Fábio Luiz Angella
Mestre em Direito, cuja área de concentração versa sobre Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE Bauru (Bauru-SP). Master Business Administration ? MBA em Direito Empresarial pela Escola de Direito do Estado de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas ? GV Law (2015). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela Instituição Toledo de Ensino (2007). Atualmente é Professor Universitário do Curso de Graduação em Direito nas disciplinas de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Prática Tributária, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito do Consumidor, Prática Trabalhista, Prática Civil, Direito do Consumidor na Faculdade Marechal Rondon (São Manuel-SP) e Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu: MBA em Gestão Financeira e Controladoria e MBA em Gestão e Planejamento Tributário, ambos da Universidade do Sagrado Coração, ministrando as matérias de Direito Tributário, Empresarial e Trabalho. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2014 - 2015
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Os Reflexos das Redes Sociais na Órbita Jurídica sob a Ótica da Liberdade de Expressão e do Direito à Imagem,Ano de Obtenção: 2015
Sérgio Tibiriçá Amaral.Coorientador: Não cadastrado.
Especialização em MBA em Direito Empresarial
2012 - 2015
Fundação Getulio Vargas (SP)
Título: RECLAME AQUI: Da Solução Alternativa de Conflitos ao Prejuízo da Atividade da Empresa pela Ofensa Desmedida à sua Imagem
Orientador: Thiago dos Santos Acca
Graduação em Direito
2002 - 2007
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Eficácia da Declaração de Inconstitucionalidade por Omissão
Orientador: Rui de Carvalho Piva
Formação complementar
2009 - 2009
Teoria e Prática em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
ANGELLA, F. L. . Palestra - Drogas: Uma Abordagem Famarcológica e Outros Aspectos Contemporâneos. 2016. (Outro).
Participação em eventos
FMR Legal.Redes Sociais: Da oportunidade ao exercício ilegal da liberdade de expressão. 2016. (Outra).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG - Direito e Política: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. Constitucionalismo, Ponderação e Discricionariedade Judicial: Apontamentos Sobre a Aplicação do Direito no Atual Estado Constitucional.. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG - Direito e Política: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz.. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. A Busca pela Efetivação da Justiça: Breve Análise Metodológica da Intervenção em Situações de Conflitos Entre Princípios Constitucionais. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Evolução do Direito à Imagem: Breves Considerações Acerca de Sua Proteção no Direito Constitucional Positivo e Comparado.. 2015. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA DE DIREITO PENAL PROFESSOR JULIO FABBRINI MIRABETE - QUESTÕES POLÊMICA DA LEP. 2010. (Outra).
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A RODADA DE DOHA - Ministrada pelo Dr. Durval de Noronha Goyos Jr.. 2006. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Fase de Cumprimento de Sentença Análise da Nova Sistemática do Recurso de Agravo. 2006. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DE DIREITO PENAL PROFESSOR JULIO FABBRINI MIRABETE - ASPECTOS PRINCIPAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 2006. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DE DIREITO PENAL PROFESSOR JULIO FABBRINI MIRABETE - INFORMÁTICA TELEMÁTICA E DIREITO PENAL. 2006. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DE DIREITO PENAL PROFESSOR JULIO FABBRINI MIRABETE - INOVAÇÕES DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENA - Ministrada pelo Dr. Fernando Capez. 2006. (Outra).
O MERCOSUL, O BRASIL E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2005. (Outra).
A REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A COISA JULGADA INTERNACIONAL Ministrada pelo Dr. Humberto Theodoro Junior. 2004. (Outra).
I Semana Jurídica de Bauru. 2003. (Outra).
Participação em bancas
ANGELLA, F. L.. Denunciação à Lide como forma de beneficiar o consumidor e sua aplicação no Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. Divergência entre Insalubridade e Aposentadoria Especial no tocante ao ruído. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. O Quinto Constitucional: Análise de Sistemas Paradigmas, Inconsistências e Propostas de Mudanças do Instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. A Perda do Tempo Útil nas Relações de Consumo e sua Configuração como Dano Indenizável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. O Direito e o Tempo Perdido do Consumidor - A Responsabilidade Civil e a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. Terceirização no Setor Privado após a edição da Lei 13.429/17 e suas alterações realizadas com a Lei 13.467/17 (Lei da Reforma Trabalhista). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. A Constitucionalidade da Defensoria Pública para a propositura de Ação Civil Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. Da Obrigação de Alimentos entre Pais e Filhos Sócioafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. O Cabimento do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. Imputabilidade Penal dos Psicopatas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. Psicopatas e as Sanções Penais Brasileiras a Eles Impostas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
ANGELLA, F. L.. A Distinção entre Usuário e Traficante de Entorpecentes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon.
Orientou
Imunidade Tributária dos Templos Religiosos; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; (Orientador);
O Impeachment como Ferramenta de Democracia no Brasil: Uma Análise Jurídica; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; (Orientador);
Relações de Consumo: Uma Análise do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; (Orientador);
Pregão: Uma modalidade de Licitação; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; (Orientador);
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Alteração da Incapacidade Civil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; (Orientador);
Comércio Eletrônico:A Relevância do Direito na Preservação dos Interesses do Consumidor; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; (Orientador);
Responsabilidade Civil do Estado pela Morte de Presidiários sob sua Custódia; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; (Orientador);
O Quinto Constitucional: Análise de Sistemas Paradigmas, Inconsistências e Propostas de Mudanças do Instituto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
A Perda do Tempo Útil nas Relações de Consumo e sua Configuração como Dano Indenizável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
O Direito e o Tempo Perdido do Consumidor - A Responsabilidade Civil e a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Divergência entre Insalubridade e Aposentadoria Especial no tocante ao ruído; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Terceirização no Setor Privado após a edição da Lei 13; 429/17 e suas alterações realizadas com a Lei 13; 467/17 (Lei da Reforma Trabalhista); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Denunciação à Lide Como Forma de Beneficiar o Consumidor e sua Aplicação no Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
A Constitucionalidade da Defensoria Pública para a propositura de Ação Civil Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Imunidade Tributária dos Templos Religiosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Alteração da Incapacidade Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Relações de Consumo: Uma Análise do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Responsabilidade Civil do Estado pela Morte de Presidiários sob sua Custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Pregão: Uma Modalidade de Licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Comércio Eletrônico: A Relevância do Direito na Preservação dos Interesses do Consummidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
A Proteção dos Dados Pessoais sob a Ótica Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Os Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos como Novos Paradigmas da Justiça Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Justiça Desportiva, Jurisdição e Competência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
A Busca pela Efetivação da Justiça: Ponderação como Método de Intervenção em Conflitos Entre Liberdade de Expressão e Direito à Imagem na Internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Juros Sobre Capital Próprio como Ferramenta de Planejamento Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Ação Monitório no Processo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: Fábio Luiz Angella;
Produções bibliográficas
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ANGELLA, F. L. . Juízo de Ponderação e a Colisão de Princípios Fundamentais. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 47, p. 102-116, 2015.
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ANGELLA, F. L. ; CANARIM, R. C. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI 10.216 DE 6 DE ABRIL DE 2001: A PROTEÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. In: Jurandir José dos Santos; Ermenegildo Nava. (Org.). A MULTIFACETARIEDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2015, v. 1, p. 1-2.
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ANGELLA, F. L. . MÉTODO DE DETERMINAÇÃO PARA A INTERVENÇÃO EM SITUAÇÕES CONFLITIVAS ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: Rogério Piccino Braga; Marcus Vinicius Bachiega. (Org.). ESTUDOS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 1ed.Bandeirantes-PR: Redige Produção Editorial, 2014, v. 1, p. 1-654.
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ANGELLA, F. L. ; CANARIM, R. C. . A Busca pela Efetivação da Justiça: Breve Análise Metodológica da Intervenção em Situações de Conflitos Entre Princípios Constitucionais. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015, Aracajú. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Florianópolis, 2015. p. 1-21.
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ANGELLA, F. L. ; CARRA, C. A. . Evolução do Direito à Imagem: Breves Considerações Acerca de Sua Proteção no Direito Constitucional Positivo e Comparado.. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015, Aracajú. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Florianópolis, 2015. p. 1-16.
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ANGELLA, F. L. ; CARRA, C. A. . Experiência Jurídica brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz. In: XXIV Congresso Nacional do Conpedi ? UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara ? Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional do Conpedi ? UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara ? Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015. p. 99-115.
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ANGELLA, F. L. ; CANARIN, R. C. . Constitucionalismo, Ponderação e Discricionariedade Judicial: Apontamentos sobre a Aplicação do Direito no Atual Estado Constitucional. In: XXIV Congresso Nacional do Conpedi ? UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara ? Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional do Conpedi ? UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara ? Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015. p. 256-276.
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ANGELLA, F. L. . Redes Sociais: Da oportunidade ao Exercício Ilegal da Liberdade de Expressão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANGELLA, F. L. ; CARRA, C. A. . Evolução do Direito à Imagem: Breves Considerações Acerca de Sua Proteção no Direito Constitucional Positivo e Comparado.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANGELLA, F. L. ; CANARIM, R. C. . A Busca pela Efetivação da Justiça: Breve Análise Metodológica da Intervenção em Situações de Conflitos Entre Princípios Constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANGELLA, F. L. ; CARRA, C. A. . Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANGELLA, F. L. ; CANARIM, R. C. . Constitucionalismo, Ponderação e Discricionariedade Judicial: Apontamentos Sobre a Aplicação do Direito no Atual Estado Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ANGELLA, F. L. . Mesa Redonda sobre a Reforma Previdenciária. 2017. (Elaboração de material técnico).
ANGELLA, F. L. . A relação entre juízes e advogados na prática forense. 2017. (Elaboração de material técnico).
ANGELLA, F. L. . Apadrinhamento Afetivo. 2017. (Elaboração de material técnico).
ANGELLA, F. L. . XV Jornada Jurídica. 2017. (Elaboração de material técnico).
ANGELLA, F. L. . Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2017. (Elaboração de material técnico).
ANGELLA, F. L. . IV Encontro Científico da Faculdade Marechal Rondon. 2017. (Avaliador de pôsteres).
ANGELLA, F. L. . FMR Legal. 2016. (Elaboração de material técnico).
ANGELLA, F. L. . Debate entre os Candidatos à Prefeitura de São Manuel. 2016. (Elaboração de material técnico).
ANGELLA, F. L. . Drogas: Uma abordagem Farmacológica e Outros Aspectos Contemporâneos. 2016. (Elaboração de material técnico).
ANGELLA, F. L. . XIV Jornada Jurídica. 2016. (Elaboração de material técnico).
ANGELLA, F. L. . A Responsabilidade Civil na Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2019
Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Direito - FMR 2018.
2016
Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Direito - FMR - 2016.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Marechal Rondon. , Estr. Vicinal Dr. Nilo Lisboa Chavasco, 5000, Chácara Saltinho, 18650000 - São Manuel, SP - Brasil, Telefone: (14) 38422000
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade do Sagrado CoraçãoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar aulas de Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista no Curso de Pós Graduação da Universidade do Sagrado Coração - Bauru-SP - MBA em Gestão Financeira e Controladoria e Planejamento Tributário.
2014 - 2015
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Linha de pesquisa
Outras informações:
Linha de Pesquisa: Sistema Constitucional de Garantias Individuais
2013 - Atual
Soletrol industria e comercioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Oliveira e Olivi Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2011
LF MAIA E ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e Consultores LegaisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
GRUPO NELSON PASCHOALOTTOVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2004
COHAB - Companhia Habitacional de BauruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Peres e Aun Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
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