Macell Cunha Leitão

Doutor em Direito e Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Atualmente é Professor de Filosofia do Direito e de Direito Constitucional da Escola de Direito Aplicado do Instituto de Ensino Superior (ICEV) e do Centro Universitário Uninovafapi (UNINOVAFAPI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia Política, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Metodologia da Pesquisa e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ciência e educação jurídicas, interpretação do direito, constitucionalismo brasileiro e teorias críticas do Direito e do Estado (Franz Neumann e Giorgio Agamben).

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben
Jeanine Nicolazzi Philippi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Luta pelo direito; Brasil; Franz Neumann; Giorgio Agamben.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica,Ano de Obtenção: 2014
Jeanine Nicolazzi Philippi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Teoria do direito; Dogmática jurídica; Decisão judicial; Ronald Dworkin.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2012

Universidade Estadual do Piauí
Título: Aportes críticos para análise e transformação do paradigma de ensino jurídico no Brasil
Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha

Formação complementar

2020 - 2020

Avaliação: Uma perspectiva construtivista. (Carga horária: 8h). , Afya, AFYA, Brasil.

2020 - 2020

VII Semana de Formação de Professores. (Carga horária: 24h). , Consórcio Sthem Brasil, STHEM, Brasil.

2020 - 2020

Entendiendo el Modelo Flexible Digital. (Carga horária: 12h). , Instituto Tecnologico Y de Estudios Superiores de Monterrey, ITESM, México.

2020 - 2020

Docência Online. (Carga horária: 40h). , EVC Universidade Corporativa, EVC, Brasil.

2020 - 2020

Metodologias Ativas. (Carga horária: 10h). , Afya, AFYA, Brasil.

2020 - 2020

El Arte de Diseñar Retos de Aprendizaje para los Alumnos del Siglo XXI. (Carga horária: 8h). , Instituto Tecnologico Y de Estudios Superiores de Monterrey, ITESM, México.

2011 - 2011

Curso de Italiano. , Wizard, WIZARD, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Inglês. , Wizard, WIZARD, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Inglês. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 144h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

LEITÃO, M. C. ; NEIVA, H. L. M. ; ARAUJO, A. V. ; ALBUQUERQUE, F. M. A. G. ; NASCIMENTO, L. R. . II Seminário de Pesquisa em Direito do ICEV. 2021. (Congresso).

LEITÃO, M. C. ; CHEROBIN, R. C. ; SILVEIRA, G. E. . Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais. 2020. (Congresso).

LEITÃO, M. C. ; NOGUEIRA, A. L. M. ; MASCARENHAS, J. G. C. E. ; NEIVA, H. L. M. . I Seminário de Pesquisa em Direito do ICEV. 2020. (Congresso).

LEITÃO, M. C. ; SILVEIRA, G. E. ; EIDELWEIN, T. ; MELO, A. N. ; BENTO, C. M. C. ; FERRAZ, D. R. L. . A luta por direitos humanos no mundo islâmico. 2019. (Outro).

LIMA, A. A. B. ; LEITÃO, M. C. ; BEZERRA, J. A. L. . Debates Constitucionais Contemporâneos. 2019. (Congresso).

LEITÃO, M. C. . O novo constitucionalismo latino-americano: uma visão antropológica e decolonial. 2019. (Outro).

LEITÃO, M. C. ; BARBOSA, A. M. ; SANTOS, L. M. ; LIMA, B. O. ; SOUZA, G. L. . Criminologia: violência e desigualdade social. 2018. (Congresso).

LEITÃO, M. C. ; SANTOS, F. F. . Como pensam os ministros do STF?. 2016. (Outro).

LEITÃO, M. C. . Supremo Tribunal Federal x Supremo Tabagismo Federal: O que pode o direito diante das grandes corporações?. 2016. (Outro).

BARBOSA, A. M. ; LEITÃO, M. C. . Curso "Direito e arte". 2011. (Outro).

LEITÃO, M. C. ; ANDRADE, L. V. B. ; BARBOSA, A. M. . Mini-curso "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica". 2009. (Outro).

LEITÃO, M. C. ; ANDRADE, L. V. B. ; BARBOSA, A. M. . Debate sobre pensamento jurídico crítico. 2009. (Exposição).

LEITÃO, M. C. ; ANDRADE, L. V. B. ; BARBOSA, A. M. . I Jornada Jurídica da UESPI. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Direito & Arte.'Se for, vá na paz': uma reflexão sobre direito e violência em Bacurau. 2020. (Seminário).

Direito & Arte II.Aquarius entre lei, luta e desejo. 2020. (Seminário).

I Workshop Virtual Internacional de Educação da Universidade Nacional de Rosário. A Crise da Educação Superior Brasileira e a Universidade Necessária. 2020. (Congresso).

Direitos Humanos em Pauta.Direito e Democracia no Brasil: crise ou estado de exceção permanente?. 2019. (Seminário).

I Ciclo de Palestras para Produção Científica.Como iniciar uma pesquisa científica?. 2019. (Seminário).

II Congresso de Direitos Humanos. América Latina em chamas: o que podem os direitos humanos em um estado de exceção permanente?. 2019. (Congresso).

A conjuntura econômica brasileira e a interpretação marxista da crise. 2016. (Seminário).

I Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (ENIDH). Estado penal, liberdade sexual e igualdade racial: quando o sujeito constitucional é mais súdito do que autor da Constituição. 2016. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito. Pesquisa e extensão para emancipação do ensino jurídico. 2016. (Congresso).

Abertura do Semestre Letivo 2015.1 da Faculdade de Educação São Francisco.Perspectivas da experiência acadêmica. 2015. (Outra).

Democracia representativa: as críticas de Hannah Arendt e Carl Schmitt. 2015. (Seminário).

Direito, política e economia na América Latina. 2015. (Seminário).

Direito e Globalização Econômica: Pensar o Direito após a Crise Financeira. 2015. (Seminário).

Direitos Sociais e Programas Assistencialistas: uma questão de justiça. 2015. (Seminário).

Novos Métodos de Pesquisa em Ciências Humanas. 2015. (Oficina).

A emergência de valores pós-modernos. 2014. (Congresso).

I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades do conhecimento científico no direito. 2014. (Encontro).

Sempre foi assim... A lei do desejo: o incesto e a pedofilia. 2014. (Congresso).

XVI Congresso Jurídico da Universidade do Vale do Itajaí. Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

VI Semana Científica da Faculdade Adelmar Rosado. A relevância da pesquisa como fonte de saber. 2013. (Congresso).

O debate Schmitt contra Kelsen: decisionismo e normativismo na crise constitucional de Weimar. 2012. (Seminário).

Sociology of Law in Scandinavia: Social Critique, Paradigms, and Normative Pluralism. 2012. (Seminário).

VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

Curso "Direito e arte". 2011. (Outra).

I Congresso de Ciência Política & Direito Eleitoral do Piauí. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito: Os fundamentos filosóficos do Direito. 2010. (Congresso).

I Semana Jurídica da UESPI. 2010. (Congresso).

Debate sobre pensamento jurídico crítico. 2009. (Outra).

Direito Europeu e Comunitário. 2009. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito - Os fundamentos racionais do pensar nos tempos de judicialização do Direito. 2009. (Congresso).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Considerações sobre a existência de uma crise no ensino jurídico. 2009. (Congresso).

IX Simpósio de Produção Científica, VIII Seminário de Iniciação Científica e VI Simpósio de Pós-Graduação. 2009. (Simpósio).

Mini-curso "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica". 2009. (Outra).

Tortura e Estado: uma questão para a justiça, para a segurança pública e outras políticas. 2009. (Oficina).

XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Juridicas Universitárias. 2009. (Encontro).

A liberdade de circulação do advogado na União Européia. 2008. (Seminário).

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia (CADEG). 2008. (Congresso).

Novos Caminhos da Hermenêutica Constitucional. 2008. (Oficina).

Novos Desafios do Direito. 2008. (Congresso).

Remédios Constitucionais. 2008. (Outra).

VIII Simpósio de Produção Científica VII Seminário de Iniciação Científica V Simpósio de Pós-Graduação.A epistemologia do direito como dilema da educação jurídica. 2008. (Simpósio).

XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária: "20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?".Considerações sobre a existência de uma crise no ensino jurídico. 2008. (Encontro).

Curso Básico de Mediação e Arbitragem. 2007. (Oficina).

XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Gillian Santana Mendes Lira

SILVA, F. A. B.;LEITÃO, M. C.; MUSSE, L. B.; GUEDES, J. C. C.; GODOY, A. S. M.. Aplicação do direito à morte digna aos pacientes fora de possibilidade terapêutica atual. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diná da Rocha Loures Ferraz

SILVA, A. R.;LEITÃO, M. C.; MELO, A. N.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, L. P. S.. A jornada labiríntica do direito ao esquecimento: a aplicação judicial do direito a ser esquecido na preservação da memória coletiva. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cléa Mara Coutinho Bento

SILVA, A. R.; MELO, A. N.;LEITÃO, M. C.; GUEDES, J. C. C.; SOARES, A. A.. Análise tridimensional da (in)segurança alimentar do consumidor celíaco. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marilia Martins Soares de Andrade

SILVA, A. R.; MELO, A. N.;LEITÃO, M. C.; LEUZINGER, M. D.; SOARES, A. A.. Seguro ambiental obrigatório: um contributo para o aprimoramento da responsabilização por danos no Estado socioambiental. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diná da Rocha Loures Ferraz

SILVA, A. R.;LEITÃO, M. C.; SILVA, F. A. B.. O desafio da aplicabilidade do direito ao esquecimento na sociedade digital. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cléa Mara Coutinho Bento

SILVA, A. R.; SANTANA, H. V.;LEITÃO, M. C.. Segurança alimentar do consumidor celíaco. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marilia Martins Soares de Andrade

SILVA, A. R.; LEUZINGER, M. D.;LEITÃO, M. C.. Seguro ambiental obrigatório: um contributo para o delineamento da responsabilidade social empresarial no Estado Socioambiental. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nicodemos Coutinho de Meneses

SILVEIRA, G. E.; LUZ, L. C. X.;LEITÃO, M. C.. Corporações criminais: um estudo sobre suas condições de surgimento e suas manifestações na cidade deTeresina/PI. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: William Hamilton Leiria

PHILIPPI, J. N.;LEITÃO, M. C.; CHEROBIN, R. C.. Império e domnio: o triunfo da máquina econômico-governamental no novo nomos da Terra. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Johilse Tomaz de Silva

LEITÃO, M. C.; CHEROBIN, R. C.; AUGUSTO, W. M.. Reforma Trabalhista e Acesso à Justiça: uma análise da redução da demandas na Justiça do Trabalho (2017-2019). 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: CONSTÂNCIA INGRID DE VASCONCELOS BATISTA

BRAGA, L. R. L.; BRAGA, N. L.;LEITÃO, M. C.. Análise da (in)constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho: Material e Processual) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Thiago Venícius de Sousa Costa

LEITÃO, M. C.; SBIZERA, J. A. R.; CHEROBIN, R. C.; SOUSA, N. B.. "Casar, pra ela, não era negócio de paixão": O ser mulher e o casamento no Código Civil de 1916 na crítica de Lima Barreto. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Mário Vitti Holanda Sousa

LEITÃO, M. C.; MOURA, M. C.; PEREIRA, C. L.. O papel do Supremo Tribunal Federal na construção jurídica de um novo conceito de família: uma análise do julgamento da ADI 4.277/ADPF 132. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Robério Aslay de Araújo Barros Filho

LEITÃO, M. C.; BARBOSA, A. M.; SOUSA, N. B.. Educação em Direitos Humanos no Brasil: uma análise da legislação educacional vigente após a ruptura democrática de 2016. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Martha Raffaela Gomes Landim

PEREIRA, C. L.;LEITÃO, M. C.; GOMES, H. S.. Multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: José Rêgo Leal Neto

LEITÃO, M. C.; SILVEIRA, G. E.; GOMES, H. S.. A responsabilidade das empresas frente ao Código de Defesa do Consumidor na venda online por meio do marketplace. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Mayra Germana Santos Rufino

LEITÃO, M. C.; SILVEIRA, G. E.; GOMES, H. S.. Efeitos do reconhecimento da paternidade afetiva e da multiparentalidade na caracterização da qualidade de dependente do RGPS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Ana Lívia Cortez de Castro

ALCANTARA, D. C.;LEITÃO, M. C.. Terceirização: análise das principais inovações legislativas do instituto. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho: Material e Processual) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Rubia Aparecida Mesquisa Pacheco

CUNHA, N. N. R.; VERNIERI, S. B. C.;LEITÃO, M. C.. Eu, mídia? O poder dos microinfluenciadores e a digitalização do comportamento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Digital) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Thauana Cavalcante Gomes

CUNHA, N. N. R.; VERNIERI, S. B. C.;LEITÃO, M. C.. Marketing digital e o uso das redes sociais pelo pequeno varejo de Teresina. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Digital) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Aryanne Prudêncio de Araújo

SA, G. B.; BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.. Capoeira gospel: embranquecer, cristianizar e silenciar a matriz africana da capoeira. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: CAMILA CECILINA DO NASCIMENTO MARTINS

BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.; REGO, N. K. S.. Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs): Educação popular em gênero e direitos humanos para mulheres atingidas por mineração em São Raimundo Nonato-PI. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Camilla Doudement Oliveira

BARBOSA, A. M.; REGO, N. K. S.;LEITÃO, M. C.. Educação de gênero e sexualidade: investigação acerca das práticas pedagógicas em escolas de Caxias-MA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Gabriela de Almeida Furtado

BARBOSA, A. M.; SA, G. B.;LEITÃO, M. C.. Raça e gênero nos paradidáticos: uma análise dos livros adotados no 6 ano do ensino fundamental em escolas municipais da zona norte de Teresina, em 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE

LEITÃO, M. C.; BARBOSA, A. M.; REGO, N. K. S.. Inclusão social e autonomia da mulher no Programa Bolsa Família. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Laís Cristina Neiva de Sousa

LEITÃO, M. C.; REGO, N. K. S.; BARBOSA, A. M.. Um diálogo entre direitos humanos, justiça restaurativa e hermenêutica filosófica: os círculos restaurativos como vivência da linguagem na perspectiva gadameriana. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Lara Melinne Matos Cardoso

REGO, N. K. S.; BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.. Análise do discurso jurídico em torno das interpretações da lei nos dos crimes de racismo e injúria racial: um estudo de caso. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Nayara Gisele R

BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.; REGO, N. K. S.. B. Lopes. Uma análise sobre a importância da humanização do parto para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Marcelo Raimundo de Souza Filho

BARBOSA, A. M.;LEITÃO, M. C.; SOUSA, M. S. R.; SA, G. B.. A construção de uma identidade negra na magistratura brasileira: possibilidades a partir da política afirmativa de cota racial no poder judiciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Amanda Lívia Paixão Guimarães e Leandro Alves de Sousa

LEITÃO, M. C.; ALCANTARA, D. C.; LOPES, A. L.. Ativismo judicial e (des)equilíbrio entre os poderes: uma perspectiva com base na Proposta de Emenda Constitucional 33/2011. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Francisca Gleice Rosa Castro e Marcus Tomé de Sousa Soares

LEITÃO, M. C.; ALCANTARA, D. C.; LOPES, A. L.. Liberdade de expressão e combate às fake news: análise do Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Jamerson Aragão de Freitas Carvalho

LEITÃO, M. C.; CUELLAR, B. I. C.; SILVA, A. C. P. S. E.. A Vaza Jato no Supremo: uma análise da influência das revelações jornalísticas do ?The Intercept Brasil? na Operação Lava-Jato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Ana Karoline Honorato Araujo

CUELLAR, B. I. C.;LEITÃO, M. C.; LOPES FILHO, S.. Acesso à Justiça e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Catarina Newman Meneses

CUELLAR, B. I. C.;LEITÃO, M. C.; LOPES FILHO, S.. Democracia no cenário político brasileiro e as fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Maria Costa Pinheiro de Moura

CUELLAR, B. I. C.;LEITÃO, M. C.; NUNES, F. E.. Cotas raciais nas universidades: um estudo sobre a implementação da banca de heteroidentificação e a subjetividade da lei em relação aos autodeclarados pardos ou pretos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Gabriela Borges Brito

LEMOS, M. C.;LEITÃO, M. C.; GONCALVES, L. G. R.. O BPC como instrumento efetivo de alcance da justiça social: análise crítica de critério de renda estabelecido pela LOAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: João Marcos Ferreira Rego

LEMOS, M. C.;LEITÃO, M. C.; GONCALVES, L. G. R.. Trabalhador rural: evolução das legislações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Maycon Jhona Costa Araujo

NUNES, F. E.;LEITÃO, M. C.; GONCALVES, L. G. R.. Estatuto do desarmamento: estudo do âmbito eficacial no combate ao índice de mortalidade por arma de fogo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Jaiza dos Santos Avelino e Rosana Célia Noleto Magalhães

LEITÃO, M. C.; LIMA, A. A. B.; MENDES FILHO, J. A. C.. A judicialização da saúde no Brasil: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Isadora Rórima Soares Maranhão e Valter Lopes Pereira Filho

LEITÃO, M. C.; NEIVA, H. L. M.; PAIVA, P. A. S.. A laicidade do Estado de direito brasileiro em tempos de neoconservadorismo: uma análise da portaria n° 2.282 que regulamenta o aborto legal por estupro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Carollyne Carvalho Gomes

LEITÃO, M. C.; LIMA, A. A. B.; MENDES FILHO, J. A. C.. A liberdade de expressão nas manifestações de 2013: um estudo sobre o caso Rafael Braga. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Rebeca Simei da Silva Borges e Samia Laudêmia Freire Costa

LEITÃO, M. C.; LIMA, A. A. B.; MENDES FILHO, J. A. C.. Movimentos Sociais e Poder Judiciário: a judicialização das lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Kelson Thiago Cosme Pereira Júnior e Rebeca Lorana Silva

LEITÃO, M. C.; LIMA, A. A. B.; MENDES FILHO, J. A. C.. O ensino da Constituição nas escolas como mecanismo para o desenvolvimento de uma cultura constitucional: uma análise do Projeto de Lei n° 70 de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Ivna Fontenele Dias

LEITÃO, M. C.; LIMA, A. A. B.; MENDES FILHO, J. A. C.. Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua em tempos de pandemia do novo coronavírus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Ariane Candeira de Melo e José Haroldo da Silva Segundo

LEITÃO, M. C.; LIMA, A. A. B.; MENDES FILHO, J. A. C.. Os limites hermenêuticos à interpretação judicial na Lei de Abuso de Autoridade: uma análise da ADI 6.236. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Amanda Marcela Silva Brito

LIMA, A. A. B.;LEITÃO, M. C.; MENDES FILHO, J. A. C.. As perspectivas de mudança na legislação licitatória como meio de combate à corrupção nas contratações públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Mariana Melo Miranda Parente e Pedro Ribeiro de Sousa Santos

LIMA, A. A. B.;LEITÃO, M. C.; MENDES FILHO, J. A. C.. O regime diferenciado de contratações e a busca da eficiência nas contratações públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Marlane Mendes de Macedo e Daniel Braga Lima Nogueira

MENDES FILHO, J. A. C.;LEITÃO, M. C.; LIMA, A. A. B.. O extravio de bagagem frente à responsabilidade legal do transportador aéreo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Jordano da Costa Monteiro e Bruno Silva Bezerra

LIMA, A. A. B.;LEITÃO, M. C.; MENDES FILHO, J. A. C.. Nepotismo: abrangência da Súmula Vinculante n° 13 aos cargos políticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Veruska Lauriana da Silva de Carvalho

PAIVA, P. A. S.;LEITÃO, M. C.; NEIVA, H. L. M.. A educação fiscal no Brasil: PNEF nos currículos escolares dos ensinos fundamental e médio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Lucas Moura de Lemos

PAIVA, P. A. S.;LEITÃO, M. C.; NEIVA, H. L. M.. As obrigações acessórias e o princípio da legalidade: contradições da doutrina tributária e a jurisprudência brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Myzael Luis Lopes Gomes

NEIVA, H. L. M.;LEITÃO, M. C.; PAIVA, P. A. S.. Análise principiológica do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redistribuição de renda no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Antônio Marcos de Lima e Matheus de Melo Facó

PAIVA, P. A. S.;LEITÃO, M. C.; NEIVA, H. L. M.. O princípio constitucional da eficiência como ponte de diálogo entre direito e economia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Andreia Carvalho de Sousa

LEITÃO, M. C.; ANDRADE, M. M. S.; BENTO, C. M. C.. Da mutação constitucional ao ativismo judicial: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Marcelo Pires do Nascimento Sousa

LEITÃO, M. C.; ANDRADE, M. M. S.; BENTO, C. M. C.. Liberdade de Cátedra e Projeto Escola Sem Partido: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.537/AL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Larisse de Carvalho Alcântara

EULALIO, M. M.;LEITÃO, M. C.; BRANCO NETO, J. R. C.. O direito e a diversidade cultural no âmbito escolar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Gláuber Celestino Vasconcelos Barros

EULALIO, M. M.;LEITÃO, M. C.; BRANCO NETO, J. R. C.. Alienação parental e suas consequências no âmbito familiar e jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Ana Paula Pinho Martins

EULALIO, M. M.;LEITÃO, M. C.; BRANCO NETO, J. R. C.. A retroatividade da pensão alimentícia em benefício da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Isaac Fernandes da Silva Costa

BRANCO NETO, J. R. C.;LEITÃO, M. C.; EULALIO, M. M.. Aplicação de direitos fundamentais a população em situação de rua: Ministério Público e Defensoria Pública como instituições fiscalizadoras dessas direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Leydilene Batista Veloso de Moura

BRANCO NETO, J. R. C.;LEITÃO, M. C.; EULALIO, M. M.. Reforma da Previdência Social e direitos dos aposentados por invalidez dos servidores: simulando um sistema universal para o Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Marcus Aurélio de Araújo Pimentel

BRANCO NETO, J. R. C.;LEITÃO, M. C.; EULALIO, M. M.. Ativismo judicial como base garantidora dos direitos fundamentais das minorias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Pedro Henrique de Araújo Sousa

MATOS, N. J. C.;LEITÃO, M. C.; CAMPELO, O. B. M.. A ideia de liberdade política na obra de Franz Neumann: a possibilidade da democracia no Estado de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Camila Virgínia Rocha Pacheco

FARIAS, E. P.;LEITÃO, M. C.; SANTOS, F. F.. Regulamentação da mídia: uma leitura constitucional do projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Luanná Lima de Sousa

BEZERRA, J. A. L.;LEITÃO, M. C.; FERRAZ, D. R. L.. Ativismo judicial e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no exercício do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Douglas Miranda Carcará

FERRAZ, D. R. L.;LEITÃO, M. C.; MAGALHAES, V. P. R.. Crimes virtuais e defesa da honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ANA CRISTINA MARINHO VIANA

MAGALHAES, V. P. R.;LEITÃO, M. C.; FERRAZ, D. R. L.. O reconhecimento dos filhos adotivos como prole eventual na sucessão testamentária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: CAMILA CECILINA DO NASCIMENTO MARTINS

REGO, N. K. S.;LEITÃO, M. C.; BARBOSA, A. M.; ARAUJO, B. S. S.. Assessoria técnica em Direitos Humanos: o Coletivo Antônia Flor e as Comunidades Quilombolas de Contente e Barro Vermelho no desenvolvimento piauiense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Marcelo Raimundo de Souza Filho

REGO, N. K. S.;LEITÃO, M. C.; ARAUJO, B. S. S.. A política afirmativa de cota racial para ingresso no Judiciário brasileiro: um convite para uma nova cultura jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Igor Sampaio Felismino

SOUSA, M. S. R.;LEITÃO, M. C.; BARBOSA, A. M.. Democracia e Ensino Jurídico: um estudo no estilo lapidarium das transgressões como condições de possibilidades através do diálogo entre Direito e Harry Potter. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Daniel Salomon Guimarães

BAGGENSTOSS, G. A.;LEITÃO, M. C.; SOUZA, R. A. S.. Argumentação Jurídica e a Nova Retórica de Chaïm Perelman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Luis Innocente

PHILIPPI, J. N.;LEITÃO, M. C.; ROSA, A. M.; PAULA, G.. O Supremo Tribunal Federal e a decisão soberana: um estudo a partir da obra de Giorgio Agamben da Ação Penal 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Dutra Demetri

ROSA, A. M.;LEITÃO, M. C.; PHILIPPI, J. N.. Judiciário Brasileiro e Custo Brasil: uma análise a partir dos documentos técnicos do Banco Mundial e da Emenda Constitucional n. 45. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITÃO, M. C.; SANTOS, P. C.. Avaliador do Seminário Anual de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2020. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITÃO, M. C.; AUGUSTO, W. M.. Avaliador do GT "Direito Constitucional II" no I Seminário de Pesquisa em Direito do ICEV. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.

LEITÃO, M. C.. Avaliador do I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LEITÃO, M. C.; BARBOSA, A. M.. Coordenação da Mesa "Teoria do direito e liberdades individuais" no IV Seminário de Teoria Geral do Direito & I Seminário de Constitucionalismo e Teoria Política. 2017. Universidade Federal do Piauí.

LEITÃO, M. C.; SOUSA, M. S. R.; SANTOS, F. F.; BARBOSA, A. M.; REGO, N. K. S.. Avaliador do GT "Teoria crítica do direito" no III Seminário de Teoria Geral do Direito e II Encontro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2016. Universidade Federal do Piauí.

LEITÃO, M. C.; CHEROBIN, R. C.. Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.;LEITÃO, M. C.; RAMOS, R. R.. Mostra de Pesquisa do IX Congresso de Direito da UFSC. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITÃO, M. C.. Coordenação da Mesa "Privatização e mercantilização do espaço, empreendedorismo da cidade" no Seminário Direito, Espaço e Território: a disputa da cidade. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITÃO, M. C.; AUGUSTO, W. M.; SOUZA, R. A. S.. Mostra de Pesquisa da XVIII Semana Jurídica da UFSC. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITÃO, M. C.. Coordenação da Mesa "Democracia e Sistema Punitivo" no Seminário de Direito e Democracia. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

Comissão julgadora das bancas

Selvino José Assmann

ASSMANN, Selvino José; WERLE, Denilson; PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi; ARRUDA JR, E. L.. Entre forma direito e forma de vida: a função do Direito no contemporâneo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcel Soares de Souza

PHILIPPI, Jeanine N; RODRIGUEZ, J. R.; HONESKO, V. N.; LEMA, S. R.; PICH, S.;SOUZA, M. S.. A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcel Soares de Souza

PINZANI, A.; LEMA, S. R.; PICH, S.;SOUZA, M. S.. Entre forma-direito e forma-de-vida: ambiguidade da luta pelo direito a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Vera Regina Pereira de Andrade

PHILIPI, J. N.; CHUEIRI, V. K.;ANDRADE, Vera Regina Pereira de; ROSA, Alexandre Morais; SEELAENDER, Airton Cerqueira. Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronal Dworkin a partir da dogmática jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Vera Regina Pereira de Andrade

PHILIPI, J. N.;ANDRADE, Vera Regina Pereira de; ROSA, Alexandre Morais. A dogmática jurídica em tempos de moralização do direito: uma anpalise da teoria de Ronald Dworkin a partir da filosofia retórica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Vinícius Nicastro Honesko

PHILIPPI, J. N.;HONESKO, Vinícius Nicastro; LEMA, S. R.; RODRIGUEZ, J. R.; SOUZA, M. S.. A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Denilson Luis Werle

PHILIPPI, J. N.; ASSMANN, S.;WERLE, D. L.; ARRUDA JR., E. L.. Entre a forma direto e forma de vida: as função do direito no contemporâneo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Vera Karam de Chueiri

ROSA, A. M.; PHILIPPI, J. N.;CHUEIRI, V. K. de; ANDRADE, V. R. P.. Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Nelson Juliano Cardoso Matos

MENDES, G. S. C.;MATOS, N. J. C.; ROCHA, M. D. S.. Aportes críticos para análise do paradigma de ensino jurídico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Jeanine Nicolazzi Philippi

PHILLIPPI, J. N.. Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronal Dworkin a partir da dogmática jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Philippi

PHILLIPPI, J. N.. A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Philippi

PHILLIPPI, J. N.. O novo tempo do direito - análise crítica e história das teorias jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Philippi

PHILLIPPI, J. N.. A dogmática jurídica em tempos de moralização do direito: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da filosofia retórica.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Santiago Pich

PHILIPPI, J. N.; RODRIGUEZ, J. R.;PICH, S.; HONESKO, V. N.; LEMA, S.R.; SOUZA, M. S.de. A ambiguidade da luta pelo direito no BRasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; PHILIPPI, J. N.; CHUEIRI, V. K.. Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

PHILIPPI, J. N.; ANDRADE, V. R. P.;MORAIS DA ROSA, A.. A dogmática jurídica em tempos de modernização do direito: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da filosofia retórica. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alessandro Pinzani

PINZANI, A.; PHILIPPI, J. N.; PICH, S.; LEMA, S. R.; SOUZA, M. S.. Entre Forma-Direito e Forma-de-vida: ambiguidade da luta pelo direito a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Diogo Oliveira Dias e Jaelson Roniel Rodrigues Virgolino

Perdoar a tortura? A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Lei de Anistia; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; (Orientador);

Ângelo Gabriel de Moraes Galvão e Diane da Silva Rodrigues

Liberdade de manifestação política no Estado democrático de direito brasileiro: análise da inconstitucionalidade da Lei de Segurança Nacional na ADPF 799; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; (Orientador);

Anderson Bruno Costa Alves e Attilio Machado Pedrosa Borges

A colisão entre o direito à vida e a liberdade de crença na recusa de Testemunhas de Jeová à transfusão de sangue: elementos para discussão da ADPF 618; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; (Orientador);

Denise Lima da Silva e Genicleia Alves dos Santos

Direito e autoritarismo: uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985); Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; (Orientador);

Amanda Aguiar Braga e Sóstenes Bruno Costa Rodrigues

A crise humanitária do sistema penitenciário brasileiro: análise da inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; (Orientador);

Vinicius Viana Silva

A constitucionalidade da vacinação obrigatória contra a Covid-19 no Brasil: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria da ponderação de Robert Alexy; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; (Orientador);

Maria Alves da Silveira Oliveira

O direito fundamental de acesso à informação e o dever de transparência administrativa na pandemia: uma análise da ADI 6351; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; (Orientador);

Johilse Tomaz de Silva

Reforma Trabalhista e Acesso à Justiça: uma análise da redução da demandas na Justiça do Trabalho (2017-2019); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Thiago Venícius de Sousa Costa

"Casar, pra ela, não era negócio de paixão": O ser mulher e o casamento no Código Civil de 1916 na crítica de Lima Barreto; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Mário Vitti Holanda Sousa

O papel do Supremo Tribunal Federal na construção jurídica de um novo conceito de família: uma análise do julgamento da ADI 4; 277/ADPF 132; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Robério Aslay de Araújo Barros Filho

Educação em Direitos Humanos no Brasil: uma análise da legislação educacional vigente após a ruptura democrática de 2016; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Laís Cristina Neiva de Sousa

Um diálogo entre direitos humanos, justiça restaurativa e hermenêutica filosófica: os círculos restaurativos como vivência da linguagem na perspectiva gadameriana; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Macell Cunha Leitão;

KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE

Inclusão social e autonomia da mulher no Programa Bolsa Família; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia e Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Elton Dennis Cortez de Lima

Arma de brinquedo: consequência jurídica perante o crime de roubo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Francinor Leite

As alterações na Lei de Execução Penal e no Código de Processo Penal com o advento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Maria do Perpétuo Socorro Machado de Carvalho

Ressocialização de presos por meio do trabalho e da educação no sistema penitenciário do Estado do Piauí; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Lidyanne Cardoso Passos

A Docência do Ensino Superior: uma análise sobre a formação do enfermeiro como professor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

ENDERSON PEREIRA DA SILVA

A pesquisa enquanto base do ensino superior: uma abordagem histórico-crítica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

TAIANE CASTELO GALENO

A Escola no Quilombo: uma olhar sobre a formação da identidade sociocultural do povoado Santo Antônio dos Sardinhas no município de Lima Campos/MA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

CRISLANE DE MOURA COSTA

Percepção dos professores do curso de nutrição sobre suas dificuldades na prática docente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Murylo Carvalho Batista

Relações entre o bacharelado e a pratica docente no ensino superior; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Francisco Pereira da Silva Junior

A autonomia universitária e seus desafios no cenário da educação superior no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Ariane Luz Carvalho

Possibilidades e desafios da prática docente por enfermeiros bacharéis no contexto atual do ensino superior; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Educação São Francisco; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Rubens Batista Filho

Aplicabilidade do princípio da não-culpabilidade: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Francisca Gleice Rosa Castro e Marcus Tomé de Sousa Soares

Liberdade de expressão e combate às fake news: análise do Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Amanda Lívia Paixão Guimarães e Leandro Alves de Sousa

Ativismo judicial e (des)equilíbrio entre os poderes: uma perspectiva com base na Proposta de Emenda Constitucional 33/2011; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Jamerson Aragão de Freitas Carvalho

A Vaza Jato no Supremo: uma análise da influência das revelações jornalísticas do ?The Intercept Brasil? na Operação Lava-Jato; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Ariane Candeira de Melo e José Haroldo da Silva Segundo

Os limites hermenêuticos à interpretação judicial na Lei de Abuso de Autoridade: uma análise da ADI 6; 236; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Jaiza dos Santos Avelino e Rosana Célia Noleto Magalhães

A judicialização da saúde no Brasil: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Rebeca Simei da Silva Borges e Samia Laudêmia Freire Costa

Movimentos Sociais e Poder Judiciário: a judicialização das lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Ivna Fontenele Dias

Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua em tempos de pandemia do novo coronavírus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Carollyne Carvalho Gomes

A liberdade de expressão nas manifestações de 2013: um estudo sobre o caso Rafael Braga; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Kelson Thiago Cosme Pereira Júnior e Rebeca Lorana Silva

O ensino da Constituição nas escolas como mecanismo para o desenvolvimento de uma cultura constitucional: uma análise do Projeto de Lei n° 70 de 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Isadora Rórima Soares Maranhão e Valter Lopes Pereira Filho

A laicidade do Estado de direito brasileiro em tempos de neoconservadorismo: uma análise da portaria n° 2; 282 que regulamenta o aborto legal por estupro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Marcelo Pires do Nascimento Sousa

Liberdade de Cátedra e Projeto Escola Sem Partido: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5; 537/AL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Andreia Carvalho de Sousa

Da mutação constitucional ao ativismo judicial: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Maria Rita Sampaio Pinto

Monitoria da disciplina Filosofia e Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Safira de Carvalho Machado

Monitoria da disciplina Filosofia e Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Yankev Medeiros Vieira

Monitoria da disciplina Constituição e Novos Direitos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Stephane Maria Pereira Lima

Monitoria da disciplina Constituição e Novos Direitos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Michelle Martins Neiva

Monitoria da disciplina Constitucionalismo e Organização do Estado; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Guilherme Alves de Sousa

Monitoria da disciplina Constitucionalismo e Organização do Estado; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Bianca Ferreira Alves

Monitoria da disciplina Filosofia e Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Kalina Maria Rocha Leda

Monitoria da disciplina Hermenêutica e Teoria da Argumentação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Marcus Tomé de Sousa Soares

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais e Humanos e Controle de Constitucionalidade; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Jacqueline Araújo Sousa

Monitoria da disciplina Constitucionalismo e Organização do Estado; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Camila Virgínia Rocha Pacheco

Tutoria da disciplina Direito Empresarial I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Lucélia Karla Costa Moura

Tutoria da disciplina Direito Empresarial I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Macell Cunha Leitão;

Foi orientado por

Jeanine Nicolazzi Philippi

Direito, saber e decisão - uma análise da de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi;

Jeanine Nicolazzi Philippi

A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi;

Produções bibliográficas

  • SOUSA, ANDRÉIA CARVALHO DE ; LEITÃO, MACELL CUNHA . DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL AO ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 29, p. 232-245, 2020.

  • BORGES, R. S. S. ; COSTA, S. L. F. ; LEITÃO, M. C. . Movimentos Sociais e Poder Judiciário: a judicialização das lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Campo Jurídico , v. 8, p. 227-245, 2020.

  • AVELINO, J. S. ; MAGALHAES, R. C. N. ; LEITÃO, M. C. . A judicialização da saúde no Brasil: análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE) , v. 20, p. 213-231, 2020.

  • NICOLAZZI PHILIPPI, JEANINE ; CUNHA LEITÃO, MACELL . O DISCURSO MORALISTA NO JUDICIÁRIO: UMA LEITURA A PARTIR DA INTERSECÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P289. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 71, p. 289-311, 2018.

  • LEITÃO, M. C. . Ceticismo ao valor e valor do ceticismo na interpretação do direito. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 8, p. 74, 2016.

  • SANTOS, D. E. ; CARDOSO, H. S. ; LEITÃO, M. C. . O LUGAR DOS JURISTAS NA (RE)PRODUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL: UM ENSAIO À LUZ DO CONCEITO DE CIDADANIA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 4, p. 239, 2016.

  • LEITÃO, M. C. . Por uma teoria do direito brasileiro: um resgate do conceito de senso comum teórico dos juristas. Captura Críptica (Online) , v. 5, p. 293-311, 2016.

  • LEITÃO, M. C. . Filosofia retórica, decisão e fundamentação do direito. Revista de Direito Contemporâneo , v. 3, p. 72-85, 2014.

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  • LIMA, A. A. B. (Org.) ; MACHADO, J. M. S. (Org.) ; LEITÃO, M. C. (Org.) ; EULALIO, M. M. (Org.) . Ensaios Interdisciplinares de Direito. 1. ed. São Paulo: Garcia Edizioni, 2018. 212p .

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  • LEITÃO, M. C. ; ANDRADE, L. V. B. ; MIRANDA, J. C. B . A epistemologia do direito como dilema da educação jurídica. In: Ismael Francisco de Souza; Reginaldo de Sousa Vieira. (Org.). Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas. Criciúma, SC: UNESC, 2011, v. , p. 439-449.

  • LEITÃO, M. C. . Fundamentos e desafios do ensino jurídico atual. In: Anayram Mendes Moura Freitas... (et al.). (Org.). Temas de direito: público, privado, teoria geral. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2010, v. , p. 115-129.

  • OLIVEIRA, D. R. ; SILVA, N. A. ; LEITÃO, M. C. ; CHEROBIN, R. C. . O fim do pacto de classes no Brasil: a Reforma Trabalhista e o recrudescimento da exploração da força de trabalho. In: Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2020, Brasília. Trabalhadores, justiça e cidadania, 2020.

  • VASCONCELOS, M. C. T. ; SILVA, Y. H. ; CHEROBIN, R. C. ; LEITÃO, M. C. . Da necessidade à insuficência do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro: Uma análise crítica da ADPF 347. In: Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2020, Brasília. Acesso, Controle Social e Expansão Política da Justiça, 2020.

  • ANDRADE, L. V. B. ; LEITÃO, M. C. . Considerações sobre a existência de uma crise no ensino jurídico. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009.

  • LEITÃO, M. C. ; MIRANDA, J. C. B . Dilemas e perspectivas do ensino do direito a partir do pensamento jurídico crítico. In: IX Simpósio de Produção Científica, VIII Seminário de Iniciação Científica e VI Simpósio de Pós-Graduação, 2009, Teresina. IX Simpósio de Produção Científica, VIII Seminário de Iniciação Científica e VI Simpósio de Pós-Graduação, 2009.

  • LEITÃO, M. C. ; ANDRADE, L. V. B. ; MIRANDA, J. C. B . A epistemologia do direito como dilema da educação jurídica. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciuma. II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009.

  • ANDRADE, L. V. B. ; LEITÃO, M. C. . Considerações sobre a existência de uma crise no ensino jurídico. In: XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária:, 2008, Crato. XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária:, 2008.

  • LEITÃO, M. C. ; ANDRADE, L. V. B. ; MIRANDA, J. C. B . A epistemologia do direito como dilema da educação jurídica. In: VIII Simpósio de Produção Científica VII Seminário de Iniciação Científica V Simpósio de Pós-Graduação, 2008, Teresina. Simpósio de Produção Científica, 2008.

  • LEITÃO, M. C. . O paradigma do ensino jurídico brasileiro: formação, críticas e perspectivas. In: X Simpósio de Produção Científica e IX Seminário de Iniciação Científica, 2010, Teresina. X Simpósio de Produção Científica IX Seminário de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Piauí, 2010.

  • LEITÃO, M. C. . Constitucionalismo brasileiro em crise. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . O direito além do direito em Ronald Dworkin. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITÃO, M. C. . O que ainda há para se pesquisar no direito?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Desafios da comunicação social em direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Franz Neumann e o Império do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Os juristas e o Estado de direito em tempos de emergência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . A Crise da Educação Superior Brasileira e a Universidade Necessária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Reflexões críticas para um ensino significativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITÃO, M. C. . Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . 'Se for, vá na paz': uma reflexão sobre direito e violência em Bacurau. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Aquarius entre lei, luta e desejo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . América Latina em chamas: o que podem os direitos humanos em um estado de exceção permanente?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, M. C. T. ; SILVA, Y. H. ; CHEROBIN, R. C. ; LEITÃO, M. C. . Da necessidade à insuficiência do estado de coisas inconstitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEITÃO, M. C. . Como iniciar uma pesquisa científica?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Direito e Democracia no Brasil: crise ou estado de exceção permanente?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Democracia constitucional brasileira: entre a utopia e a realidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Constituição e democracia na atual conjuntura do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . O que pode o direito diante das grandes corporações?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Como pensam os ministros do STF?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Pesquisa e extensão para emancipação do ensino jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Estado penal, liberdade sexual e igualdade racial: quando o sujeito constitucional é mais súdito do que autor da Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Perspectivas da experiência acadêmica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, D. E. ; CARDOSO, H. S. ; LEITÃO, M. C. . O lugar dos juristas na (re)produção do direito no Brasil: um ensaio à luz do conceito de cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITÃO, M. C. . O paradoxo epistemológico da ciência jurídica: uma investigação sobre os limites de um conhecimento objetivo do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITÃO, M. C. . A relevância da pesquisa como fonte de saber. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITÃO, M. C. . A crise político-epistemológica do ensino do direito. Ou: por que formar juristas críticos hoje?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITÃO, M. C. . A (in)correção da tese da resposta correta e sua utilização como ideia reguladora da hermenêutica jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITÃO, M. C. . O paradigma do ensino jurídico brasileiro: formação, críticas e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITÃO, M. C. . Considerações sobre a existência de uma crise no ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITÃO, M. C. . Dilemas e perspectivas do ensino do direito a partir do pensamento jurídico crítico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITÃO, M. C. . A epistemologia do direito como dilema da educação jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

LEITÃO, M. C. ; CHEROBIN, R. C. ; AUGUSTO, W. M. . Crise do Constitucionalismo Brasileiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    Diagnóstico da pesquisa acadêmica em Teoria e Filosofia do Direito no Brasil, Descrição: O projeto consiste numa atividade de mapeamento e análise da produção acadêmica na área de teoria do direito no Brasil, englobando as subáreas filosofia, antropologia, sociologia e história do direito, a fim de compreender, em sua relação com a dimensão efetiva do fenômeno jurídico, qual o horizonte da teoria do direito na realidade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Macell Cunha Leitão - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Direito e modernidade, Descrição: Subprojeto do República. Estudo exploratório e bibliográfico da crise da modernidade no direito e no Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Macell Cunha Leitão - Integrante / Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    A educação jurídica na contemporaneidade: dilemas e perspectivas, Descrição: Este projeto visa analisar o processo constitutivo do ensino jurídico no Brasil com o objetivo de entender os paradigmas vigentes e pretendidos na contemporaneidade, bem como refletir novos modelos neste campo do conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Macell Cunha Leitão - Integrante / Lucas Vieira Barros de Andrade - Integrante / José da Cruz Bispo de Miranda - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2020

Professor Homenageado da Turma de Direito da UFPI 2015-2019 ("Existirmos, a que será que se destina?"), .

2019

Professor Homenageado da Turma de Administração da UFPI 2016-2019, .

2019

Professor Homenageado da Turma de Direito da UFPI 2014-2018 ("Esperançar"), .

2019

Professor Homenageado da Turma de Direito da UFPI 2014-2018 ("Eu sou porque nós somos"), .

2018

Professor Homenageado da Turma de Direito da UFPI 2013-2017 ("Profa. Dra. Maria Sueli Rodrigues de Sousa"), .

2018

Professor Homenageado da Turma de Administração da UFPI 2015-2018, .

2010

1 Lugar no I Concurso Piauiense de Artigos Jurídicos (Categoria Teoria do Direito e Ciência Política), CACC/UFPI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário UNINOVAFAPI, Uninovafapi. , Rua Vitorino Orthiges Fernandes, Uruguai, 64073505 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 21060700

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2015 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2017 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos de Especialização

2018 - 2019

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

  • 07/2019

    Extensão universitária , Coordenação de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Liga Acadêmica de Direito Constitucional.

  • 03/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Uninovafapi.,Linhas de pesquisa

  • 08/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito Internacional Público e Privado, Projeto Integrador - Acesso à Justiça, Projeto Integrador - Constitucionalismo e Organização do Estado, Projeto Integrador - Direitos Fundamentais e Humanos, Controle de Constitucionalidade e Ações Mandamentais, Projeto Integrador - Filosofia e Ética Profissional, Sociologia Geral e Jurídica

  • 02/2019 - 07/2020

    Extensão universitária , Coordenação de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Brasileiro: julgamento simulado da ADPF 347.

  • 10/2019 - 10/2019

    Ensino, Administração Hospitalar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminários Integrados de Orientação de TCC

  • 08/2019 - 10/2019

    Ensino, Docência do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ética e Educação, Direito Educacional

  • 08/2019 - 08/2019

    Ensino, Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

  • 03/2019 - 07/2019

    Extensão universitária , Coordenação de Extensão.,Atividade de extensão realizada, A Luta pelo Direito: entrevistas com sujeitos da disputa política.

  • 02/2019 - 07/2019

    Extensão universitária , Coordenação de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Direitos Fundamentais na Rede: A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil.

  • 03/2019 - 03/2019

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

  • 06/2018 - 06/2018

    Ensino, Gestão Estratégica de Empresas e Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Ambiente Legal

  • 05/2018 - 05/2018

    Ensino, Docência do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Educacional

  • 05/2018 - 05/2018

    Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 04/2018 - 04/2018

    Ensino, Direito Privado: Civil, Empresarial e Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 02/2018 - 02/2018

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 01/2016 - 01/2016

    Ensino, Fisioterapia Traumato-Ortopédica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 10/2015 - 10/2015

    Ensino, Gestão de Marketing Digital, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, Psicologia Organizacional e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 07/2015 - 07/2015

    Ensino, Metodologia do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

2020 - Atual

iCEV - Instituto de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Educação em Direitos Humanos

2016 - 2017

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2017 - 08/2017

    Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 09/2016 - 08/2017

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Comercial

  • 01/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Tópicos Especiais em Teorias Críticas do Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação

2012 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estudante-Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2012 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Captura Críptica.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de docência na disciplina Teoria do Direito I, sob supervisão da Prof.ª Dr.ª Jeanine Nicolazzi Philippi

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de docência na disciplina Hermenêutica Jurídica, sob supervisão do Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de docência na disciplina Teoria do Direito I, sob supervisão da Prof.ª Dr.ª Jeanine Nicolazzi Philippi

2018 - 2019

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2018 - 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Teoria da Argumentação

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2018

FACULDADE ADELMAR ROSADO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 60

Atividades

  • 04/2018 - 05/2018

    Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elaboração de Projeto de Pesquisa

2014 - 2014

Faculdade de Educação São Francisco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Atividades

  • 12/2014 - 12/2014

    Ensino, Docência do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

2010 - 2012

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2011 - 01/2012

    Estágios , Defensoria Pública do Estado do Piauí.,Estágio realizado, Núcleo Penal (2ª instância).

  • 09/2010 - 07/2011

    Estágios , Defensoria Pública do Estado do Piauí.,Estágio realizado, Núcleo Cível Geral.

  • 06/2010 - 08/2010

    Estágios , Defensoria Pública do Estado do Piauí.,Estágio realizado, Núcleo Família e Sucessões.

2007 - 2012

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação

Atividades

  • 09/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria na disciplina Direito Constitucional I, sob supervisão do Prof. Francisco Edward Frota Mont'Alverne

  • 06/2008 - 08/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq).,Linhas de pesquisa

  • 07/2007 - 06/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Acadêmico de Direito.,Cargo ou função, Membro do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual do Piauí.