Aianny Naiara Gomes Monteiro

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Produções bibliográficas

• TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; MONTEIRO, A. N. G . Agravamento da violência no campo: reflexões sobre a política de regularização fundiária. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL , v. 1, p. 112-123, 2021.

• CHAVES, C. E. L. ; MONTEIRO, A. N. G ; SIQUEIRA, J. C. A. . A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 6, p. 57-77, 2020.

• TRECCANI, Girolamo Domenico ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa . Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 11, p. 237-271, 2020.

• FAIDHERB, SANDY RODRIGUES ; MONTEIRO, AIANNY NAIARA GOMES . PRINCÃ?PIO DA PARTICIPAÃ?Ã?O EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FATOR PREVENTIVO DE IMPACTOS SOCIAMBIENTAIS. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 5, p. 1-17, 2020.

• MONTEIRO, AIANNY NAIARA GOMES ; TRECCANI, GIROLAMO DOMENICO . A TESE DO MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO QUILOMBOLA À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN: ANÁLISE DOS VOTOS DA ADIN 3239. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 5, p. 18-39, 2019.

• MONTEIRO, AIANNY NAIARA GOMES ; VASCONCELOS, TATIANE RODRIGUES DE ; TRECCANI, GIROLAMO DOMENICO . Impasses e desafios da regularização fundiária para comunidades tradicionais na Amazônia. Retratos de Assentamentos , v. 22, p. 39-98, 2019.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; PORRO, N. S. M. ; SHIRAISHI NETO, J. ; BRITO, C. S. . Conhecimento Tradicional e Propriedade Privada entre Quebradeiras de Coco Babaçu. FRAGMENTOS DE CULTURA , v. 25, p. 275-285, 2015.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; MARTINS, P. S. V. . O ensino jurídico e universidade popular: a experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica isa Cunha. Revista Direito & Sensibilidade , v. 01, p. 251-266, 2011.

• SILVA, G. M. ; MENDES, A. C. M. ; MONTEIRO, A. N. G . Experiências de REDD e REM na Amazônia. 1. ed. São Luís: Tijupá, 2021. v. 1. 174p .

• TRECCANI, G. D. ; MONTEIRO, A. N. G ; SILVA, E. G. ; VASCONCELOS, T. R. . SISTEMA DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS GEOGRÁFICAS SOBRE QUILOMBOS (SIPGQ): CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A DEFESA TERRITORIAL. Direito Agrário Contemporâneo : por novas subjetividades. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 321-350.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; ROCHA, A. L. S. ; SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da ; TRECCANI, Girolamo Demenico . O Combate a grilagem de terras e a questão registral no Pará. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Andrea Gonçalves Silva; Resigno Lima Barros Neto. (Org.). Direito Agrário Contemporâneo: por uma transformação da realidade socual. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 3, p. 183-216.

• TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; MONTEIRO, A. N. G ; SILVA, E. G. ; VASCONCELOS, T. R. . A UTILIZAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO E NOVAS METODOLOGIAS NO COMBATE À GRILAGEM: O RESPEITO AOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Andrea Gonçalves Silva; Resigno Lima Barros Neto. (Org.). Direito Agrário Contemporâneo : por um objeto ampliado. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 2, p. 173-198.

• TRECCANI, G. D. ; MONTEIRO, A. N. G ; VASCONCELOS, T. R. . Impactos Ambientais das Alterações da Lei 13.465/2017 aos Projetos de Assentamentos Diferenciados na Amazônia. In: Luís Antônio Monteiro de Brito; Luciana Costa da Fonseca. (Org.). Direito Ambiental Brasileiro: inovações e perspectivas. 1ed.: , 2020, v. , p. 359-388.

• SILVA, E. G. ; MONTEIRO, A. N. G . Socioambientalismo na Amazônia brasileira: os desafios após 31 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. In: Thaisa Maira Rodrigues Held; Tiago Resende Botelho. (Org.). DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A LUTA CONTRA-HEGEMÔNICA PELA TERRA E TERRITÓRIO NA AMÉRICA LATINA. 1ed.São Paulo, Sp: Liber Ars, 2020, v. 1, p. 243-269.

• ROCHA, A. L. S. ; BENATTI, J. H. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Política nacional de reforma agrária e seus diferentes instrumentos fundiários: comentários e perspectivas. In: ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena; RESQUE, João Daniel Daibes. (Org.). Direito contemporâneo em debate: Estudos transdisciplinares. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019, v. , p. 307-334.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, G. D. . Regularização fundiária na Amazônia: notas sobre a Lei n. 3.465/2017. In: Ciro de Souza Brito. (Org.). Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas: em contextos de retrocessos. 01ed.Curitiba: CRV, 2019, v. , p. 21-39.

• LINHARES, A. S. ; BRITO, C. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Identidade, conhecimento tradicional e lutas no campo jurídico: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Médio Mearim, Estado do Maranhão, Brasil.. In: Luis Roberto Lobato dos Santos; Roberto Magno Reis Netto; Rodrigo Magalhães Pessôa; Thales Maximiliano Ravena Cañete; Wando Dias Miranda; Ilton Ribeiro dos Santos. (Org.). O Direito Público e Privado no século XXI: fronteiras e desafios. 1ed.Anandindeua: Edição dos Autores, 2018, v. , p. 442-447.

• PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, G. D. . Fundamentos Históricos dos Conflitos no Processo Demarcatório de Terras Indígenas. Coletânea do II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. 1ed.Campinas-SP: Unicamp, IE, 2016, v. 1, p. 47-62.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; CHAMMAS, D. D. . Vale S.A.: a ilegalidade do licenciamento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. In: Ana Rusche; Daniel Santini; Verena Gloss. (Org.). NA JUSTIÇA: Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração. 1ªed.Sã Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Justiça Global; Justiça nos Trilhos, 2015, v. , p. 23-37.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . A nova face da grilagem de terras no Pará. Tapajós: informes de uma terra em resistência, https://terradedireitos.org.br, p. 07 - 08, 11 nov. 2019.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SANTOS, S. R. . Impactos do Projeto S11D em Canaã dos Carajás, PA. Revista Não Vale, Açailândia, MA, p. 28 - 32, 24 fev. 2016.

• VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, Girolamo Domenico . INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DA RESERVA NACIONAL DE COBRE E ASSOCIADOS (RENCA) E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, On line. Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 215-233.

• SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, Girolamo Domenico . SÚMULA Nº 619 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUA REPERCUSSÃO NA GARANTIA DO DIREITO À TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, On line. Direito agrário e agroambiental. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 114-134.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, G. D. . DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA NO BRASIL: O CASO DOS INDÍGENAS AWÁ-GUAJÁ NO MARANHÃO. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, GOIÂNIA ? GO. Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 251-271.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SANTOS, S. R. . Conflitos socioambientais envolvendo mineração e comunidades tradicionais na Amazônia Brasileira. In: Segundo Congreso Internacional Los Pueblos de América Latina, siglos XIX - XXI, 2018, Santa Rosa, La Pampa. Los pueblos indígenas de América Latina : actas del II CIPIAL. Santa Rosa: Universidad Nacional de La Pampa,, 2016. v. 1ª ed. p. 95-114.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, G. D. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: notas sobre a Lei nº. 13.465/2017. In: IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada, 2018, Campinas. Artigos, 2018.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A INSUSTENTABILIDADE DOS PROJETOS DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. In: II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos ? SIALAT, 2017, Belém. Anais do II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos. Belém: NAEA, 2017. p. 2261-2272.

• TRECCANI, G. D. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa . Consolidação de dados fundiários: um caminho para gestão fundiária na Amazônia Legal. In: III Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2017, Campinas. III Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico.. Campinas: Unicamp, 2017. p. 281-309.

• EVERTON, M. T. B. ; EVERTON, A. F. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . CONFLITOS SÓCIOAMBIENTAIS E A LUTA PELA TERRA NO POVOADO COMPANHIA DOS PADRES, SANTA RITA ? MA.. In: IV SEDMMA - TERRITÓRIOS, MINERAÇÃO E DESIGUALDADES AMBIENTAIS NO BRASIL: DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E LUTA POR DIREITOS, 2015, São Luís. ANAIS DO IV SEDMMA TERRITÓRIOS, MINERAÇÃO E DESIGUALDADES AMBIENTAIS NO BRASIL: DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E LUTA POR DIREITOS, 2015. p. 71-82.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. In: I Seminário 'Direito Penal e Democracia', 2013, Belém-PA. Anais I Seminário, 2013.

• SANTOS, J. C. B. M. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Organização em Movimentos Sociais e a Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Associados a Patrimônio Genético: a experiência das quebradeiras de coco babaçu. In: Seminário Internacional ?Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental?, 2014, São Luís. Anais do Seminário Internacional ?Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental?. São Luís - MA: EDUFMA, 2014.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SANTOS, J. C. B. M. ; MARTINS, P. S. V. . POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS DOS PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE (PGPM-BIO): A EXPERIÊNCIA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU, MA. In: III Colóquio Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais:, 2014, Montes Claros. III Colóquio Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais: Contribuições dos Povos e Comunidades Tradicionias para outro desenvolvimento, 2014. v. 3.

• TRECCANI, Girolamo Domenico ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de . O Desafio do reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades tradicionais do Marajó. In: Congresso Internacional de Direito Agrário, 2022, Goiânia. Anais da III Congresso Internacional de Direito Agrário. E, Anais [do] I Congreso Binacional de Direito Agrário. E, Anais do II Encuentro Internacional por La Paz : caderno de resumos [recurso eletrônico]. Goiânia: Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, 2022.

• MONTEIRO, A. N. G ; ROCHA, A. L. S. ; SILVA, E. G. ; TRECCANI, G. D. . O Combate à grilagem de terras e a questão registral no Pará. In: II Congresso Internacional de Direito Agrário, 2021, Goiânia. Anais da II Congresso Internacional de Direito Agrário: caderno de resumos. Goiânia: PPGDA/UFG, 2021. v. 1. p. 92-94.

• TRECCANI, G. D. ; MONTEIRO, A. N. G ; SILVA, E. G. ; VASCONCELOS, T. R. . Sistema de Infromações Públicas e Geográficas sobre Quilombos (SIPGQ): consolidação de informações para a defesa territorial. In: I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2020, Goiânia. Anais da I Congresso Internacional de Direito Agrário. Goiânia: PPGDA/UFG, 2020. v. 1. p. 32-32.

• VASCONCELOS, T. R. ; SILVA, E. G. ; MONTEIRO, A. N. G ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. . A utilização de Georreferenciamento e Novas Metodologias no Combate à Grilagem: o respeito aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. In: I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2020, Goiânia. Anais da I Congresso Internacional de Direito Agrário. Goiânia: PPGDA/UFG, 2020. v. 1. p. 33-33.

• VASCONCELOS, T. R. ; SILVA, E. G. ; MONTEIRO, A. N. G ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. . Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais em Litígios Coletivos: uma análise a partir do processo civil estrutural. In: I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2020, Goiânia. Anais da I Congresso Internacional de Direito Agrário. Goiânia: PPGDA/UFG, 2020. v. 1. p. 35-35.

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Amazônia em tempos sombrios: os desafios agroambientais e governamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Lançamento do relatório no estado do Pará: Conflitos no Campo Brasil 2020. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, A. N. G ; ROCHA, A. L. S. ; SILVA, E. G. ; TRECCANI, G. D. . O Combate à grilagem de terras e a questão agrária no Pará. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, G. M. ; SILVA, Ana Gabriela Mesquita ; MONTEIRO, A. N. G . Lançamento do livro 'Experiências de REDD+ na Amazônia'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VASCONCELOS, TATIANE RODRIGUES DE ; MONTEIRO, AIANNY NAIARA GOMES ; TRECCANI, GIROLAMO DOMENICO . INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DA RESERVA NACIONAL DE COBRE E ASSOCIADOS (RENCA) E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, E. G. ; MONTEIRO, A. N. G ; TRECCANI, G. D. . SÚMULA Nº 619 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUA REPERCUSSÃO NA GARANTIA DO DIREITO À TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CHAVES, C. E. L. ; MONTEIRO, A. N. G ; SIQUEIRA, O. C. A. . A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; BORDALO, Carlos ; RODRIGUES, Robert . A Luta por Direitos Humanos hoje e pós pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SANTOS, Ramon da Silva . Grilagem de Terra na Amazônia e o Direito Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da . Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais em Litígios Coletivos: uma análise a partir do processo civil estrutural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da ; VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de . A utilização de Georreferenciamento e Novas Metodologias no Combate à Grilagem: o respeito aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TRECCANI, Girolamo Domenico ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da ; VASCONCELOS, TATIANE RODRIGUES DE . Sistema de Infromações Públicas e Geográficas sobre Quilombos (SIPGQ): consolidação de informações para a defesa territorial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, Girolamo Demenico ; SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da ; VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de . Mudanças na regularização fundiária na Amazônia: quem ganha com a lei 13.465/2017?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; BRITO, C. S. . Advocacia Popular e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Troca de experiência: advocacia popular e as políticas de proteção e atuação em situações de grandes conflitos,violência e ameaças. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, G. D. . MUDANÇAS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: quem ganha com a Lei no 13.465/2017?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Treinamento sobre o preenchimento dos Extratos de Cadeia Dominial e das demais fichas e coleta de informações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . A regularização fundiária e a insustentabilidade dos projetos de mineração na Amazônia brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, G. D. ; ALVES, N. B. A. ; SILVA, E. G. . Violações no Campo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SILVA, E. G. ; ALVES, N. B. A. . A importância da pesquisa registral e do instrumento da cadeia dominial nas questões fundiárias na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SANTOS, S. R. . OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MEGA MINERAÇÃO E OS INDÍGENAS AWÁ-GUAJÁ NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, G. D. . Fundamentos históricos dos conflitos no processo demarcatório de terras indígenas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; SANTOS, S. R. . Conflitos socioambientais envolvendo mineração e comunidades tradicionais na Amazônia Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Modelos de Desenvolvimento e Utilização Mineral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; CHAMMAS, D. D. . A experiência de Advocacia Popular da Justiça nos Trilhos na defesa dos direitos das comunidades tradicionais impactadas pela duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LINHARES, A. S. ; BRITO, C. S. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Identidade, conhecimento tradicional e lutas no campo jurídico: a experiência das Quebradeiras de Coco Babaçu da região do Médio Mearim/Maranhão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• EVERTON, M. T. B. ; EVERTON, A. F. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Conflitos socioambientais e a luta pela terra no povoado Companhia dos Padres, Santa Rita - MA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, J. C. B. M. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Organização em Movimentos Sociais e a Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Associados ao Patrimônio Genético: A Experiência das Quebradeiras de Coco Babaçu.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . As Violações de Direitos dos Adolescentes em Descumprimento de Medidas Socioeducativas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; MARTINS, P. S. V. . A prática do NAJUP Isa Cunha na busca da qualidade de vida na área rural: seguridade social e direitos humanos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; MARTINS, P. S. V. . Ensino jurídico e Universidade popular: a experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VANZELER, A. K. B ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; MARTINS, P. S. V. ; SILVA, N. D. . A realidade da assessoria jurídica popular universitária popular na perspectiva extensionista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TRECCANI, Girolamo Domenico ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; FERREIRA, Dauana Santos ; BRITO, B. ; GOMES, P. . Combate à Grilagem de Terras em Cartórios no Pará Uma Década de Avanços e Desafios. Belém: Amazônia, 2030, 2023 (Relatório).

• VECCIONE, M. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; GIFFONY, J. F. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; ALMEIDA, N. ; REIS, T. ; PINTO, A. R. ; MENDES, V. ; CANUTO, E. . Direitos Humanos, Direitos Socioambientais e Bem Viver. Belém (PA). Belém: Cáritas Regional Norte II, 2022 (Cartilha).

• GIFFONY, J. F. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; VECCIONE, M. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; ALMEIDA, N. ; REIS, T. ; PINTO, A. R. ; MENDES, V. ; CANUTO, E. . Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Belém: Cáritas Regional Norte II, 2022 (Cartilha).

• TRECCANI, Girolamo Domenico ; VECCIONE, M. ; GIFFONY, J. F. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; REIS, T. ; ALMEIDA, N. ; PINTO, A. R. ; MENDES, V. ; CANUTO, E. . Quilombos: espaços de defesa da identidade e territorialidade negra. Belém: Cáritas Regional Norte II, 2022 (Cartilha).

• GIFFONY, J. F. ; TRECCANI, Girolamo Demenico ; VECCIONE, M. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; ALMEIDA, N. ; REIS, T. ; PINTO, A. R. ; MENDES, V. ; CANUTO, E. . Licenciamento Ambiental e estado empresarial. Belém: Cáritas Regional Norte II, 2022 (Cartilha).

• VECCIONE, M. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; GIFFONY, J. F. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; ALMEIDA, N. ; REIS, T. ; PINTO, A. R. ; MENDES, V. ; CANUTO, E. . Código Florestal e grilagem verde. Belém: Cáritas Regional Norte II, 2022 (Cartilha).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . A nova face da grilagem de terras no Pará. Terra de Direitos, 2020 (Artigo opinativo em web).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Advogadas quilombolas: nós fazemos resistência à um sistema de justiça branco, masculino e distante do povo. Curitiba: Terra de Direitos, 2019 (Artigo opinativo em web).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; MARTINS, C. C. ; BRITO, C. S. ; MOREIRA, M. ; MARTINS, P. S. V. ; SANTOS, R. . A luta antirracista e a democratização do acesso à terra 2019 (Artigo opinativo em web).

• MARTINS, P. S. V. ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; BRITO, C. S. . O precedente negativo do STF para o Meio Ambiente 2019 (Artigo opinativo em web).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes . Direitos Humanos e Reforma Agrária 2011 (Plano de Trabalho do Bolsista de Extensão).

• MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; MARTINS, P. S. V. ; SILVA, N. D. ; VANZELER, A. K. B . Relatório do Programa do Bolsista de Extensão 2010 (Relatório).

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Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Descrição: Descrição: Atualmente a disputa pelo reconhecimento dos direitos territoriais passou para outro nível ou esfera. Agora as reivindicações estão no Poder Judiciário, na primeira e segunda instância judicial. São aproximadamente 580 processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região envolvendo litígio sobre direitos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e unidades de conservação, além da judicialização dos impactos de grandes obras sobre os biomas cerrado e amazônico. Os processos que tramitam há anos, alguns chegando a décadas, são fundamentais para resolução de conflitos judicializados, decorrentes de disputas envolvendo demarcação de terras, acesso a recursos naturais, participação e consulta para tomada de decisões sobre políticas públicas e grandes empreendimentos, salvaguardas e impactos de grandes obras, acesso à informação, etc. Em geral as disputas envolvem empresas e/ou governos, de um lado, e povos indígenas e/ou comunidades tradicionais , de outro, sendo do Ministério Público Federal (MPF) a autoria da maioria das ações, atuando em defesa dos últimos. Portanto, torna-se relevante que as discussões e decisões do TRF1 repercutam positivamente para os direitos indígenas e de comunidades tradicionais e para a proteção do meio ambiente. Os processos judiciais de atuação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região são os mais sensíveis no ambiente de disputa judicial de direitos envolvendo povos e comunidades tradicionais e a proteção ambiental. A alta demanda de ações judiciais (aproximadamente 580) e um calendário apertado de julgamento das ações, com um corpo reduzido de servidores federais, limitam a atuação da PRR1 perante o TRF1. O objetivo geral da pesquisa é promover a geração de jurisprudência favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais para assegurar a proteção dos direitos territoriais relacionados aos conflitos socioambientais e territoriais sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com elaboração de memoriais sobre os casos e organizar um banco de dados das centenas de ações que envolvem os povos e comunidades tradicionais. Pretendemos realizar uma pesquisa com análise dogmática e teórica sobre o assunto, para tanto adotaremos fontes primárias e secundárias. Quanto às primárias, priorizaremos os processos que estão sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e que tratam dos direitos territoriais dos povos e comunidade tradicionais. A fonte secundária fará parte da leitura da doutrina nacional na área constitucional, agrário, ambiental e antropologia jurídica, direito territorial dos povos indígenas e populações tradicionais, como também será pesquisada a literatura internacional. Também empregaremos o método indutivo ao analisar os processos. Estão envolvidos na pesquisa estudantes bolsistas da graduação (Ana Paula do Nascimento Pinheiro, Hannah Ádrea Farias da Silva, Jorde Tembé Araujo, Laressa Bentes da Silva, Tallissa Yasmin Conceição da Silva, Thaís Nazaré Ferreira Gouveia) e de mestrado (Aianny Naiara Gomes Monteiro, Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva, Isaac Souza Elgrably, Tamires da Silva Lima e Tatiane Rodrigues de Vasconcelos). Também participam bolsistas voluntários da graduação (Andrei Mouzinho Campos, Cristiane da Silva Gonçalves, Evander Dayan de Matos Alencar, Isabela Piedade de Alcântara, Lara Cristina Cardoso de Sousa, Luiz Filipe Batista Lima, Marcellia Sousa Cavalcante, Ozana Souza Morais, Renan Cordeiro da Silva, Thiago Amaral Costa Savino e Vitória Luiza Leal de Maria) e mestrado (Beatriz Bergamim Duarte, Fernando Lourenço Matos Lima, Giulia Santos de Vasconcelos, Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos, Renã Margalho Silva, Renata de Cássia Brito Figueiredo, Rodrigo Lins Lima Oliveira e Victor Antonio Ferreira)... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aianny Naiara Gomes Monteiro - Integrante / José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante.

• 2020 - 2022

  Sistematização das informações relativas as comunidades quilombolas, Descrição: riação de um Sistema que agregue as informações sobre a tramitação dos processos de reconhecimento de domínio das comunidades remanescentes de quilombo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Aianny Naiara Gomes Monteiro - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / Aldo Conceição Sena Albernaz - Integrante.

• 2019 - 2020

  Sistematização das Informações relativas as comunidades quilombolas no Brasil, Descrição: Coleta e sistematização das informações documentais e espaciais das comunidades remanescentes de quilombos do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Aianny Naiara Gomes Monteiro - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Coordenador.

• 2019 - 2019

  LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DOS IMÓVEIS QUE CONSTAM NO CNIR, CAR E DOS REGISTROS DE IMÓVEIS BLOQUEADOS, CANCELADOS, REQUALIFICADOS E DESBLOQUEADOS, Descrição: Levantamento e análise das informações coletadas pela Comissão Permanente de Monitoramento, Estudos e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem do TJ/PA junto Cartórios de Registros de Imóveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aianny Naiara Gomes Monteiro - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante.

• 2016 - Atual

  Coletânea de Legislação Agroambiental, Descrição: Durante séculos, desde o período colonial até os dias atuais, o poder público editou milhares de normas agro-ambientais. O presente projeto visa dar continuidade a um trabalho desenvolvido pelo Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani a partir de 2009 que resultou, em 23 de agosto de 2010, na publicação pelo Instituto de Terras do Pará - ITERPA, do DVD "Coletânea de Legislação Agro-ambiental e Correlata, e de um software, desenvolvido por Pedro Jorge Ferreira Treccani, que reunia mais de oito mil normas do tempo colonial, imperial e republicano. Considerando a dificuldade de acesso a estas normas (alvará e cartas régias portuguesas; leis, decretos, provimentos, resoluções, instruções normativas, portarias, etc.) a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia se dispõe a coletar, atualizar, sistematizar e disponibilizar em seu site (www.cidh.ufpa.br) as normas agro-ambientais coloniais, imperiais, federais, estaduais (Pará e demais estados da Amazônia Legal). Particular destaque será dado às normas de reconhecimento de direito dos povos indígenas na Amazônia, comunidades remanescentes de quilombo (Editais, portarias, decretos e cópia de títulos emitidos pelo governo federal e pelos governos estaduais do Brasil inteiro) e os atos de incorporação de glebas no patrimônio público federal e estadual (arrecadações, desapropriação e compras) e de destinação das terras públicas (Unidades de Conservação e Projetos de Assentamento).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Aianny Naiara Gomes Monteiro - Integrante / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / Eymmy Gabrielly da Silva - Integrante / Luana Nunes Bandeira Alves - Integrante / Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos - Integrante / José Sonimar de S. M. Junior - Integrante / Halyme Ray Franco Antunes - Integrante / José Sonimar de Souza Junior Matos - Integrante / Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro - Integrante / Raphael Lopes da Costa - Integrante / Mayara Raissa da Silva Rolim - Integrante / Ulisses Costa Coroa - Integrante / Alexandre Rocha do Carmo - Integrante.

• 2013 - 2016

  Povos e comunidades tradicionais no campo jurídico: mobilizações políticas pelos direitos relativos ao conhecimento associado ao patrimônio genético, Descrição: Este projeto de pesquisa visa identificar e qualificar, através da Antropologia do Direito, os conceitos adequados à análise dos atuais processos de acesso ao conhecimento tradicional associado a recursos da biodiversidade, objetivando subsídios científicos às ações públicas em curso. O principal problema a ser abordado é: Se os diferentes povos e comunidades tradicionais desenvolvem lógicas e práticas jurídicas diversas entre si e da legislação nacional, que conceitos devem orientar a análise de suas intersecções no campo jurídico onde se definem direitos relativos ao conhecimento tradicional? Para tanto, tomaremos como foco empírico da pesquisa a regulamentação da Convenção da Diversidade Biológica no ordenamento jurídico nacional e suas implicações sobre o conhecimento tradicional que visa proteger.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Aianny Naiara Gomes Monteiro - Integrante / Noemi Sakiara Miyasaka Porro - Coordenador / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Eliane Moreira - Integrante / Julyanne Barbosa Macedo - Integrante / Diana Nathaly Monroy - Integrante / Ciro Brito - Integrante / Anny Linhares - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2009

  Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnicorraciais na Escola na Perspectiva da Lei nº. 10.639/03, Descrição: O objetivo central dessa pesquisa é mapear e analisar as práticas pedagógicas de educação das relações étnicorraciais desenvolvidas pelas escolas das redes estadual e municipal, de acordo com a Lei 10.639/03 (obrigatoriedade do ensino de história da África e das culturas afrobrasileiras), a fim de subsidiar a definição de políticas públicas. Prevê, também, o levantamento de informações sobre o processo de institucionalização da referida Lei em todas as Unidades Federadas e em uma amostra de municípios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Aianny Naiara Gomes Monteiro - Integrante / Wilma de N. B. Coelho. - Coordenador / Mauro Cezar Coelho - Integrante / Ivany Nascimento Pinto - Integrante / Rodrigo Antonio da Silva - Integrante / Tunai Rehm Costa de Almeida - Integrante / Felipe Tavares de Moraes - Integrante / Rafaela Paiva Costa - Integrante., Financiador(es): MEC/SECAD/UNESCO - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2009

  A Educação Fundamental Privada e a formação para a diversidade étnico-racial : representações de alunos de 8ª séries de duas escolas sobre o Brasil e a diversidade?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aianny Naiara Gomes Monteiro - Coordenador / Wilma de Nazaré Baía Coelho - Integrante.