Rafael Lima Torres
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná - ICPC/UFPR. Membro do Conselho Penitenciário do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Membro da Comissão de Estudos sobre Compliance da OAB/SP e OAB/PR. Membro Relator da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/PR. Membro Relator da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado inscrito na OAB/PR 39.471 e OAB/SP 440.245
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Política Criminal como Limite a Expansão do Direito Penal de Perigo Abstrato
Orientador: Ionas Deda Gonçalves
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Centro Universitário Curitiba
Título: COMPLIANCE E A LEI Nº 12.846/2013 À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, Ano de Obtenção: 2016
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini.
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2005 - 2006
Universidade Federal do Paraná
Título: Princípio da insignificância no direito penal
Orientador: Juarez Cirino dos Santos
Graduação em direito
2000 - 2004
Universidade Positivo
Título: Fraude Contra Credores
Orientador: Renato Rodrigues Filho
Formação complementar
2019 - 2019
Escola Alemã de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã. (Carga horária: 60h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2017 - 2017
Avaliação de Riscos de Corrupção. (Carga horária: 8h). , Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, Brasil.
2014 - 2014
Ciclo Nacional de Arbitragem. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2014 - 2014
Lei Anticorrupção - Oportunidades e Desafios.. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/PR, ESA/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. ; CARVALHO, R. C. . Curso de Direito Eleitoral Atualizado. 2016. (Outro).
LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. ; CAVALHEIRO, A. P. ; BONTORIN, J. . VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2016. (Congresso).
TORRES, R. L. . Jùri Simulado Interno: O Julgamento de Otelo. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Direitos Humanos para todos: Polícia Científica.Direitos Humanos para todos: Polícia Científica. 2020. (Outra).
Saúde da População Privada de Liberdade.Saúde da População Privada de Liberdade. 2020. (Outra).
A Ponderação de Princípios entre o Ceticismo e o Otimismo Ingênuo. 2016. (Seminário).
Aspectos Práticos da Pesquisa Jurídica: Iniciação Científica e Trabalho de Conclusão de Curso. 2016. (Seminário).
Colóquio de Direito Constitucional da Faculdade Dom Bosco.Direito Constitucional. 2016. (Outra).
Curso de Direito Eleitoral Atualizado.Crimes Eleitorais e Poder de Polícia. 2016. (Outra).
Direito Tributário e Empresarial. 2016. (Seminário).
II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).
III Simposio Internacional de Derecho CONSINTER In: Universitat Complutense de Madrid - Facultad de Derecho Madrid/ESP. 2016. (Simpósio).
Programa de Desenvolvimento Docente - Avanços da Avaliação Interdisciplinar. 2016. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Combate a Corrupção. 2016. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Cidadania e a Proteção do Patrimônio Material e Imaterial. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do Conpedi In: Universidade de Brasília. 2016. (Encontro).
1ER Simposio Internacional CONSINTER In: Universitat de Barcelona - Facultat de Dret de Barcelona/RSP. 2015. (Simpósio).
Resistência Civil: Memória da Ditadura Militar à Democracia e a Liberdade de não ter medo. 2015. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Combate à corrupção e a Ouvidoria do Ministério Público. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi In: Universidade Federal do Sergipe.ELEMENTOS INICIAIS ATINENTES AO DIREITO NA ATUAÇÃO FINANCEIRA CORPORATIVA. 2015. (Encontro).
Ciclo Nacional de Arbitragem. 2014. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Tempos Modernos. 2014. (Congresso).
NPEA - Curitiba.Efetivação constitucional por meio de políticas públicas, direitos do contribuinte e contratos de seguro.. 2014. (Seminário).
XXI Seminário (SOCIO) Ecologismo dos Povos do Sul: Clamores por Justiça. 2014. (Exposição).
Constitucionalismos do Brasil, da Itália e da União Européia: Confrontos e Diferençcas. 2008. (Seminário).
Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
XI Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
Acesso a Justiça. 2000. (Outra).
Brasil: 5 Séculos de Direito e 5 Séculos de História. 2000. (Congresso).
Direito e Formação Profissional: Desafios e Perspectivas. 2000. (Outra).
O Ensino Jurídico Hoje. 2000. (Outra).
O Estado de Direito. 2000. (Outra).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
JORGE, M. H. P.;TORRES, R. L.. Responsabilidade Penal do Adolescente frente aos Crimes Hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
JORGE, M. H. P.;TORRES, R. L.. Medida Cautelar Diversa da Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
JORGE, M. H. P.;TORRES, R. L.. Prisão após Decisão Condenatória de Segundo Grau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
JORGE, M. H. P.;TORRES, R. L.. Audiência de Custódia no Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. O sistema penitenciário em confronto com a Lei de Execução Penal nº 7210/84. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. Os meios de proteção à mulher e sua anrangência sob a ótica da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. Análise da Lei de Tóxicos - Lei 11.343/06 despenalização do usuário de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. A evolução da culpabilidade no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. Crimes cometidos no ambiente familiar por pais, padrastos e madrastas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. A condenação do Ex-Ministro José Dirceu e a Teoria do Domínio do Fato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. STF e a ameaça do estado de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. Resposta Penal à Criminologia Midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Direito Processual Penal - O sistema protetivo da mulher na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. A arquitetura no Tribunal do Júri em busca da paridade de armas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. A (In)admissibilidade de provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Processo Penal -Princípio da Presunção de Inocência - Prisão antes do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. A delação premiada no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Organizações Criminosas e os meios de Obtenção de provas na Lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Falsas memórias no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. O sistema escabinado e a busca pelo aperfeiçoamento do julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Cibercrimes: Investigação e produção de provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Competência da Justiça Militar da União em crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Falsas memórias da testemunha no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.;TORRES, R. L.. O Direito contra a autoincriminação à luz da casuística dos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.;TORRES, R. L.. Delação Premiada: a Legitimidade do Estado e o Direito do Indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.;TORRES, R. L.. A competência do Tribunal do Juri para julgamento dos crimes dolosos contra vida praticados na direção de veículos automotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.;TORRES, R. L.. A dicotomia entre o modelo de processo inquisitorial e acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. A aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. A revista pessoal de empregados no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. A compensação tributária como defesa do executado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. O instituto do impedimento dos ocupantes de cargos eletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. Crimes na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. Estado Laico: as imunidades fiscais dos templos de qualquer culto nos termos do artigo 150, VI, da Constituição Federal e a abrangência de sua interpretação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. O direito ao esquecimento a luz da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. Suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. Ilegalidade nas contratações de seguros aos não habilitados junto a superintendência de seguros privados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
IHLENFELD, A. C. P.; TREGLIA, C. E.;TORRES, R. L.. O Tribunal do Juri e o Latrocínio: Qual bem jurídico tem mais valor? A Vida ou o Patrimônio?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.
LIMA, P. L. S.;TORRES, R. L.; SILVA, L. A. M. G.. Coordenador do Grupo de Trabalhos "Fundamentos Econômicos do Direito Empresarial". 2016. Centro Universitário Curitiba.
Orientou
No Judiciário: A psicografia como meio de prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rafael Lima Torres;
Auto de Prisão em Flagrante delito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rafael Lima Torres;
Custódia dos presos na delegacia: um dever prisional de ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rafael Lima Torres;
Assédio Moral no Ambiente Laboral: Um Problema que Afeta Cada Dia Mais Trabalhadores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Rafael Lima Torres;
Crimes Cibernéticos: Uma Análise sobre o CYBERBULLYING e os Crimes Contra a Honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Rafael Lima Torres;
Aborto no Caso de Feto Anencefalo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Rafael Lima Torres;
O Conceito e a Responsabilidade do Bullying; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Rafael Lima Torres;
Produções bibliográficas
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TORRES, R. L. ; OPUSZKA, P. R. . Influência da Legislação na Análise Econômica do Direito: Aspectos relevantes Acerca do Efeito Econômico da Corrupção e da Lei nº 12.846/2014 In: Universitat de Barcelona - Facultat de Dret de Barcelona/ESP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TORRES, R. L. . A Análise Econômica do Direito e a Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORRES, R. L. ; BERTONCINI, M. E. S. N. . Direito Processual Penal e a Teoria da perda de uma chance - Aplicação da Teoria na apreciação das provas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCINI, M. E. S. N. ; TORRES, R. L. . Combate à Corrupção, Crimes econômicos, Teorias Criminológicas Correlatas e Ética Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TORRES, R. L. . Atividade Empresarial e Constituição: as múltiplas relações entre o setor privado e o Estado - Contrato e Biotecnologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TORRES, R. L. . Breves Considerações Sobre a Função do Direito na Atividade de Financiamento Corporativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Análise Econômica do Direito Penal, Descrição: A Análise Econômica do Direito é um método de interpretação a partir dos instrumentos econômicos no âmbito jurídico, e Economia e o Direito Penal se mostram entrelaçados no processo dialético em que ora o Direito penal cria fatos econômicos, ora os fatos econômicos aceleram a natureza criminal. O grupo terá por objetivo investigar tal relação dentro do panorama das ciências criminais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Lima Torres - Coordenador / Rafael de Oliveira Gogola - Integrante.
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2015 - Atual
Direitos fundamentais, princípios constitucionais da ordem econômica, ações afirmativas e combate á corrupção no meio empresarial, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Lima Torres - Integrante / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini - Coordenador.
Prêmios
2020
Professor Homenageado - Formandos da Turma 2019.2, Universidade Tuiuti do Paraná.
2019
Comenda de Cavalheiro da Boca Maldita, Confraria de Cavalheiros da Boca Maldita.
2018
Reconhecimento pela Contribuição à Educação no Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Paraná.
2015
Professor Homenageado - Formandos Direito 2014, Faculdade Paranaense.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pereira Jorge, Zagonel e Torres Sociedade de Advogados. , Rua Albano Reis, 1254, Bom Retiro, 80520530 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32526462, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2021
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor das disciplina de Direito Penal e Direito Processual Penal
2018 - Atual
Pereira Jorge, Zagonel e Torres Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2015 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Grupo de Pesquisa Científica
2016 - Atual
Organização Paranaense de Ensino Técnico LtdaVínculo: Modular, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor do Módulo de Compliance Avançado (Procedimentos de Due Diligence, Compliance Criminal, Compliance Financeiro, Compliance Digital e Gerenciamento de Crises) na Pós-graduação em Governança, Riscos e Compliance
2017 - 2021
FACULDADE DO LITORAL PARANAENSEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Penal
2011 - 2015
Faculdade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Penal e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica.
2016 - Atual
Faculdade de Direito de Francisco BeltrãoVínculo: Modular, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal
2008 - 2017
Lima Torres AdvogadosVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2016 - Atual
Instituto Avançado de Pesquisa JurídicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino e Professor
2008 - 2009
Instituto de Ensino Superior de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2006 - 2010
Pontual Assessoria Imobiliária e Condominial LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 44
Outras informações:
Gerenciava a rede de filiais da empresa em onze cidades, que atua no ramo imobiliário, bem como todo o setor jurídico.
2004 - 2005
Taborda Lima Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado associado ao escritório, que atua principalmente nas áreas de direito aduaneiro, tributário e cível.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Lima Torres e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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