Marcos Oliveira de Melo

Procurador Federal, Mestre em Teoria do Direito e do Estado, Pós-graduado em Filosofia, Direito Processual Civil e Direito Privado. Cursou Escola livre em Teologia. Professor de Direito do UNIFIPA - Centro Universitário Padre Albino. Atuou na advocacia privada, ex-Procurador Municipal e Diretor da Ordem dos Advogados do Brasil, 41º Subseção. Integrante do grupo de pesquisa Bioética, Direitos Humanos e Fraternidade e Direito do CNPq-Univem. Tem experiência na área de Direito e Teologia, com ênfase em Direito Constitucional e Processual Civil bem como em Filosofia Ética, atuando principalmente nos seguintes temas: jusnaturalismo, juspositivismo, direito natural, bioética, biodireito.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL: A IDEIA DE JUSTIÇA (750 horas),Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Osvaldo Giacóia Júnior
Palavras-chave: JUSNATURALISMO JUSPOSITIVISMO DIREITO NATURAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: INVERSÃO DO ONUS DE PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: MOMENTO PROCESSUAL E ATUAL POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (450 horas)
Orientador: LUCI CARLOS DE ANDRADE

Especialização em Filosofia

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS NATURAIS (360 horas)
Orientador: EMERSON FERREIRA DA COSTA

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: DESCONSIDERAÇÃO COISA JULGADA (360 horas)
Orientador: ONICA BONETTI COUTO

Especialização em DIREITO

1997 - 1998

Faculdade de Direito de São Carlos
Título: IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE (360 horas)
Orientador: SILMARA JUNY A C E ALMEIDA

Graduação em BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

1989 - 1992

Faculdade de Direito de São Carlos

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL - VIOLÃO CLÁSSICO

1985 - 1989

centro de ensino artistico de catanduva

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1985 - 1987

Colégio Comercial de Catanduva

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Extensão universitária em História e Teoria do Dir. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2003 - 2005

TEOLOGIA. , INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR, ITQ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Participação em eventos

V CURSO DE METODOLOGIA DE PESQUISA. 2015. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. DIVERSOS. 2015. (Congresso).

VI SEMINÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 2015. (Seminário).

I CONGRESSO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR. 2014. (Congresso).

PORTUGAL - LISBOA - Curso História do Direito e Direito Subjetivo.Direito Natural. 2012. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rufino Eduardo Galindo Campos

MELO, Marcos Oliveira de; POZZOLI, L.. A atuação preventiva e resolutiva do Ministério Público como Instrumento de efetivação do Direito a cidade na Aprovação do Empreendimento Imobiliário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Catia Martins da Conceição Munhoz

MELO, Marcos Oliveira de; POZZOLI, L.. Princípio Constitucional da Fraternidade aplicado ao Direito de Moradia e ao Sistema Financeiro de Habitação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jaqueline dos Santos Anastacio

MELO, Marcos Oliveira de. RELAÇÕES NO DIREITO, UM ESPAÇO PARA A FRATERNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.

Aluno: Luisi Aguiar

MELO, Marcos Oliveira de. ALUGUEL SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO DIREITO À MORADIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.

Aluno: Beatriz Campos

MELO, Marcos Oliveira de. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.

Aluno: Marcos Oliveira de Melo Filho

MELO, Marcos Oliveira de; MELO FILHO, MARCOS OLIVEIRA DE. A RELAÇÃO ENTRE A SUPERESTRUTURA POLÍTICA E A FORMA CAPITALISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.

Aluno: Leonardo César Grossi

MELO, Marcos Oliveira de. GRUPOS ECONÔMICOS: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A DELIMITAÇÃO DOS EFEITOS DA FALÊNCIA AOS ENTES DO GRUPO SOCIETÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.

Aluno: ANIELLY CRISTINA DE MELO

MELO, Marcos Oliveira de; MELO, ANIELLY CRISTINA DE. GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.

Aluno: ANTONIO MARCOS MARIANO DA SILVA

MELO, Marcos Oliveira de. A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO FERRAMENTAS TECNICAS NOS RECURSOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Padre Albino.

Aluno: ANTONIO MARCOS MARIANO DA SILVA

MELO, Marcos Oliveira de. A importância da ferramentas técnicas de recursos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Padre Albino.

Aluno: DAINE CANO GOMES

MELO, Marcos Oliveira de. MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: REGIANE ZANOVELLO

MELO, Marcos Oliveira de. MEDIDAS PENAIS ALTERNATIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: LIVIA PECINES

MELO, Marcos Oliveira de. GUARDA COMPARTILHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: NATALIA OLIVEIRA TOZO

MELO, Marcos Oliveira de. DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Mirassol.

Aluno: MARIA FLÁVIA BEROCAL

MELO, Marcos Oliveira de. A EUTANASIA E SUA ADEQUAÇÃO TÍPICA NO DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Mirassol.

Aluno: THAISA DA SILVEIRA PESSOA

MELO, Marcos Oliveira de. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Mirassol.

Aluno: PATRICIA ANGELO CARBONERO

MELO, Marcos Oliveira de. SOCIOAFETIVIDADE COMO VINCULO DE FILIAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Mirassol.

Aluno: ELAINE REGINA COSSI

MELO, Marcos Oliveira de. DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada de Mirassol.

MELO, Marcos Oliveira de. II CONGRESSO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR: CATANDUVA + 100. 2018. Centro Universitário Padre Albino.

MELO, Marcos Oliveira de. VIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2016.

MELO, Marcos Oliveira de. VII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015.

MELO, Marcos Oliveira de. I CONGRESSO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR: CULTURAS E PRÁTICAS. 2014. Centro Universitário Padre Albino.

MELO, Marcos Oliveira de. I COLÓQUIO DE FILOSOFIA DO DIREITO: Dignidade e Fraternidade. 2017. Centro Universitário Euripedes de Marília.

Produções bibliográficas

MELO, Marcos Oliveira de ; MELO FILHO, MARCOS OLIVEIRA DE ; BARROS, FELIPE RIBEIRO VIEIRA . GESTÃO CORPORATIVA NAS EMPRESAS PÚBLICAS. Temas em Administração , v. 7, p. 17-22, 2015.
MELO, Marcos Oliveira de ; MELO, ANIELLY CRISTINA DE ; MELO FILHO, MARCOS OLIVEIRA DE . BIOÉTICA E BIODIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 9, p. 122-134, 2014.
MELO, Marcos Oliveira de . COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. Revista de Direito do Instituto Palatino , v. 01, p. 172-180, 2011.
MELO, Marcos Oliveira de . IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL NA ALIENAÇÃO JUDICIÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 01, p. 01, 1999.
MELO, Marcos Oliveira de . IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO NEGATÓCIA DE PATERNIDADE. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 01, p. 01, 1998.
MELO, Marcos Oliveira de . DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL: A ideia de Justiça. 1. ed. SÃO PAULO - SP: LETRAS JURÍDICAS, 2015. v. 1. 272p .
POZZOLI, L. ; MELO, Marcos Oliveira de . O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL: uma Análise da ADI ? Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF. FRATERNIDADE E JURISPRUDÊNCIA: A UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA. 'ed.SÃO PAULO: LETRAS JURIDICAS, 2019, v. 1, p. 21-33.
GIACOIA JUNIOR, O. ; MELO, Marcos Oliveira de . A DESCONSTRUÇÃO DO PERDÃO. In: GIACOIA JÚNIOR, OSWALDO. (Org.). A Política do corpo e o Ser: decisões, cálculos e regras.. 1ed.SÃO PAULO: Editora Prismas Ltda, 2017, v. 1, p. 173-190.
MELO, Marcos Oliveira de . BIOÉTICA E HUMANISMO FRATERNAL: UMA BREVE REFLEXÃO. In: OSWALDO GIACÍOA JUNIOR, CAIO HENRIQUE LOPES RAMIRO, LUIZ ANTONIO LOPES RICCI. (Org.). RESPONSABILIDADE E FUTURO: bioética, biopolítica, biopoder e os desafios para a reflexão e ação.. 1ed.SÃO PAULO: LiberArs, 2015, v. 1, p. 69-76.
MELO, Marcos Oliveira de . BIOÉTICA E BIODIREITO: UMA QUESTÃO INTERGERACIONAL LIGADA À FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE. In: LAFAYETTE POZZOLI, CLARISSA CHAGAS SANHES MONASSA, LUANA PEREIRA LACERDA. (Org.). FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE NO DIREITO. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2015, v. ', p. 196-2015.
MELO, Marcos Oliveira de . PERSPECTIVA HISTÓRICA DO DIREITO NATURAL E SUA INFLUÊNCIA NO USO DO DIREITO ATUAL COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA PESSOAL HUMANA. In: NATACHA FERREIRA NAGAO PIRES; ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES. (Org.). ENSAIOS SOBRE A HISTÓRIA E A TEORIA DO DIREITO SOCIAL. 1ed.SÃO PAULO: Letras Jurídicas, 2012, v. 1, p. 143-164.
MELO, Marcos Oliveira de . Marketing, Ética e Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, Marcos Oliveira de . Perspectiva História do Direito Natural e sua influência no uso do Direito atual como função promocional da Pessoa Humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, Marcos Oliveira de . LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

LABORATÓRIO JURISPRUDENCIAL, Descrição: Pretende fornecer uma visão completa do fenômeno jurídico sob viés jurisprudencial capaz de: (i) estimular o estudo e a produção acadêmica, a partir da pesquisa empírica de jurisprudência; (ii) valorizar o potencial que o método do caso tem para o questionamento do Direito vigente; (iii) despertar o interesse científico dos alunos a partir da problematização das decisões jurisprudenciais; (iv) observar, criticamente, as linhas decisórias dos tribunais superiores brasileiros e, em especial, do Supremo Tribunal Federal ? STF e Superior Tribunal de Justiça ? STJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Marcos Oliveira de Melo - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Padre Albino - Cooperação.
2012 - Atual

BIOÉTICA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Oliveira de Melo - Integrante / OSWALDO GIACOIA JUNIOR - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Euripedes de Marília - Outra.

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL FEDERAL. , Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate, SETOR, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 20268541, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Centro Universitário Padre Albino

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 12

Atividades

08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL , DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO CIVIL, ETICA E DISCIPLINA
08/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito e Administração Catanuva, Faculdade de Direito e Administração Catanuva.,Atividade realizada, Orientações de Trabalhos de Conclusão de Curso (TC) e de Iniciação Científica (IC)..

2011 - 2012

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2014
Direção e administração, PROCURADORIA GERAL FEDERAL, .,Cargo ou função, Direçao núcleo de Previdência e Assistência Social.

2009 - 2014

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

1993 - 2011

ESCRITÓRIO ADVOCACIA MARCOS MELO

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

2010 - 2011

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 20

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil(SP)

Vínculo: MANDATO, Enquadramento Funcional: DIRETOR TESOUREIRO

Atividades

01/2004 - 12/2006
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Diretor Tesoureiro.

2004 - 2004

Prefeitura do Município de Catanduva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 8