Karoline Marchiori de Assis

Professora na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do curso de especialização em Direito Tributário da FDV. Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo sido aprovada com nota máxima (summa cum laude). Menção honrosa no prêmio Tese Destaque USP 2013. Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Direito pela USP e em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). Membro da International Fiscal Association (IFA), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Segurança Júrídica dos Benefícios Fiscais
Orientador: em Westfälische Wilhelms Universität Münster ( Joachim Englisch)
com Heleno Taveira Tôrres. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: benefícios fiscais; isenções; proteção da confiança; segurança jurídica.

Doutorado em Direito

2008 - 2013

University of Münster
Título: Rechtssicherheit der Steuervergünstigungen (Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais)
Orientador: Joachim Englisch
com

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Direitos Antidumping - Definição de sua Natureza Jurídica à Luz de seus Fundamentos Econômicos
Orientador: Heleno Taveira Tôrres

Graduação em Administração de Empresas

2002 - 2006

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Plano de Negócios - Assis & Marchiori Advogados
Orientador: Tales Andreassi

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2001

centro educacional leonardo da vinci

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2000

Gymnasium Gutenbergschule Wiesbaden

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Colégio Cristo Rei, -

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Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 15h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, DIREITO GV, Brasil.

2010 - 2010

International Taxation. (Carga horária: 52h). , Westfälische Wilhelms Universität Münster, WWU Münster, Alemanha.

2007 - 2007

Direitos Humanos e Tributação - Aluna Especial. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2007 - 2007

Dir. Trib. Comp. e Com. Internac. - Aluna Especial. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2004

BBA Global Business Program. (Carga horária: 60h). , University of Texas, UT, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

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Organização de eventos

ASSIS, K. M. ; SOARES, B. A. ; CYRINO, R. R. . Roda de Conversa - Direito e Atualidade - Reforma Tributária. 2019. (Outro).

CALIENDO, Paulo ; ASSIS, K. M. ; GONCALVES, O. ; GRUPENMACHER, B. ; LEONETTI, C. ; LUCENA, D. ; PORTO, E. G. . I Tax Moot Competition Brasil. 2017. (Outro).

ENGLISCH, Joachim ; ASSIS, K. M. ; BRASIL JUNIOR, S. M. . Direitos Humanos e Fundamentais na Tributação. 2017. (Outro).

ASSIS, K. M. ; GUIO, P. Z. . As relações entre a crise econômica e a crise politica: o Brasil hoje. 2016. (Outro).

ASSIS, K. M. . Tributação e Gasto Público em Tempos de Crise. 2016. (Congresso).

ASSIS, K. M. . Direito Internacional Econômico: o que é e para que serve. 2016. (Outro).

CARVALHO, P. B. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; CAGGIANO, M. H. S. ; ALBUQUERQUE, A. C. C. ; OLIVEIRA, C. G. B. ; MENEZES, F. M. ; ASSIS, K. M. ; LEONCY, L. F. ; GONCALVES, M. M. ; BARBOUR, M. A. ; BARBOSA, S. M. ; MATSUSHITA, T. ; BANZZATTO JR, J. O. ; SIZILIO, M. A. S. ; SANTIAGO, R. M. . I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-USP-MACKENZIE e Homenagem aos 40 anos de Pós-Graduação em Direito da USP. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

III Conferência Alagoana de Estudos Tributários. O papel dos juízes e tribunais no Sistema Tributário: segurança jurídica e consequencialismo. 2019. (Congresso).

Roda de Conversa - Direito e Atualidade - Reforma Tributária.-. 2019. (Outra).

Análise de conjuntura da política brasileira: o movimento dos caminhoneiros.Facilitadora convidada para abordar a dimensão tributária do tema em debate. 2018. (Outra).

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Tributação e ordem econômica na CF/88: política indutora e controle das desonerações. 2018. (Congresso).

71st Congress of the International Fiscal Association. 2017. (Congresso).

Direitos Humanos e Fundamentais na Tributação.Atuação como mediadora/debatedora. 2017. (Seminário).

III Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. 2017. (Simpósio).

Repatriação de Recursos. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Seminário).

Seminários sobre Recuperação de Tributos. 2017. (Seminário).

Tax moot competition Brasil.Coordenadora. 2017. (Outra).

Direito Internacional Econômico: o que é e para que serve.Atuação como Mediadora. 2016. (Seminário).

Filme em Debate - Filme exibido: "A senha - Swordfish".Debatedora. 2016. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas do Estado do Espírito Santo: Lei de Responsabilidade Fiscal e PEC 241.Responsabilidade Fiscal e Desequilíbrio nas Contas Públicas. 2016. (Seminário).

III Semana do Advogado da Faculdade Brasileira.Lei de Responsabilidade Fiscal: Finalidades e Relevância para o Brasil. 2016. (Seminário).

IX Congresso Anual da ABDE. Tributação Ótima e Capacidade Contributiva: das Limitações Constitucionais à Tributação do Consumo de Bens de Demanda Inelástica. 2016. (Congresso).

Sessão Jurídica da FDV: Terceirização nos Contratos de Trabalho envolvendo Entes Públicos.Atuação como debatedora. 2016. (Outra).

Tributação e Gasto Público em Tempos de Crise.Mediadora/Debatedora. 2016. (Seminário).

XVIII edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia - As relações entre a crise econômica e a crise política: o Brasil hoje.Mediadora/Debatedora. 2016. (Outra).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

XXIII Edição do Projeto Direito e Atualidades: PEC 241 e a limitação dos gastos públicos - avanço ou retrocesso?.Debatedora. 2016. (Outra).

II Jogos acadêmicos do curso de Direito.Integrante da comissão julgadora. 2015. (Outra).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2015. (Seminário).

Marco Regulatório do Regime de Concessões de Rodovias Federais.Debatedora. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica Integrada.Temas Atuais de Direito Financeiro. 2015. (Seminário).

Teorias e Práticas Desenvolvidas com Compromisso. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Anual da ABDE. Coordenadora da mesa de Direito Tributário e mediadora. 2015. (Congresso).

XV Edição do Projeto "Direito e Atualidades: debates na academia" - Caso SAMARCO: efeito dos rejeitos.-. 2015. (Outra).

Capacitação Docente 2014. 2014. (Outra).

Capacitação Docente - Semana Pedagógica da Faculdade Brasileira Multivix Vitória. 2014. (Outra).

Escola de Palestrantes. 2014. (Seminário).

Experiências Estrangeiras: a reforma dos tributos indiretos e suasua função social. 2014. (Outra).

Tributação Indireta e Direitos Sociais. 2014. (Seminário).

A Interação Crescente entre o Tribunal Constitucional Federal Alemão e a Corte Europeia de Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Grundfragen und aktuelle Entwicklungen im Recht der direkten und indirekten Steuern.Steuervergünstigungen und Rechtssicherheit (Benefícios Fiscais e Segurança Jurídica). 2010. (Seminário).

The 5th GREIT Conference - Taxation and Human Rights in Europe and the World. 2010. (Outra).

Umsatzsteuer - Hochschultage 2010. 2010. (Congresso).

VAT Exemptions: Consequences and Design Alternatives - Joint Conference of Centre for Business Taxation, Oxford University and Fiscal Institute, Tilburg University. 2010. (Congresso).

IBFD Research Students Meeting.Incentivos fiscais, isenções e normas da OMC. 2009. (Encontro).

I Encontro de Pós-Graduações em Direito PUC-USP-MACKENZIE e homenagem aos 40 anos de Pós-graduação em Direito da USP.Membro do comitê da Secretaria Executiva. 2009. (Encontro).

Mesa Redonda sobre Paraísos Fiscais - Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). 2009. (Outra).

Seminário "Guerra Fiscal" - Impacto sobre os Contribuintes. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Comparado. 2008. (Seminário).

ABDF - 40 Anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Encontro).

União Européia e demais países: questões tributárias - Prof. Tom O'Shea. 2006. (Outra).

The Global Classroom - Vídeo Conferência envolvendo a FGV-EAESP, o World Bank Institute, a Wharton Business School e a Higher School of Economics (Moscou)..Análise de caso relativo a cadeias de produção envolvendo empresas chinesas. 2005. (Outra).

Direitos Humanos e Sociedade Contemporânea - Prof. Dr. Oskar Negt. 2003. (Outra).

Junior Summit 1998.-. 1998. (Outra).

XII Olimpíada Capixaba de Matemática. Classificada em 27 lugar na classificação geral na modalidade Sênior. 1998. (Olimpíada).

VIII Olimpíada de Matemática. Classificada em 1 lugar. 1997. (Olimpíada).

XI Olimpíada Capixaba de Matemática. Classificada em 2 lugar na classificação geral na modalidade Júnior. 1997. (Olimpíada).

VII Olimpíada de Matemática. Classificada em 1 lugar. 1996. (Olimpíada).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Henrique Pires

BERNARDES, F. C.;ASSIS, K. M.; FARIA, E. F.. A redução e extensão teleológica propostas por Karl Larenz e a impossibilidade de o Poder Judiciário atuar como legislador positivo nas lides tributárias. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Ferretti Lomba

TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; MENDES, G. A. S.;ASSIS, K. M.. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Guilherme Alves Jeangregório Rodrigues

BERNARDES, F. C.;ASSIS, K. M.; SAMPAIO, J. A. L.; TEIXEIRA, A. M. B.. O princípio-garantia da segurança jurídica como função sistêmica do direito e sua aplicação ao controle concentrado de constitucionalidade de exonerações fiscais do ICMS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flavia Rodrigues Dos Reis Nader Passos

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.; SIPOLATTI, G.. Termo inicial para a contagem do prazo decadencial previsto na súmula número 005/2017 do Conselho Estadual de Recursos Fiscais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Eluana Campos Bastos

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.; SIPOLATTI, G.. O crédito tributário frente à recuperação e a falência: principais alterações trazidas pelo projeto de Lei número 10.220/2018 quanto ao crédito tributário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Aparecida Basílio Cardoso

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.; ALTOE, M. M.. Tributação de áreas de preservação permanente em território urbano. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lisa Reim Alves Dias

MACHADO, A. A. L.;ASSIS, K. M.; CYRINO, R. R.. Arbitragem tributária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Aline Suélen Farias Matos

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. Denúncia espontânea e o pagamento parcelado do débito fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lays Anielle da Silva Pereira

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. A possibilidade de extinção das demandas executivas, por indeferimento da inicial, em face do espólio e ante a ausência de indicação do inventariante ou administrador provisório: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Suelen Orletti Morais

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. A Lei Complementar n 105/2001: o acesso direto do fisco aos dados bancários dos contribuintes sem prévia autorização judicial e seus efeitos na esfera penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lucas Carvalho Camatta Rangel

RAMOS, J. E. S.;ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. Depósito judicial integral: modalidade especial de pagamento eficaz à extinção da punibilidade criminal nos crimes de sonegação fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Henrique Bissoli Pratti

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.; CUNHA, R. A. V.. É absoluta a regra do Artigo 170-A do Código Tributário Nacional de 1966 ante a efetivação do sistema de precedentes previsto no Código de Processo Civil brasileiro de 2015?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Daniel Haddad Bertini

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; MANSUR, A. A.. A progressividade como instrumento materializador da capacidade contributiva. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Eduardo Benevenut Chequer Soares

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; MANSUR, A. A.. Os limites das imunidades dos templos à luz dos contratos de locação de imóveis a terceiros particulares. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Filipe Cunha Peixoto

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Os pressupostos constitucionais para o reconhecimento da imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rafaella Mazioli

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. O limite para aplicação da tributação extrafiscal gravosa às atividades econômicas consideradas indesejadas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: RAQUEL LUCAS DE SOUZA

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Incidência constitucionalmente qualificada da lei complementar atinente à matéria tributária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Cássius Alexandre Cipriano

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.; MANSUR, A. A.. Análise da legalidade da aplicação da multa qualificada nos planejamentos tributários abusivos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caroline Gomes Bohrer

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.; OBREGON, M. F. Q.. A incidência do ICMS ou ISS na atividade de afretamento marítimo, à luz da natureza jurídica contratual das espécies de afretamento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fernanda Calvi Ribeiro

LEAL, J. C. G.;ASSIS, K. M.; MANSUR, A. A.. A responsabilidade tributária do sócio administrador e a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa na execução fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carlos Alberto Porfírio Paz Júnior

PEDRA, A. S.; MARCHEZINI, F. S.;ASSIS, K. M.. -. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Evelim Bulhões Guimarães

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Capacidade Contributiva: Limites e Critérios de Aplicabilidade às Taxas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Cássio Francisco Soares de Goes

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Limites da Aplicação do Artigo 116, Parágrafo Único, do Código Tributário Nacional no Planejamento Tributário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: PATRICIA MARIA DE ANGELI COLOMA

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; CASTRO, S. M. C.. Hipossuficiência do Herdeiro na Sucessão Causa Mortis e o ITCMD. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caio César Valiatti Passamai

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; SOUZA, S. C.. Análise Constitucional do Artigo 169, Parágrafo Único, do Código Tributário Nacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Arthur Lemos Abreu

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; MANSUR, A. A.. A Incidência de ISS sobre Armazenagem de Contêiner. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jorge Abrahão Gil Blulm

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.; MANSUR, A. A.. A (Im)Possibilidade da Unificação de Alíquota de ICMS e os seus Efeitos à Luz do Pacto Federativo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Laranja de Vasconcelos

ALTOE, M. M.;ASSIS, K. M.. (I)legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de Marinha no estado do Espírito Santo: Estudo de caso dos procedimentos questionados através da Ação Civil Pública 0003877-65.2012.4.02.5001. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Nycole da Silva Thomas

ASSIS, K. M.; DYNA, L. G. P.. Empresas juniores: imunidade das instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Camilo Zupeli Santos

TEIXEIRA, B. C.;ASSIS, K. M.. A bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do PL 2303/15 à luz da liberdade e privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Eduardo Piccin Henriques Cavalcante

TEIXEIRA, B. C.;ASSIS, K. M.. Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leonardo da Silva Aime

TEIXEIRA, B. C.;ASSIS, K. M.. Vedação do acesso à Deep Web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Pedro Lima Piazarollo

TEIXEIRA, B. C.;ASSIS, K. M.. Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Davi Araújo Portela Carneiro

ASSIS, K. M.; LEMKE, W. C.. Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gustavo Oliveira Krause

ASSIS, K. M.; LEMKE, W. C.. A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leticia Vieira da Silva

ASSIS, K. M.; DORNELAS, L. V. M.. Tributação de criptomoedas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lucas Moraes Figueiredo

ASSIS, K. M.; COSTA, T. M. B.. A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Filipe Vieira Alves Pereira

ASSIS, K. M.; TEIXEIRA, B. C.. O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e a promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ana Luiza Pirola Lisboa

ASSIS, K. M.; GUEDES, J. B. A. A.. Contratação emergencial e a desídia do administrador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Tatyana Ayub de Carvalho

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. Dissolução irregular: análise da prescrição no redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Adryelle Covre Leite

ASSIS, K. M.; ROCIO, G. C.. O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Natália Siqueira Netto dos Santos

ASSIS, K. M.; ROCIO, G. C.. Venda casada: prática anticoncorrencial no sistema de financiamento habitacional do programa minha casa minha vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caroline Aparecida Vianna Davariz

PEDRA, A. S.;ASSIS, K. M.. A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Francisco Fontana Reisen

PEDRA, A. S.;ASSIS, K. M.. Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no Brasil: contribuições do Taylor Report. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Matheus Martinelli Vandermurem

PEDRA, A. S.;ASSIS, K. M.. A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vitor Araújo Loureiro

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. Reforma Tributária: como Otimizar, em Conjunto, o Crescimento Econômico, as Receitas Públicas e Bem-estar da População por meio de uma Reforma no Sistema Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Sara Posses Delboni

ASSIS, K. M.; COUTINHO, L. C. S. G.. Limitações à Concessão de Benefícios Fiscais Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gabriela Pelles Schneider

ASSIS, K. M.; BURGO, V.. A Judicialização do Direito à Saúde: uma Análise sobre a Legitimidade do Poder Judiciário na Prestação Judicial do Direito à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Maria Carolina Miranda Silveira

ASSIS, K. M.; LEAL, J. C. G.. A não Inclusão do ICMS na Base de Cálculo das Contribuições ao PIS e a COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Priscila Zuchi Guio

ASSIS, K. M.; ZANON, P. H. N.. Renúncia de Receita e Transparência das Contas Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Giulia Fontes Faria Brito Colnago Soares

ASSIS, K. M.; TAROCO, L. S. Z.. As Consequências e os Limites do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas nos Casos de Omissão da Adminitração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: André Luiz Carvalho da Silva Oliveira

ASSIS, K. M.; CARVALHO, C. S.. Imunidade Fonográfica ou Musical e Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Gabriela Pinheiro e Karina Brandão Ribeiro Pedra

ASSIS, K. M.; CARVALHO, C. S.. A Inconstitucionalidade da Cobrança de Taxa de Marinha na Ilha Costeira de Vitória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Evelim Bulhões Guimarães

ASSIS, K. M.; CARVALHO, C. S.. Garantia Constitucional da Proibição do Tributo com Efeito de Confisco no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

ASSIS, K. M.. II Jogos Acadêmicos de Direito. 2015. Faculdade Brasileira.

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Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; ENGLISCH, Joachim; WOLFFGANG, Hans-Michael. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. Direitos antidumping ? definição de sua natureza jurídica à luz de seus fundamentos econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MIsabel de Abreu Machado Derzi

TORRES, H. T.; ENGLISCH, J.;DERZI, M. A. M.; CALIENDO, P.. Segurança Júrídica dos Benefícios Fiscais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

TORRES, Heleno;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

TORRES, Heleno;BERCOVICI, Gilberto. Direitos Antidumping - Definição de sua Natureza Jurídica à luz de seus Fundamentos Econômicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Maria Arruda de Andrade

Tôrres, Heleno Taveira;BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de. Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

TÔRRES, Heleno Taveira;Caliendo, Paulo.; DERZI, M.; ENGLISCH, J.; WOLFFGANG, H.. Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Natália Souza Rêgo Lopes Campos

A Seletividade como Meio Fundamental para a Promoção da Igualdade Tributária no Âmbito do ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização LLM em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Daniel Haddad Bertini

A progressividade como instrumento materializador da capacidade contributiva; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Eduardo Benevenut Chequer Soares

Os limites das imunidades dos templos à luz dos contratos de locação de imóveis a terceiros particulares; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Filipe Cunha Peixoto

Os pressupostos constitucionais para o reconhecimento da imunidade tributária aos templos de qualquer culto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Rafaella Mazioli

O limite para aplicação da tributação extrafiscal gravosa às atividades econômicas consideradas indesejadas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

RAQUEL LUCAS DE SOUZA

Incidência constitucionalmente qualificada de lei complementar atinente à matéria tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Arthur Lemos Abreu

A Incidência de ISS sobre Armazenagem de Contêiner; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Caio César Valiatti Passamai

Análise Constitucional do Artigo 169, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Cássio Francisco Soares de Goes

Limites da Aplicação do Artigo 116, Parágrafo Único, do Código Tributário Nacional no Planejamento Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Jorge Abrahão Gil Blulm

A (Im)Possibilidade da Unificação de Alíquota de ICMS e os seus Efeitos à Luz do Pacto Federativo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

PATRICIA MARIA DE ANGELI COLOMA

Hipossuficiência do Herdeiro na Sucessão Causa Mortis e o ITCMD; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Evelim Bulhões Guimarães

Capacidade Contributiva: Limites e Critérios de Aplicabilidade às Taxas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Davi Araújo Portela Carneiro

Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Gustavo Oliveira Krause

A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Leticia Vieira da Silva

Tributação de criptomoedas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Lucas Moraes Figueiredo

A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Filipe Vieira Alves Pereira

O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e a promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Tatiana Ayub de Carvalho

Dissolução irregular: análise da prescrição no redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Ana Luiza Pirola Lisboa

Contratação emergencial e a desídia do administrador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Adryelle Covre Leite

O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Natália Siqueira Netto dos Santos

Venda casada: prática anticoncorrencial no sistema de financiamento habitacional do programa minha casa minha vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

David Diogo Haddad

Análise e crítica das transferências voluntárias no Brasil sob a ótica do federalismo de cooperação e das desigualdades interregionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Vitor Araújo Loureiro

Reforma Tributária: como Otimizar, em Conjunto, o Crescimento Econômico, as Receitas Públicas e Bem-estar da População por meio de uma Reforma no Sistema Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Maria Carolina Miranda Silveira

A não Inclusão do ICMS na Base de Cálculo das Contribuições ao PIS e a COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Gabriela Pelles Schneider

A Judicialização do Direito à Saúde: uma Análise sobre a Legitimidade do Poder Judiciário na Prestação Judicial do Direito à Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Giulia Fontes Faria Brito Colnago Soares

As Consequências e os Limites do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas nos Casos de Omissão da Adminitração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Priscila Zuchi Guio

Renúncia de Receita e Transparência das Contas Públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Sara Posses Delboni

Limitações à Concessão de Benefícios Fiscais Ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Fernanda Beatriz Lozer Teixeira

A Penhorabilidade de Bens de Família nas Execuções fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Camila do Santos Vasconcellos

A Penhorabilidade de Bens de Família nas Execuções fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Iasmin Veronez

A Incidência do Princípio da Capacidade Contributiva e da Vedação do Efeito Confiscatório às Sanções Tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Maria Aparecida Silveira

Afetação Patrimonial nas Incorporações Imobiliárias e o Regime Especial de Tributação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Janaina Teófilo Marinho

Natureza Jurídica da Isenção Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Débora Santos Pinheiro

Tributação como Meio de Alcance da Preservação Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Nicolas de Oliveira Pereira

A Legitimidade de Operações de Planejamento Tributário por meio de Terceirizações de Atividade-fim; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Reginaldo Telek

O Princípio da Vedação ao Confisco Tributário e a Limitação do Direito de Propriedade do Contribuinte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Laís Gomes

O Princípio da Vedação ao Confisco Tributário e a Limitação do Direito de Propriedade do Contribuinte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Natália Loss de Almeida

O Princípio da Anterioridade Tributária e a Revogação da Isenção Incondicionada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Lucas Da Ros Carvalho

A Garantia do ICMS Ecológico como Forma de Desenvolvimento à Sustentabilidade Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Rodrigo Scardini Silveira Filho

A Garantia do ICMS Ecológico como Forma de Desenvolvimento à Sustentabilidade Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Clarissa Vereza de Oliveira Jacomelli

Os Direitos Antidumping e sua Natureza Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Tairon Drummond Gonzaga

Justiça Social e Tributação Progressiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Warley Pereira da Silva

Diferenciação de Alíquotas de IPVA e a Guerra Fiscal entre os Entes da Federação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Paula Gava Ferreira Bastos

Análise Teórica sobre a Influência da Lei de Responsabilidade Fiscal na Formação dos Ciclos Político-Econômicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Karina Brandão Ribeiro

A inconstitucionalidade da cobrança de taxa de marinha na ilha costeira de Vitória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Gabriela Pinheiro

A inconstitucionalidade da cobrança de taxa de marinha na ilha costeira de Vitória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

André Luiz Carvalho da Silva Oliveira

Imunidade fonográfica ou musical e princípio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Evelim Bulhões Guimarães

Garantia constitucional da proibição do tributo com efeito de confisco no direito tributário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Rebecka Martins Gomes

Acessibilidade e inclusão social no ambiente escolar: uma análise da Lei n 13; 146 à luz da teoria dos direitos fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Daniel Haddad Bertini

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Nicolas de Oliveira Pereira

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Tathiane Navarro Vieira

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Ianauan da Costa Jucá

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Caio Martins Bonomo

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Leonardo Fernandes Iannone

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Rodrigo Scardini Silveira Filho

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Diego Bortolon de Oliveira

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Rodrigo Coutinho Martins

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Bárbara Carneiro Caniçali

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Isabela de Araujo Saar

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Lucas Da Ros Carvalho

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Aline Entrinher Wandekoke Merçon

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Raphael da Silva Cordeiro

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Clara Lessa Simão

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Kamilla Santos da Silva

Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Lorena Mendes Ferreira

O protesto e o princípio da eficiência no Estado do Espírito Santo: análise dos relatórios financeiros dos últimos 10 anos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Davi Araújo Portela Carneiro

Princípio da vedação do tributo com efeito de confisco: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Nycole da Silva Thomas

Empresas juniores como instituições de educação sem fins lucrativos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Guilherme de Lima Vargas

Isenções tributárias aplicadas às instituições financeiras públicas controladas pela União à luz da Lei n 11; 828; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Sara Posses Delboni

Orientação de monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

Sâmela Cristina de Souza

Estágio docente; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Karoline Marchiori de Assis;

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

-; 2008; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Heleno Taveira Tôrres

Direitos antidumping: definição de sua natureza jurídica à luz de seus fundamentos econômicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

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Produções bibliográficas

  • ASSIS, K. M. ; GUIMARAES, E. B. ; LOUREIRO, V. A. . Tributação ótima e capacidade contributiva: das limitações constitucionais à tributação do consumo de bens de demanda inelástica. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 9, p. 259-287, 2018.

  • ASSIS, K. M. . O financiamento de organizações religiosas no sistema tributário alemão. Âmbito jurídico , v. XXI, p. -, 2018.

  • ASSIS, K. M. ; SANTOS, N. S. N. ; VINHAS, T. C. . Venda casada: prática anticoncorrencial no sistema de financiamento habitacional do programa minha casa minha vida. Âmbito jurídico , v. XXI, p. -, 2018.

  • ASSIS, K. M. . A arbitragem internacional em matéria tributária - Análise da previsão de arbitragem na convenção modelo da OCDE. Revista Jurídica Tributária , v. 3, p. 59, 2010.

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Outras produções

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 14, n. 2, jul-dez/2019, em 06/02/2020.. 2020.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, n. 23, ano XVI, jul./dez. 2018, emitido em 19 de março de 2018.. 2018.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, emitido em 09/12/2018. 2018.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 11/10/2017.. 2017.

ASSIS, K. M. . Parecer para a Revista Científica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI) em dezembro de 2016 - 1 artigo.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer para a Revista Científica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI) em dezembro de 2016 - 3 artigo.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 11, n. 2, jul-dez/2016, em 28/12/2016.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília - RVMD - v. 10, n. 2, jul-dez/2016, em 30/12/2016.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 06/02/2016.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer para a Revista Científica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI) em dezembro de 2016 - 2 artigo.. 2016.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário em 16/08/2015.. 2015.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 23/06/2015.. 2015.

ASSIS, K. M. . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 21/08/2015.. 2015.

ASSIS, K. M. . Programa de disciplina hipotético para curso de pós-graduação lato sensu. 2014.

ASSIS, K. M. . Mais transparência e concursos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ASSIS, K. M. . Decisão pode mandar 10 mil empresários para a cadeia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ASSIS, K. M. . O que os empreendedores devem saber sobre o e-Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. ; PEDRA, A. S. ; MONTENEGRO, S. L. S. . Decisão que dá direito a não pagar pedágio na 101 pode gerar mais ações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. . Advogada diz que ECO 101 pode ser responsabilizada por acidente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, K. M. ; LEITE, C. . Programa Café com Leite. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, M. C. C. ; ASSIS, K. M. . Tribuna Independente - Rede Vida. 2005.

ASSIS, K. M. . Mercados e normas jurídicas: uma introdução à Análise Econômica do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, K. M. . Mercados e normas jurídicas: uma introdução à Análise Econômica do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, K. M. ; TEIXEIRA, B. C. . Bitcoin, blockchain e os desafios da regulação jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, K. M. . Introduction to International Tax Law. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, K. M. ; TEIXEIRA, B. C. . Bitcoin, blockchain e os desafios da regulação jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, K. M. . Introduction to International Tax Law. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, K. M. . Microeconomia e Direito: uma Introdução. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, K. M. . Questões Atuais de Direito Financeiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, K. M. . Sistema Multilateral de Comércio: Temas de Defesa Comercial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, K. M. . Advocacia Consultiva Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Controle judicial de políticas públicas ambientais e a superação dos gargalos no licenciamento ambiental, Descrição: Trata-se de pesquisa desenvolvida em sede de Iniciação Científica. A pesquisa tem como ponto de partida outra pesquisa já realizada no mesmo programa de iniciação científica da instituição, a qual identificou os gargalos do licenciamento ambiental. Agora, tem-se como objetivo responder à seguinte pergunta: ?O controle judicial em processos de licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo tem sido eficiente na superação dos gargalos identificados??. Para tanto, estão sendo feitas análises de processos judiciais envolvendo licenciamento ambiental em determinadas comarcas do Estado do Espírito Santo, as quais foram selecionadas por meio de cálculo amostral, a fim de se aferir se os gargalos identificados na pesquisa anterior também são verificados nos processos judiciais e, ainda, se a judicialização destes permite um controle eficiente do licenciamento ambiental como política pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karoline Marchiori de Assis - Coordenador / Luisa Cortat Simonetti Gonçalves Coutinho - Integrante / Guilherme de Lima Vargas - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Benefícios fiscais no Estado do Espírito Santo: análise de sua extensão e constitucionalidade, Descrição: O projeto busca analisar a teoria geral dos benefícios fiscais, suas bases teóricas e previsão estabelecida a partir da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, além de delimitar os requisitos estabelecidos constitucionalmente para a sua concessão por parte da União, Estados e Municípios. Em uma primeira etapa, objetiva-se a realização de uma análise teórica dos benefícios fiscais para, após o estabelecimento de suas bases conceituais, proceder-se-á a um levantamento dos benefícios fiscais disponíveis no Estado do Espírito Santo, o que exigirá uma minuciosa análise da legislação tributária federal, estadual e municipal (será feita a seleção de alguns municípios). A partir dessa apreciação legislativa, proceder-se-á a um cuidadoso estudo dos benefícios fiscais identificados, e, à luz da Constituição Federal, será analisada a constitucionalidade dessas medidas, que ostentam, necessariamente, caráter excepcional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Karoline Marchiori de Assis - Coordenador., Número de orientações: 16

  • 2015 - 2015

    Acessibilidade e Inclusão Social no Ambiente Escolar: uma análise da Lei n. 13146/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais, Descrição: Diversos e árduos são os obstáculos presentes no sistema educacional brasileiro que impedem ou atrasam o acesso do portador de deficiência física à educação regular com qualidade e eficácia produtiva. Há um claro antagonismo aos princípios e garantias fundamentais do homem e a decantada realidade excludente de nosso sistema educacional, que demonstra um panorama cruel: o portador de deficiência física é refém de estratégias pedagógicas para não deficientes e, sobretudo, sua desigualdade é mal pensada na construção do currículo real. Nesse sentido, é extremamente importante que haja uma revolução na atuação escolar no âmbito da inclusão social, já que ela é o espaço adequado para o desenvolvimento inclusivista do indivíduo como ser social. É nesse contexto que merecem destaque as inovações trazidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Ocorre que as medidas veiculadas por essa lei traduzem uma opção do legislador no sentido de restringir direitos fundamentais também assegurados pela Constituição Federal de 1988, como é o caso dos direitos de liberdade. Ante essas considerações, tem-se que o presente projeto de pesquisa objetiva analisar a legitimidade das medidas voltadas à inclusão do portador de deficiência física no cotidiano escolar, o que pressupõe, sobretudo, uma análise da aptidão dessas medidas ao alcance da finalidade declarada da Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Artigo 1, qual seja, a promoção em condições de igualdade, do ?exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania?.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Karoline Marchiori de Assis - Coordenador / Rebecka Martins Gomes - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2013 - 2015

    Projeto de Pesquisa em Sociologia do Direito e da Religião, Descrição: O projeto é sucedâneo e se baseia em resultados de Pesquisa Individual realizada pelo coordenador (Prof. Dr. Marcio Henrique Ponzilacqua) obtidos mediante fomento da FAPESP, os quais prosseguem em sentido de ampliação e consolidação, com a colaboração de pesquisadores de múltiplas áreas do direito e de alunos da graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karoline Marchiori de Assis - Integrante / Cristina Godoy Bernardo de Oliveira - Integrante / Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador / José Geraldo Alberto Bertoncini Poker - Integrante / Gustavo Saad Diniz - Integrante / Jair Aparecido Cardoso - Integrante / Amanda Barbosa - Integrante / Jonathan Hernandes Marcantonio - Integrante / Matheus Duarte Silva Pinho - Integrante / Gabriel José Bernardi Costa - Integrante / Lucas Massoni Costa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2014

    Interpretação dos Princípios Constitucionais Tributários, Descrição: Trata de grupo de pesquisa. Os principais temas propostos para estudo foram: 1. Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais e tributação. 2. O direito subjetivo público à concretização dos direitos fundamentais em matéria tributária. 3. Limitações na Constituição e nas leis, quando expressamente autorizadas pela Constituição. 4. Conceito constitucional de tributo e conflitos de competências tributárias. 5. A efetividade do sistema tributário: teoria dos princípios tributários. Garantias de segurança jurídica, confiança legítima, contenção do arbítrio e eliminação de privilégios. Os princípios de justiça tributária: não-discriminação, capacidade contributiva, não-confisco e garantia de mínimo existencial. Princípios de estabilidade sistêmica: proporcionalidade, razoabilidade e proibição de excesso. 6. Aplicação dos métodos de interpretação constitucional ao estudo das regras de competência e princípios do Sistema Tributário Nacional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karoline Marchiori de Assis - Integrante / Heleno Taveira Tôrres - Coordenador / Elcio Fiori Henriques - Integrante / Juliano Di Pietro - Integrante / Werner Grau Neto - Integrante.

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Prêmios

2014

Menção honrosa no prêmio Tese Destaque USP 2013, Universidade de São Paulo (USP).

2013

Aprovação "summa cum laude" da tese "Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais, em 24 de maio de 2013., Universidade de São Paulo e Westfälische Wilhelms-Universität Münster.

2006

Trabalho de Estágio - Menção Honrosa - Prêmio Procter & Gamble/ FGV-EAESP, Procter & Gamble/ FGV-EAESP.

2005

Quadro de Honra, Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP.

2004

"Market Leader" no âmbito da simulação "The Marketplace: International Corporate Management", The University of Texas at Austin.

2004

Honored Guest, The State of Texas.

2003

Quadro de Honra, Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP.

2002

Quadro de Honra, Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP.

2002

Classificação no Concurso Vestibular 2002 em 1 lugar no curso de Direito e na área de Ciências Humanas., Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

1998

27 lugar na XII Olimpíada Capixaba de Matemática - Modalidade Sênior, Universidade Federal do Espirito Santo - UFES.

1997

1ª Colocação em Olímpiada de Matemática - Ensino Fundamental, Colégio Cristo Rei - Linhares-ES.

1997

2 lugar na XI Olimpíada Capixaba de Matemática - Modalidade Júnior, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

1996

1ª Colocação em Olimpíada de Matemática - Ensino Fundamental, Colégio Cristo Rei - Linhares-ES.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2014 - 2015

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Atividades

  • 04/2018

    Direção e administração, Faculdades de Direito de Vitória, .,Cargo ou função, Coordenadora do curso de especialilzação em Direito Tributário.

  • 09/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Tributário I

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bitcoin, blockchain e os desafios da regulação jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentes - Curso de curta duração ministrado em conjunto com o Professor Bruno Costa Teixeira, Introduction to International Tax Law - Curso de curta duração, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Tributário I

  • 08/2018 - 11/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdades de Direito de Vitória, Faculdades de Direito de Vitória.,Atividade realizada, Grupo de Estudos - Análise Econômica do Direito.

  • 06/2018 - 06/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Introduction to International Tax Law - Curso de curta duração

  • 05/2018 - 06/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Bitcoin, blockchain e os desafios da regulação jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentes - Curso de curta duração ministrado em conjunto com o Professor Bruno Costa Teixeira

  • 08/2017 - 08/2017

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Introduction to International Tax Law - Curso de Curta Duração

  • 06/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aula com o tema ?Impostos municipais?, ministrada no dia 21 de junho de 2017, Aula com o tema ?Planejamento tributário?, ministrada no dia 28 de junho de 2017

  • 04/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aula com o tema ?Obrigação tributária e sujeição passiva tributária?, ministrada no dia 5 de abril de 2017, Aula com o tema ?Princípios tributários?, ministrada no dia 26 de abril de 2017, Aula com o tema ?Competência e imunidades?, ministrada no dia 3 de maio de 2017, Aula com o tema ?Extinção do crédito e isenção?, ministrada no dia 17 de maio de 2017, Aula com o tema ?IPI, IOF, II, IE e ITR?, ministrada no dia 31 de maio de 2017, Aula com o tema ?Impostos estaduais?, ministrada no dia 7 de junho de 2017, Aula com o tema ?IR e contribuições?, ministrada no dia 14 de junho de 2017

  • 02/2016 - 06/2017

    Extensão universitária , Faculdades de Direito de Vitória, .,Atividade de extensão realizada, Membro do Laboratório de Ensino e Aprendizagem de Direito (LEAD), que se responsabiliza por criar, desenvolver e acompanhar a execução de atividades ou estratégias que promovam a participação ativa dos alunos em seu processo de construção do conhecimento..

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Microeconomia e Direito: uma Introdução - Curso de Curta Duração

  • 06/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aula com o tema ?Impostos estaduais?, ministrada no dia 8 de junho de 2016, Aula com o tema ?Impostos municipais?, ministrada no dia 15 de junho de 2016, Aula com o tema ?Planejamento tributário?, ministrada no dia 22 de junho de 2016, Aula com o tema ?Processo administrativo tributário?, ministrada no dia 3 de agosto de 2016, Aula com o tema ?Repetição de indébito, compensação, consignação em pagamento e processo tributário?, ministrada no dia 24 de agosto de 2016

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Questões Atuais de Direito Financeiro - Curso de Curta Duração

  • 04/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aula com o tema ?Obrigação tributária e sujeição passiva tributária?, ministrada no dia 6 de abril de 2016, Aula com o tema ?Direito constitucional tributário I: Princípios constitucionais tributários?, ministrada no dia 13 de abril de 2016, Aula com o tema ?Direito constitucional tributário II: competência, imunidades tributárias e lei complementar tributária?, ministrada no dia 27 de abril de 2016, Aula com o tema ?Crédito e lançamento tributário?, ministrada no dia 4 de maio de 2016, Aula com o tema ?Extinção do crédito tributário e isenção tributária?, ministrada no dia 11 de maio de 2016, Aula com o tema ?Tributos federais I: imposto sobre a renda e contribuições?, ministrada no dia 18 de maio de 2016, Aula com o tema ?Tributos federais II?, ministrada no dia 1 de junho de 2016

  • 06/2015 - 11/2015

    Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aula com o tema ?Impostos municipais?, ministrada no dia 24 de junho de 2015, Aula com o tema ?Tributos federais I: imposto sobre a renda e contribuições?, ministrada no dia 27 de novembro de 2015

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Curso de Extensão - Direito Financeiro (30 horas)

  • 04/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aula com o tema ?Teoria geral do Direito Tributário II: obrigação tributária e sujeição passiva tributária?, ministrada no dia 24 de abril de 2015, Aula com o tema ?Direito Constitucional Tributário I: princípios constitucionais tributários?, ministrada no dia 29 de abril de 2015, Aula com o tema ?Direito Constitucional Tributário II: competência, imunidades tributárias e lei complementar tributária?, ministrada no dia 6 de maio de 2015, Aula com o tema ?Crédito e lançamento tributário?, ministrada no dia 13 de maio de 2015, Aula com o tema ?Extinção do crédito tributário e isenção tributária?, ministrada no dia 22 de maio de 2015, Aula com o tema ?Tributos federais?, ministrada no dia 10 de junho de 2015 , Aula com o tema ?Impostos estaduais?, ministrada no dia 17 de junho de 2015

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Advocacia Consultiva Tributária - Curso de Curta Duração, Sistema Multilateral de Comércio: Temas de Defesa Comercial - Curso de Curta Duração

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso de extensão - Direito Financeiro (30 horas)

2017 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professora Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2017 - 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Administrativo II

2014 - 2016

Faculdade Brasileira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9

Atividades

  • 02/2014 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 10/2015 - 12/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Multivix Vitória, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2014 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Teoria Geral do Estado e da Constituição

2009 - 2009

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro do PAE, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio supervisionado em docência no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE.

2003 - 2003

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Integrante do Grupo de Monitoria e Pesquisa de Direito Romano da Faculdade de Direito da USP.

Atividades

  • 07/2009 - 12/2009

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Estágio realizado, Estágio supervisionado em docência, com bolsa, no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). Docente supervisor:Professor Roberto Quiroga Mosquera. Monitora na disciplina "Direito Tributário Aplicado II". Curso de Graduação..

  • 07/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento Jurídico XI de Agosto.,Atividade de extensão realizada, Atuação como advogada colaboradora..

  • 01/2009 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental como Representante Discente da Pós-Graduação, sob a chefia da Professora Titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro..

  • 02/2009 - 06/2009

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Estágio realizado, Estágio supervisionado em docência no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). Docente supervisor:Professor Gerd Willi Rothmann. Disciplina "Direito Tributário Aplicado I". Curso de Graduação..

2010 - 2011

Westfälische Wilhelms Universität Münster, WWU Münster

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Estudos Tributários, nos termos da Portaria n 76, de 29 de abril de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 17 de maio de 2016.

2009 - 2009

Prof. Dr. Heleno Taveira Torres, -

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmica

Outras informações:
Atribuições: realização de pesquisas jurídicas - doutrinárias, jurisprudenciais ou de qualquer outra natureza - para fins acadêmicos, cooperação com atividades relativas à elaboração de estudos e documentações universitárias, consoante solicitações do Prof. Dr. Heleno Taveira Torres, professor do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2015 - 2015

Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Vínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conferencista

Outras informações:
Aula ministrada para turma do 2 período do curso de Direito, no dia 15 de maio de 2015, com o tema "Segurança Jurídica".

2014 - 2019

Marchiori & Vinhas Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2013 - 2013

Heleno Torres Advogados, -

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

2011 - 2012

Heleno Torres Advogados, -

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

2007 - 2008

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 35

Outras informações:
Área de atuação: Direito Tributário

2006 - 2006

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 35

Outras informações:
Área de atuação: Direito Tributário

2005 - 2005

Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Área de atuação: Direito Tributário

2004 - 2004

Banco ABN AMRO Real

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de atuação: Industrials Advisory