ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS

Doutor em Direito Constitucional pelo PPGD do Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Brasília/DF. Mestre em Ambientes e Sistemas de Produção Agrícola pelo PPGASP da UNEMAT, Campus de Tangará da Serra/MT. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Anhanguera. Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Consumidor e Direito Negocial pela FAEST. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela FAEST. Graduado em Direito pela UNIC - Campus de Tangará da Serra/MT. Graduação em Andamento em Sociologia pela Estácio. Professor Universitário do Curso de Direito, Administração e Ciência Contábeis. Advogado atuante no Distrito Federal e Mato Grosso. ORCID ID 0000-0001-7042-8844

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2022 - 2024

INSTITUTO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
Título: JURISPRUDÊNCIA POLÍTICA EM TEMPOS DE CRISE DEMOCRÁTICA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ENTRE AS MANIFESTAÇÕES DE 2013 À INVASÃO DOS TRÊS PODERES EM 2023
Orientador: JOÃO PAULO BACHUR
Palavras-chave: Crise Democrática; Jurisdição constitucional; Tribunal Constitucional; Jurisprudência Política.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola

2018 - 2020

Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: ANÁLISE DAS AGENDAS AMBIENTAL E AGRÍCOLA NAS GESTÕES DOS GOVERNOS ESTADUAIS DO MATO GROSSO ENTRE 2011 a 2018
, Ano de Obtenção: 2020.Celice Alexandre Silva.

Especialização em andamento em Políticas Pújblicas

2015 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

2013 - 2015

FAEST - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA
Título: Avaliação de Aprendizagem no Ensino Superior e o Princípio da Impessoalidade - Avanço ou Retrocesso?
Orientador: Mestre Antônia Angelina Basanella Utzig
Bolsista do(a): FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA, FAEST, Brasil.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

2013 - 2015

FAEST - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA
Título: Quem é Considerado Consumidor à Luz do que Preceitua o Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Mestre Antônia Angelina Basanella Utzig
Bolsista do(a): FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA, FAEST, Brasil.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2012 - 2013

Universidade Anhanguera
Título: DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 33/2011
Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo

Graduação em andamento em Sociologia

2023 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2008 - 2012

UNIC Tangará Sul
Título: A Discricionariedade do Agente Jurisdicionado na Dosimentria da Pena Privativa de Liberdade
Orientador: Welder Gusmâ Jacon
Bolsista do(a): Governo Federal, PROUNI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relação dos Poderes.

Organização de eventos

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . I SEMINÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2021. (Outro).

Participação em eventos

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA II. 2024. (Encontro).

XII FÓRUM DE LISBOA. 2024. (Congresso).

DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL. 2023. (Seminário).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.AMEAÇAS À DEMOCRACIA BRASILEIRA: POLITIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E OS RISCOS PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO. 2023. (Encontro).

X CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. 2023. (Congresso).

XXVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO DE LEGITIMAÇÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO NO RE 684612/RJ. 2023. (Congresso).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO.MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR. 2022. (Encontro).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA I. 2022. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: SEMANA PEDAGÓGICA INTEGRADA DA UNEMAT 2021/1. 2021. (Outra).

I OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA AVALIADORES EM EVENTOS CIENTÍFICOS. 2021. (Oficina).

I SEMINÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.Legislação, Tecnologias e Gestão do Agronegócio. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.Administração Pública, Estado, Direito e Políticas Públicas. 2021. (Seminário).

DESVENDANDO A CIÊNCIA POLÍTICA. 2020. (Outra).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

SIMPÓSIO CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PÓS 1988.A Constituição Federal: Conselhos Gestores no contexto da Democracia A Constituição Federal de 1988: olhares sobre as Audiências Públicas. 2020. (Simpósio).

II SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: PACTO FEDERATIVO.Pacto Federativo e os Entraves no Congresso Nacional. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: PEDRO MAIA SILVA

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL (FUNRURAL) E A INSEGURANÇA JURÍDICA PARA O PRODUTOR RURAL COMO PESSOA FÍSICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: JÉSSICA APARECIDA DAMASCENO FERREIRA

NUNES, D. S.; CIDADE, R. B.;SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. O USO MEDICINAL DA CANNABIS: limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ezequiel Serafim da Paixão Mazzeto

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Tangará da Serra.

Aluno: ANTONIO ANDERSON MATIAS MONTEIRO

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998: A dignidade conferida ao Atleta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Tangará da Serra.

Aluno: LORENA CRISTINA CORREIA SANTANA

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.

Aluno: FERNADA DA SILVA FARIAS

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.

Aluno: JOSÉ CLAUDIO MATTIUZO DE LIMA

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. CÓDIGO DO CONSUMIDOR: ABUSO NOS PREÇOS EM VENDAS A PRAZO E À VISTA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.

Aluno: YASMIM GONÇALVES PERON

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. O CRIME DE HOMICÍDIO EM TANGARÁ DA SERRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.

Aluno: Hans de Paula Martins

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DANO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Tangará da Serra.

Aluno: SELMO NOGUEIRA LOPES

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. PROGRESSÃO DE REGIME NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Tangará da Serra.

Aluno: ALINE FELIZ DA SILVA

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. O USO DE ALGÊMAS: E SUAS DETERMINAÇÕES LEGAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Tangará da Serra.

Aluno: FABIANA TIEKO ITO

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA: O CASO DE UMA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: BIANCA JARDIM GARCIA

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. OS EFEITOS DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS UTILIZANDO-SE DOS INSTITUTOS DA CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

GASPARINI, M.; TRAVESSINI, N. P.;SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

GASPARINI, M.; TRAVESSINI, N. P.;SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. 2013.

GASPARINI, M.; TRAVESSINI, N. P.;SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO. PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

Floriana Santana do Nascimento Souza

OS IMPACTOS DA PANDEMIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

PEDRO MAIA SILVA

ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL (FUNRURAL) E A INSEGURANÇA JURÍDICA PARA O PRODUTOR RURAL COMO PESSOA FÍSICA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alexander Fabiano Ribeiro Santos;

Ezequiel Serafim da Paixão Mazzeto

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Alexander Fabiano Ribeiro Santos;

SELMO NOGUEIRA LOPES

PROGRESSÃO DE REGIME NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Alexander Fabiano Ribeiro Santos;

Hans de Paula Martins

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DANO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Alexander Fabiano Ribeiro Santos;

ANTONIO ANDERSON MATIAS MONTEIRO

LEI Nº 9; 615, DE 24 DE MARÇO DE 1998: A dignidade conferida ao Atleta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Alexander Fabiano Ribeiro Santos;

ALINE FELIZ DA SILVA

O USO DE ALGÊMAS: E SUAS DETERMINAÇÕES LEGAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Alexander Fabiano Ribeiro Santos;

BIANCA JARDIM GARCIA

OS EFEITOS DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS UTILIZANDO-SE DOS INSTITUTOS DA CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Alexander Fabiano Ribeiro Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEDIDA DE LEGITIMAÇÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS. REVISTA ESMAT , v. 16, p. 15-32, 2024.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO PLATÔNICA PARA OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DA GUARDIANIA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 10, p. 1-24, 2024.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO ; SANTANA, J. P. . LIMITES APRIORÍSTICOS DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS: PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM CASOS COMPLEXOS, PLURIFATORIAIS E POLICÊNTRICOS. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 1, p. 13-36, 2024.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO ; REGIS, A. H. P. . A participação da produção agrícola na economia do estado Mato Grosso e a relação com os índices de desmantamento. REVISTA DE CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS â013POLITI(k)CON , v. 5, p. 79-94, 2023.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . THREATS TO BRAZILIAN DEMOCRACY: POLITIZATION OF THE ARMED FORCES AND THE RISKS TO THE DEMOCRATIC STATE. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science , v. 3, p. 2-14, 2023.
PINHEIRO, RODRIGO HENRIQUE ; DE FRANÇA, RAIMUNDO NONATO CUNHA ; SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO ; ESTEVINHO, TELMO ANTONIO DINELI ; OLIVEIRA, FLÁVIO AMARAL ; MANFRIM, ALFEU BETT ; DE ANDRADE, ANA PAULA SILVA ; DA LUZ, ANDRÉ RODRIGO VAZ . Public Environmental Conservation Policies Based on the Economic Instrument of Payment for Environmental Services: A Pioneer Experience in Mato Grosso Evaluated by its Actors. RGSA (ANPAD) , v. 18, p. e04336-13, 2023.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . ANÁLISE DAS AGENDAS AMBIENTAL E AGRÍCOLA NAS GESTÕES DOS GOVERNOS ESTADUAIS DO MATO GROSSO ENTRE 2011 E 2018. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 120p .
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . ANÁLISE DAS AGENDAS AMBIENTAL E AGRÍCOLA: NAS GESTÕES DOS GOVERNOS ESTADUAIS DO MATO GROSSO ENTRE 2011 E 2018. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 80p .
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?. In: Janaina Helena de Freitas. (Org.). Direito Constitucional: panoramas plurais. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2023, v. 4, p. 367-391.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR. In: Janaina Helena de Freitas. (Org.). Direito Constitucional: panoramas plurais. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2023, v. 4, p. 247-274.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO ; CIRNE, M. B. . PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO DE LEGITIMAÇÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO NO RE 684612/RJ. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, FORTALEZA - CE. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 251-269.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . AMEAÇAS À DEMOCRACIA BRASILEIRA: POLITIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E OS RISCOS PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, ONLINE. CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 50-67.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE, 2022, Santiago. Direitos Sociais, Constituição e Democracia na América Latina. Florianópolis: Conpedi, 2022. p. 81-102.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, Balneário Comburiu. CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA I. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. I. p. 288-307.
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO PLATÔNICA PARA OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DA GUARDIANIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO ; CIRNE, M. B. . PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO DE LEGITIMAÇÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO NO RE 684612/RJ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, ALEXANDER FABIANO RIBEIRO . AMEAÇAS À DEMOCRACIA BRASILEIRA: POLITIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E OS RISCOS PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Grupo de Pesquisa Perspectivas Contemporâneas da Jurisdição Constitucional, Descrição: Descrição: O objeto do grupo de pesquisa é investigar as profundas modificações pela qual passa a jurisdição constitucional no Brasil e no direito comparado. Em razão da ascensão do constitucionalismo em sociedades democráticas no século XXI, é necessário compreender qual o papel desempenhado pelo Poder Judiciário na tarefa de proteção da Constituição, especialmente em relação à concretização de direitos fundamentais, bem como quais desenhos deliberativos são utilizados nesse processo. Para tanto, os instrumentos decisórios utilizados pela jurisdição constitucional se distanciam do paradigma do ?legislador negativo? formulado por Hans Kelsen, exigindo da teoria constitucional a elaboração de modelos dogmáticos que, de um lado, ofereçam previsibilidade e segurança jurídica por meio do estabelecimento de precedentes judiciais e, de outro lado, permitam novas formas de atuação da jurisdição constitucional para além do binômio declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexander Fabiano Ribeiro Santos - Integrante / Victor Marciel Pinheiro - Integrante / Gilmar Ferreira Mendes - Coordenador.
2023 - Atual

Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes - CASP, Descrição: Linha de Pesquisa: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Sustentável.Separação de Poderes e Federação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexander Fabiano Ribeiro Santos - Integrante / Mariana Barbosa Cirne - Coordenador.

Prêmios

2019

Moção de Reconhecimentos, Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados - OAB/MT.

2018

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Cuiabá.

2012

Áurea Acadêmica no Curso de Direito, UNIC - Tangará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Afrs Advocacia. , Quadra SCN Quadra 4 Bloco B, N 702, CXP 873, Asa Norte, 70714020 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 873, Telefone: (061) 40429580, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2015

ALEXANDER SANTOS ADVOCACIA

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2015 - 2017

SS&C ADVOGADOS

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2010 - 2013

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 30

2009 - 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário, via processo seletivo, no Procon Municipal.

2011 - 2012

Promotoria de Justiça de Tangará da Serra/MT

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação na 1ª Promotoria Criminal de Tangará da Serra/MT

2014 - 2016

UNIC Tangará Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona Ciência Política e Relações Internacionais Públicas e Privadas.

2020 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 10

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Cultura, Política e Sociedade

2013 - 2022

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionou Direito Administrativo, Direito Empresarial e Introdução ao Direito Público e Privado.

2013 - Atual

Afrs Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2023 - Atual

faculdade sena aires

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20