Karoline Marchiori de Assis

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

ASSIS, K. M. ; SOARES, B. A. ; CYRINO, R. R. . Roda de Conversa - Direito e Atualidade - Reforma Tributária. 2019. (Outro).

ENGLISCH, Joachim ; ASSIS, K. M. ; BRASIL JUNIOR, S. M. . Direitos Humanos e Fundamentais na Tributação. 2017. (Outro).

CALIENDO, Paulo ; ASSIS, K. M. ; GONCALVES, O. ; GRUPENMACHER, B. ; LEONETTI, C. ; LUCENA, D. ; PORTO, E. G. . I Tax Moot Competition Brasil. 2017. (Outro).

ASSIS, K. M. ; GUIO, P. Z. . As relações entre a crise econômica e a crise politica: o Brasil hoje. 2016. (Outro).

ASSIS, K. M. . Tributação e Gasto Público em Tempos de Crise. 2016. (Congresso).

ASSIS, K. M. . Direito Internacional Econômico: o que é e para que serve. 2016. (Outro).

CARVALHO, P. B. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; CAGGIANO, M. H. S. ; ALBUQUERQUE, A. C. C. ; OLIVEIRA, C. G. B. ; MENEZES, F. M. ; ASSIS, K. M. ; LEONCY, L. F. ; GONCALVES, M. M. ; BARBOUR, M. A. ; BARBOSA, S. M. ; MATSUSHITA, T. ; BANZZATTO JR, J. O. ; SIZILIO, M. A. S. ; SANTIAGO, R. M. . I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-USP-MACKENZIE e Homenagem aos 40 anos de Pós-Graduação em Direito da USP. 2009. (Outro).

Ciclo de Formação de Liderança do Cindes Jovem.Tributação brasileira: debate sobre a reforma tributária. 2023. (Outra).

II Congresso Internacional Direito Tributário. Tributos Estaduais e Municipais no STJ e STF. 2023. (Congresso).

Reunião Ordinária 2023 - Comissão de Direito Imobiliário da OAB-ES.Reflexos da reforma tributária no direito imobiliário. 2023. (Outra).

Reunião Ordinária 2023 - Comissão de Direito Tributário da OAB-ES.Subvenções e seus impactos no IRPJ. 2023. (Outra).

XV Congresso Brasileiro de Bioética. 2023. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Aula Magna sobre o artigo 29 da Convenção Modelo da OCDE: O teste do propósito negocial. 2022. (Congresso).

Tributação, Seletividade e Federalismo.Seletividade, ICMS, Energia Elétrica e Telecomunicações. 2022. (Seminário).

Direito e Atualidades - O Papel do Setor Privado no Combate à Corrupção. 2021. (Seminário).

I Congresso de Tributação e Desenvolvimento Sustentável. Tributação de Carbono. 2021. (Congresso).

XII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Tributação de Criptomoedas. 2021. (Outra).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito.Propostas de Reforma Tributária. 2020. (Seminário).

I Jornada de Pesquisas Tributárias.Controle de Benefícios Fiscais: Finalidades e Efeitos Normativos. 2020. (Seminário).

Palestra ministrada para a OAB-ES.Controle de Benefícios Fiscais. 2020. (Outra).

Regulação Tributária da Economia Digital na Reforma Tributária.Tributação sobre o Consumo no Brasil. 2020. (Seminário).

III Conferência Alagoana de Estudos Tributários. O papel dos juízes e tribunais no Sistema Tributário: segurança jurídica e consequencialismo. 2019. (Congresso).

Roda de Conversa - Direito e Atualidade - Reforma Tributária.-. 2019. (Outra).

Análise de conjuntura da política brasileira: o movimento dos caminhoneiros.Facilitadora convidada para abordar a dimensão tributária do tema em debate. 2018. (Outra).

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Tributação e ordem econômica na CF/88: política indutora e controle das desonerações. 2018. (Congresso).

71st Congress of the International Fiscal Association. 2017. (Congresso).

Direitos Humanos e Fundamentais na Tributação.Atuação como mediadora/debatedora. 2017. (Seminário).

III Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. 2017. (Simpósio).

Repatriação de Recursos. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Seminário).

Seminários sobre Recuperação de Tributos. 2017. (Seminário).

Tax moot competition Brasil.Coordenadora. 2017. (Outra).

Direito Internacional Econômico: o que é e para que serve.Atuação como Mediadora. 2016. (Seminário).

Filme em Debate - Filme exibido: "A senha - Swordfish".Debatedora. 2016. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas do Estado do Espírito Santo: Lei de Responsabilidade Fiscal e PEC 241.Responsabilidade Fiscal e Desequilíbrio nas Contas Públicas. 2016. (Seminário).

III Semana do Advogado da Faculdade Brasileira.Lei de Responsabilidade Fiscal: Finalidades e Relevância para o Brasil. 2016. (Seminário).

IX Congresso Anual da ABDE. Tributação Ótima e Capacidade Contributiva: das Limitações Constitucionais à Tributação do Consumo de Bens de Demanda Inelástica. 2016. (Congresso).

Sessão Jurídica da FDV: Terceirização nos Contratos de Trabalho envolvendo Entes Públicos.Atuação como debatedora. 2016. (Outra).

Tributação e Gasto Público em Tempos de Crise.Mediadora/Debatedora. 2016. (Seminário).

XVIII edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia - As relações entre a crise econômica e a crise política: o Brasil hoje.Mediadora/Debatedora. 2016. (Outra).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

XXIII Edição do Projeto Direito e Atualidades: PEC 241 e a limitação dos gastos públicos - avanço ou retrocesso?.Debatedora. 2016. (Outra).

II Jogos acadêmicos do curso de Direito.Integrante da comissão julgadora. 2015. (Outra).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2015. (Seminário).

Marco Regulatório do Regime de Concessões de Rodovias Federais.Debatedora. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica Integrada.Temas Atuais de Direito Financeiro. 2015. (Seminário).

Teorias e Práticas Desenvolvidas com Compromisso. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Anual da ABDE. Coordenadora da mesa de Direito Tributário e mediadora. 2015. (Congresso).

XV Edição do Projeto "Direito e Atualidades: debates na academia" - Caso SAMARCO: efeito dos rejeitos.-. 2015. (Outra).

Capacitação Docente 2014. 2014. (Outra).

Capacitação Docente - Semana Pedagógica da Faculdade Brasileira Multivix Vitória. 2014. (Outra).

Escola de Palestrantes. 2014. (Seminário).

Experiências Estrangeiras: a reforma dos tributos indiretos e suasua função social. 2014. (Outra).

Tributação Indireta e Direitos Sociais. 2014. (Seminário).

A Interação Crescente entre o Tribunal Constitucional Federal Alemão e a Corte Europeia de Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Grundfragen und aktuelle Entwicklungen im Recht der direkten und indirekten Steuern.Steuervergünstigungen und Rechtssicherheit (Benefícios Fiscais e Segurança Jurídica). 2010. (Seminário).

The 5th GREIT Conference - Taxation and Human Rights in Europe and the World. 2010. (Outra).

Umsatzsteuer - Hochschultage 2010. 2010. (Congresso).

VAT Exemptions: Consequences and Design Alternatives - Joint Conference of Centre for Business Taxation, Oxford University and Fiscal Institute, Tilburg University. 2010. (Congresso).

IBFD Research Students Meeting.Incentivos fiscais, isenções e normas da OMC. 2009. (Encontro).

I Encontro de Pós-Graduações em Direito PUC-USP-MACKENZIE e homenagem aos 40 anos de Pós-graduação em Direito da USP.Membro do comitê da Secretaria Executiva. 2009. (Encontro).

Mesa Redonda sobre Paraísos Fiscais - Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). 2009. (Outra).

Seminário "Guerra Fiscal" - Impacto sobre os Contribuintes. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Comparado. 2008. (Seminário).

ABDF - 40 Anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Encontro).

União Européia e demais países: questões tributárias - Prof. Tom O'Shea. 2006. (Outra).

The Global Classroom - Vídeo Conferência envolvendo a FGV-EAESP, o World Bank Institute, a Wharton Business School e a Higher School of Economics (Moscou)..Análise de caso relativo a cadeias de produção envolvendo empresas chinesas. 2005. (Outra).

Direitos Humanos e Sociedade Contemporânea - Prof. Dr. Oskar Negt. 2003. (Outra).

Junior Summit 1998.-. 1998. (Outra).

XII Olimpíada Capixaba de Matemática. Classificada em 27º lugar na classificação geral na modalidade Sênior. 1998. (Olimpíada).

VIII Olimpíada de Matemática. Classificada em 1º lugar. 1997. (Olimpíada).

XI Olimpíada Capixaba de Matemática. Classificada em 2º lugar na classificação geral na modalidade Júnior. 1997. (Olimpíada).

VII Olimpíada de Matemática. Classificada em 1º lugar. 1996. (Olimpíada).

BERNARDES, F. C.;ASSIS, K. M.; FARIA, E. F.. A redução e extensão teleológica propostas por Karl Larenz e a impossibilidade de o Poder Judiciário atuar como legislador positivo nas lides tributárias. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; MENDES, G. A. S.;ASSIS, K. M.. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

BERNARDES, F. C.;ASSIS, K. M.; SAMPAIO, J. A. L.; TEIXEIRA, A. M. B.. O princípio-garantia da segurança jurídica como função sistêmica do direito e sua aplicação ao controle concentrado de constitucionalidade de exonerações fiscais do ICMS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MANSUR, A. A.;ASSIS, K. M.. Tributação do consumo de medicamentos como bem de demanda inelástica pelo ICMS: a violação da capacidade contributiva e a obrigatoriedade de aplicação da seletividade constitucional. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, A. A. L.;ASSIS, K. M.. Impactos da reforma tributária no setor portuário capixaba com a implementação do princípio do destino. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.. A atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.. Tributos como meio de concretização dos direitos fundamentais: extrafiscalidade, isonomia e benefícios fiscais concedidos à indústria de agrotóxicos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MANSUR, A. A.;ASSIS, K. M.. Inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MANSUR, A. A.;ASSIS, K. M.. Análise sobre a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS como desdobramento do julgamento do Recurso Extraordinário n. 574.706/PR. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, A. A. L.;ASSIS, K. M.. Incidência do Imposto sobre Serviços nas operações de streaming. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.. Compensação tributária: o art. 170-A do CTN e os precedentes vinculantes. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.. A transação tributária e suas recentes alterações legislativas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; MANSUR, A. A.. A ilegitimidade de inclusão do ISSQN nas bases de cálculo das Contribuições PIS e COFINS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, A. A. L.;ASSIS, K. M.. Ágio em reorganizações societárias: aspectos tributários e a utilização de "empresa-veículo". 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, A. A. L.;ASSIS, K. M.. Duração razoável do processo administrativo tributário e as medidas de mitigação dos efeitos deletérios do tempo para o contribuinte. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, B. C.;ASSIS, K. M.. Uma análise sobre a tributação da atividade de mineração de criptomoedas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.; SIPOLATTI, G.. Termo inicial para a contagem do prazo decadencial previsto na súmula número 005/2017 do Conselho Estadual de Recursos Fiscais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.; SIPOLATTI, G.. O crédito tributário frente à recuperação e a falência: principais alterações trazidas pelo projeto de Lei número 10.220/2018 quanto ao crédito tributário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.; ALTOE, M. M.. Tributação de áreas de preservação permanente em território urbano. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, A. A. L.;ASSIS, K. M.; CYRINO, R. R.. Arbitragem tributária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. Denúncia espontânea e o pagamento parcelado do débito fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. A possibilidade de extinção das demandas executivas, por indeferimento da inicial, em face do espólio e ante a ausência de indicação do inventariante ou administrador provisório: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. A Lei Complementar nº 105/2001: o acesso direto do fisco aos dados bancários dos contribuintes sem prévia autorização judicial e seus efeitos na esfera penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. Depósito judicial integral: modalidade especial de pagamento eficaz à extinção da punibilidade criminal nos crimes de sonegação fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.; CUNHA, R. A. V.. É absoluta a regra do Artigo 170-A do Código Tributário Nacional de 1966 ante a efetivação do sistema de precedentes previsto no Código de Processo Civil brasileiro de 2015?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; MANSUR, A. A.. A progressividade como instrumento materializador da capacidade contributiva. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; MANSUR, A. A.. Os limites das imunidades dos templos à luz dos contratos de locação de imóveis a terceiros particulares. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Os pressupostos constitucionais para o reconhecimento da imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. O limite para aplicação da tributação extrafiscal gravosa às atividades econômicas consideradas indesejadas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Incidência constitucionalmente qualificada da lei complementar atinente à matéria tributária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.; MANSUR, A. A.. Análise da legalidade da aplicação da multa qualificada nos planejamentos tributários abusivos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.; OBREGON, M. F. Q.. A incidência do ICMS ou ISS na atividade de afretamento marítimo, à luz da natureza jurídica contratual das espécies de afretamento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.; MANSUR, A. A.. A responsabilidade tributária do sócio administrador e a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa na execução fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.; MARCHEZINI, F. S.;ASSIS, K. M.. -. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Capacidade Contributiva: Limites e Critérios de Aplicabilidade às Taxas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Limites da Aplicação do Artigo 116, Parágrafo Único, do Código Tributário Nacional no Planejamento Tributário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Hipossuficiência do Herdeiro na Sucessão Causa Mortis e o ITCMD. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; SOUZA, S. C.. Análise Constitucional do Artigo 169, Parágrafo Único, do Código Tributário Nacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; MANSUR, A. A.. A Incidência de ISS sobre Armazenagem de Contêiner. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; MANSUR, A. A.. A (Im)Possibilidade da Unificação de Alíquota de ICMS e os seus Efeitos à Luz do Pacto Federativo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; GUEDES, J. B. A. A.. A efetividade da Lei de Licitações no combate à corrupção e ilícitos correlatos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, Karoline Marchiori de; BEZERRA, V. C.. A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; TEIXEIRA, B. C.. A (im)possibilidade da tributação sobre a renda na permuta entre criptomoedas com inexistência de torna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; SIPOLATTI, G.; GUEDES, J. B. A. A.. A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.. A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; MONTE, A. P. M.. Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa física. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; CYRINO, R. R.. A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; CYRINO, R. R.. As parcerias público-privadas como mecanismos asseguradores do direito fundamental à boa administração pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; CARVALHO, R. B.. O não recolhimento do ICMS próprio e o art. 2º, II, Lei 8137/90. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; ALTOE, M. M.. A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; PEREIRA, C. F. B.. A submissão da Administração Pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.. Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. E.. Análise do programa nacional de desestatização sob a perspectiva da estatal Petróleo Brasileiro S/A. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; ALTOE, M. M.. Uma análise da legalidade do art. 4º, § 3º, da Instrução Normativa nº 327, de 2003, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.. (I)legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de Marinha no estado do Espírito Santo: Estudo de caso dos procedimentos questionados através da Ação Civil Pública 0003877-65.2012.4.02.5001. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; DYNA, L. G. P.. Empresas juniores: imunidade das instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, B. C.;ASSIS, K. M.. A bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do PL 2303/15 à luz da liberdade e privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, B. C.;ASSIS, K. M.. Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, B. C.;ASSIS, K. M.. Vedação do acesso à Deep Web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, B. C.;ASSIS, K. M.. Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEMKE, W. C.. Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEMKE, W. C.. A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; DORNELAS, L. V. M.. Tributação de criptomoedas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; COSTA, T. M. B.. A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; TEIXEIRA, B. C.. O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e a promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; GUEDES, J. B. A. A.. Contratação emergencial e a desídia do administrador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. Dissolução irregular: análise da prescrição no redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; ROCIO, G. C.. O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; ROCIO, G. C.. Venda casada: prática anticoncorrencial no sistema de financiamento habitacional do programa minha casa minha vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;ASSIS, K. M.. A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;ASSIS, K. M.. Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no Brasil: contribuições do Taylor Report. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;ASSIS, K. M.. A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. Reforma Tributária: como Otimizar, em Conjunto, o Crescimento Econômico, as Receitas Públicas e Bem-estar da População por meio de uma Reforma no Sistema Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; COUTINHO, L. C. S. G.. Limitações à Concessão de Benefícios Fiscais Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; BURGO, V.. A Judicialização do Direito à Saúde: uma Análise sobre a Legitimidade do Poder Judiciário na Prestação Judicial do Direito à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. A não Inclusão do ICMS na Base de Cálculo das Contribuições ao PIS e a COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; ZANON, P. H. N.. Renúncia de Receita e Transparência das Contas Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; TAROCO, L. S. Z.. As Consequências e os Limites do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas nos Casos de Omissão da Adminitração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.; CARVALHO, C. S.. Imunidade Fonográfica ou Musical e Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

ASSIS, K. M.; CARVALHO, C. S.. Garantia Constitucional da Proibição do Tributo com Efeito de Confisco no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

ASSIS, K. M.; CARVALHO, C. S.. A Inconstitucionalidade da Cobrança de Taxa de Marinha na Ilha Costeira de Vitória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

ASSIS, Karoline Marchiori. Mostra de Pesquisa do XV Congresso Direito UFSC. 2021. Universidade Federal de Santa Catarina.

ASSIS, K. M.. I Tax Moot Pernambucano. 2021. Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - Professor Ruy Antunes.

ASSIS, K. M.. II Jogos Acadêmicos de Direito. 2015. Faculdade Brasileira.

A ilegitimidade de inclusão do ISSQN nas bases de cálculo das Contribuições PIS e COFINS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A Seletividade como Meio Fundamental para a Promoção da Igualdade Tributária no Âmbito do ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização LLM em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A progressividade como instrumento materializador da capacidade contributiva; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Os limites das imunidades dos templos à luz dos contratos de locação de imóveis a terceiros particulares; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Os pressupostos constitucionais para o reconhecimento da imunidade tributária aos templos de qualquer culto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

O limite para aplicação da tributação extrafiscal gravosa às atividades econômicas consideradas indesejadas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Incidência constitucionalmente qualificada de lei complementar atinente à matéria tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A Incidência de ISS sobre Armazenagem de Contêiner; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Análise Constitucional do Artigo 169, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Limites da Aplicação do Artigo 116, Parágrafo Único, do Código Tributário Nacional no Planejamento Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A (Im)Possibilidade da Unificação de Alíquota de ICMS e os seus Efeitos à Luz do Pacto Federativo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Hipossuficiência do Herdeiro na Sucessão Causa Mortis e o ITCMD; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Capacidade Contributiva: Limites e Critérios de Aplicabilidade às Taxas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A efetividade da Lei de Licitações no combate à corrupção e ilícitos correlatos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A (im)possibilidade da tributação sobre a renda na permuta entre criptomoedas com inexistência de torna; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

O não recolhimento do ICMS próprio e o art; 2º, II, Lei 8137/90; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A submissão da Administração Pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa física; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

As parcerias público-privadas como mecanismos asseguradores do direito fundamental à boa administração pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Análise do programa nacional de desestatização sob a perspectiva da estatal Petróleo Brasileiro S/A; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Uma análise da legalidade do art; 4º, § 3º, da Instrução Normativa nº 327, de 2003, da Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Tributação de criptomoedas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e a promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Dissolução irregular: análise da prescrição no redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Contratação emergencial e a desídia do administrador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Venda casada: prática anticoncorrencial no sistema de financiamento habitacional do programa minha casa minha vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Análise e crítica das transferências voluntárias no Brasil sob a ótica do federalismo de cooperação e das desigualdades interregionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Reforma Tributária: como Otimizar, em Conjunto, o Crescimento Econômico, as Receitas Públicas e Bem-estar da População por meio de uma Reforma no Sistema Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A não Inclusão do ICMS na Base de Cálculo das Contribuições ao PIS e a COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A Judicialização do Direito à Saúde: uma Análise sobre a Legitimidade do Poder Judiciário na Prestação Judicial do Direito à Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

As Consequências e os Limites do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas nos Casos de Omissão da Adminitração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Renúncia de Receita e Transparência das Contas Públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Limitações à Concessão de Benefícios Fiscais Ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A Penhorabilidade de Bens de Família nas Execuções fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A Penhorabilidade de Bens de Família nas Execuções fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A Incidência do Princípio da Capacidade Contributiva e da Vedação do Efeito Confiscatório às Sanções Tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Afetação Patrimonial nas Incorporações Imobiliárias e o Regime Especial de Tributação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Natureza Jurídica da Isenção Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Tributação como Meio de Alcance da Preservação Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A Legitimidade de Operações de Planejamento Tributário por meio de Terceirizações de Atividade-fim; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

O Princípio da Vedação ao Confisco Tributário e a Limitação do Direito de Propriedade do Contribuinte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

O Princípio da Vedação ao Confisco Tributário e a Limitação do Direito de Propriedade do Contribuinte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

O Princípio da Anterioridade Tributária e a Revogação da Isenção Incondicionada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A Garantia do ICMS Ecológico como Forma de Desenvolvimento à Sustentabilidade Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A Garantia do ICMS Ecológico como Forma de Desenvolvimento à Sustentabilidade Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Os Direitos Antidumping e sua Natureza Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Justiça Social e Tributação Progressiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Diferenciação de Alíquotas de IPVA e a Guerra Fiscal entre os Entes da Federação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Análise Teórica sobre a Influência da Lei de Responsabilidade Fiscal na Formação dos Ciclos Político-Econômicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A inconstitucionalidade da cobrança de taxa de marinha na ilha costeira de Vitória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

A inconstitucionalidade da cobrança de taxa de marinha na ilha costeira de Vitória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Imunidade fonográfica ou musical e princípio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Garantia constitucional da proibição do tributo com efeito de confisco no direito tributário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Acessibilidade e inclusão social no ambiente escolar: uma análise da Lei nº 13; 146 à luz da teoria dos direitos fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

O protesto e o princípio da eficiência no Estado do Espírito Santo: análise dos relatórios financeiros dos últimos 10 anos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Princípio da vedação do tributo com efeito de confisco: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Empresas juniores como instituições de educação sem fins lucrativos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Isenções tributárias aplicadas às instituições financeiras públicas controladas pela União à luz da Lei nº 11; 828; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Orientação de monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Estágio docente; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 14, n. 2, jul-dez/2019, em 06/02/2020.. 2020.

ASSIS, Karoline Marchiori . Parecer ad hoc para Revista Opinião Jurídica, emitido em 21 de fevereiro de 2020.. 2020.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, n. 23, ano XVI, jul./dez. 2018, emitido em 19 de março de 2018.. 2018.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, emitido em 09/12/2018. 2018.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 11/10/2017.. 2017.

ASSIS, K. M. . Parecer para a Revista Científica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI) em dezembro de 2016 - 1º artigo.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer para a Revista Científica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI) em dezembro de 2016 - 2º artigo.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer para a Revista Científica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI) em dezembro de 2016 - 3º artigo.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 11, n. 2, jul-dez/2016, em 28/12/2016.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília - RVMD - v. 10, n. 2, jul-dez/2016, em 30/12/2016.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 06/02/2016.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário em 16/08/2015.. 2015.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 23/06/2015.. 2015.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 21/08/2015.. 2015.

ASSIS, K. M. . Programa de disciplina hipotético para curso de pós-graduação lato sensu. 2014.

ASSIS, K. M. . Entrevista concedida para o programa ?Jornal da TV Vitória?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. . Erro com gasto de saúde é o vilão da malha fina. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ASSIS, K. M. . Entrevista sobre a Reforma Tributária - Bom Dia ES. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. . Pedidas mudanças na reforma dos impostos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ASSIS, K. M. . Entrevista sobre a reforma tributária para o Tribuna Notícias. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. . Mudança na isenção do Imposto de Renda, taxação sobre dividendos: entenda o que deve mudar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. . Imposto de Renda - Dedução de contribuição social relativa a empregados domésticos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. . De micro a grandes empresas, 11 dicas para sobreviver à crise do coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ASSIS, K. M. . Mais transparência e concursos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ASSIS, K. M. . Decisão pode mandar 10 mil empresários para a cadeia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ASSIS, K. M. . O que os empreendedores devem saber sobre o e-Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. ; PEDRA, A. S. ; MONTENEGRO, S. L. S. . Decisão que dá direito a não pagar pedágio na 101 pode gerar mais ações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. ; LEITE, C. . Programa Café com Leite. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. . Advogada diz que ECO 101 pode ser responsabilizada por acidente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, M. C. C. ; ASSIS, K. M. . Tribuna Independente - Rede Vida. 2005.

ASSIS, K. M. . Reforma tributária: por que tanta polêmica?. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. . Reforma tributária: para onde vamos?. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. ; SANTOS, C. Z. . As moedas digitais e a tributação da renda. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ASSIS, K. M. . Mercados e normas jurídicas: uma introdução à Análise Econômica do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. . Mercados e normas jurídicas: uma introdução à Análise Econômica do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. ; TEIXEIRA, B. C. . Bitcoin, blockchain e os desafios da regulação jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. . Introduction to International Tax Law. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. ; TEIXEIRA, B. C. . Bitcoin, blockchain e os desafios da regulação jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. . Introduction to International Tax Law. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. . Microeconomia e Direito: uma Introdução. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. . Questões Atuais de Direito Financeiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. . Sistema Multilateral de Comércio: Temas de Defesa Comercial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSIS, K. M. . Advocacia Consultiva Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Professora ganhadora da "Premiação Docente FDV 2023/02", Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2023

Professora ganhadora da "Premiação Docente FDV 2023/01", Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2022

Paraninfa da Turma de Ingresso 2017/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2021

Paraninfa da Turma de Ingresso 2016/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2020

Professora Nome da Turma de Ingresso 2015/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2019

Professora ganhadora da "Premiação Docente FDV 2018/02", Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2019

Professora Nome da Turma de Ingresso 2014/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2019

Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2014/2, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2014

Menção honrosa no prêmio Tese Destaque USP 2013, Universidade de São Paulo (USP).

2013

Aprovação "summa cum laude" da tese "Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais, em 24 de maio de 2013., Universidade de São Paulo e Westfälische Wilhelms-Universität Münster.

2006

Trabalho de Estágio - Menção Honrosa - Prêmio Procter & Gamble/ FGV-EAESP, Procter & Gamble/ FGV-EAESP.

2005

Quadro de Honra, Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP.

2004

"Market Leader" no âmbito da simulação "The Marketplace: International Corporate Management", The University of Texas at Austin.

2004

Honored Guest, The State of Texas.

2003

Quadro de Honra, Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP.

2002

Quadro de Honra, Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP.

2002

Classificação no Concurso Vestibular 2002 em 1º lugar no curso de Direito e na área de Ciências Humanas., Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

1998

27º lugar na XII Olimpíada Capixaba de Matemática - Modalidade Sênior, Universidade Federal do Espirito Santo - UFES.

1997

1ª Colocação em Olímpiada de Matemática - Ensino Fundamental, Colégio Cristo Rei - Linhares-ES.

1997

2º lugar na XI Olimpíada Capixaba de Matemática - Modalidade Júnior, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

1996

1ª Colocação em Olimpíada de Matemática - Ensino Fundamental, Colégio Cristo Rei - Linhares-ES.