Rafael Lima Torres

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná - ICPC/UFPR. Graduado em Direito pela Universidade Positivo - UNICENP. Professor universitário das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal na graduação em Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Professor das disciplinas de Direito Penal e de Criminologia na Faculdade do Litoral Paranaense. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade do Litoral Paranaense. Diretor e Professor do Instituto Avançado de Pesquisa Jurídica - IAPEJ. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Integrante do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e Responsabilidade Social da Empresa, do Centro Universitário Curitiba. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Advogado, inscrito na OAB/PR.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Controle Social, Análise Econômica do Direito e a Expansão do Direito Penal,
Orientador: Ionas Deda Gonçalves

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário Curitiba
Título: COMPLIANCE E A LEI Nº 12.846/2013 À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO,Ano de Obtenção: 2016
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2005 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: Princípio da insignificância no direito penal
Orientador: Juarez Cirino dos Santos

Graduação em direito

2000 - 2004

Universidade Positivo
Título: Fraude Contra Credores
Orientador: Renato Rodrigues Filho

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Formação complementar

2017 - 2017

Avaliação de Riscos de Corrupção. (Carga horária: 8h). , Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, Brasil.

2014 - 2014

Lei Anticorrupção - Oportunidades e Desafios.. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/PR, ESA/PR, Brasil.

2014 - 2014

Ciclo Nacional de Arbitragem. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. ; CARVALHO, R. C. . Curso de Direito Eleitoral Atualizado. 2016. (Outro).

LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. ; CAVALHEIRO, A. P. ; BONTORIN, J. . VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2016. (Congresso).

TORRES, R. L. . Jùri Simulado Interno: O Julgamento de Otelo. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

A Ponderação de Princípios entre o Ceticismo e o Otimismo Ingênuo. 2016. (Seminário).

Aspectos Práticos da Pesquisa Jurídica: Iniciação Científica e Trabalho de Conclusão de Curso. 2016. (Seminário).

Colóquio de Direito Constitucional da Faculdade Dom Bosco.Direito Constitucional. 2016. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral Atualizado.Crimes Eleitorais e Poder de Polícia. 2016. (Outra).

Direito Tributário e Empresarial. 2016. (Seminário).

II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

III Simposio Internacional de Derecho CONSINTER In: Universitat Complutense de Madrid - Facultad de Derecho Madrid/ESP. 2016. (Simpósio).

Programa de Desenvolvimento Docente - Avanços da Avaliação Interdisciplinar. 2016. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Cidadania e a Proteção do Patrimônio Material e Imaterial. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Combate a Corrupção. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi In: Universidade de Brasília. 2016. (Encontro).

1ER Simposio Internacional CONSINTER In: Universitat de Barcelona - Facultat de Dret de Barcelona/RSP. 2015. (Simpósio).

Resistência Civil: Memória da Ditadura Militar à Democracia e a Liberdade de não ter medo. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Combate à corrupção e a Ouvidoria do Ministério Público. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi In: Universidade Federal do Sergipe.ELEMENTOS INICIAIS ATINENTES AO DIREITO NA ATUAÇÃO FINANCEIRA CORPORATIVA. 2015. (Encontro).

Ciclo Nacional de Arbitragem. 2014. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Tempos Modernos. 2014. (Congresso).

NPEA - Curitiba.Efetivação constitucional por meio de políticas públicas, direitos do contribuinte e contratos de seguro.. 2014. (Seminário).

XXI Seminário (SOCIO) Ecologismo dos Povos do Sul: Clamores por Justiça. 2014. (Exposição).

Constitucionalismos do Brasil, da Itália e da União Européia: Confrontos e Diferençcas. 2008. (Seminário).

Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

XI Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Acesso a Justiça. 2000. (Outra).

Brasil: 5 Séculos de Direito e 5 Séculos de História. 2000. (Congresso).

Direito e Formação Profissional: Desafios e Perspectivas. 2000. (Outra).

O Ensino Jurídico Hoje. 2000. (Outra).

O Estado de Direito. 2000. (Outra).

XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Arildo Batista Lopes

JORGE, M. H. P.;TORRES, R. L.. Responsabilidade Penal do Adolescente frente aos Crimes Hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mauricio de Melo Floriano

JORGE, M. H. P.;TORRES, R. L.. Medida Cautelar Diversa da Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rickyn Luis Oliveira

JORGE, M. H. P.;TORRES, R. L.. Prisão após Decisão Condenatória de Segundo Grau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Schéron Belem Ribas

JORGE, M. H. P.;TORRES, R. L.. Audiência de Custódia no Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Aline Batista dos Santos

ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. O sistema penitenciário em confronto com a Lei de Execução Penal nº 7210/84. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Cláudia Fortunato da Silva

ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. Os meios de proteção à mulher e sua anrangência sob a ótica da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: ANA LUÍSA CARDOSO SINHORI

ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. Análise da Lei de Tóxicos - Lei 11.343/06 despenalização do usuário de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: ANA PAULA KÖPPE

ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. A evolução da culpabilidade no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: LUCIANE LINHARES PORTES

ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. Crimes cometidos no ambiente familiar por pais, padrastos e madrastas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiz Ribeiro

ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. A condenação do Ex-Ministro José Dirceu e a Teoria do Domínio do Fato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: TATIANE DENISE BECKER

ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. STF e a ameaça do estado de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vanessa Santos de Souza

ZAGONEL, L. R. O.;TORRES, R. L.. Resposta Penal à Criminologia Midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Arhur Atolini

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Direito Processual Penal - O sistema protetivo da mulher na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: CAMILA KURZ RYBZINSKI

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. A arquitetura no Tribunal do Júri em busca da paridade de armas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: CLÁUDIA VANESSA NASCIMENTO

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. A (In)admissibilidade de provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: FÁBIO ALEX ALVES DA ROCHA

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Processo Penal -Princípio da Presunção de Inocência - Prisão antes do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: GIULIANO LUIZ SPONCHIADO RAVEDUTTI

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. A delação premiada no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: ÓRION GONÇALVES MACHADO

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Organizações Criminosas e os meios de Obtenção de provas na Lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: PRICILLA DE PAULA BILCHES DE ARAÚJO

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Falsas memórias no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ruthelly Daiane Pereira

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. O sistema escabinado e a busca pelo aperfeiçoamento do julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: SÉRGIO AUGUSTO RICARDO

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Cibercrimes: Investigação e produção de provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Thiago Fernandes Alves

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Competência da Justiça Militar da União em crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Thiago Graffete Lemberg

PORTO, P. A. C.;TORRES, R. L.. Falsas memórias da testemunha no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jéssica Louize dos Santos Buiar

AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.;TORRES, R. L.. O Direito contra a autoincriminação à luz da casuística dos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rosane Parolin

AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.;TORRES, R. L.. Delação Premiada: a Legitimidade do Estado e o Direito do Indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Eduarda Ciniello Sermann

AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.;TORRES, R. L.. A competência do Tribunal do Juri para julgamento dos crimes dolosos contra vida praticados na direção de veículos automotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Stephanie Nathalie Breda

AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.;TORRES, R. L.. A dicotomia entre o modelo de processo inquisitorial e acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Bruna Aparecida Zicka

SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. A aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Agnaldo Paz de Oliveira

SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. A revista pessoal de empregados no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carlos Andrei Velho

SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. A compensação tributária como defesa do executado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Débora de Oliveira Alves

SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. O instituto do impedimento dos ocupantes de cargos eletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Joel Freire da Silva

SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. Crimes na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Luísa Richetti

SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. Estado Laico: as imunidades fiscais dos templos de qualquer culto nos termos do artigo 150, VI, da Constituição Federal e a abrangência de sua interpretação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vanessa da Silva Pereira

SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. O direito ao esquecimento a luz da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Caio Murilo Kerling

SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. Suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Elzio de Oliveira

SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.;TORRES, R. L.. Ilegalidade nas contratações de seguros aos não habilitados junto a superintendência de seguros privados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: André Kuss Espínola

IHLENFELD, A. C. P.; TREGLIA, C. E.;TORRES, R. L.. O Tribunal do Juri e o Latrocínio: Qual bem jurídico tem mais valor? A Vida ou o Patrimônio?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

LIMA, P. L. S.;TORRES, R. L.; SILVA, L. A. M. G.. Coordenador do Grupo de Trabalhos "Fundamentos Econômicos do Direito Empresarial". 2016. Centro Universitário Curitiba.

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Comissão julgadora das bancas

Angela Cassia Costaldello

BERTONCINI, M. E. S. N.; KNOERR, Fernando Gustavo;COSTALDELLO, Angela Cassia. Análise Econômica do Direito, Compliance e a Lei nº12.846/2013. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Fernando Gustavo Knoerr

BERTONCINI, M. E. S. N.; COSTEALDELLO, A. C.;KNOERR, FERNANDO. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2016.

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

BERTONCINI, Mateus. Análise Econômica do Direito, Compliance e a Lei 12.846/2013. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

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Orientou

DANIELE CRISTINA TEILO

No Judiciário: A psicografia como meio de prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rafael Lima Torres;

LEONARDO HARVIG BERTAGGIA

Auto de Prisão em Flagrante delito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rafael Lima Torres;

Leonardo Parizzoto

Custódia dos presos na delegacia: um dever prisional de ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rafael Lima Torres;

Welington Raphael Lopes do Nascimento

Aborto no Caso de Feto Anencefalo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Rafael Lima Torres;

Denise Erthal

Assédio Moral no Ambiente Laboral: Um Problema que Afeta Cada Dia Mais Trabalhadores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Rafael Lima Torres;

Andrea Cristina Andrade

Crimes Cibernéticos: Uma Análise sobre o CYBERBULLYING e os Crimes Contra a Honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Rafael Lima Torres;

Maria Goreth Rios Silva

O Conceito e a Responsabilidade do Bullying; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Rafael Lima Torres;

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Foi orientado por

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

Compliance e a Lei 12; 846/2013 à Luz da Análise do Direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini;

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Produções bibliográficas

  • TORRES, R. L. ; KNOERR, V. C. S. . LEI 12.846/2013, LIMITES DO DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCO. Revista Internacional CONSINTER de Direito - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global , v. 3, p. 33-60, 2016.

  • TORRES, R. L. ; BERTONCINI, M. E. S. N. . CORRUPÇÃO, CRIMES ECONÔMICOS, TEORIAS CRIMINOLÓGICAS CORRELATAS E ÉTICA EMPRESARIAL. Revista Internacional CONSINTER de Direito - 'Direito e Justiça: Aspectos Atuais e Problemáticos , v. 1, p. 347-366, 2015.

  • LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; SANTOS, D. O. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Direito, Empresa e Estado. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. 174p .

  • LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; SANTOS, D. O. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Justiça Econômica e Social. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. 188p .

  • LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; SANTOS, D. O. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Interesses Sociais e o Direito Atual. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. 182p .

  • LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Comportamento Social. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 196p .

  • LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; RODRIGUES, K. M. C. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Direito e Cidadania no Estado Democrático. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 169p .

  • LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; BUZZI, G. C. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Negócio, Empresa e Afetação da Cidadania. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 176p .

  • LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; ALMEIDA, F. R. M. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Função Social da Empresa e Inclusão. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 187p .

  • LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; CARVALHO, R. C. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Cidadania, Políticas Públicas e Organização Social. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 215p .

  • LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Direito, Desenvolvimento e Sociedade em Evolução. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 186p .

  • TORRES, R. L. ; MACHADO, N. T. B. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Andréa Grandini José Tessaro. (Org.). (Re)pensando o Direito: o desafio da contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 01, p. 90-108.

  • SANTOS, D. O. ; RODRIGUES, M. L. B. ; TORRES, R. L. . A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO E OS POSSÍVEIS REFLEXOS ECONÔMICOS IRRADIADOS NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Douglas de Oliveira Santos. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Direito, Empresa e Estado. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 11-30.

  • TORRES, R. L. ; BERTUSSO, M. B. ; MACEI, D. N. . SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Douglas de Oliveira Santos. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Justiça Econômica e Social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 99-140.

  • TORRES, R. L. ; BARROS, A. O. ; DOURADO, R. S. . CRIMES ECONÔMICOS, CORRUPÇÃO POLÍTICA, E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS-SOCIAIS. In: Priscila Luciene Santos de Lima;Rafael Lima Torres; Douglas de Oliveira Santos. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Interesses Sociais e o Direito Atual. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 55-76.

  • DETZEL, A. E. ; TORRES, R. L. ; GUARAGNI, F. A. . APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E O DIREITO DOS ADMINISTRADOS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes:Desenvolvimento, Sustentabilidade e Comportamento Social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 27-52.

  • DOURADO, R. S. ; TORRES, R. L. ; RODRIGUES, M. L. B. . COMPLIANCE NO COMÉRCIO EXTERIOR. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Kledson Manoel Castanheira Rodrigues. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Direito e Cidadania no Estado Democrático. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 75-94.

  • FURTADO, H. V. ; TORRES, R. L. ; SILVA, M. A. . ANÁLISE DO CONTROLE E REGULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA EM MATÉRIA ECONÔMICA. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Gabriela Cristine Buzzi. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Negócio, Empresa e Afetação da Cidadania. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 119-136.

  • SANTOS, D. O. ; TORRES, R. L. ; RODRIGUES, M. L. B. . A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PELO DIREITO BRASILEIRO, COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR AS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Frederico Rafael Martins de Almeida. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Função Social da Empresa e Inclusão. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 65-82.

  • SANTOS, D. O. ; TORRES, R. L. ; KFOURI NETO, M. . A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO MECANISMO APTO A EVITAR A RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS, E AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE SUA APLICAÇÃO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Cidadania, Políticas Públicas e Organização Social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 107-128.

  • ITURVIDE, S. L. ; TORRES, R. L. ; REIS, C. . A BOA FÉ NOS CONTRATOS DE FRANQUIAS À LUZ DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Direito, Desenvolvimento e Sociedade em Evolução. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 29-48.

  • TORRES, R. L. ; ADAMS, F. . A ANÁLISE DA POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DAS SOLUÇÕES KEYNESIANAS PARA SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA CAPITALISTA. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 306-322.

  • LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. . EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: JUDICIALIZAÇÃO NECESSÁRIA?. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Manuela Magalhães Silva; Daniela Serra Castilhos; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). Dimensões dos Direitos Humanos. 1ed.Porto-Portugal: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2016, v. 1, p. 139-156.

  • TORRES, R. L. ; KNOERR, F. G. . A QUEM PERTENCE O PODER JUDICIÁRIO, AOS JUÍZES, OU AOS JURISDICIONADOS?. In: Ignacio García Vitoria ;José Manuel Almudí Cid. (Org.). Direito e Justiça - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 3ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 412-432.

  • TORRES, R. L. ; ADAMS, F. . UMA TEORIA DE JUSTIÇA - ASPECTOS TEÓRICOS, EPISTEMOLÓGICOS E METODOLÓGICOS DA OBRA DE JOHN RAWLS. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 79-95.

  • TORRES, R. L. ; FABRI, F. M. ; GUARAGNI, F. A. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PODER DE POLÍCIA. In: Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr; Fernando Gustavo Knoerr; Priscila Luciene Santos de Lima; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES - DIREITO E SOCIEDADE. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 21-51.

  • TORRES, R. L. ; CASTARDO, J. C. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FINALIDADES ECONÔMICAS DA LEI ANTICORRUPÇÃO - PROTEÇÃO DA CONCORRÊNCIA. In: Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr; Fernando Gustavo Knoerr; Priscila Luciene Santos de Lima; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES - CIDADANIA PELO DIREITO. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 128-166.

  • BARROS, A. O. ; TORRES, R. L. ; KNOERR, F. G. . TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: CONCEITOS E CORRENTES DOUTRINÁRIAS. In: Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr; Fernando Gustavo Knoerr; Priscila Luciene Santos de Lima; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES - EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 33-56.

  • OPUSZKA, P. R. ; TORRES, R. L. . INFLUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO EFEITO ECONÔMICO DA CORRUPÇÃO E A LEI 12.846/13. DIREITO E JUSTIÇA - ASPECTOS ATUAIS E PROBLEMÁTICOS - TOMO II - DIREITO PÚBLICO. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2015, v. 2, p. 168-182.

  • BERTONCINI, M. E. S. N. ; TORRES, R. L. . DIREITO PROCESSUAL PENAL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICAÇÃO DA TEORIA NA APRECIAÇÃO DAS PROVA. DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade - Processo penal e constituição. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 248-263.

  • TORRES, R. L. . Redução à condição análoga à de escravo na sociedade moderna e função social da empresa. Revista Conceito Jurídico, p. 47 - 66, 16 jan. 2017.

  • LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. . Sustentabilidade Sindical após a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. . Globalização e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. . Compliance: Necessidade ou obrigação jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, R. L. . Compliance no Comércio Exterior. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. . A Regulamentação do Programa de Compliance pelo Direito Brasileiro como ferramenta capaz de auxiliar as Empresas no cumprimento de sua Função Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. . VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. ; ADAMS, F. . Uma Teoria de Justiça - Aspectos teóricos, epistemológicos e metodológicos da Obra de John Rawls. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. ; ADAMS, F. . A Análise da Política Fiscal Brasileira sob a perspectiva das Soluções Keynesianas para superação da Crise Econô,ica Capitalista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. . Compliance e Gestão de Riscos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, R. L. ; KNOERR, V. C. S. . Lei nº 12.846/2013, Limites do Direito Penal e Sociedade de Risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TORRES, R. L. ; KNOERR, F. G. . A Quem pertence o Judiciário, aos Juízes, ou aos Jurisdicionados?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. . A Efetivação dos Direitos Fundamentais no Brasil: Judicialização necessária?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. . Compliance e Intervenção Estatal: Combate à corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. . Elementos Iniciais Atinentes ao Direito na Atuação Financeira Corporativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. ; OPUSZKA, P. R. . Influência da Legislação na Análise Econômica do Direito: Aspectos relevantes Acerca do Efeito Econômico da Corrupção e da Lei nº 12.846/2014 In: Universitat de Barcelona - Facultat de Dret de Barcelona/ESP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TORRES, R. L. . A Análise Econômica do Direito e a Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERTONCINI, M. E. S. N. ; TORRES, R. L. . Combate à Corrupção, Crimes econômicos, Teorias Criminológicas Correlatas e Ética Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. . Atividade Empresarial e Constituição: as múltiplas relações entre o setor privado e o Estado - Contrato e Biotecnologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. ; BERTONCINI, M. E. S. N. . Direito Processual Penal e a Teoria da perda de uma chance - Aplicação da Teoria na apreciação das provas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, R. L. . Breves Considerações Sobre a Função do Direito na Atividade de Financiamento Corporativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Direitos fundamentais, princípios constitucionais da ordem econômica, ações afirmativas e combate á corrupção no meio empresarial, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Lima Torres - Integrante / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini - Coordenador.

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Prêmios

2018

Reconhecimento pela Contribuição à Educação no Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Paraná.

2015

Professor Homenageado - Formandos Direito 2014, Faculdade Paranaense.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pereira Jorge, Zagonel e Torres Sociedade de Advogados. , Rua Albano Reis, 1254, Bom Retiro, 80520530 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32526462, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Tuiuti do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Professor das disciplina de Direito Penal e Direito Processual Penal

  • 2018 - Atual

    Pereira Jorge, Zagonel e Torres Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2017 - Atual

    FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Direito Penal

  • 2008 - 2017

    Lima Torres Advogados

    Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

  • 2016 - Atual

    Faculdade de Direito de Francisco Beltrão

    Vínculo: Modular, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

  • 2016 - Atual

    Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda

    Vínculo: Modular, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Professor do Módulo de Compliance Avançado (Procedimentos de Due Diligence, Compliance Criminal, Compliance Financeiro, Compliance Digital e Gerenciamento de Crises) na Pós-graduação em Governança, Riscos e Compliance

  • 2016 - Atual

    Instituto Avançado de Pesquisa Jurídica

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino e Professor

  • 2015 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Grupo de Pesquisa Científica

  • 2011 - 2015

    Faculdade Paranaense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Direito Penal e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 2008 - 2009

    Instituto de Ensino Superior de Londrina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2006 - 2010

    Pontual Assessoria Imobiliária e Condominial Ltda

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Gerenciava a rede de filiais da empresa em onze cidades, que atua no ramo imobiliário, bem como todo o setor jurídico.

  • 2004 - 2005

    Taborda Lima Advogados Associados

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Advogado associado ao escritório, que atua principalmente nas áreas de direito aduaneiro, tributário e cível.