Macell Cunha Leitão

Doutor em Direito e Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Atualmente é Professor Titular do Centro Universitário Uninovafapi (UNINOVAFAPI) e Professor Assistente do iCEV - Instituto de Ensino Superior (ICEV). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia Política, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Metodologia da Pesquisa e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ciência e educação jurídicas, interpretação do direito e crítica do Estado e do direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben
Jeanine Nicolazzi Philippi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Luta pelo direito; Brasil; Franz Neumann; Giorgio Agamben.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica,Ano de Obtenção: 2014
Jeanine Nicolazzi Philippi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Teoria do direito; Dogmática jurídica; Decisão judicial; Ronald Dworkin.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2012

Universidade Estadual do Piauí
Título: Aportes críticos para análise e transformação do paradigma de ensino jurídico no Brasil
Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha

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Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Inglês. , Wizard, WIZARD, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Italiano. , Wizard, WIZARD, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Inglês. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 144h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

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Organização de eventos

LEITÃO, M. C. ; SILVEIRA, G. E. ; EIDELWEIN, T. ; MELO, A. N. ; BENTO, C. M. C. ; FERRAZ, D. R. L. . A luta por direitos humanos no mundo islâmico. 2019. (Outro).

LEITÃO, M. C. . Supremo Tribunal Federal x Supremo Tabagismo Federal: O que pode o direito diante das grandes corporações?. 2016. (Outro).

LEITÃO, M. C. ; SANTOS, F. F. . Como pensam os ministros do STF?. 2016. (Outro).

BARBOSA, A. M. ; LEITÃO, M. C. . Curso "Direito e arte". 2011. (Outro).

LEITÃO, M. C. ; ANDRADE, L. V. B. ; BARBOSA, A. M. . Mini-curso "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica". 2009. (Outro).

LEITÃO, M. C. ; ANDRADE, L. V. B. ; BARBOSA, A. M. . Debate sobre pensamento jurídico crítico. 2009. (Exposição).

LEITÃO, M. C. ; ANDRADE, L. V. B. ; BARBOSA, A. M. . I Jornada Jurídica da UESPI. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

II Congresso de Direitos Humanos. América Latina em chamas: o que podem os direitos humanos em um estado de exceção permanente?. 2019. (Congresso).

A conjuntura econômica brasileira e a interpretação marxista da crise. 2016. (Seminário).

I Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (ENIDH). Estado penal, liberdade sexual e igualdade racial: quando o sujeito constitucional é mais súdito do que autor da Constituição. 2016. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito. Pesquisa e extensão para emancipação do ensino jurídico. 2016. (Congresso).

Abertura do Semestre Letivo 2015.1 da Faculdade de Educação São Francisco.Perspectivas da experiência acadêmica. 2015. (Outra).

Democracia representativa: as críticas de Hannah Arendt e Carl Schmitt. 2015. (Seminário).

Direito, política e economia na América Latina. 2015. (Seminário).

Direito e Globalização Econômica: Pensar o Direito após a Crise Financeira. 2015. (Seminário).

Direitos Sociais e Programas Assistencialistas: uma questão de justiça. 2015. (Seminário).

Novos Métodos de Pesquisa em Ciências Humanas. 2015. (Oficina).

A emergência de valores pós-modernos. 2014. (Congresso).

I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades do conhecimento científico no direito. 2014. (Encontro).

Sempre foi assim... A lei do desejo: o incesto e a pedofilia. 2014. (Congresso).

XVI Congresso Jurídico da Universidade do Vale do Itajaí. Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

VI Semana Científica da Faculdade Adelmar Rosado. A relevância da pesquisa como fonte de saber. 2013. (Congresso).

O debate Schmitt contra Kelsen: decisionismo e normativismo na crise constitucional de Weimar. 2012. (Seminário).

Sociology of Law in Scandinavia: Social Critique, Paradigms, and Normative Pluralism. 2012. (Seminário).

VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

Curso "Direito e arte". 2011. (Outra).

I Congresso de Ciência Política & Direito Eleitoral do Piauí. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito: Os fundamentos filosóficos do Direito. 2010. (Congresso).

I Semana Jurídica da UESPI. 2010. (Congresso).

Debate sobre pensamento jurídico crítico. 2009. (Outra).

Direito Europeu e Comunitário. 2009. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito - Os fundamentos racionais do pensar nos tempos de judicialização do Direito. 2009. (Congresso).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Considerações sobre a existência de uma crise no ensino jurídico. 2009. (Congresso).

IX Simpósio de Produção Científica, VIII Seminário de Iniciação Científica e VI Simpósio de Pós-Graduação. 2009. (Simpósio).

Mini-curso "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica". 2009. (Outra).

Tortura e Estado: uma questão para a justiça, para a segurança pública e outras políticas. 2009. (Oficina).

XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Juridicas Universitárias. 2009. (Encontro).

A liberdade de circulação do advogado na União Européia. 2008. (Seminário).

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia (CADEG). 2008. (Congresso).

Novos Caminhos da Hermenêutica Constitucional. 2008. (Oficina).

Novos Desafios do Direito. 2008. (Congresso).

Remédios Constitucionais. 2008. (Outra).

VIII Simpósio de Produção Científica VII Seminário de Iniciação Científica V Simpósio de Pós-Graduação.A epistemologia do direito como dilema da educação jurídica. 2008. (Simpósio).

XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária: "20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?".Considerações sobre a existência de uma crise no ensino jurídico. 2008. (Encontro).

Curso Básico de Mediação e Arbitragem. 2007. (Oficina).

XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Cléa Mara Coutinho Bento

SILVA, A. R.; SANTANA, H. V.;LEITÃO, M. C.. Segurança alimentar do consumidor celíaco. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marilia Martins Soares de Andrade

SILVA, A. R.; LEUZINGER, M. D.;LEITÃO, M. C.. Seguro ambiental obrigatório: um contributo para o delineamento da responsabilidade social empresarial no Estado Socioambiental. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diná da Rocha Loures Ferraz

SILVA, A. R.;LEITÃO, M. C.; SILVA, F. A. B.. O desafio da aplicabilidade do direito ao esquecimento na sociedade digital. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Martha Raffaela Gomes Landim

PEREIRA, C. L.;LEITÃO, M. C.; GOMES, H. S.. Multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: José Rêgo Leal Neto

LEITÃO, M. C.; SILVEIRA, G. E.; GOMES, H. S.. A responsabilidade das empresas frente ao Código de Defesa do Consumidor na venda online por meio do marketplace. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Mayra Germana Santos Rufino

LEITÃO, M. C.; SILVEIRA, G. E.; GOMES, H. S.. Efeitos do reconhecimento da paternidade afetiva e da multiparentalidade na caracterização da qualidade de dependente do RGPS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Ana Lívia Cortez de Castro

ALCANTARA, D. C.;LEITÃO, M. C.. Terceirização: análise das principais inovações legislativas do instituto. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho: Material e Processual) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Rubia Aparecida Mesquisa Pacheco

CUNHA, N. N. R.; VERNIERI, S. B. C.;LEITÃO, M. C.. Eu, mídia? O poder dos microinfluenciadores e a digitalização do comportamento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Digital) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Thauana Cavalcante Gomes

CUNHA, N. N. R.; VERNIERI, S. B. C.;LEITÃO, M. C.. Marketing digital e o uso das redes sociais pelo pequeno varejo de Teresina. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Digital) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Aryanne Prudêncio de Araújo

SA, G. B.; BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.. Capoeira gospel: embranquecer, cristianizar e silenciar a matriz africana da capoeira. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Camila Cecilina do Nascimento Martins

BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.; REGO, N. K. S.. Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs): Educação popular em gênero e direitos humanos para mulheres atingidas por mineração em São Raimundo Nonato-PI. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Camilla Doudement Oliveira

BARBOSA, A. M.; REGO, N. K. S.;LEITÃO, M. C.. Educação de gênero e sexualidade: investigação acerca das práticas pedagógicas em escolas de Caxias-MA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Gabriela de Almeida Furtado

BARBOSA, A. M.; SA, G. B.;LEITÃO, M. C.. Raça e gênero nos paradidáticos: uma análise dos livros adotados no 6 ano do ensino fundamental em escolas municipais da zona norte de Teresina, em 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Karla Araujo de Andrade Leite

LEITÃO, M. C.; BARBOSA, A. M.; REGO, N. K. S.. Inclusão social e autonomia da mulher no Programa Bolsa Família. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Laís Cristina Neiva de Sousa

LEITÃO, M. C.; REGO, N. K. S.; BARBOSA, A. M.. Um diálogo entre direitos humanos, justiça restaurativa e hermenêutica filosófica: os círculos restaurativos como vivência da linguagem na perspectiva gadameriana. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: LARA Melinne Matos Cardoso

REGO, N. K. S.; BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.. Análise do discurso jurídico em torno das interpretações da lei nos dos crimes de racismo e injúria racial: um estudo de caso. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Nayara Gisele R

BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.; REGO, N. K. S.. B. Lopes. Uma análise sobre a importância da humanização do parto para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Marcelo Raimundo de Souza Filho

BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.; SOUSA, M. S. R.; SA, G. B.. A construção de uma identidade negra na magistratura brasileira: possibilidades a partir da política afirmativa de cota racial no poder judiciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Andreia Carvalho de Sousa

LEITÃO, M. C.; ANDRADE, M. M. S.; BENTO, C. M. C.. Da mutação constitucional ao ativismo judicial: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Marcelo Pires do Nascimento Sousa

LEITÃO, M. C.; ANDRADE, M. M. S.; BENTO, C. M. C.. Liberdade de Cátedra e Projeto Escola Sem Partido: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.537/AL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Pedro Henrique de Araújo Sousa

MATOS, N. J. C.;LEITÃO, M. C.; CAMPELO, O. B. M.. A ideia de liberdade política na obra de Franz Neumann: a possibilidade da democracia no Estado de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Camila Virgínia Rocha Pacheco

FARIAS, E. P.;LEITÃO, M. C.; SANTOS, F. F.. Regulamentação da mídia: uma leitura constitucional do projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Luanna Lima de Sousa

BEZERRA, J. A. L.;LEITÃO, M. C.; FERRAZ, D. R. L.. Ativismo judicial e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no exercício do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Douglas Miranda Carcará

FERRAZ, D. R. L.;LEITÃO, M. C.; MAGALHAES, V. P. R.. Crimes virtuais e defesa da honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ANA CRISTINA MARINHO VIANA

MAGALHAES, V. P. R.;LEITÃO, M. C.; FERRAZ, D. R. L.. O reconhecimento dos filhos adotivos como prole eventual na sucessão testamentária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Camila Cecilina do Nascimento Martins

REGO, N. K. S.;LEITÃO, M. C.; BARBOSA, A. M.; ARAUJO, B. S. S.. Assessoria técnica em Direitos Humanos: o Coletivo Antônia Flor e as Comunidades Quilombolas de Contente e Barro Vermelho no desenvolvimento piauiense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Marcelo Raimundo de Souza Filho

REGO, N. K. S.;LEITÃO, M. C.; ARAUJO, B. S. S.. A política afirmativa de cota racial para ingresso no Judiciário brasileiro: um convite para uma nova cultura jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Igor Sampaio Felismino

SOUSA, M. S. R.;LEITÃO, M. C.; BARBOSA, A. M.. Democracia e Ensino Jurídico: um estudo no estilo lapidarium das transgressões como condições de possibilidades através do diálogo entre Direito e Harry Potter. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Daniel Salomon Guimarães

BAGGENSTOSS, G. A.;LEITÃO, M. C.; SOUZA, R. A. S.. Argumentação Jurídica e a Nova Retórica de Chaïm Perelman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Luis Innocente

PHILIPPI, J. N.;LEITÃO, M. C.; ROSA, A. M.; PAULA, G.. O Supremo Tribunal Federal e a decisão soberana: um estudo a partir da obra de Giorgio Agamben da Ação Penal 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Dutra Demetri

ROSA, A. M.;LEITÃO, M. C.; PHILIPPI, J. N.. Judiciário Brasileiro e Custo Brasil: uma análise a partir dos documentos técnicos do Banco Mundial e da Emenda Constitucional n. 45. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITÃO, M. C.. Avaliador no I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LEITÃO, M. C.; BARBOSA, A. M.. Coordenação da Mesa "Teoria do direito e liberdades individuais" no IV Seminário de Teoria Geral do Direito & I Seminário de Constitucionalismo e Teoria Política. 2017. Universidade Federal do Piauí.

LEITÃO, M. C.; SOUSA, M. S. R.; SANTOS, F. F.; BARBOSA, A. M.; REGO, N. K. S.. Avaliador do GT "Teoria crítica do direito" no III Seminário de Teoria Geral do Direito e II Encontro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2016. Universidade Federal do Piauí.

LEITÃO, M. C.; CHEROBIN, R. C.. Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.;LEITÃO, M. C.; RAMOS, R. R.. Mostra de Pesquisa do IX Congresso de Direito da UFSC. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITÃO, M. C.. Coordenação da Mesa "Privatização e mercantilização do espaço, empreendedorismo da cidade" no Seminário Direito, Espaço e Território: a disputa da cidade. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITÃO, M. C.; AUGUSTO, W. M.; SOUZA, R. A. S.. Mostra de Pesquisa da XVIII Semana Jurídica da UFSC. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITÃO, M. C.. Coordenação da Mesa "Democracia e Sistema Punitivo" no Seminário de Direito e Democracia. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE

PHILIPI, J. N.; CHUEIRI, V. K.;ANDRADE, Vera Regina Pereira de; ROSA, Alexandre Morais; SEELAENDER, Airton Cerqueira. Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronal Dworkin a partir da dogmática jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE

PHILIPI, J. N.;ANDRADE, Vera Regina Pereira de; ROSA, Alexandre Morais. A dogmática jurídica em tempos de moralização do direito: uma anpalise da teoria de Ronald Dworkin a partir da filosofia retórica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Selvino José Assmann

ASSMANN, Selvino José; WERLE, Denilson; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi; ARRUDA JR, E. L.. Entre forma direito e forma de vida: a função do Direito no contemporâneo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Phillippi

PHILLIPPI, J. N.. Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronal Dworkin a partir da dogmática jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Phillippi

PHILLIPPI, J. N.. A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Phillippi

PHILLIPPI, J. N.. O novo tempo do direito - análise crítica e história das teorias jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Phillippi

PHILLIPPI, J. N.. A dogmática jurídica em tempos de moralização do direito: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da filosofia retórica.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcel Soares de Souza

PHILIPPI, Jeanine N; RODRIGUEZ, J. R.; HONESKO, V. N.; LEMA, S. R.; PICH, S.;SOUZA, M. S.. A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcel Soares de Souza

PINZANI, A.; LEMA, S. R.; PICH, S.;SOUZA, M. S.. Entre forma-direito e forma-de-vida: ambiguidade da luta pelo direito a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Santiago Pich

PHILIPPI, J. N.; RODRIGUEZ, J. R.;PICH, S.; HONESKO, V. N.; LEMA, S.R.; SOUZA, M. S.de. A ambiguidade da luta pelo direito no BRasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Vera Karam de Chueiri

ROSA, A. M.; PHILIPPI, J. N.;CHUEIRI, V. K. de; ANDRADE, V. R. P.. Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Vinícius Nicastro Honesko

PHILIPPI, J. N.;HONESKO, Vinícius Nicastro; LEMA, S. R.; RODRIGUEZ, J. R.; SOUZA, M. S.. A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; PHILIPPI, J. N.; CHUEIRI, V. K.. Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

PHILIPPI, J. N.; ANDRADE, V. R. P.;MORAIS DA ROSA, A.. A dogmática jurídica em tempos de modernização do direito: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da filosofia retórica. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Nelson Juliano Cardoso Matos

MENDES, G. S. C.;MATOS, N. J. C.; ROCHA, M. D. S.. Aportes críticos para análise do paradigma de ensino jurídico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Denílson Luis Werle

PHILIPPI, J. N.; ASSMANN, S.;WERLE, D. L.; ARRUDA JR., E. L.. Entre a forma direto e forma de vida: as função do direito no contemporâneo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alessandro Pinzani

PINZANI, A.; PHILIPPI, J. N.; PICH, S.; LEMA, S. R.; SOUZA, M. S.. Entre Forma-Direito e Forma-de-vida: ambiguidade da luta pelo direito a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Laís Cristina Neiva de Sousa

Um diálogo entre direitos humanos, justiça restaurativa e hermenêutica filosófica: os círculos restaurativos como vivência da linguagem na perspectiva gadameriana; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Karla Araujo de Andrade Leite

Inclusão social e autonomia da mulher no Programa Bolsa Família; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Francinor Leite

As alterações na Lei de Execução Penal e no Código de Processo Penal com o advento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Maria do Perpétuo Socorro Machado de Carvalho

Ressocialização de presos por meio do trabalho e da educação no sistema penitenciário do Estado do Piauí; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Lidyanne Cardoso Passos

A Docência do Ensino Superior: uma análise sobre a formação do enfermeiro como professor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Enderson Pereira da Silva

A pesquisa enquanto base do ensino superior: uma abordagem histórico-crítica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

TAIANE CASTELO GALENO

A Escola no Quilombo: uma olhar sobre a formação da identidade sociocultural do povoado Santo Antônio dos Sardinhas no município de Lima Campos/MA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Crislane de Moura Costa

Percepção dos professores do curso de nutrição sobre suas dificuldades na prática docente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Murylo Carvalho Batista

Relações entre o bacharelado e a pratica docente no ensino superior; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Francisco Pereira da Silva Júnior

A autonomia universitária e seus desafios no cenário da educação superior no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Ariane Luz Carvalho

Possibilidades e desafios da prática docente por enfermeiros bacharéis no contexto atual do ensino superior; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Rubens Batista Filho

Aplicabilidade do princípio da não-culpabilidade: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Elton Dennis Cortez de Lima

Arma de brinquedo: consequência jurídica perante o crime de roubo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Marcelo Pires do Nascimento Sousa

Liberdade de Cátedra e Projeto Escola Sem Partido: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5; 537/AL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Andreia Carvalho de Sousa

Da mutação constitucional ao ativismo judicial: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Kalina Maria Rocha Leda

Monitoria da disciplina Hermenêutica e Teoria da Argumentação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Camila Virgínia Rocha Pacheco

Tutoria da disciplina Direito Empresarial I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Lucélia Karla Costa Moura

Tutoria da disciplina Direito Empresarial I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Macell Cunha Leitão;

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Foi orientado por

Jeanine Nicolazzi Phillippi

A dogmática jurídica em tempos de moralização do direito; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Jeanine Nicolazzi Phillippi

O novo tempo do direito: análise crítica e história das teorias jurídicas "pós-positivistas"; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Jeanine Nicolazzi Phillippi

Direito, saber e decisão - uma análise da de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Jeanine Nicolazzi Phillippi;

Jeanine Nicolazzi Phillippi

A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Jeanine Nicolazzi Phillippi;

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Produções bibliográficas

  • NICOLAZZI PHILIPPI, JEANINE ; CUNHA LEITÃO, MACELL . O DISCURSO MORALISTA NO JUDICIÁRIO: UMA LEITURA A PARTIR DA INTERSECÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P289. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 71, p. 289-311, 2018.

  • LEITÃO, M. C. . Ceticismo ao valor e valor do ceticismo na interpretação do direito. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 8, p. 74, 2016.

  • SANTOS, D. E. ; CARDOSO, H. S. ; LEITÃO, M. C. . O LUGAR DOS JURISTAS NA (RE)PRODUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL: UM ENSAIO À LUZ DO CONCEITO DE CIDADANIA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 4, p. 239, 2016.

  • LEITÃO, M. C. . Por uma teoria do direito brasileiro: um resgate do conceito de senso comum teórico dos juristas. Captura Críptica (Online) , v. 5, p. 293-311, 2016.

  • LEITÃO, M. C. . Filosofia retórica, decisão e fundamentação do direito. Revista de Direito Contemporâneo , v. 3, p. 72-85, 2014.

  • LEITÃO, M. C. . Hermenêutica filosófica e o imaginário jurídico moderno: uma breve análise do livro "Do Espírito das Leis" de Montesquieu. Jus Navigandi , v. 1, p. 3068, 2011.

  • LEITÃO, M. C. . Considerações sobre os reflexos da ideologia positivista no paradigma do ensino jurídico brasileiro. Interciências (Teresina) , v. 2, p. 1-10, 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    Diagnóstico da pesquisa acadêmica em Teoria e Filosofia do Direito no Brasil, Descrição: O projeto consiste numa atividade de mapeamento e análise da produção acadêmica na área de teoria do direito no Brasil, englobando as subáreas filosofia, antropologia, sociologia e história do direito, a fim de compreender, em sua relação com a dimensão efetiva do fenômeno jurídico, qual o horizonte da teoria do direito na realidade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Macell Cunha Leitão - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Direito e modernidade, Descrição: Subprojeto do República. Estudo exploratório e bibliográfico da crise da modernidade no direito e no Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Macell Cunha Leitão - Integrante / Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    A educação jurídica na contemporaneidade: dilemas e perspectivas, Descrição: Este projeto visa analisar o processo constitutivo do ensino jurídico no Brasil com o objetivo de entender os paradigmas vigentes e pretendidos na contemporaneidade, bem como refletir novos modelos neste campo do conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Macell Cunha Leitão - Integrante / Lucas Vieira Barros de Andrade - Integrante / José da Cruz Bispo de Miranda - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2019

Professor Homenageado da Turma de Administração da UFPI 2016-2019, .

2019

Professor Homenageado da Turma de Direito da UFPI 2014-2018 ("Esperançar"), .

2019

Professor Homenageado da Turma de Direito da UFPI 2014-2018 ("Eu sou porque nós somos"), .

2018

Professor Homenageado da Turma de Direito da UFPI 2013-2017 ("Profa. Dra. Maria Sueli Rodrigues de Sousa"), .

2018

Professor Homenageado da Turma de Administração da UFPI 2015-2018, .

2010

1 Lugar no I Concurso Piauiense de Artigos Jurídicos (Categoria Teoria do Direito e Ciência Política), CACC/UFPI.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2018 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico

2015 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2018 - 2019

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Uninovafapi, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2019

    Extensão universitária , Coordenação de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Direitos Fundamentais na Rede: A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil.

  • 08/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito Internacional Público e Privado, Projeto Integrador - Constitucionalismo e Organização do Estado, Projeto Integrador - Direitos Fundamentais e Humanos, Controle de Constitucionalidade e Ações Mandamentais, Projeto Integrador - Filosofia e Ética Profissional, Sociologia Geral e Jurídica

  • 10/2019 - 10/2019

    Ensino, Administração Hospitalar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminários Integrados de Orientação de TCC

  • 08/2019 - 10/2019

    Ensino, Docência do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ética e Educação, Direito Educacional

  • 08/2019 - 08/2019

    Ensino, Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

  • 03/2019 - 03/2019

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

  • 06/2018 - 06/2018

    Ensino, Gestão Estratégica de Empresas e Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Ambiente Legal

  • 05/2018 - 05/2018

    Ensino, Docência do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Educacional

  • 05/2018 - 05/2018

    Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 04/2018 - 04/2018

    Ensino, Direito Privado: Civil, Empresarial e Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 02/2018 - 02/2018

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 01/2016 - 01/2016

    Ensino, Fisioterapia Traumato-Ortopédica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 10/2015 - 10/2015

    Ensino, Gestão de Marketing Digital, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, Psicologia Organizacional e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 07/2015 - 07/2015

    Ensino, Metodologia do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

2020 - Atual

iCEV - Instituto de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

2016 - 2017

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2017 - 08/2017

    Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 09/2016 - 08/2017

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Comercial

  • 01/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Tópicos Especiais em Teorias Críticas do Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação

2012 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estudante-Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2012 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Captura Críptica, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de docência na disciplina Teoria do Direito I, sob supervisão da Prof.ª Dr.ª Jeanine Nicolazzi Philippi

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de docência na disciplina Hermenêutica Jurídica, sob supervisão do Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de docência na disciplina Teoria do Direito I, sob supervisão da Prof.ª Dr.ª Jeanine Nicolazzi Philippi

2018 - 2019

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2018 - 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Teoria da Argumentação

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2018

FACULDADE ADELMAR ROSADO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 60

Atividades

  • 04/2018 - 05/2018

    Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elaboração de Projeto de Pesquisa

2014 - 2014

Faculdade de Educação São Francisco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Atividades

  • 12/2014 - 12/2014

    Ensino, Docência do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

2010 - 2012

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2011 - 01/2012

    Estágios , Defensoria Pública do Estado do Piauí, .,Estágio realizado, Núcleo Penal (2ª instância).

  • 09/2010 - 07/2011

    Estágios , Defensoria Pública do Estado do Piauí, .,Estágio realizado, Núcleo Cível Geral.

  • 06/2010 - 08/2010

    Estágios , Defensoria Pública do Estado do Piauí, .,Estágio realizado, Núcleo Família e Sucessões.

2007 - 2012

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação

Atividades

  • 09/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria na disciplina Direito Constitucional I, sob supervisão do Prof. Francisco Edward Frota Mont'Alverne

  • 06/2008 - 08/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq), .,Linhas de pesquisa

  • 07/2007 - 06/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Acadêmico de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual do Piauí.