Caio Santiago Fernandes Santos

Professor na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou doutorado-sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Foi Pesquisador Visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati. Na UNEB, atua na graduação em Direito (Campus XV, Valença) e no mestrado em Direito, Cidadania e Territorialidades (Campus I, Salvador). Autor dos livros ''Supremo Tribunal Federal e neoliberalismo: uma análise do período pós-1988'' (2021) e ''Defensoria Pública e movimentos sociais: novas possibilidades de acesso à Justiça no Brasil'' (2017). Tem experiência com projetos de extensão universitária. Tem experiência e interesse nas seguintes áreas: Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Metodologia de Pesquisa em Direito. Tem experiência e interesse nos seguintes temas de pesquisa: instituições judiciais, cidadania, movimentos sociais e classes sociais no Brasil. Advogado da União na Advocacia-Geral da União. E-mail: caiossantos@uneb.br

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Constituição, Tribunais e Transformação Social: uma análise da experiência brasileira pós-1988
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Boaventura de Sousa Santos)
com , Ano de obtenção: 2019. Celso Fernandes Campilongo. Coorientador: Boaventura de Sousa Santos. Palavras-chave: Sociologia dos Tribunais; Transformação Social; Supremo Tribunal Federal; Democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Defensoria Pública e movimentos sociais: novas possibilidades de acesso à Justiça no Brasil, Ano de Obtenção: 2015
Celso Fernandes Campilongo.Palavras-chave: Acesso à Justiça; Defensoria Pública; Movimentos Sociais; Assessoria Jurídica Popular.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Especialização em andamento em Processo Civil

2026 - Atual

Faculdade Baiana de Direito
Bolsista do(a): Escola Superior da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: A Burguesia Brasileira em Florestan Fernandes
Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis

Formação complementar

2026 - 2026

Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti. (Carga horária: 60h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

2025 - 2025

Formação Pedagógica UNEAD 2025.1. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2025 - 2025

Tutela giurisdizionale e risoluzione dei conflitti. (Carga horária: 25h). , Accademia Juris Roma, AJR, Itália.

2024 - 2024

FORMAÇÃO DOCENTE - 2024.2 - UNEAD. (Carga horária: 14h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2024 - 2024

Formação da Cultura Jurídica Nacional. (Carga horária: 8h). , Fundação Arcadas, FA, Brasil.

2021 - 2021

Estruturando Disciplinas no Moodle Turma 02. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2021 - 2021

Ateliê Didático Online 2021.1. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2018 - 2018

Docência no Ensino Superior: uma primeira aproximação. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2018 - 2018

Social Theory of Law - Boaventura de Sousa Santos e Vincenzo Ferrari. (Carga horária: 75h). , Instituto Internacional de Sociología Jurídica, IISJ, Espanha.

2016 - 2016

Epistemologies of the South: Boaventura de Sousa Santos in dialogue w Alice. (Carga horária: 82h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2015 - 2015

II Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 19h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.

2013 - 2013

Etapa de Preparação Pedagógica - PAE. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Movimentos Sociais e Acesso à Justiça. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2011 - 2011

A atualidade do Subdesenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Comunicação e Movimentos Sociais. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Grupo de Estudos de Temas sobre Criminologia. (Carga horária: 14h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

CAMPILONGO, C. F. ; ROCHA, J. C. S. ; SANTOS, Caio Santiago . Ensino Jurídico no Bicentenário da Independência - Aula Inaugural 2022.1 FDUFBA. 2022. (Outro).

STRECK, Lenio Luiz ; SANTOS, Caio Santiago ; VASCONCELOS, Jonnas Esmeraldo ; VELOSO, Marília Lomanto . O LIVRO DAS SUSPEIÇÕES: A PARCIALIDADE NA OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2021. (Outro).

SANTOS, Cecilia MacDowell ; ROCHA, Julio Cesar de Sa ; SANTOS, Caio Santiago . O Pluriverso Dos Direitos Humanos E A Mobilização Do Direito À Luz Das Epistemologias Do Sul. 2021. (Outro).

BUCCI, Maria Paula Dallari ; SANTOS, Caio Santiago ; PITA, Flavia Almeida ; DANTAS, Miguel Calmon ; PEIXOTO, Geovane . Direito e Políticas Públicas na reconstrução do Estado Social brasileiro. 2021. (Outro).

SANTOS, Caio Santiago ; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan ; LIMA, Flavia Santiago . STF e Política: reflexões atuais e agendas de pesquisa. 2021. (Outro).

SANTOS, Caio Santiago ; VASCONCELOS, Jonnas Esmeraldo ; MENEZES, Rafael Lessa . Crítica Do Direito À Moradia E Das Políticas Habitacionais. 2021. (Outro).

SANTOS, Caio Santiago . Conferência de Boaventura de Sousa Santos: Direito e Democracia na perspectiva das Epistemologias do Sul. 2018. (Outro).

SANTOS, Caio S. F. . 32o Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Outro).

SANTOS, Caio S. F. . A efetivação do direito à moradia: Os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil. 2009. (Congresso).

SANTOS, Caio S. F. . XI Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Virtual UFBA 75 Anos. 2021. (Congresso).

II Congresso Virtual UFBA 2021. 2021. (Congresso).

12a Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: ?O sequestro da democracia?. 2018. (Encontro).

Diálogos interdisciplinares sobre direito e justiça (4 ed.) ? Punir ou Restaurar: os (des)encontros da(s) justiça(s) ? pluralidade de experiências (Brasil; Moçambique; Portugal; Timor-Leste). 2018. (Seminário).

ETHOS 1st Annual Conference: Towards a European THeory Of juStice and fairness. 2018. (Congresso).

O constitucionalismo no Brasil 30 anos depois da Carta de 1988. 2018. (Seminário).

O futuro das Ciências Sociais / As Ciências Sociais do futuro ? Europa, África e América Latina?. 2018. (Encontro).

V Biennial Conference of the IAS: "Reinventing the Social: Movements and Narratives of Resistance, Dissension, and Reconciliation in the Americas?. 2018. (Congresso).

Encontro Regional de Pesquisa Empírica de Ribeirão Preto.Pesquisa e extensão em direito: identificando pontos de contato. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Teoria do Direito e eficácia da Constituição: notas sobre a experiência brasileira pós-1988. 2017. (Congresso).

VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Para uma sociologia da constituição: as condições de eficácia dos direitos sociais no Brasil pós-1988. 2017. (Congresso).

Semana Universitária da UPE e FACAPE. Avaliador dos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão apresentados em formato de pôster. 2016. (Exposição).

VII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2016. (Congresso).

A reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana.Impactos da Defensoria Pública no sistema de Justiça: entre a legitimação e a mudança social. 2015. (Seminário).

II Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito.Defensoria Pública no Brasil: uma análise de modelo de serviço legal. 2015. (Encontro).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Encontro).

A eficacia simbolica do direito vinte anos depois. 2014. (Encontro).

Assistência, assessoria e advocacia pro bono: definições e perspectivas. 2014. (Encontro).

Defensoria Pública de SP ? Tutela Coletiva e Judicialização da Saúde. 2014. (Seminário).

Democracia na História - Boaventura de Sousa Santos. 2014. (Encontro).

Desafios da democracia e da igualdade no futuro imediato do Brasil e da América Latina. 2014. (Encontro).

III Seminário Internacional de Teoria das Instituições.Defensoria Pública de São Paulo e acesso à Justiça: uma análise de modelo institucional. 2014. (Seminário).

IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Movimentos sociais e acesso à justiça: novas perspectivas no Brasil na década 2000. 2014. (Seminário).

V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Acesso à Justiça e tipologia dos serviços legais: uma análise do atual modelo institucional da Defensoria Pública no Brasil. 2014. (Congresso).

2a Jornada: Moradia e Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

Movimentos Sociais e Segurança Pública: a construção de um campo de direitos. 2009. (Seminário).

III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

Os 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO. A experiência do SAJU-USP na Vila Itororó: Assistência e Assessoria podem caminhar juntas?. 2008. (Congresso).

X Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Silva Souza

CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan;SANTOS, Caio Santiago; CAVALCANTI, T. N.. O orçamento impositivo no âmbito municipal como meio eficaz ao combate à crise de efetividade dos direitos sociais: um estudo empírico. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Rafael Ribeiro Santos

CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan;SANTOS, Caio Santiago; OLIVEIRA, J. C.. Controle Difuso de Constitucionalidade e os artigos 791-A, 611-A e 477-A da Lei 13.467/2017 no TRT5. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Matheus Silva Souza

CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan;SANTOS, Caio Santiago; CAVALCANTI, T. N.. O orçamento impositivo no âmbito municipal como meio eficaz ao combate à crise de efetividade dos direitos sociais: um estudo empírico. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Rafael Ribeiro Santos

CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan;SANTOS, Caio Santiago; OLIVEIRA, J. C.. O controle difuso de constitucionalidade e os artigos 791-A, 611-A e 477-A da Lei 13.467/2017 no TRT5. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Isadora Cavalcanti Moreira

SANTOS, Caio Santiago; PAIVA, P. F.; BARBOSA, P. S. L. T.. Os impactos do neoconstitucionalismo no processo civil: uma análise de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Josiane de Oliveira Lopes

FERREIRA, L. C.;SANTOS, Caio Santiago; CLEMENTINO, V. D. R.. Responsabilidade do Estado em face dos danos ambientais: um olhar sobre o caso da Samarco. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Aluno: Gleça Maria Cavalcante de Souto

FERREIRA, L. C.;SANTOS, Caio Santiago; PEREIRA, A. F. C.. Gestão da transparência: uma análise sobre Transparência Pública entre os discentes do Curso de Especialização em Gestão Pública, turma 2014-2016, da Universidade Federal do Vale do São Francisco. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Aluno: Adriano Pereira de Queiroz

ARRUDA, J. S.; SA, G. B.;SANTOS, Caio Santiago. ?Tempo girou, meu Deus, andam dizendo que o culpado seja eu?: racismo religioso e a violação de territórios sagrados das comunidades tradicionais de terreiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Pedro Gabriel Souza Neves Oliveira

VASCONCELOS, Jonnas Esmeraldo;SANTOS, Caio Santiago; OLIVEIRA, P. A.. A Experiência da Unasul: a (Des)Integração Política Sul-Americana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanessa de Carvalho Schuerz

VASCONCELOS, Jonnas Esmeraldo; PORTELLA, André Alves.;SANTOS, Caio Santiago. A saúde doente: análise do impacto da Emenda Constitucional 95/2016 no financiamento do Sistema Único de Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Julia Nascimento Barata Godinho

CORTES, Sara da Nova Quadros;SANTOS, Caio Santiago; FONSECA, G. F.. Experiência com a Justiça: uma análise sobre confiança e percepções dos usuários do Judiciário baiano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jorge Santos Rocha Neto

NOGUEIRA, Claudia Albagli;SANTOS, Caio Santiago; ARAUJO, Maurício Azevedo de. Personagens Kafkianos na Defensoria Pública: o paradigma do acesso à justiça em confronto com a linguagem e tradições jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernando de Jesus Souza

CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan;SANTOS, Caio Santiago; SILVA, Erica Teixeira. Compreender como os aplicativos de relacionamento e de idioma influenciam o tráfico humano na região Sudeste e Centro Oeste entre 2012 A 2016. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Daiane da Luz Silva

CARVALHO, Camila Magalhães;SANTOS, Caio Santiago; BARBOSA, Amanda Souza. A formação em Direitos Humanos nos cursos de graduação em Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Onildo Pereira Damasceno

SANTOS, Caio Santiago; PINHO, C. E. R.; ARAUJO, T. C.. A natureza da ação penal pública da violência doméstica: condicionada ou incondicionada?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Ana Caroline Figueiredo Cornélio

SANTOS, Caio Santiago; PINHO, C. E. R.; PAIVA, P. F.. Responsabilidade Civil decorrente de abandono afetivo paterno-filial: uma análise de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Sandro Marcos da Cunha Macêdo

SANTOS, Caio S. F.; PINHO, C. E. R.; CAVALCANTI, R. O.. Crimes cibernéticos e o Código Penal: uma classificação doutrinária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Ayrton Arthur Nobre Barbosa

LECA, L. N. M.;SANTOS, Caio Santiago; AMORIM, B. A.. Teoria dos precedentes no Brasil: a segurança jurídica e a independência funcional dos magistrados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Daniel Ribeiro Gomes de Amorim

LECA, L. N. M.;SANTOS, Caio Santiago; AMORIM, B. A.. Reexame necessário: análise principiológica e o conflito entre a isonomia e a supremacia do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Bianca Ferreira Freire Rufino

CAVALCANTI, G. G.;SANTOS, Caio Santiago; SILVA, L. C. P. P.. Cotas raciais para concursos públicos: uma análise da constitucionalidade da Lei 12.990 de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Pedro Henrique M

CAVALCANTI, G. G.;SANTOS, Caio Santiago; CRUZ JUNIOR, A. G.. Sampaio Possídio.Um estudo sobre a Lei Orgânica de Assistência Social e a necessidade de abrangência para crianças com câncer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Marciel Pereira Barros

SANTOS, Caio Santiago; PINHO, C. E. R.; SILVA, L. C. P. P.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Aloni Kátia Lopes Jatobá

SANTOS, Caio Santiago; LECA, L. N. M.; LEAL, M. M.. A concessão judicial de medicamentos: análise de caso na comarca de Senhor do Bonfim. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Samantha de Lima Ribeiro

SANTOS, Caio Santiago; LECA, L. N. M.; LEAL, M. M.. Pornografia de vingança: violação da intimidade sexual da mulher em redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

FREITAS, C. E. S.; ARANHA, F. A. V.;SANTOS, Caio Santiago. Processo seletivo simplicado para professor substituto. 2024. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, Caio Santiago; COSTA, J. I. G.; DULTRA, D. S. R.. Processo seletivo simplificado para professor. 2020. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

SANTOS, Caio Santiago. Avaliador de trabalhos na Semana Universitária UPE e FACAPE. 2016. Universidade de Pernambuco.

Orientou

Isadora Cavalcanti Moreira

Os impactos do neoconstitucionalismo no processo civil: uma análise de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Caio Santiago Fernandes Santos;

Ana Caroline Figueiredo Cornélio

Responsabilidade Civil decorrente de abandono afetivo paterno-filial: uma análise de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Caio Santiago Fernandes Santos;

Samantha de Lima Ribeiro

Pornografia de vingança: violação da intimidade sexual da mulher em redes sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Caio Santiago Fernandes Santos;

Aloni Kátia Lopes Jatobá

A concessão judicial de medicamentos: análise de caso na comarca de Senhor do Bonfim; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Caio Santiago Fernandes Santos;

Marciel Pereira Barros

Redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Caio Santiago Fernandes Santos;

Onildo Pereira Damasceno

A natureza da ação penal pública da violência doméstica: condicionada ou incondicionada?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Caio Santiago Fernandes Santos;

Sandro Marcos da Cunha Macêdo

Crimes cibernéticos e o Código Penal: uma classificação doutrinária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Caio Santiago Fernandes Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, Caio Santiago . O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 12, p. 2460-2489, 2021.
SANTOS, Caio Santiago . Os tribunais na obra de Boaventura de Sousa Santos: aportes teóricos. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 7, p. 170-190, 2020.
SANTOS, Caio Santiago . A atuação da Defensoria Pública com movimentos sociais: considerações a partir da sociologia do direito. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 3, p. 33-42, 2018.
SANTOS, Caio Santiago . O formalismo jurídico em Hans Kelsen: tensões e limites. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 2653-2667, 2018.
SANTOS, Caio Santiago . Acesso à Justiça no Brasil: notas sobre o modelo de serviço legal da Defensoria Pública. Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia , v. 4, p. 62-76, 2017.
SANTOS, Caio Santiago . Acesso à justiça no Brasil: notas sobre o modelo de serviço legal da Defensoria Pública. Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 3, p. 130-145, 2016.
ALVAREZ, M. C. ; TEIXEIRA, A. ; Matsuda, F. ; JESUS, M. G. M. ; SALLA, Fernando ; SANTOS, Caio S. F. ; CORDEIRO, V D . A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 86, p. 247-288, 2010.
SANTOS, Caio Santiago . Supremo Tribunal Federal e neoliberalismo: uma análise do período pós-1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 260p .
MENEZES, R. L. V. S. (Org.) ; SANTOS, Caio Santiago (Org.) ; PIERINI NETO, E. (Org.) . Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Fundamentos e efetividade dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2018. v. 1. 126p .
SANTOS, Caio Santiago . Defensoria Pública e movimentos sociais: novas possibilidades de acesso à Justiça no Brasil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. 146p .
SANTOS, Caio Santiago ; FIDELES, J. D. . O rompimento da barragem de Fundão e o Novo Acordo do Rio Doce. In: Mariana Barbosa Cirne; Andrea de Quadros Dantas; Fábio Lima Quinta. (Org.). Ações estruturais ambientais e climáticas. 1ed.Brasília: Escola Superior da Advocacia-Geral da União, 2025, v. , p. 451-468.
SANTIAGO, A. M. S. ; SANTOS, R. M. R. C. ; FERREIRA, E. S. ; SANTOS, Caio Santiago ; FIRMO, J. V. R. . Paz: educando professores, estudantes, agentes de saúde e policiais. In: OSWALD, Serena; SPRING, Úrsula; EUGENIO, Diana. (Org.). América Latina en el camino hacia la paz sustentable: herramientas y aportes. 1ed.Ciudad de Guatemala: FLACSO, 2015, v. , p. 201-213.
SANTOS, Caio Santiago . O que aprendemos com os 32 anos da Constituição?. Brasil de Fato, São Paulo, 08 out. 2020.
SANTOS, Caio Santiago . O papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça para movimentos sociais. Justificando, São Paulo, 03 maio 2018.
SANTOS, Caio Santiago . Para uma sociologia da Constituição: as condições de eficácia dos direitos sociais no Brasil pós-1988. In: VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito: Sociologia jurídica contra dogmática?, 2018, Porto Alegre. Anais do VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito: Sociologia jurídica contra dogmática?. Porto Alegre: Abrasd, 2017. v. 1. p. 440-456.
SANTOS, Caio Santiago . Movimentos sociais e acesso à justiça: novas perspectivas no Brasil na década 2000. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Curitiba: IPDMS, 2014. v. 1. p. 128-146.
SANTOS, Caio Santiago . Acesso à justiça e tipologia dos serviços legais: uma análise do atual modelo institucional da Defensoria Pública no Brasil. In: V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2014, Vitória. Anais do V Congresso da Abrasd. Vitória: Abrasd, 2014. v. 1. p. 1799-1811.
SANTOS, Caio S. F. ; MARTINS, P ; OLIVEIRA, R ; BARBOUR, V . A experiência do SAJU-USP na Vila Itororó: Assistência e Assessoria podem caminhar juntas?. In: V Congresso de Direito Urbanístico, 2009, Manaus. V Congresso de Direito Urbanístico - Manaus 2008. Porto Alegre: Magister, 2009. v. 1. p. 201-210.
SANTOS, Caio Santiago . Impactos da Defensoria Pública no sistema de Justiça: entre a legitimação e a mudança social. In: A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana, 2016, Rio de Janeiro. Anais do Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. v. 1. p. 220-223.
SANTOS, Caio Santiago . Teoria do Direito e eficácia da Constituição: notas sobre a experiência brasileira pós-1988. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política - A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. p. 292-293.
SANTOS, Caio Santiago . O Estudo de Caso na Sociologia dos Tribunais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Caio Santiago . STF e conflitos políticos no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio Santiago . Ensino jurídico no Brasil: breve histórico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Caio Santiago . Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio Santiago . A Ética do Defensor Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Caio Santiago . O estudo de caso na sociologia dos tribunais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Caio Santiago . Constituição, Tribunais e Transformação Social: uma análise da experiência brasileira pós-1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Caio Santiago . Defensoria Pública e movimentos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Caio Santiago ; RADOMYSLER, C. N. . Pesquisa e extensão em direito: identificando pontos de contato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio Santiago . Teoria do Direito e eficácia da Constituição: notas sobre a experiência brasileira pós-1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio Santiago . Para uma sociologia da constituição: as condições de eficácia dos direitos sociais no Brasil pós-1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio Santiago . Defensoria Pública e movimentos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Caio Santiago . A pesquisa em sociologia do direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Caio Santiago . Direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Caio Santiago . Defensoria Pública no Brasil: uma análise de modelo de serviço legal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio Santiago . Impactos da Defensoria Pública no sistema de Justiça: entre a legitimação e a mudança social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio S. F. . Violência doméstica e Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTIAGO, A. M. S. ; SANTOS, R. M. ; FERREIRA, E. ; SANTOS, Caio S. F. ; VIEIRA, J. V. R. . Human Rights and Peace: A Project of Joint Action in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio S. F. . Movimentos sociais e acesso à justiça: novas perspectivas no Brasil na década 2000. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio Santiago . Defensoria Pública de São Paulo e acesso à Justiça: uma análise de modelo institucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio S. F. . Acesso à Justiça e tipologia dos serviços legais: uma análise do atual modelo institucional da Defensoria Pública no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Caio S. F. . A experiência do SAJU-USP na Vila Itororó: Assistência e Assessoria podem caminhar juntas?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SANTOS, Caio Santiago . Dois pareceres para o Programa Afirmativa UNEB - Edital 123/2024. 2025.

SANTOS, Caio Santiago . Dois pareceres para o Programa de Iniciação à Extensão - PROIEX UNEB. 2025.

SANTOS, Caio Santiago . Quatro pareceres para o PROIEX - UNEB - Edital 24/2025. 2025.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Direito e Práxis. 2025.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2024.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista da AGU. 2024.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Extramuros. 2024.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista da Defensoria Pública de São Paulo. 2024.

SANTOS, Caio Santiago . Dois pareceres para seleção de projeto para Universidade Aberta à Terceira Idade. 2024.

SANTOS, Caio Santiago . Dez pareceres para seleção de projetos de iniciação à extensão UNEB. 2024.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Direito e Práxis. 2024.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2024.

SANTOS, Caio Santiago . Dois pareceres para Revista da AGU. 2023.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2023.

SANTOS, Caio Santiago . Quatro pareceres de avaliação de projetos de pesquisa de iniciação científica da Universidade Mackenzie. 2022.

SANTOS, Caio Santiago . Dois pareceres para Revista Direito e Práxis. 2022.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2022.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2020.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Quaestio Iuris. 2020.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2020.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2019.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Nomos. 2018.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Estudos Institucionais. 2018.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Nomos. 2018.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2018.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Publicum. 2017.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Estudos Institucionais. 2017.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Estudos Institucionais - manuscrito 139. 2017.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer para Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2017.

SANTOS, Caio Santiago . Parecer ad hoc para Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - artigo 32861. 2016.

SANTOS, Caio Santiago . Defensoria Pública e movimentos sociais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Caio Santiago . Defensoria Pública aumenta acesso de movimentos sociais à Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Caio Santiago . Movimentos sociais na atualidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Caio Santiago . A sociologia jurídica na obra de Boaventura de Sousa Santos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVAREZ, M. C. ; TEIXEIRA, A. ; JESUS, M. G. M. ; MATSUDA, F. E. ; SANTOS, Caio Santiago ; CORDEIRO, V. D. . O papel da vítima no processo penal. 2010. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Para uma sociologia dos tribunais no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa trata de atividade de pesquisa individual desenvolvida junto à Universidade do Estado da Bahia.O objetivo geral desta pesquisa é analisar os tribunais e demais instituiçõesjudiciais no contexto brasileiro, a fim de caracterizar sua atuação e de identificar suascausas e efeitos. Entre os objetivos específicos, pretende-se: i) fornecer aportes para odesenvolvimento de uma teoria social do direito com foco no Brasil; ii) compreender opapel do Judiciário em conflitos políticos relacionados a classe, raça e gênero; iii)distinguir as diferentes atuações dos tribunais regionais e estaduais no contexto nacional;e iv) discutir os diversos fatores que influenciam a atuação dos tribunais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Santiago Fernandes Santos - Coordenador.
2009 - 2010

A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?, Descrição: A presente pesquisa, desenvolvida no âmbito do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, dedicou-se ao estudo do papel conferido à vítima no processo penal brasileiro a partir de duas experiências distintas da legislação recente, instauradas em um campo que tradicionalmente confere um tratamento que não contempla possibilidades de participação efetiva da vítima: os procedimentos restaurativos concernentes à lei 9.099/95 e os processos penais referentes à violência doméstica e familiar que tramitam pelo procedimento previsto pela lei 11.340/06. Essas duas iniciativas são consideradas inovadoras no que tange ao papel da vítima ao longo da persecução penal, pois delas advieram dispositivos vitimológicos até então inauditos no ordenamento processual penal brasileiro. A pesquisa buscou balizar e confrontar tais experiências legais com os dispositivos e as práticas pertinentes ao processo penal ordinário considerando-se todos os procedimentos previstos no Código de Processo Penal para a fase de conhecimento, tanto o rito propriamente ordinário, quanto o rito do Tribunal do Júri, excluídos os ritos especiais da legislação extraordinária no que toca aos direitos e ao papel atribuído à vítima. Para tanto, a pesquisa voltou-se também para o campo de aplicação do modelo processual ordinário, elegendo o estudo de caso como opção metodológica para acessá-lo. A investigação desenvolveu-se, então, nos contextos empíricos do Juizado Especial Criminal (JECRIM) e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVD), tendo também por referência o processo penal ordinário. A investigação privilegiou as percepções das vítimas e de atores-chave do sistema de justiça criminal, procurando conhecer (a) o espaço oferecido para a participação da vítima resultante da operacionalização dos procedimentos restaurativos, (b) eventuais alterações nas concepções tradicionais de crime e de vítima, (c) o grau de satisfação da vítima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Santiago Fernandes Santos - Integrante / FERNANDO SALLA - Integrante / Alessandra Teixeira - Integrante / Fernanda Matsuda - Integrante / Maria Gorete Marques Jesus - Integrante / Veridiana Domingos Cordeiro - Integrante / Marcos César Alvarez - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2024

Primeira colocação no AGU Challenge - Curso de Formação da AGU, Advocacia-Geral da União.

2022

Moção de congratulação pelos serviços prestados como professor substituto, Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais UFBA.

2021

Menção Honrosa no I Prêmio ABraSD Cláudio Souto de Teses, Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação (DEDC) ? Campus XV Valença. , Av. Boulevard, Novo Horizonte, 45400000 - Valença, BA - Brasil, Telefone: (75) 36410599, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Portaria de nomeação n. 666303 de 20 de Julho de 2023 (Diário Oficial 21/07/2023)

Atividades

02/2026
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Filsofia do Direito
11/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação (DEDC) ? Campus XV Valença.Cargo ou função, Representante do Colegiado de Direito no Conselho Departamental.
09/2025 - 02/2026
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sistemas de justiça e crítica ao neoliberalismo
08/2025 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral
08/2025 - 12/2025
Treinamentos ministrados , Departamento de Educação (DEDC) ? Campus XV Valença.Treinamentos ministrados, Monitoria de graduação em Filosofia Geral
04/2025 - 07/2025
Treinamentos ministrados , Departamento de Educação (DEDC) ? Campus XV Valença.Treinamentos ministrados, Monitoria de Ensino em História do Direito
03/2025 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito II
08/2024 - 01/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia Geral
01/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito II
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Introdução ao Estudo do Direito I

2021 - 2022

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria do Direito II, Trabalho de Conclusão de Curso I
08/2021 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, Trabalho de Conclusão de Curso I, Hermenêutica Jurídica
02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Metodologia da Pesquisa em Direito

2017 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de docência, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente do Prof. Celso Fernandes Campilongo na disciplina "Introdução ao Estudo do Direito" no curso de graduação da Faculdade de Direito.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. 1o Semestre 2015.

2012 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de Pós-Graduação das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito I e II do curso de graduação, ministradas pelo Prof. Celso Fernandes Campilongo.

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. 1o Semestre 2014.

2009 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsista do Programa Aprender com Cultura e Extensão, da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, no projeto "Educação jurídica popular na Vila Itororó", sob orientação do Prof. Celso Fernandes Campilongo.

Atividades

01/2017 - 08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.Linhas de pesquisa
01/2013 - 11/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.Linhas de pesquisa
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Representante Discente junto ao Conselho Universitário (CO)..

2018 - 2018

Universidade de Coimbra

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de pesquisa (doutorado sanduíche) no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, de janeiro a junho de 2018.

2018 - 2018

Instituto Internacional de Sociología Jurídica

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 30

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 40

Atividades

08/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil (Recursos), Hermenêutica Jurídica e Constitucional, Teoria Geral do Processo
01/2019 - 01/2020
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Fato Processual e Formalismo
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Processual Civil (Recursos)

2013 - 2014

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Implementação de Política Pública, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica em projeto de monitoramento e avaliação de políticas públicas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em São Paulo (INCRA/SP)

2015 - 2016

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Monitor, Carga horária: 3

2009 - 2010

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

01/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisas.Linhas de pesquisa
01/2009
Extensão universitária , Núcleo de Pesquisas.Atividade de extensão realizada, Curso "Maria, Maria" de educação popular em direitos sobre a Lei Maria da Penha, sob a coordenação de Maria Amélia de Almeida Teles..

2011 - 2011

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Fórum Criminal da Barra Funda, Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), de março a julho de 2011.

2024 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40