Israel Domingos Jório

Doutor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV (Faculdade de Direito de Vitória). Graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2003). Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela FDV. Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo, da Escoal da Magistratura do Espírito Santo, da Pós-Graduação da faculdade CERS e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), na graduação e na especialização. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do crime, teorias do dolo e da culpa, imputação subjetiva, política criminal, princípios de direito penal, crimes contra a administração pública, crimes sexuais e sistema prisional.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais

2016 - 2020

Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Título: O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retórica
, Ano de obtenção: 2020. João Maurício Adeodato. Palavras-chave: Conceito material de crime; Teoria Geral do Crime; Bem jurídico-penal; Filosofia retórica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2012 - 2014

Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Título: Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
, Ano de Obtenção: 2014.João Maurício Adeodato.Palavras-chave: dignidade humana; dolo; culpa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Vitória
Título: ...
Orientador: Américo Bedê Freire Júnior

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Vila Velha
Título: ...
Orientador: Fabiano Contarato

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

21º Congresso Jurídico Online. Críticas ao garantismo penal integral. 2021. (Congresso).

Prisão do deputado Daniel Silveira: (d)efeitos de uma decisão paradigmática.Apectos penais e processuais penais da decisão. 2021. (Outra).

I Congresso Capixaba de Ética e Compliance na Área da Saúde. Os limites penais da atuação médica e exemplos jurisprudenciais de implicações penais. 2020. (Congresso).

1º Encontro nacional pela inovação da segurança pública. Debates. 2014. (Congresso).

Delitos de tânsito no Espírito Santo.O dolo eventual nos delitos de trânsito. 2012. (Simpósio).

I FÓRUM ESTADUAL DO TRÂNSITO E II JORNADA DE MEDICINA DE TRÁFEGO DO ESPÍRITO SANTO. AS IMPLICAÇÕES PENAIS NO DIREITO DO TRÂNSITO. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica Faculdades Doctum.Direito Penal de Emergência. 2009. (Simpósio).

Desafios do Direito Penal.O Direito Penal do Perigo e os Perigos do Direito Penal. 2007. (Seminário).

Considerações Jurídicas a respeito da Eutanásia.Bioética: Lei e Vida. 2005. (Simpósio).

Produções bibliográficas

JORIO, Israel Domingos . A (in)distinção processual entre dolo e culpa - Parte II: por um novo sistema de imputação subjetiva. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. XXI, p. 128-156, 2023.
JORIO, Israel Domingos . A (in)distinção processual entre dolo e culpa - Parte I: o fracasso conceitual do paradigma dominante. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. XXI, p. 105-130, 2022.
JORIO, Israel Domingos ; CUNHA, R. A. . Neoconstitucionalismo em tempos de crise: avançar ou retroceder?. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 15, p. 71-95, 2018.
JORIO, Israel Domingos ; COURA, A. C. . Entre dúvidas e certezas: a resposta correta no processo penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 149, p. 227-258, 2018.
JORIO, Israel Domingos . O fim do dolo eventual. Boletim IBCCRIM , v. 284, p. 2-3, 2016.
JORIO, Israel Domingos ; CARVALHO, Thiago Fabres . O princípio da insignificância... do réu. Revista de Estudos Criminais , v. 57, p. 145-172, 2015.
JORIO, Israel Domingos . O feminicídio da igualdade. Boletim IBCCRIM , v. 272, p. 11-12, 2015.
JORIO, Israel Domingos . In dubio, pobre do réu. Boletim IBCCRIM , v. 20, p. 14-15, 2014.
JORIO, Israel Domingos ; CARVALHO, Thiago Fabres . O princípio da insignificância... do réu. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 26, p. 188-210, 2014.
JORIO, Israel Domingos . Em busca de culpados: transformando tragédias em delitos. Boletim IBCCRIM , v. 248, p. 14-15, 2013.
JORIO, Israel Domingos . Presos ao pescar: ironias de um Estado (in)eficiente. Jus Navigandi , v. 3255, p. 1, 2012.
JORIO, Israel Domingos . Vulnerabilidade relativa, sim!. Boletim IBCCRIM , v. 236, p. 8-9, 2012.
JORIO, Israel Domingos . O fetiche do dolo eventual. Boletim IBCCRIM , v. 230, p. 10-11, 2012.
JORIO, Israel Domingos . Lei Maria da Penha: breves considerações sobre "igualdade material". Jus Navigandi , v. 2997, p. 1-3, 2011.
JORIO, Israel Domingos . O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de todo tipo de fanatismo. Jus Navigandi (Online) , v. 2092, p. 1, 2009.
JORIO, Israel Domingos . Lei 12.012/09: foi de propósito?. Jus Navigandi (Online) , v. 2238, p. 1, 2009.
JORIO, Israel Domingos . Os pequenos traficantes e as penas restritivas de direitos. Jus Navigandi (Online) , v. 2332, p. 1, 2009.
JORIO, Israel Domingos . O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais culposos. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 69, p. 11, 2007.
JORIO, Israel Domingos . Princípio do NON BIS IN IDEM: uma releitura à luz do Direito Penal constitucionalizado. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1161, p. 1, 2006.
JORIO, Israel Domingos . O panorama da inversão. Jus Navigandi (Teresina) , 2005.
JORIO, Israel Domingos . A proibição da comercialização de armas e munições e a restrição a direitos fundamentais. Jus Navigandi (Teresina) , 2005.
JORIO, Israel Domingos . A brutalidade e a hediondez sutil. Revista Forense , Revista Forense Eletrônica, v. 381, p. 1, 2005.
JORIO, Israel Domingos . Crimes Sexuais. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2018. v. 1. 320p .
JORIO, Israel Domingos . Dignidade da pessoa humana: conceito, fundamentação e âmbito de proteção. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 191p .
JORIO, Israel Domingos . Latrocínio. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 1. 416p .
JORIO, Israel Domingos ; DUARTE, D. N. . Uma aula expositiva diferenciada: pequenos detalhes, grandes vantagens. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Repensando as estratégias de ensino nos cursos jurídicos. 1ed.Curtiba: Editora CRV, 2013, v. , p. 75-102.
JORIO, Israel Domingos . O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais culposos. In: FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais - Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 3, p. -.
JORIO, Israel Domingos . Legalização da caça esportiva: do dano ambiental à normalização da barbárie. A Gazeta, Vitória - ES, 20 jun. 2022.
JORIO, Israel Domingos . Uma onda de massacres e uma humanidade adoecida. A Gazeta, 31 maio 2022.
JORIO, Israel Domingos . O caso da Boate Kiss e a morte lenta do Direito. A Gazeta, Vitória - ES, 21 dez. 2021.
JORIO, Israel Domingos . A cor negra é massacrada e deixa vermelhas não só as mãos dos que matam. Jornal A Gazeta, 14 jun. 2020.
JORIO, Israel Domingos . Iter Criminis parece ser a próxima vítima do dogmaticídio jurisprudencial. CONJUR - Consultor Jurídico, 14 out. 2019.
JORIO, Israel Domingos ; BOLDT, R. . Pacote anti-crime e 'anti-Constituição'. A Gazeta, Vitória, ES, p. 19 - 19, 09 fev. 2019.
JORIO, Israel Domingos . Juristas divergem sobre problemas na legislação. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 12 - 12, 24 fev. 2016.
JORIO, Israel Domingos . Prisão: a pena é leve ou adequada?. A Gazeta, Vitória/ES, p. 12 - 13, 23 abr. 2012.
JORIO, Israel Domingos . Um caso muito grave. A Gazeta, Vitória - ES, p. 23 - 23, 03 mar. 2012.
JORIO, Israel Domingos . O produto e a fórmula. A Gazeta, Vitória - ES, p. 16 - 16, 18 abr. 2010.
JORIO, Israel Domingos . Justiça define: quem transmite o vírus da Aids comete crime. A Gazeta, Vitória ES, p. 3 - 3, 01 dez. 2009.
JORIO, Israel Domingos . É difícil definir o pequeno traficante. A Gazeta, Vitória ES, p. 3 - 3, 23 out. 2009.
JORIO, Israel Domingos . Grande Sensação de Impunidade. A Tribuna, Vitória - ES, p. 3, 05 ago. 2009.
JORIO, Israel Domingos . Prisões cautelares: aplicação caso a caso. A Gazeta, ES, 14 fev. 2009.
JORIO, Israel Domingos . A inconstitucionalidade do tipo penal do latrocínio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JORIO, Israel Domingos ; BOLDT, R. . Comentários à Lei 14.155/2021 (parte II). São Paulo: Empório do Direito, 2021 (Artigo).
JORIO, Israel Domingos ; BOLDT, R. . Comentários à Lei 14.155/2021 (parte III). São Paulo: Empório do Direito, 2021 (Artigo).
JORIO, Israel Domingos ; BOLDT, R. . Comentários à Lei 14.155/2021 (parte I). São Paulo: Empório do Direito, 2021 (Artigo).
JORIO, Israel Domingos . Os meios e modos de agir no Direito Penal 2006 (Artigo).

Outras produções

JORIO, Israel Domingos . Desacato ou abuso de poder?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Assassino de Luana Demonier responde a 8 inquéritos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Assassinatos em família: como reconhecer sinais e evitar tragédias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JORIO, Israel Domingos . Polícia do ES não divulgará mais nomes e imagens de presos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Entenda quais seriam os possíveis crimes cometidos por Bolsonaro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Proposta de prisão para quem beber, dirigir e matar. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Criminalização da homofobia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Assédio Sexual em escolas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Execução da pena após condenação em segunda instância. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Advogado criminalista explica o que diz a lei sobre caso do pastor indiciado de matar filho e enteado no ES. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Sejus ainda não recebeu pedido para liberar ida de pastor a velorio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Especialistas: lei precisa de mudanças. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Programa Café com Leite. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Crimes virtuais ('lista' de acusados de crimes sexuais no Espírito Santo). 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Polícia investiga lista de denúncia contra supostos crimes sexuais no Espírito Santo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . CBN Vitória. 2016.

JORIO, Israel Domingos . Ideias para por fim à corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Programa 'Fala Manhã' - TV Vitória (Record). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Uso de documentos falsos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . CBN Cotidiano. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . CBN Cotidiano. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . TV Gazeta - Bom dia ES. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Tribuna notícias. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . CBN Cotidiano. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . TV Vitória / Rede Reord (Jornal da Manhã). 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . TV Capixaba - Programa Carlos Leite. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Rádio Espírito Santo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Radio Cidade. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Rede Record - Thaís Venâncio. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JORIO, Israel Domingos . Rádio GAzeta AM. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . CBN Cotidiano. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . TV Gazeta - Bom dia ES. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . TV Gazeta - Bom Dia Espírito Santo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . TV Guarapari. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Só policiamento não basta. 2013. (Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Desacato ou abuso de autoridade?. 2010. (Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Entrevista: A nova Lei 12.012/09. 2009. (Entrevista).

JORIO, Israel Domingos . Entrevista: A nova Lei do Estupro. 2009. (Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

04/2013
Ensino, Pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito penal, Escolas Penais, Teoria Geral do Delito, Crimes contra a dignidade sexual
08/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Vitória (FDV).,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
03/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Vitória (FDV).,Linhas de pesquisa
02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Leis Penais Especiais, Direito Penal - Parte Especial (Curso Integral), Direito Penal IV
08/2014 - 10/2014
Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Curso de extensão: Estudos avançados em Teoria do Delito
03/2011 - 10/2011
Ensino, Pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais: Lavagem de capitais, Tópicos especiais: Corrupção no Direito Penal brasileiro, Teoria Geral do Delito (Teoria Geral dos Tipos Penais), Princípios Constitucionais do Direito Penal
10/2009 - 10/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental
03/2009 - 06/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Vitória (FDV).,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos: Análise crítica de normas penais - do projeto ao produto final.

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do módulo de DIreito Penal - Parte Geral (12 aulas)

2008 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal do Programa de Pós-Graduação.

Atividades

04/2008
Ensino, Escola Superior do Ministério Público do ES, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Princípios Constitucionais de Direito Penal, Direito Penal - Teoria Geral do Delito, Direito Penal - Aplicação da Lei Penal, Direito Penal - Teoria da Pena, Direito Penal - Parte Especial: Crimes contra a Administração Pública

2019 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Módulo de Crimes Sexuais na Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais.

2008 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação.

Atividades

09/2008
Ensino, Hermenêutica Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2011 - 2011

Escola da Magistratura do Espírito Santo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2012

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do ES

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor convidado

Outras informações:
Curso de aperfeiçoamento e atualização profissional ministrado aos Membros e Servidores do Ministério Público do Espírito Santo. Tema: Crimes contra a dignidade sexual.

2007 - 2009

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Direito Penal III

2006 - Atual

CENTRO DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

11/2006
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2006 - 2008

Faculdade Espírito-Santense de CIências Jurídicas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2006 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal