57-79.
DASSAN, P. A. A. ; GUARAGNI, F. A. . Norma Penal em Branco e Princípio da Reserva Legal na Sociedade de Risco. In: Viviane Coelho Séllos Knoerr; Eloete Camilli Oliveira. (Org.). Justiça e cidadania em debate : coletânea 1. 1ªed.Curitiba: Clássica, 2013, v. , p. 309-329.
DASSAN, P. A. A. . O papel dos programas de compliance na cegueira deliberada dos dirigentes empresariais. In: II Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais, 2018, São Paulo. Anais do II Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2018. v. 2. p. 228-252.
DASSAN, P. A. A. . A nova criminologia administrativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DASSAN, P. A. A. . A cadeia de custódia das provas digitais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DASSAN, P. A. A. . A influência dos programas de Compliance na cegueira deliberada dos dirigentes empresariais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DASSAN, P. A. A. . Panorama sobre os crimes digitais no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DASSAN, P. A. A. . Direito Penal Econômico e Política Criminal na Pós-Modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Pieri Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente II de Juiz de Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
Assistente de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do estado do Paraná, tendo atuado na 3ª, 7ª, 9ª, 11ª, 14ª, 16ª e 17ª Câmaras Cíveis e na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Criminais.

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio de Pós-graduação junto à Juíza de Direito Fabiana Silveira Karam, tendo atuado no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, Turma Recursal e atualmente em substituição de segundo grau.

2011 - 2011

Autônomo, .

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação como advogado autônomo na área criminal.

2008 - 2009

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20